União e Companheirismo

Autor: Valter Luiz da Costa

Inspetor da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

Tenho observado que, tem sempre alguém incomodado ou culpando este ou aquele motivo, a qual outro é responsável, e não vou acreditar que essa atitude vá auxiliar no progresso e promissor destino da NOSSA INSTITUIÇÃO, a GUARDA CIVIL METROPOLITANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Vejamos então que, quando iniciamos tínhamos a ambição de sermos desbravadores de conquistas, ter o ímpeto de que nossas famílias e amigos, vizinhos e todos os que viessem a nos conhecer soubessem dar o devido valor, e cobrávamos esse comportamento, pois fazíamos exatamente o que acreditávamos, e é o que tínhamos de concreto.

“ALIADA PROTETORA E AMIGA”

E que fique bem claro, não podemos esmorecer, não é utopia, devemos confiar e continuar lutando, é verdade que algumas pessoas por muito tempo vêem se esgotando física e psicologicamente.

Respeitar o próximo em serviço ou fora dele, ser respeitado pela população em que tínhamos estreitos e próximos relacionamentos, principalmente nos bairros afastados do centro da cidade, onde trabalhávamos em escolas, hospitais, parques, em ocorrências em vias publicas, atuando contra todo tipo de ilícito, ROUBOS, FURTOS, HOMICIDIOS, CAPTURA DE FORAGIDOS, ENTORPECENTES, TRÁFICO, DESINTELIGENCIA ENTRE CASAIS, PARTURIENTES, SEQUESTROS e muitos outros, APOIO A AUTORIDADE, chegamos até ser escalados em Delegacias de Policia, onde as GCMFs faziam REVISTA em dias de visitas.

Essas ações nos são solicitadas pela própria população, cansadas da ausência de segurança, policia comunitária a GCM faz desde a data em que foi instituída.

O poder de fiscalização, sabemos, é muito maior do que POLICIAR.

Éramos espelho para muitas crianças e seus pais, crianças que hoje algumas fazem parte da nossa corporação, aprenderam a se identificar, tinham a visão de UNIÃO e COMPANHEIRISMO, prestaram concurso porque tiveram a oportunidade de em algum momento de sua adolescência ver um GUARDA CIVIL atendendo a quem lhe pedia socorro, atuamos dentro das diretrizes legais, hoje também temos muitas baixas, por desgosto.

Chega de dizer e dizer, vimos que muitos interesses contorceram se distorceram, e por várias gestões passaram, e o companheirismo foi se transformando em algo que por obrigação.

Estamos em uma fase em que parece estarmos gladiando, nossos inimigos somos nós mesmos?

Hora, onde esta o compromisso entre equipe, dos executores das ordens, os GCMs, Chefia e Liderança? A final é o que ensinam no CFSU, reciprocidade entre colegas de serviço.

Estamos no mesmo barco, e partindo do princípio que um precisa do outro, não podemos naufragar.

REFLEXAO: Façamos que vida funcional seja agradável, não queira afastar quem poderá salvá-lo do perigo e faça isso pelo próximo, nossos dependentes, família.

MOTIVAÇÃO: Não sejamos prepotentes, além de cumprir com o propósito do seu concurso, seja GCM, tenha orgulho da profissão que tantas pessoas almejam.

A Polícia é sempre de tudo culpada

Autor: Archimedes Marques
Delegado de Policia

Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela Universidade Federal de Sergipe
email: archimedes-marques@bol.com.br

Portal: Folha do Delegado

Estamos a viver em uma sociedade cada vez mais exigente quanto aos seus direitos e cada vez mais intransigente quanto aos direitos e deveres dos policiais.

A frase popular de autor desconhecido sempre é vivenciada tristemente por todas as Policias do Brasil: “Quando alguém está em perigo, pensa em Deus e clama pela polícia. Passado o perigo, se esquece de Deus e execra a polícia”.

É dentro deste contexto que a Policia termina levando desvantagem em tudo, sendo considerada culpada por aquilo que fez, pelo que não fez, pelo que poderia fazer ou pelo que não pode fazer.

O povo ainda não entendeu que a Polícia só pode prender em flagrante delito ou por ordem judicial. Se a Polícia não consegue prender um marginal qualquer numa dessas duas condições é incompetente. Se fora do flagrante e sem mandado judicial não prende o criminoso, então compactua com o crime ou protege o marginal.

Se uma representação feita pela Polícia Judiciária, solicitando a prisão preventiva para determinado criminoso demora a sair ou é indeferida pela Justiça, a culpada é a Polícia que não soube arrecadar provas suficientes para sustentar o pedido.

Se um delinquente é contumaz em crimes de ação privada e nunca fora denunciado pelas suas vítimas para o devido processo criminal, por medo ou por outro motivo qualquer, a culpada é a Polícia que não o prende e põe fim às suas atividades criminosas.

Se a Polícia hoje prende e a Justiça amanhã solta, a culpada é a Polícia que não soube fazer o Inquérito ou deixou falhas para a defesa do marginal.

Se um bandido é morto durante um confronto com a Policia, os culpados  sempre são os policiais que não tiveram competência para prendê-lo. Se nessa mesma ação a Polícia consegue prender o criminoso, é taxada de fraca, medrosa, covarde, pois o certo era matar o delinquente.

Se a Polícia diz que houve troca de tiros em uma ação, logo é taxada de mentirosa e assassina, pois o marginal sequer estava armado, plantaram uma arma em sua mão, ou se estava, o perseguido era apenas um delinqüente eventual não perigoso, fruto da injustiça social e não teria coragem para reagir a uma ordem de prisão.

Se o policial morre em combate com o marginal não teve o cuidado que deveria ter, foi inconseqüente ou queria aparecer, ser herói. Se o policial passa a se proteger ou tem cuidado necessário para não ser ferido é um covarde que treme de medo ao confronto com os bandidos.

Se em tumulto a Polícia age com rigor para manter a ordem pública, é truculenta, arbitrária e violenta. Se não age com rigor é fraca e sonolenta, ao passo que, estando presente na hora do fato é cúmplice e, se ausente é omissa.

Se a Polícia revista um suspeito, desrespeita o direito constitucional de liberdade do cidadão e, se não revista é conivente com o crime ou compactua com a marginalidade.

Quando a Polícia pratica excelentes ações preventivas em prol da sociedade ou  investigações perfeitas, apenas está cumprindo a sua obrigação e, quando tais ações não surtem os efeitos desejados, não passa de um Polícia incompetente e ineficiente.

Dos atos criminosos que geram as ações da Polícia sempre restam os Direitos Humanos para os marginais, de quando em vez para as suas vítimas e nunca para os policiais.

Ser policial no Brasil com péssimos salários, mais que sobreviver a miséria, é um exercício de bravura, risco permanente sem o apoio moral e institucional, sem reconhecimento estatal ou da sociedade, padecendo do abandono, da discriminação, da injustiça, da indignidade...

A trajetória do policial é realmente diferente de todas, pois além de tudo, quando ele acerta com os seus atos de bravura logo ninguém se lembra, mas, quando erra ninguém se esquece.

MOVIMENTO DE REGULAMENTAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS - “UMA VERDADE TEM QUE SER DITA E ESCLARECIDA”

Autor: Professor João Alexandre
Coordenador do Centro de Estudos em Segurança Pública

Em meus 25 anos de estudos na área de segurança pública e direitos humanos, sempre de uma forma ou de outra se discutiu a participação do município no efetivo combate e prevenção à criminalidade. Todos meus amigos das Guardas Municipais, Prefeitos, Vereadores, Gestores, Professores e Alunos, escrevem, criticam e propõem. Esse assunto sempre vem sendo tratado nas diversas “rodas de conversas”, nos seminários, encontros, congressos e etc.

Porém efetivamente, algumas ações são tomadas somente no “varejo” e oferecem mesmo assim sustentáculos “parciais” e provisórios” aos problemas cotidianos dos Guardas Municipais e de suas instituições. Questões fundamentais como: carreira, atribuições, competências, prisão e aposentadoria especial, insalubridade, periculosidade, seguro de vida, posse de armamentos e alguns outros não podem e não devem ser discutidos de forma “isolada” ou “autista”. Deve haver um ordenamento jurídico mínimo e sistematizado que verse sobre essas questões. Não podemos esperar que prefeitos façam isso. Temos diversas lideranças sindicais e de associações, que cada uma a seu modo empreende esforços no sentido de fazer da condição dos Guardas Municipais algo menos sofrível. Esse mérito ninguém tira e deve sempre ser evidenciado para que a história não os esqueçam.

Hoje naquilo que foi denominado “MOVIMENTO DE REGULAMENTAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS - MNRGM” tenta-se evitar o retrocesso da discussão, o qual que se dará, exatamente na perigosa idéia de se iniciar um “novo” processo legislativo para a construção de um “novo” Projeto de Lei, que venha a tentar sanar essas dificuldades.

Independente de quem fez ou propôs, temos algo que já está “aprovado” pelas comissões de Constituição e Justiça e a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (PL 1332/2003). Obviamente que o texto requer atualizações, acréscimos e decréscimos, mas se já estamos no “meio” do caminho; seria insano iniciarmos a caminhada “de novo”. Quem perderia seria a instituição e seus membros. Não temos muito tempo!

O MNRGM, não tem nenhuma bandeira político-partidária, apenas se vale das forças existentes no cenário, para que juntos a caminhada fique mais fácil. Se o Deputado é do partido “A”, o vereador do ”B”, isso pouco nos importa. Se a ajuda virá dos gestores, dos prefeitos, dos vereadores, das associações e dos sindicatos que de alguma forma não se conversam ou se odeiam, também não nos importamos. Pensamos que esse momento, é único e o cenário extremamente promissor. Nosso campo de batalha não comporta vaidades pessoais, lutas entre instituições representativas, canibalismo ou boicotes. Temos uma missão maior que nos motiva e nos move no sentido de avançarmos no processo dessa tão tardia e necessária regulamentação. Não somo obrigados a concordarmos em tudo, amas anão podemos em tudo divergirmos. Há sempre um ponto em comum.

Dentro desse espaço que é o MNRGM, cabem todos que pensam de forma diferente. Iremos divergir sem dividir. Eu agradeço publicamente a todos os deputados, vereadores, prefeitos, gestores, comandantes, associações, sindicatos, guardas municipais, professores, e sociedade civil organizada que nos ajudam nessa empreitada. Aos Blogs do GCM Carlinhos, GCM Duarte, Os Municipais, que tão prontamente divulgam essa simples iniciativa. Ao Escritório Pereira Leutério Advogados, que está fazendo a revisão jurídica desse projeto. Embora haja um presidente e um relator para a materialização dos trabalhos, isso é um trabalho pessoal e não somente institucional. Agradeço aos meus alunos e ex-alunos das Guardas Municipais, que me conhecem, e sabem que não envolveria nem a mim e nem ao Centro de Estudos numa causa se não acreditasse nela.

Sinceramente, ainda conto com você, que ficou de fora, que ainda tinha alguma dúvida e que no seu coração quer o melhor para a instituição Guarda Municipal. Nós os aguardamos, com você somos mais fortes.

Escreva seu nome nesse momento da história!

Grande abraço a todos!

DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

Autor: Sérgio Ricardo de França Coelho
Guarda Municipal de Santos/SP é pesquisador e consultor em segurança pública municipal. Secretario Geral do Conselho Nacional das Guardas Municipais – CNGM, Pesquisador e Diretor do Instituto IPECS de Segurança Pública Municipal, foi fundador e presidente nacional da União Nacional dos Guardas Municipais do Brasil entre os anos de 98 e 2006.

Dois fatos recentes motivaram-me a escrever um artigo sobre este tema. Um deles foi a palestra que assisti há uma semana na comissão de segurança pública da OAB/SP, ministrada pelo ilustre advogado Osmar Ventris. Dias depois li, no blog Os Municipais, um artigo de título “Proteção do Estado” de autoria do não menos ilustre GCM SP Wagner Pereira. Chegando ao local da palestra lembrei que em 1997 estive ali participando de um seminário promovido pela Comissão de Direitos Humanos onde era discutida uma nova proposta para o nosso sistema de segurança pública. Na pauta, os princípios éticos e democráticos na atividade policial, a desmilitarização da policia preventivo-ostensiva e a municipalização com controle social da atividade policial.

Aquele evento marcou minha carreira, embora o país pouco tenha avançado nesta discussão de lá para cá. O ponto comum entre esta palestra e o artigo do nobre Wagner Pereira é que ambos abordaram as distorções que cercam a relação de nossa sociedade com esta quase mitiga figura jurídica que chamamos de Estado. Deveria ser obrigação de todo cidadão livre, antes mesmo de escolher qual profissão seguir, saber ao fundo o que é e o tamanho da influência deste “tal” Estado em sua própria vida. O fato é que os brasileiros não sabem do Estado e o Estado não sabe do Brasil. No artigo “O Estado Não Conhece o Brasil”, o professor da Universidade Federal de Juiz de Fora/MG Aristóteles Rodrigues escreveu: Para que serve o Estado? Quem inventou o Estado que parece ser inoperante no mundo todo e não apenas no Brasil?

Ouvimos falar em cidadania, mas é certo que muitos do que a defende não sabem do que falam. A rigor, o que vem a ser Cidadania se não a consciência de nossos direitos e deveres perante a sociedade e perante o próprio Estado? Por este aspecto tenho dito que a fragilidade de nosso sistema de segurança espelha a fragilidade de nosso Estado. Um Estado que pratica sabotagem contra si, quando disputa o poder entre seus entes federados e seus órgãos diversos. Na luta pela sobrevivência de seus órgãos colocamos em xeque a sobrevivência do povo. No mesmo artigo do professor Aristóteles, outra citação: “Segurança é mais que uma Secretaria de Segurança Pública. Segurança, etimologicamente, significa sem cuidado, despreocupado. Nós inventamos e reinventamos o Estado a cada dia, para que possamos andar sem cuidado, para que possamos andar despreocupados. Se o Estado não serve para isso, para que servirá?”

Seria extraordinário se todos aqueles que falam de cidadania lembrassem que nosso regime já não é mais o imperial e muito menos o feudal, e que nossos cidadãos não são súditos ou vassalos. Em nosso regime, o Estado precisa ser cobrado a cumprir seu papel de proteger a sociedade e regular suas relações.

É justamente ai que reside nosso dilema: O Estado tem assumido tantos papéis que não está conseguindo cumprir suas funções indelegáveis.

Não é exagero afirmar que Ele não tem conseguido garantir o funcionamento das escolas, dos hospitais, e o direito dos cidadãos e as empresas de exercerem suas liberdades em harmonia com suas responsabilidades sociais.

Por fim, o Estado, que não se percebe como sistema aberto e dinâmico, espelho da própria sociedade, não cuida de si, não se defende e não se preserva.

Nosso sistema de segurança e justiça é caro e contraditoriamente lento, ineficiente, burocrático e corrupto. Um sistema que se auto-inviabiliza e caminha para autodestruição por ignorância. Os agentes do Estado ignoram o que é o Estado.

Vejo em toda esta ignorância as razões da falência de nosso sistema de segurança e justiça e a própria origem de nossa sociedade continuar a margem das discussões sobre a participação do Estado-município nos assuntos de segurança pública. O poder de policia das Guardas Municipais jamais seria colocado em xeque pelo próprio estado se estas afirmações não fossem verdadeiras. Como diria Osmar Ventris, o Título V da CF (tema deste artigo), não foi escrito aleatoriamente. Para cumprir suas missões elementares o Estado previu em sua lei maior seus mecanismos de preservação em prol dos interesses daqueles que deve servir. Destarte, enquanto o cinismo prevalecer nas esferas do poder, o Estado brasileiro seguirá seu flagelo de autofagia, sem cuidar devidamente de seus órgãos fundamentais, nem priorizar suas funções mais típicas como a segurança e a justiça de um país. O mais grave é que este flagelo atinge mais a cada dia, a vida privada dos cidadãos acuados pelo medo e pelo desalento. Para alguns este pode ser um diagnóstico simplista. Para outros, um discurso apocalíptico. Eu diria que é apenas uma visão realista.

Enquanto a sociedade aceitar passivamente que sua polícia faça justiça com as próprias mãos será vítima de si mesma. Enquanto a sociedade assistir passiva que esta mesma polícia seja tratada indignamente por seus gestores, continuará sendo vítima de si mesma. Por razões diferentes, mas não menos dramáticas, padecem a Justiça, o Sistema Prisional, o Ministério Público.

O que espero, é que a sociedade desperte para esta realidade e possamos fazer prevalecer de fato, juntos como no texto da Carta Magna, os dois “únicos incisos” do primeiro artigo de nossa constituição federal.

A soberania de nosso Estado e a Cidadania de nosso povo.

Modernidade ou Tradição

Autor: Wagner Pereira

Bacharel em Direito pela Universidade São Franscisco

A publicação da Portaria nº 108/SMSU/2011, no Diário Oficial da Cidade de 30 de março de 2011, que instituiu as novas divisas para os cargos da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo causou algumas especulações sobre sua motivação, porém duas delas foram interessantes.

A primeira é de que a mudança seria um passo para a unificação com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, quando a Guarda Civil Metropolitana teria seus cargos adaptados ao quadro de praças, facilitando sua adequação.

A segunda é de que seria o prenúncio de um novo plano de carreira com a integração dos cargos em razão das novas divisas, com a volta dos cargos de Classe Especial e Subinspetor.

A medida pode ser um processo de adaptação ao padrão universal militar comumente utilizado pelas polícias em diversos países, inserindo assim a Guarda Civil Metropolitana nesse contexto ou simplesmente considerando “que as divisas devem destacar com clareza a graduação de cada integrante da Corporação”.

Entretanto, nos Congressos Nacionais, as Guardas Municipais caminham para tentar criar um padrão nacional, que discute desde a cor do uniforme à regulamentação de suas atribuições, que é também objeto do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 039/SENASP/10.

As divisas anteriores representam a história da Corporação Uniformizada Civil que se postava como alternativa real as Policias Militares, porém foram extintas em razão de determinado momento político e resgatadas a duras penas da clandestinidade constitucional em outro. A tradição de outrora serve de inspiração à diversas Corporações que lutam incansavelmente para se firmarem como órgão permanente de segurança pública.

A inovação realizada pela Guarda Civil Metropolitana de São Paulo representa a modernidade, talvez motivada pela iminência da realização dos grandes eventos mundiais em nossa Cidade, contudo pouco permanece da Corporação criada em 1986.

Movimento Nacional pela Regulamentação das Guardas Municipais aprova a criação das comissões temáticas

Cerca de 200 Guardas participaram da Plenária de lançamento do Movimento Nacional pela Regulamentação das Guardas Municipais, no auditório Franco Montoro, da Assembléia Legislativa de São Paulo, no último dia 19.

A condução dos trabalhos foi presidida por uma mesa de várias lideranças e autoridades engajadas no movimento, como o Deputado Estadual Antonio Mentor, o presidente da União Nacional dos Guardas Civis Municipais, Maurício Villar; o Coordenador do Centro de Estudos em Segurança Pública, Professor João Alexandre dos Santos; do vice prefeito de Cordeirópolis, Amarildo Zorzo, vereadores secretários e comandantes de guardas municipais.

Nesta plenária, que teve como presidente o GM Carlos Alberto Lino presidente da Associação dos GMs de Barueri, cinco comissões de representantes das Guardas foram criadas para propor o aperfeiçoamento do texto de regulamentação. Um projeto de lei já tramita na Câmara dos Deputados pelo PL 1.332/03, além de ampliar as discussões do grupo de trabalho criado pelo Ministério da Justiça para discutir o mesmo tema.

Segundo o professor João Alexandre, os grupos foram divididos em: Atualização da legislação de armas ; Diretrizes Gerais para ingresso, formação e carreira; Registros Nacionais e funcionais e nomenclaturas; Alinhamento de Competência Institucional e, por último, organização classista e representação profissional.

“A gente espera que as pessoas se conscientizem, pois é necessário mexer no campo jurídico da regulamentação, e que nos próximos 30 dias, sugestões sejam enviadas para que possamos apresentar ao Governo Federal um projeto mais próximo da realidade das Guardas”, disse o professor.

Maurício Villar explica que até 19 de maio, as idéias serão inseridas em um único documento, para ser apresentado em 19 de julho, no Fórum Paulista em Cordeirópolis-SP. “E, depois de finalizada a discussão, vamos propor uma audiência com o Ministro da Justiça para apresentar nossas idéias. Não podemos permitir que algo trace o nosso destino, sem que contem com a nossa participação. Temos que nos engajar nessa batalha”.

O Deputado Antonio Mentor espera levar estas reivindicações ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que estará em visita ao interior de São Paulo nas próximas semanas. “Tenho uma ótimo relação com o Ministro e tenho certeza que ele estará sensível a estas demandas” afirmou Mentor.

Um dos idealizadores do movimento e presidente do Instituto IPECS de Segurança, Sérgio França, destaca a importância histórica deste movimento que “nasce com uma bandeira suprapartidária sendo conduzida de maneira transparente e permeada pelo verdadeiro espírito democrático”.

Aproximadamente 34 entidades participam do movimento, que luta desde o ano 2000 pela Regulamentação das Guardas Municipais.

Fonte: Instituto de Pesquisa, Ensino e Consultoria Técnica em Segurança Pública Municipal

O Guarda Civil Municipal e a Segurança Urbana

Autor: Alírio Vilas Boas

Portal Segurança Urbana - Gestão Municipal

Hoje o sistema de Segurança Pública colocada à disposição dos brasileiros chega à beira da saturação, e para atender às necessidades atuais é preciso ações, estudos e reflexões sérias sobre segurança e, acima de tudo, vontade política.

Grande parte dos municípios brasileiros, apesar das diversidades problemáticas, possui em comum a insegurança urbana. As autoridades responsáveis não encontram um novo caminho capaz de reverter tal quadro, são apresentados projetos, os quais vão se acumulando no Congresso Nacional, sem, no entanto solucionar o problema ou, ao menos, criar diretrizes capazes de trazerem de volta a tranquilidade social.

Grandes conflitos ocorrem nas chamadas zonas urbanas, com as peculiaridades de cada município, tais como: riquezas, localização geográfica, distribuição espacial da população, dentre outros adjetivos. Características que fazem de cada ente federado uma singularidade própria. Fundamentado em tais princípios, vários países com grau de desenvolvimento avançado fortalecem as administrações municipais para fazer tudo a partir do município, e o Brasil já começou a municipalização de vários segmentos da União ou Estado membro, como exemplos, saúde e educação. Assim, por que não viabilizar a municipalização gradual dos serviços de defesa social, quiçá a segurança urbana seja contemplada.

Guarda Civil Municipal, corporação que tem como missão a proteção do patrimônio municipal e a colaboração na segurança pública na forma da Lei. Está amparada pela Constituição Federal, promulgada em cinco de outubro de 1988, em seu artigo 144. Ficou bem claro no caput do referido artigo 144 “A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para as preservações da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

Não basta a municipalização, simplesmente, há a necessidade de contemplação pelos municípios na distribuição do bolo orçamentário e a redistribuição de responsabilidades. Tais mudanças criam receios de perda de poder político, corporações temem perder espaço e ainda há os que defendem que a multiplicidade de instituições seja ainda um fator agravante no quadro da insegurança. O aparato atual da segurança pública, dada a diversidade de ações criminais, não vem conseguindo dar uma pronta resposta a tudo, o que facilita por demais a proliferação de ações delinquentes A simples presença de um GCM constitui motivo de tranquilidade, sossego e confiança à população.

A Lei precisa ser forte e temida pelos malfeitores, e os representantes da Lei, com a obrigação de fazê-la se cumprir, devem ser respeitados e queridos pelos cidadãos. No campo de segurança, o certo é que, mais cedo ou mais tarde, a municipalização das ações básicas de segurança pública virá. No que tange à competência, várias autoridades com poder de mando vêm sendo instadas a reexaminar a excessiva concentração de poderes da União num só segmento social, quem sabe conseguirão levar a revisão constitucional. Concluindo as Guardas Civis Municipais estão amparadas constitucionalmente, tem como limite de atuação a proteção dos bens, serviços e instalações municipais, assim, lhe é delegada a atribuição de proteger o maior bem que qualquer município possui o CIDADÃO.

Assembléia discute qualidade de trabalho para a Guarda Civil Municipal

Em evento solicitado pelo deputado Antonio Mentor (PT) e realizado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 19/4, foi debatida a regulamentação das Guardas Municipais em todo o Brasil. O enfoque da discussão foi o aprimoramento do PL 1.332/2003 mas a reunião teve também o objetivo de agregar todas as forças representativas e sociais que pretendam dar visibilidade aos problemas institucionais das Guardas Municipais e demais órgãos de segurança pública, de forma a contribuir com sua força política para a solução desses problemas.

Compuseram a mesa dos trabalhos a representante da Guarda Civil do Rio Grande do Norte, Margareth Lima, o presidente da União Nacional dos Guardas Civis e Municipais do Brasil, Mauricio Villar, o relator do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos, José Alexandre dos Santos, o presidente do Sindicato da Guarda de Barueri, Carlos Alberto Lino, o vice-prefeito de Cordeirópolis, Amarildo Antonio Zorzo, o vereador de Cordeirópolis, Wilson Diório e os deputados Antonio Mentor (PT), Olimpio Gomes (PDT), Donisete Braga (PT) e Chico Sardelli (PV).

João Alexandre iniciou a plenária falando do seu total apoio a essa regulamentação. "Reunimos 34 associações para melhorar a vida e a condição de trabalho do guarda municipal. Temos que rever o que podemos tirar ou colocar nesse Projeto 1.332/2003, que recebeu oito moções de câmaras do Brasil. Lutamos por um salário melhor, qualidade e seguro de vida para esse trabalhador que se empenha no dia dia para dar segurança a nossa população", disse.

Mauricio Villar disse que "existem lacunas na regulamentação e falta um salário melhor". Villar ainda comentou a questão do armamento, afirmando que os guardas civis precisam ter seus equipamentos atualizados. Outro assunto lembrado por Villar foi a questão da prisão de guardas municipais que, se detidos, ficam entre os presos comuns, sem o tratamento especial que seria dado a um homem da segurança.

O vice-prefeito Amarildo elogiou o movimento e comentou a situação de Cordeirópolis. "Moramos em uma cidade pequena, onde existem quadrilhas pesadas de tráfico, roubo a bancos e demais assaltos. Mas temos os guardas municipais, que afrontam essas quadrilhas, defendendo nossa população. A população precisa de segurança e por isso damos total apoio a vocês." Para Margareth Lima, é preciso fortalecer a luta e cobrar ações dos nossos governantes. "um grande problema em todo o Brasil é o crack, que está acabando com muitas pessoas inclusive jovens".

O vereador de Cordeirópolis, Wilson Diório falou do seu total apoio à regulamentação da profissão, enaltecendo, especialmente, o trabalho realizado pela Guarda Municipal de Cordeirópolis

Deputados apoiam luta

Mentor manifestou total apoio à regulamentação da guarda municipal. "É muito importante a reivindicação. Vou enviar oficio ao Ministério da Justiça, para que haja muitas plenárias como esta, visando melhorias para o guarda civil, mediante melhores salários e condições de trabalho". O deputado declarou que é preciso regulamentar a profissão em todo o país pois os guardas civis fazem um ótimo trabalho para a segurança de todos nós.

"Nosso intuito é compor um grupo de trabalho, para levar à Secretaria Nacional de Segurança Pública o pedido pela nossa regulamentação. Temos profissionais capacitados para dialogar e propor muitas sugestões para isso. O Projeto 1332/2003 teve parecer favorável da Comissão de Segurança, na Câmara dos Deputados", declarou Carlos Alberto Lino.

Olimpio Gomes também apoia a regulamentação. "Não é a primeira vez que faço essa reivindicação nos meus 29 anos ativos de Polícia. Não importa a cor da roupa de trabalho, o que conta é a segurança e a capacitação das pessoas. Já houve uma briga entre as polícias do Estado, causada pelo próprio governo do Estado. Temos diversos problemas na segurança pública, mas quem está sofrendo agora é o guarda municipal."

Chico Sardelli também falou da disposição para essa luta. "Vamos lutar para melhorar a situação da guarda civil, que é muito importante e faz um ótimo trabalho no Brasil. Mas ainda falta vontade política para resolver esse problema. Não podemos esquecer a atuação dessa guarda quando dos ataques do PCC."

Reportagem: Diego Bento

Fonte: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Proteção do Estado

Autor: Wagner Pereira

Bacharel em Direito pela Universidade São Franscisco

A ausência de políticas públicas para a segurança é inaceitável, pois causam sensação de insegurança insuportável ao cidadão de todas classes sociais.

Diariamente são expostos fatos que demonstram um sistema de segurança falido por sua ineficiência, causados por fatores notórios como baixos salários, plano de carreira, falta de equipamentos, que não permitem acompanhar a evolução natural e tecnológica da sociedade moderna, além te ter como seu maior vilão a celeuma jurídica causada pelos paladinos do estado democrático de direito que deturpam sua essência e o espírito da norma numa hermenêutica insana que nos direciona a impunidade, mola propulsora da corrupção virótica que atinge quase a totalidade das engrenagens deste mesmo estado.

Os episódios recentes do vazamento de informações da Polícia Paulista seria motivo suficiente para demissão dos ocupantes de cargos de primeiro escalão, mas como são de confiança nada acontece, demonstrando a falácia do atual estado democrático de direito.

Incrédula as imagens da matéria “Vídeo em que ex-escrivã de polícia é despida em delegacia cai na internet”, publicada no Portal G1, tornando a eventual autora de corrupção em vítima e heroína, pelo “modus operandi” desastroso do flagrante preparado pela Corregedoria Geral Polícia Civil de São Paulo, que poderá impedir sua convalidação judicial pelo clamor público em que os fins não justificam os meios, mesmo que uma imagem valha mais que mil palavras, ao invés de separarmos os fatos, colocamos tudo no liquidificador e trituramos.

A fragilidade desse estado é perceptível a todos, mas quando alguém luta pela cidadania a irresponsabilidade toma proporções que fogem da realidade, como o caso retratado na matéria “Mulher narra por telefone execução em cemitério de São Paulo”, publicada no Portal R7, porém nossa cidadã passa a ser vítima em razão do canibalismo televisivo que expõe ao mundo uma Polícia Militar que luta para mudar sua imagem de violadora de direitos, os envolvidos na divulgação da prova material sigilosa não tiveram o zelo de distorcer a voz da denunciante, facilitando sua identificação, demonstrando que ética e moral inexistem nesse estado.

O Chefe do Executivo Estadual que deve primar por esse estado democrático de direito, numa tentativa de demonstração de austeridade, se pronuncia de forma infeliz em afirmar que os envolvidos no episódio serão expulsos da Corporação, evidenciado a falta de preparo não só dos agentes público, mas principalmente do político, que instaura o tribunal de exceção, em que não é necessário julgamento, pois a sentença já foi declarada, numa hermenêutica jurídica primária.

Curioso conceber que o estado de maior relevância da União se demonstra ineficaz em resguardar a cidadania inerente ao estado democrático de direito, motivados num devaneio da teoria da conspiração do chumbo trocado entre Corporações ou meramente pela coincidência cruel da ineficiência pública.

E tudo isso para sua PROTEÇÃO (como na letra da música de minha querida Plebe e Rude).  

Lançamento do Movimento Nacional pela Regulamentação das Guardas Municipais

Neste dia 19 de abril, a partir das 14 horas, no auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa de São Paulo, haverá a Plenária de Lançamento do Movimento Nacional pela Regulamentação das Guardas Municipais.

Nesta plenária serão formadas comissões de representantes das Guardas Municipais para propor o aperfeiçoamento do texto de regulamentação em discussão no Ministério da Justiça.

Compareça, participe e colabore com esta discussão.

Quando eu crescer...

Autor: Sérgio Luiz Pereira de Souza

Moderador do Blog "Sábado Sem Fim"

Tenho há tempos o costume de dizer a algumas pessoas por quem tenho admiração que:

– Quando eu crescer quero ser igual a você.

Certo dia disse isso a meu filho, e ele surpreso me fitou e respondeu – “Mas você já é grande, pai”.

Claro que ao usar essa fala a intenção é que a pessoa a qual ela é dirigida tenha o mesmo questionamento que meu pequeno, pois a definição de crescer está inerente em nossa mente como estatura, altura. Então acabo aceitando essa definição. Sei que a cada momento de minha vida estou crescendo, mesmo que não queira, que não perceba, às vezes nem damos conta do quanto estamos “maiores”.

Hoje, dezenove anos após meu ingresso na Guarda Civil Metropolitana, volto ao Centro de Formação para participar do curso de Classe Distinta. Isso só bastaria para perceber que ao menos um pouco cresci, no entanto vejo que não foi tão pouco assim ao rever companheiros e amigos de outrora e ouvir suas histórias, seus dramas, suas alegrias e conquistas.

Crescemos.

Eu cresci nesses anos todos, cresci com meus pais, com meus irmãos, amigos e agora cresço todos os dias, mesmo quando não estamos juntos, com meus filhos que desde o nascimento me ensinam coisas novas. Ensinaram-me como e o que é ser pai.

Por isso quando eu crescer...

Do massacre em Realengo nasce um herói policial

Autor: Archimedes Marques
Delegado de Policia

Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela Universidade Federal de Sergipe
email: archimedes-marques@bol.com.br

Portal: Folha do Delegado

 

 

O brutal e inexplicável assassinato em massa praticado pelo frio e calculista marginal, Wellington Menezes de Oliveira, contra inocentes estudantes na flor da idade ocorrido na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, Zona Oeste do Rio de Janeiro, deixou até o presente momento 11 famílias em eterno sofrer com a perda prematura dos seus entes queridos em tragédia jamais esperada e esquecida.

O massacre que fez chorar todos os brasileiros e, porque não dizer, todas as pessoas de sentimento, deixa o país de luto e mostra também a vulnerabilidade em que todos vivemos.

Facilmente o assassino adentrou na escola dizendo ter sido convidado para dar uma palestra aos alunos, subiu dois andares do prédio e entrou numa sala onde aproximadamente 40 alunos da nona série assistiam a uma aula, abrindo fogo contra os estudantes que um dia esperavam vencer na vida. Da rápida ação criminosa 11 adolescentes tiveram as suas vidas interrompidas por conta de uma pessoa totalmente insana e desprovida de qualquer sentimento de amor ou compaixão.

Alguns alunos que foram baleados estão em estado grave de saúde devido os tiros terem acertado pontos vitais dos seus organismos e correm sérios risco de morte ou de sofrerem seqüelas irreparáveis para o resto das suas vidas.

Após o ataque naquela sala de aula, o assassino não satisfeito da sua sede por sangue, ainda muito bem municiado e armado com dois revolveres calibre .38, pelo corredor tentava chegar a escada e subir para uma conseqüente investida noutra sala, fato não concretizado em virtude de ter encontrado no seu caminho um bravo, corajoso e valoroso policial que o fez parar com um tiro na perna e, este por sua vez, na sua desvairada loucura, cometeu o suicídio antes do previsto, atirando contra a sua própria cabeça.

O destemido herói, 3º Sargento Marcos Alves, do Batalhão da Polícia Rodoviária, estava trabalhando próximo a escola e tomou conhecimento do fato através de dois alunos feridos acompanhados de uma professora que, em pânico, corriam pela rua pedindo socorro. Em detrimento da sua real e nobre missão, o Sargento logo chegou ao trágico local e impediu um massacre maior.

A carta de teor fundamentalista encontrada no bolso do assassino, cujo texto dizem conter frases desconexas e incompreensíveis, com menções ao Islamismo e até mesmo práticas terroristas, parece ser tão confusa quanto o seu autor.

O fato dele ter matado 10 meninas e 1 só menino, assim como, pelo fato da maioria dos feridos também ser do sexo feminino, comprova que o seu objetivo era matar somente elas. Os estudantes foram atingidos por balas perdidas dos seus alvos.

Teria no Islamismo menção somente a exterminar mulheres?... Por qual razão ele entendia que só as meninas eram pessoas impuras?... Respondo a tais interrogações com uma motivação simples e lógica: O assassino foi rejeitado pelas suas colegas de sala quando estudou naquela escola e por isso criou na sua mente doentia e criminosa essa maldita vingança.

Assim, é fácil de concluir que se não fosse o grande herói, Sargento Alves, certamente a matança seria bem maior, e além das 11 vítimas fatais e 13 adolescentes feridas, outras tantas famílias, principalmente oriundas das meninas estudantes, estariam chorando em desespero, pois enquanto tivesse munição o assassino não pararia de matar para no final praticar o tramado suicídio.

Os atos do Sargento Alves, além de o tornarem um digno herói, massageiam o ego dos verdadeiros policiais e nos trás orgulho de ser Polícia na mais pura expressão da palavra.

 

PUBY'Z 08

É com imensa satisfação que divulgamos o trabalho da banda PUBY'Z 08, que tem em como baixista Junior 08 (Dionízio Aires de Carvalho Junior), que é integrante da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e participará da Virada Cultural neste final de semana. Confira!

             Dia 16/04/11 - 12h                                                Dia 17/04/11 - 11h

           CEU Alto Alegre                                                       CEU Tiquatira

     Rua Bento Guelfi, s/nº - São Mateus                               Rua Kampala, 220 - Penha

               São Paulo - SP                                                        São Paulo - SP

PUBY'Z 08: Um nome simples que traz consigo muita verdade e paixão no que se refere ao seu trabalho, onde o objetivo principal é: mostrar suas músicas para o maior número de pessoas possíveis, com qualidade, profissionalismo e personalidade.

Trazendo uma musicalidade que vai do Hardcore Melódico até o Pop Rock, a banda preza pelas letras marcantes, refrões e solos bubblegum, passando por vários horizontes sobre tudo aquilo que o quarteto vive no dia-dia, entre baladas, amores e até protesto em seu universo na periferia de São Paulo/SP, origem da banda.

Assim como toda e qualquer outra banda, o quarteto PUBY'Z 08 apresenta influências de bandas Brazucas e Gringas. Entre elas estão: Charlie Brown Jr., Raimundos, Ultraje a Rigor, Legião Urbana, CPM22, Dead Fish, Green Day, Bad Religion, Ramones, Foo Fighters, The Ataris e por aí vai.

Completando cinco anos de estrada, a banda que adotou o número "08" como sobrenome, lançou o EP "Auto-Retrato" (2005) e "Homônimo" (2008). Este último contou com a experiência do Mingau (Ultraje a Rigor, Léo Jaime, Vega) na produção.

Após estes lançamentos, o PUBY'Z 08 conseguiu certa notoriedade no cenário independênte Paulistano, o que possibilitou aparições em diversos programas de emissoras na internet e tocar com grandes bandas de reconhecimento nacional como Raimundos, NX Zero, Fresno, Dead Fish, Hateen e Glória, além de representativas bandas do cenário independênte como: Cueio Limão, Sugar Kane, Granada, Etna, Houdini, EMO., Killi, Nitrominds, A-Ok, Garage Fuzz e FullHeart.

O novo álbum da banda, intitulado “... Passo a passo sigo o meu caminho..." era muito aguardado por todos os fãs há algum tempo e os músicos não decepcionaram no lançamento.

Considerado o primeiro álbum oficial do PUBY'Z 08, o "Passo a passo..." chega com 13 faixas que mostram uma nítida evolução nestes cinco anos de amadurecimento. As diversas melodias passam do Pop Rock até o Hardcore raiz com letras que abordam temas diversos, prezando sempre pelos refrões e solos grudentos de guitarra.

Agora, com o novo trabalho que acaba de chegar ao mercado, os caras devem colocar pra valer o pé na estrada seguindo atrás do sonho de viver da música. Esta é a nova cara do Rock Nacional. Confira!

Puby´z 08 é:

Junior 08 - Baixo

 Bob 08 - Vocal

Drum 08 - Batera

Magrello 08 - Guitarra

Canção da Escola de Formação da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

Letra: Classe Distinta Dalton Santos Lima

Nas dificuldades do passado

Antes da tua fundação

Acolheste os primeiros homens

Pioneiros prontos pra missão.

Em meados de 1986, com muita dificuldade iniciavam-se as primeiras formações na Guarda Civil Metropolitana.

Antes da atual escola, as instalações eram precárias. Era localizada na R. Pedro de Toledo na Vila Clementino local que se encontrava o Comando da Guarda Civil Metropolitana e pela necessidade de um espaço físico maior, as formações foram transferidas para o Estádio do Pacaembu. Isso ocorre  proximadamente no segundo semestre do mesmo ano de sua criação, mesmo com a mudança de endereço as dificuldades ainda continuaram.

Tuas bases foram erguidas

Com suor dos filhos teus

Tijolo a tijolo, sem pestanejar.

Nossa escola resplandeceu

Com o desejo de melhorar as instalações para propiciar melhores condições aqueles que estavam por chegar, os primeiros homens recebidos na guarda Civil conseguiram um outro endereço. Foi assim que, no ano de 1989 as instruções para formação dos GCM’s e demais atividades, foram transferidas para o Departamento de Ensino (hoje Centro de Formação em Segurança Urbana), sito Av. Ariston de Azevedo

nº 64 – Catumbi.

Sem medir esforços, no decorrer dos anos, os Pioneiros desta GCM, dentro das possibilidades, construíram grande parte da escola, destacando nessa construção as repartições: Estante de Tiro, o Corpo da Guarda, as Salas de Aulas, Supervisões e Alojamentos, bem como a reforma de outras dependências.

Nobre casa de ensino

Escola que aprendi amar

Da tua historia faço parte

E um dia hei de voltar

Esta Casa de ensino com toda simplicidade de suas instalações, não deixa permanecer nas pessoas que aqui chegam pela primeira vez, certas impressões. A aparência simples não impede as pessoas de sentir o espírito de sua verdadeira nobreza. Isso nos faz orgulhosos.

A emoção de fazer parte da historia desta Casa é muito grande, principalmente para aqueles que apesar das dificuldades financeiras criaram (hoje extinta) a Galeria de Formandos, por conta própria.

Mandavam confeccionar placas com seus nomes e turmas ajudando a escrever a historia desta Escola. Terá sempre com orgulho esta lembrança, pois, a qualquer momento poderão  retornar a esta Casa para freqüentarem cursos de aperfeiçoamento ou especialização, dando continuidade a sua formação.

Recebeste com respeito

Quando recruta aqui cheguei

Mudaste os modos imperfeitos

Me tornaste conhecedor da lei

Teus ensinos e disciplina

Do inicio a formação

Pra sempre vou guardar e utilizar.

Em qualquer graduação

Com acolhida respeitosa, essa Escola nos mostra as dificuldades em pertencer a uma instituição como a GCM, o peso de envergar uma farda, as mudanças que podem ocorrer em nossa vida pessoal, e também, a

necessidade de uma maneira diferente de se portar e falar com o público, de forma que não venha a denegrir a si mesmo e o nome da Guarda Civil. Ensina-nos que para servir a população e se fazer cumprir as leis, deve primeiro conhecê-las.

 Os ensinos e disciplina representam os conhecimentos passados aos alunos pelo corpo docente, principais colaboradores na formação dos GCM’s. Tais conhecimentos adquiridos servirão para todos os graus hierárquicos que compõem a carreira da GCM.

Nobre casa de ensino

Escola que aprendi amar

Da tua historia faço parte

Eu um dia hei de voltar

Prometo honrar o compromisso

Perante a Bandeira do Brasil

Cumpriste bem tua missão

Fizeste-me Guarda Civil

Marcha escola gloriosa

Firma o passo, vamos ver

Cumprir o dever com honestidade

Pra São Paulo engrandecer

Cumprindo Conforme artigos 99,101 e 102 do decreto nº 40.002 de outubro de 2000, o qual dispõe sobre o Regulamento de Continências, Honras e Sinais de Respeito Cerimonial da Guarda Civil Metropolitana,

os formandos devem honrar o compromisso feito perante a Bandeira, tendo à escola cumprida a missão, não só de formar, mas de fazer do homem e mulher, independente de qualquer graduação, verdadeiros

Guardas Civis.

Relata o agradecimento dos formandos para com a escola, representada neste caso por uma marcha (desfile), o qual demonstra garbo, espírito de coesão, obediência pronta e moral, aspectos estes predominantes nos conceitos e objetivos da Ordem Unida. Prontos para serem distribuídos nas suas respectivas Inspetorias, servindo com altruísmo e urbanidade a população e engrandecendo a Cidade de São Paulo.

Nobre casa de ensino

Escola que aprendi amar

Da tua historia faço parte

E um dia hei de voltar.

Autor: ALTAIR DANIEL DIAS
Inspetor da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Especialista em segurança pública
Graduado em Marketing
Suplente do Conselho Nacional de Segurança Pública, Ministério da Justiça