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quinta-feira, 30 de junho de 2011

A teoria do nosso caos


Autor: Carlos Eduardo Ribeiro da Costa

“O bater de asas de uma borboleta no Japão pode provocar uma tempestade em Nova York”.

Esta teoria é conhecida (A teoria do caos), dando título ou essência a muitas outras teorias, livros, filmes e tantos outros.

Mas do que trata esta teoria? Bem, para quem quiser entender melhor, pode começar por este artigo que explica de forma bem didática: http://mundoestranho.abril.com.br/materia/o-que-e-a-teoria-do-caos. Mas em poucas palavras, diz que tudo está intrinsecamente ligado na vida, nada é isolado, e uma ação inocente ou negligente hoje pode ter resultados gigantescos amanhã. Nada é por acaso, e como diz o personagem “V” no filme “V de vingança” ou “V for vendetta” (título original em inglês), que, diga-se de passagem, excelente filme, “assim como DEUS, não creio em coincidências“, e o homem está tomando consciência disto e procura cada vez mais a harmonia e controle em suas vidas para evitar cometer atos, mesmo que pequenos, que mudarão ou poderão mudar de fato a sua vida ou, quiçá, a vida de uma população inteira de forma negativa ou não planejada.

Logo, devemos nos colocar imersos nesta categoria e lembrarmos que quando fazemos ou deixamos de fazer algo, não é o “Fulano de Tal” que fez ou não fez, é o GCM, o PM, o Policial Civil e etc.. Representamos uma coletividade, cada um de nós representa a corporação, instituição, empresa em que trabalhamos e vivemos e nossas ações como indivíduos pode afetar a todos, ou ainda, a outros no futuro, se houver um futuro.

Sei que muitos odeiam este tipo de exemplo, mas temos que nos basear no que temos, não vou falar na Polícia de New York, não os conheço, não posso citar algo que não tenho conhecimento e firmar base para minhas divagações, portanto vou mais uma vez, citar a Polícia Militar do Estado de São Paulo, sem dúvida, a melhor do Brasil, pelo menos é o que acompanho pelos noticiários, pelos poucos estados em que já estive e em vários outros artigos e reportagens.

Por estes dias, tive a sorte de ver um planejamento salarial desta instituição, onde o salário total hoje de um soldado em início de carreira gira em torno de R$2300,00 e ele irá dobrar gradativamente até o ano de 2015, e não é só para o soldado, para todos os cargos. Planejamento é a palavra. Os Oficiais desta instituição a tem como uma fé, uma religião, uma extensão de suas vidas, e mesmo depois de sua saída, a defende com unhas e dentes, pois têm filhos, irmãos e etc. e pretendem que outras gerações suas façam parte do quadro desta instituição. É quase que uma Irmandade...

Você que está lendo, pode até não concordar com que escrevo, mas os fatos dizem por si...quantos militares você conhece que possuem outros familiares na instituição? E isto é uma constante, logo, eles cuidam para que a instituição tenha uma vida longa, não é um emprego, é o futuro. E cada vez mais eles estão, de forma articulada e bem planejada, garantindo o próprio futuro, se posicionando em todos os setores, e mostrando o que sabem de melhor.

É preocupante? Pode até ser, afinal, uma instituição ter tantas responsabilidades e atribuições...será que consegue fazer tudo de forma bem feita? Não sei, mas se não, deve ter um bom Departamento de Marketing, pois cada vez mais, ganham mais e mais espaço em vários setores. São 21 subprefeitos na capital paulista, fora os outros inúmeros cargos na administração municipal, num levantamento recente dizia-se em torno de 60(sessenta) coronéis reformados no quadro da PMSP, temos um partido militar (http://partidomilitarbrasileiro.ning.com/), o atual secretário de segurança pública (Sr. Antonio Ferreira Pinto) é ex-oficial da PM, o ex-governador Fleury é ex-oficial PM e vários outros parlamentares de diversas esferas em todos os estados e cidades do Brasil são militares ou ex-militares.

Eles são tão bem harmonizados que não vacilam em cortar a própria carne em prol de um bem maior (a instituição).

Mais uma vez pergunto: Preocupante? Mais uma vez respondo: Pode até ser.
Uma coisa temos que admitir, eles sabem planejar, traçar metas, alcançar objetivos e etc..

Creio que quem já leu algum artigo escrito por mim, deve ter percebido que gosto de fazer uso de provérbios populares, e não vai ser diferente desta vez, logo “se não pode com ele, junte-se a ele”, mas neste caso, mudaria o “junte-se a ele” por “aprenda com ele”.

Se quisermos que a nossa instituição tenha um futuro e futuras gerações nossas façam parte deste futuro e se não queremos que nenhum ocorrido ponha em risco a existência dela, devemos pensar no valor de nossas atitudes e o que elas podem gerar.

O simples fato de não fazermos, já é um grande agravante, pois isto pode desencadear outras atitudes idênticas e daqui a pouco, ninguém faz nada e todo mundo reclama.

Bem, e antes que pensem que sou um PM frustrado (aquele que tenta entrar na PM, não consegue e vai ser GCM), explico que não. Participei de um processo seletivo na PM, passei e não tomei posse por não concordar com a filosofia/doutrina adotada. Ainda me é muito estranho um país “democrático de direito” ter uma “Polícia Militar Estadual” responsável pela segurança pública. Tirando o Chile e um outro país da América Latina, nenhum país ocidental capitalista possui este modelo de segurança pública, todos possuem a segurança municipalizada, fato que reforça ainda mais a competência da PM, pois mesmo contra tudo e todos, eles vão muito bem, obrigado. Gosto da GCM e gosto de ser GCM.

Não podemos dominar os acontecimentos externos, mas podemos comandar a nossa vida e ela pode ser determinante para o mundo.

Um fraterno abraço!

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Eleições SINDGUARDAS-SP 2011 - Integrantes CHAPA 1


CHAPA 1 – UNIDOS NA LUTA

Presidente: CARLOS AUGUSTO SOUSA SILVA;
Vice-Presidente: ANGELINO VENERANDO FILHO;
Secretário Geral: ANTONIO RADMACKER DIAS MONTEIRO;
Secretário Geral Adjunto: VALÉRIA APARECIDA ATHAYDE;
Secretário de Finanças: CLÓVIS ROBERTO PEREIRA;
Secretário de Finanças Adjunto: IVAN SANTOS PINTO;
Secretário de Assuntos Jurídicos: FERNANDO COELHO DA VERA CRUZ;
Secretário de Assuntos Jurídicos Adjunto: JOSÉ CARLOS FREIRE DOS SANTOS MARTINS;
Secretário de Formação, Estudos e Pesquisas: NILSON DA SILVA ROSA;
Secretário de Formação, Estudos e Pesquisas Adjunto: MÁRCIO DOS SANTOS;
Secretário de Divulgação, Comunicação e Imprensa: MAURICIO DE MENDONÇA VILLAR;
Secretária de Divulgação, Comunicação e Imprensa Adjunta: ANA PAULA MENDRONE;
Secretário de Segurança no Trabalho, Higiene e Saúde: PASCOAL BEZZARRO;
Secretário de Segurança no Trabalho, Higiene e Saúde Adjunto: LAÉRCIO DIAS DE SOUSA;
Secretário de Esporte, Lazer, Eventos e Cultura: RONALDO GONÇALVES;
Secretária de Esporte, Lazer, Eventos e Cultura Adjunta: IZABEL CRISTINA DA SILVA;
Secretário de Relações Institucionais: OLDIMAR SÉRGIO ALVES DOS SANTOS;
Secretário de Relações Institucionais Adjunto: JAIME HONORATO DOS SANTOS JUNIOR;
Secretária das Mulheres: ADRIANA MUNIZ ANDREOSE;
Secretária de Mulheres Adjunta: ADILÉIA PEREIRA DE SANTANA;
Secretário de Assuntos Sociais: NELSON LINO GOMES;
Secretária de Assuntos Sociais Adjunta: MARTA HONORATO DE OLIVEIRA;
Secretária de Aposentados: APARECIDA DE LOURDES GENARO;
Secretário de Aposentados Adjunto: SÉRGIO NASCIMENTO DA SILVA;

 
Conselho Fiscal – Titulares:

ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA,
MIGUEL ROBERTO BARBOSA
FRANCISCO ALISSANDRO DE OLIVEIRA;


Conselho Fiscal – Suplentes:

DOUGLAS CANDIDO,
ALESSANDRA DIAS MONTEIRO
MARIA APARECIDA DE SOUZA.

terça-feira, 28 de junho de 2011

Movimento Nacional pela Regulamentação das Guardas Municipais – MNRV – Resumo Reunião ALESP – 08/06/2011

Autor: Wagner Pereira
Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de SP
Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco

No último dia 08 foi realizada na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP reunião do Movimento Nacional pela Regulamentação das Guardas Municipais – MNRGM, que contou com a presença de representantes das Guardas Municipais de Curitiba, Rio de Janeiro, Barueri, São Paulo e São Vicente, quando foram abordados temas polêmicos como a revisão da legislação sobre a concessão de armamento às Guardas Municipais e seus agentes, regras para ingresso na carreira e atribuições.


A criação de Guardas Municipais armadas está condicionada de forma ao atendimento dos requisitos previstos no Estatuto do Desarmamento, instituído pela Lei Federal nº 10.826/2003 e regulamentado pelo Decreto Federal nº 5.123/2004, porém requer novas discussões, pois não atende as necessidades de alguns municípios.


As condições para ingresso na carreira de Guarda Civil Metropolitana devem estar inicialmente vinculadas a aprovação de curso de formação instituído pela matriz curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, alem de ser consenso das Comissões Temáticas que o ideal que a escolaridade mínima exigida seja o ensino médio completo.

As atribuições devem ser tratadas com maior atenção para que se busque a definição objetiva para bens, serviços e instalações, evitando embates jurídicos desnecessários, encerrando eventuais dúvidas sobre as áreas de atuação das Guardas Municipais.

O Guarda Municipal Everson Camargo, da Guarda Municipal de Curitiba – Paraná, entregou moção de apoio da Câmara Municipal de Curitiba ao Movimento Nacional pela Regulamentação das Guardas Municipais – MNRGM


Durante a Reunião recebemos visita e apoio do Deputado Estadual José Mentor, dos Partidos dos Trabalhadores, que prestigiou os trabalhos das Comissões Temáticas e destacou a importância das Guardas Municipais para a segurança pública.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Enfrentando o Crack - Verdades e Mitos


O crack gera dependência logo na primeira experiência. Verdade ou mito?

Mito. Apesar de ser absorvido quase totalmente pelo organismo, apenas o uso recorrente do crack causa dependência. Diferentemente de outras drogas, entretanto, o crack causa sensações intensas e desagradáveis quando seus efeitos passam, o que leva o usuário a repetir o uso. Esta repetição, junto com o efeito potente da droga, leva o usuário a ficar dependente de forma mais rápida.

O crack só atinge a população de baixa renda. Verdade ou mito?

Mito. O crack foi considerado inicialmente uma droga “de rua”. Por ser barata e inibir a fome, muitos moradores de rua e pessoas em situação de miséria recorrem à droga como medida paliativa. O contexto social do usuário também é um fator agravante - é mais comum uma pessoa se tornar usuária de crack quando o meio social facilita o acesso. Apesar disso, hoje o crack atinge todas as camadas sociais.

O usuário corre mais risco de contrair DSTs/AIDS. Verdade ou mito?

Verdade. Isso ocorre porque os usuários da droga costumam adotar comportamentos de risco, como praticar sexo sem proteção. Influenciados pela necessidade de consumir o crack, muitos usuários crônicos também recorrem à prostituição para conseguir a droga.

“Meu filho consome crack e eu penso em denunciar o traficante. Nesse caso, meu filho será penalizado também”. Verdade ou mito?

Mito. A pessoa que denunciar o traficante tem sua identidade preservada pelas autoridades policiais, portanto, seu filho usuário não será exposto. Porém, apesar da lei de drogas prever que o uso de drogas não seja punido com restrição de liberdade, o porte de drogas continua sendo crime no Brasil.

O médico é obrigado a notificar a polícia quando atende um usuário em situação de intoxicação aguda. Verdade ou mito?

Mito. A legislação brasileira não obriga profissionais da área médica a notificar a polícia sobre os atendimentos realizados a usuários de drogas em situação de intoxicação aguda. As autoridades policiais são chamadas apenas em casos extremos, em que o comportamento do paciente põe em risco sua própria integridade física ou a saúde de terceiros.

O crack é um problema dos grandes centros urbanos. Verdade ou mito?

Mito. O crack é amplamente consumido na região de São Paulo e avançou rapidamente para a maioria dos grandes centros urbanos de todo o país. Porém, já existem relatos de cidades do interior e mesmo de zonas rurais afetadas por problemas relacionados ao tráfico e consumo desta substância.

O crack é pior que a maconha e a cocaína. Verdade ou mito?

Verdade. O crack e a maconha são drogas com efeitos diferentes. Uma vez que o crack deixa o indivíduo mais impulsivo e agitado, e gera dependência e fissura de forma intensa, ele termina tendo um impacto maior sobre a saúde e as outras instâncias da vida do indivíduo do que, em geral, se observa com a maconha. Em relação à cocaína, apesar de serem drogas com a mesma origem, o efeito do crack é mais potente do que a cocaína inalada. Por ser fumado, o crack é absorvido de forma mais rápida e passa quase que integralmente à corrente sanguínea e ao cérebro, o que potencializa sua ação no organismo.

O crack sempre faz mal à saúde. Verdade ou mito?

Verdade. O uso dessa droga compromete o comportamento como um todo. Por ser uma substância altamente estimulante, várias funções ficam comprometidas, mas as mais afetadas são a atenção e a concentração, a falta de sono, além de gerar quadros de alucinação e delírio.

É possível se livrar do crack. Verdade ou mito?

Verdade. É possível se recuperar da dependência do crack. O usuário deve procurar tratamento adequado e contar com apoio familiar, social e psicológico para superar a dependência química.

O usuário de crack é sempre violento. Verdade ou mito?

Mito. Usuários que já possuem uma tendência à agressividade podem ficar mais violentos quando estão na fase de “fissura” ou abstinência da droga. Apesar de haver sempre uma deterioração das relações sociais, especialmente no ambiente familiar, a violência não é uma conduta padrão.




Usuárias de crack não podem amamentar. Verdade ou mito?

Verdade. Mães usuárias de crack devem receber tratamento imediato com a suspensão do uso da droga e da amamentação durante o período necessário para eliminar as substâncias tóxicas do organismo. Após esse período, e sob supervisão médica, a amamentação está liberada.

O crack também prejudica o feto. Verdade ou mito?

Verdade. O crack prejudica o desenvolvimento do feto por alterar a saúde física da mãe e passar à corrente sanguínea do futuro bebê. Isso pode reduzir o fluxo de oxigênio para o feto, causar graves danos ao sistema nervoso central e alterações nos neurotransmissores cerebrais. Também há maior risco de aborto espontâneo, hemorragias, trabalho de parto prematuro, além de diversas malformações físicas e baixo peso ao nascer.

Bebês de mães usuárias nascem já dependentes. Verdade ou mito?

Mito. Bebês expostos ao crack durante o período fetal não são dependentes da droga. Não há comprovação científica de que eles desenvolvam abstinência na ausência do crack. Os sinais e sintomas que eles podem apresentar durante o período neonatal estão mais relacionados a alterações nas substâncias químicas do cérebro (neurotransmissores), que poderão ser ou não temporárias.

Algumas pessoas têm predisposição genética para se tornar dependente do crack. Verdade ou mito?

Verdade. Existe sim uma predisposição genética à dependência química. No entanto, não somente ao crack, mas a outras substâncias químicas, como o álcool, por exemplo.




Você ainda tem dúvidas sobre o crack?




Envie sua pergunta no link http://www.brasil.gov.br/enfrentandoocrack/fale-conosco, preencha os dados solicitados e envie dúvidas relativas ao crack para o Portal.




Extraído do Portal Enfrentando o Crack da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas

sábado, 25 de junho de 2011

Alguns cuidados em tempos de se propor leis.

Autor: Maurício de Mendonça Villar
Guarda Civil Metropolitano de São Paulo
Presidente da União Nacional das Guardas Civis Municipais do Brasil - UNGCM
Blog Movimento Nacional pela Regulamentação das Guardas Municipais - MNRGM

Quero primeiro agradecer ao Wagner o desprendimento e o espírito público para com a necessidade de se regulamentar as Guardas Municipais.

Essa Regulamentação das Guardas Municipais faz parte das bandeiras da UNGCM , ou seja a União alerta para essa situação desde pelo menos o ano de 2000. Hoje com o aceno por parte do governo federal, torna-se muita mais fértil estas discussões e muito mais imperativo a participação ativa neste processo. Neste sentido quero salientar que devemos nos atentar para uma situação que acredito seja de suma importância para este momento impar.

Vimos aqui na Guarda de São Paulo uma fórmula, ou uma marca que em principio parecia uma medida lógica, porém hoje enxergo com muita preocupação.

Em alguns estados as Secretárias de Segurança Pública possuem nomes distintos, como em Minas Gerais que se chama Secretária de Estado de Defesa Social, porém todas elas são as Secretarias de Segurança Pública destes estados, aqui na cidade de São Paulo a Guarda Civil Metropolitana está vinculada à Secretária Municipal de Segurança Urbana-SMSU.

A SMSU surgiu logo após um período de agonia que a GCM passou sob a incapacidade administrativa do Ex Prefeito Celso Pita. Nesta época a GCM vivia de restos de outras Secretárias Municipais, com pouca ou nenhuma expressão dentro da cena politica paulistana e com uma cultura de sobreviver com custeio de seus integrantes e da benevolência de comerciantes e afins.

Com a SMSU isso mudou, aporte de verbas do governo federal, renovação de frota, e obrigatoriedade da participação da Secretaria de Segurança em planejamentos de ações da municipalidade.

Até aqui nada de errado como nome Segurança Urbana, porém diferentemente das Secretarias dos estados, que possuem nomes que excluem as palavras “Segurança Pública”, mas não resta duvida, elas abrigam as agencias estaduais aplicadoras da lei e não há questionamentos sobre essa condição, na logomarca “Segurança Urbana”, nascida na cidade de São Paulo, e cuja agencia aplicadora da lei é a GCM, os questionamentos são quase que diários a cerca da situação de promotora de Segurança Pública.

Para um entendimento mais profundo é preciso olhar para o passado. Em 1988 houve uma tentativa feroz por parte das polícias militares para que as Guardas Municipais não figurassem no capitulo da Segurança Pública da Constituição Federal, se isso tivesse ocorrido hoje não teríamos o reconhecimento do judiciário da condição de agentes da autoridade policial, ou seja, agentes dos delegados de policia civil e federal, condição igual à dos integrantes das polícias militares, ferroviária e rodoviária federal.

Então mesmo estando no titulo V da Constituição Federal, fazendo parte das instituições que devem realizar “A defesa Do Estado e das Instituições Democráticas”, mesmo estando no capítulo III, Da Segurança Pública, cujos órgãos devem “Preservar a Ordem Pública e a Incolumidade das Pessoas e do Patrimônio” mesmo estando nesta condição, a GCM da SMSU é questionada a todo o momento.

Logo para nós não basta estarmos na Segurança Pública, é preciso ostentemos esta condição permanentemente. O factoide de Segurança Urbana pode sim é nos colocar numa situação de inferioridade perante governantes e parcelas da população, como agentes com aplicação reduzida da lei, coisa que não é verdade, porém a própria definição de factoide é: de um fato inverídico que de tanto aplicado torna-se verdade.

Ou seja, neste momento em que buscamos a regulamentação, que pode ser entendida como a definição do que sejam bens, serviços e instalações, não podemos por a perder a luta de ícones do nosso meio como o saudoso Zair Sturaro e do Dr. Moraes, que lutaram para nos manter na Segurança Pública em 1988 e hoje, com a inocência de buscarmos ser diferentes das policias civis e militares, nos embebedarmos por uma logomarca política e darmos o que nossos opositores buscam freneticamente, a tarja de que não fazemos Segurança Pública.

GCM não faz Segurança Urbana, pois Segurança Urbana não existe legalmente, GCM faz Segurança Pública e essa definição tem que ficar patente na regulamentação, para que não fiquemos taxados de polícia inferior ou de segunda linha.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Prêmio Top Blog 2011

Aos Nossos Leitores,

O Blog “Os Municipais” está inscrito no Prêmio Top Blog 2011, concorrendo na categoria Notícias e Cotidiano, tentamos repetir a façanha do ano passado e incluir este espaço virtual entre os TOP 100, para alertarmos a importância de discutirmos os rumos da segurança pública com responsabilidade.

Top Blog Prêmio é um sistema interativo de incentivo cultural destinado a reconhecer e premiar, mediante a votação popular e acadêmica (Júri acadêmico) os Blogs Brasileiros mais populares, que possuam a maior parte de seu conteúdo focado para o público brasileiro, com melhor apresentação técnica específica a cada grupo (Pessoal, Profissional e Corporativo) e categorias.

Para votar acesse: Os Municipais

Atenciosamente

Wagner Pereira
Moderador

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Eleições SINDGUARDAS-SP 2011 - Amplie sua Força

Autor: Sérgio Ferreira de Souza
Guarda Civil Metropolitano de São Paulo

Caríssimos amigos

Há 25 anos e 02 meses completos, faço parte da corporação, sempre sonhei, e sonho ainda, que um dia conseguiremos que a nossa Gloriosa GCM torne-se melhor e maior do que hoje. Para que isso aconteça, procuro participar de reuniões e saber informações relativas a política e assuntos de relevância para GCM, sabendo que alguns gostam e outros não, mas nossas vidas vivem em torno da política, pois é ela que decide nossos rumos, através da eleições.

Nos meus 25 anos de corporação, por várias vezes recebi convites para participar de chapas sindicais, grupos de discussão relativos a assuntos da GCM, e até pleitos eleitorais, porém sempre preferi atuar nos bastidores, como colaborador e apoiador.

Mas desta vez, diante dessa breve exposição, informo que não farei parte dos bastidores e nem dos apoios, informo aos caríssimos que estou fazendo parte da Chapa 02 - Qualidade com Democracia.

Conclamo-os a partilhar desse mais recente desafio, digo recente, porque sempre tive desafios nos meus 25 anos envergando o Azul, com muito orgulho, então, esse é mais um.

Creio que todo esse tempo na corporação, me qualifica a saber onde se deve melhorar, e com a Força Representativa de um Sindicato, com qualidade e responsabilidade, posso dar minha parcela e o ponta pé inicial para uma qualidade de vida melhor aos profissionais da GCM.

Me dói muito ver o sofrimento dos companheiros de Sangue Azul no dia a dia da corporação, e quero dar minha parcela para diminuir essa dor, que lógico é minha também.

Faço parte da Chapa 02, um grupo forte, de pessoas formadoras de opinião, imbuídas do que é melhor para nossa gloriosa, com visão futura, democrática, autruísta, com muita vontade de fazer a corporação mudar e crescer.

Para que possa dar continuidade aos meus sonhos e realizar os vossos, peço humildemente seu apoio, multiplique essa idéia com vossos amigos e pares, assim como, das que tem confiança em vós, como eu tenho. Vamos juntos melhorar a nossa Gloriosa Guarda Civil, cada um tem uma idéia de como fazê-lo, então unamos as idéias para construir a força necessária para dar andamento a realização dos nossos sonhos.

Um fortísssimo abraço e rumo a vitória.


AMPLIE A SUA FORÇA - CHAPA 02 - QUALIDADE COM DEMOCRACIA 

terça-feira, 21 de junho de 2011

Movimento Nacional pela Regulamentação das Guardas Municipais – MNRGM - Calendário de Reuniões

O Movimento Nacional pela Regulamentação das Guardas Municipais – MNRGM continua com os trabalhos para elaboração de proposta para regulamentação do parágrafo 8º do artigo 144 da Constituição Federal, envie sua proposta, participe!

Calendário de Reuniões

Início 19 de abril de 2011 – Término 19 de outubro de 2011-06-16

ABRIL

- Dia 19 – Plenária de Lançamento do MNRGM na Assembléia Legislativa de São Paulo


MAIO

- Dia 03 – Reunião da Comissão Executiva na Assembléia Legislativa de São Paulo

- Dia 10 – Reunião da Comissão Executiva na Assembléia Legislativa de São Paulo

- Dia 19 – Finalização Administrativa da Organização das Comissões Temáticas

- Dia 31 – Reunião da Comissão Executiva e Posse das Comissões Temáticas na Assembléia Legislativa de São Paulo

 
JUNHO

- Dia 08 – Reunião Extraordinária da Comissão Executiva e das Comissões Temáticas na Assembléia Legislativa de São Paulo

- Dia 15 – Plenária Regional Paulista – I Sertãozinho

Comissões Temáticas:

Diretrizes gerais para ingresso, formação e estruturação das carreiras

Representação Classista e criação do Conselho Nacional das Guardas Municipais


- Dias 16 e 17 – Plenária Regional Nordeste – Juazeiro – Ceará

Comissões Temáticas:

Diretrizes gerais para ingresso, formação e estruturação das carreiras

Alinhamento de competências

Representação Classista e criação do Conselho Nacional das Guardas Municipais


- Dias 28 e 29 – Plenária Regional Paulista II – Cordeirópolis – São Paulo

Comissões Temáticas:

Atualização da legislação de armas

Registros nacionais (Cadastro institucionais, funcionais, prontuários, equipamentos e outros

Alinhamento de competências


AGOSTO

- A definir – Plenária Regional no Rio de Janeiro – Assembléia Regional do Rio de Janeiro

Comissões Temáticas:

Atualização da legislação de armas

Diretrizes gerais para ingresso, formação e estruturação das carreiras


- A definir - Plenária Regional em Belo Horizonte – Minas Gerais

Comissões Temáticas:

Diretrizes gerais para ingresso, formação e estruturação das carreiras

Alinhamento de competências


- A definir – Plenária Regional I - Curitiba – Paraná

Comissões Temáticas:

Registros nacionais (Cadastro institucionais, funcionais, prontuários, equipamentos e outros

Alinhamento de competências

Representação Classista e criação do Conselho Nacional das Guardas Municipais


- A definir – Plenária Regional Paulista III – Alto Tietê/Poá – São Paulo

Comissões Temáticas:

Atualização da legislação de armas

Representação Classista e criação do Conselho Nacional das Guardas Municipais

 
- A definir – Plenária Regional II – Paraná

Comissões Temáticas:

Atualização da legislação de armas

Representação Classista e criação do Conselho Nacional das Guardas Municipais


SETEMBRO

- Dias 28, 29 E 30 – Plenária Regional Paulista IV – Santos - São Paulo – Feira Nacional de Segurança Pública Municipal – FENASEM

 
OUTUBRO

- Dia 18 ou 19 – Seminário Sobre a Regulamentação das Guardas Municipais e Audiência Pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO da Câmara dos Deputados – Distrito Federal.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Enfrentando o Crack - Preguntas Frequentes



Quais são os efeitos do crack?

No uso agudo, do ponto de vista emocional, observa-se forte inquietação e agitação mental, grande alteração do estado de humor (ou ânimo). Há uma inibição do apetite, agitação física, aumento da temperatura e das freqüências respiratória e cardíaca, suor excessivo, tremores, contrações musculares involuntárias (principalmente da mandíbula), tiques e dilatação da pupila. O uso crônico causa diversas complicações clínicas, como emagrecimento e favorecimento de infecções – inclusive dentárias, além de quadros de psicose, agressividade, paranóia e alucinações. A longo prazo, o usuário se torma um “zumbi” ou, na linguagem popular, um “nóia”.

O que fazer se souber que alguém está começando a usar crack?

Encaminhá-lo imediatamente ao tratamento disponível na sua região. O crack avança rapidamente em direção à dependência. Portanto, quanto mais precocemente o usuário for auxiliado, maior será sua chance de recuperação.

Pode-se misturar crack com bebida ou outras drogas?

O crack eventualmente é fumado dentro de cigarros de maconha (“pitico” ou “basuco”), gerando efeito combinado das duas drogas. Também não é incomum a utilização de bebidas alcoólicas para potencializar algum tipo de efeito ou tentar reduzir o desconforto pela falta da substância depois do efeito agudo. Entretanto, o uso combinado de crack com bebidas alcoólicas ou outras drogas, pode ter conseqüências mais graves que seu uso isolado.

O que é pior: crack ou maconha?

São drogas diferentes, com efeitos diferentes. Entretanto, uma vez que o crack deixa o indivíduo mais impulsivo e excitável, e gera dependência e fissura de forma intensa, o impacto social é maior do que o da maconha, em função do comportamento violento que o usuário da “pedra” pode ter para poder obter dinheiro para utilizá-la.

Qual é a solução para os crackeiros de rua?

Eles devem ser abordados no local onde se encontram. As abordagens comunitárias, que levam em conta as condições de vida do usuário, são as que apresentam melhores resultados. É importante que o usuário perceba que a ajuda oferecida visa não apenas eliminar o uso do crack, mas também melhorar sua condição de vida atual.

Você ainda tem dúvidas sobre o crack?

Envie sua pergunta no link http://www.brasil.gov.br/enfrentandoocrack/fale-conosco, preencha os dados solicitados e envie dúvidas relativas ao crack para o Portal.

Extraído do Portal Enfrentando o Crack da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas

sábado, 18 de junho de 2011

Guarda Municipal de Goiânia


A Guarda Municipal de Goiânia foi fundada em 26 de abril de 1988, através da Lei nº. 6.570 e completou 21 anos de criação. Entretanto, o serviço de guarda no Município existe desde o ano de 1970.

Em 05 de outubro de 1970 é criada através do Decreto nº. 484, a Divisão Administrativa de Vigilância e Zeladoria do Município de Goiânia. Esse foi o primeiro serviço de vigilância do Município.

Em 22 de dezembro de 1977 é criada uma nova estrutura, através do Decreto nº. 750 que passa a denominar-se Coordenadoria de Edifícios Públicos.




No dia 13 de novembro de 1997 há a inserção da Guarda Municipal na Lei Orgânica do Município regulamentada pela lei nº. 7.471, transformando-a em uma unidade da Secretaria de Administração e Recursos Humanos com a denominação de DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL.



Através da Lei Complementar nº. 180 de 16 setembro de 2008 foi criada a Superintendência da Guarda Municipal de Goiânia - SGMGO, entidade de natureza autárquica, dotada de personalidade jurídica de direito público interno, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, integrando os órgãos da administração indireta do Sistema Administrativo da Prefeitura, nos termos da Lei n.º 7.747/97, com a finalidade de promover a proteção do patrimônio, bens, serviços, e instalações públicas municipais, o apoio à administração municipal no exercício de seu poder de polícia administrativa e a execução das políticas e diretrizes relacionadas à segurança urbana preventiva e à defesa civil, nos limites das competências legais do Município.




Para a consecução de suas finalidades a Superintendência da Guarda Municipal de Goiânia - SGMGO poderá firmar parcerias, convênios, acordos, ajustes ou qualquer outra modalidade estabelecida em lei, com órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, mediante autorização expressa do Chefe do Poder Executivo.



Com a reforma administrativa realizada pela prefeitura de Goiânia através da Lei Complementar nº. 183, de 19 de dezembro de 2008 a corporação foi transformada em Agência da Guarda Municipal de Goiana - AGMGO e a criação desta nova autarquia municipal será possível promover políticas e diretrizes próprias da instituição, que estará ligada diretamente com a segurança dos bens alem de prevenir na ocorrência de atos que resultem em danos ao patrimônio publico ou ilícitos penais, prevenir sinistros e atos de vandalismo, orientar o publico e transito de veículos alem de prevenir atentados contra a pessoa.



Atualmente a Agência da Guarda Municipal de Goiânia é uma organização de segurança Pública legalmente constituída, possuindo um Regulamento funcional e disciplinar próprio, com registro no Comando Militar do Planalto – 11ª Região Militar, com o nº. 1.152 de 13 de outubro de 1998, renovado em 2001.



Nascido em Jaraguá, no dia 07 de maio de 1964, João Augusto de França Neto é casado e pai de dois filhos. É formado em Filosofia, pelo Instituto de Filosofia e Teologia de Goiás, (IFITEG) e Direito, pela Pontifícia Universitária Católica de Goiás (PUC-GO). Trabalha na Prefeitura de Goiânia desde 1998, iniciando suas atividades como conselheiro tutelar da Região Leste até 2000. Entre 2001 e 2004, trabalhou na Secretaria Geral da Sociedade Cidadão 2000. Foi diretor administrativo da extinta Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário (Fumdec), presidente de licitação geral da prefeitura e membro do Conselho Fiscal da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), de 2004 a 2005. Foi ainda diretor de fiscalização do Controle do Transporte Urbano da Agência Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (AMT), de 2006 a 2011.


Atribuições


À Agência da Guarda Municipal de Goiânia – AGMGO é a entidade responsável pelo comando e controle da corporação da Guarda Municipal, competindo-lhe especificamente:

I - desenvolver ações de segurança e proteção dos bens, serviços e instalações públicas municipais;

II - exercer a segurança, interna e externa, dos próprios municipais e de eventos promovidos pelo poder público municipal, no sentido de:

a) prevenir a ocorrência de atos que resultem em danos ao patrimônio ou ilícitos penais;

b) prevenir sinistros e atos de vandalismo;

c) orientar o publico e o trânsito de veículos;

d) prevenir atentados contra a pessoa.

III - proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural do município;

IV - monitorar e fazer rondas ostensivas, especialmente nas imediações dos próprios públicos municipais, cemitérios, praças, parques, bosques e jardins,de forma preventiva e comunitária;

V - atuar, juntamente com o órgão estadual de Defesa Civil, na proteção e defesa da população do Município e de seu patrimônio, em casos de calamidade pública;

VI - prestar auxilio nos serviços de combate a incêndio, salvamento e pronto socorro;

VII - prestar assistência aos demais órgãos municipais, no exercício do poder de policia administrativa, visando o cumprimento da legislação municipal de posturas, saúde pública, meio ambiente, trânsito e transportes e relativa ao ordenamento e o uso adequado dos espaços urbanos;

VIII - participar nas ações de reintegração de posse de bem municipal;

IX - promover a adoção de procedimentos básicos de segurança nos espaços dos próprios municipais e promover a segurança ambiental urbanos;

X - prover a segurança das autoridades municipais;

XI - zelar pelo regular funcionamento dos serviços de responsabilidade do Município, cumprindo as leis e assegurando o exercício dos poderes constituídos, no âmbito de suas competências;

XII - atender situações excepcionais, de interesse público do Município;

XIII - Além das atividades definidas neste artigo, a Agência da Guarda Municipal de Goiânia, mediante parcerias e convênio com os órgãos públicos competentes, poderá exercer as seguintes atribuições:

XIV - orientar, fiscalizar e controlar o trafego e o trânsito de veículos e transporte, no âmbito do Município;

XV - participar de campanhas e atividades de outros órgãos que desenvolvam trabalhos correlatos ás missões da Guarda




Diretrizes




I - desenvolver mecanismos de participação da comunidade na proteção do patrimônio público na prevenção à violência urbana;

II - promover a integração e a coordenação das ações de segurança dos Órgãos, bens e próprios públicos municipais, serviços e demais áreas de competência do Município, com a utilização racional dos recursos públicos disponíveis;

III - atuar, em colaboração com órgãos estaduais e federais, no desenvolvimento e provimento da segurança urbana no Município, visando prevenir ou cessar atividades que violarem as normas de saúde, higiene, segurança, funcionalidade, moralidade e quaisquer outros interesses do Município;

IV - cooperar com outras esferas de governo, compartilhando institucionalmente informações relevantes à segurança urbana e patrimonial, inclusive com integração das comunicações;

V - implantar postos fixos da Guarda Municipal em pontos estratégicos, de acordo com o interesse da segurança urbana;

VI - desenvolver serviço de “disque – denuncia”, a respeito de atos de vandalismo praticados contra os equipamentos públicos municipais e o meio ambiente;

VII - integrar e desenvolver ações de defesa civil no âmbito do Município;

VIII - acionar os órgãos de segurança pública estaduais e federais, nos casos que excedam à sua competência específica.




OBJETIVOS DAS GUARDAS MUNICIPAIS



# Segurança Patrimonial de bens públicos;

# Segurança em escolas e Ronda escolar;

# Fiscalização de normas e posturas municipais;

# Intensificação de segurança pública;

# Força de controle e repressão a atividades ilegais;

# Prestação de serviços mediante convênios;

# Segurança armada e constituição de uma força policial;

# Implementação de ações de prevenção e comunitárias;

# Orientação e informação ao turista;

# Proteção ambiental;

# Segurança pessoal de autoridades do município;

# Atividades de defesa civil.

# Atuação Defesa Civil – As Guardas Municipais devem assumir os Comdecs – Conselhos Municipais de Defesa Civil.

Atua antes, durante e depois de desastres



LISTA DE COMANDANTES DA GUARDA MUNICIPAL

JOÃO AUGUSTO DE FRANÇA NETO - 2011/ATUAL



CORONEL GERCY JOAQUIM CAMELO – 2006/2010



GILSON ROSA BITTENCOURT – 2005



JORGE PEREIRA RODRIGUES – 2003/2004



INSPETOR GILMAR ROMÃO DA SILVA – 2002



INSPETOR CARLOS ANTONIO CORDEIRO – 2000/2001



CORONEL FABIO FERREIRA MORGADO – 1999/1993



MAJOR BENEDITO GUIMARÃES MAIA – 1992



MAJOR OSWALDO SANTANA DO PRADO – 1991/1990



CARLOS HENRIQUE DE QUEIROZ -1989/1988



JOSUÉ DE OLIVEIRA DAMÁSIO - 1987



CORONEL ANTONIO TOMÁS ALBUQUERQUE – 1987



JOSÉ JORGE PINTO – JOJOP – 1986



CLODOVEU DE SOUZA MACHADO – 1985/1983

DJALMA BASTOS LIMA – 1982



MAJOR NAPOLEÃO HERMÍNIO DA SILVA – 1979/1981



LUIZ CUSTÓDIO POUZO -1978





O lema da Guarda Municipal de Goiânia é aGuardiã da Cidadania”.


Extraído do Blog Agência da Guarda Municipal de Goiânia

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Eu, nós ou por nós


Outro dia ouvi a célebre frase de uma gestora: “deixemos coisas pessoais de lado em prol da coletividade, em prol da empresa”. Evidente que a mesma não usou estas mesmas palavras, mas nesse sentido. Uma frase de efeito, uma filosofia a ser seguida, mas não devemos esquecer que o homem é pessoal, ele sempre está correndo pelo “eu” nunca pelo “nós” ou “por nós”, mesmo porque o homem no geral, possui orgulho, ganância e amor próprio (é claro que quando digo “homem”, me refiro ao ser humano no geral, independente de gênero), em outras palavras, ninguém joga para perder.

Quando uma empresa dá melhores condições de trabalho a seus funcionários, aumento de salário, participação nos lucros, convênio médico e odontológico familiar, seguro de vida e toda a sorte de “benefícios” e reconhecimento, não visa o bem estar, visa que um ser humano feliz, satisfeito, reconhecido trabalhará mais e feliz, aumento de sua produtividade com qualidade, em outras palavras, a empresa irá lucrar, investe 100 recebe 1000. Investimento, nada mais, e claro, pessoalidade, pois é feita a seguinte pergunta: “quanto “eu” irei lucrar se investir isto nisto?” e se a resposta não for satisfatória, pode esquecer seus benefícios, se for só pelo seu bem, sinto muito em lhe dizer caro colega, não haverá este investimento. Mas então o que fazer? Descobrimos que nada disto adianta e que a melhora do homem é utópica? Desistir, pois o homem é um ser sem chance de evolução? É claro que não, seria eu um louco se falasse que milhares (quem sabe, milhões) de estudiosos das mais variadas ciências que investiram tantos anos e preparo de suas vidas na melhoria do ser, são utópicos e demagogos.

O que quero dizer é que a “pessoalidade” é nata do ser humano, ele já nasce com isso, o que fazemos é ao longo da vida é ensinar aos outros e a nós mesmos que podemos conviver com isto e mesmo, controlar a pessoalidade em prol de uma vida em sociedade. Um exemplo clássico? Numa festa de aniversário de uma criança, na faixa de 02 a 08 anos, peça para ela abrir e dividir os presentes com as outras crianças...verá que o resultado não é nada agradável...constataremos aqui o que escrevi acima.

Ninguém abre mão da sua pessoalidade em troca de nada, apenas por desprendimento e bom caráter, tem que ter um retorno, um “por que” para fazer isto. “O que eu ganho se todo dia, ao você chegar, te der um sorriso?”.

Podemos discorrer sobre “n” fatores, até mesmo ao famoso “puxa-saco”, “capachão”, ser deprimente e asqueroso que assola as empresas com sua subserviência, ser sem auto-estima, capaz das mais funestas práticas visando o próprio bem estar, sem se importar se alguém é prejudicado com suas práticas vergonhosas (e alguém sempre é) e baixas. Alguém já viu algum puxa-saco de mendigo? Só se o puxa-saco tiver menos que o mendigo ou se vai ganhar algo fazendo isto. E...sempre tem alguém que dá guarida para tais práticas. Mas, mesmo este ser asqueroso, faz o que faz em busca de alguma vantagem...é o tal da pessoalidade.

Não, também não estou afirmando que não há esperanças para o homem. Temos inúmeros exemplos famosos e anônimos de pessoas que trabalharam em prol da humanidade, pessoas boas mesmo, verdadeiros lideres ou mártires, e todos nós também temos a bondade como algo nato do ser, e da mesma forma que temos que trabalhar a pessoalidade para nos tornarmos melhores, temos que praticar coisas boas para sermos melhores ainda mais.

O que aprendemos com isso? O mundo é uma eterna barganha meu caro. Se você puder fazer algo por mim, eu farei algo por você, ou, como no filme Tropa de Elite 1, “se você quer rir, tem que fazer rir primeiro”. Se você trabalhando produz X, gastando para isso ½ X, se eu investir uma quantia Y e com isto eu tiver um retorno de 2X, sendo que Y é metade de quanto já gasto com você, faça as contas, terei um lucro de 125% no qual antes era de 33%, então irei investir em você, mas, se invisto, e não tenho retorno, é lógico que a regra é clara, dinheiro não nasce em árvores, logo, não investirei mais ou nem investirei. E se você me pede, quer, e etc., mas não me dá nada em troca, nem um vislumbre de vantagem ou lucro, também não investirei. Temos exemplos disto até na Bíblia, quando o Grande Mestre Jesus diz para não jogarmos sementes em terreno infértil (a Parábola do Semeador). Portanto, quando for pedir algo, pense bem e tome cuidado com o que pede. E se receber algo, pense da mesma forma, não será de graça. E antes de reclamar de algo, pense que se fizer direito o que lhe foi delegado, poderá cobrar mais pelo bom serviço e exigir melhores condições para executar, é lógico que é necessário argumento para isto, mas primeiro faça, depois cobre.

Bem, deixemos a filosofia e teorias de lado, onde quero chegar? Bem...recentemente o Prefeito da Cidade de São Paulo, senhor Gilberto Kassab, que podem falar muitas coisas, menos que ele é bobo ou ingênuo, venhamos e convenhamos, um grande administrador que sabe usar os recursos que tem e todo o tipo de argumento. Visa saltos maiores, investe nisto, vislumbra isto. Ele não nasceu grande, ele se faz grande em suas ações e pretende ser cada vez maior, sancionou/publicou um decreto onde nos delega competência para fiscalização de descarte irregular de resíduos. Bem, para isto, ele quer sim ou quer não, nos atribui competência de fiscais, e com isso, ele afirma que os cerca de 700 Agentes Vistores da PMSP que “ganham muito bem obrigado” não dão conta do serviço devido a várias outras atribuições entre outras coisas e nos dá uma chance de mais uma vez mostrarmos para a municipalidade que temos sim uma razão de existir e serventia, diferente do que diz um ou outro, como no vídeo postado no YouTube recentemente, que prefiro não me ater a qualquer comentário (http://www.youtube.com/watch?v=YXHHMJML7DA&feature=player_embedded).

É claro que os pessimistas de plantão, os que quando vêem um copo pela metade não conseguem enxergar “o copo meio cheio” e sim, o “copo meio vazio”, já estão falando que este não é nosso serviço, que é uma desmoralização, que é isto, que é aquilo e etc..

Então, eu pergunto: Qual é o nosso serviço? Para que serve um servidor público senão para trabalhar em favor do contribuinte? O que fazemos hoje condizente a nossa função original?

A alguns anos atrás, criou-se a SUFIME (Superintendência de Fiscalização e Mediação de Conflitos), foi um rebu, os pessimistas questionando, argumentando (sempre a mesma conversa, não é nosso serviço, não é nossa atividade fim, vai denegrir a categoria, etc., etc.). Acabaram com a SUFIME, estendeu-se a fiscalização para outros bairros (a Administração Pública continuava apostando na GCM), o retorno não foi satisfatório. Em uma empresa privada, acabaríamos com o setor e demitiríamos os funcionários, numa empresa pública, não pode demitir, mantém o servidor, mas convocam outros para fazer o serviço, e fizeram (me aparecem os pessimistas alegando que os “outros” tiveram condições de trabalho, usaram de meios e etc. e nós não possuíamos estes recursos e nem tínhamos respaldo).

O pior é que os outros, através de sua competência e articulação, estão tão inseridos no contexto, que hoje fica difícil saber quem somos e como iremos fazer sem eles. E eles não reclamam, se reclamam, é na cama que é lugar quente, pois na rua, a população é só elogio, e ai está o lucro do Senhor Prefeito, elogios que convergirão em votos, que é a moeda de todo político. Então, em time que está ganhando não se mexe, investe mais ainda. E cada vez mais, os “outros” estão ganhando espaço.

Há esperança?

É claro que sim, é uma questão de consciência. Você quer rir? Faça rir primeiro. Execute o serviço com excelência e cobre que os outros o façam. Um gafanhoto é desprezível, mas quando eles se juntam, é uma praga, acabam com tudo o que encontram no caminho e nada pode detê-los. Quando todos estiverem alinhados e conseguirem executar coisas de menor prestígio, estaremos preparados para exigir nosso lugar ao sol, e funções de maior valor, sem esquecer o que nos levou até lá, não repetir o que fizemos com a educação, ganhamos prestígio nas escolas e hoje, não há GCM’s em escolas, não como alguns anos atrás.

Sei que muitos de nós fazemos muito. Não vou entrar no mérito das razões que levaram a nossa GCM a estar no ponto que está. Não sou formado em Administração, Economia, Engenharia, Ciências Políticas etc. minha área é informática (mais ou menos), mas as razões são muitas. Também não irei entrar no mérito de quem é responsável ou não, apenas assumo minha parcela de culpa pelo que deixei de fazer ou pelo que podia ter feito melhor, peço perdão pelos meus erros, assumo minha culpa.

Senhores “o Sol nasce para todos, mas só brilha para alguns” e “só erra quem faz”, provérbios sábios. Então, saímos da sombra e façamos, mais ainda.

Eu estou tentando, e você?

quinta-feira, 16 de junho de 2011

MOVIMENTO NACIONAL PELA REGULAMENTAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS - MNRGM - ATA REUNIÃO 31/05/11

ATA DA REUNIÃO GERAL DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO MOVIMENTO NACIONAL PELA REGULAMENTAÇAO DAS GUARDAS MUNICIPAIS, APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES / POSSE DOS COORDENADORES E RELATORES DAS COMISSÕES, REALIZADA NA SALA T114 DA ASSEMBLEÍA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Dando continuidade a reunião do dia 31 de maio de 2011, suspensa por deliberação da comissão executiva, às 09h30 do dia 8 do mês de junho do ano de 2011, na sala T114 da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, foram reabertos os trabalhos da reunião geral das comissões temáticas do “Movimento Nacional pela Regulamentação das Guardas Municipais - MNRGM”. Apoiada pelo gabinete do Deputado Antonio Mentor (membro da Frente Parlamentar em Prol das Guardas Municipais na ALESP) compareceram os representantes indicados pelas entidades apoiadoras ao MNRGM para assumirem as funções de coordenação e relatoria das comissões e suas respectivas suplências, além de aprovarem o calendário oficial de reuniões no período de abril a setembro de 2011. A reunião foi aberta pelo presidente da Comissão Executiva e diretor do Sindicato dos Guardas Municipais de Osasco e Região Gm Carlos Alberto Lino, que teve a assistência do Secretario Executivo do MNRGM (presidente da UNGCM) Mauricio Villar tendo a relatoria do GM Sérgio França (presidente do IPECS) em substituição ao professor João Alexandre dos Santos, ausente por razões de compromissos profissionais com a Universidade. Aberta a reunião o presidente Lino saudou os representantes das entidades, enaltecendo a importância do fortalecimento desta rede, que tem o propósito de levar a discussão ao maior numero possível de instituições de forma a permear a discussão e proporcionar a construção de uma legislação o mais próxima possível da realidade práticas das Guardas Municipais. De posse da palavra o relator dos trabalhos Sérgio França Coelho apresentou um breve histórico dos fatos que antecederam ao MNRGM, culminando pela apresentação do projeto de lei 1.332/2003 em trâmite na Câmara dos Deputados e seu estágio atual.  De posse da palavra Mauricio Villar discorreu sobre as particularidades dos temas a serem discutidos dando inicio aos debates sobre as indicações a as regras para as deliberações a partir de um calendário pré-elaborado pela comissão executiva. Durante os debates diversas questões foram abordadas sobre a criação de texto base para a Comissão (1): Atualização da legislação de armas para GM especialmente pelos GCM SP Wagner Pereira, Paulo Coelho de São Vicente e Luiz Carlos Armando da GM Rio. Com base nestas discussões a comissão assumiu a missão de elaborar o texto base, a partir do substitutivo do PL 1.332 considerando o ponto consensual de que o porte de arma é inerente a função policial do Guarda Municipal que esteja no pleno gozo de suas atividades. Em ato contínuo o pré-calendário foi apresentado aos presentes propondo o aproveitamento dos eventos tradicionais como o Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal e suas etapas regionais, além dos encontros da região de Ribeirão Preto SP, e outras regiões como a região oeste da grande São Paulo e Grande ABC. Após os debates foi aprovado o calendário de reuniões (anexo I) incorporando a este as atividades anteriormente realizadas, como a plenária de lançamento do MNRGM, em abril de 2011. O calendário de plenárias terá média de duas reuniões por mês e deverá concluir seus trabalhos até o mês de setembro, quando seus resultados serão apresentados aos municípios e entidades presentes no 12° Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal a se realizar nos dias 28, 29 e 30 de setembro nas dependências do Mendes Convention Center em Santos/SP. Cada plenária discutirá no mínimo 1 (um) e no máximo 3 (três) temas diferentes, de modo a permitir o aprofundamento das discussões e sistematização das propostas. Atendendo as indicações das 32 entidades de classe apoiadoras do MNRGM e manifestações dos presentes, a presente reunião nomeia os coordenadores, Sub Coordenadores, Relatores e Sub Relatores das cinco comissões temáticas conforme anexo II delegando aos mesmos a responsabilidade de representar o MNRGM durante as atividades de discussão. Nos termos da deliberação aprovada em 19 de abril na plenária de lançamento do Movimento as comissões através de seus membros atuarão para: a) Ampliar a rede de discussões e reivindicar o apoio do Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional de Segurança Pública e dos próprios governos estaduais através de seus órgãos, às ações deste Movimento pelo intercâmbio técnico institucional das GM`s;  b)Rejeitar qualquer proposta que venham a limitar os benéficos da futura lei de regulamentação a municípios, que esteja baseado em critérios como número de população ou de integrantes das guardas, a exemplo do que ocorreu na aprovação da lei 10.826 (Estatuto do desarmamento); c) Atuar junto às autoridades e formadores de opinião para difundir o princípio constitucional da guarda municipal como órgão do sistema de segurança pública nos termos do Título V (Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas) Capítulo III (Da Segurança Pública) da Constituição Federal, de forma a consolidar a atuação do Guarda Municipal como agente do estado na esfera municipal; d) Focar as discussões da regulamentação nos temas estabelecidos pelas 5 (cinco) comissões temáticas de trabalho instituídas na plenária de 19 de abril, As etapas regionais e estaduais do Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal viabilizarão espaço e estrutura para realização de plenárias temáticas de forma a colaborar com o processo de discussão democrático das comissões permeando o máximo possível a participação de lideranças e representações classistas em todo território nacional.  As propostas de emendas e sugestões, a serem apresentadas durante as reuniões em local e horário serão colhidas, estudados, votadas e sistematizadas pelo comitê executivo, que dará ampla publicidade dos atos através dos sites e blogs associados ao movimento e apensados ao relatório final. Após ser apresentada aos municípios e entidades participantes do 12° Fórum Nacional de Segurança Municipal caberá a esta comissão executiva e comissões temáticas, organizar em parceria com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados uma audiência pública/Seminário, em Brasília, com propósito de colaborar no aprimoramento do projeto de lei federal 1.332/03 em fase de análise por aquela comissão.  Nada mais havendo, deu-se por encerrada reunião pela presidência da mesa. Eu Sérgio Ricardo de França Coelho em substituição ao relator titular Professor João Alexandre dos Santos, secretarei os trabalhos.    


São Paulo, 8 de junho de 2011.

Carlos Alberto Lino da Silva - SINDGUARDAS/AGCMB
(Presidente do Comitê Executivo)
Sérgio Ricardo de França Coelho - (Relator)
Presidente do Instituto IPECS de Segurança Municipal  
Mauricio Mendonça Villar (Secretario Executivo)
União Nacional dos Guardas Civis Municipais do Brasil

Membros

Dr. Amarildo Antonio Zorzo, - Vice-Prefeito de Cordeirópolis /SP
Luiz Gonçalves - Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores no Estado de São Paulo
Carlinhos Silva – Assessor Parlamentar
Wagner Pereira – Editor do Blog Os Municipais
Pedro Amorim - Diretor do Sindicato dos Servidores Públicos de Osasco e Região

terça-feira, 14 de junho de 2011

Eleições SINDGUARDAS-SP 2011 - Integrantes CHAPA 2


PRESIDENTE

CD Ricardo VILLAS BOAS Pereira - CFSU



VICE PRESIDENTE

CD Marcos Luiz GONÇALVES - IOPE



SECRETÁRIO GERAL

CD José Batista Ferreira JUNIOR - GN



SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO

CD Vanderlei DIAS do Prado - CS



SECRETÁRIO DE FINANÇAS

Welington SANTANA Pereira - EM



SECRETÁRIO DE FINANÇAS ADJUNTO

Celso Tolardo AMORIM - SMSU



SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS

Almir BIFON - T.C.



SECRETÁRIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS ADJUNTA

CARMELITA Villani - IGP



SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS

Maurício Maurutto FERRARIS - CFSU



SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS ADJUNTA

Meire PATRICIA de Brito de Almeida - Rep. 25



SECRETÁRIO DE DIVULGAÇÃO, COMUNICAÇÃO E IMPRENSA

JONAS de Souza - CAMARA



SECRETÁRIO DE DIVULGAÇÃO, COMUNICAÇÃO E IMPRENSA ADJUNTO

ANSELMO Antunes Bovo - CS



SECRETÁRIA DE SEGURANÇA NO TRABALHO, HIGIENE E SAÚDE

SELMA Muniz de Leonardo - DTAS



SECRETÁRIA DE SEGURANÇA NO TRABALHO, HIGIENE E SAÚDE ADJUNTA

MARIZETE do Nascimento Santos - SMSU



SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER, EVENTOS E CULTURA

Rinaldo Luiz de LIMA- CFSU



SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER, EVENTOS E CULTURA ADJUNTO

Flávio de CÁSSIO Silva Rodrigues - IGP



SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Márcio RIBEIRO- PJ



SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ADJUNTO

Sérgio FERREIRA de Souza - IGP



SECRETÁRIA DE MULHERES

CD CLAUDENICE Miciano Felipe (CD NICE) - GN



SECRETÁRIA DE MULHERES ADJUNTA

ROSANGELA Lima Fernandes Nascimento - IP



SECRETÁRIO DE ASSUNTOS SOCIAIS

CD Edvaldo SOLIANNO - CFSU



SECRETÁRIO DE ASSUNTOS SOCIAIS ADJUNTO

AYRISTON Ferreira dos Santos - CFSU



SECRETÁRIA DE APOSENTADOS

ANA MARIA Pereira Lopes Leite - IGP



SECRETÁRIA DE APOSENTADOS ADJUNTA

CLAUDIA Aparecida de Souza - CFSU



CONSELHEIRO FISCAL

Carlos Jorge Vieira de MORAES - AP



CONSELHEIRO FISCAL

Maurício SANTANA de Almeida - Rep. 25



CONSELHEIRO FISCAL

SEBASTIÃO Gomes da Silva - M BOI MIRIM



CONSELHEIRO FISCAL ADJUNTO

Adilson Venancio SALCEDO - SM



CONSELHEIRO FISCAL ADJUNTO

José Marcos AYRES - Rep. 25



CONSELHEIRO FISCAL ADJUNTO

IZILDA Rodrigues da Silva - CETEL