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quinta-feira, 10 de março de 2011

Política Salarial Mínima - Parte II

Autor: Wagner Pereira

Depois de várias batalhas, enfim foi concedido o reajuste salarial aos profissionais da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo, através da Lei nº 15.359 publicada no Diário Oficial da Cidade de 05 de março de 2011.

O índice aprovado é de 20,74% pagos em duas parcelas de 9,88%, a primeira retroativa a janeiro de 2011 e a segunda para janeiro de 2012, provavelmente encerrando o ciclo de reajuste salarial da atual gestão da Prefeitura do Município de São Paulo.

A tabela de vencimentos tem seu piso inicial de R$ 534,71 reajustado para R$ 587,85 para janeiro de 2011 e R$ 645,93 para 2012, que aplicados 80% de R.E.T.P. totalizam R$ 1058,13 e R$ 1162,68 respectivamente, muito aquém do ideal, ante anos de defasagem salarial.

Incorporar benefícios e gratificações para que o todo se torne remuneração é um entendimento um tanto quanto inapropriado, pois em sua maioria não se incorporam aos vencimentos e não é parâmetro para o cálculo de 13º salário, férias e aposentadoria, na verdade esconde uma realidade cruel que é profissional de segurança com salário inferior a dois salários mínimos.

O reajuste concedido se diluído em 8 anos de gestão representa algo em torno 2,38% de reajuste anual e no tocante ao R.E.T.P. aproximadamente 3,3%, muito inferior aos índices aplicados ao salário mínimo.

Entretanto, se compararmos com as gestões de 1997/2000 e 2001/2004, há um avanço, pois se tais percentuais fossem aplicados a situação salarial seria bem diferente, principalmente no tocante ao R.E.T.P. que o invés de ser aumentado foi reduzido de 140% para 50% com o plano de carreira instituído pela Lei nº 13.768/04, numa manobra inteligente para evitar um salário base inferior ao mínimo vigente a época, incorporando a diferença do percentual ao salário base.

A nova lei prevê que o reajuste será concedido a partir de maio em consonância com a Lei nº 13.303/02, que dispõe revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, portanto se aprovado o Projeto de Lei nº 339/2010, provavelmente os índices concedidos ao funcionalismo municipal não será aplicado a Guarda Civil Metropolitana.

A lição de casa está feita, basta termos racionalidade suficiente para a aplicarmos em nosso favor, principalmente no próximo ano, em que teremos eleições municipais e possamos negociar através de nossos representantes de classe com os eventuais candidatos compromisso de valorização profissional para os próximos anos.

Caminhamos para o estabelecimento de uma política salarial mínima, porém temos que nos ater que gratificação não é salário e benefício não é salário.

8 comentários:

  1. Como assim, se o funcionalismo tiver aumento para nós nada?

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  2. que representantes de classe?

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  3. É por isso que está sendo usada a palavra manobra, ao invés de termos o aumento pela luta, vai ficar como o que a lei manda, ou seja, o que seria recuperação de perdas, será aumento real(fictício), e do projeto 339/2010(revisão geral), não receberemos, que é o do funcionalismo em geral, é porque não somos funcionários públicos, não é?
    Absurdamente absurdo, as eleições estão aí, é só ter consciência para mudarmos, opção não vai faltar.

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  4. Acredito que há um equivoco, pois no projeto 339/2010 há menção de indices de 0,001% para 2009 e 2010, que não foram pagos a GCM, portanto fazemos jus sim aos eventuais reajustes.

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  5. A bem da verdade estamos cheio de representantes que não estão preocupados com a situação do GCM, mas sim com a situação pessoal de cada um, temos vários juristas na GCM, e os projetos para nos aniquilar passam por nossa secretaria e ninguém faz nada, estou de saco cheio de demagogos.

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  6. Eis a verdadeira verdade... (comentário acima: as 19:20)
    O que podemos fazer???

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  7. Os anônimos de plantão que só sabem atirar pedras nas vidraças, bem que poderiam:
    -sair do zero;
    -se candidatarem às eleições para nova diretoria do sindicato;
    -utilizar todo o conhecimento político, "inteligência" e estratégia de administração para conquistar junto ao governo os nossos reajustes salariais necessários;
    -resolver nossos problemas institucionais e outras "coisas básicas" a mais.
    Mas não demorem! pois precisamos de vocês!!!!

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  8. Alexandre Silvestre13 de março de 2011 14:08

    Acredito que o anonimato é em razão de desabores de experiencias traumaticas de um passado recente, evoluimos muito em nossa consciencia e mobilização, os representantes de hoje são infinitamente mais preparados que os anteriores, hoje temos juristas, no passado não tinhamos técnicos algum, caminhamos lentamente, mas caminhamos, já saimos do zero, tentaremos conquistar uma casa decimal, o que não podemos é tolher as opniões alheias, podemos não aceitá-las, poibi-las jamais.

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