No começo da noite a
Municipalidade Paulistana se entristece com a liminar concedida na ação
promovida pela Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo em
Defesa da Polícia Militar - DEFENDA PM contra a Prefeitura do Município de São Paulo pela
utilização nas viaturas da Guarda Civil Metropolitana do termo “Polícia
Municipal”, porém trata-se de apenas mais uma batalha entre as diversas que
travamos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, algumas perdemos,
sendo que na grande maioria vencemos, como nesta há de se vencer não só a
Guarda Civil Metropolitana ou a Prefeitura do Município de São Paulo, mas sim
todas as Guardas Municipais e as Prefeituras do Brasil, que tem o compromisso
firmado com sua população local, e tenham a coragem, pioneirismo e gestão da
coisa pública como demonstrado pelo Prefeito João Dória e o Secretario de
Segurança José Roberto Rodrigues de Oliveira.
O termo “Polícia” não é de
propriedade de nenhum órgão de segurança pública ou do próprio estado, mas
unicamente do povo, sendo ilegítima qualquer ação dessa natureza para tomar
para si algo que não lhe pertence, ferindo o estado democrático de direito.
Independente de qualquer
resultado o debate está posto, devendo prevalecer a soberania popular, sendo
que mais uma vez destacamos o posicionamento do Prefeito João Dória, eleito em
primeiro turno, feito jamais visto na história da Metrópole Paulistana, que
afirma recorrer da decisão por entender que a expressão “Polícia Municipal”,
além de legal, auxilia a prestação de serviços ao cidadão e amplifica a
sensação de segurança.
Lembramos que em 2006, as Guardas
Municipais perderam uma decisão proferida em primeira instância quanto sua
autuação no trânsito, porém ao longo dos anos venceram a batalha final e hoje
essas Corporações Municipais estão consolidadas no Código de Trânsito Brasileiro
e serviços de trânsito, como com certeza acontecerá com a Polícia Municipal do
Brasil.
Inspetor Superintendente da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Bacharel Direito
Pós Graduado em Processo Civil
Pós Graduado em Segurança Pública e Comando de Guardas Municipais
Mestre em Desenvolvimento Regional e Políticas Públicas
Vice Presidente da Conferência Nacional das Guardas Municipais
Autor do Livro Guarda Municipal – Manual de Criação, Organização e Manutenção, Orientações Administrativas e Legais.
Com uma defesa fraca feito pela procuradoria do município, era de se esperar que a Defenda PM tivesse parecer favorável na liminar,
ResponderExcluiro próprio Subcomandante Braga teve mais argumentos em suas falas que os procuradores.
lamentável , o inimigo é outro...
ResponderExcluirNo Brasil, quem tem as garras maí ores, oprimem a sociedade.
ResponderExcluirOs coroneis estão com medo de que mesmo? Perder o poder, medo que o povo Descubra que eles não tem nenhuma competência?
Nunca trabalharam na rua de verdade, nunca fizeram uma condução, nunca fizeram uma abordagem, etc etc etc.
Meu filho só através de PEC caso contrário esquece.
ResponderExcluirparabens GCM sao paulo, agora é unir forças e fazer um embasamento mais forte pois o que foi apresentado eu achei fraco, olha nem lei municipal de policia municipal teve, a admiministração publica rege-se pela legalidade, sem lei que a defina automaticamente seria negado como ocorreu, a nao ser que o prefeito ja sabia disso e quiz provocar a discussao, recorrendo agora com mais força......e ainda tem a questao que juiz é estadual vai puchar para o estado é logico..
ResponderExcluirEstou na torcida, nao podemos deixar esses PMs ficarem interferindo onde nao sao chamados eles que melhorem os seus serviços com a população e parem com pecuinhas
ResponderExcluirUm dos argumentos mostra uma falha básica... cadê o projeto de lei aprovado pela Câmara? Lamentável... nem existe...
ResponderExcluirParece que a procuradoria do município não enxergou ainda a importância da GCM para o município.
ResponderExcluirExcelente artigo.Nao podemos baixar a guarda.Com todo respeito a outra corporação,os interesses e apenas obscuros.E nunca em decorrencia do interesse da populaçao,e lembrar que estamos de acordo com a Lei federal 5488/16.
ResponderExcluirEu acredito na vitória, no crescimento, na autonomia e na notoriedade da nossa Gloriosa GCM SP. E digo isso desde o meu ingresso. Não há vaidades nem egos feridos que possam pôr em demérito o trabalho e a garra desses bravos guerreiros, cujos resultados e confiança da sociedade só aumentam.
ResponderExcluirParabéns, Insp. Braga, não iremos desistir, até prq estamos lutando em favor da nossa população.
ResponderExcluirVamos torcer para que os gcms acordem e coloquem um vereador um deputado estadual um federal está na hora de todos gcms e seus familiares unirem e brigarmos com igualdade. Os coronéis estão em todos partidos e todos os cargos políticos. É hora de acordar e nos unirmos para o nosso bem comum e chega de migalhas oferecidos por esses políticos. Vamos mostrar que temos força política também.
ResponderExcluirOlha que interessante: usar o nome "Polícia" não pode !!!!
ResponderExcluirMas trabalhar como Polícia, fazer o trabalho Policial isso pode.
Ou seja a questão em aberto é o nome Polícia Municipal ...e não o trabalho realizado pela Guarda ao combater o crime junto com outras forças Policiais.
É muito triste ver uma decisão do Judiciário, tão sem nexo por uma falta de visão e valores das GCM,s no geral, principalmente sem ao menos levar em conta a Lei Federal 13022/14, bem como o interesse maior a proteção da vida do munícipe,a sociedade clama por segurança e nossos principais órgãos de defesa ao povo , são falios e ainda levam julgamentos por questões políticas e institucionais, porém mediante a todas dificuldades, só fortalece as GCM,s,e na atual Gestão é notório todo empenho do I.S Braga, SubComandante da nossa GCM,ao qual demostra total Formação, Coragem e muito Conhecimento, agindo com afinco nas defesas da Instituição,na melhoria continua das condições de serviço aos seus comandados,a muito tempo não víamos um oficial de carreira,ter um elo crescente com seus Comandados,e tendo sempre palavras de defesa junto a mídia,um relacionamento respeitável,com nosso Secretário e principalmente com a Autoridade Máxima ,o Prefeito de São Paulo João Doria, Parabéns senhor SubComandante Braga ,por sua dedicação e Amor a nossa GCM.
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