Desordem Urbana – Teoria das Janelas Quebradas

Autor:Marcos Bazzana Delgado

Especialista em Segurança Pública

Bastante discutida entre os estudiosos da área de segurança pública, e até por aqueles que não atuam diretamente nela, bem definida no portal virtual de Drauzio Varella – sim, o médico - a Teoria das Janelas Quebradas (Broken Windows Theory), afirma que “a deterioração da paisagem urbana é lida como ausência dos poderes públicos, portanto enfraquece os controles impostos pela comunidade, aumenta a insegurança coletiva e convida à prática de crimes” (http://drauziovarella.com.br).

Defendida pela primeira vez em 1982 pelos americanos James Wilson e George Kelling, essa tese nos ensina que a evidência de desordem urbana na cidade induz ao vandalismo e aos pequenos crimes.

Segundo esses teóricos, se em um edifico uma janela quebra, ela deve ser consertada imediatamente, porque, se mantida da forma como está, aos poucos os problemas se incorporam à paisagem, acabam não sendo enxergados, levando à falta de percepção para cada nova deterioração, fazendo com que os que nele habitam achem normal a falta de manutenção. Depois de um tempo, o imóvel cria um aspecto de abandono, o que fomenta a pratica de depredação sobre ele, criando-se um atrativo à ação de vândalos e até de criminosos.

Através de experiências e observações sobre essa teoria verificou-se que o delito é maior nas zonas onde o descuido, a sujeira, a desordem e o maltrato são maiores. Se por alguma razão racha o vidro de uma janela de um edifício e ninguém o repara, muito rapidamente estarão quebrados todos os demais. Se uma comunidade exibe sinais de deterioração, e esse fato parece não importar a ninguém, isso fatalmente será fator de geração de delitos.

Sem dúvida os focos de desordem urbana criam um ambiente sugestivo – e em alguns casos propícios - para a pratica de delitos.

Com a cidade não é diferente. Problemas e soluções que se aplicam ao micro cenário (o imóvel do nosso exemplo), podem ser transportados também para o macro (a cidade). Um município mal administrado passa em pouco espaço de tempo a se tornar cada vez mais vulnerável. Grande parte das soluções que podem evitar essa deterioração está nas mãos da administração pública. Compete ao poder público municipal cuidar da cidade, ora promovendo a manutenção dos seus equipamentos, ora impondo posturas sobre os munícipes.

Entre o rol de atividades negativas cuja pratica resultam em desordem urbana e devem ser prioritariamente combatidas pela prefeitura merecem destaque: o comércio irregular; as pessoas em situação de risco e rua; a iluminação deficiente; o lixo e o entulho irregulares jogados em pontos que não ocorrem recolha periódica; depredação, vandalismo e falta de manutenção do espaço público; imóveis abandonados ou em estado de abandono, ou usos ilegais; descumprimento das leis de trânsito e veículos abandonados; perturbação do sossego (bailes, carros ou lugares com som alto, em especial nos horários de descanso); depredação ambiental e ocupações e construções irregulares; instalações, equipamentos e monumentos vulneráveis.

Exemplificando a teoria, imaginemos uma praça pública deteriorada, sem iluminação, com pontos que facilitam o esconderijo de pessoas, e que está no trajeto de alunos que saem de uma escola no período noturno, sem sombras de dúvidas este local se tornou um grande atrativo a praticas de delito.  Os alunos estariam passíveis de serem vítimas da pratica de atos de violência, roubo, assalto, atentado ao pudor, estupro e tantas outras ações criminosas. Já em uma praça bem cuidada, devidamente iluminada, sem pontos de vulnerabilidade, com quadra e outros equipamentos de esporte em pleno funcionamento, com estímulo para que seja freqüentada pelos moradores da região, inclusive em período noturno, certamente não será local de interesse para o delinqüente permanecer e agir. Percebe-se aqui que mesmo sem a presença de agentes policiais o poder público municipal pode por si só diminuir os índices de violência.

 

Assim, conforme se verifica até mesmo no nosso dia a dia, se essa teoria estiver correta, e acredito que está, o poder público municipal exerce grande parcela de responsabilidade sobre as ações de prevenção em relação ao sistema de segurança pública brasileiro.

A polícia sozinha não é suficiente para coibir a prática de delitos, pois ela atua em uma modalidade de repressão qualificada e para isso precisa contar com espaços públicos saudáveis.

Promover a constante manutenção de equipamentos e revitalizar espaços deteriorados é fundamental para o bem estar da cidade, é fundamental para o desenvolvimento da sociedade, e situação assim se conquista facilmente com a parceria entre os órgãos de segurança pública, gestão participativa com forte presença da população, e as ações eficientes do poder público municipal cumprindo o seu papel constitucional.