Retrospectiva Os Municipais 2011

Autor: Wagner Pereira
Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco

O ano de 2011 não foi fácil para os profissionais de segurança pública, foram muitos momentos de superação numa sociedade dominada pelo crime e pela ingerência do Poder Público, que abandona o cidadão a mercê da própria sorte.

JANEIRO

Iniciamos o ano esperançosos com a Portaria nº 39/2010 da Secretaria Nacional de Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2011, que constituiu o Grupo de Trabalho para propor a Regulamentação do parágrafo 8º do artigo 144 da Constituição Federal, estabelecendo as competências e atribuições dos profissionais das Guardas Municipais, porém chegamos ao final do ano e pouco foi divulgado sobre os rumos e as diretrizes que podem influenciar no futuro das Corporações, o que impediu aprofundar as discussões do que realmente seria necessário para por um ponto final em qualquer questionamento jurídico sobre os limites de atuação desses profissionais.

FEVEREIRO

Fomos surpreendidos por duas matérias veiculadas nos principais meios de comunicação, magistralmente abordadas em “Os Municipais” pelo Dr. Archimedes Marques, referentes ao descaso com o sistema prisional brasileiro, em que absurdos atentados contra a individualidade humana são cometidos e ninguém é responsabilizado, além do vexame episodio da policia civil que foi despida a força no interior de um Distrito Policial por Delegados da Corregedoria, numa demonstração de que o ranço de um polícia arbitrária continua institucionalizada.

MARÇO

As águas de março trazem a firula da Polícia Rodoviária numa demonstração vexatória da corrupção que assola as rodovias brasileiras, além do descaso com questões pontuais como o tráfico de drogas e prostituição, chegando ao ápice da calamidade em que um policial aceita suborno de míseros R$ 15, 00.

Nesse mês perdemos nos Eterno Maestro, Américo Mincarelli, que regeu por anos a Banda da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, deixando seu legado imortalizado na canção da Corporação, de sua autoria.

ABRIL

Em abril foi realizada na Assembléia Legislativa de São Paulo, a plenária de lançamento do Movimento Nacional pela Regulamentação das Guardas Municipais, organizada por Maurício Villar, da União Nacional das Guardas Civis Municipais do Brasil, Carlos Alberto Lino, Diretor do Sindicato dos Guardas Municipais de Osasco e Região, Professor João Alexandre do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos e Sérgio França do Instituto de Pesquisa, Ensino e Consultoria Técnica em Segurança Pública Municipal, que contou com apoio de 34 entidades representativas e diversas autoridades políticas e públicas, tendo objetivo de apresentar proposta alternativa ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 39/SENASP/2010.

Destacamos o caos que atinge os Corpos de Bombeiros de todo país, em que cidades da grande São Paulo não possuem esse tipo de serviço, além do absurdo da prisão de um Bombeiro Militar por reclamar da falta de água no veículo da Corporação que impediu o combate a um incêndio, chegando ao ápice com a greve dos bombeiros do Rio de Janeiro, por melhores salários, pois seus provimentos eram menores que o mínimo nacional, abrindo mais uma ferida fétida de governos estaduais que atendem interesses políticos e não do cidadão.

O massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo no Rio de Janeiro, mostrou não só a que ponto chega a irracionalidade humana, mas deixou claro a ausência de segurança nas escolas municipais não só no Estado Fluminense, mas em todo o país, a tragédia não teve proporções maiores graças a coragem e profissionalismo do 3º Sargento Marcos Alves, da Polícia Militar, que quis o acaso estar passando próximo do local no momento dos fatos, permitindo sua intervenção, mas será que tudo não poderia ser evitado se toda escola não tivesse a presença de um Guarda Municipal, mas a pergunta que fica é o que foi feito para melhorar as segurança das escolas?

MAIO

Brasília recebeu a III Marcha Azul Marinho, evento organizado pelo CD Naval (Maurício Domingues da Silva) da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, contou com a participação de aproximadamente 3 mil Guardas Municipais de todo o país, tendo o objetivo de propor a discussão de que a segurança pública carece de reformulação e que as Guardas Municipais podem ser o ponto de equilíbrio na promoção de proteção ao cidadão devido sua proximidade com população local.

O mês foi marcado por inúmeras manifestações nas principais cidades do país, promovidas pelo Movimenta da Legalização da Maconha, conhecido como a Marcha da Maconha em que expôs a fragilidade da cidadania brasileira e principalmente na interpretação da legislação, levando a discussão ao Supremo Tribunal Federal que misturou o passado da repressão com o presente da liberdade, deixando uma incógnita se o futuro será da libertinagem, pois misturou liberdade de expressão com apologia ao crime, criando a sensação de que tudo é possível.

JUNHO

Os dados de redução da criminalidade emitidos pela Segurança Pública do Estado de São Paulo foram duramente questionados, pois a sensação de insegurança atinge todas as cidades Paulistas, vimos a epidemia de homicídios em Guarulhos, o aumento do roubo e furtos de veículos e latrocínios na Capital, desativação de delegacias de polícia, que contrariam os dados oficiais.

JULHO

O Brasil vive uma epidemia de crimes contra caixas eletrônicos, são 838 ataques, somente no Estado de São Paulo são registrados mais de 300 casos, parte deles com o envolvimento de uma quadrilha formada por Policiais Militares, demonstrando a falência do sistema de segurança pública.

Os dados oficiais do Governo do Estado de São Paulo sobre a criminalidade continuam polêmicos, pois apontam um índice de homicídios inferior aos registrados no últimos 46 anos, porém o número de latrocínios aumenta vertiginosamente na Capital. O crime de estupro é uma epidemia, sendo 29 casos registrados no estado por dia.

Os filiados do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos da Cidade de São Paulo reelegeram a atual diretoria concedendo mandato sindical por mais 4 (quatro) anos, a importâncias dessas eleições para as Guardas Municipais do Brasil está relacionada ao fato do Presidente Carlos Augusto Souza Silva ser o único representante de classe a compor o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 39/SENASP/2010.

AGOSTO

A pressão da FIFA sobre a construção dos estádios para a Copa do Mundo 2014 no Brasil, despertou uma série de acordos políticos envolvendo o erário público, que com certeza irão comprometer as contas públicas do país no futuro, mas isso não foi de interesse do grande público. Em São Paulo, vimos o custo da construção do Itaquerão triplicar, chegando ao ponto da festa Tupiniquim custar mais do que as 3 últimas copas somadas.

A criminalidade Paulistana continuou crescente, chegando ao absurdo de registrar 5 latrocínios num intervalo de 24 horas, vimos a gangue de meninas (menores de 12 anos) invadir a região da Vila Mariana, bairro nobre da capital, foram registrados que em 62% das escolas estaduais há casos de violência.

Na Cidade de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul, foi realizado o XXI Congresso Nacional das Guardas Municipais que contou com a presença de mais de mil profissionais das Corporações Municipais, representando 166 municípios e 24 estados, tendo destaque a discussão do marco regulatório desenvolvido pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 39/SENASP/2010, que determinará o futuro de todas as Guardas Municipais do país. Concomitantemente, também foi realizada a eleição do Conselho Nacional das Guardas Municipais, sendo eleito por aclamação o Comandante Joel Malta de Sá, da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo.

A mídia divulgou imagens de um assaltante agonizando na frente de Policiais Militares do Estado de São Paulo, que retrataram o socorro, o fato foi distorcido e atribuíram a culpa pela morte a um Guarda Civil Metropolitano que em horário de folga reagiu ao assalto e atingiu seu agressor com disparos de arma de fogo, demonstrando mais uma vez a inversão de valores, em que a legitima defesa sobrepôs a omissão de socorro.

　

SETEMBRO

A Cidade de Santos foi a anfitriã do 10º Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal e a Conferência Nacional das Guardas Municipais, envolvendo discussões para a efetivação das Corporações Municipais no contexto da Segurança Pública, permitindo uma maior aproximação e integração com a troca de informações e experiências, vislumbrando a criação de um novo modelo de segurança pública.

Outra tragédia escolar chocou o país, na Escola Municipal Alcina Dantas Feijão, na Cidade de São Caetano, no Estado de São Paulo, um menino de 10 anos pegou a arma de fogo do pai, um Guarda Municipal, levou a escola e disparou contra a professora, após desferiu um tiro fatal em sua própria cabeça, mais uma vez deixando claro a fragilidade da segurança nos equipamentos escolares e que há algo de errado no modelo atual de sociedade que adotamos, pois o menino tinha boa estrutura familiar e freqüentava uma das melhores escolas da Cidade.

O mês também marcou os 25 anos de existência da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo, que foi homenageada com o selo comemorativo dos Correios.

A Cidade de Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul, recebeu a I Marcha Azul Marinho Estadual, contando com representantes de diversas Corporações e recebendo apoio da mídia e diversas  autoridades públicas.

OUTUBRO

No dia 10 de outubro é celebrado o Dia Nacional da Guarda Municipal, estabelecido pela Lei nº 12.066/09 de autoria do Senador Romeu Tuma, que é um resgate histórico ao Decreto de 1931, em que o Ministro da Justiça Regente Diogo Feijó autorizava a s provinciais brasileiras a criar Guardas Municipais.

O mês marcou também um ano do falecimento do Senador Romeu Tuma, defensor ativo da causa Guarda Municipal, e de Márcio Augusto de Salles, Guarda Civil Metropolitano da Cidade de São Paulo e colaborador do Blog “Os Municipais”.

A Cidade de Serrinha recebeu a I Marcha Azul Marinho do Estado da Bahia  e o II Congresso Baiano de Guardas Municipais, que contou com a presença de diversas Corporações e autoridades públicas.

NOVEMBRO

Foram divulgados os dados da pesquisa CNI/IBOPE - Retratos da Sociedade Brasileira - Segurança Pública, que apontou as Guardas Municipais com o terceiro melhor índice de aprovação dos entrevistados, ficando a frente das Policiais estaduais, sendo superada apenas pela Polícia Federal e Forças Aramadas, demonstrando que as Corporações Municipais são o futuro da segurança pública.

A Nova Central Sindical dos Trabalhadores no Estado de São Paulo - NCST realizou o 2º Encontro das Guardas Municipais no Estado de São Paulo, contando com a participação de representantes das Corporações do Estado do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Maranhão, Espírito Santo, Distrito Federal e São Paulo, foi divulgado o conceito de unicidade que deve reger as diversas Guardas Municipais do país fortalecendo a aprovação dos serviços prestados a população.

Inexplicavelmente, o principal meio de comunicação do país, a Rede Globo de Televisão, surpreendeu não só os profissionais de aproximadamente 800 Guardas Municipais, mas a população em geral, com a matéria sobre as atribuições dessas Corporações, transmitida no programa Bom Dia Brasil, prestando um desserviço a população com conceitos preconceituosos, inoportunos, falaciosos e fantasiosos apresentados por Rodrigo Pimentel, nosso eterno Capitão Nascimento do filme Tropa de Elite, atual comentarista de segurança da emissora.

　

DEZEMBRO

　

A polêmica matéria da Rede Globo, gerou inúmeros protestos, destacando as manifestações de Elvis de Jesus, Inspetor da Guarda Municipal de São José dos Campos - SP, Eder Barreto, Guarda Municipal de Teresópolis - RJ, CD Naval (Maurício Domingues da Silva), da Guarda Civil Metropolitana - SP, Maurício de Mendonça Villar, Presidente da União Nacional das Guardas Civis Municipais do Brasil - UNGCM, Carlos Augusto Souza Silva, Presidente do SINDGUARDAS-SP , Carlos Augusto Machado e Wagner Pereira, Classes Distintas da Guarda Civil Metropolitana - SP, todos desconstruindo os argumentos apresentados por Rodrigo Pimentel, demonstrando que as Guardas Municipais são essenciais na proteção do cidadão.

Finalizamos o ano destacando dois programas de segurança pública adotados pelos Governos Estaduais do Rio de Janeiro e São Paulo. O exemplo Fluminense é o da participação das Forças Armadas como órgão de segurança, ante a ineficiência das policias estaduais em combater a criminalidade, estando infestadas pela corrupção que assola as instituições, mesmo assim foram criadas as Unidades de Polícia Pacificadora - UPP‘s. Em São Paulo, a Prefeitura da Capital se tornou um Quartel General, devido o elevado número de Oficiais da Reserva da Policia Militar comissionados em cargos do primeiro e segundo escalão nos diversos órgãos de direção, o que permitiu a implementação da Atividade Delegada, em que os Policiais Militares trabalham em seu dia de folga para a Municipalidade. Nos dois casos há verba do município para o pagamento das policiais estaduais, ou seja, o Estado apregoa que detém a competência exclusiva pela segurança pública, mas se escora nos cofres municipais, justificando que a responsabilidade é de todos, deixando em segundo plano as Guardas Municipais.

Em 2012, teremos eleições municipais em todo país, por isso os profissionais das diversas Guardas Municipais devem trazer a discussão da segurança pública municipal aos candidatos, pois queremos atuar na prevenção no modelo civil que valoriza a cidadania, sendo um referencial positivo na sociedade.