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sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Da Redação - Morticínio Policial no Brasil



Autor: Wagner Pereira
Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco
Pós-Graduado em Direito Administrativo pela Escola de Contas do TCM-SP






O balanço de 2014 da segurança publica, mais uma vez representa retrocesso e total ausência de políticas públicas para o segmento, que sofre com ações políticas irresponsáveis que contribuem para o constante enfraquecimento do combalido sistema nacional de segurança pública, se é que ele existe.

A violência se instaurou definitivamente em todas Corporações Policiais do Brasil, vitimando seus agentes numa barbárie que destroçou famílias inteiras, sendo exploradas ao extremo pela mídia sensacionalista, mas que foi incapaz de sensibilizar os políticos, que apenas divagaram com propostas vazias durante a campanha eleitoral, agravado por parte da sociedade civil que em sua empáfia e arrogância questiona incansavelmente o “modus operandi” dos órgãos de segurança pública, insistindo na qualificação permanente com um conteúdo pedagógico mirabolante que mais desqualifica do que aprimora seus agentes, priorizando ações comunitárias, mediação de conflitos, posturas públicas, direitos humanos entre outros em detrimento do treinamento de material bélico, legislação de trânsito, penal, constitucional, além de conceitos de primeiros socorros, drogas, álcool, liderança e controle de distúrbios. Não podemos esquecer a ausência de investimentos em tecnologia e equipamentos, que aliados aos baixos salários tem gerada a maior evasão profissional da história, com o gigantesco número de baixas em todas Corporações.

Em 2012 foi registrado que no Brasil  um policial era morto a cada 32 horas, totalizando 229 mortes (fonte: Folha de São Paulo), somente no Estado de São Paulo foram 106 Policiais Militares assassinados (fonte: Estado de São Paulo), sendo registrados 37 mortes em 2013 e 60 mortes até julho de 2014 (fonte: Diário de São Paulo), números divulgados em respeitáveis portais do jornalismo brasileiro, no entanto são bem inferiores aos dados apresentados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2014 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que acumula 1770 mortes no período de 2009 à 2013.


Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2014 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

O Departamento de Polícia de Chicago, nos Estados Unidos da América, foi fundado em 1830 e registra até hoje 571 mortes de policiais (fonte: G1), ou seja, em 184 anos registra uma média de 3,1 policial morto por ano, bem distante da realidade do Brasil. 


Os Guardas Municipais também são vítimas dessa violência, demonstrando cada vez mais que estão inseridos na segurança pública, como podemos observar no Blog Amigos da Guarda Municipal,   que tem destacado a memória dessas profissionais, sendo 32 mortes em 2012 e 29 mortes em 2013provavelmente caso fosse realizada uma pesquisa mais detalhada, com certeza teríamos um número bem mais elevado.



Para 2015 os desafios serão gigantescos, pois o legislativo e executivo demonstram sua total inabilidade quando o assunto é a violência e a reformulação do sistema de segurança, nos presenteando as vésperas do natal com a Lei nº 13.060 de 22 de dezembro de 2014, que disciplina mais uma vez de forma equivocada a ação dos agentes de segurança pública, talvez para ser o molho da Lei nº 13.050 de 08 de dezembro de 2014, que instituiu o dia nacional do macarrão.

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Regulamento Disciplinar da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo - Anotado - 2ª Edição



Vox Legem apresenta a 2ª Edição do Regulamento Disciplinar da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, na versão livro digital disponível no Portal da Livraria Saraiva, a pesquisa foi realizada por Fátima Paiva, Lourdes Moreira e Wagner Pereira, fazendo pequenos ajustes na versão anterior, no entanto dessa vez a abordagem foi exclusiva a Lei nº 13.530/2003, resultando num trabalho enxuto, permitindo que o leitor realize consultas precisas através do sumário e acesso as notas remissivas indicando as alterações promovidas na norma.


segunda-feira, 3 de novembro de 2014

PAM - Prévias Azul Marinho: Juntos, escolhendo aquele que irá nos representar!


Já em dezembro de 2010, durante uma conversa entre Dennis Guerra (Criador e editor O Cão De Guarda Notícias) e Adriano Duarte (Criador e editor do Blog Do GCM Duarte) surgiu o tema Eleições Municipais em São Paulo e as futuras candidaturas previstas para vereador. Naquele momento nasceu um acordo: nem o Blog O Cão de Guarda Notícias - à época chamado Blog Do GCM Guerra - nem o Blog Do GCM Duarte apoiariam nenhum candidato de forma declarada - ou seja, pela simples exposição de banners ou equivalentes - mantendo sempre a imparcialidade em quaisquer candidaturas. O foco deu-se então através de entrevistas referentes ao tema.

De lá para cá, em novas conversas, avaliamos a possibilidade da realização de Prévias Eleitorais e à partir disso - e somente desse modo - os editores se comprometeriam a apoiar um candidato (a) oriundo (a) da vontade da categoria.

Durante todos os anos seguintes, não abandonamos essa ideia. Trabalhamos através da criação da Confraria de Notícias com o objetivo, dentre outros, de promover condições futuras de propagar tal projeto. Condições essas que se concretizam nesse momento, pois, a antecedência de dois anos referentes à data das Eleição Municipais 2016 já se fazia prevista.

Com o passar dos anos e sintonia de objetivos, a Confraria de Notícias passou a contar com mais dois blogs. Os Municipais, que tem como criador e editor Wagner Pereira e Blog Do GCM Brito, criado e editado por Alex Brito.
Com a retomada dos debates nesse momento e formação de um núcleo para tal planejamento, que conta, além dos integrantes da Confraria de Notícias, com os senhores Flávio e Marcio Alves, somos tomados por maior ímpeto em seguir adiante.

Dito isto, a Confraria de Notícias apresenta o Projeto Prévias Azul Marinho - PAM que tem por finalidade escolher um candidato a Vereador da Cidade de São Paulo como representante da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, através de consulta nas redes sociais e nos blogs associados representados pela Confraria de Notícias, buscando apoio incondicional do efetivo e das entidades representativas de classe.

Você, que deseja ser candidato a vereador (representante da Guarda Civil Metropolitana) nas próximas eleições municipais e quer saber mais sobre o Projeto PAM - Prévias Azul Marinho, entre em contato pelo e-mail: previasazulmarinho@outlook.com


Fonte: Original




terça-feira, 21 de outubro de 2014

Da Redação - Guardas Municipais e o Governo Federal



Autor: Wagner Pereira
Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco
Pós-Graduado em Direito Administrativo pela Escola de Contas do TCM-SP





Na reta final das eleições presidenciais de 2014, a Blogsfera Azul Marinho enfrenta um dos seus maiores embates, definir qual candidato estaria comprometido com a segurança pública, em especial com as Guardas Municipais.

A discussão virou um verdadeiro vexame, com opiniões apaixonadas, agressivas, distorcidas, caluniosas e ofensivas, porém tão frágeis que não indicam qualquer fundamentação para sua defesa.

O problema é que ninguém fez ou está fazendo a lição de casa, a União, Estados e Municípios não possuem propostas concretas para o combate a violência, que a cada dia aumenta, num descontrole jamais visto.

A Polícia Federal, Polícias Estaduais e Guardas Municipais tem registrado sua maior evasão de efetivo da história, seja pelos baixos salários ou pelas condições de trabalho, pois a violência tem vitimado essas Corporações, pois nunca tivemos tantos policiais assassinados quanto nos últimos anos.

Vivemos uma Guerra em que o crime vence o tempo todo, registramos aproximadamente 50 mil assassinatos por ano no Brasil, não há sequer uma política pública de segurança em discussão no país.

Lamentável, assistir aos debates presidências e ver que os candidatos não possuem qualquer proposta para um tema tão vital para a sociedade, apenas sussurram que precisam investir na Polícia Federal, combater o tráfico de drogas e armas, preservar as fronteiras com as Forças Armadas, empurrando a segurança pública aos Estados, não mencionando em nenhum momento o papel dos Municípios, ou das Guardas Municipais, que não foram tema de discussão nessas eleições.

Devemos reconhecer que o repasse de verbas da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP foi fundamental para o desenvolvimento das Guardas Municipais, porém estes recursos foram utilizados para compra de uniformes, viaturas, coletes, armas de eletrochoque, formação, etc., o que na verdade é obrigação dos Municípios que deveriam ter dotações orçamentárias capazes de suprir as necessidades institucionais, porém não investem sequer no material humano, permitindo termos os piores salários da segurança pública do País, além de planos de carreiras arcaicos fundamentados tão somente em antiguidade, hierarquia e disciplina.


Portanto, a responsabilidade para a construção de Guardas Municipais fortes e eficientes é obrigação dos Municípios que devem desenvolver políticas públicas de segurança locais que atendam os anseios da população, promovendo ações de prevenção e combate a violência.  

terça-feira, 7 de outubro de 2014

Da Redação - Eleições 2014 – A história se repete



Autor: Wagner Pereira
Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco
Pós-Graduado em Direito Administrativo pela Escola de Contas do TCM-SP




A Nação Azul Marinho mais uma vez fica sem representantes no Congresso Nacional e provavelmente nas Assembléias Legislativas, embora tivéssemos candidatos em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, estes não receberam apoio do efetivo das Guardas Municipais, tendo um desempenho tímido nas urnas.

Observamos a distância o empenho de Everson Camargo e de José Aparecido da Silva, ambos da Guarda Municipal de Curitiba, que postulavam os cargos de Deputado Estadual e Deputado Federal pelo Estado do Paraná, bem como, de José Luis da Silva Alves, da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, que postulava o cargo de Deputado Federal, porém não conseguiram votos suficientes para sua eleição.

Em São Paulo, tivemos 4 (quatro) candidatos a Deputado Estadual e 3 (três) candidatos a Deputado Federal, exceção feita a Maurício Domingues da Silva (Naval) e Neuceli Evangelista, todos os demais candidatos perderam força e obtiveram números de votos inferior ao de pleitos passados, demonstrando o desgaste junto ao eleitorado azul marinho.

No entanto, observamos que a segurança pública tem seu poder nas urnas, o desempenho de Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada (Coronel PM Telhada), que foi eleito como segundo Deputado Estadual mais votado em São Paulo, além da eleição de Álvaro Camilo (Coronel PM Camilo), Edson Ferrarini (Coronel PM) e Antônio de Assunção Olim (Delegado Polícia Civil), e do Sérgio Olímpio Gomes (Major PM) para Deputado Federal. No Rio de Janeiro Jair Bolsonaro (Capitão do Exército) foi o Deputado Federal mais votado.

No caso Paulista, os principais candidatos nos presentearam com uma verdadeira fisiologia partidária, não respeitando as coligações de suas legendas, fazendo alianças com candidatos de partidos rivais, despertando desconfiança do eleitorado, que foi retratada nas urnas.

A fórmula está esgotada, mas muitos irão minimizar os resultados e continuarão na insistência dos mesmos nomes, porém o processo de renovação se faz emergente, para a construção de uma candidatura única para vereador em 2016, que possa realmente ter chances de eleição a uma cadeira no Parlamento Paulistano.

O debate deva ser iniciado imediatamente para a indicação dos possíveis candidatos, como Dennis Guerra, Adriano Duarte, Maurício Villar ou Clóvis Roberto Pereira, que surgem como novas lideranças Azul Marinho.


Outro ponto que deve ser discutido é a renovação da direção das entidades de classes e associações, criando um modelo eleitoral  transparente, legitimando a representação daqueles que forem escolhidos por seus associados. 

segunda-feira, 6 de outubro de 2014

Eleições 2014 - Guardas Municipais - Resultado Final


Deputado Estadual



Maurício Domingues da Silva
Número: 15.153
Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB
Instrução: Superior Completo
Situação de Registro: Apto

Eleição 2014
7.039

Eleições Anteriores:

2006 - Deputado Estadual / SP

Registro Indeferido - Partido Liberal - PL

2008 - Vereador Carapicuíba / SP

214 votos - Partido Democratas - DEM

2010 - Deputado Estadual / SP

5.858 Votos - Partido Verde - PV

 



Joselito de Souza Lima
Número: 65.001
Guarda Civil Metropolitano de São Paulo
Partido Comunista do Brasil – PCdoB
Instrução: Superior Incompleto
Situação de Registro: Apto

Eleição 2014
5.919

Eleições Anteriores


2008 - Vereador São Paulo / SP

5.767 votos - Partido Comunista do Brasil – PCdoB

2010 - Deputado Estadual / SP

9.840 votos - Partido Comunista do Brasil – PCdoB

2012 - Vereador São Paulo / SP

6.582 votos - Partido Comunista do Brasil – PCdoB




Neuceli Evangelista Rodrigues
Número: 55.855
Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Partido Social Democrático – PSD
Instrução: Superior Completo
Situação de Registro: Apto

Eleição 2014
435

Eleições Anteriores


2012 - Vereador São Paulo / SP

320 votos - Partido Social Democrático – PSD




Genesis de Souza
Número: 20.153
Guarda Civil Metropolitano de São Paulo
Partido Social Cristão - PSC
Instrução: Superior Incompleto
Situação de Registro: Apto

Eleição 2014
237

Eleições Anteriores: 1ª Eleição



Deputado Federal




Antônio Carlos Alves da Silva
Número: 4360
Guarda Civil Metropolitano de São Paulo
Partido Verde – PV
Instrução: Superior Incompleto
Situação de Registro: Apto
  
Eleição 2014
8.619


Eleições Anteriores

2006 - Deputado Federal / SP

9.143 votos - Partido Trabalhista Brasileiro - PTB 

2010 - Deputado Federal / SP
12.721 votos - Partido Verde – PV





Adriano Vital da Silva
Número: 1048
Guarda Civil Metropolitano de São Paulo
Partido Republicano Brasileiro - PRB
Instrução: Ensino Médio
Situação de Registro: Apto

Eleição 2014
1.024

Eleições Anteriores: 1ª Eleição



Maria Cândida Macedo de Barros
Número: 3186
Inspetora da Guarda Civil Metropolitana
Partido Humanista da Solidariedade - PHS
Instrução: Superior Completo
Situação de Registro: Apto

Eleição 2014
769

Eleições Anteriores:

2008 - Vereador São Paulo / SP

895 votos - Partido da República - PR 

2012 - Vereador São Paulo / SP
802 votos - Partido Humanista da Solidariedade - PHS


domingo, 5 de outubro de 2014

Resultado Eleições 2014 - Resultado Parcial

ATUALIZADO - 22h

DEPUTADO FEDERAL



1.021 VOTOS






8.616 VOTOS









769 VOTOS




DEPUTADO ESTADUAL






5.917 VOTOS






237 VOTOS







7.036 VOTOS







435 VOTOS




terça-feira, 30 de setembro de 2014

Eleições 2014 - Voto Azul Marinho

No próximo domingo (05/10), ocorrem as eleições para Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal e Estadual, é importante que possamos promover a renovação de parte do quadro político nacional, participando efetivamente do processo eleitoral, pesquisando os candidatos e escolhem aqueles que possuam propostas concretas para a melhoria dos serviços públicos e da qualidade de vida da população.

No Universo Azul Marinho de São Paulo, através de pesquisa realizada nas principais redes sociais e dados extraídos do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, conseguimos identificar os seguintes Candidatos.

Deputado Federal



Adriano Vital da Silva
Número: 1048
Guarda Civil Metropolitano de São Paulo
Partido Republicano Brasileiro - PRB
Instrução: Ensino Médio
Situação de Registro: Apto
Eleições Anteriores: 1ª Eleição


Antônio Carlos Alves da Silva
Número: 4360
Guarda Civil Metropolitano de São Paulo
Partido Verde – PV
Instrução: Superior Incompleto
Situação de Registro: Apto
  
Eleições Anteriores

2006 - Deputado Federal / SP

9.143 votos - Partido Trabalhista Brasileiro - PTB 

2010 - Deputado Federal / SP
12.721 votos - Partido Verde – PV



Maria Cândida Macedo de Barros
Número: 3186
Inspetora da Guarda Civil Metropolitana
Partido Humanista da Solidariedade - PHS
Instrução: Superior Completo
Situação de Registro: Apto

Eleições Anteriores:


2008 - Vereador São Paulo / SP

895 votos - Partido da República - PR 

2012 - Vereador São Paulo / SP
802 votos - Partido Humanista da Solidariedade - PHS



Deputado Estadual


Genesis de Souza
Número: 20.153
Guarda Civil Metropolitano de São Paulo
Partido Social Cristão - PSC
Instrução: Superior Incompleto
Situação de Registro: Apto
Eleições Anteriores: 1ª Eleição



Joselito de Souza Lima
Número: 65.001
Guarda Civil Metropolitano de São Paulo
Partido Comunista do Brasil – PCdoB
Instrução: Superior Incompleto
Situação de Registro: Apto

Eleições Anteriores


2008 - Vereador São Paulo / SP

5.767 votos - Partido Comunista do Brasil – PCdoB

2010 - Deputado Estadual / SP

9.840 votos - Partido Comunista do Brasil – PCdoB

2012 - Vereador São Paulo / SP

6.582 votos - Partido Comunista do Brasil – PCdoB




Maurício Domingues da Silva
Número: 15.153
Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB
Instrução: Superior Completo
Situação de Registro: Apto

Eleições Anteriores:


2006 - Deputado Estadual / SP

Registro Indeferido - Partido Liberal - PL

2008 - Vereador Carapicuíba / SP

214 votos - Partido Democratas - DEM

2010 - Deputado Estadual / SP

5.858 Votos - Partido Verde - PV



Neuceli Evangelista Rodrigues
Número: 55.855
Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Partido Social Democrático – PSD
Instrução: Superior Completo
Situação de Registro: Apto

Eleições Anteriores


2012 - Vereador São Paulo / SP

320 votos - Partido Social Democrático – PSD




quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Sou uma Pop Star

Luciana Beatriz, tem 10 (dez) anos e estuda do 5º ano do ensino fundamental,  aos quatro anos já demonstrava interesse em desenhar e pintar, nesse período fazia desenhos na parede de casa, durante o processo de alfabetização logo passou a ler e escrever com desenvoltura.

Aos sete anos para presentear sua avó, escreveu seu primeiro livro, “A nova casa da bem te vi", construindo os textos e ilustrações, a obra narra a história de uma passarinha que queria aprender balé, um resultado maravilhoso, sincero e inocente, muito característico de uma criança de seis anos para sete anos.


Em 2011, produziu muitos desenhos, inclusive pintando alguns quadros, nesse período fez a redação "Um pedido para Deus", que ficou exposta no site oficial do colégio, concomitantemente a isso, passou a dobrar folhas de sulfite e a construir uma nova história, com o título de "Sou uma Pop Star", com linguagem e desenhos mais detalhados, até que um belo dia estava concluída, em que as ilustrações condiziam com a narrativa, demonstrando todo talento e sensibilidade da autora.



O livro "Sou uma Pop Star" fala do sonho de três meninas que querem  ser Pop Star e veêm  a oportunidade em um concurso musical na escola, fala de sonho, persistência e sucesso. 


Antônio, pai de Luciana, inicia o projeto de transformar a história em livro, após superar vários percalços ao longo do caminho, o trabalho foi registrado e produzido pela Editora Gregroy, tendo seu lançamento na 23ª Bienal Internacional do livro, realizada no Pavilhão de Exposições do Anhembi, obtendo imediata aceitação do público, rendendo vários elogios dos leitores e tendo esgotada sua primeira edição.


Cleidir, mãe de Luciana, é Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo e tem trabalhado para a divulgação de "Sou uma Pop Star", buscando incentivar aos pais em acreditar nos sonhos de seus filhos:

Finalmente, minha intenção é a de dizer a outros pais e pessoas em geral que sim, é possível lançar um livro, quero que outras tantas crianças e até adultos acreditem nessa possibilidade e não coloquem nas gavetas das mesas e das nossas "vidas" obras primas como a da nossa pequena grande escritora, para nós a melhor do mundo. No fundo queremos gritar pro mundo e prá todos que tenham coragem de sonhar e de realizar os sonhos dos nossos filhos. Como pais, nós acreditamos que fizemos a coisa certa, é verdade que foi com muito sacrifício, pois todo o processo é caro e demorado, mas extremamente compensador. Para nós que somos pais, é algo grandioso, belo e da maior importância possível e imaginável.”



"Sou uma Pop Star", pode ser adquirido no site da Livraria Gregory 

http://www.livrariagregory.com.br/sou-uma-pop-star

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Da Redação: Análise é de que não houve erro grave

Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco
Pós-Graduado em Direito Administrativo pela Escola de Contas do TCM-SP



Ontem (18/09/2014), no Largo 12 de Outubro, no Bairro da Lapa, na Cidade de São Paulo, assistimos mais um episódio da intolerância da população Paulistana contra o Estado, inaceitável que uma ação legitima de fiscalização possa resultar em letalidade e ainda mais com uma nova execração pública de seus agentes.

Durante a fiscalização do comércio ambulante, 03 (três) Policiais Militares abordaram um vendedor de DVD’s “FALSIFICADOS”, que gerou tumulto e conseqüentemente a morte de um transeunte que deliberadamente buscou o enfrentamento ao Policial Militar que tinha sua arma em punho.

Na ação, não temos como justificar a agressão inicial emanada ao ambulante cometida por um dos Policiais Militares, que junto com outro não conseguiu o imobilizar e algemar, a partir daí a ocorrência que deveria ser simples virou um circo, quando o único Policial Militar se ateve na proteção de seus companheiros, foi justamente o ator principal do resultado, se tornando o vilão para a mídia.

Somente quem trabalhou na fiscalização do comércio ambulante sabe como é difícil sua realização, o que não deve ser o caso do Coronel PM José Vicente da Silva Filho, que precipitadamente emanou sua opinião de forma totalmente equivoca e sem qualquer fundamento empírico, no artigo “Análise: é que houve erro grave”, publicado no Portal Estadão, pois as imagens são claras ao demonstrar que os Policiais Militares estavam acuados, tanto que mesmo com a arma em punho, constatamos que algumas pessoas buscaram desafiar a autoridade constituída e não atenderam a “determinação legal de se afastar”, passando a exaltar calorosamente gritos de “atira”, quando um cidadão deliberadamente tenta tomar das mãos do policial o gás pimenta, ocasionando de forma instintiva o disparo de arma de fogo.

Lamento, que esse mesmo Estado vire as costas para aqueles que buscam manter a ordem desejada pelos ditames políticos-institucionais, pois é difícil compreensão que ocorra o indiciamento por homicídio doloso e imediata prisão do Policial Militar.

Acredito que alguém que assista às imagens (assista o video) possa ter alguma dúvida de que o cidadão não tinha consciência de que estava tentando subtrair material de um policial militar, que tinha a arma em punho, e que conseqüentemente poderia ocorrer o disparo, o dolo é do agressor, que tinha a intenção do enfrentamento sem a devida justificativa, pois os demais policiais tentavam imobilizar o ambulante irregular (assista o vídeo).

Os especialistas e técnicos em “desegurança pública”, brandeiam que é descabida a alegação de legitima defesa do Policial Militar, porém seria cabível a sustentação de que o Cidadão possuía legitimidade para atentar contra os agentes do Estado? Quem realmente deu causa ao resultado?

Não podemos esquecer que os Policiais Militares estavam realizando a “Atividade Delegada”, considerada com a maior política pública de segurança pública do País, ou seja, deveriam estar de folga, mas devido aos baixos salários, estavam a serviço do Governo do Estado e remunerados pela Prefeitura do Município de São Paulo, portanto, trabalhando mais do que deveriam.

A segurança pública de São Paulo se encontra numa encruzilhada, pois enquanto os índices de criminalidade aumentam cada vez mais, os órgãos de segurança pública estão inseridos na fiscalização do comércio ambulante, moradores de rua, eventos esportivos, desapropriações, em que a população se rebela constantemente com os agentes que cumprem as ordens do Estado, questionando porque a Polícia não prende os bandidos, e porque não os corruptos que arrebentam as finanças públicas.






  





quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Função da Guarda Municipal com a nova Lei nº 13.022/14 - Estatuto Geral das Guardas Municipais



Autor: Carlos Alberto Lino da Silva 
Guarda Municipal de Barueri (licenciado); Conselheiro Tutelar; Tecnólogo em Gestão de Segurança Pública – UNISUL; Bacharel em Administração Pública – UFOP; Pós-graduando Gestão Pública Municipal – UNIFESP.






Desde a promulgação da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, a qual inseriu as Guardas Municipais junto ao Título da Segurança Pública, os municípios têm criado suas Guardas Municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, no entanto tem efetuado de fato em caráter supletivo a Segurança Pública em geral, no que abrange a segurança dos munícipes, pois presta apoio a Defesa Civil, ao Meio Ambiente, ao Trânsito e realiza serviços de Urgência e Emergência, além cooperar com os demais órgãos do poder público, exercendo inclusive o poder de polícia “latu sensu”. Atende ocorrências de natureza policial “estrito senso”, como: Prisões em Flagrante, Homicídio, Latrocínio, Roubo, Furto, Estupro, Sequestro, Desinteligência, Agressão, entre outras, ou seja, tem efetuado uma função de extrema relevância a população. Agora com o advento do Estatuto Geral das Guardas Municipais este órgão poderá de direito prestar estes serviços à população.

No Brasil um dos aspectos que primeiro chamam a atenção nas políticas públicas é a fragmentação. Por exemplo, uma política, como a de segurança pública, que envolve aspectos sociais, econômicos, culturais, não tem um tratamento baseado na integração dos esforços de educação, saúde, trabalho, assistência social, mas limita-se à repressão.

Por meio da Lei nº. 13.022/2014 o gestor público municipal poderá dar um tratamento baseado na integração de esforços com as diferentes agências setoriais, onde por meio da Guarda Municipal poderá implantar uma política de segurança pública fundada nos valores de proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas, colaborando de forma integrada com diferentes agências setoriais em ações conjuntas que contribuam com a cultura de paz social.

A Guarda Municipal por meio de uma filosofia de policiamento comunitário e preventivo é uma agência de segurança pública municipal não repressora, assumindo o compromisso com a evolução social da comunidade e interagindo com a sociedade civil na discussão de soluções de problemas e projetos locais voltados à melhoria das condições de segurança da comunidade.

Está lei vem demonstrar que a segurança pública está em processo de mudança no Brasil. À população, isto é, a cidadania não se conforma com a falta de segurança!

As Guardas Municipais não são a solução dos problemas relacionados à segurança pública no Brasil e nem devem concorrer com as Polícias Estaduais, mas podem somar e multiplicar ações e resultados com estes órgãos, pois violência requer prevenção e as Guardas Municipais estão preparadas para fazer este papel.


segunda-feira, 8 de setembro de 2014

Encruzilhada na segurança pública.



Evandro Fucítalo
Bacharel em Direito pela Universidade Paulista
Pós graduando em direito Administrativo pela Universidade Candido Mendes
GCM - 1ª Classe da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo




Com a nova lei 13022/2014 atualmente estamos diante de uma encruzilhada na questão da segurança pública.

De um lado temos os interesses corporativos das Policias Militares que tentam a todo custo manterem o monopólio da segurança pública no Brasil, pois é notório que o atendimento ao policiamento primário esta nas mãos dos Coronéis dessas forças militares que desde a o golpe militar mantiveram a ordem social muito bem controlada com auxilio de instrumentos colocados a disposição pelo regime ditatorial dos governos militares que se perpetuaram entre 1964 a 1985, ou seja, mais de duas décadas o povo brasileiro viveu sob o chicote de um regime autoritário.

Hoje quase três décadas após a redemocratização temos a oportunidade de ver nascer, mesmo que incipiente, um novo modelo de sistema de segurança pública onde não deverá haver exclusivismos no atendimento aos interesses da sociedade no tocando ao direito de todo ser humano de ter garantia à vida, a integridade, ao patrimônio que no atual modelo não assegura com eficiência nenhum desses valores supremos.

Não há intenção nessas breves linhas idolatrar o sensacionalismo de alguns meios de informação, mas o fato é que os indicies de criminalidade divulgados através dos órgãos oficiais não chegam nem próximo da realidade, principalmente nos crimes contra o patrimônio, pois a grande maioria não chega a ser registradas nas delegacias de polícia, em virtude da crescente descrença da população nas instituições policias.

Com as novas atribuições outorgadas às Guardas Municipais haverá uma sensível melhora no atendimento primário de policiamento nas cidades, pois as autoridades municipais que são mais suscetíveis as necessidades da população com toda certeza não permaneceram inertes diante da crescente premência social por uma serviço de segurança eficaz e próximo da população.

Com toda certeza haverá erros durante esse caminho que começa a ser trilhado por essas novas Instituições, mas com o controle direto da sociedade local, que será muito salutar, as serão sanadas.

Então fica a grande pergunta por algumas instituições demonstraram tanto preocupação quanto a constitucionalidade da referida lei?

A Força Nacional que foi criada através somente de lei, que é composta por Policiais Militares de diversos estados, até hoje exerce a competência de policia e não foi questionada sua constitucionalidade,  porque ela atende o interesse público e interpretações da constituição devem ser feitas a luz do bem comum da sociedade?

Então por que alguns Procuradores e Oficiais das Policias Militares já estão preocupados com as Guardas Municipais, que tem o objetivo comum de atender o interesse público proporcionando a paz social tanto esperada pela população.