Retratos da Sociedade Brasileira – Segurança Pública – Parte I

Autor: Wagner Pereira
Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco

Na semana passada foram divulgados os resultados da Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria – CNI e do Grupo IBOPE que abordou a situação da segurança pública no Brasil, foram 2.002 entrevistas realizadas em 141 municípios, no período de 28 à 31 de julho de 2011.

A mídia por sua vez buscou divulgar fragmentos e contextos isolados, destacando a tendência da população em ser favorável a pena de morte e redução da idade pena, e aprovar a ação das Forças Armadas em questões de segurança pública.

Entretanto, são vários pontos que devem ser analisados com cautela, porque isoladamente podem criar concepções equivocadas que não retratam a realidade da vontade popular, pois o conjunto dos questionamentos possui acepções antagônicas, que podem ser interpretadas de formal intencional ou não.

O questionário contém perguntas que induzem a um raciocínio lógico criado pelos organizadores da pesquisa, porém na concepção de segurança pública dos entrevistados o resultado foi antagônico e com pouca racionalidade.

A questão “Ações Sociais como educação e formação social contribuem mais para diminuir a violência no país do que ações repressivas, como o aumento do policiamento ou maior rigor na punição de criminosos?”, obteve surpreendentes 90% de respostas concorda totalmente e concorda em parte.

Porém, como conceber que na questão “Para reduzir a criminalidade é preciso impor uma política de tolerância zero, em que todo tipo de infração ou ilegalidade sejam punidos”, se obteve 83% de respostas concorda totalmente ou concorda em parte, quando na verdade a assertiva deveria ser contrária.

Aprofundando ainda mais o descaso da primeira assertiva pala ausência de ações sociais, principalmente na área de educação, expondo um sistema público falido com eternas progressões continuadas que resultam nos péssimos indicadores de desenvolvimento educacional, num vexame tupiniquim a cada Exame Nacional de Curso, nos presenteando com pérolas virtuais absurdas, que ao invés de entristecer a nação, faz rir nas diversas mídias da rede global.

Não podemos deixar de relacionar a recente divulgação do Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em que comemoramos a melhoria na vida dos brasileiros, pois conquistamos a 84º posição, indicando que as políticas sociais assistencialistas surtem resultados, porque nosso país está classificado com índice de desenvolvimento elevado, ou seja, mais um antagonismo.

A segurança pública se torna um imenso laboratório fundamentado no eu acho e essa é minha opinião, pautado em políticas governamentais eleitoreiras escandalizadas a cada tele jornal com a irresponsabilidade na aplicação dos recursos do erário público.

Os legalistas devem refletir como os principais órgãos de segurança, Polícia Civil e Militar, possam ter uma aprovação inferior às Forças Armadas, Polícia Federal e Guardas Municipais, que possuem somadas efetivo menor do que as Policiais Militares do País, mas que apresentam um serviço que atende os anseios da população, surpreendente é o desempenho das Corporações Municipais, que não possuem o apelo da mídia, como acontece regularmente com a Policia Federal e recentemente com a ação das Forças Armadas na Cidade do Rio de Janeiro, demonstrando que há necessidade de se rever as atribuições constitucionais desses órgãos.

Os Governos Estaduais e Municipais não podem alegar falta de recursos, pois no final da Administração do Presidente Fernando Henrique Cardoso e durante toda Administração do Presidente Luis Inácio “Lula” da Silva, o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública, passou a destinar inúmeros recursos para a segurança pública que vão desde a compra de equipamentos à qualificação profissional, mas Estado e Município não fizeram a lição de casa, deixando de investir na valorização profissional que deveria rever a remuneração e carreira dos profissionais de segurança pública.

A pesquisa CNI-IBOPE retrata a falta de direcionamento e de políticas públicas relacionadas a segurança, permitindo que os especialistas e técnicos de segurança apresentem fórmulas mágicas com conceitos de gestão privada visando resultados em metas pré-estabelecidas, como se fosse possível prever a incidência de crimes, basta observarmos o elevado número de roubos de caixas eletrônicos que marcaram 2011, como o Governo do Estado poderia direcionar seus recursos para evitar este tipo de ação, se ela nem existia.