... E VOZES ECOAM

Autores:

CARLOS AUGUSTO MACHADO DA SILVA

WAGNER PEREIRA

Ao ser interpelado por amigos de uma tradicional Faculdade paulistana da Rua Maria Antonia. Indagaram quando irei retornar e o que tenho feito. Passei a discorrer sobre a promoção, o curso iniciado, interrompido e novamente retomado e se tudo correr bem no próximo semestre retornarei...

Evoco na lembrança a última aula cujo tema foi Direitos Humanos ministrado por pessoa próxima ao ministro da pasta.

Palavras e opiniões reservadas obviamente não podem ser repercutidas. Porém, podemos extrair algumas conclusões daquela palestra que foram nem um pouco digamos alvissareiras.

Percebi em colegas que após alguns meses de trabalho na função pouco restou do glamour quase pueril que respirávamos nos primeiros dias. Nosso semblante já demonstra os sinais dos tempos, da experiência e responsabilidade intrínseca neste novo mister.

O que fazer no status de líder a fim de manter acesa e renovadas as aspirações, motivados de nosso valor, bem como a qualidade de vida que devemos usufruir para que isto reproduza-se até o cidadão? Incutir o exemplo pessoal talvez, nossa vitória apesar dos percalços, ou cruzar os braços será mais cômodo e covarde?

Alguns incautos podem afirmar que basta o salário no fim do mês e dá-se como finda a fatura. Os psicólogos, alguns presentes em nossas fileiras, falam o contrário. A redução do stress, a valorização, sentir-se útil, preparado são questões relevantes e que devem ser discutidas e encaminhadas preventivamente evitando-se assim dissabores futuros.

Entretanto, perspectivas sombrias ressoaram. Numa verdadeira teoria da conspiração visando o desmonte da corporação menor já em andamento, sob o aval do maestro regente. Dizem ter lavado as mãos, ou melhor a batuta na ânsia de obter apoio eleitoral maior. Estratégia de marketing eficiente, pois será carreado maior número de votos, apesar dos riscos em se declarar inconstitucional e ilegal tais manobras.

Uma política pública ao lado da instituição que atrairia nas urnas apenas um terço dos votos comprometeria os objetivos do sufrágio. Por que aproximar-se da mais vulnerável se disponho em mãos de recursos para agradar a mais gloriosa e pujante. Mefisto, personagem da obra Fausto de Goethe, também teve este dilema que lhe custou caro: a consciência tranqüila em agir de acordo com a coerência ou atingir o apogeu e a proteção do Führer. Buscou o aplauso atingindo o sucesso nos padrões “críticos” do Terceiro Reich. Sacrificou suas convicções e o seu coração.

Vemos rumores de equilíbrio no texto divulgado no site da Abraguardas “Os militares estaduais e o seu papel político no futuro da nação” quanto a observação do capitão em frisar o que é notório, isto é, o respeito as competências de cada corporação. Pois, ao admitir seu gigantismo, envereda por um caminho do consenso, da união e do respeito. As divergências não devem ser acentuadas e sim prestigiar-mos todos.

Um amigo citou uma parábola, a do cobertor, se ele é curto não adianta puxá-lo que ainda estará descoberto. Deve-se ampliá-lo, costurando-o, ou comprar outro. O cobertor menor ficou com a corporação de menor potencial político-eleitoral. É a doutrina do utilitarismo, em que um dos enfoques é a contabilização dos custos, do filósofo e economista John Stuart Mill, colocada em prática.

Esperamos que esta posição sensata reverbere na alta cúpula paulista. Medidas como a atividade delegada não permitem que o cidadão ganhe a não ser ouvir continuamente que as Guardas são inócuas, a despeito dos resultados e números mostrarem o contrário. Sabemos do esforço diuturno em conter o “avanço” destas corporações adotando-se medidas nefastas como a da atividade que melhor seria denominarem-na como “atividade orquestrada”. E todos sabemos o fim deste concerto.

Ou mudamos ou nos mudamos

Autor: Elias de Oliveira Vitalino
graduado em Letras (Português / Inglês) UNG.
Instrutor Certificado Senai
Classe Distinta - GCMSP

Intervenção, Interferência, Inserção?

Afinal qual o significado destas palavras. Por favor não recorram ao dicionário, pois com certeza este está totalmente equivocado.

Intervir hoje parece não ter nehum significado, pois hoje existem 129 pedidos de intervenção que nem se quer são julgados.

Por que?

Acredito que como eu e tantos outros brasileiros que não conhecem mais o significado das palavras citadas, os Responsáveis por tomar as providências (ou não) também estejam em duvida sobre o significado de tais palavras.

Afinal pede-se uma intervenção por motivos banais "não é".
Vamos então responsabilizar as pessoas, instituições que solicitaram estas intervenções por "motivos irrelevantes", fazendo apenas volume de papel e tomando tempo da instituição.

Neste ultimo pedido de intervenção feito no DF esqueçam as imagens veiculadas, as provas apresentadas, o pedido da PGR e durmam tranquilos.

Amanhã ao despertarmos perceberemos que estamos num país bem diferente, quem sabe num tempo diferente, ou com alguma sorte num Planeta diferente.....

Extraído do Blog POR UMA CAUSA

Chegam novas eleições e com elas velhos discursos.

Autor: Marcos Bazzana Delgado
Inspetor da GCM-SP
Bacharel em Ciências Jurídicas
Pós Graduado em Segurança Pública


Chegam novas eleições e com elas velhos discursos. Alguns exemplos são: “Temos que eleger um candidato da GCM”, “Temos que nos unir”, “Guarda vota em Guarda”, “Precisamos ter um representante”, e tantos outros já bastante conhecidos que nem preciso citar.

Em minha opinião, tais argumentos não são suficientes para mobilizar a categoria, nem para convencer um eleitor a votar simplesmente por votar, sem que a ele sejam apresentados propósitos consistentes.

É preciso muito mais que isso. É preciso que exista um candidato com conteúdo e capacidade para a função almejada.

Temos que ter responsabilidade social, e fazer do nosso poder legislativo uma casa ocupada por pessoas qualificadas. Não podemos pensar só nas guardas, temos que nos preocupar com o Brasil como um todo. É ruim para nosso país ter em seus quadros de parlamentares pessoas voltadas para interesses próprios. E o interesse próprio fica demonstrado no momento que o pretenso candidato se apresenta sem preparo, sem projetos de trabalho, sem uma bagagem cultural, sem o mínimo conhecimento do trabalho que seus eleitores desenvolvem, sem compartilhar seus ideais, suas propostas e seus argumentos.

Nestes quase 24 anos de existência da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo muitas coisas evoluíram, nela, na sociedade brasileira e no mundo. Novos conceitos e novas concepções. Hoje, para ser um bom policial, não basta saber fazer uma abordagem segura, ter uma boa pontaria ou um bom tirocínio. Há que ser somada a todas estas qualidades a inteligência, a capacidade administrativa e o preparo intelectual. Há que se ter pleno conhecimento da instituição, das leias que a regem, dos caminhos que ela toma e os objetivos que ela pretende alcançar. Além disso, é necessário que o bom policial tenha conhecimento do funcionamento da sociedade a que pretende servir, ele deve conhecer seus problemas e suas propostas de solução.

Quem quer se aventurar no pleito eleitoral e pretende pedir votos na ceara da instituição policial, para ser aceito, deve primeiro reunir as condições que julgamos acima necessárias para ser um bom policial, depois, mostrar que tem condições de representar bem a instituição, deve mostrar coragem, mostrar que tem garras e determinação. Deve saber se expressar e expor suas reivindicações. Deve ter boa argumentação para convencer e, principalmente, deve ter honestidade e respeito aos que lhe acompanham.

Não basta percorrer regiões mostrando sua face e ficar de um lado para o outro tirando fotos. Não basta tomar projetos criados por seus pares e transformá-los em proposituras eleitoreiras, que no final das contas ficam esquecidas nas pautas emperradas das casas legislativas.

Hoje, vejo como exemplo de um bom lutador, mas que defende outra instituição, por vezes com interesses antagônicos aos nossos, o Deputado Major Olímpio. Quem o conhece e o viu trabalhar, sabe que ele não poupa críticas ao governo quando necessário. É possuidor de uma capacidade oratória invejável, e defende a Polícia Militar com amor e dedicação. Mas a nós ele não serve, até porque nestas suas investidas, acaba em alguns casos se insurgindo contra as guardas municipais. Cito como exemplo representação feita em desfavor da atuação do GAE - Grupo de Ações Estratégicas. Se o foco dele é voltado para a PM, que peça votos na PM.

Se hoje tivéssemos que escolher uma pessoa preparada para ser o candidato das guardas municipais teríamos que pinçar delicadamente aquele que melhor se mostrar preparado. Não é uma tarefa fácil, mas também não é impossível. Temos grandes batalhadores que a todo o tempo estão se atualizando e estão voltados para a nossa causa independente de intenções políticas. Sem menosprezar os que ficarão de fora, gostaria de citar como exemplo alguns, como o Comandante Malta, o Comandante Menezes, o Inspetor Aldo, o GCM Villar, o CD Augusto, o CD Pereira, o CD Faria, o CD Naval, o CD Matos, entre outros.

Enquanto isso, não precisamos nos desesperar porque ainda não temos nossos representantes institucionais ocupando cargo políticos. Volto a afirmar que o nosso progresso e a nossa “libertação” está no esforço contínuo pelo aprimoramento, seja na técnica operacional, seja no estudo constante de todos os valores que nos cercam.

Guarda Civil - Eis a questão !

Autor: Wagner Pereira



Os concursos públicos no Brasil são extremamente concorridos, o número de candidatos supera demasiadamente o número de vagas oferecidas, talvez por ser uma alternativa ao desemprego que atinge todos os setores do país, principalmente nos grandes centros, em razão do número de habitantes.

Todavia, há uma carreira que não tem despertado interesse na população paulistana, que é o de Guarda Civil Metropolitano.

Impressionante o número de exonerações a pedido do próprio servidor publicadas no Diário Oficial da Cidade, somente neste ano foram 27 pedidos, 13 em janeiro e 14 em fevereiro.

O último concurso para provimento de Guarda Civil Metropolitano – 3ª Classe fora iniciado em 2004, porém passados 06 (seis) anos, ainda existem vagas remanescentes.

Nos Diários Oficiais da Cidade de 14/01/2010, 13/02/2010 e 20/02/2010, foram publicados 301 cancelamentos de nomeação para o referido cargo.

A indicação das causas podem ser as variadas, talvez o atrativo salarial possa ser um fator negativo, devido sua defasagem que é notória, além da complexidade das atribuições do cargo, envolvendo conhecimentos básicos da legislação civil, penal, constitucional, administrativa, condicionamento físico, qualificação para o uso de armas de fogo e não letais, defesa pessoal, entre tantas outras atividades.

Em busca de nossos ideais

Autor: Carlinhos Silva
GCM São Paulo/SP


Irmãos!

Devemos nos unir e divulgar nossos ideais, demonstrar força através de nossas ações, coordenadas, que visam nossa firmação no seio de nossa sociedade.

Não somos bandidos! Somos servidores públicos, com função pública e dignos de exercer nossa, tão querida, profissão, a qual escolhemos e amamos.

Se nos unirmos nosso grito será alto, assim seremos ouvidos e, aos poucos, conquistaremos, vencendo as batalhas que travamos e as que estão por vir. Saibam que nossa guerra não terminará nunca, devemos nos aperfeiçoar, fortalecer nossas entidades, cobrar nossos políticos, nos posicionar, para que possamos, no mínimo, nos defender.

O trabalho árduo, de divulgar os ideais azul-marinho, não cessará nunca, pois se sucumbirmos diante das dificuldades, sabemos que estaremos ha um passo da derrota.

Nosso trabalho é gratificante, porque somos grandes, somos um gigante e desconhecemos nossa magnitude, por isso sentimos orgulho do que somos, por acreditar.

O que mais nos incentiva em nossa luta diária é a dificuldade encontrada, porque sabemos que ser guarda municipal é difícil, não é qualquer um que consegue ser, muitos desistem, mas aqueles que por aqui passam levam consigo nossa vontade de vencer e, com certeza, nos defendem sempre que somos atacados.

Saibam que nossa missão é servir, servir bem, nossa comunidade, pois somos seu eterno defensor, esta é nossa função.

Não importa o que vendem, não importa a propaganda negativa, não importa a campanha contrária, pois sabemos que nossa grandeza refletirá nossa vitória.

Somos mais de 100.000 guardas municipais no Brasil e merecemos respeito.

Ultrapassamos os 30.000 guardas municipais no Estado de São Paulo. Entendam o que pode ser feito. Entendam que não precisamos de muito. Entendam que precisamos, somente, nos conhecer e brigar por nossos ideais.

Temos o começo, porém precisamos nos destacar e dar continuidade em nossas reivindicações. Precisamos incorporar guerreiros em nossas fileiras, guerreiros de sangue azul-marinho, assim mostraremos nossa capacidade de pronta resposta, respondendo à altura àquilo que nos é imposto. Para tanto devemos atender a convocação:

TODOS OS GUARDAS MUNICIPAIS DO BRASIL ESTÃO CONVOCADOS PARA, JUNTOS, DEFENDER A CAUSA AZUL-MARINHO!

Esperamos por você! Seja mais um a somar!
Lembrem-se sempre:

JUNTOS PODEMOS TUDO!

Extraído do Blog do GCM Carlinhos Silva

Convênio da Prefeitura da Cidade de São Paulo com a Polícia Militar

Autor: Marcos Luiz Gonçalves
Diretor ABRAGUARDAS

Os convênios firmados entre a Prefetura de São Paulo e a Polícia Militar é uma afronta aos Guardas Civis Metropolitanos, pois retira recursos do município e transfere ao estado.

A PM possui o poder de polícIa administrativa para a fiscalização ambiental, porém não executa sua função com eficiência, o que ocorre é que não existe argumento suficiente para a celebração do convênio, pois se já existe a função de fiscalizar como se admite delegá-la.

Este é mais um dos absurdos, os quais sabemos que é parte de uma estratégia adotada para desestabilizar a GCM.

Betemos palmas para a eficiência e demonstramos nossa incapacidade para intervir em assunto tão sério.

Agora, mais do que nunca, precisamos nos unir e mostrar nosso descontentamento, entrando em contato com as autoridades que conhecemos e assim iniciar uma campanha pró GCM.

A ABRAGUARDAS já possui uma ADin questionando este tipo de convênio, porém não surte efeito imediato, nossa preocupação é com um, possível, novo convênio, o qual deverá abranger a Ronda Escolar.

Estamos prontos para o combate, porém precisamos de apoio, a participação de todos, somente assim conseguiremos, de forma racional, articular uma resposta a esta descarada ofensa.

Lembrem-se sempre:

JUNTOS PODEMOS TUDO!

Extraido do Blog ABRAGUARDAS

Função Delegada – A Guerra dos Clones

Autor: Wagner Pereira

Os recentes convênios celebrados entre a Prefeitura do Município de São Paulo e Polícia Militar do Estado de São Paulo, demonstram o enfraquecimento do gerenciamento das políticas públicas por parte do município, pois a intervenção estadual é crescente e passa ser perceptível a todos.

Na edição do Diário Oficial da Cidade, de hoje, 18/02/03, pag. 3, fora publicado mais um convênio, agora voltado ao Programa de Proteção Ambiental, com duração de 03 (três) anos, onde há delegação compartilhada das competências de polícia administrativa municipal, conhecida como função delegada.

Entretanto, os Policiais Militares envolvidos nos convênios trabalharão em seu horário de folga e serão remunerados pelo município.

Intrigante o não reconhecimento do trabalho realizado pela Guarda Civil Metropolitana, através do extinto Grupamento de Proteção Ambiental – GEPAM, da extinta Inspetoria da Guarda Ambiental - IGA e com os atuais Grupamentos Distritais.

Observamos que há um processo de transferência dos serviços prestados pela Guarda Civil Metropolitana para a Polícia Militar do Estado de São Paulo, não ficando claro de quem está interferindo na atribuição do outro, quem é clone de quem.

A responsabilidade da fiscalização do espaço público é atribuição do Município que deve contratar seus agentes para tal finalidade, inserir Policiais Militares neste contexto, não contribui para a prevenção e combate a violência.

Novamente observamos uma questão de fiscalização de uso e ocupação do solo ser tratada como caso de polícia, caso contrário, o convênio não teria razão de existir.

Para refletir.......

Autor: Márcio Augusto de Salles


"O homem não se impõe pela roupa que usa, mas pelas palavras que profere"

De tanto ver triunfar as nulidades,

De tanto ver crescer as injustiças,

De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.

Calma

Se você está no ponto de estourar mentalmente, silencie alguns instantes para pensar.
Se o motivo é moléstia no próprio corpo, a intranqüilidade traz o pior.
Se a razão é enfermidade em pessoas queridas, o seu desajuste é fator agravante.
Se perdeu alguma afeição, a queixa tornará você uma pessoa menos simpática, junto de outros amigos,
Se deixou alguma oportunidade valiosa para trás, a inquietação é desperdício de tempo.
se contrariedades aparecerem, o ato de esbravejar afastará de você o concurso espontâneo,
Se você não atingiu o que deseja, a impaciência fará mais larga a distância entre você e o objetivo a alcançar.
Seja qual for a dificuldade conserve a calma, trabalhando, porque em todo o problemas a seriedade é o serviço por solução.

Operação: Capitão Gancho

Autor: Wagner Pereira


O comércio ambulante definitivamente é o maior vilão da segurança pública, pois segundo o Policial e Apresentador Alexandre Zakir, do programa “Operação de Risco, exibido pela Rede TV, “para a Policia Civil de São Paulo, pirataria é um assunto sério e um crime a ser combatido, afinal é o dinheiro da pirataria que também financia as armas dos bandidos e o tráfico de drogas”.

Este é o enredo da “Operação Capitão Gancho”, envolvendo 300 (trezentos) Policiais Civis e 24 viaturas, com destino à Região da Rua 25 de Março, o maior centro de comércio do país.

A Prefeitura do Município de São Paulo ao inserir a Guarda Civil Metropolitana na fiscalização do comércio ambulante estipulou uma série de regras e procedimentos, através da legislação municipal, são leis, decretos, portarias e ordens de serviço que devem ser seguidas, caso contrário tornaria a ação de fiscalização irregular, ensejando apuração de responsabilidade funcional.

Entretanto, observamos que a legislação municipal não se aplica quando a ação de fiscalização é promovida pelos Agentes Policiais do Estado de São Paulo.

No programa podemos observar DVD’s no interior de uma viatura, não há qualquer tipo de controle ou de lacre, assistimos o arrombamento de veículos, ação legitimada por no seu interior ser visível grande volume de DVD’s.

O serviço de inteligência da Policia Civil indica dois pontos que são depósitos de mercadorias irregulares, um na Zona Oeste e outro na Zona Norte, no primeiro os Policiais Civis encontram vários produtos como bolsas, tênis e armas de fogo, no segundo vários produtos de procedência duvidosa e identificam o local como depósito de mercadorias utilizados pelos ambulantes da região.

Estranhamente, a matéria não mostra nenhum depósito na Região da Rua 25 de Março, apesar dos 100 Policiais Militares envolvidos no convênio com a Prefeitura do Município de São Paulo e dos 300 Policiais Civis envolvidos na “operação Capitão Gancho”.

A matéria do programa “Operação de Risco” está disponível no Youtube acesse: Parte I e Parte II .

A “Operação Capitão Gancho” foi retratada na matéria “Positivo e Operante” e “Programa visto com lupa” do Jornal da Tarde.

BRASIL, UM PAÍS DE TODOS

Autor: CARLOS AUGUSTO MACHADO DA SILVA


Ao aproximar-se do Irã e oferecendo-se como mediador internacional, nosso país avoca sua tradicional posição diplomática, entretanto surpreende e quem diria, deixa os EUA em uma situação constrangedora. Estes, ávidos por polarizarem posições vêem como um insulto e anunciam represálias econômicas.

O etanol, que estava indo bem nos estudos e pesquisas divulgados, através de
lobby bem articulado por lá, que o aponta como combustível menos poluente, abrindo perspectivas para sua adoção como commodities, ou seja, valorizado como produto internacional teria seu preço fixado em bolsas do mundo todo, agora decai. Esta manobra indica que ao menos nesse momento uma das meninas dos olhos do atual governo, não sofrerá queda na tributação.

Ao passo que a autoridade de Comércio Exterior americano anunciou abertamente que está acima das leis de direito internacional, recusando-se a ceder, e ao contrário ameaça com represálias duras, a despeito dos tribunais reconhecerem o direito do Brasil em compensar com quebra de patentes ou sobretaxas nos produtos americanos, pois favoreceram o setor de algodão, aliado político de Obama, em detrimento dos produtores nacionais.

Estas são as notícias de política e economia internacional dispostas em alguns folhetins nesta semana e como vemos nosso emergente país fustiga o imperialismo americano de forma seguramente premeditada.

No âmbito doméstico temos a política voltada ao ensino superior, o PROUNI, este sistema é muito feliz, pois permite que estudantes de baixa renda e oriundos do ensino público ingressem em universidades. É o princípio da isonomia colocado em prática integralmente, não somente tratar com igualdade, e sim tratar excepcionalmente de modo desigual os que estiverem em situação desigual.

É difícil incutir este conceito até mesmo em jornalistas de renome como o da revista Época desta semana que equivoca-se ao falar de políticas compensatórias no editorial “O exemplo do Coronel Lopes” ao deixar translúcido sua moral burguesa refere-se a um fundamento basilar como sendo um modismo.

Seria pertinente focar neste princípio, pois o que vemos em muitas ocasiões além de interpretações errôneas e a sua violação. Pois, em alusão aos índices de primeiro mundo na redução de crimes detectados na região da rua 25 de março e agora certamente na região do Brás, citados nos textos de Wagner Pereira neste blog. A afronta ao princípio da isonomia incide no momento em que há uma abordagem superficial, digamos.


Vejamos, o efetivo de policiais militares empenhado na região do Brás é cerca de 200 (duzentos) a 240 (duzentos e quarenta) homens, divulgados na imprensa, enquanto o da nossa corajosa GCM, visível a qualquer momento do dia, permanece estagnado em 10% deste. É no mínimo desproporcional, tendencioso e imoral tecer qualquer comentário que contradiga essas informações ou critique a sua atuação caracterizada com cidadã, democrática e moderna, entretanto ineficaz neste caso por mera questão matemática.

Enfim, devemos ser emergentes e audazes também nas políticas públicas de segurança inclusivas que prestigiem todas as corporações e não excluirmos ou tomar como referência apenas as de maior contingente e naturalmente maior visibilidade. Pois o efeito é contrário, os casos isolados nas instituições em crescimento tornam-se regra. Enquanto que condutas semelhantes e de maior freqüência, carentes de maior análise e investigação das causas reais, são consideradas como exceção na maior. Este é o princípio da isonomia atuando de forma plena.

Síndrome de Barnabé – Ameaça Fantasma

Autor: Wagner Pereira

Os constantes escândalos envolvendo o serviço público têm demonstrado a falência dos regimes adotados na contratação dos servidores, sejam concursados, comissionados, estatutários, contratados pela CLT, terceirizados.

O atrativo da estabilidade perde seu brilho pela defasagem salarial, impossibilidade de ascensão na carreira e falta de equipamentos, porém surgem algumas alternativas para burlar o sistema, a principal delas são os afastamentos para tratamento de saúde.

Surpreendente a revelação de que entre servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, cerca de 5.400 estão afastados por motivos de saúde, representando 13% do total dos 45 mil servidores.

O fato ensejou apuração dos casos, resultando no retorno de quase 43% dos servidores afastados.

A realidade da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo não é diferente, o número de servidores afastados cresce a cada dia, comprometendo a qualidade do serviço prestado a população, mas principalmente sobrecarregando o efetivo pronto, dificultando o planejamento de concessão das folgas de banco de horas, eventual abono de falta e até influenciando na escala de férias.

Entretanto, há duas vertentes, servidores que realmente necessitam de tratamento e outros que descobriram os meandros para obtenção de licenças sem realmente estarem com problemas de saúde.

As condições de trabalho não são ideais, os regulamentos são extremamente conservadores e a pressão para a realização do serviço é desgastante, refletindo na capacidade física e psicologicamente dos profissionais de segurança pública, os quais devem ter a sua disposição toda a assistência promovida pela Administração Pública, não podemos ter uma Corporação doente.

Comumente, escutamos: “se a coisa apertar, tiro licença”, conduta que deveria ser inadmissível a qualquer trabalhador, principalmente ao de serviços essenciais, mas a realidade é bem diferente, infelizmente atinge todos os níveis hierárquicos da Corporação.

A síndrome de barnabé é um dos fatores que denigrem a imagem do funcionalismo público, não podemos permitir que esta ameaça fantasma atinja os profissionais da Guarda Civil Metropolitana, ainda mais neste momento tão conturbado da segurança pública, temos que demonstrar que somos uma alternativa, que podemos ser constitucionalmente uma força policial.

As medidas adotadas pela Administração Municipal somente atingem aos servidores ativos que defendem a municipalidade diariamente, quando deveriam valorizar sua postura de comprometimento profissional com a Corporação e com a Municipalidade.

A postura adotada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo deveria ser modelo para todos os seguimentos do serviço público.

O RELATÓRIO

Autor: Francisco Feliciano Filho

Antes de continuar, é necessário observar outros elementos importantes, digamos, entender o significado e a aplicação de determinadas coisas do dia a dia de trabalho e das nossas vidas.

A graça, da graça, da dona graça é que de graça é uma desgraça para quem faz ou quem tem que fazer ou receber de quem faz algo que é dever, nem sempre, (há,há,há,há), ou seja, nós temos uma dificuldade básica, na vida e no serviço que desempenhamos com um elemento gratuito de extrema importância para nosso dia a dia.

Nem sempre aplicamos valor real àquilo que verdadeiramente merece valor e desprendimento da nossa energia vital, de nossa atenção máxima, que em nós humanos especifico como a comunicação. A comunicação é um elemento gratuito, de extrema importância, dotada de mecanismos básicos de suma importância que são eles: Mensagem, Canal, Emissor, Receptor, enfim, todo um sistema para garantir que a comunicação alcance um objetivo comum. Também já disse a Sociologia, que quem detém a informação (instrumento da comunicação) detém o poder.

Agora, o que isso tem a ver conosco? Simples, não há fiscalização sem comunicação, pois é extremamente importante a descrição exata dos acontecimentos em que se dão os fatos ocorridos, quer seja a mera visualização de um fato que pode ser entendido como irregular, bem como que defina qual tipo de atuação deve ser tomada, para isso devemos usar uma ferramenta importantíssima da comunicação: O RELATÓRIO.

Quando das aspirações de nossa vontade, os desejos e até as palavras soltas, são as manifestações abstratas da nossa vontade, mas quando colocadas por escrito, se transformam em manifestação material de um fato, ou da nossa vontade ou entendimento, perdendo o efeito de abstração e ocupando o grau de manifestação material.

Quando se fiscaliza não se devem manter os ocorridos ou as dúvidas na memória, deve-se manifestá-las de forma material, ou seja, de forma escrita, para que a autoridade competente tome conhecimento do fato e providencie a atitude competente, e às vezes é até não fazer nada.

Tomo ainda desse espaço para pedir que se observe três pontos em um Relatório: que ele tenha começo, meio e fim.

Entenda por:

Começo: Inicie dizendo a que autoridade faz saber do relatado, qual setor e qual intuito do que descreve.

Meio: de forma sucinta, descreva quem é, onde trabalha, o que ocorreu com descrição, compare com a lei referente com seu número, ano e artigo; evite chavões, palavras desnecessárias, provocações.

Fim: Encerre solicitando qual o destino e ação que entende ser aplicável, lembrando que compete à autoridade competente a decisão que se deve tomar, sendo sua a obrigação de relatar, solicite também que haja retorno por escrito do que foi providenciado de acordo com seu relatório.

Faça com cópia protocolada.

Tenham certeza que é de extrema importância relatar, contudo é possível que gere efeitos colaterais.

Bem,mais aí é outra coisa né! então só no próximo texto.

Francisco Feliciano Filho
Servidor Público desde março de 2000
Curso de logística pelo Centro Paula Souza
Direito - 2º ano pela Universidade São Judas Tadeu

Extraído do Blog Fiscalização e Legislação

Brás – O Lugar mais Seguro do Brasil

Autor: Wagner Pereira


A crescente violência dos grandes centros tem preocupado toda sociedade, porém, muito se atribui a pobreza, o desemprego e o tráfico de drogas como os maiores fatores da criminalidade. Entretanto, a premissa não era verdadeira, pois maior vilão é o ambulante.

As matérias “Menos ambulantes e crimes na 25 de Março” e “Ruas do Brás ficam livres dos camelôs” , publicadas no portal do Jornal da Tarde, deixam perplexo qualquer cidadão, pois a eficiência da Polícia Militar do Estado de São Paulo deve servir de modelo para todo Brasil.

A parceria entre Prefeitura do Município de São Paulo e Policia Militar do Estado de São Paulo, através do convênio instituído pela Lei nº 14.977 de 11/09/2009, regulamentada pelo Decreto nº 50.994 de 16/11/2009, que delegou a fiscalização do comércio ambulante à Polícia Estadual, transformou a cidade.

No complexo, Largo da Concórdia, Rua Conselheiro Belizário, Saião Lobato, Barão de Ladário e Maria Marcolina, ou seja, em cinco logradouros foram empregados diariamente no mês de janeiro 290 Policiais Militares, quase de 60 por rua. Neste mês são empregados 200 Policiais Militares, cerca de 40 por rua. Podendo receber o título de lugar mais seguro do Brasil.

No entanto, a Rua Oriente continua sendo fiscalizada pela Guarda Civil Metropolitana, os motivos não são divulgados.

A atividade delegada deve ser a solução para a criminalidade no mundo, com ela não existiriam roubos, furtos, contrabando, homicídios e até guerras.

Difícil explicar o déficit de 5.000 Policiais Militares, anunciado pela Corporação, e aumento dos índices de criminalidade nas regiões que não possuem comércio ambulante.

Rua 25 de Março – Modelo de Segurança Pública

Autor: Wagner Pereira


Nem os mais otimistas “especialistas” e “técnicos” em Segurança Pública poderiam imaginar os resultados alcançados pelo Convênio entre Prefeitura do Município de São Paulo e Polícia Militar do Estado de São Paulo, no combate ao comércio ambulante irregular na Rua 25 de Março, na região central da Cidade.

Os dados são maravilhosos, existe um lugar no Brasil em que se reduziu a criminalidade em 71%, no lapso de apenas dois meses, os ambulantes quase extintos, pois foram reduzidos de 700 para 71, sendo necessário apenas 210 Policiais Militares, e para continuidade de paz e tranqüilidade serão apenas 100 Policiais Militares. Cenário retratado na matéria “Menos ambulantes e crimes na 25 de Março”, publicada no Jornal da Tarde de 08/02/10.

O complexo da Rua 25 de Março é constituído pela Rua General Carneiro, Rua Dom Pedro II, Ladeira Porto Geral, Rua Basílio Jafet, Rua Abdo Chain, Rua Lucrecia, Rua Afonso Karlakian, Rua Cantareira e Rua Barão de Duprat, aproximadamente dez Ruas, ou seja, no momento inicial quase 21 e agora 10 Policiais Militares por Rua, embora a matéria se refira apenas a Rua 25 de Março.

Acredito que em nenhum outro lugar do país existam tantos policias preservando as ruas.

Desleal a comparação com o trabalho realizado pela Guarda Civil Metropolitana, pois a extinta Inspetoria de Fiscalização do Comércio Ambulante dispunha de aproximadamente 900 homens, divididos em 4 turnos, ou seja, aproximadamente 225 homens por turno, porém, com a incumbência de coibir o comércio ambulante irregular de toda região central, que compreende também Brás, Bom Retiro e Av. Paulista.

A Guarda Civil Metropolitana de São Paulo continua seu trabalho árduo e sem reconhecimento, mas com muita dignidade e respeito.

Municipalização Velada da Segurança Pública

Autor: Wagner Pereira

As declarações do Presidente Paulista do Partido dos Trabalhadores, Edinho Silva referentes às causas do aumento da criminalidade no Estado de São Paulo, atingiram as Guardas Municipais, pois segundo ele “esses números existem por causa de uma municipalização velada da segurança. Cada guarda municipal que se arma enfraquece a segurança, pulveriza as forças. A gestão Serra abriu mão do seu papel. Os municípios estão assumindo a responsabilidade sem nenhuma orientação. Hoje, se um município não paga aluguel da delegacia, não tem prédio. O PT precisa discutir isso e é o que vai fazer”.

Talvez, se as eleições fossem municipais a história seria bem diferente, assistimos mais uma vez um “aventureiro”, “técnico” ou “especialista” em segurança pública encontrar soluções mágicas para a violência que assola a sociedade, acreditar que os municípios estão no caminho errado é mais uma insanidade política que ecoa pela mídia.

As Guardas Municipais devem estar em estado de alerta para eleições deste ano, analisando as conseqüências dos resultados do pleito, que podem implicar até em sua existência.

Leiam a matéria completa no Portal UOL.

O Concílio dos Antagônicos: valores em discussão

Autor: CARLOS AUGUSTO MACHADO DA SILVA


O equilíbrio de Aristóteles, ou a paixão de Nietzche. Preferir tradição a uma ruptura. Observamos nossas preferências e escolhas como frutos de experiências e conceitos formados no decorrer da vida. E é duradouro o dilema entre a razão e o desejo.

A relação do homem com a natureza caracterizou-se como conturbada ao extrair muito sem retribuir quase nada. Esta já dá sinais de colapso.

Uma cultura semeada dessa forma por séculos a fio de colonização resultou em práticas predatórias consideradas comuns e a interação do homem com o planeta tornou-se conflitante.

Cidadãos de fato são os que resistem a negativa tentação em desperdiçar, poluir ou infringir; presente num mero gesto de arremessar o papel ao chão, ou jogar uma lata no asfalto, enquanto dirige, adquirir um produto pirata na rua, sonegar impostos, corromper, etç...

Evoluímos em políticas públicas voltadas à preservação ambiental, lamentavelmente, pouco. Entretanto, ainda que tardia, é louvável a iniciativa, no âmbito municipal, da criação da Guarda Ambiental dando suporte e execução na proteção de áreas verdes, fauna e mananciais existentes.

A consciência de nosso legado cultural e perceptível. As mudanças quando ocorrem são graduais e lentas. Caso emblemático é a transição do regime militar, de exceção, para a democracia, feita de forma segura, controlada, sem sobressaltos. Peço vênia ao ilustre antropólogo, Gilberto Freire, ao adotar o termo “cordial”.

Desta feita, recepcionando os projetos de emendas constitucionais (PEC) o que podemos vislumbrar, se não houver pedra no caminho instransponível, será a aprovação da PEC 32/03, que trata as Guardas Municipais como força de segurança suplementar, mediante convênio com os Estados.

Convenhamos esperava-se maior ousadia, porém que esta condicionante não represente um retrocesso tornando realmente inócua e ineficaz a resposta que os governos devem dar à população consoante ao avanço dos índices de criminalidade apontados nas capitais.

A esperança consiste em prestigiarmos definitivamente, em caráter emergencial, as Guardas Municipais das cidades sedes dos jogos da Copa que executam as mais diversas tarefas entre elas a fiscalização do trânsito, do comércio irregular, escolta de autoridades, segurança de agentes públicos, entre outras e consertar esta saia justa, pois afinal a contribuição destas instituições é inquestionável. Caso mantenha-se a exclusão no projeto permanece evidenciado o lobby orquestrado e bem sucedido contra os anseios e ares de mudança e o convênio, caso a PEC vingue, não sairá do papel.

Nova Força Pública do Estado de São Paulo Simbiose da Municipalização – Parte II

Autor: Wagner Pereira

Recebi algumas críticas por acreditar que a proposta de mudança do nome da Polícia Militar do Estado de São Paulo para Força Pública do Estado de São Paulo é o prenuncio de adequação para a desmilitarização, unificação e municipalização do maior contingente policial do país.

Inicialmente fora anunciado que a proposta era de iniciativa do Governador do Estado de São Paulo, porém a proposta partiu do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, conforme a matéria Mudar a denominação de "Polícia Militar" para "Força Pública" , publicado no Blog do Comandante Geral.

A motivação da proposta é a consolidação processo de gestão, de respeito aos direitos humanos e de polícia comunitária. Entretanto, a hierarquia e disciplina militar serão mantidas.

Os “técnicos” e “especialistas” em Segurança Pública, interpretam a mudança como limitada, pois o grande vilão da segurança pública não são os baixos salários, ausência de plano de carreira, equipamentos obsoletos, nem é a falta de políticas públicas sociais, culturais, educacionais, programa de desenvolvimento habitacional e de trabalho para o cidadão, mas o fato de termos uma polícia militarizada.

A Polícia Civil do Estado de São Paulo, a maior do país, possui cerce de 3.313 Delegados, sendo que quase 800 estão sobre investigação pela Corregedoria, fato amplamente divulgado na mídia. Nossos “técnicos” e “especialistas” afirmam que o problema é policiar a polícia.

Após o anúncio do aumento de crimes no Estado de São Paulo, a primeira causa apontada foi a falta de integração entre Polícia Civil e Polícia Militar, direcionando como solução o processo de unificação.

Os municípios do interior possuem presença limitada das policias estaduais, resultando na crescente criação de Guardas Civis Municipais, que tem obtido resultados satisfatórios de atendimento a população local.

Neste quadro, a Polícia Militar do Estado de São Paulo se articula, pois está inserida no gerenciamento do Município de São Paulo, o maior do país, propõe alteração do nome da Corporação para iniciar a desvinculação ao estigma militar, abrindo as portas para uma eventual unificação.

Ingênuo acreditar que a Polícia Militar não absorverá a Polícia Civil, resta dúvida do que será feito com a Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo, enquanto perdurar a dobradinha Governo e Prefeitura de São Paulo.

O ANO ERA DISTANTE

Autor: Márcio Augusto de Salles

Naquele ano, foi criada a GCM, não havia aventureiros, mas sim bravos Guerreiros do Exercito, Aeronáutica, Marinha, Policia Militar, enfim de varias profissões, no lugar de querer ser maior, melhor ou e tomar o lugar de alguém, simplesmente, um gênio criou a GCM para proteger os bens, serviços e instalações públicas municipais, sendo que este "bem" que se refere é a vida do servidor público, seja ele federal, estadual, municipal ou qualquer outro cidadão que utilizam das instalações de serviços públicos municipais.

Foi com muita coragem que a GCM vinha prestando ótimos serviços à comunidade, seja ela de classe baixa, média ou alta da sociedade. reprimindo a marginalidade, orientando o cidadão, fazendo prevenção de atos ilícitos, combatendo ladrões e vários tipos de delitos, mas tudo isso foi mesmo com muita coragem daqueles guerreiros contra tudo e contra todos que possibilitou que a GCM viesse transformar-se num risco para os delinqüentes e os traidores da pátria.

Por isso hoje não sou presidente e nem diretor da União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil (UNSP) e nem secretario estadual do plano dos trabalhadores em segurança pública na Nova Central Sindical de São Paulo, quero dizer que hoje estou presidente deliberativo, diretor e secretario (sindical) por opção e legitima vontade dos servidores públicos.

Não tenho apego por cargos, tenho é amor pelo que faço, os resultados das urnas, qualquer que seja não me frustrará, estou tranqüilo, hoje sou GCM sindicalista, sempre muito próximo da base, não apenas em eleições, e nos últimos dias intensifico este contato.

Todos nos sabemos que a GCM perdeu sua identidade, estamos inseguros, decepcionados pensando que jamais conseguiremos fazer com que a GCM volte a ter sua verdadeira origem "policia comunitária".

Nós GCM's, já estamos cansados de ouvir promessas, então amigos, sempre é tempo de recomeçar, não importa quem deixou de fazer ou quem veio no nosso meio promovendo promessas de mudanças e melhorias, logo depois, nos traíram, não importa onde paramos e nem em que momento, recomeçar é dar uma nova chance a nós mesmos, somos do tamanho do que quisermos, somos, grandes.

Amigos GCM's, está mais que claro nas legislações, sejam no âmbito federal, estadual e municipal, seu aspecto de proteção e de seu aspecto comunitário, está intrínseco na própria razão de sua criação, foi com esta filosofia que esta gloriosa Corporação se referenciou na antiga Guarda Civil do Estado de São Paulo, com o passar do tempo, a Instituição foi variando suas características de acordo com as gestões de governos, tais variações impediram uma especialização e uma identidade permanente.

Importante é lembrar, pois a UNSP tem suas prerrogativas constitucionais para manifestar-se a favor e sobre o que é melhor para a GCM.
venha nos conhecer.

Nova Força Pública do Estado de São Paulo Simbiose da Municipalização

Autor: Wagner Pereira

A proposta do Governador de São Paulo em alterar o nome da Polícia Militar para Força Pública é mais uma etapa no processo de desmilitarização da Corporação, as mudança são discretas ao olhar da população, mas para os Agentes de Segurança Pública a história é outra, observamos que suas viaturas e bases comunitárias não mais ostentam o nome Polícia Militar, mas Polícia, Polícia Comunitária ou Policia Metropolitana, bem como, causa certa desconfiança o apoio do Comando da Corporação pela mudança proposta. O fato fora noticiado no Caderno Cidades do Jornal da Tarde de hoje, na matéria “Serra quer mudar o nome da Polícia Militar” e “Corporação vai manter disciplina e hierarquia”

A presença de Coronéis aposentados oriundos da Policias Militares nos órgãos de gerenciamento da Prefeitura de São Paulo é destaque na mídia, que noticia a forte influência nas Subprefeituras, Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, Defesa Civil, Serviço Funerário, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, e na semana passada no Centro de Formação em Segurança Urbana, responsável pela formação do efetivo da Guarda Civil Metropolitana. Os recentes convênios celebrados entre Estado e Prefeitura, permitindo que a Polícia Militar exerça a papel de polícia administrativa na fiscalização do comércio ambulante entram neste contexto.

Os assuntos, embora distintos, estão profundamente relacionados, pois o modelo de segurança pública adotado no Brasil recebe críticas internas e externas, entre vários fatores, por ser Estadual e Militarizada, neste caso o Governador do Estado e o Prefeito da Capital, ensaiam a simbiose de um projeto maior, que estar à frente das mudanças.

O Governo Federal tem sinalizado na direção do fortalecimento das Guardas Municipais, destinado verbas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, para qualificação profissional e estruturação das Corporações, entretanto não percebemos a mesma postura no Governo do Estado de São Paulo, por isso devemos estar bem alertas de qual será a proposta para as Guardas Municipais no caso do Governador ascender ao Executivo Federal.

No princípio disse...............

Autor: Francisco Feliciano Filho


Para iniciar essa página, esse trabalho, optei por um ponto de vista bastante importante, pelo menos para mim, que os textos quando muito longos, são muito chatos e ninguém quer ler.

Daí então a idéia de fazer um texto pequeno para falar de um assunto que para nós, pelo menos é o que tenho visto, é um perigo, um risco, uma chatisse, vou falar de fiscalização!!!!!!!!!!!!

Fiscalização vem do verbo fiscalizar (Verbo que significa ação do sujeito ou atitude que o sujeito tomou, toma ou deve tomar[já FISCALIZAR: significa Examinar, velar por, vigiar, esses compostos são elementos necess ários a ação de um fiscal ou seja, NÓS]). Quando investidos do poder de fiscalização ou dever de fiscalizar, detemos o poder dever de agir; mas calma, uma coisa de cada vez, já que temos um ano pela frente e é muito a se entender, a se discutir, mas a graça dessa idéia é que, na maioria do tempo, dos anos em que sou "DA CASA", que conheço a discussão do famoso "Poder de Polícia", percebi uma ambição por todos em conquistá-lo, mas ao mesmo tempo, uma idéia turva circunda e todos esses temas. De 2004 para cá, com a lei 13866/2004, criou-se a função de fiscalização, houve então uma rejeição a essa figura nova, ao agente que nela é descrito, daí então pergunto: Quando rejeitado, o dever de fiscalizar, e o agente fiscalizador, todos embutidos na lei 13866/2004, será que não rejeitamos o Poder de Polícia embutido nela?

Não percam o próximo texto, pois tentarei descrever o tal poder dever de agir e iniciarei a idéia de poder de polícia.

Extraído do Blog Fiscalização e Legislação

Francisco Feliciano Filho
Servidor Público desde março de 2000,
Curso de logística pelo Centro Paula Souza
Direito - 2º ano pela Universidade São Judas Tadeu

Fiscalização do Comércio Ambulante

Autor: Wagner Pereira

O comércio ambulante na Cidade de São Paulo chegou a proporções inaceitáveis, os equipamentos municipais não foram suficientes para fiscalizar o comércio irregular, as ações adotadas pela Administração Pública foram protelatórias e sem resultados práticos.

Em 2004, o Ministério Público do Estado de São Paulo, em ação promovida pela Promotoria do Estado em desfavor da Prefeitura do Município de São Paulo, estabeleceu multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), caso esta não adotasse medidas que coibissem a proliferação do comércio ambulante, principalmente na região central da Cidade.

A resposta encontrada pelo Executivo Municipal foi inserir a Guarda Civil Metropolitana no contexto, criando a Superintendência de Fiscalização do Comércio Ambulante, Mediação de Conflitos e Gerenciamento de Crises – SUFIME, através da Lei nº 13.866/04.

Medida insólita que transformou as características e história da Corporação, que passava a priorizar a fiscalização do comércio ambulante, empenhando quase um terço de seu efetivo total, direcionando o comércio irregular como problemática de segurança pública.

Em maio de 2009, durante o Estágio de Qualificação Profissional – EQP realizado no Centro de Formação em Segurança Urbana – CFSU, o tema fiscalização do comércio ambulante fora adotado como uma das disciplinas, porém, com abordagem superficial. Entretanto, o Instrutor Francisco Feliciano Filho era extremamente qualificado e dedicado, fazendo com que seus ensinamentos não se perdessem no tempo.

Ao término da instrução passamos discutir a necessidade de promover o acesso a legislação referente a fiscalização do espaço público a todo o efetivo, pois eram inúmeros os contratempos que a Guarda Civil Metropolitana enfrentava na labuta diária em fiscalizar o comércio ambulante, alguns deles por interpretações equivocadas da legislação.

Após várias discussões, decidimos criar um blog voltado exclusivamente para a fiscalização do espaço público, com enfoque no comércio ambulante, facilitando o acesso às legislações que versam sobre o tema.

As informaçãos estão disponíveis no Blog "Fiscalização e Legislação".

(http://lexfisc.blogspot.com/ ).