Da Redação - Entrevista Carlos Alberto Souza Matos - Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de São Paulo - SIGMESP

Carlos Alberto Souza Matos, ingressou na Guarda Civil Metropolitana em 22/10/1987, foi Classe Especial da Guarda Civil Metropolitana, Presidente do Sindicato do Guardas Civis Metropolitanos de São Paulo, atual SINDGUARDAS-SP, no período de 1997 há 2005, três mandatos; formação acadêmica em RH, atualmente ocupa o cargo de Classe Distinta da Guarda Civil , Educador do Centro de Formação de Segurança Urbana – CFSU; participou ativamente de reformulações como a criação da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, instituída pela Lei nº 13.396/2002, o Regulamento Disciplinar, instituído pela Lei nº 13.530/2003, e o Plano de Carreira, instituído pela Lei nº 13.768/2004, foi pioneiro ao fundar o Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de São Paulo - SIGMESP. Gentilmente, aceitou o convite de Os Municipais e concedeu entrevista por email à Wagner Pereira, nos dias 10 e 11 de março de 2014.

1 – Qual a importância do Sindicato estadual?

A ideia em formar o sindicato estadual, nasceu em meados de 2003, quando percebemos que dezenas de Guardas Municipais do Estado ligavam para o nosso sindicato (atual SINDGUARDAS) para perguntar diversas situações sindicais e como criar um sindicato ou associações, e em debate com a diretoria do sindicato há época percebemos que poderíamos unificar forças criando e unificando o nosso sindicato, tornando-se único, com a base territorial Estadual, porém, a discussão fora perdida ao longo do processo, pois estávamos já em ano de eleição e sendo assim a “oposição sindical” poderia utilizar-se contra nós discursos não apropriados como: o presidente e diretoria, querem perpetuar-se nos cargos, no poder... , sendo assim, em dezembro de 2005, criamos oficialmente o SIGMESP, dando entrada no processo no Ministério do Trabalho e Emprego - M.T.E, sem a unificação do atual SINDGUARDAS, o que gostaríamos em  pretérito, já que era o primeiro sindicato de Guardas Municipais no âmbito municipal e que congregava mais de 1800 GCM’s no Estado, logo, a Guarda Municipal de Osasco que criara o seu sindicato próprio, Imagina a Força Politica sindical? Temos hoje, mais de 330 Organizações de Guardas Municipais criadas e aumentando, com efetivo aproximado de mais de 30 mil, ou seja, mais que a Organização da Policia Civil aqui no Estado de São Paulo.  O intuito e a importância é somar e unificar forças com procedimentos único, independente de localização da Guarda Municipal, eu digo, “padrão”!

 2 – Porque a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo possui tantas associações? Isso pode ser um fator de enfraquecimento e falta de representatividade junto a Administração Pública?

Sem duvidas que é, acredito que oposição sindical, associativa é valida e faz parte do processo, é salutar, mas, quando cria-se muitas associações percebe-se que não há unicidade nas ações e nem mesmo um plano estratégico sindical ou associativa em prol da Guarda Civil e dos Guardas Civis (pessoas físicas), mas, sim pessoais ou grupais. Exemplo temos; dentre eles: Falta de líderes que tenha ideologia política institucional e partidária que possam transmitir credibilidade ao nosso publico, GCM’s.

3 – Durante o XXI Congresso Nacional das Guardas Municipais, realizado na Cidade de Novo Hamburgo em 2011, Cristina Vila Nova, da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, apresentou um modelo de plano de carreira para Guardas Municipais, com 10 cargos, escolaridade inicial de ensino médio, curso superior para inspetor, carreira única, o Senhor concorda com essa proposta?

Fico honrado por esta pergunta e uma oportunidade para que eu possa esclarecer alguns pontos:

Quanto concordar com o modelo do SENASP, em princípio, sim, concordo com a proposta, inclusive no inicio dos trabalhos referente a reestruturação da carreira da GCM, a qual propunha às Portarias nº 005 e 006 do CMDO/GCM/13, que instituía a Comissão para reformulação da carreira, apresentamos como  sugestão, o retorno dos cargos extintos pela lei 13768/04, assim como ensino médio para carreira inicial e para alguns cargos, como inspetores, nível superior.

Mas é importante lembrar, que apresentamos em junho de 2001 um plano de carreira para a Guarda Civil, publicado em Diário Oficial da Cidade -DOC (Diário Oficial do Município - DOM há época), único sindicato municipal que conseguiu publicar o arcabouço de plano de carreira na íntegra em diário oficial, para que todos tomassem conhecimento, por lá, apontava-se um Estatuto, com inicio, meio e fim; assim, como regulamento disciplinar que a época não tínhamos, e nem estrutura hierárquica efetiva (existia o comissionamento dos cargos de graduados e inspetores) e, em junho de 2003, reapresentei novamente na Câmara Municipal com algumas mudanças, pois já tinha-se uma nova visão, e através do vereador Carlos Giannazi, a qual fora expulso do PT por discordar das ações da Sra. Prefeita na área da educação, reapresentou o projeto, que gerou uma discussão sobre o plano de carreira.

4 – O Senhor foi um dos responsáveis pelo Plano de Carreira da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.768/2004, porque ele não foi devidamente efetivado, pois são 10 (dez) anos sem concurso de acesso para o cargo de GCM-1ªClasse e 6 (seis) anos para os cargos de Inspetor, Inspetor Regional e Inspetor de Agrupamento?

Bom, a responsabilidade não é solidaria, portanto, não sou responsável, participei efetivamente para buscar um plano de carreira solido e dinâmico, mas é bom que se diga, que, eu como representante do sindicato, não assinei a proposta apresentada pelo Governo, que a época era o Secretario de Segurança Urbana, Sr. Benedito Mariano, e o Chefe de Gabinete, Sr. Clovis Bueno, e por eu entender que não era o que o sindicato a época defendia, inclusive, nas diminuições de cargos e a diminuição do Regime Especial de Trabalho Policial – R.E.T.P. Mas, eu (entidade) fora vencido pela política de Governo Petista, ato continuo e já instituído à nova Carreira, a Lei nº 13768/04, deveria fazer há cada três anos as aberturas de concurso, o que não ocorreu nos prazos legais, e quando abriu, trouxe uma enxurrada de ações, como é sabido por todos nós GCM’s de São Paulo. E, já nesta época, 2006 à atualidade, eu, já não presidia o sindicato a qual é o órgão para ações de cobranças em favor da categoria.

5 - Em 2013, O Senhor foi membro da Comissão que elaborou a proposta de novo plano de carreira para a Guarda Civil Metropolitana, como avalia o fato dela ter sido descartada pela Comissão Setorial de Negociação em atendimento ao pedido do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos de São Paulo – SINDGUARDAS-SP, que também participou do projeto? (http://www.sindguardas-sp.org.br/Store/Arquivos/Ata%2007%20-%2003out13%20-%20Mesa%20Setorial.pdf)

Que coisa? Como o sindicato composto por Guardas Civis, podem pedir para que seja excluída as propostas efetivadas por Comissão instituída por portaria do Comandante da GCM/SP, Inspetor Regional Eduardo de Siqueira Bias, assim como, os integrantes desta Comissão, a maioria, sindicalizados e com instrução acadêmica suficiente para apresentar um plano que contemplasse se não todos, a grande maioria, pois entendo que sempre haverá alguém que não seja atendido por diversas situações, dentre elas, as contagens de tempo líquido; uma das situações debatida pela Comissão, e sempre houve esta situação no processo de restruturação a exemplo à passada, para ser preciso, desde 1995, ou seja, a Lei n° 11715/95. Vejo a atual Diretoria do SINDGUARDAS-SP, que agiu de forma não democrática e não ética, não informando os participes sobre tal pedido que por sua vez, hoje, torna-se publico, através desta entrevista e link anexo. Nunca devemos esquecer o que está em jogo é o Futuro da Organização e que os interesses particulares tem que ser deixados de lado para termos à compreensão, do que éramos, quem somos e o queremos no Futuro, pois, é claro que outras organizações e instituições, estão sempre de Olho em nós como Instituição, umas, com o objetivo de Frenar e outras, tentando se Espelhar. 

Nota de esclarecimento: A Ata de Reunião 07, da Comissão Setorial, realizada em 03 de outubro de 2013, foi divulgada no Portal do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos de São Paulo – SINDGUARDAS-SP.

6 – Como o Senhor avalia a proposta de plano de carreira divulgado pelo Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos de São Paulo – SINDGUARDAS-SP? (http://www.sindguardas-sp.org.br/site/Noticias/392/plano-de-carreira-como-andam-as-negociacoes?p=6)

Avalio como positiva e viável, até porque, a proposta fora feita junto com a Comissão instituída pelas Portarias n° 005 e 006 de 2013, e que não sofreu muitas alterações, mesmo eles nos tirando do processo de negociação. Sinto muito a oportunidade perdida de negociação em 2013, deixando para negociar em janeiro deste ano de 2014, através do acordo pelo SINP e que esta sendo agora enrolado para 1º de maio, se não, dezembro, conforme dito pelo atual presidente do SINDGUARDAS-SP, em jornal institucional do Comando Operacional Sul. Espero, que não estejamos enganados e que se concretize em maio. Torço como, Classe Distinta, integrante desta organização que sou, assim, como sindicalista.

7 - O Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de São Paulo – SIGMESP possui uma proposta de plano de carreira para Guardas Municipais?

Então, no inicio dos debates efetivados pela Comissão instituída pelas Portarias nº 005/006/2013, Cmdo/GCM/2013 , eu e o CD Farias (Ezequiel Santos de Farias, Presidente da Associação Brasileira dos Guardas Municipais - ABRAGUARDAS), apresentou cada um, um arcabouço, semelhante o que fora apresentado pelo SINDGUARDAS-SP, a estrutura da escrita é a mesma, digo, os parágrafos e incisos; o que pegava à época era o números de cargos, até porque, era um arcabouço e ouvíamos os integrantes da GCM-SP, o que eles queriam, e nos encontros da Comissão apresentávamos as propostas ouvidas e divulgávamos logo após, porém, alguns GCM’s confundiam e davam como verdade, foi um furdunço, mas, era apenas um arcabouço que, era para ser mudado ao longo do processo e, o que houve? Saiu um modelo que a meu ver, não atenderá o todos, mas, com certeza à maioria. 

8 – O Senhor foi um dos defensores da redução do percentual do Regime Especial de Trabalho Policial – R.E.T.P. nas discussões da Lei nº 13.768/2004, qual o percentual ideal para as Guardas Municipais?

Esta informação não é verdadeira, e já comentei sobre este fato em pergunta anterior. Mas, é importante lembrar que a época da construção do plano de carreira, cargos e salários - PCCS, fora formado pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU Comissão escolhida democraticamente dentro da Corporação, foram feitas escolhas de integrantes da GCM e, logo, por votação:

Lembremos: Foram chamados para uma reunião e votação no Comando da GCM, Graduados (Classes Especiais – CE’e Classes Distintas – CD’s), e Guardas, e estes, escolhiam um para representar cada seguimento funcional e, defende-los. Lembro-me que fora designados pelos GCM’s Dimitri Franco Moraes (ex-vice Presidente do Sindicato de 1993 à 1996, ex-Classe Distinta e atualmente aposentado como Classe Especial); e, designado dentre os CEs, fora o  Carlos Augusto Souza Silva (atual CD ,ex- Vice Presidente da Gestão do Presidente, Ronaldo Targino,2006 á 2009, e atual Presidente do SINDGUARDAS-SP de 2010 à 2014); e como representante dos CD’s fora o Gilson Menezes (á época aluno inspetor, atual Comandante da GCM/SP); e representando inicialmente os Oficiais Inspetores, Joel Malta de Sá (ex-Comandante da GCM-SP – 2008/2013), depois foi designado Eduardo de Siqueira Bias (ex-Comandante da GCM-SP - 2013), que pediu desligamento do processo, e assumindo Marcus Rós Moreira (ex-Superintendente de Operações da GCM-SP) como representante até o final dos trabalhos, sendo assim, como havia dito, reapresentei meu projeto de PCCS de junho 2003 a esta Comissão com todos os cargos envolvidos, mas, infelizmente, perdi na votação, fora tirado o cargo de Classe Especial e 2º inspetor, pois as pessoas que há época teria que defender seu cargo, diziam que á época os Classes Especiais faziam o trabalho de Classe Distinta, assim, era o cargo de 2° Inspetor que fazia a função de  1° inspetor, ato continuo, o Secretario da SMSU e responsável para aplicar o PCCS na GCM, Sr Clovis Bueno (administrador efetivo da prefeitura) entendeu que deveria aplicar o Downsizing (diminuição de cargos), remanejando os cargos e funções, descrevendo as funções dos cargos, o que fora feito. Quanto o RETP, fora uma luta, como reduzí-lo, sendo que já era nosso os 140% em Lei? Inclusive, eu e o GCM Dimitri, fomos os únicos que não assinamos o acordo produzido à época sobre o RETP e o plano de carreira em si, pois, não entendíamos que o aumentando o base e abaixando o RETP de 140% para 50% inicial até 140%, atenderia os Guardas Civis economicamente  e funcionalmente através de suas hierarquias, foi uma contabilidade totalmente equivocada, e que na atualidade esta claro erro cometido. Entendo, que em principio, as Guardas Civis (organizações), teriam que ter um salario base condizentes com a importância de seus integrantes, com diferenças salariais dos  cargos/funções e o R.E.T.P com a valorização do seu trabalho diferenciado e que, deveria ter na inicial  de 100 à 200 %.

9 – O Senhor também foi defensor da extinção do cargo do Classe Especial, porque defende a sua volta? O que mudou?

Já respondi acima, eu sempre defendi os cargos existentes, apresentei dois arcabouços pela câmara municipal em 2001 e 2003 e também na atualidade através da Comissão que fiz parte; os dois projetos iniciais, fora apresentados pelo Vereador Carlos Giannazi (atual Deputado estadual), isto para dar publicidade ao efetivo, pois sabíamos que o vereador, não poderia apresentar tal projeto por vicio de iniciativa, mas, era uma ferramenta de propagandear ao efetivo, que na época o Sindicato era proibido (em algumas unidades) em dar informações, inclusive jornais e revistas produzidos a época, eram jogados fora, nas unidades (em algumas), deixando o efetivo sem informação precisa, diferente de hoje, onde a informação é gerada online. E, com esta estratégia, gerava a politica sindical com os atores do governo. 

10 – O Senhor foi defensor de que as Guardas Municipais deveriam ter Secretarias próprias, sendo um dos colaboradores da Lei nº 13.396/2002, que criou a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, porém retirar a formação profissional e o controle externo e interno do Comando Geral foi adequado?

Meu caro, esta pergunta está totalmente equivocada, fui defensor de uma Secretaria sim, para ter seu status econômico e autônomo para ações políticas e institucionais, e dentro dela, estaria a estrutura da Guarda Civil, pois sem ela, não existiria tal Secretaria, só leigo, imaginaria uma situação desta, o que ocorreu, fora uma mudança politica e de Governo, e que a época, eu que era filiado ao Partido do Trabalhadores -  PT, desliguei-me por entender que eles não atendiam os anseios da GCM-SP, como instituição técnica profissional que tinha como  Know-how ( conhecimento prático de como executar alguma tarefa/oficio) em formação de outros agentes de segurança publica, como a Policia Rodoviária Federal, onde, seus alunos sentaram nos bancos de nossa escola de formação; assim como defendia e defendo o comando da Secretaria por Guardas Civis, sucessivamente o Comando Geral e a formação de nosso efetivo.

11 – Os cargos de Comando, Formação e Controle externo e interno não deveriam ser de ocupantes da carreira? Essa proposta não poderia ser objeto do Plano de Carreira?

Sim, poderia, mas fora proposta modificação, porém fora dito que estaria sendo feito por outra Comissão da GCM, que acredito que em breve, será modificada, a tendência é esta.

12 – O Sistema de Negociação Permanente – SINP, da Prefeitura da Cidade de São Paulo, não tem conseguido estabelecer a reposição das perdas salarias dos servidores desde a Gestão Paulo Maluf (1993/1996), quando foram concedidos 0,01% de reajuste na data base, que passou a ser a política salarial das gestões posteriores, no ano passado a Administração elevou o piso do nível básico para R$ 920,00 e o nível médio para R$ 1.380,00, porém essa regra não foi concedida na tabela salarial da Guarda Civil Metropolitana sobre a promessa de ser discutida na elaboração do novo plano de carreira, porém o padrão inicial é de R$ 652,31, adicionando 80% de R.E.T.P, teremos R$ 1.174,15, sendo necessário a concessão de abono suplementar de R$ 200,00, para atingir o mínimo do nível médio, porém essa medida só contemplou os GCM’s - 3ª Classe e uma pequena parcela dos GCM’s – 2ª Classe , a estratégia foi adequada?

Claro que não, a perda fora clara para os demais GCM’s, teríamos a chance de negociar diferente por se tratar de uma organização singular, já que fora proposto a negociação para o ano de 2014 (assinado pelo SINP), negocia-se o RETP para 100 ou 140%  que era só uma canetada do prefeito, através de decreto e, na discussão futura(atual) abordaria o base e uma nova porcentagem do RETP.

13 – O Senhor acredita que o novo plano de carreira dos Guardas Civis Metropolitanos de São Paulo seja aprovado neste ano?

Sim, acredito que seja aprovado e comece a vigorar em maio, mais tardar, em dezembro, pelo menos, é o que está divulgando o SINDGUARDAS-SP.

14 – O senhor teve participação ativa na aprovação Regulamento Disciplinar na Câmara Municipal, instituído pela Lei nº 13.530/2003, esse é o modelo ideal a ser adotado pelas Guardas Municipais do Estado de São Paulo?

Acompanhei de perto; era e é necessário termos um código de ética, pois nos éramos julgados pela Lei n° 8989/79 e que Procuradores do Município, ao nosso ver, não conheciam nossas vidas funcionais, agora, com a experiência vivida, a qual traz o amadurecimento, logo à sabedoria, percebemos que é necessário mudanças neste código de ética, e tenho sabido que já existe estudos para a modificação. Portanto, sou favorável que as Guardas Civis Municipais, tenham seu código de ética, pois, é o norteador da vida funcional, sem ele, todos poderiam fazer o que quiser, sem pensar nas consequências que poderiam afetar a imagem institucional da Guarda Municipal ou do Guarda Municipal. Um ato sem observar a ética, poderá não só atingir o individual, mas o coletivo. E, temos já exemplos disto.

15 – Desde o final dos anos 80, o Senhor defende a criação de estatuto próprio para Guarda Civil Metropolitana, abrangendo direitos e deveres, aposentadoria, plano de carreira, regulamento disciplinar, com a aprovação da aposentadoria especial em dezembro de 2013, a proposta ainda é necessária?

Claro que sim, temos muitas leis, que poderiam estar em um único manual, ou seja, um Estatuto. E hoje é real, tudo isto ocorreu, temos Plano de Cargos e Carreira - PCCS : uma carreira, direitos e deveres singulares, aposentadoria especial que por sua vez, iniciamos o debate com Dr. Sergio (diretor à época) do antigo DSS, que entendeu que teríamos que ter aposentadoria especial, assim como o IPREM que a época só pagava pensão, entendeu também que deveríamos ter aposentaria especial, logo, a lei de criação de instituto de aposentaria e pensão que ocorreu no Governo Marta Suplicy (2000/2004). Então, houve um ganho de estrutura, com déficit logico, que poderá ser resolvido, a curto e médio prazo. Aproveitando a oportunidade e deixar publico, para parabenizar o CD Farias (Presidente da ABRAGUARDAS),  pela condução junto a Câmara Municipal em prol da aposentadoria Especial, que é um ganho formidável, e aproveito esta oportunidade para tornar publico os nosso pedido e colocado no plano de carreira:

03 (três) situações: (1) promoção vertical e grau no ato da aposentadoria, para que o servidor não tenha muita perda no momento de sua aposentadoria; (2) que seja previsto também neste pensamento que o servidor tenha o direito ao porte de arma mesmo aposentado; (3) criar um dispositivo legal, onde após a  promoção (PCCS-Integração nos cargos), não seja  o GCMs obrigado a permanecer no cargo pelo período de 5 (cinco) anos para incorporar o ultimo salario.

16 – A regras da aposentadoria especial da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo é o modelo ideal para as demais Guardas Municipais do Estado?

Neste momento é, com algumas alterações e sugestões apresentadas na pergunta anterior.

17 – O Senhor acredita que com a aprovação da aposentadoria especial teremos um esvaziamento da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo?

Não acredito. Embora, falava-se, quero ir embora,  hoje, criou-se expectativa, devido o plano de carreira em andamento, poderá até ocorrer se não efetivar o plano de carreira, ai sim...tudo pode mudar.

18 – A aposentadoria especial poderá contribuir para evolução na carreira dos Guardas mais modernos?

Sim, os Guardas mais modernos estão enxergando a carreira, diferente do meu tempo e de outros companheiros que iniciaram comigo, que não enxergávamos a carreira, não tínhamos futuro, que era incerto; O futuro, começou em 1997 para cá e, agora é fato, é notório o crescimento institucional, os modernos, serão os comandantes do amanhã e já estamos preparando-os pelo Centro de Formação em Segurança Urbana - CFSU, com matérias transversais, como, Planejamento Institucional, dentre outros. Para que, eles, possam melhorar esta Organização muito mais do que eles a encontraram, principalmente na lealdade, solidariedade e fraternidade que são os pilares do crescimento humano .

19 – O Senhor pretende se aposentar em breve?

Sim, já estou preparando-me psicologicamente, dediquei-me muito, era bruto e  hoje, estou ainda me lapidando através do tempo, e antes de ir embora, quero deixar  legados, dentre eles, à pregação dos pilares:  Lealdade ,solidariedade e fraternidade.

20 – Qual a mensagem final que o Senhor gostaria de transmitir aos nossos leitores.

Em principio, que Deus Pai, possa nos dar, entendimento e a sabedoria para viver em comunidade, como nós vivemos diuturnamente em nossa  amada Guarda Civil Metropolitana.

 E lembrando frases para reflexões continuas, digo:

“E, se perguntares quanto nós somos, digam a eles, somos um só .” 

E,

 “ O que é Bom para Abelha, tem que ser bom para colméia”.

Um grande abraço à todos , sucesso; e muito obrigado pela oportunidade  dada a este velho, Classe Distinta, que “ ama” à Guarda Civil Metropolitana de São Paulo!