Autor: Lúcio Contiero Prezzoto (GCM Prezzoto)
Guarda Municipal de Santo André
Professor de Português e Espanhol - Unianhaguera
ME BASEIO NA BÍBLIA PARA ESCLARECER SOBRE A PENA DE MORTE AO MARGINAIS
Uma coisa que vem me chamando atenção de uns tempos para cá, é a quantidade de casos de violência e abuso sexual contra crianças. Vejo em jornais, revistas, manchetes na TV, coisas horripilantes sobre crianças e adolescentes abusadas por pessoas de suas próprias famílias, isso sem falar nos monstros que andam a solta pelas ruas assassinos malditos cometendo crimes hediondo.Chega de marginais comerem a nossas custas eles tem direito a cinco refeições diárias enquanto a pessoas nesse Brasil morrendo de fome são condenados a 30 anos e com bom comportamento em 5 anos estão soltos a maioria é reincidente.
Guarda Municipal de Santo André
Professor de Português e Espanhol - Unianhaguera
ME BASEIO NA BÍBLIA PARA ESCLARECER SOBRE A PENA DE MORTE AO MARGINAIS
Uma coisa que vem me chamando atenção de uns tempos para cá, é a quantidade de casos de violência e abuso sexual contra crianças. Vejo em jornais, revistas, manchetes na TV, coisas horripilantes sobre crianças e adolescentes abusadas por pessoas de suas próprias famílias, isso sem falar nos monstros que andam a solta pelas ruas assassinos malditos cometendo crimes hediondo.Chega de marginais comerem a nossas custas eles tem direito a cinco refeições diárias enquanto a pessoas nesse Brasil morrendo de fome são condenados a 30 anos e com bom comportamento em 5 anos estão soltos a maioria é reincidente.Para piorar a situação veja a nova lei sobre a prisão em flagrante – LEI nº 12.403/2011, a PRISÃO EM FLAGRANTE E PRISÃO PREVENTIVA SOMENTE OCORRERÃO EM CASOS RARÍSSIMOS, aumentando a impunidade no país. Em tese somente vai ficar preso quem cometer HOMICÍDIO QUALIFICADO, ESTUPRO, TRÁFICO DE ENTORPECENTES, LATROCÍNIO, etc..
Sigo o que Deus ensina sobre a pena de morte.
1- A vários pontos na Bíblia favoráveis à pena de morte, quer no Antigo Testamento, quer no Novo, nas palavras de Cristo. Cito-lhe, para atendê-la apenas uma frase de Cristo, no Apocalipse: "Quem matar à espada importa que seja morto à espada" (Apoc. XIII, 10).
2-Muitos alegam que a pena de morte seja ilícita em si mesma que tenha injustiça. O argumento é um sofisma demagógico.Também em Roma antiga a pena de morte foi aplicada injustamente aos cristãos. E nem por isso, a pena de morte em si mesma, passou a ser injusta. Apenas é injusto aplicá-la a inocentes.
3 - A Bíblia diz que condenar -- de propósito -- um inocente à morte é tão injusto, quanto deixar de punir um criminoso.Você deve conhecer o axioma jurídico: "Abusus non tollit usum"" O abuso não anula o uso. Pode-se abusar da mão ou da escrita. Isso não torna proibido o uso da mão nem o direito de escrever.O abuso da pena de morte, não a torna ilegítima.Qualquer tribunal pode errar. Mas um erro sem intenção não legítima a abolição da pena de morte. Se um erro possível tornasse ilegítima uma pena, também não se poderia condenar ninguém à prisão, porque há sempre possibilidade de erro. Houve inúmeros casos em que a pena de prisão foi dada a inocentes. Nem por isso, a condenação a prisão deve ser proibida.
4 - GCMS a pena máxima não pode ser a prisão perpétua, porque ela daria ao condenado a possibilidade de matar um colega de cárcere, ou um vigilante, sem poder ser punido.Que pena se daria a um condenado à prisão perpétua que matasse um companheiro de cárcere?Mais trinta anos de cadeia a acrescentar à perpetuidade de sua pena?O caso do tal Fernadinho Beira Mar demonstra a inutilidade da prisão perpétua. Ele continua dirigindo o crime organizado lá de dentro de sua prisão, e não adianta nada aumentar a duração de sua pena. Mesmo que ele fosse condenado à prisão perpétua, ele continuaria dirigindo o crime desde a cadeia.
E aí?
Há casos que só a pena de morte é a punição necessária e justa.
A pena máxima deve ser a perda do bem natural máximo. E o máximo bem natural que temos é a vida.E seu argumento que não devemos tirar a vida de ninguém é falso, pois quem tira a vida do criminoso não somos nós individualmente, e sim a sociedade enquanto tal que o faz.
É o poder da sociedade que vem de Deus e não do povo, que tira a vida de um criminoso. E Deus pode tirar a vida. Por isso Cristo disse a Pilatos que ele tinha o poder de condenar à morte, porque esse poder lhe fora dado do alto: "Não terias esse poder se não te fosse dado pelo alto" (Jo XIX, 11).
O todo vale mais que a parte. Se a parte ameaça o todo, o todo tem o direito de eliminar a parte que a ameaça. Assim, o corpo (todo) é mais que a mão (parte). Se alguém tem câncer na mão (parte), câncer que ameaça a vida do corpo todo, há direito de amputar a mão, para salvar o todo. Assim, o criminoso é parte da sociedade. E se, com seus crimes, ele ameaça a vida da sociedade, esta tem o direito de eliminar a parte (o criminoso), para salvar o todo (a sociedade).
E este argumento é de São Tomás de Aquino.Por fim, a não punição dos criminosos faz com que o crime se alastre. O crime é contagioso como a peste. E isto é o que estamos vivendo aqui, no Brasil, hoje: os criminosos não são punidos, e o crime se alastra.
Primeiramente é muitíssimo grave ver um artigo com tal pensamento, como o do GCM Prezzoto e explico o porquê. O Estado brasileiro carece de condições morais para dizer quem tem o direito à vida (assegurado na Constituição, por sinal) e quem, por seus crimes, deve ser apenado com a perda deste direito humano básico, por conta das más condições de saúde, educação, moradia e distribuição de renda a qual é submetida a população além do desespero que as carências acarretam. Sabe-se que o problema da criminalidade é um fator principalmente social, que não pode ser tratado com uma lei de talião do "olho por olho, dente por dente", pois é simplista e só cria uma sociedade auto-destrutiva, destruição que sobra sempre para os mais oprimidos e marginalizados, no caso nacional, os pobres.
ResponderExcluirE isso é negligenciado pois é próprio da parte mais conservadora da sociedade dar atenção especial à falta de autoridade do Estado, isso se mostra na legislação brasileira na forma como crimes contra o direito de posse de bens e capitais são rigorosamente punidos enquanto os crimes de corrupção e os contra os direitos humanos chegam a ser praticado pelo próprio Estado. Mesmo que para resolver essa crise de autoridade tenha que apelar para a irracionalidade, a violência e a vingança.
Sabemos que a pena de morte não resolveu nada onde é praticada! Não é o medo da execução que coibi alguém a não cometer um assassinato. Fora que não é a violência que resolve problemas sociais, parece que ninguém aqui percebeu que o Estado cada vez mais tem uma força maior, armas mais letais, cada vez mais "porrada" na dita "vagabundagem"(lembrando que a polícia brasileira é a que mais mata) e a sensação de insegurança é cada vez maior.
Como disse o autor, o humano falha, mas ao contrário do que disse, o abuso e a banalidade de algo tira sua legitimidade sim e deve voltar nossas atenções para uma alternativa. Sabemos que o sistema judicial é falho, 40% da população carceraria são presos provisórios, sabe lá quantos são inocentes(pois para ser preso no Brasil basta estar no lugar errado e na hora errada) a pena de morte seria ainda uma falha evidentemente irreversível.
Fora que é questionável essa afirmação que é viável matar o condenado que deixá-lo preso às custa do Estado. Há quem comprova que é três vezes mais caro os custos para um sistema de "extermínio"(por falta de um termo melhor) do que a condenação por prisão perpétua.
Mas o pior foi usar a palavra de Deus, algo que deveria colocar em cada pessoa um senso de empatia e amor ao próximo, como justificativa como a pena de morte. Temos que repensar essa idéia de que "a voz do povo é a voz de Deus", pois nossa sociedade vive uma verdadeira banalização da maldade, um país inteiro é capaz de aderir a algo como o Nazismo, e da noite pro dia voltam a ser cristãos sem assumir jamais suas responsabilidades por aquilo. Mas voltando a questão bíblica prefiro lembrar agora todos uma citação feita por Jesus que pode ser encontrada na bíblia que diz "Vim ao mundo para que tenham Vida e Vida em abundância!". E também, como diria Gandhi, "um olho por um olho acabará por deixar toda a humanidade cega!".
Esse blog é frequentado principalmente por agentes do Estado, eu suponho, a responsabilidade deles e de todos os outros é deter a propagação do mal, não expandi-la.
Questões como aborto, pena de morte, pena perpetua, é sem sombras de duvidas polemicas, causando reações adversas em cada individuo. Uns acreditam ser ineficazes, outros, no entanto, creem ser um meio de inibir a prática de crime. Não estou aqui para defender uma ou outra abordagem, o que quero dizer é que devemos discutir sempre sobre esses assuntos. Devemos encará-los com a mente aberta. O grau de desenvolvimento da sociedade é alto quando podemos refletir sobre todas as perspectivas e possibilidades, sem que a retórica venha a ofender a pessoa em face de sua manifestação. A pena mais cruel a ser imposta a uma pessoa é quando ela é compelida a aceitar os pensamentos de outro como sendo a única verdade absoluta; porquanto reduz à pessoa humana a condição análoga de escravo. Lembrando que a única característica que nos diferencia dos animais e que nos eleva a imagem e semelhança de Deus, consiste que pensamos e agimos conforme nossos entendimentos.
ResponderExcluirJosue Casimiro, inspetor GCM