Eleições 2014 - Voto Azul Marinho

No próximo domingo (05/10), ocorrem as eleições para Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal e Estadual, é importante que possamos promover a renovação de parte do quadro político nacional, participando efetivamente do processo eleitoral, pesquisando os candidatos e escolhem aqueles que possuam propostas concretas para a melhoria dos serviços públicos e da qualidade de vida da população.

No Universo Azul Marinho de São Paulo, através de pesquisa realizada nas principais redes sociais e dados extraídos do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, conseguimos identificar os seguintes Candidatos.

Deputado Federal

Adriano Vital da Silva

Número: 1048

Guarda Civil Metropolitano de São Paulo

Partido Republicano Brasileiro - PRB

Instrução: Ensino Médio

Situação de Registro: Apto

Eleições Anteriores: 1ª Eleição

Antônio Carlos Alves da Silva

Número: 4360

Guarda Civil Metropolitano de São Paulo

Partido Verde – PV

Instrução: Superior Incompleto

Situação de Registro: Apto

  

Eleições Anteriores

2006 - Deputado Federal / SP
9.143 votos - Partido Trabalhista Brasileiro - PTB 

2010 - Deputado Federal / SP

12.721 votos - Partido Verde – PV

Maria Cândida Macedo de Barros

Número: 3186

Inspetora da Guarda Civil Metropolitana

Partido Humanista da Solidariedade - PHS

Instrução: Superior Completo

Situação de Registro: Apto

Eleições Anteriores:

2008 - Vereador São Paulo / SP
895 votos - Partido da República - PR 

2012 - Vereador São Paulo / SP
802 votos - Partido Humanista da Solidariedade - PHS

Deputado Estadual

Genesis de Souza

Número: 20.153

Guarda Civil Metropolitano de São Paulo

Partido Social Cristão - PSC

Instrução: Superior Incompleto

Situação de Registro: Apto

Eleições Anteriores: 1ª Eleição

Joselito de Souza Lima

Número: 65.001

Guarda Civil Metropolitano de São Paulo

Partido Comunista do Brasil – PCdoB

Instrução: Superior Incompleto

Situação de Registro: Apto

Eleições Anteriores

2008 - Vereador São Paulo / SP
5.767 votos - Partido Comunista do Brasil – PCdoB

2010 - Deputado Estadual / SP
9.840 votos - Partido Comunista do Brasil – PCdoB

2012 - Vereador São Paulo / SP
6.582 votos - Partido Comunista do Brasil – PCdoB

Maurício Domingues da Silva

Número: 15.153

Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB

Instrução: Superior Completo

Situação de Registro: Apto

Eleições Anteriores:

2006 - Deputado Estadual / SP
Registro Indeferido - Partido Liberal - PL

2008 - Vereador Carapicuíba / SP
214 votos - Partido Democratas - DEM

2010 - Deputado Estadual / SP
5.858 Votos - Partido Verde - PV

Neuceli Evangelista Rodrigues

Número: 55.855

Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

Partido Social Democrático – PSD

Instrução: Superior Completo

Situação de Registro: Apto

Eleições Anteriores

2012 - Vereador São Paulo / SP
320 votos - Partido Social Democrático – PSD

Sou uma Pop Star

Luciana Beatriz, tem 10 (dez) anos e estuda do 5º ano do ensino fundamental,  aos quatro anos já demonstrava interesse em desenhar e pintar, nesse período fazia desenhos na parede de casa, durante o processo de alfabetização logo passou a ler e escrever com desenvoltura.

Aos sete anos para presentear sua avó, escreveu seu primeiro livro, “A nova casa da bem te vi", construindo os textos e ilustrações, a obra narra a história de uma passarinha que queria aprender balé, um resultado maravilhoso, sincero e inocente, muito característico de uma criança de seis anos para sete anos.

Em 2011, produziu muitos desenhos, inclusive pintando alguns quadros, nesse período fez a redação "Um pedido para Deus", que ficou exposta no site oficial do colégio, concomitantemente a isso, passou a dobrar folhas de sulfite e a construir uma nova história, com o título de "Sou uma Pop Star", com linguagem e desenhos mais detalhados, até que um belo dia estava concluída, em que as ilustrações condiziam com a narrativa, demonstrando todo talento e sensibilidade da autora.

O livro "Sou uma Pop Star" fala do sonho de três meninas que querem  ser Pop Star e veêm  a oportunidade em um concurso musical na escola, fala de sonho, persistência e sucesso. 

Antônio, pai de Luciana, inicia o projeto de transformar a história em livro, após superar vários percalços ao longo do caminho, o trabalho foi registrado e produzido pela Editora Gregroy, tendo seu lançamento na 23ª Bienal Internacional do livro, realizada no Pavilhão de Exposições do Anhembi, obtendo imediata aceitação do público, rendendo vários elogios dos leitores e tendo esgotada sua primeira edição.

Cleidir, mãe de Luciana, é Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo e tem trabalhado para a divulgação de "Sou uma Pop Star", buscando incentivar aos pais em acreditar nos sonhos de seus filhos:

“Finalmente, minha intenção é a de dizer a outros pais e pessoas em geral que sim, é possível lançar um livro, quero que outras tantas crianças e até adultos acreditem nessa possibilidade e não coloquem nas gavetas das mesas e das nossas "vidas" obras primas como a da nossa pequena grande escritora, para nós a melhor do mundo. No fundo queremos gritar pro mundo e prá todos que tenham coragem de sonhar e de realizar os sonhos dos nossos filhos. Como pais, nós acreditamos que fizemos a coisa certa, é verdade que foi com muito sacrifício, pois todo o processo é caro e demorado, mas extremamente compensador. Para nós que somos pais, é algo grandioso, belo e da maior importância possível e imaginável.”

"Sou uma Pop Star", pode ser adquirido no site da Livraria Gregory 

http://www.livrariagregory.com.br/sou-uma-pop-star

Da Redação: Análise é de que não houve erro grave

Autor: Wagner Pereira

Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco
Pós-Graduado em Direito Administrativo pela Escola de Contas do TCM-SP

Ontem (18/09/2014), no Largo 12 de Outubro, no Bairro da Lapa, na Cidade de São Paulo, assistimos mais um episódio da intolerância da população Paulistana contra o Estado, inaceitável que uma ação legitima de fiscalização possa resultar em letalidade e ainda mais com uma nova execração pública de seus agentes.

Durante a fiscalização do comércio ambulante, 03 (três) Policiais Militares abordaram um vendedor de DVD’s “FALSIFICADOS”, que gerou tumulto e conseqüentemente a morte de um transeunte que deliberadamente buscou o enfrentamento ao Policial Militar que tinha sua arma em punho.

Na ação, não temos como justificar a agressão inicial emanada ao ambulante cometida por um dos Policiais Militares, que junto com outro não conseguiu o imobilizar e algemar, a partir daí a ocorrência que deveria ser simples virou um circo, quando o único Policial Militar se ateve na proteção de seus companheiros, foi justamente o ator principal do resultado, se tornando o vilão para a mídia.

Somente quem trabalhou na fiscalização do comércio ambulante sabe como é difícil sua realização, o que não deve ser o caso do Coronel PM José Vicente da Silva Filho, que precipitadamente emanou sua opinião de forma totalmente equivoca e sem qualquer fundamento empírico, no artigo “Análise: é que houve erro grave”, publicado no Portal Estadão, pois as imagens são claras ao demonstrar que os Policiais Militares estavam acuados, tanto que mesmo com a arma em punho, constatamos que algumas pessoas buscaram desafiar a autoridade constituída e não atenderam a “determinação legal de se afastar”, passando a exaltar calorosamente gritos de “atira”, quando um cidadão deliberadamente tenta tomar das mãos do policial o gás pimenta, ocasionando de forma instintiva o disparo de arma de fogo.

Lamento, que esse mesmo Estado vire as costas para aqueles que buscam manter a ordem desejada pelos ditames políticos-institucionais, pois é difícil compreensão que ocorra o indiciamento por homicídio doloso e imediata prisão do Policial Militar.

Acredito que alguém que assista às imagens (assista o video) possa ter alguma dúvida de que o cidadão não tinha consciência de que estava tentando subtrair material de um policial militar, que tinha a arma em punho, e que conseqüentemente poderia ocorrer o disparo, o dolo é do agressor, que tinha a intenção do enfrentamento sem a devida justificativa, pois os demais policiais tentavam imobilizar o ambulante irregular (assista o vídeo).

Os especialistas e técnicos em “desegurança pública”, brandeiam que é descabida a alegação de legitima defesa do Policial Militar, porém seria cabível a sustentação de que o Cidadão possuía legitimidade para atentar contra os agentes do Estado? Quem realmente deu causa ao resultado?

Não podemos esquecer que os Policiais Militares estavam realizando a “Atividade Delegada”, considerada com a maior política pública de segurança pública do País, ou seja, deveriam estar de folga, mas devido aos baixos salários, estavam a serviço do Governo do Estado e remunerados pela Prefeitura do Município de São Paulo, portanto, trabalhando mais do que deveriam.

A segurança pública de São Paulo se encontra numa encruzilhada, pois enquanto os índices de criminalidade aumentam cada vez mais, os órgãos de segurança pública estão inseridos na fiscalização do comércio ambulante, moradores de rua, eventos esportivos, desapropriações, em que a população se rebela constantemente com os agentes que cumprem as ordens do Estado, questionando porque a Polícia não prende os bandidos, e porque não os corruptos que arrebentam as finanças públicas.

  

Função da Guarda Municipal com a nova Lei nº 13.022/14 - Estatuto Geral das Guardas Municipais

Autor: Carlos Alberto Lino da Silva 
Guarda Municipal de Barueri (licenciado); Conselheiro Tutelar; Tecnólogo em Gestão de Segurança Pública – UNISUL; Bacharel em Administração Pública – UFOP; Pós-graduando Gestão Pública Municipal – UNIFESP.

Desde a promulgação da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, a qual inseriu as Guardas Municipais junto ao Título da Segurança Pública, os municípios têm criado suas Guardas Municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, no entanto tem efetuado de fato em caráter supletivo a Segurança Pública em geral, no que abrange a segurança dos munícipes, pois presta apoio a Defesa Civil, ao Meio Ambiente, ao Trânsito e realiza serviços de Urgência e Emergência, além cooperar com os demais órgãos do poder público, exercendo inclusive o poder de polícia “latu sensu”. Atende ocorrências de natureza policial “estrito senso”, como: Prisões em Flagrante, Homicídio, Latrocínio, Roubo, Furto, Estupro, Sequestro, Desinteligência, Agressão, entre outras, ou seja, tem efetuado uma função de extrema relevância a população. Agora com o advento do Estatuto Geral das Guardas Municipais este órgão poderá de direito prestar estes serviços à população.

No Brasil um dos aspectos que primeiro chamam a atenção nas políticas públicas é a fragmentação. Por exemplo, uma política, como a de segurança pública, que envolve aspectos sociais, econômicos, culturais, não tem um tratamento baseado na integração dos esforços de educação, saúde, trabalho, assistência social, mas limita-se à repressão.

Por meio da Lei nº. 13.022/2014 o gestor público municipal poderá dar um tratamento baseado na integração de esforços com as diferentes agências setoriais, onde por meio da Guarda Municipal poderá implantar uma política de segurança pública fundada nos valores de proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas, colaborando de forma integrada com diferentes agências setoriais em ações conjuntas que contribuam com a cultura de paz social.

A Guarda Municipal por meio de uma filosofia de policiamento comunitário e preventivo é uma agência de segurança pública municipal não repressora, assumindo o compromisso com a evolução social da comunidade e interagindo com a sociedade civil na discussão de soluções de problemas e projetos locais voltados à melhoria das condições de segurança da comunidade.

Está lei vem demonstrar que a segurança pública está em processo de mudança no Brasil. À população, isto é, a cidadania não se conforma com a falta de segurança!

As Guardas Municipais não são a solução dos problemas relacionados à segurança pública no Brasil e nem devem concorrer com as Polícias Estaduais, mas podem somar e multiplicar ações e resultados com estes órgãos, pois violência requer prevenção e as Guardas Municipais estão preparadas para fazer este papel.

Encruzilhada na segurança pública.

Evandro Fucítalo
Bacharel em Direito pela Universidade Paulista
Pós graduando em direito Administrativo pela Universidade Candido Mendes
GCM - 1ª Classe da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo

Com a nova lei 13022/2014 atualmente estamos diante de uma encruzilhada na questão da segurança pública.

De um lado temos os interesses corporativos das Policias Militares que tentam a todo custo manterem o monopólio da segurança pública no Brasil, pois é notório que o atendimento ao policiamento primário esta nas mãos dos Coronéis dessas forças militares que desde a o golpe militar mantiveram a ordem social muito bem controlada com auxilio de instrumentos colocados a disposição pelo regime ditatorial dos governos militares que se perpetuaram entre 1964 a 1985, ou seja, mais de duas décadas o povo brasileiro viveu sob o chicote de um regime autoritário.

Hoje quase três décadas após a redemocratização temos a oportunidade de ver nascer, mesmo que incipiente, um novo modelo de sistema de segurança pública onde não deverá haver exclusivismos no atendimento aos interesses da sociedade no tocando ao direito de todo ser humano de ter garantia à vida, a integridade, ao patrimônio que no atual modelo não assegura com eficiência nenhum desses valores supremos.

Não há intenção nessas breves linhas idolatrar o sensacionalismo de alguns meios de informação, mas o fato é que os indicies de criminalidade divulgados através dos órgãos oficiais não chegam nem próximo da realidade, principalmente nos crimes contra o patrimônio, pois a grande maioria não chega a ser registradas nas delegacias de polícia, em virtude da crescente descrença da população nas instituições policias.

Com as novas atribuições outorgadas às Guardas Municipais haverá uma sensível melhora no atendimento primário de policiamento nas cidades, pois as autoridades municipais que são mais suscetíveis as necessidades da população com toda certeza não permaneceram inertes diante da crescente premência social por uma serviço de segurança eficaz e próximo da população.

Com toda certeza haverá erros durante esse caminho que começa a ser trilhado por essas novas Instituições, mas com o controle direto da sociedade local, que será muito salutar, as serão sanadas.

Então fica a grande pergunta por algumas instituições demonstraram tanto preocupação quanto a constitucionalidade da referida lei?

A Força Nacional que foi criada através somente de lei, que é composta por Policiais Militares de diversos estados, até hoje exerce a competência de policia e não foi questionada sua constitucionalidade,  porque ela atende o interesse público e interpretações da constituição devem ser feitas a luz do bem comum da sociedade?

Então por que alguns Procuradores e Oficiais das Policias Militares já estão preocupados com as Guardas Municipais, que tem o objetivo comum de atender o interesse público proporcionando a paz social tanto esperada pela população.

      

Da Redação - Despreparo de Quem?

Autor: Wagner Pereira

Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco
Pós-Graduado em Direito Administrativo pela Escola de Contas do TCM-SP

No dia 31/08/2014, dois Guardas Civis Metropolitanos da Cidade de São Paulo realizavam a fiscalização do comércio ambulante na Zona Norte, que recebia a 23ª Bienal do Livro, no Anhembi, quando se envolveram numa discussão com Edson Ferreira, durante apreensão de suas mercadorias, chegando ao ponto de entrarem em luta corporal, que resultou em óbito de Edson e os GCM’s baleados.

Na única versão apresentada até o momento, consta que durante a luta corporal Edson, que era boxeador, teria tomado a arma de um dos GCM’s, vindo a atingi-los na cabeça e no abdômen, porém na reação foi atingido fatalmente por disparo de arma de fogo.

Os programas policiais das principais redes de televisão aberta adotaram uma postura de acolhimento a família de Edson e desferiram toda sua arrogância e prepotência de donos da verdade para avaliar a Guarda Civil Metropolitana como despreparada, exigindo justiça.

As Guardas Municipais do Brasil são sem sombra de dúvida, o segmento público mais bem preparado para o desenvolvimento de suas ações, os programas de qualificação são permanentes, permitindo que esses profissionais possam atuar com excelência em políticas públicas preventivas de segurança em ações de fiscalização do trânsito, meio ambiente, do espaço público, bem como, em ações sociais de proteção escolar, pessoa em situação de risco, prevenção ao uso de drogas e álcool, sendo que ao uso de arma de fogo, exigência do Estatuto do Desarmamento, instituído pela Lei nº 10.826/2003, realizam anualmente o Estágio de Qualificação Profissional e submissão a avaliação psicológica à cada 02 (dois) anos.

No Programa Cidade Alerta, da Rede Record, apresentado por Marcelo Rezende ao abordar os fatos demonstrou toda fragilidade dos profissionais de imprensa no Brasil, ao transmitir informações deturpadas e tendenciosas, inadmissível que o âncora fomente:

1 - Que há no Congresso Nacional projeto que conceda poder de polícia às Guardas Municipais, pois se este teve sanção presidencial em 08/08/2014, com a publicação da Lei nº 13.022, que instituiu normas gerais dessas Corporações, regulamentando o §8 do artigo 144 da Constituição Federal;

2 – Induziu, sem indicar qualquer fonte, de que o revolver calibre 38 utilizado pelos Guardas Civis Metropolitanos poderiam ter 7 (sete) tiros, sendo que a Corporação não possui revólveres com essa capacidade;

3 – Que os Guardas Civis Metropolitanos lançaram bombas nos familiares, quando não há qualquer indício de sua autoria, pois no local estavam presente Policias Civis que auxiliaram na contenção dos ânimos;

4 – Afirmou que Edson foi alvejado por 6 (seis) projéteis, sendo um deles nas costas, sendo que até o momento não há notícias de que o laudo da Polícia Científica tenha sido concluso, mas como pode a Rede Record dispor desses dados?

5 – Que as Guardas Municipais foram criadas para proteção do patrimônio público e sugere que a Polícia Civil prenda seus agentes que exerçam o “poder de polícia”, demonstrando total desconhecimento da legislação, pois ao longo desses anos não tenho conhecimento da prisão ou condenação de Guardas Municipais por usurpação de função.

6 – Finaliza com a pérola de que há polícia suficiente e que deveriam colocar todo mundo para trabalhar, mais uma vez externando seu total despreparo, pois a segurança pública vive um caos é um déficit gigantesco de policiais e guardas municipais, temos vários Municípios no Estado de São Paulo que não possuem delegacias da Polícia Civil ou Batalhões da Polícia Militar, os índices de violência só aumentam.

Lamentável, é a postura de Percival de Souza, que adota uma postura permissiva, que não condiz com sua história profissional, ao concordar com os absurdos descritos acima, mas embora tenha me esforçado nas pesquisas na rede mundial, não consegui descobrir qual a formação acadêmica de ambos e o que fez serem reconhecidos como jornalistas, muito menos o que os habilitem falar com tanta propriedade sobre a aplicabilidade da lei ou de segurança pública, principalmente relacionado ao uso de arma de fogo.

A cautela institucional é incomoda, mas sábia, pois os laudos da perícia são fundamentais para o esclarecimento dos fatos, bem como, a constatação sobre a existência de imagens captadas de alguma câmera de segurança, só assim teremos condições de legitimar ou não a ação dos GCM’s ou de Edson, para que então possamos sim clamar por justiça.

Entristece o silêncio dos arautos defensores da causa azul marinho, que nos presenteiam diariamente com suas propagandas eleitoreiras partidárias, com as associações e sindicatos que lutam pelos “interesses” da categoria, permanecerem num silêncio permissivo, não queremos o enfrentamento, mas ao menos uma nota aos profissionais que deixam suas famílias para a defesa da municipalidade e que talvez não retornem aos seus lares, por se tornarem “VÍTIMAS”, de uma sociedade intolerante, e que além de lutar por suas vidas num leito hospitalar, tenham forças para sobreviverem a essa execração pública, que não poupa suas famílias e filhos (sim, Guarda Municipal também é pai e mãe) dessas críticas insanas.

A fatalidade está posta e pode ser muito pior, pois o estado de saúde dos GCM’s é grave, em razão tão somente por estarem defendendo seu sustento, um no trabalho  informal e outro representando o estado, ambos em busca do ovo que não pode faltar a mesa.