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sábado, 12 de fevereiro de 2011

Imoral?

Autor: Valter Luiz da Costa
Inspetor da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

Agradeço grandemente as palavras postadas pelo Senhor Ezequiel Edson de Faria em seu artigo “Ação de Revisão de Enquadramento”, que aborda a ação judicial que fora sentenciada e transitada em julgado.

Vamos deixar bem esclarecido, que em primeiro, fomos agraciados e contemplados na acomodação dos cargos de Classe Distinta de forma retroativa à 2004, conforme despacho publicado no Diário Oficial da Cidade de 30 de setembro de 2009, após fizemos o curso de Classe Distinta na 1ª Turma de 2010, regido por nosso Centro de Formação em Segurança Urbana, juntamente com os Guardas Civis Metropolitanos de 1ªº Classe promovidos a Classe Distinta, que tiveram a capacidade incontestável de serem aprovados no concurso de acesso. Inclusive homenageio nosso ilustríssimo CD Wagner Pereira, o qual tenho grande apreço e orgulho de tê-lo conhecido.

Agora sim, após mais de dois anos de empenho e dedicação do nosso postulado Dr. Raphael Maia e por entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo e Supremo Tribunal Federal tivemos a garantia dos direitos previstos por LEI.

Assim reconhecido, pelo principio da legalidade, que falhou a Administração Pública no que diz respeito aos triênios para contagem de tempo de exercício para enquadramento nos cargos de Inspetor e Inspetor Regional.

Devo frisar que ainda continua falhando, de acordo com entendimento do Procurador do Município!

Devo dizer ainda que a publicação do despacho no Diário Oficial da Cidade de 21 de janeiro de 2011, está equivocada, de forma que mesmo com a decisão do STF e TJ, não estão cumprindo com a obrigação de fazer, pois estão condicionando ao curso por aprovação, só que na verdade as acomodações nos cargos e provimentos são a partir de fevereiro de 2007, portanto não haverá reprovações. O curso é de capacitação de funções.

Porém, pergunto para reflexão quanto à interposição dos gestores: Qual curso de Inspetores Regionais?

Que ao invés deste termo, enquadramento, deveriam se respeitar, as promoções de acesso ou até mesmo que fossem respeitadas as aberturas de concursos de acesso como consta na Lei nº 8989/79, pelo menos o mínimo de vagas, que de certa forma acabariam dando à Administração a garantia de ter cumprido com seu propósito.

Desta feita os maquiadores, autores, inventores, mentores deste Plano de Carreira e Cargos e Salários, teriam talvez conseguido que outros não conquistassem a possibilidade de progresso na evolução funcional.

É com muita amargura que vejo vários dos GCM’s que têm ambição e objetivos na tão querida Guarda Civil Metropolitana, em almejarem a contribuir para o enobrecimento desta tão valiosa Instituição, serem cerceado por interesse de alguns coadjuvantes das Gestões Políticas.

Que não podemos deixar de registrar, mudar-se-ão enquanto nós perduraremos, pois até que se prove ao contrário, fomos concursados e efetivados e acreditamos que a Coisa Publica é séria.

Venho neste parágrafo, repetir a sua descrição, caro Senhor Ezequiel, no tocante ao TEMPO CERTO:

“A GCM TEM AO LONGO DE SUA HISTORIA, TRATADO COM DESCASO A NOSSA CARREIRA, E PROMOVIDO AS MAIS OFENCIVAS LEIS, AS QUAIS NÃO GARANTEM UM SISTEMA JUSTO E LEGAL DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL”.

Pois bem, vamos deixar por um momento, a ação judicial que nos contemplou dos nossos direitos, aliás, é o que reza, em se tratando de evolução funcional e valorização profissional.

Já tivemos o desprazer de ouvir de nossos pares, antes os Classes Distintas e também no atual momento os Inspetores, que acham “IMORAL”.

Partindo do seguinte princípio que a acomodação é de assumir cargo e não destituir de quem é efetivo, não estamos “puxando o tapete de ninguém”.

Observemos a Lei nº 13.768/04, “restritiva e retirante de direitos”.

Quando da sua publicação e vigência, extingue-se os cargos de Classe Especial.

Existiram CLASSES ESPECIAIS que por AÇAO JUDICIAL foram promovidos a INSPETOR

Os CLASSES DISTINTAS mais antigos foram beneficiados, fizeram um curso de capacitação e promovidos a INSPETORES.

Observemos que ficou vazio dos cargos de Classes Distintas para os Primeiras Classes, por manipulação de interesses dos mentores do Plano de Carreira, face a contagem de tempo de exercício que bloqueou os acessos.

Neste mesmo momento, houve concurso de ingresso para INSPETORES, que de forma alguma os desmereceremos, pois foram oportunos em conformidade, com a necessidade da Administração Pública.

Houve repúdio por parte dos inspetores então promovidos por acesso, por serem mais antigos, pois, acabariam por “achatar a carreira” e os que ingressavam supostamente assumiriam as IRs.

Esta circunstancia gerou ação por parte dos inspetores.

Hora se naquele momento, não era e porque agora o é “ IMORAL”?

Outra medida questionável, é que ao não cumprimento total da obrigação de fazer, incorrem descumprindo o Regulamento de Uniformes, pois enquadrados no cargo com Uniforme de outro.

Temos por finalidade, discutir com propriedade e demonstração de interesse que a Máquina Administrativa ande em conformidade com a segurança dos princípios da legalidade.

A final quem é o que para falar de “IMORAL”?

25 comentários:

  1. Planos de carreira sempre beneficiam alguém, mas nunca a prole, a justiça quando feita ocorre nos tribunais, esperar imparcialidade na administração pública é utopia pura, pois ela é sempre representada por alguém que atende a corte, permanecendo aos amigos tudo, aos inimigos os rigores da lei....

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  2. Imoralidade é estar na corporação a quase 16 anos e não poder seguer prestar concurso para continuar sendo guarda, mas que se preocupa com a base, ninguém, nem os novos inspetores

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  3. triste observar que uma Corporação tão jovem passe por tantos questionamentos jurídicos e não aprenda corrigir seus erros.

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  4. otima matéria,sou guarda a quase 20 anos e que me lembre prestei concurso apenas duas vezes para cargos superiores, acho muito pouco pois tenho um bom prontuário e sou um guarda nato gosto do que faço.

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  5. Eu vou fazer 19 anos na GCM,e digo que em qualquer outra corporação ou até mesmo em uma empresa privada, o integrante com esse tempo de casa não estaria mais no patamar inicial.
    O GCM precisa de motivação,valorização e respeito para crescer e prestar um melhor serviço á população.

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  6. Talvez todos devessem ser promovidoa a IR, olhe que maravilha, ninguém manda em ninguém. Minha pergunta: Porque o Sindicato não entrou com ação quando passou três anos e era obrigação por LEI??? Agoar virou essa palhaçada. Uma coisa é o direito a prestar concurso e concorrer com demais outra é esse remendo vergonhoso e sem mérito nenhum de conquista e dedicação a carreira.

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  7. IMORAL é esses inspetores que estão ai e não sabe nem o que é um posto de serviço . conheço um comandante que nunca prestou concurso interno para cargo algum e é IR explica ai na moral.

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  8. Imoral é a ausência de concurso de acesso para primeira classe, são 6 anos e nada, ninguém faz nada, nada e mais nada, nem o direito de concorrer, vimos o vexame do concurso de 2008, marcado por coisas estranhas, os mais antigos não se preparam por que querem ser promovidos empurrados por leis que criam situações como a do texto, ainda há aqueles que insistem em propagar que esse não é o caminho, então qual é?

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  9. A razão assiste a todos, porém alguém refletiu sobre o que seria melhor para a Corporação?

    Não!

    Enquanto isso......

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  10. Imoral e ilegal é a administração pública, não se organizar para que suas instituições consigam crescer e se fortificar. O gestor público (se assim podemos chamar que está no poder de forma geral)deve antes, atentar para o fato que uma instituição que não tiver seus mecanismos de sustentação e hierarquia previamente definida, é uma instituição insegura. E sendo ela insegura, que tipo de profissional teremos? Hierarquia, disciplina, carreira, reconhecimento ... ou se proporciona isso, ou então todos estão fadados ao fracasso.

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  11. Imoral é o tratamento dispensado pela nossa administração à nós servidores, quando querem, através de esmola, propor um plano de valorização profissional, sem que haja condições mínimas de trabalho.

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  12. Imoral é termos que, diariamente, lidarmos com ações, explícitas, contrárias á nossa GCM com aval daqueles que têm o dever de gerenciar, muito bem, nossas unidades.

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  13. Imoral é ver a prática do AMÉM, sacrificando e desgastando seu efetivo.

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  14. Enfim...vivemos em uma total imoralidade, cercada pela falta de ética, covardia e grande incompetência.

    ** Caro moderador, sei das implicações em vincular desabafos, assim fique a vontade em vetar aqueles que forem excessivamente ofensivos.

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  15. Caros Leitores,

    O espaço para comentários é livre, somente não permitimos palavras de baixo calão ou ofensas pessoais.

    Agradecemos a todos por exporem suas idéias e indignações, pois contribuem para a discussão do tema proposto e podendo conscientizar nosso efetivo em prol de mudanças, ainda que tardia.

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  16. Imoral e termos um Prefeito que não respeita nossa Instituição e um Secretário que a odeia

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  17. Imoral é essa dança das cadeiras de hoje, que só atennde a interesses políticos. A corporação, a comunidade local, o efetivo,relegados a octagésimo plano.

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  18. As opiniões pessoais não sobrepõem aos interesses verdadeiramente coletivos. Estes devem ser e estar acima de interesses individuais, o que, como alguns comentários acima demonstram,algo muito dificil de se chegar. Profissionalismo, comprometimento com a Instituição e com a população que nos paga (ainda que repassado a contas gotas pelo poder público). Será que somos verdadeiramentes comprometidos com a Instituição? Ou será que aquilo que em essência nos desagrada é suficientemente mais importante do que o interesse coletivo? O ser humano quase sempre defende os seus interesses acima de tudo, isso é fato. Nesse campo de muitas possibilidades de erros, transcendem qualquer possibilidade de mudarmos esses conceitos a curto prazo. Sob a "justificativa" de se buscar o que é justo, buscamos na verdade o que nos interessa. É comôdo, é explicavel, toleravel, mas não chega a ser imoral diante de tantas imoralidades. Portanto CD, seja feliz, e por favor faça juz a esse cargo que você literalmente ganhou sem muito esforço, sendo, minimamente um profissional exemplar. Isso é fato. É o minimo que se espera de alguns, pois desse bojo, alguns nem na guarda mereciam estar. Isso também é fato.

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  19. Esforço!

    Quantas oportunidades aparecem para que o servidor possa, ao menos, ter a possibilidade de acesso?

    Quem nesta firma se esforça?

    Quem faz por merecer?

    Quantos têm processo contra a Prefeitura se colocando como vítima de arbitrariedades?

    O que se sabe é que o único que não detém a culpa pelos erros é o nível mais baixo da instituição, sua base, o GCM que exerce suas atividade com grande esmero.

    "Santa Paciência"

    Agora compartilhar uma análise crítica, feita por uma pessoa que se destaca pelo seu posicionamento, totalmente pessoal, por puro interesse individual, sem nehum tipo de comprovação de fala, "pois desse bojo, alguns nem na guarda mereciam estar", demonstrando a ausência de ética ao generalizar, denegrindo a imagem de todos, quando deixa de citar nomes, provavelmente se coloca como um dos únicos que merece reconhecimento, ou o único que deveria estar na Instituição. Este se esquece das arbitrariedades que nos sujeitamos diariamente.

    Puro individualismo!

    É sempre assim, EU, EU, EU!

    Por favor conjuguem o verbo em outra pessoa e parem de falar em "interesses verdadeiramente coletivos" se a ação é sempre individual repleta de pessoalidades!

    Lidar com o homem não propõe dificuldade, mas lidar com ego, a mais pura vaidade, este é um problema sem solução.

    Que mal trazem aqueles que ganharam o processo?Com esta crítica, fica claro que todos devem se calar e deixar revindicar o direito! A partir de agora, nenhum GCM deve revindicar melhoras, mesmo que a administração não lhe proporcione as condições mínimas e essenciais para o desempenho de suas funções!

    Parabéns aos nobres "GCMs", que, por conquista adiquirida em ganho de processo, se posicionam na instituição e com certeza enfrentarão pessoas que só tecerão críticas!

    Não tem o porquê se discutir os caminhos trilhados, mas se tem a obrigação de respeitar aquele que se destaca por ser superior hierárquico, e, como diz um grande chefe e amigo, "Se for preciso, para manter minha autoridade, aplico os rigores do RD".

    Não componho o grupo dos que se inserem na história da GCM, mas os admiro pelo impacto, ou incômodo, que causarão, ou estão causando.

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  20. A unica coisa que muda em relação a esta ascensão de carreira é aumentar o ônus da cidade,porque é sabido por todos que um inspetor não serve exatamente para nada,omissos,medrosos,sem atitude para com seus comandados,demagogos,imorais...(olhem nas bases as GCMFs mais bonitinhas estão todas no ADM)séra que é a competência?
    Homens de segurança sem autonomia para agir em seu território é exatamente igual a um mensageiro, que apenas responde...(eu nao posso que manda é o chefe..)ou seja a resposta original seria(SUPLAN ou SOP) que conta com uma gama de pessoas formadas em magistério que planejam exatamente como fazer a GCM parecer uma empresinha de vigilantes...
    Não queira tecer paralelos mas é inevitável,veja os coronéis: das 31 sub prefeituras da cidade 22 estão ocupadas com subprefeitos oriundos da POLICIA MILITAR...Pela lógica quem deveria assumir estas?Não seriam aqueles que DEVERIAM conhecer profundamente os problemas locais, funcionários da casa conhecidos como INSPETORES,MAS NA GCM OS CARGOS SÃO DESTINADOS POR TEMPO DE CASA OU PROCESSO,NUNCA POR COMPETENCIA!porque quem manipula a GCM ?...(Não quero ser repetitivo)mas vou ser ou um Coronel...A metade da guarda esta fora de combate,o restante que esta na rua Só fala de uma Utópica fusão ou como ja ocorreu em 1970 ou com a Policia Civil...rs Porque os senhores inspetores motivaram tanto esta tropa que hoje raramente se escuta ouvir falar em levantar o nome desta instituição...A boa noticia aqui para os senhores é que conseguiram a tropa esta se arrastando para um fim dramático...HÁ AINDA TEM OS NOVINHOS QUE ENTRARAM AGORA...Uns coitados que estão na lama,nos piores postos,estão aprendendo um com o outro(qual moita a gente se esconde?)PORQUE TRABALHAM EM DUPLA DE RECEM CHEGADOS UM ABSURDO VÃO APRENDER O QUE? COM QUEM?...verifiquem quantos ja pediram baixa?ganham uma miséria e ainda trabalham na diaria nos piores horários para que nem outra coisa possam fazer para sustentar a familia...IMORAL. daqui uns dias estão negociando a moral deles tambem TOMANDO E VENDENDO drogas nas escolas!!!como muitos ja o fizeram (ESTA CASA TEM HISTORIA...)
    Mas: estas palavras são apenar"DUST IN THE WIND"
    E NÃO É APENAS UMA REVOLTA TÃO SOMENTE É UM RELATO DA VERDADE...
    AGORA SIRVAM SE:
    PROCUREM FALHAS NO MEU PORTUGUÊS,NA MINHA GRAFIA OU NO MODO DE REDIGIR...QUEM SABE ISSO TE TRARA UMA NOITE TRANQÜILA E PASSE DESPERCEBIDO O QUE FOI RELATADO....BOA NOITE.

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  21. O acima citado esta relatado na revista (veja 23 de fevereiro 2011)é um fato,a GCM esta no ostracismo total a deriva,Os Inspetores vivem da sorrelfa fazendo comércio da própria carne se devorando uns aos outros,mijam para qualquer Coronelzinho como se eles fossem seres supremos...posso até aludir com a cena do Capitão nascimento:(QUEM MANDA NESSA P....SOU EU)e o nosso comando com aquela carinha de mulher fragil com complexo de vitima. e dizem a guarda e de fazes depende da politica....
    Quando esta casa vai ter um Homem que tenha HOMBRIDADE para mudar este cenário?
    Porque mudanças só ocorrem quando pessoas que tem Moral e respeito com a sua tropa...
    Quantos por cento estão afastados do trabalho?

    qual o motivo que levam estes homens a pedir afastamento?

    se readaptarem?

    Pegarem Licença medica?

    Eu conheço a principal:
    A FALTA DE RESPEITO COM A TROPA.

    Querem entubar goela a baixo as vontades de um comando que Desconhece as áreas e os problemas de cada regiao.e querem fazer formulas geral de atuação...vão la ouvir aqueles miseráveis que estão se desgastando com problemas até o pescoço,estes conhecem as necessidades da area e dos próprios,Ha de quem diga: Eu sei o que eu faço ja fui Guarda...porém estamos falando de uma matéria DINÂMICA,quando vossa senhoria estava na Moita motivo este que o levou a ser inspetor..porque diz o ditado"quem trabalha muito erra muito, quem trabalha pouco erra pouco, quem não trabalha NÂO ERRA É VIRA INSPETOR" de la pra ca as coisas mudaram temos varios eventos que provam esta mudança...um exemplo:a internet, é faz tempo né?

    Eu procuro o motivo do orgulho dos senhores mas...
    não consigo ver é algo tão pequeno, insignificante...

    Porque se orgulhar de ser chefe de uma instituição que esta fora de combate,desmotivada,sem equipamentos,Hoje até vigilante LOGICO das melhores empresas não é pra qualquer uma..(USA PISTOLA) o GCM NEM CONTATO COM UMA PISTOLA TEVE NA VIDA...E ainda anunciam com grande orgulho:A GUARDA CIVIL METROPOLITANA, ADQUIRIU 60 PISTOLAS....PARA QUEM? OS INSPETORES?
    COLOCAREM DE PESO DE PAPEL?OU SAIREM BONITOS NA FOTOS E PARAREM DE PASSAR VERGONHA NA FRENTE DE UM SOLDADO RASO DA POLICIA MILITAR QUE JA USA PISTOLA NO PRIMEIRO DIA DE RUA? DEVE SER ISSO!
    PORQUE PARA TRABALHAR SABEMOS QUE NAO É...

    A CASA SÓ FALTA APAGAR A LUZ E FECAHAR A PORTA...ESTAMOS FALIDOS A ANOS....JA ESTAMOS MORTOS SÓ FALTA DEITAR....SEM MAIS

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  22. Não espere isso acontecer, tenha a mesma coragem pregada e vá vender cocos na praia. ou continue assim corajosamente anonimo atirando para todos os lados. Lamentável. Esse é o nível de discussão. Não seria o caso de se ater a critica do artigo e a discussão de idéias???

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  23. Caro Celso!

    Que discussão se há de ter onde o poder decisivo não compete a vontade da maioria,alias esta poder nem esta sob os domínios do comandante da Guarda Civil,este é apenas um titere...vc sabe disso ou deveria saber.A MAIOR CAPITAL DO ESTADO COM MAIOR RENDA PER CAPTA E ARECADAÇÃO,com o menor salário entre outras coisas...
    Agora quanto a vender coco a idéia é boa vou pensar no assunto...
    Anônimo sim...conto com a covardia dos nossos inspetores que é extremamente pontual, por muito menos ja fui transferido varias vezes hoje estou só a 2:30 de casa..rsrs não quero ser martirizado não e essa ideia aqui não funciona..

    Um exemplo:Inspetor Bento...Grande guerreiro.

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  24. De fato, não existe essa coisa de poder decisivo ser a vontade da maioria, isso é poesia. Trabalhe numa empresa privada e verá que pode ser muito pior. Não concordo e nunca concordei com essa coisa genérica, magoada, e em publico, como é o caso deste blog. Precisamos melhorar a forma e o forum de discussão. Acredito sinceramente, em meus quase 24 anos de serviço, que a CULPA é de TODOS nós, bem como a SOLUÇÃO. Temos problemas pontuais, mas como vc mesmo afirma, essa coisa de martir não funciona. Defendemos pontos de vistas, temos que pensar que a Instituição deve estar muito acima disso. Achamos que esse não presta aquele é o máximo, mas sob que ótica??? Será que o BOM o é por saber de fato defender a instituição e o coletivo, ou porque de alguma forma é a impressão que nos passa? Alguns arvoram atitudes rebeldes como exemplo a ser seguido, mas isso na verdade é besteira. Isso é puro engano, fantasia. O que é bom é bom para a Instituição e não para as pessoas simplesmente. Existimos para servir a sociedade e a sociedade sabe por que existimos ou valoriza realmente nossos serviços???? Qual o nosso conceito de fato, dos serviços que são realizados por cada um dos milhares de guardas pela cidade??? Temos que rever nossos concitos, assumir nossos erros, mais do que apontar culpados e achar que estamos isentos dessa culpa, todos nós, indistintamente do cargo....

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  25. Ao Celso,

    Os fatos retratados neste blog são notórios e públicos para aqueles que acompanham o Diário Oficial da Cidade diariamente, o artigo retrata eventuais falhas no plano de carreira que ocorreram de forma genérica e possui vários pontos questionados judicialmente, que buscam corrigir determinadas injustiças cometidas nos critérios de acomodação dos cargos, o que não foi positivo para o efetivo e para a Corporação.

    Acredito que as opniões acima amadurecem o debate para que não ocorram novos erros, sendo que sua opnião é fundamental para a cosntrução de eventuais mudanças, infelizmente não possuímos representantes legitimados pela maioria e muito menos fórum de discussões em nossas entidades representativas.

    Muito Obrigado por coloborar conosco.

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