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quinta-feira, 10 de abril de 2014

Da Redação – Plano de Carreira para Guardas Municipais – Parte V – Tabela de vencimentos

Autor: Wagner Pereira
Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco
Pós-graduado em Direito Administrativo pela Escola de Contas do TCM-SP


Discutimos que a carreira das Guardas Municipais será composta por cargos de Gestão, Supervisão e Execução, sendo que no modelo de 10 (dez) cargos estes terão 4 (quatro) de Gestão, 3 (três) de supervisão e 3 (três) de execução, aqui começa a problemática como escalonar esses percentuais de forma racional para o atendimento de um modelo de carreira única, em que teremos o quesito escolaridade como condição preponderante para a ascensão aos cargos de Gestão.

Devemos observar a composição dos vencimentos, pois acreditamos ser inerente a função de Guarda Municipal a percepção do Regime Especial de Trabalho Policial – R.E.T.P., que por abranger insalubridade, periculosidade, atividades de risco, horários irregulares, entre outros, que este não seja inferior a 100% (cem por cento) do padrão de vencimentos, pois devemos observar que o modelo discutido tem a tendência de ser estatutário em razão da estabilidade, em contrapartida não faz jus ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – F.G.T.S., portanto o percentual proposto deve ser encarado como mínimo em razão de suas especificidades.

Nosso maior desafio foi tentar encontrar uma fórmula que não tratasse de valores, mas sim de percentuais, que garantissem no mínimo uma remuneração de 2 (dois) salários mínimos,  pois pelas dimensões do país, que conta com aproximadamente , com realidades financeiras e econômicas bem diversas,  muitas vezes as prefeituras locais sobrevivem do repasse de verbas da União e dos Estados.
Para evitarmos distorções na interpretação salário e remuneração, entendemos que no plano de carreira deve estar inserido que o padrão de vencimentos não poderá em hipótese alguma ser inferior ao salário mínimo nacional vigente, como ocorre na Guarda Civil Metropolitana de São Paulo em que o padrão de vencimentos do GCM - 3ª Classe é de R$ 652,31 e o salário mínimo é de R$  724,00 .

Outro ponto vital para a mudança cultural da segurança pública é caminharmos em busca do saber, em se adotando o modelo de carreira única com escolaridade diversa exigidas aos cargos de gestão, temos que criar mecanismo para a qualificação profissional, por isso defendemos a criação da gratificação de nível universitário com percentuais escalonados a serem aplicados no padrão de vencimentos para os portadores de diplomas de cursos de tecnólogos, bacharelados, mestrado e doutorado, desde que reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura – MEC, no percentual de 20%, 30%, 40% e 50% respectivamente.

Voltando a classificação dos cargos, aplicamos o percentual de 50% nos valores entre o cargo de execução e supervisão, e de supervisão para gestão, no caso de inserção do modelo de 10 (dez) cargos mantivemos a base e acrescentamos 10% entre os cargos. 

O tempo na carreira também deve ser valorizado, por isso propomos a manutenção dos adicionais de tempo de servíço (quinquênios) que serão concedidos de forma escalonada a cada 5 anos de trabalho, e um bônus especial ao completar 20 anos de serviço, considerando a tendência de concessão de aposentadorias especiais aos Guardas Municipais, estabelecemos o 7º quinquênio que representa 35 anos de serviço, por entender que este é o limite aceitável para o profissional permanecer na carreira.

Tabela 1 - Cargos por sua natureza - Percentuais 


Tabela 2 - Cargos Modelo SENASP - Percentuais 



Tabela 3 - Adicional de Tempo de Serviço - Quinquênio / Bônus Especial 




Tabela 4 e 5 - Cargos por sua natureza - Valores - Referência Salário Mínimo Nacional





Tabela 6 e 7 - Cargos Modelo SENASP - Valores - Referência Salário Mínimo Nacional





Na próxima semana vamos abordar o acesso na carreira.

10 comentários:

  1. Caro Pereira,
    Por favor de uma olhada nos padrões da educação, especificamente nos de jornada especial e você verificara que o que vc esta proponda ainda é muito baixo em relação a realidade de São Paulo.
    O SENASP leva em consideração um pais continental - o que temos que olhar é São Paulo.
    Grande e fraterno abraço
    CD Washington

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    1. É uma honra termos neste debate sua presença, o estudo realizado tem por base a proposta da SENASP, entendemos que nenhum padrão de vencimento possa ser inferior ao salário mínimo nacional vigente, portanto este foi o ponto de partida, em que buscamos viabilizar a proposta em âmbito nacional.

      Particularmente, não gosto de paralelos com outras categorias, educação e saúde sempre estarão a frente das negociações sindicais, quando você aponta defasagem, observe que mesmo com o percentual de 5%, a GCM/SP estaria com seu padrão abaixo de R% 724,00, agora se você pegar as tabelas e incluir promoções por grau, teremos uma realidade superior a nossa.

      A dificuldade de realizar um estudo para a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo é a legitimidade, pois há muitas especificidades e a maior delas é a regra de integração ou acomodação na nova carreira, se você atribuir piso de R$ 1.000,00 ao GCM - 3ª Classe, isso representa um impacto salarial forte nos cargos de gestão, e o nosso problema é a base.

      Quanto maior o número de cargos, maior será a disparidade entre os valores fixados entre o cargo inicial e final da carreira.

      Infelizmente, não temos dados suficientes para contrapor os números apresentado pela Secretaria de Planejamento.

      Forte Abraço.

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    2. Bom dia a todos, acho a discussão interessant, porém não lembro de ter visto a mensão de proposta de mudança do piso salarial hoje nível operacional para 2º grau. Acredito ser essa a discussão primeira a ser feita para depois devagar por outras propostas.

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    3. Elivelton, essa discussão é antiga e foi abordada pela equipe da Confraria de Notícias (http://confrariadenoticias.blogspot.com.br/2013/12/confraria-entrevista-clovis-pereira.html) em entrevista ao Diretor Sindical Clóvis Pereira, do SINDGUARDAS-SP, que afirmou que a exigência de escolaridade do cargo não está relacionada a tabela de nível básico ou operacional, médio e superior.

      Nosso entendimento é diverso, pois acreditamos que seja ato vinculado, pois se é exigido nivel médio, logo a tabela é de nível médio, mesmo em se tratando de carreira específica, como é a GCM-SP, tanto que os GCM's de 3ª e parte dos de 2ª classe, recebem abono suplementar para atingir R$ 1.380,00 acordado em maio de 2013.

      O aprofundamento da discussão deve ser voltado em que o padrão de vencimentos do GCM não possa ser somado ao Regime Especial de Trabalho Policial - RETP, pois se assim o fosse este não teria razão de existir, nessa linha defendemos que a discussão deve ser focada no padrão, ou seja, o mínimo que qualquer servidor recebesse, ponto final, e o RETP em razão da função exercida.

      Porém, não acredito que isso seja pauta no momento, pois na última reunião realizada no SINDSEP, (http://www.sindguardas-sp.org.br/site/Noticias/461/em-assembleia-geral-unificada-categoria-rejeita-novamente-a-proposta-da-prefeitura?p=) foi informado que dificilmente os Técnicos da Secretaria do Planejamento aceitassem discutir o reajuste do padrão acima dos 5% propostos.

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    4. Bom dia, gosto da discussão que hoje paira sobre a estruturação da carreira da Guarda Civil Metropolitana, no entanto, não faço coro com a linha defendida com base em cargos diferenciados para possuidores de nível superior ou não, a meu ver é incoerente e oportunista, acredito porém que devaneios a parte, a discussão deveria inicialmente abordar melhorias no soldo, no nível salarial indistintivamente da escolaridade que os guardas possuem, ou seja, mudar da base operacional hoje em vigor para para o nível de 2º grau. Apenas essa simples mudança já teríamos proporcionaria a categoria um ganho real de R$200,00 (duzentos reais) na base. Após isso voltamos à mesa de negociação de forma sensata, coerente e sem estrelismo e tentativas vis de autopromoção.
      É isso, Falei.

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    5. Prezado Elivelton,

      Realizamos inúmeras pesquisas e não identificamos um modelo de carreira única com diversas exigências de escolaridade no cargo, essa é uma característica adotada na Lai nº 11.715/95, que erá uma carreira mista, e na 13.768/04 que é fechada.

      A Escolaridade é fundamental para o desenvolvimento institucional, se o Senhor observar verá que temos raros trabalhos acadêmicos sobre Guardas Municipais, hoje temos dois tipos de especialistas em segurança, o político e o Policial Militar, é muito difícil apresentar argumentos técnicos numa mesa de negociação seja de plano de carreira, aquisição de equipamentos e principalmente do desenvolvimento operacional, para mudar isso precisamos pensar em aumentar a escolaridade para superior para ingresso no cargo de GCM - 3ª Classe, assim teríamos uma padrão de vencimentos inicial de R$ 1.800,00, que elevaria o padrão de todos, podendo até ter uma racionalização de percentuais entre os cargos.

      Concordo plenamente com o Senhor que o objeto do plano seria a valorização do GCM - 3ª Classe, só que temos que observar que temos hoje R$ 651,00 de padrão inicial e R$ 2.812,00 para Inspetor Superintendente, veja a disparidade, quando pensamos em 10 cargos temos R$ 684,00 X 4.426,00, se não reduzirmos isso, dificilmente teremos ganhos para início de carreira, se a GCM passar para nível superior e receber o nível universitário, podemos equiparar essa distancia, com R$ 1.800,00 inicial e R$ 4.500,00 de final, aqueles servidores que possuem o nível médio poderiam se qualificar e criar uma nova corporação, ou invés de serem obrigados a ficar se matando de trabalhar em bicos para complementar a renda.

      Muito obrigado por permitir essa discussão. Tenha um ótimo final de semana.

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  2. Pereira, fico admirado pela vontade e dedicação em discutir o tema, porém não podemos esquecer do fator " vontade política". Em resumo, de novo se discute, apresentamos planilhas, porcentagens, dados da "NASA" e de novo essa celeuma NÃO VAI DAR EM NADA!!!. E por favor, não me falem que sou pessimista, mas é só olhar o passado e constatar, ou melhor é só olhar o nosso DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO, depois da COPA já se fala em recessão e estamos discutindo perdas salariais???? Precisamos de homens que realmente tomam atitudes!!!!, tenham culhão, ousadia, coragem, valentia, vontade!!!!! E aí vai a pergunta: Vc acha que alguém lá de cima possui esses valores?????

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    1. Prezado Anônimo, respeitamos seu sentimento, pois coaduna com a maioria do efetivo, como observamos nas reuniões promovidas pelas entidades de classe, costumo usar como exemplo a evolução da Polícia Rodoviária Federal e Agentes da Polícia Federal, nos anos 90, a primeira utiliza nosso antigo Departamento de Ensino para formar seus policiais, veja como evoluíram, a segunda era ineficiente e envelhecida, isso mudou poucos anos depois com a contratação de novas pessoas, que se organizaram e tomaram os sindicatos e passaram a discutir melhores condições de trabalho. A saída é a união dos 2ª Classes, mas para tanto se faz necessário qualificação intelectual e técnica, para que possamos contrapor os números e ações da administração municipal.
      Temos que ter foruns permanentes de discussão para instrução do nosso efetivo para que ele entenda o quanto precisamos nos aprimorar nos meandros da administração.
      Quando você me indaga sobre alguém lá de cima, te digo, vamos lutar para estar lá em cima e promovermos a mudança.

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    2. Concordo Pereira, devemos promover fóruns permanentes de discussões, mas envolver os vereadores seja de oposição ou situação. O Vereador Cel. Telhada por exemplo, está a disposição no seu gabinete. Basta formalizar uma "comissão" de guardas (1ª,2ª,3ªCL, graduados e Inspetores), os Blogueiros da GCM, e a Associação de Guardas e de Inspetores e... somente!!!, mesmo porque os membros de entidades de classes procuram tão somente promoção pessoal.

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    3. Prezado anonimo,

      Vou um pouco mais além. acredito que deveriam ser formados grupos setoriais dos GCM's 2ª Classe e focar em um ponto por vez, tipo carreira única, somos a favor ou contra, sacramentando este ponto, passaríamos ao próximo, 10 cargos e por aí vai...poderíamos fazer enquetes e comentários para aprofundar a questão, temos ótimos lideranças emergentes, como os Blogueiros Guerra, Duarte, Douglas, o Diretor do Sindicato Clóvis Pereira, que poderiam promover um debate amplo na Confraria de Notícias, além de começar as discussões para a sucessão das entidades como Sindguardas, Abraguardas, APGM e também, caso seja aprovado o plano de carreira, que os novos inspetores possam fazer a sucessão da Associação de Inspetores e ABIG no final de 2015, criando o fórum municipal de entidades representativas dos interesses da Guarda Civil Metropolitana, e as propostas que forem aprovadas seriam apresentadas aos Parlamento e ao Executivo, porém temos muita resistência ao novo, só poderíamos conciliar o ímpeto com a experiência, com lideranças que conhecem os meandros políticos ou se preferir o caminho das pedras, como Naval, Evaristo, Carlinhos Silva, Joselito, CD Faria, CD Matos, CD Augusto, CD Villas Boas, CD Basílio, CD Gonçalves, Insp. Bazzana, Insp. Aldo, nomes que posso citar, pois estão inseridos em entidades ou na Blogsfera Azul Marinho, seja através de Blogs ou nas redes sociais, lutando pelo desenvolvimento da GCM/SP, temos que agregar forças para termos futuro.

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