Autor: Marcos Bazzana Delgado
Inspetor da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Especialista em Segurança Pública
Inspetor da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Especialista em Segurança Pública
Sem desmerecer qualquer tipo de atuação das Guardas Municipais, até porque todas elas são louváveis e promovem a segurança urbana de uma forma ou de outra, penso que é preciso analisar os resultados advindos do fato da Guarda Civil Metropolitana da cidade de São Paulo trabalhar armada e, em razão disso, possuir maior potencial para enfrentar a criminalidade, atuando principalmente em casos de flagrante delito, enquanto que a da cidade do Rio de Janeiro atua sem arma de fogo, ao mesmo tempo em que a criminalidade naquela região aumenta de forma desenfreada.O Rio de Janeiro está passando por mais uma crise de ataques de grupos criminosos, com escalas de violência nunca antes vista no Estado brasileiro.
Cremos que parte da culpa desta desordem é resultante da ausência de posturas municipais eficientes e também da limitação do poder de atuação da Guarda Municipal, dentro do contexto da segurança pública, no dever de proteger pessoas e preservar a ordem.
Para fazer uma comparação, analisemos a cidade de São Paulo que excede a quantidade de habitantes do Rio de Janeiro, com uma população girando em torno de 12.000.000, mas que mantém uma Guarda Municipal armada, com um efetivo de aproximadamente 6.500 agentes.
Com a soma de esforços nas ações conjuntas da Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal, os índices de criminalidade em São Paulo vêm sofrendo quedas que são constantemente noticiadas na imprensa.
Já na cidade do Rio de Janeiro, que tem em torno de 7.000.000 de habitantes, onde a Guarda Municipal tem número aproximado de integrantes da Guarda de São Paulo, ou seja, pouco mais de 5.500 agentes, os índices de criminalidade só aumentam. Dadas as proporções, a Guarda Municipal do Rio de Janeiro teria, em tese, mais agentes para proteger os habitantes do que a de São Paulo.
Quem teve o privilégio de assistir ao filme “Tropa de Elite 2”, onde a ficção retratou boa parte da realidade, ao ouvir a fala do Coronel Nascimento quanto ao destino que merecia ser dado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, deveria se por a pensar sobre como poderia ser provida a Segurança Pública a partir daquele ponto, caso a proposta de extinção feita pelo personagem fosse levada a efeito.
Nesse filme, que também traduz um pouco da realidade, o mal em questão já havia se instalado no único órgão de segurança que o Estado dispõe para fazer valer a lei. Ali, o monopólio dos meios de prestação do serviço de segurança pública preventiva, passou a significar a indisponibilidade do Estado em se socorrer de outra via. O monopólio deu margem para a acomodação que, aos poucos, foi se transformando em corrupção.
A existência de dois ou mais órgãos voltados para a mesma atividade motiva a “concorrência” por melhores resultados e demonstração de capacidade. Quem sai ganhando com isso é o povo.
A Polícia Militar do Estado de São Paulo percebeu que poderia sucumbir ao crescimento das Guardas Municipais armadas, por esse motivo, reviu seus conceitos, buscou a qualidade, e aprimorou sua atuação.
E pensando em soluções para a Segurança Pública, por que não pensar em rediscutir o papel daquele município fragilizado nesse cenário, considerando uma maior participação da Guarda Municipal carioca nas ações de Segurança Pública?
Para isso, é preciso enxergar o quanto as Guardas Municipais que portam arma de fogo contribuem para a redução da violência e da criminalidade, e com isso, avaliar se não é o momento de aproveitar aqueles 5.500 agentes já treinados para que, com o armamento
adequado, passem a integrar as ações de enfrentamento do principal mal que tem assolado a “Cidade Maravilhosa”.
Será que tudo isso se resolve antes de acontecer a Copa do Mundo, ou quem sabe, antes das Olimpíadas?
Apesar do Rio de Janeiro hoje ser a referência negativa, lembremos que, embora em situação suposta e relativamente confortável, seria prudente que todas as demais cidades dedicassem parte de seus esforços no fortalecimento das Guardas Municipais, e na criação das que ainda não foram instituídas, para que a população e o Estado jamais fiquem refém do monopólio e da acomodação de alguns intitulados “possuidores do exclusivo direito de proteger pessoas”.
Vejo com muita preocupação os caminhos da segurança pública no plano nacional, pois não há entendimentos sobre o modelo ideal, são porpostas inovadoras que em sua maioria não dão resultados.
ResponderExcluirNo tocante aos dados da criminalidade de São Paulo, estes precisam de uma análise criteriosa, pois a sensação de insegurança aumenta e não diminui, majorar a violência somente pelo número de homicídios é correto?
Evidente que os Municipios devem ser autores e não mero coadjuvantes, mas isso será eficiente num sistema de segurança pública e privada integrado, que a cada dia para ser utópico, ante as intervenções políticas nas instituições policiais.
Basta criarmos um paralelo entre o citado filme e os acontecimentos no Rio de Janeiro, se ambos tivessem ocorrido antes da eleição, dificilmente o Governador seria eleito em 1º turno, pairando dúvidas se há realmente uma crise ou uma nova teroria da conspiração.
Não sou a favor da guarda municipal portar armas. Até por que, até onde sei, a GCM é uma polícia patrimonial, e, em nenhuma circunstência, a vida deve ser colocada em risco por conta da propriedade, muito menos a propriedade privada! Acho que a violência atrai violência, a GCM quer estar armada? Tudo bem, mas vai correr o risco de ter de enfrentar os bandidos que estão cientes dessa nova situação e, quase que como legitima defesa, também vão se defender armados contra a GCM.
ResponderExcluirNão é racional afirmar que agentes de segurança não portem arma, equivoca-se o anônimo em sua premissa que soa um tanto quanto falaciosa, pois a maior mativação para o cometimento de crimes é patrimonial, pois rouba-se para quê, mata-se para quê, como numa cidade com altos indices de criminalidade pode ter agentes que combatem o crime desarmados, analise a situação das escolas, quando o tráfico domina em todos os sentidos alunos, professores, direção, querer que agentes desarmados prestem segurança nesses locais e condições é uma insanidade, favor reveja seus conceitos.
ResponderExcluirEm primeiro lugar gostaria de parabenizar o autor do artigo pela brilhante conjectura a respeito da significante diferença que faz o fato uma guarda municipal trabalhar portando arma de fogo no contexto da Segurança Pública.
ResponderExcluirQuanto ao comentário do "Anônimo" acima, já digo que foi infeliz, pois deixa algumas dúvidas aos que acompanham este blog, senão, vejamos:
Ele diz que "Não é a favor da guarda municipal portar armas", pois até onde sabe, a GCM é uma polícia patrimonial que cuida do patrimônio "privado" e se for armada irá colocar vidas em risco por conta de defender patrimônio "privado".-Hora! quero acreditar que só este anônimo acredita que a GCM é uma polícia que cuida de patrimônio "privado";OK?
No mesmo comentário composto por 09(nove) linhas o anônimo entra em contradição e diz: “GCM quer estar armada?” "Tudo bem", mas vai correr o risco de enfrentar os bandidos. - Pergunto para ele: Por acaso você acha que uma Instituição armada existe para enfrentar os cidadãos de bem?
E por fim diz que os bandidos é quem vão ter que agir em "legítima defesa" contra uma instituição legalmente armada, demonstrando com esse raciocínio a total inversão de valores;
Por conta deste posicionamento fica a dúvida: Será que este "anônimo" não é um simpatizante daqueles que estão fugindo da polícia e se escondendo no Morro do Alemão?
Vamos pedir a Deus que ilumine a mente de nossos governantes,cada um na sua pasta para juntos unicar forças para melhorar a Segurança Publica,da nossa cidade querida que esta perdendo o sossego,a paz de espirito por causa desses homens sem paz e falta de Deus,sem ele o homem não resolve nada.Que Deus proteja nossos Amigos e Conpanheiros da GCM/RJe demais cidades onde não amparo p/proteção da municipalidade.
ResponderExcluirParabéns pelo artigo, realmente hoje o Estado de Direito no Rio de Janeiro é controlado pela bandidagem em razão do monopólio da Segurança Pública.
ResponderExcluirCulpa disso é o chefe do executivo que baixa a cabeça e aceita a submissão de uma Corporação militarizada.
No Rio de Janeiro, os defensores em não se criar ou arma a Guarda Municipais é a própria culpula da PM.
Eu penso que todos os agentes que pregam a lei e ordem devem trabalhar armados.Esse anônimo não sabe o que está falando,se um dia ele estiver sendo agredido de qualquer forma por um criminoso, e aparecer um guarda civil municipal armado para salva-lo,duvido que ele recusaria o socorro.
ResponderExcluirAlgumas pessoas estão acostumadas a criticar sem antes saber nada sobre o assunto.
Ou no rio ,são paulo ou em qualquer lugar onde as passoas sofram com a criminalidade,os agentes da lei devem estar armados,essa é a minha opinião e poe enquanto não mudo.
Absurdo defender que um crimososo armado possa agir em legitima defesa contra a ação de quem quer seja, principalmente da ação policial, o que vemos no Rio de Janeiro é a ausência do Estado, é fácil chorar pela pópulação é comovente, porém quem darrama lágrimas pelos policiais que estiveram envolvidos na operação de guerra de ontem?
ResponderExcluirSomente seus familiares?
Ou assistirmos comoções isoladas nas honrarias fúnebres, quando ocorrem?
Enquanto, a hipocrisia de que estamos assustados com o poderio bélico do crime, pois temos ciência sim, de que estão mais equipados que os órgãos de segurança, porque a maioria das guardas e algumas policias estaduais trabalham com revolver calibre 38, arriscando diarimanente suas vidas para proteger pessoas como o anônimo, que defende guardas municipais desarmadas, temos que equipar a polícia como um todo por ser inevitável o enfrentamento do crime organizado.
Podem explicar como armando a Guarda Municipal Carioca poderia alterar o palco de guerra na cidade maravilhosa?
ResponderExcluirCaro Inspetor Bazzana, admiro a clareza que expressa em seus textos e só tenho elogios a tecer, pois temos um assunto de interesse geral o qual força nossa participação nos debates de forma a contradizer as teses miraculosas desenhadas para a segurança pública em nosso país.
ResponderExcluirDe fato, os acontecimentos que envolvem a cidade do Rio de Janeiro é mais uma amostra da ineficiência das políticas de segurança pública, as quais sintetizam os olhares daqueles que se autodenominam especialistas, assim estamos presos a paradigmas que, neste momento, não há possibilidades de transpô-lo, pois os lobs são corporativistas e exercem grande influência nas decisões políticas.
As Guardas Municipais estão inclusas neste contexto e sua marginalização deprecia a própria segurança pública, a qual passa a rotular sua ineficiência como reflexo da falta de ações políticas.
Não devemos esquecer que as várias mazelas institucionais que presenciamos, inclusive esta atual, tem como responsável aqueles que se impõem pelas ostentação de suas conquistas na caserna, assim devemos entender que a segurança pública deve ser atendida por instituições civis, pois é a forma excelente de promover o policiamento comunitário. Longe de afirmar que as incursões nas favelas do Rio de janeiro é competência das instituições policiais, pois o militar é responsável pelo emprego de táticas de contraguerrilha, ou seja, foge do controle policial, assim é inadmissível propor a participação de órgãos de segurança pública, tais como as Guardas Municipais, neste momento, como a solução para problemas que fugiram do controle estatal.
As divisões da polícia propiciam a potencialização das atividades de segurança pública, assim há possibilidades de se afirmar que é impossível administrar o todo, porém a República da Polícia Militar, a qual se julga detentora da gerência do emprego de recursos na segurança pública, ou melhor, se julga a exclusiva, exerce a dominância na segurança pública e vende uma imagem que propõe a solução para todos os problemas sociais, inclusive cito um exemplo clássico em São Paulo, a dita atividade delegada. Aquele que não exerce com eficiência sua função social pode exercer com excelência a função de outros órgãos? As polícias devem possuir suas peculiaridades e estas devem ser preservadas, somente desta maneira podemos equalizar nossas atividades em proveito de nossas comunidades.
A única culpada pelos acontecimentos que envolvem a cidade do Rio de Janeiro é a propriedade exercida na segurança pública, pois sem o compartilhamento não há como se manter o controle social, principalmente dos rebeldes sociais. Devemos entender que chegamos ao extremo, não há outras alternativas, senão a apresentada, o combate, pois não existe controle sobre as ações nocivas e estas, institucionalizadas, desafiam aquele que se opor ao seu “poder”, o qual deveria ser exercido, com exclusividade, pelo Estado.
Assim assistimos mais um capítulo de demonstração de força entre o crime organizado e o poder público, mas devemos promover um entendimento único, o qual prega que a afronta não é às instituições policiais, mas sim a população como um todo, a qual, no regime democrático, é a detentora do poder.
Saudações,
Marcos Luiz Gonçalves
Dentro destes comentários, um deles me chamou a atenção quando perguntou: -"Como armando a Guarda Municipal Carioca poderia alterar o palco de guerra na cidade maravilhosa?"
ResponderExcluirNa minha visão, a investida das polícias Militar e Civil com o apoio das Forças Armadas e Polícia Federal nestes últimos dias foram cruciais para o sucesso do principal objetivo da "Operação" que foi a tomada do território dos traficantes pela polícia (espécie de porto - seguro dos bandidos), como bem disse o Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro em entrevista à imprensa.
Assim, se as Guardas Municipais trabalhassem com arma de fogo, mais policiais que ficaram para cuidar dos demais bairros da cidade poderiam também ser deslocados para as partes críticas, pois as Guardas Municipais cobririam os setores mais calmos.
Outro ponto importante é o que virá depois. Ao final da operação, o apoio das Forças Armadas e Polícia Federal irão se retirar, bem como o efetivo das Polícias Civil e Militar que hoje estão dobrando horário de serviço irá diminuir (em algum momento eles terão que descansar).
Sendo assim, creio ser interessante capacitar a Guarda Municipal do Rio de Janeiro para somar esforços com as Polícias Estaduais, principalmente nos tempos de crise quando for exigida a maior concentração de policiais para ocupação dos morros.
Senhores Autor, Aldo e Marcos,
ResponderExcluirFavor responda como evitar que a GM-RJ possa cometer os mesmos erros que a PM-RJ, principamente no tocante a corrupção, que assistimos no tropa de elite.
Não se esqueçam que fato similiar ocorreu em Saão Paulo em 2006 quando a população ficou refém do poder paralelo, e aqui a Guarda é armada não parece um contracenso acreditar que essa medida evitaria o vexame do estado do Rio de Janeiro?
ResponderExcluirCara Fabiana,
ResponderExcluirEntenda que as Guardas Municipais não concorrem com as atividades exercidas pela Polícia Militar, mas desenvolvem atividades de segurança pública. O que temos como ideal, para a ação das Guardas Municipais, é a ação contínua de monitoramento e de intervenções em delitos que possam ser controlados pela polícia.
É óbvio que não se deve comparar os erros que podem ser cometidos pelas polícias, pois aquilo que pode vir a acontecer é previsível, assim há possibilidades de se implantar processos e procedimentos que visem coibir determinadas práticas.
Desta forma, não visualize as Guardas Municipais como Polícias Militares do Município, entenda que as características de Polícia Municipal são próprias, sugiro que veja a dinâmica empregada pelas Polícias Municipais na Europa e E.U.A., você perceberá as diferenças, ainda o seu emprego, ou melhor, a sua participação ativa na sociedade, como um órgão prestador de serviço.
Poderíamos discutir por um bom tempo sobre Guarda Municipal, porém acabaríamos desviando de nosso foco, cujo objeto é a não semelhança às Polícia Militares, assim de antemão te afirmo que a proximidade da polícia com a comunidade facilita seu controle, acessibilidade, ou seja, os problemas do município se resolvem no município, desde a implantação de políticas públicas até a correção de seus agentes.
É como firmar que a segurança pública é de responsabilidade do Estado, deixando de lado a responsabilidade da comunidade, sem a qual não há como exercer o poder coercitivo, pois este poder emana das comunidades, povo, as quais elegem seus representantes, os quais tem a obrigação de propor normas que venham a minimizar os efeitos nocivos que ações delituosas possam causar a sociedade. Lembra da proximidade e acessibilidade?
A participação do povo no controle das atividades lesivas é essencial, bem como o controle sobre as atividades de polícia, isso deve se apresentar de forma ativa e participativa, tendo a população o dever de fiscalizar as ações daqueles que depositou sua confiança através do voto.
Agora supor que as Guardas Municipais são órgãos desprovidos de capacidade operacional é beirar a insanidade, é admitir que nossos representantes são ineficientes, irresponsáveis e incompetentes, ainda, admitir nossa incompetência por escolhê-los.
Não vamos discutir o armar e o não armar Guardas Municipais, vamos discutir a importância de mudarmos nosso modo de interpretar e, através da dialética, da não aceitação, propormos novos modelos de segurança pública, privilegiando a eficiência e o bom atendimento da população.
Pense que segurança pública é dever de todos, sem transferência de responsabilidade, admitindo que sua eficiência alcançará seu ápice no momento em que transpormos aquilo que nos é imposto como verdade. É entender que devemos discutir o que é melhor para nós, assim apuraremos nossa percepção fora de nosso ambiente social, familiar e funcional, ou seja, devemos nos interar do que acontece ao nosso redor e nos adaptarmos para obtermos um melhor proveito.
Sinta-se a vontade para perguntar, pois me sinto a vontade em argumentar sobre esse assunto que me causa grande admiração: Guardas Municipais no contexto da Segurança Pública.
Saudações,
Marcos Luiz Gonçalves
As Guardas Municipais são criadas para atender interesse político, são dominadas por pessoas estranhas a segurança pública, neste sentido as policias estaduais estão anos luz a frente, portanto há de se ter muita cautela ao defender como solução a municipalização da segurança.
ResponderExcluirCaro amigo anônimo,
ResponderExcluirQue fala mais sem sentido! Lembre-se do fato recente no Dsitrito Federal, onde a Polícia Estadual defendeu seus interesses políticos ao apoiar o governador corrupto.
Ainda, para sua informação, as pessoas, dirigentes das Guardas Municipais, sua grande maioria, são oriundas da Polícia Militar.
Agora esse ano luz deve ser mais definido, pois o que se percebe é a total ineficiência das políticas de segurança pública, as quais, não preciso dizer, que são implementadas pelas polícias estaduais, todas com suas deficiências e vícios.
Eu sou o "anônimo" daquele comentário "polêmico". Estou de volta... Bem, queria comentar primeiramente as réplicas que me parecem que foram feitas bem embasadas no que eu disse. Primeiramente uma que afirmou que a GCM deve andar armada pois qualquer risco de criminalidade se dá por conta do patrimônio. Quero dizer que o problema é justamente esse, o patrimônio não deve ser colocado diante do valor da vida!! Armas devem ser utilizadas somente quando o risco é com a vida, ou seja, de defender a vida, nunca matar para defender somente o patrimônio, entenderam?
ResponderExcluirOutra questão levantada foi de que eu comparei como uma legitima defesa o ato de algum criminoso estar armado. Bem, aparentemente, não deixei claro o que eu quis dizer, vou tentar suprir esse mal-entendido. O que eu quis dizer é o seguinte: Quando se é de conhecimento que alguém que presta segurança está armado, o criminoso verá que terá que tomar cuidado caso quer agir, o que ele fará? adquirirá uma arma. O que eu quero dizer é que a violência atrai a violência. Mas aí pode vir a afirmação "não queremos bandidos sem armas, nós não queremos que haja crime". Mas aí já é uma questão complexa, pois a violência não se combate com segurança, se combate com educação de qualidade, qualidade de vida para a população, direitos iguais, etc. E se formos pensar naquela questão da alta criminalidade que hoje em dia e que para qualquer coisa hoje em dia estão andando armado e etc... vamos chegar na conclusão que todos terão que andar armado, que o professor da escola que tem alunos difíceis também tem que estar armado e o bombeiro tem que estar armado porque podem confundi-lo com policial e tal...
Bem, espero ter sido claro, não vou nem comentar coisas maniqueístas que eu vi como de eu ser deve ser um simpatizante dos bandidos. De resto, agradeço a compreensão, espero que saibam que estou aqui somente para expressar minha opinião, não sou contra a GCM nem sou a favor de bandido, sou conta a violência em todos os sentidos, que vai muito além daquela violência que salta nossos olhos. Obrigado!
Ao Altair,
ResponderExcluirCaro amigo, não sei se você é um profissional de segurança pública ou privada, ter como ponto de partida que violência gera violência e que as ações policiais são um ato de violência, a solução seria acabar com a polícia, conceitos humanistas muitas vezes são utópicos, o que assistimos no Rio de Janeiro é o Estado se mostrando presente, como combater a criminalidade e a barbárie do crime organizado sem o uso da força?
Quando o Senhor menciona armar o professor, como um exemplo extremo, ouso discordar, pois na escola tem que haver alunos e professores dentro de um padrão educacional familiar e institucional, para combater o tráfico nas portas da escola precisamos de ação efetiva, seja preventiva ou ostensiva, não podemos permitir que jovens desafiem as autoridades constituidas, pois se assim o fosse caminhariamos para o caos.
Caro Altair,
ResponderExcluirAs políticas de segurança públicas devem lidar com os pequenos desvios, porém o que temos hoje é a inversão, é o que vemos na cidade maravilhosa, pois, de fato, há falta de investimentos na estruturação social, pois as políticas de políticos focam, única e exclusivamente, a política, ou seja, votos.
Em parte, devo concordar que, a "violência gera violência". Agora, será que sua referência, que engloba os Guardas Municipais, no sentido de atribuir o aumento de violência na simples implementação de uma ferramenta de trabalho, tem algum aspecto de lógica? Será que o quadro apresentado não está relacionado à inversão acima citada?
As Guardas Municipais são instituições públicas, regidas por legislação própria, fiscalizadas e punidas com rigor, agora, este seu discurso se assemelha muito ao de um suposto especialista de segurança pública que aparece em algumas transmissões televisivas, o qual comparou o aumento do índice de criminalidade com a implantação de Guardas Municipais, ou seja, onde se constituiu uma Guarda Municipal, ali, com certeza, haverá um aumento considerável da criminalidade. Entende? Política de Político pregando inversões, neste caso específico, está explícito o corporativismo.
O criminoso que comete o crime é criminoso, agora criminalizar a ação do operador de segurança pública foge do conceito que temos de racionalidade, pois, como dito anteriormente, a política de políticos, privilegia esta inversão, dando publicidade que o exercício da cidadania está atrelado ao exercício do direito, com ênfase ao direito do cidadão, esquecendo da obrigação do cidadão. Por isso temos os problemas de segurança nas escolas, aonde alunos vão armados, batem em professores, violentam alunas, humilham seus iguais...isto é a política dos políticos. Nada faz sentido, tudo é certo, porém, quando foge do controle, isto é problema de polícia, pois aconteceu o crime.
A violência deve ser tratada de forma preventiva, porém quando ela aflora, envolvendo indivíduos da sociedade, passa a ser problema de segurança pública, ai sim, deve-se combater a violência, pois se seguirmos sua afirmação de que “a violência não se combate com segurança”, não haveria o porquê se ter instituições policiais, as quais têm por obrigação reprimir qualquer tipo de violência. São questões que podem ser discutidas, porém, entenda que segurança pública não lida com causa, mas sim com conseqüências de políticas sociais mal implementadas.
Na questão em que é citada a legítima defesa do criminoso, está tese não deve evoluir, pois o criminoso não se arma para sua defesa, ele se armar para exercer o poder coercitivo, através da ameaça, podendo chega ao ápice de sua ação, ou seja, com a morte de alguém. Assim, caro amigo, não veja a Guarda Municipal com a responsável pelo incremento da criminalidade, tenha na Guarda Municipal um amigo, protetor e aliado, assim, com certeza, poderemos contribuir para sua segurança.
Caro amigo, as intervenções neste campo são salutares, pois servem para aprimorar nosso processo de interpretação sobre fatos obscuros sem relação com nossos conceitos íntimos. Isto pode ser declarado como a evolução e é isto que buscamos, a revolução do modo de pensar.
Saudações,
Marcos Luiz Gonçalves
ALERTA
ResponderExcluirPrezados amigos, estive lendo os comentários do ALTAIR,haja vista por solicitação do Sr Marcos Bazzana,pois muitos pensaram ser eu Inspetor Altair o autor,alerto ao senhore que não fui eu o autor, pois quando escrevo em blogs ou em qualquer outra rede social eu assino, portanto aos amigos, informo ter lido o artigo do Inspetor Bazzana e concordo com o escrito , portanto acredito que com certeza deva ter outro Altair que com certeza não sou eu.
Altair Daniel