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quinta-feira, 2 de junho de 2011

A CULPA É DA POLÍCIA OU DA GUARDA MUNICIPAL?

Autor: Professor João Alexandre
Coordenador do Centro de Estudos em Segurança Pública

“A CULPA É DA POLÍCIA OU DA GUARDA MUNICIPAL? MAS COMO TODOS SABEMOS QUE É DA GUARDA MUNICIPAL, ENTÃO NÃO É DA POLÍCIA! MAS COMO SE NÃO É NEM DA GUARDA MUNICIPAL OU DA POLÍCIA; DE QUEM É A CULPA ENTÃO?”

Esse título lhe parece confuso? Mas propositalmente o escrevi dessa forma, para que vocês possam notar que é exatamente isso que ocorre nos debates acadêmicos, políticos, legislativos, judiciários e dentro das corporações policiais como um todo, quando se discute questões sobre segurança pública e principalmente relacionadas com a participação do município e de suas agências de segurança (Guardas Municipais). É um debate cansativo, repetitivo, ultrapassado e que dá raiva quando ainda se quer discutir coisas como “poder de polícia para as guardas” ou aqueles temas “pode ou não pode?” Coisas simples se transformam em um enigma nas mãos desses mágicos!

Temos tantos cérebros privilegiados, que não conseguiram ainda responder a uma questão como “as guardas municipais estão no art. 144 da CF por que são polícias também, ou são polícias também porque já estão no art. 144?” Redundante também não é? Notem que se passaram mais de 20 anos e estamos discutindo o óbvio! Enquanto as autoridades executivas e legislativas não se preocuparam em regulamentar o sistema de segurança pública, o crime já se organizou, reorganizou, já está trabalhando com “exportação tecnológica” de gestão criminosa, implantando sistemas de franquias, fazendo “convênios” com outras facções (nacionais e internacionais), implantando o sistema de “terceirização” de serviços, contratando, mediante “locação” armas e veículos para empreitadas no crime e terceirizando serviços. Como se não bastasse, estão também “comprando” autoridades em todos os níveis do processo decisório que lhes interessam e lavando dinheiro no mercado financeiro. Os negócios no crime vão muito bem, obrigado!

Enquanto isso, no “mundo de Bob” da segurança pública, a discussão se dá em torno de:

I. o porte de arma para o GM deve ser funcional ou não? No Município ou o Estado?

II. O que podemos fazer para “sumir do mapa” com servidores readaptados, já que eles não são seres humanos e está “atrapalhando” os serviços ?

III. Quem vai ser o comandante? O mais bonito? O mais (in)competente? Ou mais cheio de brevês? A tonfa que será comprada deve ser de borracha ou de policarbonato? O uniforme terá a cor azul noturno ou azul bebê? E enquanto isso, meia dúzia de gatunos engordam suas contas bancárias desviando recursos, ou quando não fazem, aplicam muito mal o orçamento da segurança pública; comprando produtos que não servem para serem usados, alugando carros impróprios ao emprego nos serviços de policiamento, adquirindo pistola para quem trabalha em serviço interno e nunca viu um bandido de “carne e osso” ou sequer sabe o que acontece lá na “ponta da linha”, pois assim que tomou posse foi direto parar atrás de uma escrivaninha com ar condicionado, cafezinho e bolacha recheada. Jamais conversou com um subordinado, trocou algumas idéias, compartilhou alguma ocorrência “gigante”.

Enquanto isso, Guardas Municipais que querem ser promovidos ou freqüentar um curso dentro da própria instituição ou ainda acessar direito líquido e certo (promoção, enquadramento, etc.) deve vergonhosamente, recorrer ao judiciário, pois os que se dizem “gestores” da causa pública só concedem os “direitos” mediante liminares, (quando as obedecem ou imoralmente as refutam com argumentos que nem Deus acredita!). Alguns sindicatos e associações são verdadeiras “fábricas de ilusões” e “lojas de vender máquina de enxugar gelo e ensacar fumaça”. Canoas furadas, com presidentes marionetes ou acovardados que só servem para envergonhar e enfraquecer a categoria perante os “gestores” e todo sistema político dominante.

Creio que na verdade, esse ciclo vicioso de debates, é premeditado para poder “desanimar” aqueles que ainda pensam ou acreditam em melhorias presentes ou futuras. Gestores feitos nas “coxas”, que sentam seus fartos traseiros em cadeiras almofadadas e que nem sequer atentam, que mais de 76 milhões de brasileiros não se sentem seguros[1] e de que 65% dos paulistanos vivem assustados com a violência geral[2]

Para finalizar, vou reproduzir uma fábula cujo título é o jogo de empurra[3] que conta a história de quatro pessoas: TODO MUNDO, ALGUÉM, QUALQUER UM e NINGUÉM

“Havia um importante trabalho a ser feito e TODO MUNDO tinha certeza de que ALGUÉM ao faria. QUALQUER UM poderia fazê-lo, mas NINGUÉM o fez. ALGUÉM zangou-se, porque entendeu que sua execução era responsabilidade de TODO MUNDO.

TODO MUNDO pensou que QUALQUER UM poderia executá-lo,a mas NINGUÉM imaginou que ALGUÉM faria.

Ao final, TODO MUNDO culpou ALGUÉM quando NINGUÉM fez o que QUALQUER UM poderia ter feito”.

Essa história te parece familiar? De quem é a culpa? Reflita!

[1] Pesquisa do IBGE publicado em 15/12/2010
[2] Índice de Referência de Bem-Estar (Irbem), publicado em 21/01/2011
[3] Autoria desconhecida.

5 comentários:

  1. Prezado professor João Alexandre.

    Parabéns pela sua postagem neste blog!

    Coaduno com V. Sª em número, gênero e grau!

    Realmente é preciso que TODO MUNDO, que por sua vez não pertença ao crime, comece a precionar o Congresso Nacional, efetuando contato, enviando e-mails aos Deputados Federais e cobrando para que iniciem de imediato a reforma do Artigo 144 da Constituição Federal, afins de que se construa um novo modelo de Segurança Pública, pois o modelo existente já está há muito tempo ultrapassado.

    As Polícias e seus integrantes não podem continuar achando que cada órgão policial deve agir único e exclusivamente dentro da atribuição que é conferida pelo Art.144 da CF, até porque, como V. Sª bem disse, o crime já se organizou e "reorganizou", enquanto o sistema de Segurança Pública ainda nem se organizou.

    A tempos venho defendendo a "Unificação das Polícias", incluindo as Guardas Municipais no Sistema de Segurança Pública para que haja o "Ciclo Completo de Polícia no atendimento aos cidadãos e às ocorrências policiais.

    A população já está cansada de ser precariamente atendida por duas polícias em uma única ocorrência, ou seja, o cidadão recebe o primeiro atendimento pela Polícia Militar e o segundo atendimento pela Polícia Civil e ao final acaba saindo insatisfeito com as duas polícias.

    Precisamos avançar na construção de um novo modelo de Polícia ou estaremos fadados a nos tornar reféns do crime organizado.

    Aldo Fernandes
    aldoeme@gmail.com

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  2. Guarda municipal não é polícia quer poder de polícia faça concurso para polícia civil,militar ou federal!

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  3. Vejamos nesse breve quadro sinótico o que cabe ou não à GM:

    GM fiscalizando o trânsito – ILEGAL
    GM protegendo ações dos Agentes de Trânsito do município, apenas acompanhando a blitz – LEGAL
    GM realizando prisão em flagrante – LEGAL
    GM realizando abordagens a pessoas – ILEGAL
    GM usando fardamento – LEGAL
    GM usando arma de fogo – LEGAL, dentro dos critérios do Dec. n.º 5.123/04
    GM usando tonfas, algemas – LEGAL
    GM em dupla nas praças públicas – LEGAL
    GM realizando patrulhamento em eventos como carnaval, micareta – ILEGAL
    GM protegendo prédios, edificações – LEGAL
    GM acompanhando policiais em operações – ILEGAL

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  4. Aldo fernandes seu imbecil quer ser polícia preste concurso nem militar nem civil jamais aceitariam gcm em suas fileiras JAMAIS!

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  5. Ao Anônimo,

    Caso você seja um policial, temos a lamentar sua falta de urbanidade em seu postado, pois a explanação do Senhor Aldo Fernandes foi realizada com propriedade, não podemos permitir a continuidade com o descaso para a segurança pública, veja que o efetivo das policias não comporta sua demanda, as Guardas Municipais vem auxiliar essas forças de forma efetiva, porém com conceitos de formação e atuação diversos do modelo tradicional.

    Enquanto no congresso a polícia civil caminha para discutir um novo sistema de segurança pública que englobe desde o agente que esta atuando na prevenção até o cumprimento final da sentença imposta ao condenado judicialmente, nós ficamos perdendo tempo para fundamentar divagações sobre poder de polícia.

    Temos que criar mecanismos jurídicos que abarque também a segurança privada, que também contribui para a prevenção, a urgente a criação de um Sistema ùnico de segurança em que as informações sejam compartilhadas para possibilitar estudos e novos modelos de ação.

    O Estado de São Paulo possui 95.000 Policiais Militares para 645 municípios ou seja 147 PM's por município, os quais em sua maioria não possui Delegacias de Policia, o que um município como Borá com 845 habitantes deve fazer, esperar que um dia o estado envie policiais ou adotar uma postura de criar a Guarda Municipal, devidamente treinada e habilitada.

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