Agita Sampa Servidor - Dia Mundial da Atividade Física

Guarda Municipal de Varginha - Estrutura Organizacional

Autor: Mauricio Maciel
Comandante da Guarda Municipal de Varginha

http://www.gmvarginha.com.br/

 

O dia-a-dia da Guarda Municipal de Varginha se desenvolve em quatro Grupamentos, a partir de atividades definidas por setores estratégicos.

Inspetoria de Operações - É o braço avançado da GMV nas ruas da cidade, controlando as atividades operacionais conta com o auxilio da seção de Apoio Logistico, setor que acompanha toda a movimentação de viaturas, assim como as ações de guardas em patrimônios, parques, praças, viaturas e demais pontos públicos cobertos pela Guarda Municipal.

S 1 - Seção Administrativa
S 2 - Seção Apoio Logistico
S 3 - Seção Comunicação/Ensino/Projetos

GRUPAMENTO ESPECIAL PREVENTIVO (GPP)

 

O Grupamento Especial Preventivo mantem diariamente a sensação de segurança pelas ruas de nossa cidade que foram divididas em oito setores, mantem no seu quadro uma equipe de Ações Especiais que foi criado como força para atuar em situações de emergência, operações especiais, calamidades públicas ou de apoio à Defesa Civil. Os guardas deste grupamento são remanejados para as operações diárias de patrulhamento preventivo, reforçando a segurança nas ruas da cidade, sua convocação é dada mediante necessidade de eventos, para tal recebe treinamento específico de Ações de Defesa Pessoal, além de Primeiros Socorros, Proteção, Escolta de Autoridades, Noções de Combate a Incêndio e Técnicas de Abordagem, entre outros.O Grupamento mantem uma equipe para Ronda Escolar, atua de forma preventiva, cuidando da segurança de alunos e professores do município. Realiza rondas com viaturas, percorrem diariamente as escolas inibindo a presença de pessoas estranhas ao ambiente escolar, bem como a contenção de meliantes através da ação de presença ostensiva de Agentes Uniformizados junto aos estabelecimentos de ensino.

Realizam trabalhos de conscientização através de reuniões com pais e alunos, ministrando palestras sobre os temas de prevenção, tais como: resistência ao uso de drogas, cidadania, segurança e educação para o trânsito.

 

GRUPAMENTO ESPECIAL TRÂNSITO (GETRAN)

A Guarda Municipal de varginha começou a atuar no trânsito em 2005, quando criou o Grupamento Especial de Trânsito (GET) coordenado pelo DEMUTRAM (Departamento Municipal de Trânsito) os GMs passaram por um Curso de Especialização . Após curso foi nomeados Agentes de Trânsito da cidade de Varginha.. O Grupamento conta com 30 Guardas Municipais que fazem orientação de motoristas e autuações. Com o novo Código de Trânsito Brasileiro (de 9 de outubro de 1997), os agentes passaram, a responder pelo controle, fiscalização e orientação do trânsito em toda a cidade . Para cumprir a árdua missão de operar o trânsito em conjunto com o DEMUTRAN os agentes contam com viaturas e bikes.Os Agentes de Trânsito promove campanhas educativas voltadas à conscientização dos motoristas, foram elaboradas campanhas para orientar e educar motoristas e coibir as infrações mais freqüentes, que incomodam a população ou representam risco de vida, como estacionamento irregular, falta do uso do cinto de segurança, uso de celular ao volante e excesso de velocidade.

GRUPAMENTO AMBIENTAL (GMAT)

Com a missão de auxiliar órgãos oficiais de preservação nas ações contra crimes ao meio ambiente a Guarda Municipal de Varginha criou o Grupamento da Guarda Ambiental tendo como objetivo zelar pela riquezas do meio ambiente de nossa cidade

GRUPAMENTO PATRIMONIAL (GPAT)
Com a missão de proteger o Patrimônio e os prédios Públicos foi criado o Grupamento Patriômonial motorizado e fixo. A vigilância motorizada são equipes que fazem rondas frequentes nos prédios públicos. Para melhor controle a cidade foi dividida em oito setores.

A vigilância fixa se encontra em setores de necessidade de presença como Prédio da Administração Municipal, Hospitais e Saúde Mental.

Saiba mais:

Guarda Municipal de Varginha - História

Firula

Autor: Wagner Pereira

A cada nova divulgação dos índices de criminalidade temos a sensação de estar em outra cidade, estado e país, ou se a imprensa possui uma criatividade além do comum em produzir matérias que demonstram que a segurança pública nacional esteja sepultada.

Nem digerimos o descaso com as policiais civis, retratado na matéria “Fantástico flagra o descaso nas delegacias brasileira”, somos surpreendidos com a matéria “Cocaína é comprada com cartão de crédito na beira de estradas do país”, ambas transmitidas no programa Fantástico da Rede Globo.

Cenas vexatórias de um estado enfraquecido, em que agentes policiais se corrompem por apenas R$ 15,00 ou a tolerância promiscua difundida por oficiais para com os parceiros políticos.

Ao invés de se promover ações austeras para o banimento de episódios dessa natureza, esse estado demonstra sua lisura do poder de império ao demitir o agente que mostra a ferida fétida, porém espetacular da pirotecnia televisa, em que a imagem é tudo e serve de promoção aos programas de governos, numa firula que nada resolve.

Os investimentos na segurança pública estão aquém do mínimo exigido para manutenção apenas do que existe, sendo preocupante a divulgação que foram aplicados somente metade dos recursos previstos, conforme matérias “União gastou só 56% da verba da segurança” e “Rio é o estado que mais cortou gastos com segurança”, publicadas no Portal Estadão, baseadas nos dados contidos no Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Curiosamente, o Estado do Rio de Janeiro foi o que mais recebeu repasse de verbas federais do Programa Nacional de Segurança Pública – PRONASCI, segundo a matéria “Governo admite rever gastos com PRONASCI”, do Portal Estadão.

No Estado de São Paulo a situação não é diferente, pois o número de exonerações a pedido na Policia Civil e Guarda Civil Metropolitana são preocupantes e despertando o interesse do Jornal Agora SP que abordou o tema nas matérias “Polícia Civil de SP perde um Delegado a cada 14 dias” e “A cada dois dias, um GCM se desliga do cargo”, que tem ocasionado a inserção da Policia Militar nas atribuições dessas Corporações, seja na elaboração de boletins de ocorrência ou na atividade delegada, conhecida como “bico oficial”.

Não adianta criar um sistema nacional de informação se não ocorrer investimentos na valorização profissional com salários dignos, planos de carreira dinâmicos, equipamentos e instalações, o resto não passa de firula.

ABRAGUARDAS ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE MOTORISTA.

Autor: Eziquiel Edson de Faria
Presidente da Associação Brasileira dos Guardas Municipais - ABRAGUARDAS
Classe Distina da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

BOLETIM ESPECIAL INFORMATIVO.

INFORMAÇOES SOBRE O PL 338/2010 DO EXECUTIVO.

Que:

“Institui a Gratificação pelo Exercício da Atividade de Motorista de Viatura Operacional da Guarda Civil Metropolitana, a ser concedida mensalmente, nas condições que especifica, aos servidores pertencentes ao Quadro da Guarda Civil Metropolitana, lotados e em efetivo exercício em unidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.


No Dia 23 de março de 2011, foi aprovado o projeto de Lei que institui a gratificação de motorista, algumas pessoas, não muito bem intencionadas estão querendo divulgar fato que, à principio, não condiz com a verdade.

O texto aprovado, é o originário do PL, que diz o que segue:


§ 2º. Não será paga a gratificação ao servidor designado para exercer a atividade de motorista por período inferior a 16 (dezesseis) dias no mês.

A polemica gerada é de que supostamente o GCM plantonista não irá receber a gratificação, pois, não terá condições de trabalhar mais de 16 plantões no mês.

Ocorre que fora informado pelo Governo a pedido do Vereador Abou Anni, que a interpretação correta é que os dias referidos neste artigo são dias corridos no mês, ou seja, o entendimento é de que o GCM deva cumprir mais de 50% da carga de trabalho mensal, na designação de motorista, que são exatos 16 dias no mês e não 16 Plantões como está sendo apregoado pelos eternos pessimistas de plantão.

Aqueles que tem intenções políticas e partidárias, que querem fazer o GCM de massa de manobra, utiliza destes artifícios, e demonstram que alem de não ter ética, não tem moral.

Pois aquele que se faz, por denegrir a imagem dos outros e por destorcer a verdade, nada mais é que um pobre de espírito e uma pessoa sem moral.

Portanto peço aos senhores que vejam a informação da Assessoria Técnica Legislativa da Secretaria de Governo, ABAIXO TRANSCRITA, sobre o assunto pois a simples leitura é esclarecedora.

PARA: Antonio Carlos Rizeque Malufe; Clovis De Barros Carvalho

Assunto: Ref. SUBSTITUTIVO PL 338/10 EXECUTIVO

Prioridade: Alta.

Dr. Malufe e Dr. Clovis.

 

A conclusão alçada pela SMSU é no sentido de que, para efeito de pagamento da “Gratificação pelo Executivo da Atividade de Motorista Operacional da Guarda Civil Metropolitana”, será considerado o período da designação (requisito, portanto, de caráter estritamente formal), independentemente dos dias de folga e do regime de cumprimento da jornada de trabalho (se diarista ou plantonista).

Por conseguinte, não tem fundamento o motivo que levou a CCJ a apresentar o “Substitutivo”, ou seja, o receito de que os GCM’s que cumprem escala de trabalho de 12 por 36 horas (plantonistas), não teriam, em algumas situações, a possibilidade de receber a gratificação, já que, por trabalharem em dias alternados, não complementariam os 16 dias no mês exigido pela redação do § 2° do artigo 2° da propositura. E isso porque, como dito, o requisito não se refere a “dias trabalhados”, mas sim a “dias designados”.


(...)


June e Gil – SGM/ATL

Sendo assim pedimos a todos que aguardem a regulamentação, pois, caso não seja cumprido o entendimento dato pela Secretaria de Governo, ai, sim, poderemos então imputar culpa a alguém, antes disso é pura especulação.

Pior é ver que algumas pessoas estão querendo imputar, esse “bizu” ao Vereador Abou Anni, não são sérias pessoas que denigrem o trabalho alheio, principalmente deste vereador que até hoje tem se demonstrado solidário aos anseios do nosso pessoal.

O vereador Abou Anni, é um defensor da Aposentadoria Especial, que está em tramite para que vire Lei, foi relator dos projetos da GCM e está sempre interessado e disposto a nos auxiliar.


Obrigado a todos, e vamos esperar o Decreto, para que possamos ver quem é que esta com a razão.



O paradigma de coitado

Autor: Carlos Eduardo Ribeiro da Costa

Recentemente li neste respeitável Blog, um texto... não, um texto não...um excelente texto do Sr. Delegado de Policia Archimedes Marques onde ele expunha as novas diretrizes do trabalho policial e uma mudança de paradigma do mesmo (http://osmunicipais.blogspot.com/2011/03/novos-paradigmas-no-uso-da-forca.html).

Muito bem, mas o que é um paradigma? Recentemente assisti ao vídeo de Joel Barker intitulado “Pioneiros do Paradigma” onde ele explica as nossas vidas através do paradigma que criamos e devemos abstrair-nos deles para assim aceitarmos novas idéias e visões e conseguirmos a evolução.

“Foi Thomas Kuhn, físico norte-americano, que organizou as idéias em torno do significado atual da palavra “paradigma”. Em seu livro, “A Estrutura das Revoluções Científicas” publicado em 1962, ele argumenta que para solucionar os problemas que encontram os cientistas utilizam certos “mapas” que reúnem o conhecimento disponível e dá, a esses mapas, o nome de “paradigmas” (do grego “parádeigma”, cuja tradução, em português, pode ser, literalmente, “modelo”).

Paradigmas, de acordo com Kuhn, reúnem informações ou limitam o território em que se procuram as soluções para os problemas que são enfrentados. E cada problema solucionado reforça a crença no paradigma estabelecido.” – Fonte: http://www.aglo.com.br/blog/?p=680

No decorrer do filme e até o presente, fiquei lembrando dos paradigmas que assolam a nossa instituição e das síndromes que possuímos. Se perguntarmos para os integrantes o que eles almejam da nossa instituição no presente e no futuro e como eles vêem a Instituição no futuro, receberemos os mais variados tipos de respostas, mas uma boa parte (senhores críticos, digo “boa parte” e não “a maior parte” ou “grande parte”...) de pensamentos pessimistas, acompanhados de uma falta de estímulo para desempenhar com excelência o nosso papel. Ou seja, muitos sofrem de uma espécie de “paradigma de coitado”, pois todos são culpados por tudo de ruim que aconteceu, acontece ou acontecerá, e a Instituição não tem expectativa de avanço e que a regressão ou extinção é quase certa, senão, inevitável.

Mas, será mesmo? Segundo Thomas Kuhn, traçamos em nossa mente um modelo das coisas, como acreditamos que seja, a vida sob a nossa óptica, ou seja, nossos paradigmas, e baseado nestas visões, não conseguimos enxergar as coisas de uma outra forma, pois estamos presos a estes paradigmas criados ou impostos a nós. E muitos problemas foram resolvidos ou dogmas foram derrubados por pessoas que não estavam ligadas diretamente a eles. Ou seja, cria-se um conceito e pensa-se que este seja uma verdade inabalável e não aceita-se nada que seja contrário a este conceito ou dogma.

“Não consegue enxergar o outro lado da laranja.”

Quero com isto, lembrar e conscientizar o que muitos falam, mas que parece que nós mesmos não conseguimos enxergar... as Guardas Municipais estão em voga no presente. Se amanhã ou depois as Polícias Militares se municipalizarem, creiam os senhores, não é porque eles são o “supra-sumo” da segurança pública nacional e sim, que a municipalização das polícias em todo o mundo é uma verdade e que o modelo de policiamento exercido pelas Guardas Municipais em todo o Brasil, mesmo que de forma precária, é um sucesso.

Todos estão interessados nas Guardas Municipais. As polícias estaduais, a União (Ministério da Justiça), órgãos governamentais e instituições privadas diversas... nós somos o patinho feio mas que começamos a dar os primeiros sinais que poderemos nos tornar belos cisnes no futuro. Falta muita coisa? Sim, é evidente, não devemos ser hipócritas, é uma luta desleal, Sanção versus Golias, mas temos “n” probabilidades de sucesso.

Mas dentre muitas coisas faltantes, uma não deve faltar jamais... o comprometimento de seus integrantes, a fé na sua pessoa, nos seus lideres e a certeza da execução do seu melhor. Abandonar velhos paradigmas é algo difícil? Sim, é evidente que é, são verdades que cultuamos às vezes, por uma inteira, mas devemos tentar modificar, olhar o outro lado da laranja. Quem apenas olha para baixo, conseguirá ver as pernas feias do pavão, mas jamais a beleza esplendorosa da sua cauda em leque. Um processo demorado, mas em tudo há um começo.

Lembro-me que a pouco mais de 10 anos era tachado como um alcoólatra sem esperanças, um dia me conscientizei que precisava fazer algo, e houve um primeiro dia, um segundo e já se passam mais de 10 anos, um dia de cada vez. Abandonei o paradigma do álcool em minha vida, a cada dia, me comprometo a fazer o meu melhor e a continuar a ser um alcoólico abstêmio.

Mas se eu não acreditasse não teria conseguido, se não houvesse investido, não haveria chegado até o hoje. E assim o é com tudo na vida. Devemos acreditar, dar ás costas a antigos paradigmas, caminhar na trilha do desafio, embora os outros sejam velhos conhecidos e até mesmo confortáveis, não nos levam a lugar algum.

Espero de alguma forma, ter contribuído e recomendo a todos a assistir o vídeo acima.

Um fraterno abraço a todos.

Hora do Planeta

O que é?

A Hora do Planeta é um ato simbólico, promovido no mundo todo pela Rede WWF, no qual governos, empresas e a população demonstram a sua preocupação com o aquecimento global, apagando as suas luzes durante sessenta minutos.

Quando?

Sábado, dia 26 de março, das 20h30 às 21h30. Apague as luzes para ver um mundo melhor. Hora do Planeta 2011.

Onde?

No mundo todo e na sua cidade, empresa, casa... Em 2010, mais de um bilhão de pessoas em 4616 cidades, em 128 países, apagaram as luzes durante a Hora do Planeta. Em 2011, a mobilização será ainda maior.

*APOSENTADORIA * DESPEDIDA DO CÃO ATILA !!!

Mais um cão do nosso plantel se aposenta, desta vez é o simpático Atila (raça Labrador Retriver)

Nascimento 01/01/2001 chegou em nosso Canil com 1 ano e 1 meses dia 29/02/2002 seu RGA(Registro Geral de Animal) é 280.158, Patrimônio (PMSP) 11.13,Pedigree N:11213,encorpora dia 30/nov/2005.

Seu Primeiro adestrador no Canil foi o GCM Souza(foto) que iniciou seus primeiros passos como cão de policia ficando juntos 2 anos e meio,com a saída do GCM souza do canil seu novo adestrador passou a ser o GCM Assis onde foi acelerado seu adestramento,sendo preparado para o trabalho de faro juntamente com um cão para DENARC DE SÃO PAULO.

Suas principais funções no canil eram :Demostrações em Escolas (show Dog) e palestras sócio educativas.

  

Segundo o GCM Dagoberto (Instrutor de Adestramento da Equipe "C" do Canil) , foi um cão tão alegre que para fazer seu adestramento foi um tanto complicado devido seu auto entusiasmo de trabalho o nde foi necessário muito carinho e brincadeira sendo um de nossos melhores cães,e continua com o mesma alegria até Hoje ! .




Com a saída do Guerreiro ATILA ficamos a espera de um substituto a sua altura que esperamos tenha uma aposentadoria feliz até os seus últimos Dias .

Aposentadoria

• Pode ser por alguma doença ou por falta de adaptação ao serviço. Fora isso, os cães se recolhem entre os sete e os oito anos de vida.
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• Parceiros de trabalho têm prioridade na hora da adoção ou na indicação de alguém para ficar com o bicho a prioridade é que fique com seu ultimo companheiro de trabalho no canil.
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• Cães da Guarda Civil Metropolitana , passam por avaliações veterinárias , e só então é dada a baixa de patrimônio (eles deixam de ser do Município). Se não houver indicações internas, qualquer pessoa que demonstrar interesse pode adotar o animal.
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• No caso da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo Existe um termo de doação e de responsabilidade que o novo dono assina. Se houver comprovação de maus-tratos ou atos ilícitos, o canil da GCM pode reaver o animal

Fotos do arquivo do GCM Pedro Paulo (canil)

25 anos de Ensino e Formação

Autor: Wagner Pereira

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana realiza nesta quarta-feira solenidade de comemoração dos 25 anos do Centro de Formação em Segurança Urbana, responsável pelos cursos de formação, capacitação e aperfeiçoamento do efetivo da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo.

Nos primórdios da Corporação marcada pelo improviso, os primeiros cursos de formação foram ministrados nas instalações do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, conhecido como Pacaembu, regidos pela Diretoria de Ensino subordinada à Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, instituídas pelo Decreto nº 22.047 de 21 de março de 1986, ambas vinculadas a Secretaria Municipal de Defesa Social.

Fato curioso, pois a Guarda Civil Metropolitana foi criada pela Lei nº 10.115 de 15 de setembro de 1986, posterior a criação da primeira academia de formação.

Com o passar dos anos a Diretoria de Ensino recebeu o status de Departamento de Ensino, carinhosamente conhecido pelo efetivo mais antigo como D.É., sendo regulamentado pelo Decreto nº 39.595 de 06 de julho de 2000, quando recebeu a nomenclatura de Departamento de Ensino e Pesquisa, permanecendo subordinado à Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana.

A criação da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, instituída pela Lei nº 13.396 de 22 de julho de 2002, promoveu transformações conceituais, criando o Centro de Formação em Segurança Urbana que absorveu as atribuições do Departamento de Ensino e Pesquisa e retirando sua subordinação da Guarda Civil Metropolitana, reportando-se diretamente ao titular da nova Pasta.

O empenho e dedicação de todos que passaram pelos pátios de nossa Academia foram fundamentais para o desenvolvimento da Corporação, sendo um aprendizado ímpar que marca toda uma vida.

Aos nossos heróis do passado, do presente e do futuro que superam todas barreiras que são impostas, sempre com trabalho árduo e dedicação jamais vista, Parabéns!

Adeus ao Maestro

Autor: Wagner Pereira

Nos idos de 1992, quando por aqui aportei, fui apresentado ao mundo diverso de tudo que conhecia com seus valores pautados por hierarquia e disciplina, porém a adaptação não foi suave, mas ocorreu rapidamente, terminei a primeira missão: concluir o curso de formação de Guarda Civil Metropolitano da Cidade de São Paulo.

Numa manhã fria de novembro nos reuníamos para a solenidade de formatura da célebre turma 25, realizada no Centro Olímpico Ibirapuera, foi quando pela primeira vez dispensei a atenção necessária a Banda Musical da Guarda Civil Metropolitana, todos os presentes ficaram emocionados com seu desempenho, sobre a majestosa regência do Inspetor Chefe Regional Maestro Américo Mincarelli,

Acervo Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

O destino não permitiu que nossos caminhos se cruzassem em nossa querida Corporação, por pouco não nos encontramos para relembrar de tempos que não voltam mais e registrá-los neste espaço virtual.

Numa noite marcada pela garoa peculiar da paulicéia, a perplexidade de sua partida entristeceu não só os corações de azul marinho, mas de todos aqueles que o conheciam, que puderam ter o prazer de ver sua extraordinária regência.

Em nossa despedida, lembraremos de nossa Canção

Aliada, protetora e amiga

Deste povo desta multidão

É a Guarda Civil Metropolitana

Unindo a ordem à paz e a razão

O seu lema é servir e orientar

Com bravura, firmeza e valor

Propiciando a esta terra e esta grei

Tranqüilidade, crença e destemor

Nós servimos com orgulho

Dessa forma singular

São Paulo dos Bandeirantes

A Urbe monumental (Bis)

Em defesa da Cidade soberana

De São Paulo, plena de pujança

Nós da Guarda Civil Metropolitana

Zelamos pela sua segurança

Na vanguarda sem jamais esmorecer

Quando em lida não há hesitação

Pois o pleno cumprimento do dever

É nosso lema, nossa inspiração.

Nós servimos com orgulho

Dessa forma singular

São Paulo dos Bandeirantes

A Urbe monumental (Bis)

Ilustração: Wagner Junior - Blog Caixa da Arte

Maestro Américo Mincarelli (25/10/1918 – 17/03/2011)

Inspetor da Guarda Civil do Estado de São Paulo

Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Inspetor Chefe Regional Maestro da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo (15/09/1988 – 27/07/1998)

Fundador da Banda da Guarda Civil Metropolitana

Autor da Letra e Música da Canção da Guarda Civil Metropolitana

REGULAMENTAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS

Autor: Elvis de Jesus
Inspetor da Guarda Municipal de São José dos Campos SP
site: http://www.inspetorelvis.com.br/
email: gcmelvis@hotmail.com

A proposta de REGULAMENTAÇÃO do §8º da CF está aí, a SENASP sinalizou e efetivou uma Comissão de Lideranças de nível nacional para proporem a REGULAMENTAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS, afinal se passaram somente vinte anos desde a promulgação da Constituição.

O assunto nos deve fazer pensar muito a respeito, tomei emprestado um antigo projeto do nobre Deputado Nelo Rodolfo e fiz as necessárias adaptações para a nossa realidade atual, o momento em que vivemos é um momento singular na história do Brasil e do mundo, observem as mudanças ao nosso redor, paradigmas foram quebrados, organizações criminosas nasceram e floresceram movimentos sociais inimagináveis na década de oitenta tomaram força em todos os cantos do Brasil, avançamos em termos de estabilidade econômica e política, nos tornamos socialmente tolerantes com as diferenças, aproveitemos então esse momento para pensar na regulamentação das atividades funcionais das Guardas Municipais e por fim a essa longa espera por algo que não virá (PEC 534/A) que tem servido somente como iscas e moeda de troca em datas pré eletivas.

Conclamo a todos os irmãos, irmãs, amigos e parceiros para juntos propormos a nossa liderança nacional escolhida pela SENASP para propor a regulamentação mínima, de dez artigos, claros, fáceis de serem explicados, fáceis de serem justificados, mas que se aprovados serão o divisor de águas na história das Guardas Municipais, não sou anti PEC 534/A, mas ela NÃO SERÁ APROVADA, nem agora e nem nunca!!! Fere os ESTAMENTOS e se insere na seara das Polícias Estaduais, a proposta de regulamentação por mim pesquisada e editada, PRESERVA as demais Polícias, seus afazeres, suas competências, suas tradições e legados, cria um campo de atuação técnica estrita para as GCM e seus agentes, define quais são as competências funcionais e ainda pode normatizar as Guardas Municipais em todo o Brasil, diminuindo o desnível existente.

Forte abraço, excelente semana a todos, que o Eterno de Israel (O D-us Hebreu) nos cubra de bênçãos e da misericórdia de que tanto precisamos.

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Projeto de Lei Nº XX de XX de XXXXXXXXXXXX de 2011

Projeto de Lei Nº XX de XXXXXXXXXXXXXXX de 2011

Regulamenta e disciplina as Guardas Municipais como órgãos de Segurança Pública e dá outras providências.

As mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do artigo 61 da Constituição Federal Decretam a seguinte LEI COMPLEMENTAR de REGULAMENTAÇÃO do § 8º do Artigo 144 da CF.

Artigo 1º - Às Guardas Municipais, criadas a luz do Artigo 144 §8º da Constituição da República Federativa do Brasil, são órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública e a elas compete:

I – Exercer o Poder de Polícia a fim de prevenir, proibir, inibir e restringir ações que atentem contra os Bens, Serviços e Instalações do município e aos cidadãos, mediante ações planejadas de natureza operacional ou administrativa, seus profissionais são Agentes da Autoridade Policial no âmbito dos respectivos municípios;

II – Promover ações de proteção, fiscalização e controle do Meio Ambiente no âmbito do município;

III – Exercer as funções de Polícia Administrativa nos assuntos de interesse municipal, em especial naqueles que dizem respeito à tranqüilidade e sossego público, comércio ambulante, propaganda em vias públicas, estética e ordenamento urbano;

IV – Orientar, educar e fiscalizar o trânsito de veículos automotores no âmbito do município, atuando de forma supletiva ou concomitante aos Agentes de Trânsito no melhor ordenamento do trânsito urbano;

V – Participar das atividades de Defesa Civil;

VI – Promover a segurança física de Servidores Públicos e Autoridades Municipais em razão das funções e cargos que desempenhem;

VII – Promover a segurança física dos eventos públicos promovidos, apoiados ou patrocinados pelo município;

VIII – Atuar de forma conjunta e integrada aos demais órgãos de Polícia dos Estados e da União Federal, bem como as Força Armadas, para melhor ordenamento da Segurança e da Ordem Pública;

Artigo 3º - As Guardas Municipais possuirão caráter civil, porém, estruturadas em carreira verticalizada em modelo escalar ascendente, tendo como escopo a hierarquia e a disciplina funcional de seus integrantes, adotando-se o uso regular de uniformes, distintivos, insígnias de graduações e postos para fins de chefia, supervisão, coordenação e comando;

Artigo 4º - O direito ao Porte de Arma de Fogo da Corporação ou particular é inerente ao cargo e funções exercidas pelos Guardas Municipais na defesa da municipalidade e dos cidadãos, independente do quantitativo populacional dos municípios, satisfeitas as exigências técnicas de aptidão psicológica, conhecimento de legislação especifica e capacidade de manuseio de armas de fogo atestado por profissionais credenciados pelo Departamento de Polícia Federal, a dotação de calibres e sistema de funcionamento das

armas para utilização nas Guardas Municipais e por seus agentes está definida em Portaria Reservada do Comando e Diretoria de Logística do Exército Brasileiro, a aquisição de arma de fogo diretamente do fabricante por agentes das Guardas Municipais será regulada por Portaria a ser editada pelo Comando do Exército;

Artigo 5º - Aos Municípios compete, de forma concorrente respeitado o pacto federativo, zelar pela Segurança e Ordem Pública nos limites físicos de seus territórios.

Artigo 6º - As Guardas Municipais serão subordinadas administrativamente aos respectivos Prefeitos Municipais.

I – As Guardas Municipais terão órgão de Corregedoria Disciplinar;

II – As Corregedorias de Guardas Municipais serão exercidas por profissionais com formação superior em Ciências Jurídicas;

III – Os municípios deverão disponibilizar Serviço de Ouvidoria para captar reclamações, sugestões, denúncias e elogios quanto ao trabalho desenvolvido pelas Guardas Municipais.

Artigo 7º - Os municípios terão direito ao prefixo telefônico 153 para uso exclusivo nas Guardas Municipais, concedidos em caráter permanente pela Agência Nacional de Telecomunicações, cuja natureza será emergencial, sem ônus para o usuário e Prefeitura Municipal, na conformidade dos regulamentos técnicos existentes;

Artigo 8º - Os municípios direito à faixa de freqüência de rádio de uso exclusivo nas Guardas Municipais, sendo concedido em caráter permanente e sem ônus para as Prefeituras Municipais, pela Agencia Nacional de Telecomunicações, na conformidade dos regulamentos técnicos existentes.

Artigo 9º - Fica assegurado aos Guardas Municipais o direito ao recolhimento em cela separada em caso de custódia antes da condenação definitiva, deverão permanecer isolados dos demais presos a fim de lhes garantir a segurança física, moral e emocional.

Artigo 10º - Fica criado no âmbito do Ministério da Justiça o Conselho Federal de Guardas Municipais, órgão normatizador, cuja função será o acompanhamento técnico, administrativo, estatístico e operacional das Corporações de Guardas Municipais no que diz respeito às atividades operacionais, administrativas e de ensino profissional, composição e cores dos uniformes, modelos, cores e grafismos de viaturas, modelo padronizado de Cédula de Identidade, modelos padronizados de registro e inserção de dados operacionais e administrativos, dotação de armas de fogo, munições, proteção balística, equipamentos de proteção individual e armas menos letais.

I - A composição do Conselho Federal de Guardas Municipais será feita mediante Portaria da Secretária Nacional de Segurança Pública e recairá obrigatoriamente sobre profissionais da carreira de Guarda Municipal;

II - O regulamento do referido órgão será editado em até 180 (Cento e oitenta) dias a contar da publicação desta Lei.

Brasília em, XX de XXXXXXXXXXXXXX de 2011

Nossas divagações sobre o Artigo “IMORAL?”

Autor: Marcos Bazzana Delgado
Presidente da Associação de Inspetores das Guardas Municipais

No bojo do artigo “Imoral?” publicado nesse respeitável blog, o autor discorre sobre eventual equívoco da administração em enquadrar servidores no cargo de Inspetor e Inspetor Regional. No contexto fica a mensagem do autor e sua indignação no fato da Administração Pública promover o enquadramento, mas limitar as suas atuações em relação ao trabalho (exercício das funções de Inspetor, uso do uniforme de Inspetor etc.). Também ouvimos estes tipos de criticas de alguns desses servidores, baseadas em possível cerceamento que estão sofrendo em ainda não atuar na função que foram enquadrados.

Sem desmerecer qualquer profissão, temos que pensar também na valoração de cada cargo.

Traçando um paralelo, guardadas as proporções, imaginemos uma cidade qualquer onde a administração pública na área da saúde constata que parte dos seus servidores que são auxiliares de enfermagem e enfermeiros efetivos, concluíram o curso de medicina, e resolve promover um concurso interno para efetivá-los no cargo de médico. Imaginemos ainda que, além dos aprovados, servidores que não possuem o curso de medicina (auxiliares de enfermagem e enfermeiros) conquistassem na justiça o mesmo direito de serem enquadrados no cargo de médico.

Como a administração pública deveria proceder? Acredito que deveria ela acatar a decisão, promover o enquadramento, mas reservar-se no direito de condicionar o pleno exercício do cargo de médico à conclusão do curso de medicina.

Por que razão adotar tal medida? Acreditamos que, embora haja experiência, os cargos são distintos, e um deles requer maior complexidade e conhecimento para o seu exercício.

Se a administração agisse de forma diferente, quem sairia perdendo? Acredito que todos, os detentores do cargo, a administração pública, o serviço e a população.

Acreditamos que foi com base nesta linha de raciocínio que a Administração Pública optou por preservar a todos, inclusive o cargo de Inspetor e Inspetor Regional. A meu ver, é uma forma de valorização das atribuições.

Se houve ou não o mérito, não nos cabe fazer tal julgamento. De nossa parte não há objeções à forma de investidura, a qual consideramos legítima. Contudo, compartilhamos da medida tomada pela Administração Pública quanto ao exercício do cargo, que ficou condicionado à aprovação em curso de formação. Acreditamos que tão logo o curso seja ministrado, todos serão aprovados, passando então a gozar da plenitude de prerrogativas. No mais, digo que são bem vindos à categoria.

Drogas e AIDS em trágicos caminhos

Autor: Archimedes Marques
Delegado de Policia

Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela Universidade Federal de Sergipe
email: archimedes-marques@bol.com.br

Portal: Folha do Delegado

 

É desejo de todo o ser humano viver intensamente por muito tempo, aproveitar os prazeres da vida com alegria e disposição, conviver amistosamente com seus familiares e amigos, ir para onde bem quiser com liberdade e autonomia, e, acima de tudo, ser saudável física e mentalmente, entretanto, nos caminhos da vida muitos descambam para a marginalidade das leis vigentes e para o submundo horripilante das drogas, consciente ou inconscientemente.

Está dentre os malefícios criados do homem para o homem, as drogas ilícitas ou mesmo lícitas, tais como: skunk, maconha, haxixe, ecstasy, morfina, heroína, ópio, LSD, anfetamina, cocaína, merla, crack, oxi, cristal, paco, codeína, rebite, lança-perfume, clorofórmio, peiote, mescalina, psilocibina, demais drogas psicoativas, além do álcool e do tabaco que são as mais comuns.

Tais drogas fazem as suas partes ilusórias de supostas melhoras psicológicas na mente humana em busca de um reino fantástico através de uma imaginação distorcida, com breves momentos estimulantes, entorpecentes e alucinógenos, quando na verdade leva o individuo para uma morte precoce e sofrida com a devastação e doença de vários dos seus órgãos, além de arrastar junto em grande sofrimento e dor os seus entes queridos.

Os efeitos das drogas são avassaladores e devastadores no organismo do ser humano, embora inicialmente possam dar uma sensação de bem-estar ao usuário. Os efeitos nefastos decorrem inicialmente da dependência física e psíquica que elas provocam. A dependência física altera a química do organismo, tornando-se indispensável ao indivíduo e a psíquica, quando o dependente não usa a droga, deixa-o em lastimável estado de depressão, abatimento e desânimo, perdendo o interesse pelo trabalho, pelo estudo e pela vida, passando o mesmo, a partir de certo estágio a não mais considerar os seus entes queridos ou quaisquer pessoas possíveis. O viciado ou dependente químico passa a viver noutro mundo, um mundo só dele, um mundo imaginário e inexistente.

Com a necessidade premente que o dependente da droga sente, possibilita um comércio rendoso, proibido e clandestino para os insanos traficantes, que se impõe à força, de forma abusiva e prepotente. Quadrilhas organizadas e armadas, sem qualquer escrúpulo e sem o menor respeito à vida, aos poderes constituídos, às leis vigentes, cultivam plantas entorpecentes, preparam, fabricam e refinam as drogas ilícitas e distribuem para os demais comparsas traficantes e estes repassam a altos custos para os tristes consumidores.

Irmanadas maleficamente com as drogas também estão as doenças sexualmente transmissíveis. As DST, como o próprio nome diz, são doenças transmitidas por meio das relações sexuais, assim como também acontece com vírus da AIDS, o HIV, especialmente por intermédio do sangue que pode ocorrer quando agulhas e seringas são compartilhadas para o uso de drogas injetáveis.

Mesmo com o advento do crack que vicia ao primeiro experimento, destrói e atinge principalmente a classe mais pobre, em sofrimento, degradação e morte, o uso de drogas injetáveis continua em ascensão no nosso país, em especial na classe média e alta. Com isso o número de pessoas contaminadas pelo vírus da AIDS devido ao uso em comum de agulhas e seringas, também cresce em altas proporções.

As drogas, assim como o sexo, encontram-se profundamente ancoradas na visão como fontes de satisfação, de sensação agradável, de dimensão de prazer, sem as quais seria inexplicável a atração por elas exercida, contudo, das duas opções, somente o sexo é realmente saudável, contanto que seja sexo seguro, ou seja, sexo praticado com preservativo.

Mas, o que geralmente acontece é que na vigência dos efeitos eufóricos das drogas a capacidade de negociar o uso de preservativo pode ficar prejudicada, pois a alerta de usar camisinha parece ser apenas um detalhe insignificante, com isso, a relação sexual acaba acontecendo sem proteção aumentando então o risco de disseminação e contaminação da AIDS tanto para o ativo quanto ao passivo do ato.

Assim, drogas e AIDS passeiam de mãos dadas pelos trágicos caminhos da vida arrastando os menos avisados para suas armadilhas, tal qual a aranha faz na sua invisível teia a caçar a sua indefesa presa.

Guarda Municipal de Varginha - História

Autor: Mauricio Maciel
Comandante da Guarda Municipal de Varginha

http://www.gmvarginha.com.br/

HISTÓRICO

"O passado é um mestre valioso em ofertar lições de mérito para o presente e o futuro".

A Guarda Municipal de Varginha foi organizada em 18 de Dezembro de 2003 pelo prefeito Mauro Tadeu Teixeira como corporação Policial uniformizada composta por 100 Guardas Municipais.

A história das Guardas Municipais mostra uma honrosa participação em episódios que marcaram a vida nacional, combatendo na Guerra do Paraguai em 1865, entre outros momentos marcantes de nosso País desde 1.808, com a vinda para o Brasil da Família Real veio com ela “ a Guarda Real de Policia”. Tendo em vista as peculiaridades do Brasil, essa Guarda teve foi organizada, de acordo com a situação, urgente.

No período do Brasil Império, a Regência promulgou a lei de 10 de outubro de 1.831, autorizando as Províncias a criar um corpo de Guardas Municipais, as quais tinham a finalidade de manter a tranqüilidade  pública e auxiliar a justiça de acordo com os efetivos necessários, sendo nesta data comemorado o dia Nacional do Guarda municipal, que foi instituído em 1993 no Congresso Nacional de Guardas Municipais realizado em Curitiba. A Guarda Municipal de Varginha esta crescendo junto com nossa Cidade , adaptou-se aos nossos dias, evoluindo com a sociedade. Hoje, está voltada aos anseios da comunidade, integrando-se a ela através do Policiamento Comunitário, garantindo a paz e a proteção de vidas e bens a toda comunidade Varginhense.

APRESENTAÇÃO

A guarda Municipal de Varginha possui sua sede na Rua Equador, Vila Pinto, onde funciona o departamento administrativo, dividido em planejamento, processamento de ocorrências,financeiro, almoxarifado, sala de treinamento e central de operações, que atende pelo telefone 153 e 3690-2714. A central de operações distribui as chamadas para as viaturas, via rádio, que trabalham em patrulhamento pela cidade, cuja divisão é feita em seis setores. Esta Central de Operações e Banco de Dados trabalha em monitoramento eletronico de dezenas de prédios públicos Municipal. Esse monitoramento traz eficiência e segurança para diminuir os índices de violência e criminalidade em Varginha.

ORGANIZAÇÃO

Organizada pelo prefeito Mauro Tadeu Teixeira em 18 de Dezembro de 2003, por lei municipal, com um efetivo previsto para 100 Guardas Municipais. A GMV possui também a incumbência de proteger o meio ambiente e de prestar apoio aos órgãos que com ela compõem o complexo de Segurança Pública, como as polícias Federal, Civil e Militar, entre outras. Suas responsabilidades foram acrescidas com o advento da municipalização do trânsito em Varginha. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o grupamento passou também a fiscalizar o trânsito nas vias públicas da cidade, orientando ciclistas, motoristas e pedestres, autuando os infratores da lei, na esfera de sua competência.

FORMAÇÃO e CIDADANIA

Para tornar-se Guardas Municipais , todos os integrantes foram submetidos a mais de cinco meses de Curso de Especialização Profissional, em aulas teóricas e práticas diariamente e em estagio. As aulas foram ministradas seguindo a matriz Curricular do SENASP, instrutores do Batalhão de Policia Militar de Minas Gerais, integrantes da Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

O currículo de formação, foi composto de matérias como Noções de Direito, Defesa Pessoal, Armamento e Tiro, Instrução Policial, Defesa Civil, , Educação Moral e Cívica, Ordem Unida, Educação Física, Etica, Direitos Humanos, Resgate, Criminalistica, Primeiros Socorros, Prevenção e combate a incêndio, Tecnicas de Abordagens e adentramentos, Legislação de Trânsito, Preenchimento de BO e autos de infração e diversas outras matérias. Constantemente são realizados cursos de aperfeiçoamento em diuversas areas de Trânsito, Meio Ambiente e Policiamento Comunitario.

Saiba mais:

Guarda Municipal de Varginha - Estrutura Organizacional