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sexta-feira, 10 de setembro de 2010

PUNIÇÃO X ORIENTAÇÃO

Autor: Marcos Bazzana Delgado
Inspetor da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

A punição não é instrumento de busca da eficácia nas ações da Administração Pública.

Nos dias atuais muitos estudos se voltam para o aperfeiçoamento da gestão na administração pública. Neles a idéia de adoção de medidas punitivas como meio de alcançar bons resultados vem sendo gradativamente abandonada

Temas como gestão pela qualidade, gestão de projetos, valorização profissional e planejamento estratégico já fazem parte do vocabulário dos servidores públicos nos corredores das repartições em que prestam serviços.

Aos poucos novos conceitos vêm sendo incorporados e muitas instituições públicas têm demonstrado significativa melhora em suas rotinas de trabalho com a adesão às novas filosofias.

Recentemente tive a oportunidade de participar de uma formidável palestra sobre gestão de qualidade onde foi ressaltado o fato de que muitas organizações deixaram de se preocupar em encontrar culpados, passando a aproveitar melhor suas energias na busca de falhas tão somente com o escopo de saná-las, para que assim suas metas não sejam prejudicadas.

Por que razões, então, muitas organizações ainda pregam tanto a sanção disciplinar como forma de corrigir as falhas que são encontradas nos resultados inesperados de suas ações?

Por que motivos alguns ainda acreditam que a punição na esfera administrativa poderia ser solução para resolver problemas da Administração Pública?

Aos olhos de um observador, de que forma seria avaliada uma organização que publica em Diário Oficial uma extensa lista de servidores sendo punidos porque não executaram a contento as suas funções?

Entre cientistas jurídicos é maciço o entendimento de que prisão na esfera criminal atinge tão somente o criminoso, não a criminalidade.

Esse entendimento nos leva a várias reflexões.

Uma delas é a de que a punição deve ser encarada como medida extrema, destinada a ações intencionais que tiveram por finalidade comprometer ou lesar o ciclo de atividades estipuladas pela superior administração para a consecução das atribuições institucionais.

Outra reflexão é no sentido de que algumas poucas chefias que ainda cultuam a punição como única ferramenta disponível para garantir o “respeito e a obediência” de sua equipe podem estar correndo sérios riscos de enfrentarem problemas de gestão neste universo em que as pessoas não mais se sujeitam a abusos, ao mesmo tempo em que estão despertando com maior clareza na prática do exercício pleno dos seus direitos.

Sem contar a enorme frustração e a desmotivação que uma punição acarreta ao servidor, que praticamente perde o interesse em compor a equipe de trabalho, outra reflexão nos faz lembrar que o simples fato de punir não ajudará encontrar a solução para as falhas dos processos de produção do trabalho. Portanto, a partir da tomada de decisão em punir o servidor que não alcançou o resultado esperado, serão despendidos esforços redobrados no âmbito da organização: Um para apurar responsabilidades, procurando os culpados – e isso já exige a designação de pessoas e custos; o outro para corrigir os erros nas rotinas do trabalho, que não têm nada a ver com a punição e dela nada poderá obter ao seu favor.

Ao longo de mais de 12 anos convivendo com o serviço público, em especial durante o tempo em que pudemos trabalhar com processos disciplinares, pudemos perceber que existem casos em que para se chegar a uma punição ineficaz foi preciso grande empenho do chefe correndo atrás de autuações de processos, oitivas de testemunhas, longos relatórios e, o principal, enorme esforço intelectual para conseguir demonstrar o erro de seu subordinado, fazendo malabarismos audaciosos para tentar enquadrar o fato à norma, como no sentido figurando em que alguém tenta inserir um quadrado grande dentro de um círculo pequeno.

Essa nossa forma de pensar não quer dizer que as ações dos servidores devam passar despercebidas. Grandes organizações atuam na forma preventiva, dando maior ênfase para o treinamento e a orientação. Quando percebem que ainda assim algo sai errado, submetem as condutas aos conselhos de ética, para só então, diante de reincidências ou em caso de comprovada má fé, adotarem medidas disciplinares.

No nosso caso, na Guarda Municipal, os líderes, tanto Inspetores como Classes Distintas, ostentam em seus distintivos alusivos ao curso de formação dizeres em latim cuja significação leva ao entendimento de que são “condutores” de seus subordinados. Já que conduzem, conclui-se que têm parcela de culpa quando seus “conduzidos” falham. Então, como meio de agir com justiça, ao insistirem em punição, em alguns casos, deverão eles se incluir nas mesmas sanções propostas para um membro de sua equipe. Daí, mais uma razão repensar nossas ações.

Tudo isso para ser alcançado depende de muita reflexão e uma mudança cultural que deve partir dos mais altos níveis hierárquicos, visto que o pensamento arcaico tende a se arraigar na mente de pessoas acomodadas pelo tempo. Não é tarefa fácil o exercício de vencer nossas paixões para impedir que sentimentos primitivos voltem a dominar nossas vontades, fazendo-nos cometer os velhos erros.

Enfim, acreditamos neste novo modelo, e acreditamos ser possível conduzir nossas instituições por novos caminhos que possam tornar melhor o convívio. Para isso, é necessário que continuemos sempre levantando templos à virtude e cavando masmorras aos vícios.

3 comentários:

  1. Parabéns pelo texto Inspetor!
    Acredito que investir no aperfeiçoamento pessoal e profissional nunca é demais.
    Reciclagem sempre!!

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  2. Caros amigos,

    O texto reflete uma realidade, porém não existem culpados, pois a ineficiência de nosso sistema representa os anseios de seus integrantes, os quais muitos se preocupam em ostentar o poder do mando, indiferente da classe que ocupam. Percebe-se que existe uma contaminação maciça, podendo ser considerada como uma epidemia, que corrompe os ideais e promove o individualismo, através da propagação de continuidade das mazelas institucionais, a qual afeta a todos que a integram, mazelas estas que, de forma abusiva, retira do profissional a esperança de uma cura, ou oportunidades de melhoras, forçando-os a praticarem atividades paralelas que possam lhe garantir uma melhor forma de viver. Desta forma vemos prevalecer o pensamento individual sobre as necessidades coletivas, meio oportuno de liquidar uma instituição, proporcionando o fortalecimento do pensamento negativo, o qual deixa explicita a ineficiência e esta está evidenciada na forma de conduzir e não na execução das tarefas, pois a árdua tarefa de conduzir está relacionada à severa necessidade de fortalecimento do grupo, ou melhor, do pensamento que mantém o grupo.

    Claro que os superiores hierárquicos têm a nobre função de conduzir, porém o que se percebe é a falta de qualificação e capacitação, para tanto há necessidade de investimento no profissional. Na administração moderna não nos prendemos em discursos, os quais aparentam beleza, somente, mas temos a prática de conceitos como essencial para a sobrevivência harmoniosa de um órgão. O que se vê é a fala da integração, porém falamos de integração sem haver preocupação em nos integramos, assim temos várias partes, as quais, em sua soma, estão longe de um todo.

    Nossa visão atual é de que devemos nos punir, creio que incorporamos a auto penitência, pois acreditamos que quanto mais sofrermos mais mereceremos o reconhecimento querido. Pensamento medieval, pois não mostra nossa qualidade e sim nossa deficiência, considerando que o sofrimento é uma qualidade daquele que é contumaz no cometimento de erros. Assim puna-se, assim sofra e aprenda a não errar.

    Agora abandonar nossas crenças depende de uma necessidade iminente que implique em uma alteração de nossas rotinas que venha a trazer o prejuízo a todos, principalmente àqueles que detêm o mando. Mudamos por necessidade de sobrevivência, assim é a lei da natureza unida à capacidade de adaptação do ser humano diante de acontecimentos adversos.

    No demais, elogio, mais uma vez, este maravilhoso blog, o qual traz assuntos de grande relevância, conduzido pelo nobre amigo Pereira.

    Saudações,

    Marcos Luiz Gonçalves
    GCM Classe Distinta

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  3. Caro Gonçalves,

    Os nossos colegas perdem por você deixar de externar ainda mais as suas reflexões em nossos meios de comunicação.

    Procure escrever sempre para que todos possam compartilhar de suas idéias.

    Suas considerações são coerentes e consistentes.

    São dessas observações e mensagens que o nosso meio está precisando.

    Parabéns pela sua análise.


    Marcos Bazzana Delgado

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