Modernidade ou Tradição

Autor: Wagner Pereira

Bacharel em Direito pela Universidade São Franscisco

A publicação da Portaria nº 108/SMSU/2011, no Diário Oficial da Cidade de 30 de março de 2011, que instituiu as novas divisas para os cargos da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo causou algumas especulações sobre sua motivação, porém duas delas foram interessantes.

A primeira é de que a mudança seria um passo para a unificação com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, quando a Guarda Civil Metropolitana teria seus cargos adaptados ao quadro de praças, facilitando sua adequação.

A segunda é de que seria o prenúncio de um novo plano de carreira com a integração dos cargos em razão das novas divisas, com a volta dos cargos de Classe Especial e Subinspetor.

A medida pode ser um processo de adaptação ao padrão universal militar comumente utilizado pelas polícias em diversos países, inserindo assim a Guarda Civil Metropolitana nesse contexto ou simplesmente considerando “que as divisas devem destacar com clareza a graduação de cada integrante da Corporação”.

Entretanto, nos Congressos Nacionais, as Guardas Municipais caminham para tentar criar um padrão nacional, que discute desde a cor do uniforme à regulamentação de suas atribuições, que é também objeto do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 039/SENASP/10.

As divisas anteriores representam a história da Corporação Uniformizada Civil que se postava como alternativa real as Policias Militares, porém foram extintas em razão de determinado momento político e resgatadas a duras penas da clandestinidade constitucional em outro. A tradição de outrora serve de inspiração à diversas Corporações que lutam incansavelmente para se firmarem como órgão permanente de segurança pública.

A inovação realizada pela Guarda Civil Metropolitana de São Paulo representa a modernidade, talvez motivada pela iminência da realização dos grandes eventos mundiais em nossa Cidade, contudo pouco permanece da Corporação criada em 1986.