SOMOS HERÓIS: GUARDIÕES DE SAMPA

Autor: Carlos Augusto Machado

Explicando as minhas filhas sobre minha recente ida ao Instituto de Criminalística Butantã para submeter a exame de constatação possível canabis sativa ou a “maconha”. Após aguardar quatro longas horas o resultado positivo, ao retornar fomos brindados por algumas estações de metrô prestes a serem inauguradas , como a estação Faria Lima, Paulista, Mack-Higienópolis. Passei a pensar como é maravilhoso morar em Sampa com todo este glamour, acessibilidade, modernidade, caldo cultural, enfim proximidade entre ricos e economicamente destituídos, ou simplesmente pobres.

Sabemos que não é bem assim. Nós, moradores da periferia, somos vítimas constantes de engôdos. Tratava-se de obra no transporte público, na gestão do Governador Mário Covas. A região de Itaquera, Guaianazes seriam beneficiadas pelo metrô. Ou seja, falo sobre a farsa de termos estações de metrô ao passo que inauguraram estações da CPTM. Mais uma expectativa frustrada e promessa não cumprida.

Espere caro leitor não sou, petista, psdebista, , ou comunista, talvez um pouco de niilismo, mas apenas um observador assim como muitos. Nas aulas de geografia aprendemos sobre Greenwich, em Londres, referencial ocidental sobre meridianos, paralelos, latitudes e que nossas rodovias estaduais são numeradas pela distância em graus do marco zero situado na praça da Sé, isto soube em recente curso de CNH – moto propiciado pelo SENASP. E agora vejo imagens de um confronto entre policiais e a população manifestando-se contra a desídia e a corrupção que envolve a coleta de lixo, quem diria de uma cidade no Sul da Itália, próximo a Napolis. Os incipientes conhecimentos associavam esta região a mais desafortunada do “país da bota” e a máfia, retrada na obra americana de Mário Puzo, “The Godfather” O Poderoso Chefão.

Senhores, sem pretensão alguma, mas ouvindo ao fundo o programa Caldeirão do Huck ,este concedeu-me algum estímulo para escrever e sobretudo a ler mais. Pois o que ouço é atroz, minha filha diria ”sinistro”: “Like a Virgin” em alusão a pioneira viagem espacial da cadela russa e música da popstar Madona. Já, “neguinha da lavanderia” refere-se com carinho a uma cachorrinha preta, fico a pensar no por quê da lavanderia. Sem despeito, e sim respeito à vida inteligente na mídia, Nesta linha criativa buscarei dar minha contribuição ao menos para os produtores de telenovelas.

Estive refletindo esta semana sobre o advento do Estatuto da Igualdade Racial e as repercussões do projeto elaborado pelo Senador gaucho Paulo Paim. Ao invés do folhetim Passione seria a hora de termos a Ratione (termo jurídico, que significa em razão de) seria um falso cognato e pela primeira vez atores negros como protoganistas: nossos atletas jogadores de futebol e os pagodeiros de sucesso. Pois, esta é ainda nossa elite afrodescendente brasileira. Em nome da equidade, do acesso, das ações afirmativas poderíamos mostrar outras áreas profissionais tais como: empresários, âncoras de jornais, médicos, magistradas e outras categorias influentes na sociedade, porém estaríamos muito distante de nossa realidade social. Conheço apenas uma Juíza de Direito e dois médicos negros.

Não creio que a cidadania paulistana esteja agonizando devido a presença de coronéis na Prefeitura de São Paulo, porém é um contundente golpe, sem trocadilhos, a diversidade de opiniões, conhecimentos, técnicas, e probidade administrativa. Falo com relação a atividade delegada. Enfim, com a mera aparência de legalidade há evidente violação ao art. 37, inciso XVI da Carta Cidadã que preceitua “é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários... a) a de dois cargos de professor ; b) a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico; c)a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissão regulamentadas;”.

Temos no Direito Administrativo a modalidade desvio de poder ou desvio de finalidade. A finalidade é o interesse público, como ensina a Dra. Maria Silvia Zanella Di Pietro porém ao mascarar a real intenção estará configurado o desvio. Tornando-se muito mais dispendioso para o Município os gastos da atividade delegada pois preceitua-se o investimento na Instituição regularmente constituída para tal ato. Penso que no interior de São Paulo estão além desta ação nefasta e anacrônica estar sendo perpetrada, também observamos a substituição dos serviços públicos por particulares.

Enfim, temos como nossos guardiões constitucionais, os ministros do Supremo Tribunal Federal que aguardamos ansiosos poderão se manifestar desde que provocados sobre este imbróglio em que tornou-se a atividade delegada: um verdadeiro elefante branco.