Autor: Wagner Pereira
A possível criação do Ministério da Segurança Pública num eventual Governo do Presidenciável José Serra, anunciado no final de abril, foi tema deste Blog no artigo "Isto muito me preocupa!", de imediato começamos a especular sobre quem seria o ministro, porém a certeza de que seria um militar, provavelmente oriundo da Polícia Militar do Estado, por sua passagem pelo Governo Paulista ou das Forças Armadas por sua passagem pelo Governo Fernando Henrique Cardoso, no qual era Ministro da Saúde, fato confirmado na matéria "Serra defende militares para comandar Ministério da Segurança", publicada no Portal Folha.com.
Nesse cenário, mudanças radicais na segurança pública, como desmilitarização, unificação e municipalização, caso ocorram ficam a cargo dos Policiais Militares, compreensível devido à dimensão do contingente das Policias Militares Estaduais, entretanto não fica claro o destino das outras forças policiais.
No tocante as Guardas Municipais o futuro é incerto, devido sua ausência de representatividade política, fator que tem sido preponderante nas mudanças recentes das políticas publicas e de governo para a segurança pública.
Entretanto, não há divulgação de projeto, funcionamento e atribuições do eventual Ministério da Segurança Pública, pairando dúvidas sobre o destino do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (PRONASCI) e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), que tem sido responsável por fortes investimentos em estrutura e qualificação profissional das Policiais Estaduais e Guardas Municipais, que hoje estão inseridos no Ministério da Justiça, podendo gerar um conflito de competência ministerial, pois o que seria de competencia de um e de outro.
Intrigante, o silêncio da imprensa e da sociedade civil para tema de tamanha relevância.
A possível criação do Ministério da Segurança Pública num eventual Governo do Presidenciável José Serra, anunciado no final de abril, foi tema deste Blog no artigo "Isto muito me preocupa!", de imediato começamos a especular sobre quem seria o ministro, porém a certeza de que seria um militar, provavelmente oriundo da Polícia Militar do Estado, por sua passagem pelo Governo Paulista ou das Forças Armadas por sua passagem pelo Governo Fernando Henrique Cardoso, no qual era Ministro da Saúde, fato confirmado na matéria "Serra defende militares para comandar Ministério da Segurança", publicada no Portal Folha.com.Nesse cenário, mudanças radicais na segurança pública, como desmilitarização, unificação e municipalização, caso ocorram ficam a cargo dos Policiais Militares, compreensível devido à dimensão do contingente das Policias Militares Estaduais, entretanto não fica claro o destino das outras forças policiais.
No tocante as Guardas Municipais o futuro é incerto, devido sua ausência de representatividade política, fator que tem sido preponderante nas mudanças recentes das políticas publicas e de governo para a segurança pública.
Entretanto, não há divulgação de projeto, funcionamento e atribuições do eventual Ministério da Segurança Pública, pairando dúvidas sobre o destino do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (PRONASCI) e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), que tem sido responsável por fortes investimentos em estrutura e qualificação profissional das Policiais Estaduais e Guardas Municipais, que hoje estão inseridos no Ministério da Justiça, podendo gerar um conflito de competência ministerial, pois o que seria de competencia de um e de outro.
Intrigante, o silêncio da imprensa e da sociedade civil para tema de tamanha relevância.
Verdade seja dita, o jogo de xadrez está em cheque no 38 movimento...
ResponderExcluirCaro Pereira, novamente nos brinda com sua análise inteligente.
ResponderExcluirEnquanto não houver o devido respeito em cada competência caminharemos muito pouco. Ao se partir do princípio de que somente uma instituição é a melhor, e esta servirá como modelo, usufruindo de prerrogativas e posições privilegiadas, pois reflete um seviço de excelência, o que não se constata infelizmente até então, incorremos em grande equívoco, comprometendo todos os esforços já feitos no sentido de uma aproximação maior.
Diante disso há uma visão restritiva da questão voltada a conceber a política da força e não da inteligência, ou seja, a corporação maior tende a absorver a menor, realizando inclusive o que ela executa bem. De forma a executar funções semelhantes, evidencia um real desvio de suas atribuições não de forma suplementar como no momento em que as Guardas atuam no policiamento. E sim, deixar o policiamento função fim da polícia militar para realizar a fiscalização pelo mesmo período, conforme a tarefa delegada aos milicianos na Prefeitura de São Paulo.
Estes paradoxos conduzem além do fato de fortalecimento político e hegêmonia de uma e o enfraquecimento de outra, o desvio de investimentos em instituições menos onerosas, como as Guardas, em uma verdadeira má utilização dos recursos públicos no detrimento dos interesses do eleitor. Este seguramente quer ver a otimização e a efetividade do dinheiro arrecadado na forma de impostos pagos à exaustão pelo contribuinte.
Enfim, muitos destes oficiais já estão, há décadas, ora a frente de corporações, ora inseridos e encastelados nos governos, seja em Secretarias, em Subprefeituras, ou nomeados em outros cargos de confiança. Participando, acompanhando ou sendo prestigiados por governos que pouco fizeram para romper o avanço da criminalidade que assola nossas cidades temos a reprodução da mera política fisiológica do "toma lá da cá" o coronelismo de outrora sendo adotado de fato por quem é de direito. Vejam as inúmeras diretrizes reeditadas com o intuito de conter os avanços das Guardas.
Parabéns mais uma vez
Bela obra Pereira!