Autor: Fátima Paiva, Lourdes Moreira e Wagner Pereira
Integrantes do Quadro de Profissionais da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e Bacharéis em Direito
A obra reúne a legislação disciplinar da Guarda Civil Metropolitana Metropolitana, destacando as atualizações promovidas na Lei nº 13.530/2003, que instituiu o Regulamento Disciplinar da Corporação - RD-GCM.
Título: Guardas Municipais - A Revolução na Segurança Pública
Autor: Maurício Domingues da Silva (Naval)
Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, Presidente da ONG Segurança da Vida, Organizador do movimento Marcha Azul Marinho, idealizador do Portal das Guardas Municipais.
A obra narra a trajetória do autor na luta pela realidade da Polícia Municipal do Brasil através das Guardas Municipais, pois perdeu 3 filhos assassinados, vítimas da violência, defende o ideal azul marinho sob o lema que "violência requer prevenção, Guardas Municipais, já!"
Título: Guarda Municipal
Autor: Carlos Alexandre Braga
Bacharel em Direito; Pós Graduado em Direito Processual Civil pela FMU; Foi membro fundador e 1º Vice-Presidente Executivo do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Inspetor Regional efetivo da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo desde 17/11/1987, foi Membro da Comissão do Ministério da Justiça para Políticas Públicas para as Guardas Municipais em 2002.É autor do livro “GUARDA MUNICIPAL Manual de Criação organização e Manutenção, Orientações Administrativas e Legais”, Atualmente é Presidente da Associação das Guardas Municipais do Estado de São Paulo, Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais do Brasil no Estado de SP e Presidente do Conseg da Cidade de Louveira e Cosmópolis. Atualmente é Secretário de Segurança Pública e Trànsito da cidade de Cosmópolis
"Este é um pequeno roteiro sobre as Guardas Municipais nos tempos de hoje,
modesta fonte de orientação, consultas e dúvidas no dia-a-dia. O tema é por
deveras muito polêmico e inexplorado na sua vastidão de serviços essenciais à
cidadania pertencentes à administração pública municipal, sendo escassas as
bibliografias específicas sobre tão valioso tema. Busquei singelamente, colocar,
à disposição dos leitores, este pequeno opúsculo, em face da grande importância
atual alcançada, nacionalmente, pelas Guardas Municipais na Constituição Federal
de 1988, colocando-as no § 8º do art. 144, no Capítulo da Segurança Pública. As
Guardas Municipais deverão sempre estar preparadas e organizadas para prestarem
uma gama infindável de excelentes serviços às comunidades locais, na busca
constante da mais desejada Segurança Pública de que todos nós somos tão
carentes."
Autor: Jonas de Souza
Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Jornalista e Tecnólogo em Propaganda e Marketing, técnico eletrônico com especialização em telecomunicações.
A obra retrata a evolução das Guardas Municipais na História, e o desenvolvimento da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, com relatos e fotos que marcaram a trajetória da Corporação.
Título: Guarda MunicipalAutor: Reinaldo Moreira Bruno
Advogado formado pela Católica Unisantos, especialista em Administração Pública e Governo, mestre em Direitos Difusos e Coletivos e doutorando em Direito Político e Economia, pelo Mackenzie.
A obra aborda a polêmica em torno da inserção das Guardas Municipais no sistema de Segurança Pública, discutindo a responsabilidade civil da Administração ante os danos causados pelos integrantes destas corporações. O livro traz também a discussão quanto à eleição do regime jurídico da Administração para com estes servidores, além dos efeitos práticos, à luz do entendimento dos nossos Tribunais, da atuação policial destas corporações municipais. Ainda são abordadas na obra questões relacionadas ao curso de formação, a necessidade ou não de armamento e o concurso público para o ingresso na Guarda Municipal.
Título: Guarda Municipal - O que você precisa saber sobre a Guarda Municipal e nunca teve a quem perguntarAutor: Claudio Frederico de Carvalho
Bacharel em Direito, pela Universidade UTP, habilitações específicas em Direito Civil e Direito Penal. Pós-Graduado em Ciência Política e Desenvolvimento Estratégico, IMEC. Pós-Graduado em Direito Público, UniBrasil e Escola da Magistratura Federal do Paraná. Membro da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-PR) XXX CEPE. Inspetor da Guarda Municipal de Curitiba, e Docente dos Cursos de Formação Técnico-Profissional para Guarda Municipal de Curitiba e Região Metropolitana – Disciplinas: Direito Penal, Termo Circunstanciado e Direito Constitucional. Conselheiro da Associação dos Servidores Públicos do Estado do Paraná. Ex-Conselheiro Municipal da Cultura da Paz - Prefeitura Municipal de Curitiba.
A obra apresentada pelo autor resgata a importância da Guarda Municipal em nosso país, cuja existência remonta a 1531, no Governo Geral de Martim Afonso de Souza, até a sua extinção, ocorrida em 1937.
“O que você precisa saber sobre a Guarda Municipal e nunca teve a quem perguntar” se constitui numa resposta às perguntas e anseios da população, oferecida por alguém que vive plenamente a sua profissão e está preocupado em esclarecer a comunidade.
Sinto-me orgulhoso em apresentar o autor à comunidade e honrado em haver participado, modestamente, de sua formação acadêmica, como professor. É na qualidade de professor/instrutor que o autor passará seu conhecimento aos demais comandados, resgatando o verdadeiro sentido de cidadania.
Parabenizo pela iniciativa de apresentar à população o histórico da Guarda Municipal, o que é, qual sua finalidade e atribuições, em linguajar simples, de fácil entendimento, mostrando aos cidadãos paranaenses que esta instituição vem sendo modelo para outros Estados da Federação.
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Título: Estatuto Geral da Guarda Civil Municipal - Regimento InternoBacharel em Direito, pela Universidade UTP, habilitações específicas em Direito Civil e Direito Penal. Pós-Graduado em Ciência Política e Desenvolvimento Estratégico, IMEC. Pós-Graduado em Direito Público, UniBrasil e Escola da Magistratura Federal do Paraná. Membro da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-PR) XXX CEPE. Inspetor da Guarda Municipal de Curitiba, e Docente dos Cursos de Formação Técnico-Profissional para Guarda Municipal de Curitiba e Região Metropolitana – Disciplinas: Direito Penal, Termo Circunstanciado e Direito Constitucional. Conselheiro da Associação dos Servidores Públicos do Estado do Paraná. Ex-Conselheiro Municipal da Cultura da Paz - Prefeitura Municipal de Curitiba.
Esta obra surgiu em meados de 2005, quando o autor foi designado para compor a Comissão Específica de Estudos, visando elaborar proposta de instituição de Regimento Interno aos Integrantes
da Carreira de Segurança Municipal no Município de Curitiba, na qualidade de coordenador. Com a conclusão dos estudos, e posterior entrega ao chefe da pasta municipal, o mesmo encaminhou a um profissional do direito, para emitir parecer sobre o projeto de Regimento Interno, em decisão monocrática, com poucas palavras, desprovida de fundamentação jurídica, sem entrar no mérito, em completo desrespeito a Comissão de Estudos, o trabalho foi imediatamente refutado, sendo considerado muito extenso e inaplicável para a citada instituição. Em verdade, o projeto de Regimento Interno, não deixava de ser uma idéia embrionária de um futuro Estatuto, próprio para a
carreira de Segurança Pública Municipal. Elaborado e disciplinado didaticamente em cinco vertentes principais, sendo elas: 1 - da estrutura organizacional, 2 - da estrutura hierárquica, 3 - dos direitos e vantagens, 4 - do regime disciplinar, e 5 - da identificação funcional. Teve no seu cerne como fundamento principal, o objetivo de regulamentar e disciplinar, diversas condutas e formas de agir do
profissional da segurança pública, pois, se a este é dado o direito e o dever de fiscalizar e fazer cumprir a lei, nada mais justo e necessário que este profissional, tenha a sua função devidamente delineada e aclarada em um ordenamento jurídico próprio.Por fim, concluo estas notas iniciais lembrando que o presente trabalho não é uma obra conclusiva, mas sim, e tão somente um modesto esboço de um projeto, quiçá um marco inicial.
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Título: Trabalhos Monográficos - Guarda Municipal Agente da CidadaniaAutor: Claudio Frederico de Carvalho
Bacharel em Direito, pela Universidade UTP, habilitações específicas em Direito Civil e Direito Penal. Pós-Graduado em Ciência Política e Desenvolvimento Estratégico, IMEC. Pós-Graduado em Direito Público, UniBrasil e Escola da Magistratura Federal do Paraná. Membro da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-PR) XXX CEPE. Inspetor da Guarda Municipal de Curitiba, e Docente dos Cursos de Formação Técnico-Profissional para Guarda Municipal de Curitiba e Região Metropolitana – Disciplinas: Direito Penal, Termo Circunstanciado e Direito Constitucional. Conselheiro da Associação dos Servidores Públicos do Estado do Paraná. Ex-Conselheiro Municipal da Cultura da Paz - Prefeitura Municipal de Curitiba.
Coletânea de Trabalhos Monográficos sobre a Guarda Municipal contendo assuntos afetos a sua formação profissional e sua atuação.
Monografias:
1. Trabalho de conclusão de curso para obtenção do Grau de MBA em Gestão Pública pela Faculdade de Tecnologia OPET, com o Titulo, “GUARDA MUNICIPAL AGENTE DA CIDADANIA”.
2. Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização. Escola da Magistratura do Paraná, Núcleo de Curitiba, com o Titulo, “O POLICIAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO COMO ATIVIDADE JURÍDICA CONSTITUCIONAL”
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Título: II Regulamento de Uniformes - Guarda Municipal de CuritibaAutor: Claudio Frederico de Carvalho
Bacharel em Direito, pela Universidade UTP, habilitações específicas em Direito Civil e Direito Penal. Pós-Graduado em Ciência Política e Desenvolvimento Estratégico, IMEC. Pós-Graduado em Direito Público, UniBrasil e Escola da Magistratura Federal do Paraná. Membro da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-PR) XXX CEPE. Inspetor da Guarda Municipal de Curitiba, e Docente dos Cursos de Formação Técnico-Profissional para Guarda Municipal de Curitiba e Região Metropolitana – Disciplinas: Direito Penal, Termo Circunstanciado e Direito Constitucional. Conselheiro da Associação dos Servidores Públicos do Estado do Paraná. Ex-Conselheiro Municipal da Cultura da Paz - Prefeitura Municipal de Curitiba.
Com a implantação da Guarda Municipal de Curitiba em agosto de 1988, mediante instrução normativa, entrou em vigor o Primeiro Regulamento de Uniformes, este regimento foi elaborado pela equipe de estudos da extinta Divisão de Operações, na época sob o comando do Inspetor Nelson. Ao entrar em vigor a Portaria n. 017 – do Departamento de Material Bélico do Ministério do Exército, de 26 de agosto de 1996 (atual Comando do Exército pertencente ao Ministério da Defesa), visando a adequação jurídica entre a norma vigente e a instituição municipal, o exmo. Senhor Diretor da Guarda Municipal de Curitiba, Cel PMRR Hélio Gomes de Meirelles, designou o autor, em 19 de agosto de 1998, a fim de realizar estudos para a implantação e adequação de um Regulamento de Uniformes específico para os integrantes desta corporação. Este regulamento foi concluído e encaminhado ao Comando do Exército, para análise e posterior aprovação, recebendo o parecer de retorno favorável, em 08 de março de 2001, através do Comando de Operações Terrestres do Ministério da Defesa. O referido parecer de aprovação foi reafirmado a pedido do autor em resposta realizada pela 5ª RM/5ª DE, em 11 de abril de 2002. Fato lamentável é que dado a mudança de Gestão Política, todos os trabalhos em andamento foram perdidos e/ou desprezados pela nova gestão.
Dado a complexidade do assunto e a necessidade de se implantar regulamento de uniforme nas demais corporações municipais do país, bem como, pelo fato do autor ser procurado constantemente sobre o assunto em pauta, nada mais justo compartilhar este trabalho com os demais gestores públicos.
Título: Guarda Municipal, sim, senhor. Um novo caminhoAutor: Alírio Vilas Boas
Oficial do Exército Brasileiro, Pedagogo, Educador Popular da Rede Pública (PUC/SP), Ex-Comandante da Guarda Civil de São Caetano do Sul (SP).
Este livro, embora dirigido especialmente aos Guardas Civis Municipais, não deveria ser exclusivo para eles, mas sim, para todos que lidam com seres humanos. Sem dúvida aos que atuam na Área de Segurança, quer Pública ou Privada, principalmente. Adaptar as noções básicas de Segurança, às exigências da atualidade é fundamental nesta obra. Ela se estende também ao cidadão comum, em seu atribulado dia-a-dia. O resumo, de mais de trinta e cinco anos de experiência, baliza a estrutura e dá credibilidade a esta obra.
Título: Segurança Urbana - Gestão MunicipalAutor: Alírio Vilas Boas
Oficial do Exército Brasileiro, Pedagogo, Educador Popular da Rede Pública (PUC/SP), Ex-Comandante da Guarda Civil de São Caetano do Sul (SP).
A obra discorre de forma clara, direta e objetiva sobre temas complexos nos dias de hoje, sequestro, segurança pessoal e patrimonial. Aborda assuntos sobre Guarda Civil Municipal, vigilante e cidadão comum, demonstra maturidade de quem conhece e trabalha na área de segurança com competência e criatividade. Ferramenta que pode ser usada por todos, dando oportunidade de conhecimento, aprimoramento e prevenção, do profissional leigo no assunto. Excelente instrumento para condução de todos ao caminho da segurança almejada.
