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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Função Delegada – A Guerra dos Clones

Autor: Wagner Pereira


Os recentes convênios celebrados entre a Prefeitura do Município de São Paulo e Polícia Militar do Estado de São Paulo, demonstram o enfraquecimento do gerenciamento das políticas públicas por parte do município, pois a intervenção estadual é crescente e passa ser perceptível a todos.

Na edição do Diário Oficial da Cidade, de hoje, 18/02/03, pag. 3, fora publicado mais um convênio, agora voltado ao Programa de Proteção Ambiental, com duração de 03 (três) anos, onde há delegação compartilhada das competências de polícia administrativa municipal, conhecida como função delegada.

Entretanto, os Policiais Militares envolvidos nos convênios trabalharão em seu horário de folga e serão remunerados pelo município.

Intrigante o não reconhecimento do trabalho realizado pela Guarda Civil Metropolitana, através do extinto Grupamento de Proteção Ambiental – GEPAM, da extinta Inspetoria da Guarda Ambiental - IGA e com os atuais Grupamentos Distritais.

Observamos que há um processo de transferência dos serviços prestados pela Guarda Civil Metropolitana para a Polícia Militar do Estado de São Paulo, não ficando claro de quem está interferindo na atribuição do outro, quem é clone de quem.

A responsabilidade da fiscalização do espaço público é atribuição do Município que deve contratar seus agentes para tal finalidade, inserir Policiais Militares neste contexto, não contribui para a prevenção e combate a violência.

Novamente observamos uma questão de fiscalização de uso e ocupação do solo ser tratada como caso de polícia, caso contrário, o convênio não teria razão de existir.

5 comentários:

  1. Tanto trabalhamos e nos dedicamos, olha ai a nossa recompensa, ainda bem que o dia dele está contatado.

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  2. Sr's, infelizmente essa é uma marca da gestão Kassab, e para nosso alento isso não ocorre somente com a Guarda Civil. A transferencia de recursos, e serviços, municipais ocorre na Prefeitura como um todo, vejam só. Recentemente a prefeitura de São Paulo quebrou um contrato com o banco Itaú e Bradesco passando todos os serviços bancários da PMSP para o Banco do Brasil, resultado, uma "ingeção" de aproximadamente 750 milhões para os cofres do municipio. Mas o prefeito Kassab já disse o destino desse dinheiro, o METRO. Ora, mas o metro não é responsabilidade do Estado, é sim ! Mas Kassab vai por dinheiro lá. Enquanto isso das 219 creches que o então candidato a Prefeito Kassab prometeu na campanha, até hoje só foram inauguradas 7, restando ainda 212. Os cofres da PMSP devem estar cheios, e os serviços municipais devem ser os melhores do mundo. Outra questão são as ETEC's (Escolas Tecnicas). A PMSP firmou convenio com o Estado para ceder alguns CEU's para instalação de ETEC's do governo do Estado. Ora, não que isso seja ruim, mas enquanto isso a promessa de Kassab de acabar com o turno da fome nas escolas municipais ainda não foi cumprida por falta de salas de aulas para alocar as crianças. Qual o objetivo disso tudo? Alavancar a campanha do José Serra para Presidente. Não só as obras, mas os serviços do Estado é uma propaganda do Governo. Um PM na rua, não é só segurança, mas é um "outdoor" ambulante, é como se estivesse estampado na testa de cada PM um slogan AQUI TEM OBRA DO ESTADO, isso bom para o Governo. O fato é que esse serviço está sendo feito com recursos de uma outra esfera administrativa, a PMSP, em detrimento dos serviços da PMSP. Ora, quando a população da cidade votou nas eleições ela gostaria de eleger um Prefeito para a Cidade de São Paulo, e não um Secretário de Finanças do Governo do Estado. A atribuição de competencias, definidas constitucionalmente, é a melhor forma de gastar os recursos públicos, pois é nela que todos os gastos são equacionados e distribuidos para atender melhor o contribuinte. O Secretário de Segurança Urbana segue somente a diretriz dessa forma PSDB-DEM de governar, e transfere recursos dessa seretaria para o Estado. A população deve entender que, como diz a musica, o melhor seria "cada um no seu quadrado".

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  3. Sr's, infelizmente essa é uma marca da gestão Kassab, e para nosso alento isso não ocorre somente com a Guarda Civil. A transferencia de recursos, e serviços, municipais ocorre na Prefeitura como um todo, vejam só. Recentemente a prefeitura de São Paulo quebrou um contrato com o banco Itaú e Bradesco passando todos os serviços bancários da PMSP para o Banco do Brasil, resultado, uma "ingeção" de aproximadamente 750 milhões para os cofres do municipio. Mas o prefeito Kassab já disse o destino desse dinheiro, o METRO. Ora, mas o metro não é responsabilidade do Estado, é sim ! Mas Kassab vai por dinheiro lá. Enquanto isso das 219 creches que o então candidato a Prefeito Kassab prometeu na campanha, até hoje só foram inauguradas 7, restando ainda 212. Os cofres da PMSP devem estar cheios, e os serviços municipais devem ser os melhores do mundo. Outra questão são as ETEC's (Escolas Tecnicas). A PMSP firmou convenio com o Estado para ceder alguns CEU's para instalação de ETEC's do governo do Estado. Ora, não que isso seja ruim, mas enquanto isso a promessa de Kassab de acabar com o turno da fome nas escolas municipais ainda não foi cumprida por falta de salas de aulas para alocar as crianças. Qual o objetivo disso tudo? Alavancar a campanha do José Serra para Presidente. Não só as obras, mas os serviços do Estado é uma propaganda do Governo. Um PM na rua, não é só segurança, mas é um "outdoor" ambulante, é como se estivesse estampado na testa de cada PM um slogan AQUI TEM OBRA DO ESTADO, isso bom para o Governo. O fato é que esse serviço está sendo feito com recursos de uma outra esfera administrativa, a PMSP, em detrimento dos serviços da PMSP. Ora, quando a população da cidade votou nas eleições ela gostaria de eleger um Prefeito para a Cidade de São Paulo, e não um Secretário de Finanças do Governo do Estado. A atribuição de competencias, definidas constitucionalmente, é a melhor forma de gastar os recursos públicos, pois é nela que todos os gastos são equacionados e distribuidos para atender melhor o contribuinte. O Secretário de Segurança Urbana segue somente a diretriz dessa forma PSDB-DEM de governar, e transfere recursos dessa seretaria para o Estado. A população deve entender que, como diz a musica, o melhor seria "cada um no seu quadrado".

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  4. desculpe, onde se lê "ingeção", leia-se "injeção". obrigado.

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  5. GCM Ademar Pereira8 de abril de 2010 21:00

    Percebo que desde em que o ex-prefeito Serra assumiu a PMSP favoreceu interesses da polícia militar de São Paulo, e o maior deles é desestimular os serviços prestados pela Guarda Civil Metropolitana, tendo em vista a potencialidade e conveniência que ela tem em razão de regra da ONU para que o Brasil municipalize o policiamento, o qual já a muito tempo é utilizado por vários países,além de uma concorrência que possa ter a ponto de incomodar os oficialato PM. A GCM só quer colaborar e se depender de mim farei o necessário para prestar o melhor serviço público atendendo as demandas de "políticas de segurança urbana". Com o atual prefeito esse desestímulo se intensificou, é certo que o munícipio na minha opinião é administrado pelo atual governador do estado de São Paulo de forma velada, porém não desistirei de lutar pelo valorização e otimização da minha função, conheço muito bem o meu dever, o desanimo as vezes não é pela dificuldade operacional e sim os interesses escusos, nos prejudicam e enganan a população de São Paulo!!!
    A GCM nunca precisou estampar na viatura POLICIA pra fazer o serviço, esta no sangue, polícia propiamente dito; é o pleno exercício da função policial não a propaganda POLICIA, e o maior nteressado na resolução dos problemas da Segurança Pública ou Urbana, seja qual for a política é toda a população das cidades do Brasil!!!
    Obrigado pela oportunidade de opinar e desabafar!!!

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