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sábado, 28 de novembro de 2020

O renascer da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

 


Amanhã (29/11/2020) teremos o segundo turno das Eleições Municipais de 2020, talvez a mais importante da história da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo.

Ao longo dos últimos 4 anos observamos que as políticas de governo para a segurança pública da Cidade de São Paulo não tiveram como prioridade a Guarda Civil Metropolitana, mas sim a transferência de recursos do erário ao Governo do Estado com repasse de valores consideráveis a Polícia Militar para custeio da Atividade Delegada e Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar – DEJEM.

Não tivemos abertura de concurso público para ingresso da novos Guardas Civis Metropolitanos para proteção da sociedade paulistana, repetindo a mesma política de Governo de José Serra (01/01/2005 à 31/03/2006) e Gilberto Kassab (01/04/2006 à 31/12/2012), que inclusive foram os responsáveis pela criação da atividade delegada para Polícia Militar do Estado.

A projeção é que teremos no final de 2024 um efetivo próximo à 4 mil integrantes ou até menos, caso não ocorra abertura de concurso para ingresso de Guardas Civis Metropolitanos - 3ª Classe, ou seja, o encolhimento considerável da Corporação, assim em pouco tempo teremos fechamento de unidades, ausência de investimentos e inexistência de valorização profissional, ainda enfrentando o avanço da atividade delegada nas ações de fiscalização ambiental do município, impactando diretamente nas Inspetorias de Defesa Ambiental.

Mesmo com tantas dificuldades e sem apoio institucional, diariamente os Guardas Civis Metropolitanos defendem a Cidade de São Paulo, um força que incomoda demais os Coronéis da Polícia Militar do Estado de São Paulo, principalmente aos vinculados a Defenda PM, que insistem em ações para coibir o desenvolvimento da Guarda Civil Metropolitana, chegando ao ponto de reivindicar junto ao Secretário de Governo Rubens Rizek:

– que seja anunciado um estudo em conjunto com o Estado para que a Guarda Civil Metropolitana tenha uma integração de trabalho com a Polícia Militar, podendo ser acionada diretamente pelo Centro de Operações da Polícia Militar, para o atendimento de ocorrências típicas de sua natureza de ação;

– que seja anunciado, como compromisso do futuro prefeito, que a Guarda Civil Metropolitana não será transformada em Polícia Municipal, como chegou a anunciar o então prefeito João Dória, ensejando uma ação judicial por parte da DEFENDA PM, cujo resultado impediu que tal modificação ocorresse.

Nesse sentido basta uma reflexão de quem tem maior interlocução com atual administração a Guarda Civil Metropolitana ou os Coronéis da Policia Militar,  e como essa será numa eventual mudança de Gestão.

O renascimento da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo depende de mudanças não somente quanto ao Chefe do Executivo Municipal, mas sim de toda estrutura da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e da própria Corporação, porém essa mudança vem do seu voto.


Autor: Wagner Pereira
Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco
Pós Graduado em Direito Administrativo pela Escola Superior do Tribunal de Contas do Município
Pós Graduado em Direito Municipal pela Escola Paulista de Direito

 



segunda-feira, 23 de novembro de 2020

O Péssimo e o Duvidoso

Venho nessa postagem apresentar algumas razões que me fazem optar pela mudança no segundo turno das eleições paulistanas:

A primeira razão diz respeito à Reforma da Providência já aprovada no Congresso Nacional por meio da PEC 06. Pois bem, o Governo Federal alterou as regras previdenciárias e, entre outras disposições, estabeleceu como idade mínima para aposentadoria 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, determinando também que cada Ente da Federação faça sua própria Lei previdenciária, utilizando como parâmetro mínimo estes aprovados no Congresso Nacional.

O Município de São Paulo ainda não aderiu a esta Reforma da Previdência, mas com a reeleição do Covas, é certeza que será feita a nova reforma, chamada Sampaprev 2, que além de estabelecer a idade de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, pode aumentar a contribuição do Regime Próprio de Previdência Social do Instituto de Previdência Municipal (RPPS/IPREM) para até 20% dos vencimentos.

O PSDB foi a favor da reforma da previdência no Congresso Nacional e excluindo as Guardas Municipais da Aposentadoria Especial, não podemos esquecer da aprovação às vésperas do natal do Sampaprev em São Paulo em 2019, aumentando de 11% para 14% a alíquota de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social do Instituto de Previdência Municipal (RPPS/IPREM), por isso estou seguro que a atual administração continuará com seu pacote de maldades com o servidor público, portanto fará essa reforma previdenciária em São Paulo.

Uma segunda razão para não querer o PSDB no Governo Municipal se justifica em razão da Reforma Administrativa, que deve ser aprovada no Congresso Nacional no próximo ano.

Pois bem, uma vez aprovada a Reforma Administrativa, o Município terá novas ferramentas para sucatear a GCM e até mesmo perseguir os servidores. Uma dessas ferramentas é a possibilidade de demissão de servidores estáveis por ineficiência. 

Como essa matéria não é regulamentada, fica em aberto o que seria ineficiência e, assim sendo, o Governo PSDB poderia, por exemplo, demitir por ineficiência servidores em tratamento de saúde.

Veja, não estou dizendo que um servidor que pega uma Licença Médica (LM) de 5, 10 ou 15 dias será demitido, mas, aqueles tratamentos que demandam longo período afastado poderão sim ser alvos da demissão por ineficiência.

Digo isso porque desde 2018 com a edição do Decreto 58.225, ficaram proibidos os afastamentos para tratamento de saúde em período superior a 2 anos. Significa dizer que, se o servidor estiver afastado para tratamento de saúde por 2 anos, ele tem três alternativas: voltar ao trabalho, voltar ao trabalho readaptado ou se aposentar por invalidez. 

A Reforma Administrativa permitirá estabelecer uma quarta alternativa: demitir o servidor por ineficiência.

Com o PSDB no Governo, isso poderá ocorrer.

Outra questão que a Reforma Administrativa trará de impactante na vida dos policiais da GCM é a proibição de exercer uma segunda atividade remunerada (qualquer outra atividade remunerada).

Assim sendo, restará ao GCM fazer a Diária Especial por Atividade Complementar - DEAC para complementar sua renda, mas o que temos visto nos últimos meses é que o governo PSDB reduziu muito as vagas para DEAC e aumentou muito as vagas para a operação delegada. Nesse sentido, ter uma renda complementar com o governo PSDB será praticamente impossível.

Por fim, não me agrada em nada ver a SMSU empenhando milhões de Reais na PM enquanto nossos policiais trabalham com o vovô 38, em unidades caindo aos pedaços, comprando uniforme para trabalhar e tendo de mendigar por um copo de água nas operações.

Esse sucateamento da GCM, essa desmotivação geral do efetivo e os anúncios do Covas de que em seu novo governo fará pior ainda, investindo mais e mais na PM, me fazem optar pela mudança no segundo turno.

E digo mais: não basta apenas não votar no Covas, é preciso dedicar o voto a mudança, porque essa é a única forma de tirar o PSDB do governo. Se o eleitor votar em branco ou anular o voto, estará apoiando o Covas por omissão.

Como já disse: não é questão de trocar o certo pelo duvidoso, mas sim de TROCAR O PÉSSIMO PELO DUVIDOSO.



Márcio dos Santos
Classe Especial da Guarda Civil Metropolitana
Diretor do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos de São Paulo
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo


domingo, 22 de novembro de 2020

VOTO AZUL MARINHO, A LUTA CONTINUA!


As eleições de 2020 tem sido um aprendizado difícil, pois a esperança de termos um vereador oriundo da Guarda Civil Metropolitana na Câmara Municipal de São Paulo foi adiado novamente, espero que apenas por 4 anos e que em 2024 possamos ter uma quebra de paradigma, para tanto precisamos fazer a lição de casa e aprender com os erros, para que não os cometamos num futuro próximo.

Num comparativo com as eleições municipais de 2016, podemos observar que aumentamos de 4 candidatos aumentamos para 14, porém a somatória de votos reduziu consideravelmente de 24.775 para 17.037, ou seja, 30% menor, nos dois casos se os votos fossem direcionados a um candidatos seria possível ser eleito, desde que no partido certo,  em razão do quoeficiente eleitoral, pois em 2016 o vereador eleito com menos votos teve 12.464 (Samia Bonfim do PSOL) e em 2020 com 13.673 (Rinaldi Digilio do PSL).


A inexistência de propostas concretas não despertaram interesse no público interno e externo, talvez por falta de maturidade ou despreparo dos candidatos, impedindo assim que surgisse um representante legitimado pelas urnas, algo que precisa ser revisto para a criação de frente em prol da Guarda Civil Metropolitana, deixando interesses pessoais de lado e sim pensar no coletivo.

A bancada da bala praticamente não existe, pois dos 65 candidatos militares nenhum foi eleito, estando a Segurança Pública representada pelo Delegado Mario Palumbo e Investigador Felipe Becari ambos da Polícia Civil do Estado de São Paulo, que terão a árdua missão de conscientizar o Parlamento e o Executivo Municipal da importância da criação de políticas públicas para a proteção do cidadão paulistano, tendo como principal órgão de execução a Guarda Civil Metropolitana, em especial quando da discussão do plano diretor, plano plurianual e plano municipal de segurança pública.

A ausência de investimentos na Guarda Civil Metropolitana é notória, temos um efetivo abaixo de 6 mil integrantes, um dos menores salários de Guardas Municipais da Região Metropolitana de São Paulo, unidades sem estrutura, armamentos ultrapassados, falta de uniformes, por outro lado somente no dia 18 de outubro de 2020 foram destinados R$ 83.835.223,80 para Polícia Militar do Estado de São Paulo para pagamento da Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar – DEJEM e Atividade Delegada, ficando clara a prioridade na destinação dos recursos do erário municipal.

Não podemos esquecer que não foi aberto concurso público para ingresso de novos Guardas Civis Metropolitanos, extinção da Inspetoria da Sede da Prefeitura, o crescimento das penalidades, utilização do efetivo em postos dos Estado e União, falta de condições de trabalho na Cracolândia e na Região do Brás, unidades sucateadas, falta de uniformes, ou seja, mazelas e mais mazelas, ocasionadas pela Gestão de Coronéis Policiais Militares do Estado de São Paulo na Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

No segundo turno a escolha é bem simples, continuamos com as mazelas ou buscamos a mudança, a escolha é sua!

 

Autor: Wagner Pereira
Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco
Pós Graduado em Direito Administrativo pela Escola Superior do Tribunal de Contas do Município
Pós Graduado em Direito Municipal pela Escola Paulista de Direito

 

segunda-feira, 16 de novembro de 2020

Resultado das Eleições 2020 - Voto Azul Marinho Paulistano



Carlos Alexandre Braga
Número: 51.153
Inspetor Superintendente da GCM / SP
Partido PATRIOTA 
Votos: 3.467


Amauri da Silva
Número: 20.633
Inspetor de Divisão da GCM / SP
Partido Social Cristão – PSC
Votos: 3.271


Severino dos Ramos Pereira Campos
Número: 22.999
Inspetor de Divisão da GCM / SP (Aposentado)
Partido Liberal - PL
Votos: 2.268


Fernanda Alves da Silva
Número: 25.179
Classe Especial da GCM / SP
Partido Democratas - DEM
Votos: 1.452



Luis Flavio Rodrigues
Número: 70.022
Inspetor de Divisão da GCM / SP
Partido Avante
Votos: 1.308



Adriana Alves de Oliveira
Número: 22.200
Classe Especial da GCM / SP
Partido Liberal - PL
Votos: 1.165



Roberto Figueiredo Junior
Número: 22.153
Classe Especial da GCM / SP
Partido Liberal - PL
Votos: 1.081


Jorge Roberto Paschoal Correa
Número: 17.987
Inspetor de Agrupamento da GCM / SP
Partido Social Liberal - PSL
Votos: 805



Pedro Silva Jesus Junior
Número: 23.153
Classe Especial da GCM / SP
Partido CIDADANIA
Votos: 559



Antônio Carlos Alves da Silva
Número: 17.153
Subinspetor da GCM / SP
Partido Social Liberal - PSL
Votos: 485



Maurício Domingues da Silva
Número: 15.153
Inspetor de Divisão da GCM / SP (Aposentado)
Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB
Votos: 424




Donizete Alves Nogueira
Número: 70.017
Subinspetor da GCM / SP
Partido AVANTE
Votos: 405


Claudio Luiz Gonçalves de Almeida
Número: 10.153
Subinspetor da GCM / SP
Partido REPUBLICANOS
Votos: 319



Jose Roberto Faria
Número: 28.177
Classe Especial da GCM / SP
Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB
Votos: 28


FONTE: PORTAL UOL


sábado, 14 de novembro de 2020

GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!


No próximo domingo (15/11/2020), temos que despertar acreditando numa onda azul marinho, em que possamos eleger o maior número de Guardas Municipais nas Cidades Brasileiras, há muito em jogo, uma reforma administrativa insana se aproxima,  não podemos esquecer das batalhas que enfrentaremos na reforma da previdência com a discussão na Câmara dos Deputados da PEC Paralela (133/2019) aprovada no Senado Federal no final de 2019, que caso aprovada abrirá uma nova frente de batalha junto aos Executivos e Legislativos Municipais, não podemos esquecer ainda nas movimentações para alteração do Estatuto do Desarmamento como o PL 4372/2019 que permite o porte de arma de fogo somente as Guardas Municipais das Capitais de Estado.


A Guarda Civil Metropolitana de São Paulo passa por um momento muito delicado por falta de investimentos e valorização profissional, inexistindo interlocução com o Executivo ou Legislativo Municipal,  bem como, política pública de segurança para Cidade, portanto precisamos de voz no parlamento e que ela seja de um integrante da Corporação para nos liderar e fazer valer o “juntos somos mais fortes”, nesse momento devemos deixar interesses particulares de lado e pensar na Instituição, temos que ser a resistência, jamais colaboracionistas.

Não podemos permitir que os parcos recursos da Segurança da Cidade sejam injetados no Estado para cumprimento de suas atribuições, como no caso dos 112 milhões de reais para pagamento da DEJEM.

Num passado não tão distante, conversava com um Coronel PM que tinha interesse no conto dos 3 macacos, um fingia não ouvir, outro fingia não ouvir e o último fingia não ver, passados alguns anos vejo que era um projeto de enfraquecimento da Guarda Civil Metropolitana, pois atualmente a Central de Telecomunicações perdeu parte de suas câmeras, sistema de rádio funciona precariamente e o sistema 153 foi incorporado ao central 156, ou seja, cada vez mais perdemos nosso contato com a população, pois não enxergamos, falamos ou ouvimos.

Acredito que amanhã teremos um dia iluminado e que uma onda azul marinho possa contagiar nossos Guerreiros e seus familiares para que façamos a diferença nas urnas e que nossa voz ecoe com força na Câmara Municipal de São Paulo, pois JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!




Autor: Wagner Pereira
Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco
Pós Graduado em Direito Administrativo pela Escola Superior do Tribunal de Contas do Município
Pós Graduado em Direito Municipal pela Escola Paulista de Direito