Autor: Wagner Pereira
Há anos assistimos inúmeras discussões sobre os rumos da segurança pública, porém não existe definição ou proposta concreta de qual modelo ideal a ser utilizado para minimizar os crescentes índices de violência. O surgimento de novos profissionais de Segurança, os ditos “técnicos” ou “especialistas”, pouco contribuíram para a reversão do quadro do caos, pois em sua maioria eram “aventureiros” em busca de promoção pessoal e política. Entretanto, os Agentes de Segurança passaram a ser desmoralizados constantemente, tendo toda e qualquer ação praticada questionada independentemente do resultado.
O artigo 5º da Constituição Federal assegura o direito à segurança de forma individual e coletiva sem qualquer distinção e o artigo III da Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura que todos têm direito a segurança pessoal, portanto o Estado tem o dever de garantir a segurança individual e coletiva a todos.
A Segurança Pública por muito tempo foi conceituada como retrógada, autoritária e corporativista, por isso era ineficiente, violenta e corrupta, não atendendo os anseios da população, por isso fora substituída pelo conceito da Segurança Cidadã permitindo a interferência de vários setores da sociedade, que passaram a planejar e controlar ações de intervenção, prevenção, mediação e investigação dos mecanismos policiais do Estado.
O debate sobre a necessidade de controle da polícia no Brasil fora motivado pela necessidade de democratização dos Órgãos de Segurança Pública, permitindo acesso aos resultados obtidos pelos organismos policiais, bem como análise das deficiências e eficácia de suas ações. O controle interno fora aperfeiçoado com o fortalecimento das Corregedorias, porém, surgiram os mecanismos de Controle Externo, através da criação das Ouvidorias e Disque-Denúncias, para maior fiscalização do serviço de segurança fornecido a população.
O comércio de armas fora indicado por algumas Organizações Não Governamentais, Especialistas e Técnicos em Segurança Pública como um dos maiores responsáveis pelos altos índices de criminalidade no Brasil, sendo que a discussão teve repercussão nacional e a população fora convocada para opinar sobre o tema, através de referendo realizado em 23 de outubro de 2003, quando 59.109.265 brasileiros decidiram pela manutenção do comércio de armas no território nacional.
O Estatuto do Desarmamento, instituído pela Lei Federal nº 10.826/03, possui várias exigências que dificultam a aquisição e porte de arma de fogo ao cidadão comum, além de ser extremamente rigoroso para a posse, porte e comércio ilegal de armas, porém, continuamos observando o crescente da criminalidade, sendo que as organizações criminosas estão cada vez mais equipadas e com poderio bélico superior a várias instituições policiais.
O enfraquecimento das instituições de segurança pública é alarmante, principalmente nos aspecto humano e nas condições de trabalho, são modelos de viaturas inadequados, armamento obsoleto, ausência de equipamentos de proteção individual, péssima qualidade dos uniformes, jornada de trabalho excessiva, unidades sem infra-estrutura e insalubres, equipamentos de comunicação ultrapassados, regulamentos disciplinares conservadores, salários defasados, constantes novas atribuições como fiscalização do comércio ambulante, ambiental, morador de rua, criança e adolescente, além de ausência de programa de capacitação física e aperfeiçoamento técnico.
A destinação orçamentária para o exercício de 2010 provavelmente não atenderá a demanda, pois o Governo do Estado de São Paulo a princípio destinará 13,6 bilhões de reais para Secretaria de Segurança Pública (fonte: http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=205112&c=5008) e a Prefeitura do Município de São Paulo destinará R$ 215.482.797 para a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, conforme Lei 15.089/09, publicada no Diário Oficial da Cidade de 30/12/2009 (http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=1), reduzindo os R$ 273.874.399,00, previstos inicialmente no Projeto de Lei nº 639/09 (fonte: http://sempla.prefeitura.sp.gov.br/orcamento/orcamento_2010/projeto_de_lei_636.pdf ).
A Segurança Pública requer um planejamento estratégico para os próximos anos, pois dificilmente não teremos resultados positivos no tocante o combate a criminalidade, temos que proporcionar o fortalecimento das instituições de segurança pública e principalmente de seus agentes.
Infelizmente a segurança sempre fica para último plano no atual governo PSDB e DEM, vimos o conflito ocorrido entre as policias civis e militares recentemente, e a cada dia que se passa vemos o descaso com a GCM do ilustrissimo prefeito, realmente devemos repensar a questao segurança para que realmente estejamos seguros, pois a criminalidade a cada dia se fortalece mais e mais.
ResponderExcluirParabém meu caro amigo por esta auspiciosa iniciativa! Com certeza o sucateamento dos órgãos de segurança pública representa um dos fatores determinantes para o crescimento da criminalidade. Quanto aos efeitos práticos da lei do desarmamento acredito que se restringiu aos homicídios praticados por cidadãos comuns que, quando armados, acabam por cometer crimes por motivos banais e passionais. Contudo, não se pode fechar os olhos para o fato de que a atuação de agentes policiais corruptos somada a leniência estatal no combate ao tráfico internacional de armas são as principais causas do aumento do poderio bélico do crime organizado.
ResponderExcluirParabéns por mais esta iniciativa! Infelizmente são poucas pessoas que tem o dom da palavra, da escrita e uma visão excelente sobre a questão "Segurança Pública", como você tem...com certeza, os comentários aqui postados contribuirão para ampliar a visão de todos os leitores sobre tal assunto.
ResponderExcluirParabéns CD Pereira. Para quem quiser colocar esse blog nos seus favoritos de seu navegador de internet é só segurar a tecla CTRL + D simultaneamente. Garanto que entraremos sempre aqui pelos textos embasados e exposição de idéias claras, coisas difíceis pois EM TERRA DE CEGO, QUEM TEM UM OLHO É ANOMALIA.
ResponderExcluirParabéns pela coragem de se aventurar na difícil missão de ser um "formador de opinião" - não é fácil manter um blog com idéias originais - por esta razão é que muito optam por recortar e colar notícias colhidas do poderoso Google ou então alimentá-los com ocorrências enviadas por leitores colaboradores - espero que essa sua nova empreitada sirva para preencher as lacunas deixadas em aberto no momento em que começamos polir a pedra bruta de nosso intelecto nos banco acadêmicos das escolas de formação profissional que nos trouxeram até aqui.
ResponderExcluirCaro amigo,
ResponderExcluirFico muito feliz com sua iniciativa, característica típica de um lutador que não desanima jamais. Tenho certeza que grandes embates virão e o seu caráter e perseverança conhecidos por todos.
Parabêns Pereira...
ResponderExcluirSaiba que estou mais uma vez orgulhosa de fazer para da tua vida profissional, pois desta forma estarei aprendendo cada vez mais.
Abraço
Carol e João Vitor
Olá!
ResponderExcluirEsse é o Miranda que conheço!
Aprendi com ele, também, a aprender...
Parabéns!
ResponderExcluirÉ com Muita satisfação e alegria poder estar participando do seu Blog.
Sua coragem,sua inteligência é de pessoas assim que precisamos na GCM para que conseguirmos fazer com que a GCM volte a ter sua verdadeira identidade.
A Guarda Civil Metropolitana é uma Corporação uniformizada e armada, criada para proteção dos bens, serviços e instalações do Municipio.
Isso esta mais que claro nas legislações em Instancia Federal, Estadual e Municipal.
Com o passar dos tempos, a Instituição foi variando suas caracteristicas de acordo com as gestões de governo, tais variações impediram uma especialização, uma identidade, que permanece na gestão atual. Tantas são as atribuições abarcadas pela instituição, mesmo sem ter recursos para tais, que não permite eficiência em nenhuma de suas atividades.Então, atraves das precariedades do passado e suas ocilações entre erros e acertos, considerando também as deficiências que avança de forma cada vez mais concretas, temos é que resgatar as caracteristicas operacionais, funcionais e administrativas da Instituição como, por exemplo, o policiamnto escolar, a carreira, salario etc., sanando esses problemas e recolocando a Guarda Civil Metropolitana rumo ao crecimento.
E quem ganhará com isso é a população, porque a guarda Civil Metropolitana, como orgão Público Municipal, tem papel fundamental na mudança do quadro critico social que a cidade vive com á deficiencia na incolumidade dos patrimônios e segurança dos cidadões, por estar nos setores dos serviços municipais que são os mais próximos dos cidadões, como vias publicas. parques, praças, hospitais, centros esportivos, céus, tele centros etc., não se podem limitar as atribuições de uma corporação que tem capacidade e preparo para funções mais abrangentes, somente por questão partidarias ou falta de planejamento nas filosofias das gestões de governo municipal.
e por isso os orgãos governamentais de segurança trabalham sempre nos efeitos e pouco nas causas, e ainda se agrava o problema com as distorções morais, soicais e inversões de valores que presenciamos no cotidiano, bem como veiculos de comunicação.
Essas inversões atingem a familia, que já não proporciona os mesmos conceitos morais e éticos de educação familiar e sem essa base, a criança fica a merce das Unidades Escolares. Essa por sua vez, não tem como suprir aquilo que faltou no âmbito familiar, já que a sua competência é apenas complementar.
Assim sendo, a GCM recebe uma ótima oportunidade para mudar essa situação, através de um trabalho concreto e planejado.
Por fim "UM ORGÃO POLICIAL DEVE SER CONSTITUIDO POR CIDADÃOS A SERVIÇO DA SOCIEDADE E NÃO POR SOLDADOS A SERVIÇO DO GOVERNO".
SEMPRE É TEMPO DE RECOMEÇAR EM QUALQUER SITUAÇÃO.
ENTÃO JUNTOS RECOMEÇAREMOS COM PROJETOS DE MELHORIA E SE UNIR PARA QUE CONSEGUIMOS RETORNAR NOSSA IDENTIDADE.
CD PEREIRA MAIS UMA VEZ PARABÉNS PELO EXCENTE TRABALHO.
ABRAÇO.