A partir de 27 de maio de 2010, o Município de Varginha, atuará efetivamente no trânsito da cidade conforme convênio estabelecido entre Estado e Município.
O Convênio foi assinado no dia 29 de setembro de 2009 e após vários preparativos, a partir de hoje a Guarda Municipal estará desempenhando as atividades estabelecidas pela autoridade de trânsito do município.
O Convênio foi assinado no dia 29 de setembro de 2009 e após vários preparativos, a partir de hoje a Guarda Municipal estará desempenhando as atividades estabelecidas pela autoridade de trânsito do município.
A Guarda Municipal de Varginha atua no trânsito desde sua municipalização, fiscalizando as autuações de competência do município e agora com este presente convênio, firmado entre os entes federativos, ESTADO DE MINAS GERAIS e o município de VARGINHA , vai melhorar a eficiência da fiscalização na atividade de trânsito nos limites do município.
A autoridade de trânsito municipal, Eduardo Seppini diz: A cidade de Varginha só tem a ganhar com a assinatura do referido convênio, pois assim na parte operacional, os Guardas Municipais terão mais liberdade para atender de forma rápida e eficiente todas as solicitações que se referirem as infrações cometidas no trânsito.
Com a instituição do novo Código de Trânsito Brasileiro pela Lei Federal n. 9.503, de 12 de setembro de 1997, houve uma significativa ampliação das atribuições dos Municípios para atuarem nas áreas de fiscalização de trânsito. Desde então compete aos órgãos executivos municipais de trânsito exercer várias atribuições.
A partir dessas novas atribuições o Estado de Minas Gerais delegou ao Município de Varginha a competência para fiscalizar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis relativas às infrações de trânsito de sua competência cometidas no perímetro urbano e em contra partida o Município delegou o mesmo poder ao Estado.
Segundo Comandante da Guarda Municipal de Varginha, Mauricio Maciel "Esse convênio tem muita importância para a nossa cidade e uma conquista para a Guarda Municipal de varginha".
Os Guardas Municipais de Varginha passam por constante capacitação de forma a prestar um trabalho de qualidade a comunidade, ultimo treinamento foi de 40 h/a, dos módulos “Especialização em legislação de trânsito” e “Fiscalização de trânsito – teoria e prática”, que constituem a fundamentação básica necessária para atuação destes profissionais.
O objetivo é colocar o Guarda tecnicamente preparado, evitar conflitos e possibilitar sua pronta atuação nos inevitáveis acontecimentos levando em consideração o comportamento dos indivíduos e as mudanças psicológicas decorrentes do stress gerado pelo trânsito.
CENTRAL DE COMUNICAÇÃO
GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA
Site: gmvarginha.com.br
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