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quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Capitão Nascimento e as Guardas Municipais

Autor: Wagner Pereira
Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco

 
A matéria sobre o papel das Guardas Municipais, transmitida ontem no programa Bom Dia Brasil, pela Rede Globo de Televisão, foi uma decepção e um atentado contra aproximadamente 800 Corporações que lutam contra estigmas infundados sobre sua atuação como forças auxiliares de segurança pública.

Decepção com Rodrigo Pimentel, que serviu de inspiração ao herói Capitão Nascimento dos filmes Tropa de Elite 1 e 2, por seu comentário preconceituoso, inoportuno e falacioso e fantasioso.

Preconceituoso, por soar como um pensamento institucional das Policiais Militares que não admitem a importância das Guardas Municipais como órgão de combate ao crime e a violência, resumindo o poder de polícia em abordar pessoas nas ruas, que o Guarda Municipal não serve par enfrentar o bandido, pois seu papel é prevenir pequenos delitos, pois não é preparado para isso, mas esquecem que esses profissionais atuam diariamente nas escolas, parques, prédios públicos, na fiscalização do comércio ambulante, do trânsito, do meio ambiente, socorrendo pessoas, salvando vidas, levando segurança em locais que o estado falhou e continua falhando por sua omissão em adotar políticas públicas que protejam o cidadão.

Inoportuno, em afirmar que a sociedade não quer mais uma polícia, pois já há policia demais, que a Guarda Municipal tem sua importância ao coibir pequenos delitos nas praças, nas escolas e na sede das prefeituras, destacando que em nenhum momento foi mostrado qualquer Guarda Municipal utilizando arma não letal, pois em todo país vivenciamos uma epidemia do crime, quando o tráfico e a violência batem em nossa porta, o tráfico de drogas está dentro das escolas, praças são redutos de traficantes, quanto ao uso de arma não letal, estes produtos são controlados pelo Exército Brasileiro e sua utilização requer treinamento especializado como o de uma arma de fogo convencional, o próprio Rodrigo Pimentel reconhece que são equipamentos modernos utilizados pelas policiais do mundo todo, mas se as Guardas Municipais não tem poder de polícia como podem utilizar equipamentos de polícia?

Falacioso, ao indicar que o Guarda Municipal diante do crime deve acionar a Polícia Militar através de rádio comunicação para atendimento da ocorrência, gostaria que ele indicasse qual Guarda Municipal e Polícia Civil tem sua comunicação integrada com a Polícia Militar, lamentável que alguém que foi da Elite da Tropa, não ter senso crítico que a resposta aos chamados feitos a polícia é morosa, pois não há efetivo suficiente para atender a demanda, quanto tempo leva um disparo de arma de fogo.

Fantasioso, ao afirmar que os municípios com menos de 50 mil habitantes possuem efetivo da Polícia Militar, pois não teve o cuidado de analisar os dados do IBGE que indica a existência de 5.565 municípios no Brasil, sendo 92 no Estado do Rio de Janeiro, destes 55 possuem população inferior a 50 mil habitantes, gostaria que informasse quantas vezes enquanto Capitão da Polícia Militar esteve nos municípios de Macuco e São José de Ubá e qual efetivo policial atual empregado nesses locais.

A matéria aborda a situação do Município de Itupeva, no Estado de São Paulo, com 44 mil habitantes, que conforme o Estatuto do Desarmamento veda o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal, porém o Prefeito decidiu recorrer a justiça para que fosse autorizada a compra e porte de arma ao efetivo, recebendo apoio da população que decidiu doar amas de fogo particular a Corporação, ou seja, o serviço prestado pela Policia Estadual não é atende os anseios locais, pois a Policia Militar possui somente um destacamento e a Policia Civil uma Delegacia, ambos mantidos com investimentos municipais, sendo registrados até o 3º trimestre de 2011, 15 estupros, 147 roubos, 475 furtos, 11 homicídios, 40 registros de tráfico de entorpecentes, entre outros crimes, quantos foram solucionados? Quantos tiveram apoio da Polícia Militar?

A distorção dos fatos é inadmissível, pois a Lei nº 10.826/03, que instituiu o Estatuto do Desarmamento, estabeleceu parâmetros para a concessão de porte de arma de fogo para as Guardas Municipais de forma equivocada, sofrendo alteração 5 meses após sua edição pela Lei nº 10.867/04, porém numa inexplicável anomalia jurídica, condicionou-se o número de habitantes do município à concessão de porte de arma para a Guarda Municipal, seguindo talvez uma cartilha adotada pelos Governos Estaduais que destinam sua logística aos municípios de maior  poder econômico e populacional, deixando vários municípios a mercê de sua própria sorte, quando alguns prefeitos pioneiros e corajosos buscaram com apoio da população local utilizar seus recursos para proteger o cidadão da violência que assola a nação.
Policiamento comunitário sem arma de fogo é novidade, o Guarda Municipal na escola pode se deparar com as tragédias com as mortes ocorridas na escola MUNICIPAL de Realengo, porém deve se limitar a chamar a Polícia Militar ou tentar coibir esse tipo de ação, devido o treinamento especializado recebido durante sua formação profissional.

A pergunta é porque a matéria buscou prestar esse desserviço a população, será pelo constrangimento causado pela Pesquisa CNI-IBOPE, que apontou as Guardas Municipais com ótima aprovação pelos entrevistados, perdendo apenas para as Forças Armadas e Polícia Federal.

Rodrigo Pimentel não use a estratégia de Joseph Goebells em que “uma mentira contada mil vezes, torne-se verdade”, isso não condiz com a honestidade e determinação do Capitão Nascimento.



Rodrigo Pimentel, Chico Pinheiro e Renata Vasconcelos
Imagem extraída do Portal Bom Dia Brasil


Assista a matéria nos links:


11 comentários:

  1. Muito me admira a reportagem e o comentário do Senhor Chico Pinheiro e Rodrigo Pimentel ambos, sob ótica diferente, acompanham a violência e falta de recursos e eficácia do estado em coibi-la, conhecedores de inúmeras ações de sucesso das GM's de todo o Brasil, sem contar com a palavra anteriormente de um Exmo. Juiz de Direito que, conhecedor de fato e direito da Lei, não é um aventureiro, pelo menos é o que se espera de um Magistrado, deu uma ótica diferente ao trabalho das GM's ao conceder autorização para o uso de armas de fogo.
    Sem dúvida, pessoas com este gabarito falando estas asneiras de forma proposital, prestam um desserviço a população.
    Parabéns ao mantenedor deste respeitável blog pela abordagem do assunto de forma tão lúcida. Quem sabe se estes aventureiros do conhecimento jurídico lessem este artigo, pensassem antes de abrir a boca.

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  2. TEMOR.

    É esta a percepção que tenho das policias militares. Digo isto porque eles sabem que o progresso das guardas é a derrocada deles.
    Onde é que as policias militares atuam??? Não é no município!!! Então... se os municípios passam a ter uma instituição Guarda Municipal atuante, em todos os sentidos, para que os prefeitos vão firmar convênios com os estados para: policiamento preventivo, fiscalização de trânsito, segurança dos Fiscais de posturas municipais e dentre muitos outros serviços de cunho estritamente municípal.

    O que acontece é que eles temem o progresso das guardas e não querem perder: O STATUS, O PODER E O DINHEIRO. ISTO É FATO!!!

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  3. vamos pedir diretio de resposta.

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  4. Senhor Classe Distinta Wagner Pereira, posto aqui este comentário satisfeito e com a sensação de ter sido muito bem representado enquanto Guarda Civil, pois em contra senso a entrevista em questão o seu texto em minha humilde opinião se trata de propício, legalista, realista, humano e muito feliz. Pois:
    “A mudança que se impõe a Segurança Pública no Brasil aparece clara aos olhos de quantos querem ver. Entretanto, como aqueles que preferem não ver detêm os cordéis do Poder, infelizmente vamos ficando com uma Polícia tradicionalista e arcaica, que oferece ao cidadão uma fantasiosa, falaciosa, preconceituosa e inoportuna segurança pública, recheada senão por mais e mais insegurança e violência”. (H. B. 2000)
    Saudações.
    CD Maurício Ferraris

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  5. Infelizmente para o povo brasileiro as grandes emissoras de televisão não enxergam além dos limites territoriais das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, alias não enxergam nem suas afiliadas nos interiores destes estados, só enxergam o que os "caciques" querem mostrar visando seus interesses. Quem padece com isso é o povo, que mora em cidades com preços de Nova York, mas recebem serviços de 3º mundo.
    http://www.youtube.com/watch?v=xjOSFrE8eE8&feature=related
    http://www.youtube.com/watch?v=QVob0HagerA&feature=related
    http://www.youtube.com/watch?v=JwGPLEx1UVs&feature=related

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  6. Marcos Luiz Gonçalves30 de novembro de 2011 10:33

    Amigo Pereira,

    Assisti e fiquei indignado com o posicionamento da mídia diante de caso de grande importância, pois, enquanto se discute a importância das guardas municipais, propondo a regulamentação de suas atribuição por lei federal, o que não vejo como essencial, mas com o intuito de não haver dúvidas, em um momento infeliz, ocorre o posicionamento contrário, não às guardas municipais, mas ao poder público, o qual, através de seus recursos, investe na proteção de seus cidadãos. É o Poder Público contrapondo o Poder Público, é a pura representação dos interesses de uma instituição que se julga superior a nós população, ou simples paisanos.
    É notória a incapacidade do Estado, ente federativo, em lidar com assuntos locais, isto, devido a distância, o que se torna favorável ao município, o qual detém a condição de avaliar suas necessidades imediatas.
    Nosso modelo de segurança pública é inchado, despende um grande número de pessoas, meios e recursos na atividade meio, para que a atividade fim apresente este resultado insatisfatório.
    Parabenizo o amigo pela ótima abordagem, principalmente naquilo que diz respeito ao corporativismo, o qual, infelizmente, ainda, não o sentimos presente, sequer, para autodefesa.

    Grande abraço,

    Gonçalves

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  7. Lamentável, triste e mentiroso o episódio da fala corporativista do Rodrigo Pimentel contra as Guardas Municipais (Buscando puxar o saco e tentando enaltecer discretamente o nome da SUA corporação militar, a mais corrupta do país; a Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro, e que o diga os filmes "Tropa de Elite 1 e 2").
    Mais uma coisa, a Guarda Municipal foi a primeira Força de Segurança Pública, e foi criada ainda no Brasil Império !
    As PMs querendo ou não, as Guardas Municipais JÁ SÂO as precursoras da nova polícia do futuro, arrojadas, dinâmicas, competentes e diplomáticas.
    Rodrigo Pimentel se você de fato tiver ética e moral, depois dessa sua insanidade, PEÇA PARA SAIR, PEÇA PARA SAIR URGENTE da frente das câmeras, pois ai não é lugar de ninguém e muito menos de um FANFARÃO estar ludibriando a boa fé das pessoas leigas, falando e contando mentiras para elas !!!...

    Por: Lincoln Souza;
    Gestor Nacional de Segurança Pública;
    Especialista em Políticas e Estratégias da Segurança Pública e Empresarial.

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  8. Até o Judiciário reconhece ...

    Que o órgão público que tem o direito/dever de cometer crimes, abusos é a Polícia Militar.

    Vejam: “O juiz Cleber de Oliveira Sanches, da 1ª Vara Judicial de Capivari, julgou ontem (29) parcialmente procedente ação civil pública movida pelo Ministério Público, contra a Prefeitura de Capivari, referente à atuação da Guarda Municipal que, segundo a denúncia, realiza abordagens desmotivadas, perseguições para atender a finalidades particulares e pratica atos de violência física e psicológica, exercendo o papel que deveria ser da polícia militar”.
    abordagens desmotivadas,
    perseguições para atender a finalidades particulares,
    pratica atos de violência física e psicológica,
    papel que deveria ser da polícia militar.

    Eu queria ver o Rodrigo Pimentel comentar essa.

    Fonte: http://www.tj.sp.gov.br/Noticias/Noticia.aspx?Id=12422&ArticleId=12422

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  9. A verdade é que a policia militar logo vai estar vestindo o AZUL e vai se municipalizar , iso que eles não querem , mas vai acontecer, como no passado, só que ao contrario, deixa de existir a policia militar e prevalece a GUARDA CIVIL METROPOLITANA.

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  10. É lamentável ver pessoas que dizem ser cultas e formadas conseguem dizer tanta bobagem como esses o qual a mídia permite que sua imagem seja refletida através da lente de uma câmera, GUARDA MUNICIPAL só existe porque o estado não tem competência para atender a demanda, portanto a GCM existe por esse simples motivo, e ninguém fala mal, comenta ou desprestigia algo ou alguém que não o incomoda, nós incomodamos e muito, e muitas vezes deixamos a vaidade de alguns arranhada, não por críticas e sim por trabalho, nem mesmo eles sabem se podemos, ou se sabemos fazer e quando vêem isso causa um incomodo, pois é frustrante querer e não poder mudar a realidade que está estampada nas ruas no dia a dia, o negócio é não dar ibope pra esse tipo de coisa e continuar trabalhando pois sabemos o valor que temos principalmente o valor individual, Pereira um abraço irmão parabéns pelo trabalho, Deus o abençoe...

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  11. Esse ponto de vista é uma prerrogativa específica da polícia do Rio de Janeiro,que controla a punho e ferro a gurda municipal.Eles tentam desvalorizar os nossos feitos tentando desmerecer tudo que temos feito pela nossa cidade,Tudo balela, política que visa retarda o que é notório,fazemos e muitíssimo bem as nossas atribuições,por isso,somos reconhecidos pelos nossos munícipes e em breve essa ditadura terá fim,E desta forma,poderemos prestar um serviço ainda melhor.se o rodrigo tem alguma duvida que faça uma estatística das prisões em flagrante de nossos agentes,das ameaças que sofremos e o quanto muita das vezes colocamos nossas vidas em perigo.

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