Presidente da ONG SOS Segurança da Vida
Autor do livro Guardas Municipais A Revolução na Segurança Pública
Idealizador do portal www.guardasmunicipais.com.br
Com as diversas situações de violência ocorrendo pelo Brasil, diante da complexidade dos crimes bárbaros que atingiu índices inaceitáveis no país. A grande dificuldade que o poder público está tendo em apresentar propostas concretas e eficientes na minimização destes problemas e por um fim neste mal que assola toda a população brasileira do Chuí ao Caburaí. Mais uma vez me atrevo a escrever este artigo.
Vários são os especialistas que escrevem sobre o assunto, alguns
usam de seus conhecimentos para culpar alguém, mas falta objetividade e ousadia
para apontar soluções, generalizam as causas de forma genérica, definindo como
responsáveis pelo atual momento, a condição econômica, a desigualdade social, a
policia ineficiente, desinteresse da sociedade pelo assunto e falta de empenho dos
órgãos governamentais.
São razões que também compactuo, porém vejo a necessidade de,
neste momento, responsabilizar e identificar estas causas de forma mais
objetiva.
Como não sou economista e nem sociólogo, vou direcionar este
artigo no tocante a SEGURANÇA PÚBLICA.
O que me faz lembrar, que em 2013, bateu todos os recordes da
violência, nos faz recordar verdadeiras comparações com as ultimas guerras,
dizimando milhares de pessoas. Este levantamento, realizado pela Organização
Mundial da Saúde (OMS), publicado NE revista Veja, recentemente, envergonhando
o país diante do mundo. Estatísticas como a do quadro abaixo, permitindo que
qualquer leigo note a falta de controle dos órgãos públicos sobre os assuntos
pertinentes a segurança pública.
Atualmente a violência na capital paulista é um exagero, quando a
Guarda Civil Metropolitana contava com um grande efetivo, considerado suficiente
para a época, nos meados dos anos 90, os patamares das taxas de criminalidade
eram mantidos e muitas vezes até caíram. Mas após a passagem desastrosa dos
governos Serra e Kassab, com a entrega do comando da maior Guarda Municipal do
Brasil aos coronéis PMs, estes por sua vez, impediram e até tentaram acabar com
a instituição, retirando o foco totalmente dos serviços, proibindo cuidar da
população paulista, retirando o policiamento das escolas e direcionando para a
perseguição ao comercio ambulante, (camelos), impossibilitando, inclusive, concursos
públicos para novos Guardas Civis Metropolitanos, ficando mais de 9 anos sem
novas contratações.
Se
o processo de crescimento da GCM de São Paulo, não tivesse sido interrompido
tão bruscamente, hoje os serviços com o novo comando, de carreira, teriam mais
possibilidade de apresentar resultados positivos nesta estatística desastrosa. Com
este efetivo atual, milagres serão necessários para mostrar o que realmente a
GCM de São Paulo pode proporcionar aos paulistanos na segurança pública. Com
absoluta certeza, digo que jamais a escalada constante da criminalidade avançaria
5%, só no quesito homicídios, no primeiro semestre de 2013, se a Guarda Civil
Metropolitana não tivesse sido tão sucateada e desmotivada ao ponto de não
poder avançar nos serviços preventivos na segurança pública.
Quando iniciei a missão de expandir as Guardas Municipais, pelo
estado de São Paulo e por todo o Brasil, defendia junto aos prefeitos e
vereadores do interior de todos os estado brasileiros, a real necessidade, de
criar e implantar Guarda Municipal, com serviços direcionados a segurança pública,
tendo como prioridade a ferramenta principal, a prevenção à criminalidade. Demonstrava,
já, nos meados dos anos 80 e 90, que os municípios ao redor das capitais
necessitavam de um serviço específico neste segmento para evitar o crescimento
e a migração da violência nas cidades interioranas.
Os jovens são os que mais têm sofrido com o numero de assassinatos
nestes municípios menores, considerando que nas capitais houve mais
investimentos, não o suficiente, mas houve investimentos de políticas públicas
na segurança pública, obrigando a violência migrarem para o interior.
O incrível crescimento da violência, assustando até especialistas
e estudiosos, apontando marcas de crescimento por volta 32%, nos últimos 15
anos, divulgado pelo IBGE, apresentando a espantosa taxa de 25, 8 homicídios a
cada 100.000 habitantes. Nos países onde contam com uma policia local esta taxa
é de no máximo 6 e onde está a Guarda Municipal no Brasil? Que pode ser esta
ferramenta de contenção da criminalidade no Brasil.
No ano de 2013, realizamos na cidade de Chapadinha, no estado do
Maranhão, a I Marcha Azul Marinho, que levou milhares de jovens às ruas, porém
ainda não foi suficiente para acordar as autoridades sobre a necessidade
prioritária de investimento nas Guardas Municipais no Maranhão e no Brasil, para
evitar o assombroso crescimento da violência, que chegou ao incrível patamar da
taxa de 240%, sendo, lamentavelmente, o estado recordista em violência da nação
brasileira.
E aproveitando o ensejo, já que estamos falando de violência no
estado do Maranhão, vou tratar agora da grande polêmica do presídio de Pedrinhas.
Esta situação é a resposta e o retrato que os nossos governantes nunca deram
ouvidos ao clamor da sociedade, ao clamor das pessoas que denunciam, das
pessoas que reclamam e clamam por segurança, das pessoas que propõe inovações e
etc.
O caso do presídio de Pedrinhas, infelizmente é comparado com o
nosso apelo ao Congresso Nacional em relação à aprovação das leis que poderão
proporcionar mais segurança ao povo brasileiro, leis que favorecerão as Guardas
Municipais no contexto da regulamentação, leis como o PL 1332, desde 2003 e do
PEC 534, do ano de 2002. Será que a violência no Brasil precisa aumentar mais ainda,
para que permitam as Guardas Municipais cuidarem da sociedade brasileira? Uma
vez que as policias atuais não dão conta da situação!
Há anos atrás, já havia várias reclamações sobre estupros e
violências cometidas no presídio de Pedrinhas, mas as autoridades responsáveis
ignoraram os apelos oriundos de ONGs e outros órgãos. Ignoraram até que a
violência chegou a este patamar de envergonhar todo o país diante do mundo. Muitas
vezes, se ouvissem o clamor do povo e se providências fossem tomadas, teriam
conseguido mudar o rumo das conseqüências no presídio de Pedrinhas. Poderiam
evitar vários aborrecimentos administrativos, políticos e principalmente
emocionais, pois estamos lidando com seres humanos, cidadãos e cidadãs que tem
seus direitos expressos e garantidos pelo Art. 5º, da CF, que devem ser respeitados por todos. Direitos estes que
precisam ser respeitados principalmente nas casas de leis, câmaras de vereadores,
assembléias legislativa estadual e federal e inclusive pelo Senado Federal.
O episódio de Pedrinhas é apenas a ponta do iceberg, do caos que
existe no sistema presidiário brasileiro, que há muito tempo especialistas vem
tratando do assunto e levando às autoridades a urgência da necessidade de
políticas públicas neste segmento, mas infelizmente o poder público ainda não
tomou as providências necessárias e cabíveis ao caso, que com certeza absoluta
também envolve a melhoria da segurança pública. Resumindo, o caso do presídio
de Pedrinhas no estado do Maranhão é o retrato original do grande descaso do
poder público ás causas social que devem ter prioridade na politica brasileira.
Em relação às questões de terceirização de serviços públicos no
Brasil, enquanto o poder público não tomar sérias providências em relação à
corrupção, não há como terceirizar o sistema. Os gastos apresentados no sistema
carcerário de Pedrinhas são altos e carece de uma auditoria profunda para
apontamentos futuras falhas que provocaram ineficiência desastrosa, propiciando
aumento da violência no Maranhão.
E, se tratando do aumento da violência, vem à tona, a necessidade
de escrever sobre algumas ações ocorridas nos últimos dias, entre estas, temos
um novo movimento, conhecido por todos como o “Rolezinho” e a volta das
“Manifestações”.
O Rolezinho, que teve início na região leste da periferia
paulistana, zona leste, em meados de dezembro, é evento marcado por jovens
famosos pela internet, que marcam os encontros utilizando das redes sociais.
Anteriormente, receberam o nome de “Encontros de fãs”, hoje os Rolezinhos acontecem
na maioria das vezes em Shoppings Center, infelizmente, muitas vezes causam extravagâncias,
roubos, furtos e agressões. Alguns especialistas em segurança, sociólogos e
psicólogos estão tratando os Rolezinhos como movimentos de jovens que sofrem discriminações
raciais e econômicas ou de outros tipos, o que em minha opinião tira o foco do
movimento. O Rolezinho não passa de uma moda, de um momento, como foi o
movimento Hippie, porém com uma nova, rápida e empreendedora ajuda que é a
internet.
Já o caso da diferenciação da relação dos movimentos, o hippie era
mais pacífico e o Rolezinho causa às vezes alguns desastres, é o momento que o
país passa em relação às impunidades políticas, os gastos abusivos pelos
governos e a falta de investimentos sociais em serviços essenciais, além da
maneira que órgãos públicos, subestimam o próprio povo.
Já nas questões de segurança pública, o sistema está necessitando
de atualizar-se urgentemente, de forma inteligente necessitam apresentar
propostas para evitar o confronto, avançar nas negociações e controlar os
excessos. Na época do movimento Hippie a mesma situação ocorria e grandes
confrontos se deram com as policias da época. Estes movimentos, que acontecem
de tempos em tempos, são as respostas do povo através de atitudes contra
cultura estabelecida.
As manifestações que neste inicio de ano reiniciaram a todo vapor
é a resposta do povo contra ações do governo que muitas vezes subestimam o povo
que cansado de ver a ausência do poder público nas ações de primeira necessidade,
como segurança, saúde e educação, acabam indo as ruas protestar na esperança de
mudanças, se o país não investe nestas ações, como pode gastar tanto dinheiro
com a copa do mundo?
Com certeza, a situação vai piorar e muito, se não mudarem todo o sistema,
principalmente referente à segurança pública, aprovando as leis necessárias
para progressão das instituições policias, incluo aí, obviamente as Guardas
Municipais, com vencimentos compatíveis, para evitar a corrupção e estimular
estes agentes a buscarem através da inteligência, respostas urgentes para a
defesa do povo brasileiro na construção da paz.
Finalizando, já que tocamos nas questões de segurança pública, o
Brasil passou da hora de ousar e pensar em uma policia municipal, a Guarda
Municipal, uma policia que age na raiz do problema, originalmente e
naturalmente preventiva. É uma instituição de fácil gestão, economicamente
importante, comparando com as despesas negativas do impacto na economia com a
violência, principalmente, quando nesta guerra maldita, perdemos nossos jovens assassinados.
É o município que auxilia os governos estaduais na manutenção das
policias, deveriam usar estes recursos na Guarda Municipal, uma vez que o
retorno é automático, através dos serviços essenciais prestados aos moradores
locais. Estes moradores são contribuintes e eleitores, nas ruas da cidade
encontram com os vereadores e prefeitos e cobram segurança. Somente através de
uma policia local poderemos controlar a grande onda de violência no país,
porque esta policia pertence à cidade e compreende as dificuldades da
comunidade.
O que hoje assistimos pela TV nas manifestações contra o sistema
policial são anos e anos de repressão e de ressentimentos negativos guardados
pela sociedade contra uma policia da época da ditadura militar que sempre
maltratou seu povo, por isso parecem ter prazer em provocar confrontos
violentos.
Julio Jacobo Waiselfisz, autor do
Mapa da violência, um estudo que detalha a criminalidade e a violência nos
municípios, esclarece e afirma ao governo federal que os municípios devem fazer
parte do sistema no combate à violência, sugeri investir nos municípios, porque
os problemas são regionais.
O renomado Sociólogo e Professor
Claudio Beato, defende que o Brasil necessita ter uma nova policia. Deixa claro
que a policia é extremamente corporativa, são
apegadas a orientações bacharelescas ou militarizadas.
Diante do exposto conclamo aos
lideres de todo e qualquer tipo de movimento pacífico que nos ajude na
construção deste novo e moderno sistema de segurança pública municipal, em nome
de um país denominado Brasil, um gigante que acordou para permitir que um povo
sofrido venha respirar, que ainda acredita em Deus, na família e na paz social.
Referências:
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/violencia-atinge-jovens-e-se-espalha-pelo-interior-do-brasil
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/casos-de-latrocinio-aumentam-37-na-capital-paulista-no-primeiro-semestrehttp://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/01/1397831-rolezinhos-surgiram-com-jovens-da-periferia-e-seus-fas.shtml
http://osmunicipais.blogspot.com.br/2014/01/rolezinhos-mais-uma-moda-brasileira_22.html
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