Seguidores

terça-feira, 1 de dezembro de 2020

História dos concursos públicos para ingresso na Carreira da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo


A Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo não possui registro de sua história de forma oficial, não há uma obra literária ou mesmo artigos a respeito de sua fundação e evolução nesses 34 anos de existência, permitindo que surjam estórias que por muitas vezes se tornam verdadeiras, em pesquisa realizada no Portal da Imprensa Oficial podemos desmistificar alguns mitos. 

No artigo “História das Carreiras da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo” foi permitido ao leitor identificar as características dos 4 planos de carreira instituídos por lei e uma curiosidade com a edição da Portaria nº 004/SEMDES/1986, que previa a composição da carreira com 10 cargos, mas que nunca foi efetivada, porém muito parecida com o plano de carreira atual instituído pela Lei nº 16.239 de 19 de julho de 2015.

A composição do efetivo da Guarda Civil Metropolitana é controversa, pois primeiro edital para admissão foi publicado em 10 de janeiro de 1986, quando incialmente foram chamados os 2 mil primeiros colocados para realização de exame médico, sendo as vagas exclusivas para homens, porém foram admitidos no cargo de Assistente Administrativo, pois a Corporação foi criada pela Lei nº 10.115 de 15 de setembro de 1986 e o primeiro plano de carreira pela Lei nº 10.272 de 06 de abril de 1987, tendo o primeiro o primeiro edital aberto em 02 de novembro de 1988 para provimento efetivo dos cargos de Guarda Civil Metropolitano e Subinspetor, quando os primeiros tomaram posse em 1989. 

Ao longo dos anos foram abertos nove concursos públicos de ingresso na carreira da Guarda Civil Metropolitana, sendo importante destacar que as Leis nº 10.272/1987 e Lei nº 11.715/1995, não eram carreiras únicas, permitindo a abertura de vagas para os cargos de Subinspetor e 2º Inspetor, respectivamente.

Os concursos públicos ingresso na carreira da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo possui algumas curiosidades:

- Número de concursos: foram abertos três na gestão da Prefeita Luiza Erundina (1989/1992),  dois nas gestões dos Prefeitos Paulo Maluf (1993/1996) e Celso Pita (1997/200), um nas gestões dos Prefeitos Jânio Quadros (1986/1988),  Marta Suplicy e Fernando Haddad, nenhum nas gestões dos Prefeitos José Serra (01/01/2005 à 31/03/2006), Prefeito Gilberto Kassab (01/04/2006 à 31/12/2012), João Doria (01/01/2017 à 06/04/2018) e Bruno Covas (atual).

- Maiores ofertas de vagas por Concurso: foram abertas 6085 vagas na Gestão do Prefeito Paulo Maluf (1993/1996), 4426 vagas na Gestão do Prefeito Jânio Quadros (1986/1988) e 3175 vagas na gestão da Prefeita Luiza Erundina (1989/1992);

- Maiores ofertas de vagas em concurso por Gestão: 7012 vagas na Gestão Paulo Maluf (1993/1996), 6447 vagas na gestão da Prefeita Luiza Erundina (1989/1992) e 4474 vagas na Gestão do Prefeito Jânio Quadros (1986/1988);

- Maiores intervalos sem concurso: 9 anos e 2 meses (07/07/2004 à 04/10/2013), 7 anos e 1 mês (04/10/2013 à 01/12/2020), e 5 anos e 8 meses (25/08/1998 à 07/07/2004).

Há inúmeras assertivas de que em determinado período os  vencimentos pagos ao Guardas Civis Metropolitanos eram maiores ou menores, o que se torna um desafio, pois de 1986 à 1994, o Brasil estava sobre forte hiperinflação, chegando ao ponto de registrar 80% somente no mês de março de 1990, por isso usamos o salário mínimo nacional, cotação do dólar e cesta básica, como referência a época da abertura dos concursos de ingresso, em que não podemos afirmar se retratava a realidade econômica da época com os dias atuais.

FONTE: https://www.oabsp.org.br/subs/saoluizdoparaitinga/noticias/valores-do-salario-minimo-nacional-desde-sua

FONTE: https://economia.uol.com.br/cotacoes/noticias/redacao/2020/12/01/bolsa-dolar-fecha.htm

FONTE: https://www.dieese.org.br/cesta/

Atualmente a Guarda Civil Metropolitana possui pouco mais de 5.900 integrantes, menos da metade dos 15 mil previstos no Plano de Carreira, instituído pela Lei nº 16.239/2015 e bem abaixo do limite de 24.600 previsto na Lei Federal nº 13.022 de 08 de agosto de 2014, indicando a ausência de política pública de segurança municipal na Capital de São Paulo.


Autor: Wagner Pereira
Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco
Pós Graduado em Direito Administrativo pela Escola Superior do Tribunal de Contas do Município
Pós Graduado em Direito Municipal pela Escola Paulista de Direito



sábado, 28 de novembro de 2020

O renascer da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

 


Amanhã (29/11/2020) teremos o segundo turno das Eleições Municipais de 2020, talvez a mais importante da história da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo.

Ao longo dos últimos 4 anos observamos que as políticas de governo para a segurança pública da Cidade de São Paulo não tiveram como prioridade a Guarda Civil Metropolitana, mas sim a transferência de recursos do erário ao Governo do Estado com repasse de valores consideráveis a Polícia Militar para custeio da Atividade Delegada e Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar – DEJEM.

Não tivemos abertura de concurso público para ingresso da novos Guardas Civis Metropolitanos para proteção da sociedade paulistana, repetindo a mesma política de Governo de José Serra (01/01/2005 à 31/03/2006) e Gilberto Kassab (01/04/2006 à 31/12/2012), que inclusive foram os responsáveis pela criação da atividade delegada para Polícia Militar do Estado.

A projeção é que teremos no final de 2024 um efetivo próximo à 4 mil integrantes ou até menos, caso não ocorra abertura de concurso para ingresso de Guardas Civis Metropolitanos - 3ª Classe, ou seja, o encolhimento considerável da Corporação, assim em pouco tempo teremos fechamento de unidades, ausência de investimentos e inexistência de valorização profissional, ainda enfrentando o avanço da atividade delegada nas ações de fiscalização ambiental do município, impactando diretamente nas Inspetorias de Defesa Ambiental.

Mesmo com tantas dificuldades e sem apoio institucional, diariamente os Guardas Civis Metropolitanos defendem a Cidade de São Paulo, um força que incomoda demais os Coronéis da Polícia Militar do Estado de São Paulo, principalmente aos vinculados a Defenda PM, que insistem em ações para coibir o desenvolvimento da Guarda Civil Metropolitana, chegando ao ponto de reivindicar junto ao Secretário de Governo Rubens Rizek:

– que seja anunciado um estudo em conjunto com o Estado para que a Guarda Civil Metropolitana tenha uma integração de trabalho com a Polícia Militar, podendo ser acionada diretamente pelo Centro de Operações da Polícia Militar, para o atendimento de ocorrências típicas de sua natureza de ação;

– que seja anunciado, como compromisso do futuro prefeito, que a Guarda Civil Metropolitana não será transformada em Polícia Municipal, como chegou a anunciar o então prefeito João Dória, ensejando uma ação judicial por parte da DEFENDA PM, cujo resultado impediu que tal modificação ocorresse.

Nesse sentido basta uma reflexão de quem tem maior interlocução com atual administração a Guarda Civil Metropolitana ou os Coronéis da Policia Militar,  e como essa será numa eventual mudança de Gestão.

O renascimento da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo depende de mudanças não somente quanto ao Chefe do Executivo Municipal, mas sim de toda estrutura da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e da própria Corporação, porém essa mudança vem do seu voto.


Autor: Wagner Pereira
Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco
Pós Graduado em Direito Administrativo pela Escola Superior do Tribunal de Contas do Município
Pós Graduado em Direito Municipal pela Escola Paulista de Direito

 



segunda-feira, 23 de novembro de 2020

O Péssimo e o Duvidoso

Venho nessa postagem apresentar algumas razões que me fazem optar pela mudança no segundo turno das eleições paulistanas:

A primeira razão diz respeito à Reforma da Providência já aprovada no Congresso Nacional por meio da PEC 06. Pois bem, o Governo Federal alterou as regras previdenciárias e, entre outras disposições, estabeleceu como idade mínima para aposentadoria 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, determinando também que cada Ente da Federação faça sua própria Lei previdenciária, utilizando como parâmetro mínimo estes aprovados no Congresso Nacional.

O Município de São Paulo ainda não aderiu a esta Reforma da Previdência, mas com a reeleição do Covas, é certeza que será feita a nova reforma, chamada Sampaprev 2, que além de estabelecer a idade de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, pode aumentar a contribuição do Regime Próprio de Previdência Social do Instituto de Previdência Municipal (RPPS/IPREM) para até 20% dos vencimentos.

O PSDB foi a favor da reforma da previdência no Congresso Nacional e excluindo as Guardas Municipais da Aposentadoria Especial, não podemos esquecer da aprovação às vésperas do natal do Sampaprev em São Paulo em 2019, aumentando de 11% para 14% a alíquota de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social do Instituto de Previdência Municipal (RPPS/IPREM), por isso estou seguro que a atual administração continuará com seu pacote de maldades com o servidor público, portanto fará essa reforma previdenciária em São Paulo.

Uma segunda razão para não querer o PSDB no Governo Municipal se justifica em razão da Reforma Administrativa, que deve ser aprovada no Congresso Nacional no próximo ano.

Pois bem, uma vez aprovada a Reforma Administrativa, o Município terá novas ferramentas para sucatear a GCM e até mesmo perseguir os servidores. Uma dessas ferramentas é a possibilidade de demissão de servidores estáveis por ineficiência. 

Como essa matéria não é regulamentada, fica em aberto o que seria ineficiência e, assim sendo, o Governo PSDB poderia, por exemplo, demitir por ineficiência servidores em tratamento de saúde.

Veja, não estou dizendo que um servidor que pega uma Licença Médica (LM) de 5, 10 ou 15 dias será demitido, mas, aqueles tratamentos que demandam longo período afastado poderão sim ser alvos da demissão por ineficiência.

Digo isso porque desde 2018 com a edição do Decreto 58.225, ficaram proibidos os afastamentos para tratamento de saúde em período superior a 2 anos. Significa dizer que, se o servidor estiver afastado para tratamento de saúde por 2 anos, ele tem três alternativas: voltar ao trabalho, voltar ao trabalho readaptado ou se aposentar por invalidez. 

A Reforma Administrativa permitirá estabelecer uma quarta alternativa: demitir o servidor por ineficiência.

Com o PSDB no Governo, isso poderá ocorrer.

Outra questão que a Reforma Administrativa trará de impactante na vida dos policiais da GCM é a proibição de exercer uma segunda atividade remunerada (qualquer outra atividade remunerada).

Assim sendo, restará ao GCM fazer a Diária Especial por Atividade Complementar - DEAC para complementar sua renda, mas o que temos visto nos últimos meses é que o governo PSDB reduziu muito as vagas para DEAC e aumentou muito as vagas para a operação delegada. Nesse sentido, ter uma renda complementar com o governo PSDB será praticamente impossível.

Por fim, não me agrada em nada ver a SMSU empenhando milhões de Reais na PM enquanto nossos policiais trabalham com o vovô 38, em unidades caindo aos pedaços, comprando uniforme para trabalhar e tendo de mendigar por um copo de água nas operações.

Esse sucateamento da GCM, essa desmotivação geral do efetivo e os anúncios do Covas de que em seu novo governo fará pior ainda, investindo mais e mais na PM, me fazem optar pela mudança no segundo turno.

E digo mais: não basta apenas não votar no Covas, é preciso dedicar o voto a mudança, porque essa é a única forma de tirar o PSDB do governo. Se o eleitor votar em branco ou anular o voto, estará apoiando o Covas por omissão.

Como já disse: não é questão de trocar o certo pelo duvidoso, mas sim de TROCAR O PÉSSIMO PELO DUVIDOSO.



Márcio dos Santos
Classe Especial da Guarda Civil Metropolitana
Diretor do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos de São Paulo
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo


domingo, 22 de novembro de 2020

VOTO AZUL MARINHO, A LUTA CONTINUA!


As eleições de 2020 tem sido um aprendizado difícil, pois a esperança de termos um vereador oriundo da Guarda Civil Metropolitana na Câmara Municipal de São Paulo foi adiado novamente, espero que apenas por 4 anos e que em 2024 possamos ter uma quebra de paradigma, para tanto precisamos fazer a lição de casa e aprender com os erros, para que não os cometamos num futuro próximo.

Num comparativo com as eleições municipais de 2016, podemos observar que aumentamos de 4 candidatos aumentamos para 14, porém a somatória de votos reduziu consideravelmente de 24.775 para 17.037, ou seja, 30% menor, nos dois casos se os votos fossem direcionados a um candidatos seria possível ser eleito, desde que no partido certo,  em razão do quoeficiente eleitoral, pois em 2016 o vereador eleito com menos votos teve 12.464 (Samia Bonfim do PSOL) e em 2020 com 13.673 (Rinaldi Digilio do PSL).


A inexistência de propostas concretas não despertaram interesse no público interno e externo, talvez por falta de maturidade ou despreparo dos candidatos, impedindo assim que surgisse um representante legitimado pelas urnas, algo que precisa ser revisto para a criação de frente em prol da Guarda Civil Metropolitana, deixando interesses pessoais de lado e sim pensar no coletivo.

A bancada da bala praticamente não existe, pois dos 65 candidatos militares nenhum foi eleito, estando a Segurança Pública representada pelo Delegado Mario Palumbo e Investigador Felipe Becari ambos da Polícia Civil do Estado de São Paulo, que terão a árdua missão de conscientizar o Parlamento e o Executivo Municipal da importância da criação de políticas públicas para a proteção do cidadão paulistano, tendo como principal órgão de execução a Guarda Civil Metropolitana, em especial quando da discussão do plano diretor, plano plurianual e plano municipal de segurança pública.

A ausência de investimentos na Guarda Civil Metropolitana é notória, temos um efetivo abaixo de 6 mil integrantes, um dos menores salários de Guardas Municipais da Região Metropolitana de São Paulo, unidades sem estrutura, armamentos ultrapassados, falta de uniformes, por outro lado somente no dia 18 de outubro de 2020 foram destinados R$ 83.835.223,80 para Polícia Militar do Estado de São Paulo para pagamento da Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar – DEJEM e Atividade Delegada, ficando clara a prioridade na destinação dos recursos do erário municipal.

Não podemos esquecer que não foi aberto concurso público para ingresso de novos Guardas Civis Metropolitanos, extinção da Inspetoria da Sede da Prefeitura, o crescimento das penalidades, utilização do efetivo em postos dos Estado e União, falta de condições de trabalho na Cracolândia e na Região do Brás, unidades sucateadas, falta de uniformes, ou seja, mazelas e mais mazelas, ocasionadas pela Gestão de Coronéis Policiais Militares do Estado de São Paulo na Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

No segundo turno a escolha é bem simples, continuamos com as mazelas ou buscamos a mudança, a escolha é sua!

 

Autor: Wagner Pereira
Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco
Pós Graduado em Direito Administrativo pela Escola Superior do Tribunal de Contas do Município
Pós Graduado em Direito Municipal pela Escola Paulista de Direito

 

segunda-feira, 16 de novembro de 2020

Resultado das Eleições 2020 - Voto Azul Marinho Paulistano



Carlos Alexandre Braga
Número: 51.153
Inspetor Superintendente da GCM / SP
Partido PATRIOTA 
Votos: 3.467


Amauri da Silva
Número: 20.633
Inspetor de Divisão da GCM / SP
Partido Social Cristão – PSC
Votos: 3.271


Severino dos Ramos Pereira Campos
Número: 22.999
Inspetor de Divisão da GCM / SP (Aposentado)
Partido Liberal - PL
Votos: 2.268


Fernanda Alves da Silva
Número: 25.179
Classe Especial da GCM / SP
Partido Democratas - DEM
Votos: 1.452



Luis Flavio Rodrigues
Número: 70.022
Inspetor de Divisão da GCM / SP
Partido Avante
Votos: 1.308



Adriana Alves de Oliveira
Número: 22.200
Classe Especial da GCM / SP
Partido Liberal - PL
Votos: 1.165



Roberto Figueiredo Junior
Número: 22.153
Classe Especial da GCM / SP
Partido Liberal - PL
Votos: 1.081


Jorge Roberto Paschoal Correa
Número: 17.987
Inspetor de Agrupamento da GCM / SP
Partido Social Liberal - PSL
Votos: 805



Pedro Silva Jesus Junior
Número: 23.153
Classe Especial da GCM / SP
Partido CIDADANIA
Votos: 559



Antônio Carlos Alves da Silva
Número: 17.153
Subinspetor da GCM / SP
Partido Social Liberal - PSL
Votos: 485



Maurício Domingues da Silva
Número: 15.153
Inspetor de Divisão da GCM / SP (Aposentado)
Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB
Votos: 424




Donizete Alves Nogueira
Número: 70.017
Subinspetor da GCM / SP
Partido AVANTE
Votos: 405


Claudio Luiz Gonçalves de Almeida
Número: 10.153
Subinspetor da GCM / SP
Partido REPUBLICANOS
Votos: 319



Jose Roberto Faria
Número: 28.177
Classe Especial da GCM / SP
Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB
Votos: 28


FONTE: PORTAL UOL


sábado, 14 de novembro de 2020

GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!


No próximo domingo (15/11/2020), temos que despertar acreditando numa onda azul marinho, em que possamos eleger o maior número de Guardas Municipais nas Cidades Brasileiras, há muito em jogo, uma reforma administrativa insana se aproxima,  não podemos esquecer das batalhas que enfrentaremos na reforma da previdência com a discussão na Câmara dos Deputados da PEC Paralela (133/2019) aprovada no Senado Federal no final de 2019, que caso aprovada abrirá uma nova frente de batalha junto aos Executivos e Legislativos Municipais, não podemos esquecer ainda nas movimentações para alteração do Estatuto do Desarmamento como o PL 4372/2019 que permite o porte de arma de fogo somente as Guardas Municipais das Capitais de Estado.


A Guarda Civil Metropolitana de São Paulo passa por um momento muito delicado por falta de investimentos e valorização profissional, inexistindo interlocução com o Executivo ou Legislativo Municipal,  bem como, política pública de segurança para Cidade, portanto precisamos de voz no parlamento e que ela seja de um integrante da Corporação para nos liderar e fazer valer o “juntos somos mais fortes”, nesse momento devemos deixar interesses particulares de lado e pensar na Instituição, temos que ser a resistência, jamais colaboracionistas.

Não podemos permitir que os parcos recursos da Segurança da Cidade sejam injetados no Estado para cumprimento de suas atribuições, como no caso dos 112 milhões de reais para pagamento da DEJEM.

Num passado não tão distante, conversava com um Coronel PM que tinha interesse no conto dos 3 macacos, um fingia não ouvir, outro fingia não ouvir e o último fingia não ver, passados alguns anos vejo que era um projeto de enfraquecimento da Guarda Civil Metropolitana, pois atualmente a Central de Telecomunicações perdeu parte de suas câmeras, sistema de rádio funciona precariamente e o sistema 153 foi incorporado ao central 156, ou seja, cada vez mais perdemos nosso contato com a população, pois não enxergamos, falamos ou ouvimos.

Acredito que amanhã teremos um dia iluminado e que uma onda azul marinho possa contagiar nossos Guerreiros e seus familiares para que façamos a diferença nas urnas e que nossa voz ecoe com força na Câmara Municipal de São Paulo, pois JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!




Autor: Wagner Pereira
Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco
Pós Graduado em Direito Administrativo pela Escola Superior do Tribunal de Contas do Município
Pós Graduado em Direito Municipal pela Escola Paulista de Direito


quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Da Redação - Inspetor de Divisão Amauri Silva da GCM SP - Suplente de Vereador na Cidade de São Paulo


Amauri Silva nasceu em 2 de outubro de 1966 na cidade de Lucélia, interior de São Paulo. Filho de Antonio e dona Santa tem um irmão, casado com Flávia e quatro filhos.

Em 1974, após uma forte geada que devastou o cafezal que era o sustento do pai e, com apenas oito anos de idade, mudou com a família para a capital paulista. O vereador Amauri Silva é morador da Zona Leste há mais de 40 anos.

Ao contrário de muitos adolescentes, aos 15 anos começou a trabalhar e assim que completou 18 serviu a Força Aérea Brasileira (FAB) no quartel da Base Aérea de São Paulo. Foi membro da 1ª Turma de 1985 onde permaneceu até junho de 1986 para, em seguida, iniciar carreira na Guarda Civil Metropolitana de São Paulo onde passou pelas seguintes unidades:

● Inspetoria Regional da Sé (1986 a 1992)

● Inspetoria da Ronda Ostensiva Municipal /ROMU na sua criação (1992 a 2000)

● Grupo de Operações Especiais (GOPE) e Grupo Especial de Proteção

Ambiental /GEPAM (2000 a 2002)

● Inspetoria de Ermelino Matarazzo (2000 a 2006)

● Inspetoria da Guarda Ambiental e Inspetoria Ambiental de São Miguel Paulista

(2006 a 2013)

● Inspetoria da Câmara Municipal de São Paulo

Na GCM, prestou serviços em inúmeros locais sempre conciliando o amor ao próximo com o principal objetivo: contribuir para uma sociedade mais justa onde haja oportunidades de trabalho, educação, saneamento para todos. Cristão, congrega na Igreja Mundial do Poder de Deus no Brás. 

Amauri aceitou o convite de Os Municipais e concedeu entrevista à Wagner Pereira.


1 - Amauri, para iniciarmos fale um pouco do seu início na Guarda Civil Metropolitana, o que fez o Senhor escolher esta corporação, suas motivações?

R. Comecei a trabalhar desde cedo e aos 18 anos me alistei na Força Aérea Brasileira - FAB. O serviço militar me despertou o dever cívico, patriotismo, trabalho em equipe, disciplina, hierarquia, a importância de defender a nação e as pessoas que ali vivem e já sentia vontade de ingressar na polícia, fiquei sabendo da criação da Guarda Civil Metropolitana e as pretensões do então Prefeito Jânio Quadros de criar uma nova Polícia, uma Polícia Municipal que pudesse atuar protegendo bens, serviços e a população paulistana, prestei concurso sendo aprovado e assim após 1 ano e 4 meses de serviço prestado a nossa nação, ingressei na Guarda Civil Metropolitana e desde então já se passaram mais de 34 anos e tenho certeza que fiz a escolha certa!

2 - O Senhor pode nos relatar uma ocorrência que julga mais relevante?

R. Foi um parto que ajudei a realizar, é uma sensação indescritível o nascimento de uma criança.

3 – O Senhor poderia falar um pouco sobre suas motivações religiosas, no que acredita e de que maneira professa sua fé?

R. Sou cristão, congrego na Igreja Mundial do Poder de Deus, frequento os cultos na sede da no Brás todos os domingos, também em alguns dias da semana sempre que possível. Gosto muito das ações sociais que realizamos lá por intermédio da AMAS Associação Mundial de Assistência Social em que prestamos diversos tipos de apoio a moradores em situação de rua, crianças carentes, orfanatos, albergues, hospitais, asilos e tantos outros que trazem uma alegria imensa ao meu espírito. 

4 - Em 2016 o Senhor candidatou-se a uma vaga no Legislativo Paulistano. O que o levou a tomar essa decisão e o que pode nos contar sobre esta experiência?

R. Já está mais que na hora das Guardas Municipais terem seus representantes em todas esferas do poder público. Nessas décadas como Guarda, observei que por mais que atuemos com o máximo de dedicação, profissionalismo e dentro da legalidade ainda era pouco para atender todas as demandas do meu entorno. Especialmente aquelas que sentia na pele no dia a dia de serviço, tais como: baixos salários, desamparo jurídico, colegas adoecendo e falecendo largados a própria sorte ou a correria realizada por nós mesmos, falta de estrutura obrigatória para realização dos nossos serviços, como: Uniforme, instalações físicas, vestiários, viaturas adequadas ao trabalho policial, pouco efetivo para demandas crescentes etc... Ao mesmo tempo que via determinadas categorias e ou comunidades que tinham o devido suporte só por terem seus representantes políticos, foi aí que entendi que só teríamos voz se elegesse um representante Azul Marinho de fato, alguém que tivesse sentido o que passamos diariamente. Até procurei dialogar e apoiar possíveis nomes e por um tempo me dediquei a isso, mas como esses projetos não cresceram, e em dado momento o líder da Igreja Mundial, Apóstolo Valdemiro Santiago viu a nossa luta e nos perguntou se queria ser candidato com o apoio da Igreja, naquele momento vi a melhor opção de tornar o nosso objetivo em realidade e termos um representante Guarda dentro do legislativo paulistano e lutar por melhorias nas condições de vida e de trabalho dessa corporação que tanto amo e acredito que devidamente amparada poderá atuar ainda mais na segurança da cidade de São Paulo.

5 - Tendo ficado como suplente, em 2018 o Senhor teve a oportunidade de assumir a cadeira de vereador por nove meses. Como foi este curto período como Vereador?

R. Foi uma experiência realmente incrível! Assumi, primeiramente por 1 mês e depois retornei para mais 08 meses de mandato. Pude realizar o sonho de defender minha categoria na Câmara de Vereadores e apresentar diversos projetos que ainda estão tramitando é algo que realmente faz a diferença!



6 – Neste curto período foi possível apresentar algum projeto de lei?

R - Sim! Alguns dos mais importantes são: O Plano Plurianual para GCM, o de Assessoria Jurídica, Check up anual para os Guardas. 

7 - Qual andamento ou status dos seus projetos neste momento?

R - Um PL pode levar até mais de um mandato para ser aprovado (04 anos), é necessário que o vereador após apresentação do seu PL faça a defesa e justificativa dele nas diversas comissões da Câmara, o que pela própria rotina da casa leva um bom tempo. Especialmente quando se trata de ações ou mudanças relacionadas a servidores públicos como no caso dos GCMs, devido ao fato de que tais medidas devem por lei ser de iniciativa do Executivo, cabendo ao Vereador encampar e exigir do Prefeito que tal medida seja tomada, por isso a importância de termos um representante atuando no Legislativo! Tenho projetos que viraram lei, embora de baixo impacto social, tem uma importância muito grande e é um marco para Guarda Civil, a primeira rua da cidade com a denominação GCM. Lei 17.400, Rua GCM Adriano de Souza Barbosa.

8 - Quais dificuldades e ou barreiras encontrou na atividade de legislador?

R - Uma das dificuldades é tramitar um projeto, passar pelas comissões, levar a plenário para votação e no final conseguir a sanção do executivo, porém é recompensador! A sensação de estar defendendo meus irmãos de farda é indescritível, outra dificuldade que posso relatar é que fiquei pouco tempo como Vereador, meio que peguei o trem andando, ser suplente o tratamento é outro, não pude fazer uso de todas as possibilidades que o vereador eleito tem.

9 – Como era o relacionamento com o Executivo?

R - Era um relacionamento pautado pelo respeito, o ano que assumi, em 2018, o Prefeito Bruno Covas tinha como meta principal aprovar um novo plano de previdência para os servidores municipais (SAMPAPREV) que iria maltratar mais ainda os Guardas Civis Metropolitanos! Lutei incansavelmente contra, mas o projeto foi aprovado, inclusive, com votos daqueles vereadores que vivem enchendo a boca dizendo que defendem os Guardas, mas que na verdade nunca fizeram nada a não ser distribuir medalhinhas! Como não apoiei tamanha injustiça com nós Guardas Municipais, o diálogo com Executivo ficou quase impossível! Mas me mantive honrado e orgulhoso de poder subir à tribuna e falar umas verdades sobre nossa nobre missão e condições de trabalho!



10 – A GCM de SP vem sofrendo perdas constantes de efetivo por diversos motivos, os quais não tem sido repostos com a abertura de novos concursos. Qual a solução para este problema?

R - Defendo a abertura de concursos anuais para aproximadamente 600 vagas. Considerando a média anual de perda de 200 Guardas, é um saldo de 400 anuais. Evidente que esse ano de pandemia é um ano excepcional, mas acredito ser um número razoável, que pode ser realizado por um prefeito que tenha interesse em efetivamente melhorar a segurança das pessoas da nossa cidade. Em 20 anos teremos aproximadamente 14 mil Guardas. E é justamente isso que trata o projeto de lei sobre o plano plurianual da Guarda Civil. 

11 - Como é possível dar condições mais dignas de trabalho ao Guarda Civil Metropolitano?

R - É necessário que se faça um investimento grande na Guarda Civil Metropolitana, desde contratação como falamos anteriormente, valorização salarial, aumento no padrão do GCM, equipamentos, as Unidades da Guarda (Inspetorias) terem condições de abrigar o efetivo, e nosso projeto plano plurianual já trata dessas demandas e temos os projetos de auxílio jurídico e check up anual para o GCM vem de encontro a dar condições dignas aos nossos profissionais. 

12 - Quais os caminhos para melhorar os rendimentos dos Guardas Civis Metropolitanos?

R - Primeiramente precisamos conseguir aumento do orçamento. Sem orçamento não tem aumento. 

13 - Como o Senhor entende que deve ser tratada a questão dos readaptados dentro de uma atividade policial como a realizada pela GCM de SP?

R - Com muito bom senso. Eu realmente acredito que podemos atender a necessidade de pelo menos a maioria, tentando entender as dificuldades e necessidades de todos.

14 - Passado tanto tempo prestando serviços de alto risco a municipalidade o Guarda Municipal não tem direito a aposentadoria especial. O que poderia ser feito sobre esta questão?

R - Uma longa batalha a ser vencida tanto na esfera federal como na municipal. Precisamos ter representantes de verdade no poder legislativo, representantes que não se dobre às benesses do executivo e que defenda o azul-marinho de verdade. Acredito que o nosso regime previdenciário deva vir para ser discutido no município, na câmara municipal, aí serão longos e incansáveis conversas e discussões para garantirmos os nossos direitos conquistados em todos esses anos.

15 - Após aposentadoria o Guarda Municipal perde o porte de arma, ou seja, ao trabalhar por décadas com sua principal ferramenta o profissional se vê privado de algo que pode ser utilizado inclusive para sua defesa, de familiares e terceiros. Isso pode ser resolvido? 

R - Pode sim e sou favorável, mas isso não depende tanto de um vereador. Precisamos estimular a secretaria e o comando geral para firmar um convênio com a Polícia Federal.

16 – Qual a importância para categoria Guardas Municipais terem representantes nos Legislativos Municipais? 

R. A Importância que tem toda categoria. Entretanto, ter uma voz engajada com as necessidades de uma categoria, e ter a certeza que pelo menos haverá muita briga com o executivo em casos de injustiças. Ter um vereador ou deputado que fale a língua da categoria, que conheça bem os trabalhos e estrutura é essencial. É ter um canal direto entre o problema e a solução. Evidente que nem tudo se resolve, precisamos saber até onde vão os limites, mas com certeza é um caminho necessário.


17 - Como Guarda Civil Metropolitano e cidadão o Senhor sente-se representado por algum vereador na atual legislatura?

R - Definitivamente não. Como cidadão observo diversas carências em nossa cidade que entra ano sai ano e nada é feito. Como GCM, aí que fica triste, nos falta tudo: Salário digno, infraestrutura, condições de trabalho e especialmente representação!

18 – O Sistema Único de Segurança Pública, instituído pela Lei Federal nº 13.675 de 11 de junho de 2018, indicou que os Estados e Municípios deveriam no prazo de 02 (dois) anos estabelecer os planos de segurança locais, porém o Executivo da Cidade de São Paulo não apresentou qualquer minuta de projeto de lei a respeito, como o Senhor avalia essa situação?

Isso demonstra uma certa falta de atenção por parte do executivo municipal com a segurança pública. Temos que mudar essa visão que segurança cabe unicamente ao estado. Temos a maior guarda civil armada do país e se melhor equipada e estruturada, com certeza ela poderá contribuir mais ainda com a segurança do paulistano. É função do vereador fiscalizar o Executivo. Fiz isso em 2018 quando assumir como Vereador por nove meses e não poupei o Prefeito de nada! Cobrei aumento de salário para GCM, relatei a necessidade de novos Guardas, exigi melhores condições de trabalho e aumento do orçamento da SMSU e como Vereador não deixarei passar nenhuma omissão do Executivo Municipal!

19 – O Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, instituído pela Lei Municipal nº 16.050 de 31 de julho de 2014, menciona apenas uma vez a Guarda Civil Metropolitana, como mudar esse quadro?

A revisão do Plano diretor está prevista para o próximo prefeito, e a ele cabe enviar a proposta de revisão à câmara municipal. É exatamente nesse momento que a representatividade passa a ser fundamental. Embora as metas estejam estipuladas para 2029 elas podem e devem começar a ser executadas. No artigo 301, que cita a guarda civil, as atuais ações estão totalmente contrárias às metas, com o deslocamento de inspetorias e alterações de área de atuação. Já existe lei em vigor que toda estruturação municipal deve ser necessariamente feita com base nas áreas dos distritos e subdistritos. É inconcebível e totalmente irracional o que essa administração fez e isso deve ser revertido o mais rápido possível.

20 – O Estatuto Geral das Guardas Municipais, instituído pela Lei nº 13.022 de 08 de agosto de 2014, veda regulamentos disciplinares e indica que o Corregedor Geral seja eleito, porém passados 6 anos da edição da Lei, a Guarda Civil Metropolitana pouco avançou nesse sentido, o Senhor tem algum projeto nesse sentido?

Quando Vereador, criei a subcomissão de estudos do Regulamento Disciplinar da Guarda Civil e junto com SMSU, Comando Geral da GCM, representantes da Categoria a discutir não só as alterações necessárias, mas principalmente uma proposta totalmente nova e adequada aos tempos atuais, na verdade em verdadeiro "Código de Ética". As reuniões da subcomissão foram paralisadas por conta da pandemia.  

Acredito que temos que retomar os estudos para alterações do RD com todos interessados e representantes. Caso essa proposta seja de interesse da categoria irei defendê-la com todas as minhas forças como sempre fiz.




domingo, 4 de outubro de 2020

Eleições 2020 - Voto Azul Marinho Paulistano


No dia 15 de Novembro teremos o 1º turno das Eleições de 2020, quando teremos a definição da nova bancada da Câmara Municipal da Cidade de São Paulo, novamente os Guardas Civis Metropolitanos buscam eleger um representante da Corporação ao Parlamento Municipal, o engajamento de todos os integrantes será fundamental, pois as regras eleitorais foram alteradas e teremos uma campanha em que as redes sociais farão toda diferença.

Em pesquisa realizada nas principais redes sociais e dados extraídos do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – TRE-SP, conseguimos identificar 14 (quatorze) candidatos a Vereador oriundos da Guarda Civil Metropolitana, seja da ativa ou aposentados, o maior número da história das eleições paulistanas, são eles:


Amauri da Silva
Número: 20.633
Inspetor de Divisão da GCM / SP
Partido Social Cristão – PSC
Instrução: Superior Completo
Situação de Registro: Deferido

Eleições Anteriores

2016 - Vereador - São Paulo / SP
17.790 votos - Partido Social Cristão – PSC


Adriana Alves de Oliveira
Número: 22.200
Classe Especial da GCM / SP
Partido Liberal - PL
Instrução: Superior Completo
Situação de Registro: Deferido

Eleições Anteriores

2018 - Deputada Estadual / SP
1.692 votos - Partido PARTIOTA


Antônio Carlos Alves da Silva
Número: 17.153
Subinspetor da GCM / SP
Partido Social Liberal - PSL
Instrução: Superior Completo
Situação de Registro: Indeferido com Recurso

Eleições Anteriores

2004 - Vereador - São Paulo / SP
3.479 votos - Partido Trabalhista Brasileiro - PTB

2006 - Deputado Federal / SP
9.143 votos - Partido Trabalhista Brasileiro - PTB

2010 - Deputado Federal / SP
12.721 votos - Partido Verde – PV

2014 - Deputado Federal / SP
8.619 votos - Partido Verde – PV

2016 - Vereador - São Paulo / SP
1.775 votos - Partido Verde – PV

2018 - Deputado Federal / SP
7.414 votos - Partido Verde – PV


Carlos Alexandre Braga
Número: 51.153
Inspetor Superintendente da GCM / SP
Partido PATRIOTA
Instrução: Superior Completo
Situação de Registro: Deferido

Eleições Anteriores

2004 - Vereador Louveira / SP
169 votos - Partido Trabalhista Brasileiro – PTB


Claudio Luiz Gonçalves de Almeida
Número: 10.153
Subinspetor da GCM / SP
Partido REPUBLICANOS
Instrução: Superior Completo
Situação de Registro: Deferido

Eleições Anteriores

1º Eleição


Donizete Alves Nogueira
Número: 70.017
Subinspetor da GCM / SP
Partido AVANTE
Instrução: Superior Incompleto
Situação de Registro: Deferido

Eleições Anteriores

1º Eleição


Fernanda Alves da Silva
Número: 25.179
Classe Especial da GCM / SP
Partido Democratas - DEM
Instrução: Superior Completo
Situação de Registro: Deferido

Eleições Anteriores

1º Eleição


Jorge Roberto Paschoal Correa
Número: 17.987
Inspetor de Agrupamento da GCM / SP
Partido Social Liberal - PSL
Instrução: Superior Completo
Situação de Registro: Deferido

Eleições Anteriores

2004 - Vereador - São Paulo / SP
866 votos - Partido Social Liberal - PSL

2006 - Deputado Estadual / SP
Inapto- Partido Social Liberal - PSL

2008 - Vereador - São Paulo / SP
654 votos - Partido Social Liberal - PSL

2010 - Deputado Estadual / SP
634 votos - Partido Social Liberal - PSL



Jose Roberto Faria
Número: 28.177
Classe Especial da GCM / SP
Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB
Instrução: Superior Completo
Situação de Registro: Deferido

Eleições Anteriores

1º Eleição


Luis Flavio Rodrigues
Número: 70.022
Inspetor de Divisão da GCM / SP
Partido Avante
Instrução: Superior Completo
Situação de Registro: Deferido

Eleições Anteriores

1º Eleição


Maurício Domingues da Silva
Número: 15.153
Inspetor de Divisão da GCM / SP (Aposentado)
Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB
Instrução: Ensino Superior Completo 
Situação de Registro: Indeferido com Recurso

Eleições Anteriores:

2004 - Vereador / Carapicuíba - SP
185 votos - Partido Liberal - PL

2006 - Deputado Estadual / SP
Registro Indeferido - Partido Liberal - PL

2008 - Vereador Carapicuíba / SP
214 votos - Partido Democratas - DEM

2010 - Deputado Estadual / SP
5.858 Votos - Partido Verde - PV

2014 - Deputado Estadual / SP
7.039 Votos – Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB

2014 - Deputado Federal / SP
4.814 Votos - Partido Republicano Brasileiro - PRB



Pedro Silva Jesus Junior
Número: 23.153
Classe Especial da GCM / SP
Partido CIDADANIA
Instrução: Superior Completo
Situação de Registro: Deferido

Eleições Anteriores

1º Eleição


Roberto Figueiredo Junior
Número: 22.153
Classe Especial da GCM / SP
Partido Liberal - PL
Instrução: Ensino Médio Completo
Situação de Registro: Deferido

Eleições Anteriores

2018 - Deputado Estadual / SP
1.840 votos - Partido Social Liberal - PSL


Severino dos Ramos Pereira Campos
Número: 22.999
Inspetor de Divisão da GCM / SP (Aposentado)
Partido Liberal - PL
Instrução: Superior Completo
Situação de Registro: Deferido

Eleições Anteriores

1º Eleição




Autor: Wagner Pereira
Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco
Pós Graduado em Direito Administrativo pela Escola Superior do Tribunal de Contas do Município
Pós Graduado em Direito Municipal pela Escola Paulista de Direito