Seguidores

sábado, 30 de janeiro de 2010

Terceirização da Segurança Pública

Autor: Wagner Pereira


As inovações promovidas pelos “técnicos” e “especialistas” em Segurança Pública que dominam politicamente os órgãos de segurança pública, beiram a insanidade.

Em Aracajú, no Estado de Sergipe, a Secretaria de Segurança Pública terceirizou o serviço de atendimento de emergência da Polícia Militar, que agora é realizado por operadores de “telemarketing”, não é brincadeira, aliás, é muito sério.

Conceber segurança pública com telemarketing é inacreditável, irresponsável e insano, provavelmente os “Aventureiros” Secretários de Segurança irão justificar que precisamos de policiais nas ruas combatendo o crime, sendo um desperdício ter soldados, graduados e oficiais atendendo chamados da população, pois terceirizando teremos redução dos custos, gerando economicidade ao erário público, além de termos ruas mais seguras.

Infelizmente, o resultado fora bem diverso, pois uma pessoa morreu, parte de uma família também, poderia ser a minha, poderia ser a sua, mas foi um comerciante na Cidade de Aracajú.

Pressentindo que corria perigo, ligou para 190 e informou do perigo, para sua surpresa atende a ligação uma operadora de telemarketing que passou a indagar sobre coisas absurdas, provavelmente impostas pela empresa especialista em segurança e seus supervisores altamente qualificados, através de um “script” bem elaborado e que atende a todas as necessidades da população.

Entretanto, o cidadão não teve sua solicitação atendida, tendo seu estabelecimento invadido por dois motoqueiros que roubaram não somente o patrimônio conquistado com trabalho, mas seu bem maior, a vida.

O Governador do Sergipe, o Secretário de Segurança Pública, os donos da empresa terceirizada nada respondem, deve ser parte do “script”, pois logo o caso será esquecido, mas onde estão os paladinos da justiça que compõem o Ministério Público?

Até quando vamos permitir esta ingerência política na Segurança Pública?

A matéria completa pode ser assistida no portal G1 das Organizações Globo no link:
http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1468093-5598,00-COMERCIANTE+E+ASSASSINADO+DEPOIS+DE+PEDIR+AJUDA+AO+EM+SERGIPE.html

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

UMA VIDA TERMINA E OUTRA COMEÇA

Numa época em que poucos podem usufruir do apogeu econômico-social, alguns se dedicam a registrar, observar e analisar muito ou pouco os fatos do cotidiano.
Em tempos atuais dispomos de inúmeros dados, estatísticas e múltiplas informações. Realmente bombardeados por assuntos, idéias e sugestões de temas, objetos de uma abordagem que ousamos tornar inusitados na pretensão de que um ponto de vista, uma crítica possa ressoar ou um detalhe oculto se revele.

Com freqüência pegamos em armas, literalmente, porém em muitas ocasiões estaremos munidos de papel e caneta e a palavra oral ou escrita será nosso maior instrumento de persuasão.

Acompanhamos o triste infortúnio e a crise que assola o Haiti captadas em imagens com recursos e tecnologias avançadas. Remonta a um passado próximo a Guerra no Golfo Pérsico transmitida ao vivo, enquanto mais recentemente o conflito no Iraque esteve presente on line em nossa memória. Cabe assentar que em ambas os EUA reafirmaram sua hegemonia e imperialismo por detrás de justificativas insólitas.

Ao abordar o flagelo da Nação Creole, tanto no Haiti quanto no Jardim Pantanal e no Grajaú denotam-se a ausência de políticas públicas. Lamentamos todas as vidas ceifadas, de crianças a idosos, de nossos militares em missão de paz a agentes de órgãos internacionais. Novamente indagamos se a cooperação, a solidariedade, estes princípios, não permanecem ofuscados pela visibilidade a qualquer custo, o estrionismo e a efemeridade, em que se opera a ajuda e que deva ser ao contrário silenciosa, duradoura e constante.

Vem à tona como nosso governo tem enfrentado as questões de segurança: alimentar, educacional, sanitária, laboral e pública. Com o advento das Olimpíadas e da Copa teremos o aporte de investimentos, sobretudo públicos, e no resumo da Ópera: será o contribuinte que arcará com os custos inevitavelmente.

Até lá, um tema pertinente a ser debatido é a questão da inserção do trabalhador informal na economia formal, pois este logo que consome participa do sistema produtivo. Caberá definir apenas critérios relativos à qualidade do produto e o respeito aos direitos do autor.

Na África do Sul, País Sede da próxima Copa, houve um substancial reforço em todos os sentidos na Segurança do evento em face do atentado sofrido pela delegação do Togo.

É recorrente constatarmos a desvalorização das Guardas Municipais presentes em cerca de 900 cidades e contingente estimado em mais de 70 mil integrantes, bem como as análises que as caracterizam como instituições militarizadas, enquanto são eminentemente civis e não conflitam com o Estado Democrático de Direito. Devemos dignificá-las e corrigi-las, pois trata-se de uma preocupação e dever afeto a todos, isto é, a proteção com ênfase na cidadania.

Devemos salientar que existem padrões de fiscalização e controle idôneos estribados na Implantação de Centros de Formação em Segurança, onde são realizados cursos de aperfeiçoamento e reciclagem (EQPS) necessários à obtenção do porte funcional de arma e ainda

Corregedorias compostas por bacharéis em Direito. Ajustes e inovações são bem-vindos úteis, necessários e saudáveis.

A política de valorização salarial deve estar em sincronia com o contínuo aperfeiçoamento profissional, e existir os freios e contrapesos internos a fim de coibir os abusos e desvios. Sendo respeitados na apuração dos fatos a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal.

Afinal, as reformas que se avizinham e foram anunciadas pelas autoridades são resultados, sobretudo da 1ª Conferência Nacional Sobre Segurança Pública (CONSEG) realizada em novembro de 2009 devem contemplar sem distinções todos os profissionais interessados neste processo, já deflagrado e não somente serem tímidas ou proteladas para um novo governo.

Novos paradigmas estamos vislumbrando afetando as bases e a qualidade nos serviços de segurança prestados à população por meio de políticas públicas que mobilizem todos os setores da sociedade.


Autor: CARLOS AUGUSTO MACHADO DA SILVA
7º Semestre – Universidade Presbiteriana Mackenzie –Direito
Na GCM há 17 anos e meio – Classe Distinta - IR.MO

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Espectro GCM

Autor: Wagner Pereira


Os tempos no Departamento de Ensino da Guarda Civil Metropolitana de Prefeitura do Município de São Paulo não foram fáceis, o salário prometido na época da abertura do concurso fora corroído pela inflação galopante, não tínhamos armários, o vale alimentação nos permitia comprar somente um lanche na extinta cantina, era a realidade da Turma 25, nos idos de 1992.

Entretanto, havia união entre os pelotões, possibilitando que um ajudasse ao outro a superar as dificuldades que nos impunham.

Após nossa formatura, seguimos nossos caminhos nas diversas unidades espalhadas pela Cidade, prontos para promover a segurança municipal.

Os anos se passaram, alguns companheiros tombaram em serviço, outros trilharam novos caminhos, mas restaram profissionais que acreditam na Corporação, trabalham incansavelmente para que as coisas aconteçam.

Em 2008, tive a oportunidade única de fazer parte da equipe do extinto Departamento de Informação, Estatística e Comunicação – DIEC, quando reencontrei três membros da saudosa Turma 25, Maurício “Sósthenes” Gomes, Ricardo Frade “Mourino” e Carlos Eduardo “Ribeiro” da Costa, percebi que o tempo nos permitiu evoluir, trocamos o ímpeto da juventude pela experiência adquirida com muito trabalho e dedicação, nos tornamos profissionais em busca da qualificação permanente.

A oportunidade de assistir Mourino e Sósthenes em ação foi emocionante, observando a superação dos dois ante as adversidades proporcionadas pela falta de investimento da administração pública para a segurança municipal. Estes desbravadores estão em ação na matéria "sexta-feira 13" do Blog Espectro GCM (http://espectrogcm.blogspot.com/), idealizado por Sósthenes, que tem a premissa de “Disseminar o conhecimento de telecomunicações em nosso efetivo, com o intuito de aprimorar a utilização das novas tecnologias de comunicação presentes em nossos recursos de trabalho”.

A administração da comunicação é primordial para a evolução de qualquer seguimento, a Guarda Civil Metropolitana deve atentar para os avanços tecnológicos, evitando tornar-se uma Corporação obsoleta e ultrapassada.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Identifique sua Conta Corrente no Banco do Brasil

O Portal da Prefeitura do Município de São Paulo (http://www.capital.sp.gov.br/), divulgou nota informando que o Banco do Brasil assumiu os serviços bancários da Prefeitura do Município de São Paulo, através de nota informativa (http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/gestao/noticias/index.php?p=14377) procedimento igualmente adotado pelo Banco do Brasil (http://www.bb.com.br/portalbb/page17,19083,19083,0,0,1,1.bb), permitindo aos servidores consultarem sua conta corrente, bastando apenas ter o número do CPF (https://www16.bancodobrasil.com.br/portalbb/relacionamentoSP/Entrada,2,19083,19083.bbx).

O holerite on-line referente ao mês de janeiro de 2010, está disponível. (http://holerite.prefeitura.sp.gov.br/).

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Para que serve um Boletim de Ocorrência?

Fato de indignação a ser rigorosamente pensado pelos agentes aplicadores da lei foi mostrado pela mídia em 20/01/10. Trata-se do caso de um borracheiro de matou a ex-mulher com sete disparos de arma de fogo, em plena luz do dia, na cidade de Belo Horizonte, dentro de seu estabelecimento comercial, na frente de testemunhas e diante das câmeras de segurança.

Consta da reportagem que a ex-mulher do borracheiro já havia feito OITO Boletins de Ocorrências Policiais com naturezas de ameaças e agressões.

Mesmo tendo sido previamente avisada por OITO vezes, nem assim a polícia conseguiu impedir aquele homicídio que, de fato, aconteceu, e da forma mais ousada que se poderia imaginar.

Talvez por ter sido tão berrante aquele fato, virou notícia. E quantos outros já ficam no anonimato?

O que um boletim de ocorrência poderia evitar? Se não foi possível proteger aquela vítima que noticiou OITO vezes o risco que corria, como seria possível proteger os que ainda estão em seu primeiro B.O.? E os que ainda nem fizeram o B.O., com que tipo de proteção policial poderia contar? A quem mais aquela vítima poderia ter recorrido para poder ter a proteção que deveria ser obrigação do Estado?

Talvez a polícia esteja de mãos atadas! Pode ser que seja um problema de legislação! Será o caso de adoção de providências? Sei lá!

Para que o Estado vai se preocupar em colocar as mãos neste “vespeiro” se, em pouco tempo, como sempre, tudo cairá no esquecimento? Para saber mais sobre o fato, segue um link com a matéria: http://g1.globo.com/jornaldaglobo/0,,MUL1456668-16021,00-HOMEM+MATA+EXMULHER+DIANTE+DE+CAMERAS+DE+SEGURANCA.htm

Autor:

Marcos Bazzana Delgado
Bacharel em Ciências Jurídicas
Pós-Graduado em Segurança Pública
Inspetor da GCM-SP

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Desenvolvimento Insustentável

Autor: Wagner Pereira


O drama dos moradores do Jardim Romano, bairro situado na zona leste da Cidade de São Paulo, nos parece algo distante e insólito, porém, controverso, por ser previsível, poucos bairros dessa Metrópole possuem estrutura necessária para comportar sem transtornos os estragos causados pelas chamadas “chuvas de verão”, devido a ausência de políticas públicas preventivas, que chegam ao ápice do descaso ao permitir que comunidades permaneçam alagadas por um longínquo mês.

A matéria “O muro que precisa ser derrubado” de autoria da Professora e Jornalista Sandra Cavalcanti, publicado no Jornal O Estado de São Paulo de 11/01/2010 (http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100111/not_imp493515,0.php), reforça a necessidade de planejamento nos programas habitacionais, propiciando o acesso aos serviços públicos essenciais, valorizando a propriedade e não a posse, além do descaso do poder público Estadual e Municipal em fiscalizar e exigir o cumprimento de suas leis de edificação, permitindo o surgimento de áreas de risco que se tornam reduto do crime.

O Poder Público decidiu pela remoção das famílias do Jardim Romano para conjuntos habitacionais, entretanto retornamos a gênese do problema, pois não há garantias de que esses locais possuam estrutura ideal para abrigar estas famílias, bem como, se os serviços públicos existentes possam suportar a nova demanda. Geralmente, não são analisados os impactos nas condições do transporte público, saúde, educação, segurança e saneamento básico, pairando dúvida no tocante a reconstrução do local, pela permissividade da Administração Pública em sua omissão, resultando na ocupação ao longo do tempo por novas famílias, ante o populismo político imposto, principalmente em anos eleitorais. Não podendo esquecer o descaso com o desenvolvimento sustentável, incansavelmente alertado pelos ambientalistas.

A mídia destaca ações menores como a infração de trânsito cometida pelos Agentes Municipais ao permitir que o Prefeito transitasse pelas ruas do Jardim Romano na caçamba do veículo oficial (http://www.jt.com.br/editorias/2010/01/14/ger-1.94.4.20100114.14.1.xml), ou destacar necessidade do Chefe do Executivo Municipal por os pés na lama (http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100111/not_imp493535,0.php), conseqüentemente se iniciam atos de violência como a invasão do Centro Educacional Unificado Três Poderes, (http://www.jt.com.br/editorias/2010/01/15/ger-1.94.4.20100115.4.1.xml, que fora construído sem estudo criterioso do impacto ambiental na localidade (http://www.jt.com.br/editorias/2010/01/16/ger-1.94.4.20100116.10.1.xml), por ser motivado novamente por programas políticos eleitoreiros. Não podemos esquecer do calendário escolar previsto para o começo de fevereiro, não há indícios de qualquer planejamento para alocar os alunos em salas de aula.


As causas do caos envolvendo os moradores do Jardim Romano são cercadas de vários fatores, porém, o maior delas é a ausência do Poder Público em fiscalizar seus atos, permitindo o crescimento urbano desordenado e criando áreas de exclusão. A falta de planejamento afeta não só áreas de habitação, saúde, educação e infra-estrutura, mas também a segurança urbana, que tem autuado no local com a Guarda Civil Metropolitana e principalmente com a Defesa Civil, que agoniza com orçamentos precários, chegando ao disparate de R$ 45,00 (quarenta e cinco) reais diários para realização de suas atividades (http://www.estadao.com.br/noticias/geral,defesa-civil-se-mantem-com-r-45-por-dia-em-sao-paulo,480408,0.htm).

Não podemos esquecer o prenúncio da Secretaria Municipal de Saúde sobre o aumento de casos de dengue para este ano (http://www.jt.com.br/editorias/2010/01/12/ger-1.94.4.20100112.16.1.xml), demonstrando a renovação da ausência de políticas públicas de saúde, porém, não há informações de plano de contingência para o bairro.

A fragilidade social e a ausência de políticas públicas evidenciam o abandono da população, mas atribuirmos que estes fatores são os responsáveis por proporcionar um ambiente de violência, soa prematuro e inoportuno, pois a grande maioria dos moradores são trabalhadores, honestos e cumpridores de seus deveres, que contribuem diariamente para o desenvolvimento dessa Cidade.

A reconstrução do bairro poderia atentar para o programa “Construindo Comunidades mais Seguras”, proposto pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, assegurando condições mínimas para o desenvolvimento planejado do bairro, possibilitando a realização de um plano de ação cidadã, não podemos parar novamente no “muro que não derrubamos”.

sábado, 16 de janeiro de 2010

UM SER CHAMADO GUARDA CIVIL


Ser guarda civil é apaixonante, mas é uma profissão de risco e que incomoda muita gente, principalmente os delinqüentes e os traidores da pátria.
Ser guarda civil é saber à hora de sair sem saber a hora de voltar!
“se Voltar”.
Ser guarda civil é presenciar tragédias sem poder se comover, socorrer enfermos sem poder sofrer
Ser guarda civil é estar diante de emoções sem poder chorar é estar acordado, enquanto todos dormem, é amar sem ser amado, é compreender sem ser compreendido, é ser punido no reino da impunidade.
Ser guarda civil é conviver com a inversão de valores sociais, onde o delinqüente é protegido por direitos humanos. Direito esse que não se apresenta as vitima aos cidadãos e aos guardas civis (MORTOS), nem seus familiares, mas eficiente em se apresentar contra à atuação do estado de direito que pune seus criminosos.
Ser guarda civil é ter estrutura para suportar demagogia e a hipocrisia.
Ser guarda civil é ter idealismo é acreditar em uma sociedade, que deles se lembrará, não somente para resolver interesses particulares ou para criticá-los, mas que o enxergará como um amigo, uma pessoa com qualidade e de feitos iguais as outras pessoas, que não merecem ser discriminadas e generalizadas como alguém infeliz e que juntos guardas civis e sociedades possamos contribuir para um Brasil melhor.
Ser guarda civil é viver para a sociedade combatendo o marginal, reprimindo a criminalidade.
Ser guarda civil é defender às famílias contra o mal livrando de qualquer armadilha.
Ser guarda civil é ser um sacerdócio creditando num ente espiritual.
Ser guarda civil é poder não ser compreendido, mas ser leal à sociedade e seu país.


MARCIO AUGUSTO DE SALLES
Diretor/Presidente
UNIÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO BRASIL

domingo, 10 de janeiro de 2010

Você na Tragédia

Imagine que você trabalha na Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.

Imagine que você mora no interior, a 230 km da Cidade de São Paulo.

Imagine que você vai à sua cidade a cada 15 dias ver sua família.

Imagine que você é jipeiro e conhece toda zona rural de sua cidade e que esta área corresponde ao tamanho da Capital Paulistana.

Imagine que você é radioamador cadastrado na RENER (Rede Nacional de Emergência de Radio Amadores) da Secretaria Nacional de Defesa Civil. http://www.defesacivil.gov.br/rener/index.asp

Imagine que você está em férias a partir de janeiro de 2010.

Imagine que você ao chegar à sua cidade para gozar estas férias é recebido por um dilúvio, o qual arrasa diversas cidades da sua região, além da sua própria cidade.

Imagine que nesta sua cidade com zona rural do tamanho de toda a cidade de São Paulo existam por volta de 400 pontes, das quais 300 são levadas pelas águas, deixando mais de 12.000 pessoas sem acesso às escolas, farmácias, supermercados e hospitais e para completar sem telefonia e eletricidade.

Imagine que você é convocado pela RENER a auxiliar as comunicações, por rádio, de sua estação de rádio amador, fazendo com que helicópteros e embarcações do governo consigam localizar pessoas que necessitam de transporte emergencial, ou alimento e água.



Pare de imaginar...isto é REAL!



Trata-se da situação do Guarda Civil Metropolitano - 1ª Classe, José Antônio Miranda, Técnico em Telecomunicações, Rádio-Amador, trilheiro e morador de Cunha-SP, há 08 dias trabalhando sem trégua para auxiliar as forças locais no apoio às vítimas.







Autor: Maurício Sosthenes Gomes
Classe Disinta
Núcleo de Tecnologia da Informação
Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Prefeitura do Município de São Paulo

Aspectos Subliminares da Segurança Pública na sua relação com a mídia

Relevante a análise sobre o tema Segurança Pública tão polêmico e de cicatrizes tão profundas que ora remete e interage com muitas áreas do conhecimento.

O que tivemos também foi uma aproximação tendenciosa com a mídia sensacionalista, pois a Segurança Pública não amadureceu em termos de recursos, na mesma proporção. Enquanto há Países em que se estudam teorias e perspectivas científicas sobre o tema, além do aspecto cultural de proteção ao cidadão mais latente, do combate à corrupção intenso, podemos também identificar uma idealização positiva do agente de segurança pública repercutindo em conceitos elevados e em investimentos. Enfatizam a participação da comunidade local seja qual farda ou competência tiver este terá seu espaço, status e em consequência o respeito necessário e não apenas o medo.


O resultado deste descompasso é a estigmatização de corporações mais jovens, com abordagens superficiais dos formadores de opinião. Como inexiste a representação de seus interesses, via reflexa os interesse dos cidadãos, temos também o surgimento dos especialistas que perseguem seus modelos, paradigmas e diretrizes que vêem apenas as instituições municipais como concorrentes, alvo de investidas a fim de que sucumbam.


Portanto, servem como referência somente os casos isolados, de um lado deixam a sensação equivocada de infalibilidade da corporação maior enquanto que do outro generalizam como instituição sem preparo a mais vulnerável. Esta postura além de ultrapassada não coaduna com o conceito de cidadania e aproximação com a comunidade pressuposto e fim precípuo de qualquer Instituição.


O certo é que todos devemos contribuir, a responsabilidade cabe desde aos gestores de segurança, passando pelo seu vizinho, os pais, os educadores, a Imprensa, as autoridades em todas as esferas e a criação de órgãos autônomos que possam não só controlar, como sugerir, intervir e servir de elo entre os organismos de segurança pública e a sociedade civil, proporcionando uma nova ótica a este tema tão fechado e restrito.




CARLOS AUGUSTO MACHADO DA SILVA
7º Semestre – Universidade Presbiteriana Mackenzie –Direito
Início: 29/07/1992
Na GCM há 17 anos e meio – Classe Distinta- IR.MO

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Segurança Pública – Direito Fundamental do Cidadão

Autor: Wagner Pereira

Há anos assistimos inúmeras discussões sobre os rumos da segurança pública, porém não existe definição ou proposta concreta de qual modelo ideal a ser utilizado para minimizar os crescentes índices de violência. O surgimento de novos profissionais de Segurança, os ditos “técnicos” ou “especialistas”, pouco contribuíram para a reversão do quadro do caos, pois em sua maioria eram “aventureiros” em busca de promoção pessoal e política. Entretanto, os Agentes de Segurança passaram a ser desmoralizados constantemente, tendo toda e qualquer ação praticada questionada independentemente do resultado.

O artigo 5º da Constituição Federal assegura o direito à segurança de forma individual e coletiva sem qualquer distinção e o artigo III da Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura que todos têm direito a segurança pessoal, portanto o Estado tem o dever de garantir a segurança individual e coletiva a todos.

A Segurança Pública por muito tempo foi conceituada como retrógada, autoritária e corporativista, por isso era ineficiente, violenta e corrupta, não atendendo os anseios da população, por isso fora substituída pelo conceito da Segurança Cidadã permitindo a interferência de vários setores da sociedade, que passaram a planejar e controlar ações de intervenção, prevenção, mediação e investigação dos mecanismos policiais do Estado.

O debate sobre a necessidade de controle da polícia no Brasil fora motivado pela necessidade de democratização dos Órgãos de Segurança Pública, permitindo acesso aos resultados obtidos pelos organismos policiais, bem como análise das deficiências e eficácia de suas ações. O controle interno fora aperfeiçoado com o fortalecimento das Corregedorias, porém, surgiram os mecanismos de Controle Externo, através da criação das Ouvidorias e Disque-Denúncias, para maior fiscalização do serviço de segurança fornecido a população.

O comércio de armas fora indicado por algumas Organizações Não Governamentais, Especialistas e Técnicos em Segurança Pública como um dos maiores responsáveis pelos altos índices de criminalidade no Brasil, sendo que a discussão teve repercussão nacional e a população fora convocada para opinar sobre o tema, através de referendo realizado em 23 de outubro de 2003, quando 59.109.265 brasileiros decidiram pela manutenção do comércio de armas no território nacional.

O Estatuto do Desarmamento, instituído pela Lei Federal nº 10.826/03, possui várias exigências que dificultam a aquisição e porte de arma de fogo ao cidadão comum, além de ser extremamente rigoroso para a posse, porte e comércio ilegal de armas, porém, continuamos observando o crescente da criminalidade, sendo que as organizações criminosas estão cada vez mais equipadas e com poderio bélico superior a várias instituições policiais.


O enfraquecimento das instituições de segurança pública é alarmante, principalmente nos aspecto humano e nas condições de trabalho, são modelos de viaturas inadequados, armamento obsoleto, ausência de equipamentos de proteção individual, péssima qualidade dos uniformes, jornada de trabalho excessiva, unidades sem infra-estrutura e insalubres, equipamentos de comunicação ultrapassados, regulamentos disciplinares conservadores, salários defasados, constantes novas atribuições como fiscalização do comércio ambulante, ambiental, morador de rua, criança e adolescente, além de ausência de programa de capacitação física e aperfeiçoamento técnico.

A destinação orçamentária para o exercício de 2010 provavelmente não atenderá a demanda, pois o Governo do Estado de São Paulo a princípio destinará 13,6 bilhões de reais para Secretaria de Segurança Pública (fonte: http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=205112&c=5008) e a Prefeitura do Município de São Paulo destinará R$ 215.482.797 para a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, conforme Lei 15.089/09, publicada no Diário Oficial da Cidade de 30/12/2009 (http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=1), reduzindo os R$ 273.874.399,00, previstos inicialmente no Projeto de Lei nº 639/09 (fonte: http://sempla.prefeitura.sp.gov.br/orcamento/orcamento_2010/projeto_de_lei_636.pdf ).

A Segurança Pública requer um planejamento estratégico para os próximos anos, pois dificilmente não teremos resultados positivos no tocante o combate a criminalidade, temos que proporcionar o fortalecimento das instituições de segurança pública e principalmente de seus agentes.