Guarda Municipal de Dourados

Autora: Elisângela Luiza de Araújo Schultz Ramos
5º Ano de Direito - Universidade Paulista
Guarda Civil Metropolitana - 2ª Classe


Em uma viagem que fiz ao Mato Grosso do Sul, tive a oportunidade de conhecer a Guarda Municipal da Cidade de Dourados através dos olhos dos Subinspetores Carvalho e Machado, do Diretor Operacional Vieira e do Subcomandante Rubens.

E como forma de agradecimento pelo carinho com que todos se dirigiram à nossa Guarda Civil Metropolitana, e pela atenção dispensada a mim e ao meu esposo, Daniel Schultz Ramos, também integrante da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, em especial, quero aqui homenageá-los e contar um pouco da história desses guerreiros que também vestem o azul e se orgulham em ser “Guardas Municipais”.

Subcomandante Rubens, Elisângela, Subinspetor Machado, Daniel e Subinspetor Carvalho
Extraído do Portal Dourados News

A Guarda Municipal de Dourados foi criada em 1995 através da Lei Municipal nº 2.029 de 15/12/95, tendo em sua primeira turma um efetivo de 60 guardas, formados em 1996, com a destinação de proteger e vigiar os logradouros públicos da cidade.

Diretor Operacional Vieira, Subcomandante Rubens, Subinspetores Machado e Carvalho

Após vários anos de luta, em 2009 a GMD tem seu primeiro Comandante de carreira o GM Divaldo Machado de Menezes, dando início a uma nova fase na Corporação.

Atualmente a GMD ocupa um lugar de destaque na segurança pública da cidade de Dourados, atuando de forma precisa e eficaz, com grande destaque para a proteção escolar, ambiental e a fiscalização do trânsito, entre outras de acordo com a Legislação.

Conheça um pouco mais dessa história
(Extraído do Portal da Guarda Municipal de Dourados)

1996

A Guarda Municipal em 1996 realizou curso de formação entre os meses de Junho a Outubro, no Estádio Frédis Saldivar - "O Douradão", onde foi instalado o primeiro Quartel da Guarda Municipal. Inicialmente a instituição formou 60 guardas municipais, através de convênios com demais órgãos e entidades e com direção da própria GMD, sendo formados: 01 Inspetor GM, 01 Inspetora GM, 45 GM’s masculino e 15 GM’s feminino. O curso de formação dos 62 integrantes atendeu um currículo profissional de 600 h/aulas, incluindo as disciplinas de legislação, tiro e armamento, sociologia, prevenção à acidentes e fogo, ordem unida, estatuto da criança e adolescente, etc.

Extraído do Portal da Guarda Municipal de Dourados

A Guarda Municipal de Dourados foi criada em 1995, durante a gestão do Prefeito Humberto Teixeira, através da Lei Municipal n°. 2.029 Lei de 15 de dezembro de 1995, dispondo em seu artigo 1º. “Fica Criada a Guarda Municipal de Dourados - de acordo com o estabelecido no inciso X, do artigo 14 da Lei Orgânica Municipal de Dourados, e no §8º do artigo 144 da Constituição Federal”.

A GM teve como primeiro comandante da corporação o então Capitão da Reserva do Exército Brasileiro Antônio Nunes Padilha, fazendo parte de sua equipe de comando também Capitão do Exército Nelvídes Machado o qual exerceu a função de Diretor de Operações e o professor Joaquim Pinto Neto. (in memorian), cedido da Secretaria de Serviços Urbanos para ocupar o cargo de Diretor de Ensino.

Na época o Prefeito Humberto Teixeira confessou que um dos fatos que motivaram, a criação da Guarda Municipal de Dourados foi que depois de uma viagem para cidade no interior de São Paulo, perdeu-se e não conseguia localizar o local de destino, sendo então auxiliado por uma equipe de Guardas Municipais, que bem lhe atendeu, inclusive levando-o até o local de destino, mostrando assim o bom serviço prestado, deixando uma boa impressão da corporação.

Os primeiros postos de serviço da GMD eram na Praça Antônio João, Prefeitura de Dourados, Terminal Rodoviário e havia também uma equipe que trabalhava para evitar as invasões de projetos de habitação da Prefeitura, além da permanência de dois GM’s em Escolas Municipais e Estaduais. A Central da GM funcionava no Estádio Douradão e não dispunha de estrutura de Rádio Comunicação, sendo que os atendimentos eram feitos pelo telefone 1580 e eram repassados para duas equipes motorizadas através de BIP, sendo que 01 viatura era uma GM Ipanema e 02 motocicletas Honda Titan 125cc.

1997

Com a mudança de prefeito, assume Antônio Braz Genelhu Melo e no comando da Guarda Municipal, o então Major PM José Tadeu Sampaio Vieira juntamente e José Vicente Ferreira na Diretoria de Operações. A Guarda atribui também o posto de permanência 24 horas por dia no Parque dos Ipês e na Câmara Municipal de Vereadores, além de seguranças para autoridade municipal. Na época o serviço principal era a vigilância em praças, escolas e logradouros públicos. A guarda tem a primeira central de comunicação, onde funcionam os telefones de emergência 199 – 153 e a Central de Rádio, com comunicação entre todos os integrantes da GM.

1998

Em janeiro de 1998, entra em vigor a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro e mais uma vez, Dourados saiu na frente, pois de acordo com o artigo 24 do CTB, os municípios conquistaram diversas atribuições prevista na legislação de trânsito, dentre elas a fiscalização de veículos na via, e a GM ficou incumbida desta tarefa. Todos os GM’s tiveram formação para Agentes de Trânsito, e o serviço foi desempenhado sempre com o objetivo maior de preservação da vida, preceituando o que esta mencionado no parágrafo quinto do artigo primeiro do CTB.

1999

A Ronda Escolar ganha o reforço de mais uma viatura (uma van Mitsubishi L300), que era utilizada para a implementação da Ronda Escolar, num serviço denominado PEC, (Policiamento Escolar Integrado) e 03 motocicletas Honda Strada 200cc, estas utilizadas na fiscalização do trânsito. 

Extraído do Portal da Guarda Municipal de Dourados

2000

A Guarda Municipal de Dourados tem um aumento significativo em seu efetivo, dos 62 guardas para 125 membros. A 2º TURMA de Guardas Municipais foi criada através de Decretos nº 294 e 295 17/08/2000, e também foram formados 60 Guardas Municipais, sendo 20 mulheres.

Extraído do Portal da Guarda Municipal de Dourados

2001

Assume a Prefeitura Municipal de Dourados o Prefeito José Laerte Cecílio Tetila e o comando da Guarda Municipal, o 1º tenente Bombeiro Militar Pedro Alves Ferreira. Neste ano os Guardas Municipais conseguem uma conquista para a classe, o Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados – SINGMD.

Extraído do Portal da Guarda Municipal de Dourados

2003

É criado o posto fixo do Ceper do Jardim Flórida, mais tarde se transformaria em parque e a GMD conquista seu espaço no local. Em dezembro, entra em vigor a Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). Neste ano a GMD adquire mais 04 veículos, sendo 01 VW Parati, 02 motocicletas Honda XLR 125cc e 01 Honda XR 200cc.

2004

Assume o Comando da Guarda Municipal de Dourados, o Inspetor PRF da Reserva Manoel Capilé Palhano. Neste ano foi modificada a cor do uniforme: do antigo azul para o atual azul marinho.

Extraído do Portal da Guarda Municipal de Dourados

2005

A Guarda Municipal de Dourados realiza o Seminário com o tema: “A Importância da Guarda Municipal na Segurança Pública”; com presença de diversos palestrantes do Brasil e com participação de toda sociedade.

2006

A Guarda Municipal adquire mais 01 veículo VW Gol e 04 motocicletas Honda CBX Twister 250cc. Tendo a finalidade de intensificar a fiscalização no trânsito.

2007

Assume o comando da Guarda Municipal de Dourados o 1º Sargento PM Rui Carlos Zanco. Sendo o subcomandante Orlean Catellan Teixeira. A GMD recebe mais 02 viaturas Frontier 4x2 XE, o que reforça ainda mais a ronda escolar.

A GMD implanta em parceria com a SENASP uma sala de informática em uma escola municipal da periferia da cidade, com a finalidade de levar oportunidade de qualificação para jovens entre 13 a 17 anos, com objetivo de formar mais de 500 jovens. Neste projeto, vários jovens são beneficiados, pois adquirem conhecimento para o uso das novas tecnologias.

2008

Foi implantado o curso de requalificação para os Guarda Municipais, sendo ministradas 444 horas/aulas, através de parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Neste ano, são implantados o sistema de monitoração eletrônica de CEIMs, controlados pela Guarda Municipal de Dourados e definitivamente a Corregedoria da GM e Ouvidoria permanente, vinculada à Prefeitura de Dourados.

Foram adquiridos mais armamentos para o uso da GM, e 02 viaturas Peugeot 1.6, para serem utilizadas nos serviços. Também foram adquiridos 10 coletes balísticos e foi inaugurada a nova sede da GM juntamente com o IMAM.

É formada a 3ª TURMA de GM's. A formação foi realizada pelo Departamento de Formação e Ensino, dirigida pelo integrante Supervisor GM Vicente. Foram formados de acordo com as diretrizes da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Extraído do Portal da Guarda Municipal de Dourados

2009

Assume o novo prefeito de Dourados, Ari Valdeci Artuzi e com ele o primeiro comando próprio da GM, sendo o Supervisor GM Divaldo Machado de Menezes, membro da Corporação desde 1996, sendo que atuava principalmente no meio ambiente como fiscal do IMAM.

Uma nova forma de serviço é elaborada juntamente com os guardas que atuam diretamente nas escolas. O primeiro passo foi uma reunião com todos os diretores das redes de ensino, daí surgiram outras indagações e surge uma nova metodologia para o serviço. O Patrulhamento Escolar, principal serviço prestado pela GM, sendo que os guardas permanecem exclusivamente para atividades do pelotão escolar.

Em Maio, após formação em curso ministrado por órgãos e entidades representantes do meio ambiente, é instalado o pelotão de Meio Ambiente da GMD, responsáveis pela fiscalização de delitos cometidos ao meio ambiente na cidade de Dourados.

Portal da Guarda Municipal de Dourados


A divulgação dos trabalhos da Corporação é realizada pelo Portal da Guarda Municipal de Dourados, que é um instrumento de informação ao efetivo e à população. 

Hino da Guarda

Sob um céu de alvorecer

Surgiu em Dourados uma estrela

Que a todos encantou

Somos a Guarda Municipal

Que engrandece a cidade de Dourados

Nossa gente, nossa terra

Lutaremos com vigor

Douradenses ou migrantes

Turistas ou passageiros

Serviremos com amor

Solo fértil e rebanho mil

Campo de batalha

Herói Antônio João serviu

Quanta beleza que se espalha

Resplandecente cidade do Brasil

Segurança e proteção

 Metas de nossa corporação

Somos a Guarda Municipal

A serviço da comunidade

Que engrandece a cidade de Dourados