Guarda Municipal de Belém - G.M.B.

A Guarda Municipal de Belém (GMB) foi criada pela Lei Municipal nº 7.346, datada de 14 de outubro de 1986, e regulamentada em 16 de agosto de 1991 pelo decreto de nº 23.115, que a definia como uma instituição destinada à proteção de bens, serviços e instalações do município de Belém, de acordo com o Art.37, inciso XXV da Lei Orgânica do Município, que diz:

Art. 37. Compete ao município, no âmbito de sua autonomia, promover o bem-estar de sua população, dispor e cuidar de seu peculiar interesse, cabendo-lhe especialmente:

XXV - regular, organizar e manter a Guarda Municipal com atribuição de proteger seus serviços, instalações e bens, dentre estes seu patrimônio cultural, histórico, artístico, natural e paisagístico.

Em 27 de setembro de 1991, a Guarda Municipal de Belém foi implantada, sendo vinculada à Secretaria de Assuntos Jurídicos (Semaj). Hoje está vinculada ao Gabinete do Prefeito de Belém.

Dado o reduzido número de seu contingente, sua atuação restringiu-se aos principais logradouros públicos de Belém.

No mesmo ano, foi formada a primeira turma de guardas municipais, composta por 142 alunos. Três instrutores, membros da Guarda Metropolitana de São Paulo, integraram o quadro docente da turma.

A GMB teve como seu primeiro comandante o Cel. EB R/1 José Benedito de Oliveira Porto, no período de setembro de 1991 a janeiro de 1993. Nesse mesmo período foram criados o Grupo de Apoio Tático (GAT) e a Banda de Música.

No período de janeiro de 1993 a julho de 1994, assumiu o comando da GBel o ex-comandante da Polícia Militar do Pará, Cel. PM Ailton Carvalho Guimarães. Foi criada a Inspetoria Especial de Segurança (IES), destinada à proteção do Executivo Municipal. Houve uma estruturação e operacionalização do GAT; proposta de alteração do plano de carreira da corporação e a criação do regimento interno da GBel.

De julho de 1994 a dezembro de 1996, a corporação foi comandada pelo Ten. Cel. PM Romeu Teixeira Dantas, quando passou a ser vinculada ao Gabinete do Prefeito, sendo regulamentado um rígido sistema disciplinar dos seus servidores.

Nesses 19 anos de história de sua fundação, a Guarda Municipal de Belém ostenta na galeria dos seus ex-comandantes nove titulares. Atualmente, é comandada pela advogada e analista licenciada do Tribunal de Contas do Estado, Ellen Margareth da Rocha Souza.

Comandante Ellen Margareth

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

COMANDO

Ellen Margareth da Rocha Souza

Inspetora-Geral

SUBCOMANDO

Adailton de Lima Tavares

Subinspetor-Geral

DIVISÕES

DIVISÃO DE OPERAÇÕES

Roberto Carlos Tolosa Trindade

Inspetor-chefe

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Maria do Socorro Monteiro da Silva

Inspetora-chefe

DIVISÃO DE ENSINO

Gerson Antonio Rodrigues Albuquerque

Inspetor-chefe

ASSESSORIA TÉCNICA

João Vicente Serrão Medeiros

Inspetor

CORREGEDORIA

Alex André Antunes de Andrade

Inspetor

OUVIDORIA

Evaldo Célio Rabelo da Trindade

Guarda

CHEFIA DE GABINETE

José de Aquino Miranda Filho

Inspetor

ASSESSORIA JURÍDICA

Fernando Albuquerque

Assessor

NÚCLEO SETORIAL DE COMUNICAÇÃO

Josué Leônidas Pinto da Costa

Inspetor

NÚCLEO SOCIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR

Shirley Chagas

Subinspetora

NÚCLEO DE PLANEJAMENTO

Nazaré alves

Subinspetor

UNIDADE DE SUPERVISÃO SETORIAL DE CONTROLE INTERNO

João Paulo Paixão de Oliviera

Guarda

NÚCLEO DE TELEMÁTICA E INFORMÁTICA

François Guedes de Souza

Guarda

INSPETORIAS

INSPETORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA

Marcos Antônio Lima

Inspetor

INSPETORIA DE TRÂNSITO

Roberto Íon Rodrigues de Moura

Inspetor

INSPETORIA REGIONAL DE MOSQUEIRO

Alexandre Amorim

Inspetor

GRUPAMENTOS

BANDA DE MÚSICA

Carlos Eduardo Lima dos Santos

Inspetor

GRUPAMENTO DE AÇÕES TÁTICAS

José Roberto Avelar Silva

Inspetor

GRUPAMENTO de RONDA DA CAPITAL

Adonai do Socorro Ponçadilha

Inspetor

GRUPAMENTO DE AÇÕES TÁTICAS COM CÃES

Ronildo Nazareno Feio da Costa

Inspetor

PROJETOS

PROJETO ANJOS DA GUARDA

Hernades Neves de Souza Junior

Subinspetor

BANDA DE MÚSICA

EFETIVO ATUAL:

32 guardas

03 flautas, 07 clarinetes, 04 saxofones, 01 bombardino, 01 trompa, 05 trombones, 04 trompetes, 01 bateria, 01 baxo elétrico, 01 percussão, 01 tuba

INSPETOR RESPONSÁVEL:

IGR Carlos Eduardo

CONTATO:

E-mail: gmb.banda@belem.pa.gov.br / christianosax@uol.com.br

MISSÃO:

A Banda de Música da GMB se apresenta nos eventos de formatura (missão militar e escolares) e nos shows das atividades promovidas pelas comunidades de Belém, Mosqueiro e Icoaraci, além de outras demandas ordenadas pelo Comando da corporação.

BREVE HISTÓRICO :

Criada no ano de 1992, sob o comando do Cel. José Benedito de Oliveira Porto, a Banda de Música da GMB, referência no gênero em Belém, iniciou seus trabalhos no dia 7 de julho desse mesmo ano. Sua primeira apresentação aconteceu no dia 25 de julho também do mesmo ano, no coreto da praça-matriz da Paróquia de Nossa Senhora do Ò, na Vila de Mosqueiro, na abertura da programação do Verão 1992. Seu primeiro regente foi o professor Biraelson Corrêa, ex-militar da Aeronáutica, que deu baixa da instituição para assumir o cargo na banda. Em 1997, deixou de ser banda de música para ser banda sinfônica, a pedido do então prefeito.

GRUPAMENTO OPERACIONAL

EFETIVO ATUAL:

498 guardas: 378 homens e 120 mulheres

04 viaturas

INSPETOR RESPONSÁVEL:

ICD Roberto Carlos

CONTATO:

E-mail: gmb.dop@belem.pa.gov.br

MISSÃO:

A Divisão de Operações tem a missão de assessorar o Comando da GMB na atividade-fim, que são as operações. É responsável pelo planejamento, execução e controle das atividades operacionais; produção das escalas e ordens de serviços destinadas a cobertura de eventos não previsto na rotina diária; discussão, produção e execução de diretrizes operacionais específicas para cada posto de serviço.

BREVE HISTÓRICO :

Foi o primeiro grupamento da Guarda Municipal de Belém. E até a precede. Sua criação data do dia 14 de setembro de 1986, na gestão do então prefeito de Belém, Coutinho Jorge. Foi implantada nessa data, mas reconhecida somente em 27 de setembro de 1991, na gestão do prefeito Augusto Rezende, administrador municipal da época, quando a GMB foi criada.

CLASSIFICAÇÃO DOS POSTOS DE SERVIÇO:

*Postos Fixos: São aqueles que obtêm a proteção em permanência constante e estável dos guardas municipais;

*Postos de Extensão: São aqueles que obtêm a proteção permanente ou não de guardas municipais que percorrem a área de extensão delimitada de bens de uso comum do município;

*Postos Extraordinários: São aqueles postos estabelecidos em locais que serão desenvolvidas as atividades de demandas da Administração Pública Municipal para atendimento extraordinário;

*Postos de Ronda: São aqueles postos onde não há uma presença ostensiva e permanente de guardas municipais, mas a proteção se dá mediante a atenção de rondas motorizadas ou a pé.

INSPETORIA DE TRÂNSITO - ITRAN

EFETIVO ATUAL:

113 guardas: 99 homens e 14 mulheres

03 viaturas

INSPETOR RESPONSÁVEL:

IGR Roberto Moura

CONTATO:

E-mail: gmb.itran@belem.pa.gov.br

MISSÃO:

A ITRAN trabalha na fiscalização de alguns pontos da capital, de Icoaraci, de Outeiro e Mosqueiro, auxiliando a Companhia de Trânsito de Belém (CTBel), responsabilidade criada por convênio.

BREVE HISTÓRICO :

O ITRAN foi criado com o convênio firmado entre a Companhia de Transportes de Belém (CTBel) e a Guarda Municipal de Belém (GMB), o que garantiu à corporação competência para fiscalizar o trânsito na capital paraense e nos distritos de Icoaraci e Mosqueiro. O documento data de 2004 e é identificado como 01A/2004/CTBel. Atualmente (maio/2009), 11 pontos-base são fiscalizados por esta inspetoria. Aeroporto e os postos dos cruzamentos da avenida Almirante Barroso com Júlio César e Magalhães tem fiscalização 24 horas.

GRUPAMENTO DE AÇÕES TÁTICAS - GAT

EFETIVO ATUAL:

40 guardas: 36 homens e 04 mulheres

INSPETOR RESPONSÁVEL:

IGR Roberto Avelar

CONTATO:

E-mail: gmb.gat@belem.pa.gov.br

MISSÃO:

Apoiar os serviços operacionais da Guarda Municipal de Belém, como em situações de desinteligência, distúrbios ou considerável perigo, que possam afetar a segurança de instalações, serviços públicos e integridade física de servidores municipais quando no exercício de suas atribuições, bem como outras atividades determinadas pelo comando da GMB.

BREVE HISTÓRICO :

O GAT foi criado, de fato, em janeiro de 1993, no comando do Cel. José Benedito de Oliveira Porto. Começou com 35 homens voluntários e/ou indicados por inspetores, recrutados dentro do efetivo da corporação e submetidos a um processo de seleção que consistia em teste de avaliação física, aplicados por professores de Educação Física da corporação; teste de avaliação psicológica em situações de pressão, aplicados pelo Setor Psicossocial, e teste de avaliação técnico-operacional, aplicados por inspetores. A formação dos integrantes era realizada através do Curso de Apoio Tático. Em 27 de outubro de 1995, através da portaria de nº 249/95, publicada no Diário Oficial do Município (D.O.M.), o GAT foi criado de direito, sob o comando do Ten. Cel. PM Romeu Teixeira Dantas.

GRUPAMENTO RONDA DA CAPITAL - RONDAC

EFETIVO ATUAL:

23 guardas: 20 homens e 03 mulheres

08 motocicletas e 02 viaturas, sendo uma delas equipada com instrumentos para Controle de Distúrbio Civil (CDC)

INSPETOR RESPONSÁVEL:

IGR Adonai do Socorro

CONTATO:

E-mail: gmb.rondac@belem.pa.gov.br

MISSÃO:

O RONDAC trabalha na fiscalização de praças e ações de pronta-resposta, apoiando os serviços operacionais da Guarda Municipal de Belém, como, por exemplo, nos Controles de Distúrbios Civis que possam afetar a segurança de instalações, serviços públicos e integridade física de servidores municipais..

BREVE HISTÓRICO :

Criado no dia 21 de junho 2007, no comando do delegado Pio Menezes Veiga Neto, este grupamento começou suas atividades com apenas 18 homens, selecionados do Grupamento Operacional e do Grupamento de Ações Táticas. Presta serviço fundamentalmente através de viaturas e motocicletas. Até o início de 2009, o RONDAC, de acordo com o seu inspetor, participou de mais de 2 mil ações, sendo qu 30% dessas foram feitas em parceria com as polícias Civil e Militar.

O Grupamento motorizado Ronda da Capital (RONDAC) foi criado na gestão anterior do então inspetor-geral, delegado Pio Menezes Veiga Netto.

AÇÕES TÁTICAS COM CÃES - ATAC

EFETIVO ATUAL:

18 guardas: 15 homens e 3 mulheres

13 cães das raças Pastor Alemão, Dogue Alemão e Rottweiler

INSPETOR RESPONSÁVEL:

Inspetor Ronildo Nazareno

CONTATOS:

E-mail: gmb.atac@belem.pa.gov.br / atac@gmail.com

MISSÃO:

Apoiar os serviços operacionais da Guarda Municipal de Belém, em situações de desinteligência, distúrbios ou considerável perigo, que possam afetar a segurança de instalações, serviços públicos e integridade física de servidores municipais quando no exercício de suas atribuições, bem como outras atividades determinadas pelo comando da GMB.

BREVE HISTÓRICO :

O ATAC foi criado no dia 16 de junho de 2007, quando seis guardas municipais do Grupamento de Ações Táticas (GAT) concluíram o primeiro curso de Ações Táticas com Cães. Mas foram os guardas Saraiva, Felix, José Oliveira, Fiel, Edel e A. Joaquim os primeiros homens desse grupamento. A GMB apresentou, pela primeira vez, o canil à comunidade no dia 30 de março de 2008, na praça Batista Campos, num evento que reuniu a participação da Banda de Música da corporação e a exibição de vídeos de ações institucionais. Hoje o canil esta localizado em predio próprio dentro do complexo do tapanã.

OUVIDORIA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM

A Guarda Municipal de Belém tem sua Ouvidoria própria, inserida em sua estrutura administrativa através do Decreto n° 53.545/2007. Atuando como porta-voz da sociedade na busca por melhorias efetivas na prestação do serviço público, a Ouvidoria representa um instrumento a serviço da democracia e do exercício da cidadania, disponível a qualquer cidadão que se sentir lesado em seus direitos individuais. Destina-se a receber denúncias, reclamações, sugestões e elogios relacionados aos serviços prestados pela Guarda Municipal de Belém, fazendo o encaminhamento e o acompanhamento junto aos setores competentes da Instituição, com vistas a informar o usuário acerca das providências adotadas em cada caso e suas perspectivas de solução.

FUNCIONAMENTO:

A Ouvidoria conta com um atendimento humanizado, em local destinado especificamente para atender a população. A participação de todos é fundamental para um serviço público com qualidade, ética e transparência.

OUVIDOR:

Evaldo Célio Rabelo da Trindade

CONTATO:

E-mail: gmb.ouvidoria@belem.pa.gov.br

Extraído do Portal Guarda Municipal de Belém