Autor: Wagner Pereira
A Lei Complementar nº 135/2010 causou tanta polêmica que nem a Suprema Corte foi capaz de definir sua aplicabilidade nas eleições deste ano, porém, expôs a fragilidade da Democracia Brasileira, que permitiu partidos inscreverem para o pleito candidatos com condenação judicial e pior foi a postura do eleitorado que prestigiou com seu voto essas candidaturas, foram 497.203 votos para Paulo Maluf ao cargo de Deputado Federal.
A esculhambação eleitoral foi a postura adotada na candidatura de Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como Tiririca, ao cargo de Deputado Federal pelo Partido da República, recebendo a segunda maior votação da história com 1.353.820, que na reta final da eleição veio a tona que o candidato seria analfabeto, o que impediria sua diplomação.
Os defensores do quanto pior melhor bravateiam que o judiciário não pode intervir na sabedoria do voto popular, porém se esquecem que há regras na democracia, por isso é concebida no Estado Democrático de Direito.
O judiciário pode e deve moralizar esse sistema eleitoral não permitindo a diplomação desses candidatos e se possível aplicando penas exemplares aos partidos que ser quer verificaram a escolaridade de seus candidatos.
Tiriricamente falando, precisamos moralizar a coisa.
Tiriricamente falando, precisamos moralizar a coisa.
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