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sexta-feira, 9 de abril de 2010

Os Municípios e a Segurança Pública

Autor: Wagner Pereira

As atribuições das Guardas Municipais geram discussões inflamadas devido as posturas nada uniformes adotadas pelos prefeitos, pois há aqueles que acreditam na participação efetiva dos municípios na segurança pública, outros defendem um participação subjetiva, coadjuvante moldada de forma conceitual nos princípios da segurança urbana, por os que acreditam que segurança pública e dever dos Governos Estaduais.

Os doutrinadores em sua maioria entendem que ação das Guardas Municipais está limitada a proteção de bens, serviços e instalações numa interpretação restritiva ao disposto na Constituição Federal.

Na Cidade de São Paulo, o Estado tem realizado serviços inerentes ao município, através de atividades delegadas na celebração de convênios, transferindo o poder de polícia administrativa da fiscalização do comércio ambulante e meio ambiente.

Não é difícil observar nas praças e nos parques da metrópole bases da Polícia Militar do Estado de São Paulo, demonstrando uma inversão de valores e de competências, além de causar dúvida sobre os efeitos no combate à violência, não seria mais eficaz transferir estas bases para a Guarda Civil Metropolitana e termos mais policiais no combate ostensivo a criminalidade que aumenta a cada ano.

A “Operação Visibilidade Noturna” que teve inicio esta semana reforça a tendência da política de governo em estabelecer parcerias com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, que será a responsável em identificar pontos da Cidade, que tenham deficiência de iluminação pública, mato alto e demais problemas relacionados à segurança, conforme matéria “PM irá fiscalizar ruas sem luz”, publicada no Jornal da Tarde, causando mais uma dúvida se a segurança pública é competência do Estado, como os municípios devem adotar medidas de segurança?

A resposta é bem simples e constitucional, segurança pública é de responsabilidade de todos.

As políticas de governo são vinculadas a determinado partido ou político, enquanto políticas públicas buscam atender as necessidades da população a médio e longo prazo, nos permitindo refletir se essas medidas permanecerão num eventual insucesso nas urnas dessa aliança Estado/Município.

Não podemos esquecer que determinadas medidas eleitoreiras causam transtornos por anos a população, basta relembrar a aventura do Plano de Atendimento à Saúde – PAS, da Prefeitura do Município de São Paulo, implantado na Administração Paulo Maluf.

Infelizmente os defensores da municipalidade encaram com naturalidade os convênios que delegam o poder de polícia administrativo do Município ao Estado, não sendo surpreendente que a atividade delegada seja ampliada a setores como educação e saúde, mas principalmente aos procuradores municipais que defendem a “atividade delegada”.

25 comentários:

  1. Vocês Guardas Municipais se colocam como uma solução ao problema da segurança, mas o que vemos não é nada disso, já existem há tempos e o que fizeram?

    Provavelmente, nem saibam para que existem.

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  2. Resposta ao anônimo, fizemos o que conseguimos até a PM nos boicotar com seus "aposentados", engessando nosso serviço e copiando nossas ações, ao ponto de querer agir, por vergonhosos convênios, nas NOSSAS funções! se não enxerga vá a outros municípios onde a PM não boicota e veja!
    Até nossas ocorrências vocês divulgam como suas! Há não me escondo no anonimato! não sou COVARDE!

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  3. Caro Anônimo,

    As Guardas Municipais podem ser um alternativa real no policiamento preventivo, não queremos espaço de ninguém, mas sim suprir a necessidade do município em manter a proteção do Cidadão.

    Também, não podemos permitir a intervenção do Estado no Município, pois o futuro pode ser calamitoso, precisamos ter uma planejamento ou consciência do que poderá ser feito após o término desses convênios.

    Análise a questão sem rancor, mas sim com coerência.

    Caso discorde, convido-o a participar deste blog, mande sua opnião via email e a publicaremos.

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  4. Caro Anônimo,

    As Guardas Municipais buscam seu espaço na segurança pública, para suprir lacunas deixadas pela irresponsabilidade dos gestores publicos que permitiram a crescente violência que atormenta a todos nós.

    Não podemos assistir calados a política intervencionista do Estado e Município sem abrir uma discussão com os órgãos envolvidos e a sociedade civil.

    Caso discorde, convido-o a participar deste blog, envie sua opnião via email.

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  5. Pô Pereira, sempre olho os seus comentários, meu sério eu não sabia que éra vc, já achava vc um cara super dedicado, agora que sei quem é vc e estou fazendo o curso juntos, te admiro mais ainda, abraços e fique com Deus vc merece.

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  6. Meu sou o CD Luiz Santos e ñ manjo muito de CP, abraço e até Segunda.

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  7. Caro Antonio nunes você um dia aparecerá?

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  8. Caros amigos,
    Acredito que teremos sim reconhecimento, quando todos pensarem num mesmo rumo. Hoje nas bases, existem muitos reclamando de tudo e de todos. Encostam-se nos contra-tempos como forma de boicotar aqueles que realmente estão ali para o que der e vier sem a preocupação de uma punição ou erro.
    O Crime organizado, avança em suas conquistas e a cada dia recruta mais e mais pessoas para o seu mundo. Esta semana, vi matérias onde, Aumentam o número de usuários de crack por toda cidade.(E por consequencia, aumentará tb o número de pequenas ocorrências e até latrocínio.) Polícia Federal, apreende quase um caminhão de armas (alguém viu?).
    Sou uma pessoa do povo e penso como o povo! Sou funcionário público na area de segurança e faço sempre o que tem de ser feito em prol da população.
    Chega de demagogia, de irmos aos plantões apenas para cumprir horário ou tão somente, criticar aqueles que estão vibrando e cumprindo seu papel junto da sociedade.
    Quem não está contente, seja novo, antigo, graduado ou chefe, peça baixa ou aposente-se.
    Como formigas, o futuro está em nossas mãos! Não que a GCM vá resolver o problema da segurança públicas mas, contribuirá e muito para sua diminuição junto com as outras forças de segurança.

    Abraço a todos!

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  9. o rapaz la em cima anonimo ne , ele tbm age como a pm nao tem nome e ainda rouba o espaço dos outros , se a gcm nao serve para nada por que vcs tomam o lugar dela

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  10. Seguindo a linha das postagens acima, o tal anônimo está mais preocupado com a gente do que com sua corporação, pois está na cara que é dos constrangidos com a atuação da GCM, mas sempre digo, enquanto preocupam-se em nos engessar, o seu serviço piora, assim sendo acabam por nos copiar, pois se copiam é por que dá resultado. Então como dizer que não servimos para nada, "SERVIMOS SIM PARA DAR EXEMPLO DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS, E ASSIM SERVIR DE EXEMPLO, PARA QUE SEJAMOS COPIADOS".

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  11. Gostaria de me colocar como pacificador,fico triste quando alguem ligado aos serviços de segurança pública coloca-se com comentários ou ações de forma competitiva.Precisamos somar esforços para combatermos a criminalidade.Seja pms ou gcms cada qual na sua disciplina.

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  12. Acredito que há espaço para todos trabalharem, não há necessidade de tanta discordia, também reconheço que há um pacto entre Estado e Município dentro de uma aliança política, inegável que pode ocorrer perda ao município, porém os resultados dos convênios tem aceitação da população, isto é inegável.

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  13. Daniel Henriques de Macêdo11 de abril de 2010 21:14

    Senhores boa noite, primeiramente quero corroborar a opinião do meu amigo Pereira, quando afirma que as guardas municipais são uma alternativa para o policiamento preventivo dos municípios brasileiros, pois por sua proximedade com a população de cada local, cidade, bairro ou distrito, são os mais aptos a além de defender os direitos humanos, digo mais os melhores indicados a promovê-los, nessse nosso caminho pela qualidade total dos serviços prestados ao cidadão brasileiro.
    Quanto ao companheiro anônimo, por desrespeitar o que é previsto em nossa Carta Magna, por se amparar no anonimato que Ela além de não permitir veda explítamente, só lamento por tal postura.
    Não queremos "vestir a armadura de ninguém", somente almejamos trilhar nosso caminho dignamente.
    Haverá um dia em que o policial será avaliado não pela cor da sua farda ou do seu uniforme, mas sim pelos serviços que presta ao povo brasileiro.
    Um abraço Pereira. Parabéns.

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  14. Ademar Pereira / GCMSP12 de abril de 2010 18:56

    Enquanto nós seres humanos não evoluirmos,diexando de lado a vaidade pessoal que vem em decorrencia de determinada função pública, principalmente os agentes relacionados e responsaveis pela segurança pública, ficara díficil combater o crime e a violência. Devemos ter a conciência que a função policial é servir a população, e sendo responsabilidade de todos, mobilizar parcerias e aproximação, agora se ficarmos na discução de quem pode ou não proteger a população e combater crime e violência ficara díficil melhorar a situação atual, Polícia Civil,Polícia Militar e Guarda Municipal muita vezes não consegue se aproximar por se achar um melhor e mais preparado ou mais polícia que o outro, criando uma animosidade institucional, que pra mim esta por fora, como então se aproximara da população? Enquanto essas brigam entre si criminosos fazem o que quer. Não é por nada não mas a GCM é fundamental na segurança da população tanto quanto as demais forças e a população quando necessita não faz acepção.A GCM só quer colaborar dentro dos seus limites, e espera apoio, não boicote. Considero a GCM polícia municipal voltada para as políticas de "Segurança Urbana", proteção da cidade e sues cidadãos, realidade provocada pelo atendimento a demanda. Não há motivos para se vangloriar por ser de uma ou outra instituição e nem se sobrepor sobre outra, visto que o mundo do crime recruta jovens e cria certo estatos em determinada comunidade que não é servida por polícia nenhuma, então desculpe o termo, mas quem é o FODÃO(termo de polícial que se acha melhor e mais preparado que o outro, a ponto dele se apresentar sobremodo arrogante e com desdém, seja ele da mesma ou de outra corporação) que vai resolver o problema!!!

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  15. simplesmente o que acontece é que a mafia dos politicos que venderam o estado e o municipio de são paulo para os coronéis sem se preocupar com a segurança do povo faz com que a violencia nunca seja resolvida de modo eficiente.os coronéis junto com o psdb e o dem estão enchendo o bolso de dinheiro publico enquanto o povo não pode nem sair de casa com medo da violência,e se a policia civil tambem fizesse o seu papel corretamente a segurança publica seria diferente,porque a mafia da policia civil está ai e só o governo que não enxerga.

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  16. Estamos numa guerra civil, infelizmente nao temos ínstrumentos para vencer essa guerra, só sei que nossa Prefeitura do Municío de SP te 6000 homens GCMs, e o nosso prefeito nao usa para a proteçao das pessoas, entao, deixa os inimigos ganharem a guerra,,,rsrsrs, e se tratando da PM, tem PM na Camara dos vereados, nos tribunais, no Palacio dos bandeirantes, em muitas instalações municipais, e nao se vê viatura, PMs na periferia, eles não foram criados para dar proteçao para a população, o que eles estao fazendo nesses lugares, porque que os GCMs que foram para dar proteçao de bens e instações estao fazendo na rua,,, tem tanto absurdo, tanta coisa para se contestada, rsrsrs, eles PMs, coroneis p cima deveriam é tomar conta da populaçao, nao negocio PM, partido politico, etc....

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  17. MARCIO AUGUSTO DE SALLES12 de abril de 2010 21:59

    RESPOSTA AOS ANONIMOS
    GOSTARIA MUITO ATRAVÉS DESTE TRABALHO MARAVILHOSO QUE O CD PEREIRA VEM REALIZANDO, SOLICITAR PARA QUE AS PESSOAS QUE SE IDENTIFICA COMO ANONIMO QUE SE APRESENTE E DE A CARA PARA BATER COMO NÓS GCM"S QUE HONRAMOS A FARDA QUE VESTIMOS NÃO SE VENDEMOS E NÃO DEIXAMOS NOS CORROMPER COMO CERTOS ANONIMOS QUE AI ESTÃO NEM CORAGEM DE APARECER TEM É COMO ALGUNS POLITICOS TRAIDORES QUE VEM NO NOSSO MEIO E PROMETE MELHORIAS E NÓS TRAIRAM.
    POR ESTE MOTIVO SOLICITO QUE NÃO PUBLIQUE CERTOS TEXTO QUE NÃO MEREDCE ATENÇÃO.
    EM RESPOSTA PARA O TEXTO DO SENHOR ANONIMO A RESPEITO DE QUE "VOCÊS GCM'S SE COLOCAM COMO UMA SOLUÇÃO DO PROBLEMA DA SEGURANÇA O QUE VEMOS É NADA DISSO, JÁ EXISTE, HÁ TEMPO E O QUE FIZERAM?
    FIZEMOS MUITO, MUITA MAIS QUE VC ANONIMO IMAGINA, TANTO QUE A CADA PREFEITO QUE ENTRA ACABA COM AS UNIDADES DA GCM QUE TRABALHAM E RESOLVEM OS PROBLEMAS QUE O ESTADO NÃO RESOLVE E É OMISSO.
    EXEMPLO FOI CRIADO A ROMU DEU TÃO CERTO QUE ATÉ HOJE NA COMUNIDADE CARCERARIA E NAS COMUNIDADES É LEMBRADO "ROMU" O CANIL FEZ OTIMOS TRABALHOS COMO POR EXEMPLO OPERACIONAL SOCIAL NAS ESCOLAS, NOS PARQUES NAS PRAÇAS E ATÉ EM EMPRESAS PRIVADAS COMO O MC DONALDS E POR INVEJA DE ALGUM CONSEGUIRAM QUE ACABASSEM COM O CANIL FOI CRIADO A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E GERENCIAMENTO DE CRISES E TAMBÉM FIZEMOS VARIOS TRABALHOS E VARIOS FLAGANTES,FECHAMOS VARIOS DEPOSITOS DE PRODUTOS PIRATIADOS PRENDENDO EM FLAGANTE OS RESPONSAVEIS E COMO ESTAVA APARECENDO DIGO TRABALHANDO E RESOLVENDO OS PROBLEMAS TAMBÉM CONSEGUIRAM ACABAR COM MAIS UMA UNIDADE QUE RESOLVE.
    NÃO VAI LONGE, É SÓ ACOMPANHAR OS JORNAIS QUANTO A CRIMINALIDADE NA CIDADE NOS BAIRROS NAS ESCOLAS, QUANDO A GUARDA CIVIL TINHA SUA VERDADEIRA IDENTIDADE DE FAZER O POLICIAMENTO COMO DEVE SER FEITO NÃO TINHA CRIMES. COMO ESTES, QUE O ESTADO DIZ QUE ESTA COMBATENDO.
    ESTA MAIS QUE CLARO QUE O ESTADO ESTA TENTANDO CONVENCER O CIDADÃO DE QUE O POLICIAMENTO ESTA FUNCIONANDO COM ESTE TAL DE CONVENIO, O QUE A PM ESTA FAZENDO DE COMBATER O COMERCIO AMBULANTE E FISCALIZANDO AS RUAS QUE ESTÃO SEM ILUMINAÇÃO E COM TERRENOS ABANDONADOS, A GCM SEMPRE FEZ ESTE TRABALHO E INFORMAVA ATRAVES DE RELATORIOS E NADA ACONTECIA, NINGUEM TOMAVA ATITUDE SIMPLESMENTE A RESPOSTA É TEMOS QUE FAZER RELATORIO PARA ESTATISTICAS ESTA É A PALAVRA CORRETA E AGORA A PREFEITURA FEZ O CONVENIO COM O ESTADO PARA FAZER O MESMO TRABALHO QUE A GCM SEMPRE FEZ COM EFICIENCIA E DE CONTENTO.
    MAS AMIGOS GCM'S NÃO SE PREOCUPAM COM CERTOS ANONIMOS QUE SÓ DIZ BESTEIRA E QUE NEM SABE O QUE QUER DIZER CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
    ABRAÇOS

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  18. VAGNER J. P. DOS SANTOS13 de abril de 2010 08:13

    E ae chara, fico feliz em saber que vc tbm conseguiu uma das vagas a CD, você como o cara inteligente que é não poderia ficar fora dessa, meu irmão talvez se lembra vagamente da minha pessoa mais no próximo ano vai fazer dez anos que fiu trabalhar ao seu lago e ao lado de mais alguns amigos da turma 25, no gabinete da então prefeita Marta, onde eu passei a ter um carinho e respeito muito especial com a família GCM, trabalhei com você aproximadamente um ano, equipe noturna CE Gilberto, Alberto, Bezerra, Galharde, Sales, Wagner, infelizmente a vida nos separa mais tenho certeza que eu quando novinho nem funcional tinha não podia usar arma, fui adotado como um irmão mais novo, sou muito grato em ter conhecido você e todos os amigos daquele plantão pelo qual fez parte da minha formação quanto GCM, eh amigo já faz quase 10 anos, o tempo não para, continuo sendo novinho mais tenho certeza que Deus me colocou no lugar certo na hora certa e hoje sei me virar, fiquei surpreso em achar esse material aqui na net e parabéns irmão eu admiro como profissional e como pessoa, GCM VAGNER J. P. DOS SANTOS email vagnao@pop.com.br

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  19. PARABÉNS PELO BLOG!
    GCM PAULÍNIA

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  20. Antonio da Rocha Posso13 de abril de 2010 16:49

    Ao anônimo frustrado.

    Acredito que esse anônimo é um PM que desde criancinha quis ser GCM.


    A verdade caro cidadão é que desde que a Guarda Civil Metropolitana foi criada, tudo que idealiza e implanta é copiado pela Polícia Militar, pois reflete a imagem e a grandeza da Corporação para a sociedade.

    A exemplo temos:

    Policiamento Comunitário - Foi a GCM quem primeiro idealizou e implementou na Capital Paulista, isso nos idos de sua criação, inclusive trazendo como lema "Aliada, Protetora e Amiga" da População paulistana.

    Base Comunitária - Foi a GCM quem primeiro idealizou e implantou para conter a violência no bairro mais violento da Capital na ocasião (Campo Limpo).

    Policiamento nos Cruzamentos - Foi a GCM quem primeiro idealizou e implantou para conter o alto índice de assaltos nos cruzamentos das vias públicas da Capital, e quando os gestores da PM perceberam que a GCM começou a aparecer demais na mídia e para a população, sem pensar no bem comum, tratou de afastar a GCM desse policiamento, só esqueceram que a via e os logradouros públicos é bem da municipalidade, portanto compete também a GCM o policiamento, visando o bem comum e segurança do cidadão.

    Por fim, chegou a vez do policiamento com vista a inibir o Comércio Irregular Ambulante, que por meio de um convênio policiais em dia de folga, ostentando farda, equipamentos e viaturas da PM, passaram a realizar o serviço que antes era realizado pela GCM, porém, ultrapassando a carga horária de trabalho. Será que estão prestando um serviço de qualidade para a população paulistana. Antes policiavam o local, no entanto não davam voz de prisão a vendedores ambulantes que comercializavam mercadorias contrafeitas (piratas) aos olhos deles, era como se estivessem vendados, hoje comprem o dever de ofício, porque, conveniência.

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  21. Caro Vagner,

    Fiquei emocionado com a sua mensagem, lembro das dificuldades que passamos, bem como, do processo da remoção de vários companheiros, quando eram aplicadas a sub-leis, tentando nos dobrar, trabalhamos muito e continuamos com este espírito, tenha cereteza que podemos fazer a diferença, você quando chegou na Inspetoria poderia ser recruta para alguns, para mim, era um profissional que chegava para ajudar no desenvolvimento de nossa Corporação e não estava errado, você continua a ser uma referência positiva para todos e será uma honra poder trabalhar ao seu lado novamente.

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  22. Enquanto a PM e a GCM discute sem um uma soluçao logica e com a visão voltada a populaçao e crime organizado conversa sob o barrulho deta discusão sem fim que visa somente o orgulho de poucos, pois tenho certeza que grande parte dos agentes das duas corporaçoes tem como um sacerdocio o trabalho que fazem e o fazem com zelo e amor...parem e pensem...olhem o proprio rabo....s comparem o que descreve a constituiçao art ..144..
    Ai me diga quem nao tem o teto de vidro...
    Policia civil de farda...Pode?
    Policia militar sem farda..p2...Pode?
    Gcm...patrulhando ...Pode?
    Agora o PCC e Comando veremlho estao conversando enquanto vcs discutem quem é o mais Bilão...

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  23. Alguem ainda lembra o que aconteceu no dia 15 de maio de 2006?Bom se nao lembra esta sendo rodado um filme que vai lemrar a vergonha que o cidadao Paulistano e sem contar o PANICO passou....O filme chama SALVE GERAL..que vai contar o dia que uma das maiores cidades do mundo parou simplesmente porque um PRESIDIARIO...é verdade um cara preso QUIS...
    ...e enquanto ele articulava todo seu plano diabolico tranquilamente de seu CEL de ultima geraçao os BILOES DA JUSTIÇA.
    ENQUANTO ISSO NA SALA DA JUSTIÇA:
    Isso è serviço para o super Bilão de cinza...
    Nao é do Ultra Bilão de Azul...
    O paizano fardao de preto ria dizendo eles nao sabem que é tudo nosso...
    O cidadao que usa somente um nariz vermelho fica no meio desta balburdia toda sem saber a quem recorer...O POVO CLAMA: E AGORA QUEM PODERA ME DEFENDER?

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  24. Assim eu posto anonimo pq tenho vergonha...sou de um Patria onde o crime é organizado... O hino nacional dizia assim em sua primeira estrofe que foi tirada:
    Espera o Brasil que todos cumprai com vosso dever,gravai com buril nos patrios anais de vosso poder em avante brasileiros sempre avante...(mas sabiamente tiraram pois sabiam o percuros que tomariamos nao seria compativel com este lema) LAMENTAVEL!!!!

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  25. Gostaria de saber se nada vai ser feito a respeito deste prefeito irresponssável, pois fez um convenio com a Policia Militar para o policiamento na varzea do tiete, SÓ QUE ESTA VARZEA NUNCA FOI MUNICIPAL, JÁ É DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO.....NA ÂNCIA DE ARRECADAR DINHEIRO PARA AS CAMPANHAS POLÍTICAS, O PREFEITO ESTA FAZENDO CONVENIO PARA PAGAR AO ESTADO O QUE JÁ É DE RESPONSABILIDADE DELES, E OS TRIBUNAIS DE CONTAS NADA FAZEM.....
    É UM ABSURDO...

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