APOSENTADORIA ESPECIAL UM SONHO POSSIVEL.

Autor: Eziquiel Edson de Faria
Presidente da Associação Brasileira dos Guardas Municipais - ABRAGUARDAS
Classe Distina da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

A Aposentadoria Especial depende agora de TODOS nós, o esforço político e a UNIÃO, deve ser de TODOS os INTEGRANTES DA GCM, e de TODAS AS ENTIDADES DE CLASSE.

Agora é hora de maturidade, não importa a linha política, ou os interesses individuais, e de entidades, TODOS nós seremos beneficiados, e portanto a LUTA tem que ser única, é hora de amadurecermos politicamente, e nos unir, Sindicato e Associações em torno de um único objetivo que é a justa concessão da Aposentadoria Especial.

Não estamos pleiteando mais do que os nossos direitos, somos afinal funcionários de um organismo policial e merecemos ser tratados como tal, para tanto pedimos somente o mesmo tratamento que é dado a Policia Militar do Estado de São Paulo, que garante a aposentadoria ao seu policial depois dos longos anos em servir a comunidade em um serviço estafante, desgastante emocionalmente e fisicamente e com o risco de morte premente.

É nesta hora de união, que iremos ver quem é que está realmente LUTANDO pelos interesses da categoria, DESCULPAS ESFARRAPADAS E achismos jurídicos não poderão servirem de desculpas para não se unir e LUTAR pela justa e merecida Aposentadoria Especial.

Já estão começando a surgirem alguns boatos da turma do “nada vai dar certo”, alguns estão dizendo que por ser próximo ao ano político esta proposta não irá vingar, outros estão dizendo que este projeto de EMENDA A LEI ORGANICA, é de competência do Executivo, e outros estão dizendo que o texto do projeto é inconstitucional.

Estes boatos são plantados pelas mesmas pessoas que com o seu pessimismo e inveja tem afundado a GCM até hoje.

Aqueles que criticam por quem quer fazer a política do “se não for minha iniciativa não é bom”, ou pelo fato do “meu partido ou vereador não ter sido quem apresentou o projeto”, temos que nos vacinar contra estas pessoas que aceitam a derrota antes mesmo da luta começar.

O projeto de EMENDA A LEI ORGANICA, é um projeto similar a EMENDA CONSTITUCIONAL, portanto tem um rito diferenciado, e pode ser apresentado, por 19 vereadores, isso mesmo o projeto contou com a iniciativa do Vereador Abou Anni, o qual coletou a assinatura de 19 vereadores, para que fosse apresentado.

Portanto se passar nas comissões da Câmara independe de aprovação do Executivo, para tanto necessita da aprovação de dois terços dos vereadores da Câmara, ou seja, 38 vereadores dos mais de cinqüenta que compõe o legislativo municipal.

Na ralidade é necessário que se faça um GRANDE ESFORÇO CONJUNTO, onde todos nós seremos responsáveis, por lutar por esta conquista justa e necessária que é a Aposentadoria Especial.

O texto da Emenda a Lei Orgánica é legal, vejam possui inicialmente o mesmo texto da PEC 534, a qual passou em todas as comissões de legalidade, atestando a sua constitucionalidade, a parte que reza sobre a aposentadoria especial também já foi alvo de decisão do TCU, Tribunal de Contas da União, que concedeu aposentadoria aos Policias Rodoviários Federais, na mesma condição pleiteada.

Ainda neste aspecto de legalidade, já possuímos o primeiro município que aprovou a Aposentadoria Especial que foi o Município de São Luiz do Maranhão, lá já é Lei a aqui tão sonhada Aposentadoria Especial para os Guardas Civis.

A questão do ano político pode e deve ser utilizada a nosso favor, a moda de troca temos que é o voto e todo o político sabe, que cada eleição é um desafio novo, e que a conquista de um voto sequer é importante, principalmente, na questão da Aposentadoria dos Guarda Civis, que não gerará nenhum ônus aos vereadores, pois não irá afetar as emendas parlamentares, nem tão pouco o MILHONÁRIO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, pois o impacto orçamentário da aposentadoria especial é mínimo e até irrisório frente a receita conseguida pela Prefeitura da nossa Capital.

Portanto, boatos que estão sendo plantados, somente estão ai, para desmerecer a iniciativa e para que pelo desanimo não consigamos.

Como já disse é hora de amadurecermos e de deixarmos as diferenças de lado, unidos em um só propósito que é aprovar a Aposentadoria Especial.

Esta Aposentadoria Especial, já foi tentada através de indicação de projeto de Lei, também de autoria do Vereador Abou Anni, encaminhado ao Executivo Municipal em 2009, através do TID 4747579, o qual transformou-se no processo 2010/0249970/0, que terminou em 27 de setembro de 2011 no IPREM, isso após um longo caminho de idas e vindas das Secretarias de Planejamento, Finanças, Negócios Jurídicos, Governo e Segurança Urbana.

Tudo isso para que o projeto original fosse modificado e incluindo uma série de restrições que inviabilizam a aposentadoria especial, criou-se uma lista infindável de exigências e até limite de idade queriam impor.

De sorte este projeto que em sua redação final, em que os técnicos da prefeitura, modificaram para pior, com o claro intuito de não conceder a aposentadoria, já esta findado, por parecer de um procurador do município ele ficará parado no IPREM até que a Aposentadoria seja regulamentada por projeto federal.

Sendo assim, quem quiser se unir a esta luta, entre em contato com o Carlinhos Silva, pois, ele se voluntáriou para a árdua missão de articular politicamente junto aos integrantes da GCM, os passos para a luta organizada, pois, iremos precisar de todos como já dito, bem como está aberto para o contato das Entidades que “JUNTAS” poderão contribuir e muito para a Aprovação do Projeto de EMENDA A LEI ORGANICA.

Quem tem honra e moral, quem realmente se preocupa com a GCM deve deixar qualquer magoa ou pessoalismo de lado e devemos nos unir, de forma fraternal, inteligente e organizada para conseguirmos aprovar esta proposta nas Comissões da Camara, e na votação final.

Agradeço ao Vereador Abou Anni, de coração, por nos receber e por encaminhar esta tão importante proposta de EMENDA A LEI ORGANICA, QUE É NO MOMENTO A ÚNICA E MAIS PRÓXIMA ESPERANÇA DE TEMOS RECONHECIDO ESTE DIREITO QUE É NOSSO, O QUAL DEVEMOS, TODOS INDEPENDENTE DE BANDEIRA POLITICA LUTAR PARA SUA APROVAÇÃO.

Obrigado a Todos e em especial aos nossos Associados.