A participação do cidadão, uma verdadeira quebra de tabu

Autor: Wagner Pereira
Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de SP

Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco

O Brasil nas últimas semanas parecia o país da maconha, deixamos de lado as preocupações com saúde, educação, segurança, transporte público, habitação, emprego, até mesmo o atraso nas obras para Copa do Mundo de 2014, os casos de corrupção envolvendo políticos, policiais criminosos, nada que fosse mais importante que as discussões sobre a maconha.

Intrigante é a postura de alguns políticos, a do Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso é de difícil compreensão, pois ao longo de seu Governo (1995/2002), pouco se caminhou para o debate sobre o comércio de drogas e comércio de armas, porém, após quase uma década do fim de seu mandato, surge com propostas que saíram de uma caixa de mágica, talvez por ter se cansado de ficar a sombra do ostracismo político, sendo um renegado em seu próprio partido, do qual é fundador, soa como uma medida desesperada para resgatar seu papel na história.

Muito barulho foi feito em razão de seu manifesto “O papel da oposição”, quando a mídia e os políticos direcionaram a discussão em que a oposição deveria renegar os movimentos sociais e o povão, que sofrem influência direta do Partido dos Trabalhadores, ou seja, do Partido do Governo, mas talvez essa seja a mais importante conjectura proposta, pois a grande massa trabalhadora pouco evoluiu ao longo dos últimos 20 anos, muito se confunde a evolução natural das coisas em relação à tecnologia do que políticas públicas sociais, pois continuamos penando com sistemas de educação, saúde, emprego, segurança, habitação transporte público precários, mas essa é outra discussão.

Em seu manifesto Fernando Henrique Cardoso aborda a questão das drogas propondo a seguinte premissa:

“Há casos nos quais a regulação vale mais que a proibição: veja-se o tabaco e o álcool, ambos extremadamente daninhos. São não apenas regulados em sua venda e uso (por exemplo, é proibido fumar em locais fechados ou beber depois de uma festa e guiar automóveis) como estigmatizados por campanhas publicitárias, pela ação de governos e das famílias. Não seria o caso de fazer a mesma coisa com a maconha, embora não com as demais drogas muito mais danosas, e concentrar o fogo policial no combate aos traficantes das drogas pesadas e de armas? Se disso ainda não estivermos convencidos, pelo menos não fujamos à discussão, que já corre solta na sociedade. Sejamos sinceros: é a sinceridade que comove a população e não a hipocrisia que pretende não ver o óbvio.”

Legalizar a maconha para concentrar fogo aos traficantes de drogas pesadas e armas?

Por mais que tente, não consigo entender a proposta, pois será que existem somente traficantes de maconha? 

E que esses não usam armas de fogo? 

Não há viciados em maconha?

Neste caso há comoção, hipocrisia ou realidade?

Eis que surge a discussão sobre a Marcha da Maconha, em que nossa Suprema Corte se manifesta num espetáculo de metáforas em que a liberdade de expressão é soberana, em que o incentivo ao uso das drogas não é considerada apologia a violação da proibição encartada no tipo penal, mas a legalização não é para o uso?

Defender que a maconha não faz mal a saúde, inclusive pode ser utilizada para fins medicinais, podemos ter esses mesmos argumentos para a pasta de coca? Podemos defender a legalização do Chá de Coca, comumente utilizado por nossos vizinhos sulamericamos?

A flexibilização ou atualização da legislação sobre drogas que buscou tratar o consumidor de drogas de forma diferenciada, não sendo mais um criminoso, mas um doente, provavelmente permitiu que mais pessoas ingressassem no submundo das drogas, pois seriam usuários e não violadores da lei, sendo que seus defensores apregoavam que não adiantava lotar as cadeias de drogados, o que vimos foi à criação de um exército de viciados que agonizam nas principais ruas do país, representando a destruição de várias famílias.

Alguns políticos embarcam na mea culpa, propondo a internação compulsória dos usuários de drogas, mas se nossa Suprema Corte indicou que devemos defender a liberdade de expressão, não devemos defender da mesma forma nossa liberdade como um todo? 

Não bastasse toda essa discussão, eis que surge novamente Fernando Henrique Cardoso com seu documentário “Quebrando o Tabu”, o paladino da política sobre drogas, descobre algo que ninguém tinha conhecimento que há falhas no combate ao tráfico de drogas, parece que ninguém lê no mundo, a zombaria é afirmar que com a liberação das drogas tudo isso acaba.

Felizmente, temos vozes corajosas como de Ronaldo Laranjeira, Psiquiatra e fundador da Unidade de Pesquisas em Álcool e Drogas, que não apóia a flexibilização das leis sobre drogas em nosso país, que participou da matéria “A voz contra a liberação” da Revista Veja São Paulo, em complemento da matéria “As prisioneiras do crack” da Revista Veja – Ano 44 – nº 25 – de 22 de junho de 2011.

Destacamos outra voz corajosa, a do Doutor Archimedes Marques, Moderador do Portal Folha do Delegado e colaborador do Blog "Os Municipais", que tem alertado constantemente sobre a importância da racionalidade na discussão deste tema tão devastador.

Caminhamos muito quanto à diminuição ao uso de tabaco, engatinhamos quanto à diminuição ao uso do álcool, não podemos retroagir inserindo drogas como a maconha nesse contexto, não há glamour na utilização de drogas.

Temas dessa natureza não devem ser tratados exclusivamente pelos políticos e pela Suprema Corte, mas sim através de consulta popular, quando a vontade da maioria prevalecerá, um dos fundamentos da democracia, uma verdadeira quebra de tabu.