Autor: Wagner Pereira
As notícias de ontem envolvendo a segurança pública da Cidade de São Paulo foram surreais pela incoerência das medidas administrativas adotados pelo Governo de Estado e a Prefeitura.A postura da reformulação do corpo de segurança do Chefe do Executivo Estadual que reduz pela metade o efetivo de Policiais Militares no Palácio dos Bandeirantes para aumentar o efetivo operacional nas ruas, como medida de austeridade e redução de custos, conforme retratado na matéria “Alckmim corta pela metade equipe de segurança na sede do governo” do Jornal Último Segundo do Portal IG, porém a matéria nos proporciona a uma reflexão mais profunda, pois são 300 Policiais Militares com custo mensal de R$ 500.000,00, ou seja, R$ 1.666,00 de verba extra, que é bem superior ao salário base do Soldado de R$ 545,00.
Curiosamente através de despacho do Senhor Prefeito, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 14/01/11, foi aumentado para 70 Policiais Militares o efetivo da Assessoria Militar do Gabinete do Prefeito, número próximo dos 71 Policiais Militares que foram realocados segundo a matéria mencionada do Portal IG.
Intrigante, é como os especialistas e técnicos em segurança possam explicar a necessidade de dois corpos de segurança distintos em um mesmo local, pois no Gabinete do Prefeito há o efetivo da Guarda Civil Metropolitana, que executa suas funções constitucionais de proteção de serviços, bens e instalações, estaria assim a maior Policia Estadual do país caminhando para a municipalização.
Na mesma edição do Diário Oficial da Cidade há destaque para o investimento de R$ 3,6 milhões por parte da Prefeitura para aquisição de 171 motos para a Polícia Militar do Estado de São Paulo, que poderiam ser utilizados na atividade delegada e no policiamento de trânsito.
Na mesma solenidade em que foram divulgados os investimentos do município, o Comandante Geral da Polícia Militar anunciou que Policiais Militares farão acompanhamento dos assistentes sociais da Prefeitura na abordagem de moradores de rua, pois se a polícia agir, poderia ocorrer à interpretação de eventual abuso de autoridade, conforme a matéria “PM vai acompanhar assistentes sociais em abordagens”, publicada no Portal do Jornal da Tarde.
Entretanto, para a Secretaria Municipal de Segurança Urbana o morador de rua e conceituado como pessoa em situação de risco e através da Portaria nº 105/SMSU/10 permitiu que a Guarda Civil Metropolitana realizasse a abordagem questionado pelo Comandante Geral da Polícia Militar, mas uma vez assistimos problemas conceituais não ação do agente de segurança e pior ainda como tratar uma população que necessita de assistência, porém que é envolvida constantemente com a criminalidade.
Observamos que a Polícia Militar caminha a passos largos para se inserir cada vez mais na Prefeitura, os resultados só o tempo dirá, mas é notório o enfraquecimento do munícipio para questões administrativas de sua competência, como a fiscalização do espaço público.
Mais um ótima abordagem sobre segurança pública, porém destaco que a medida de austeridade anunciada pelo Governador com a redução de custos, soa incoerente por parte do Prefeito aumentar o efetivo de Policiais Militares em seu Gabinete, pois se reduz de um lado e aumenta do outro, sendo que quem paga a conta é o contirbuinte.
ResponderExcluirEnquanto não haver as eleiçoes municipais, e quem sabe a troca do poder, assistiremos a estas e outras medidas na prefeitura, pois é nitido o envolvimento do governo com a policia militar do Estado de São Paulo, até lá será um tanto dificil mudar esta situação.
ResponderExcluirCaro Wagner Pereira, parabéns!
ResponderExcluirEsta visão sobre a questão de segurança está muito bem fundamentada. É sabido que para o Brasil possuir uma cadeira na ONU - (Organização das Nações Unidas, é necessário que se cumpra uma série de exigências, sendo uma delas a municipalização da segurança pública, a exemplo de diversos países desenvolvidos onde a polícia é municipal. A ONU não coaduna com países que tratam suas populações com sistema à base do militarismo, ou seja, um crime cometido por um policial militar contra uma pessoa do povo no Brasil é tratado como crime militar. A ONU entende que somente as Forças Armadas é quem devem possuir polícias militares.
O Governo Federal tem pressionado as polícias estaduais a se prepararem para esta mudança e o prazo já está se esgotando, talvez por isso a polícia militar já esteja se antecipando ao se articular politicamente com os prefeitos de várias cidades para atuarem nas ações específicas do município, veja por exemplo a matéria: São Paulo exporta bico oficial para o Rio, publicada no Diário de São Paulo do dia 10/01/2011.
Vide link:
http://www.diariosp.com.br/_conteudo/2011/01/20559-sao+paulo+exporta+bico+oficial+para+o+rio.html
Seja como for, aconteça ou não a desmilitarização e municipalização das polícias, é importante que façamos gestão junto ao Governo Federal para que as Guardas Municipais se fortaleçam através da aprovação da PEC 534/02 que modifica o texto para "Proteção de suas populações", além de bens, serviços e instalações, colocando as Guardas Municipais das cidades brasileiras em condições de se aprimorarem cada vez mais para que sejam inseridas de fato e de direito no contexto da segurança pública do Brasil, pois quem irá se beneficiar será a população.
Aldo Fernandes.
Estranho interesse do senhor prefeito KASSAB NO POLICIAL MILITAR,NÃO...DIGO ,POLICIA MILITAR?
ResponderExcluirMeus caros leitores,ainda o que não está claro é essa parceria entre PMSP e ESTADO,que prontamente aparece verba para tudo,enquanto à GCM não possui nem coletes nos tamanhos adequados ,falta uniformes,armas velhas,etc...é só pesquisar.Enquanto que nosso aumentão de 9 e alguns quebrados, não sabemos se sai mais...
ResponderExcluirCaros leitores, convido aos que tiverem oportunidade, a lerem a entrevista que o Comandante Geral da PMSP, Cel.PM Alvaro Batista Camilo concedeu à revista "Tecnologia & Defesa -Edição Especial nº4" página 6.
ResponderExcluirDestaco aquí, apenas um trecho desta entrevista:
A revista T&D pergunta: - "Com emendas constitucionais, as guardas civis municipais não poderiam ser melhor aproveitadas, principalmente em cidades menores, mas tendo sempre um controle, tanto de formação, de doutrina e de emprego da PM, no sentido da otimização do efetivo e de recursos?"
Resposta do Cel.PM Camilo: - "A guarda civil pode atuar na segurança pública supletivamente mediante convênio com as Polícias Militares, podendo fazer, inclusive, ações ostensivas. Hoje, cada prefeito cria a sua guarda municipal e isso acaba sendo distorcido. Muitas vezes termina sendo uma "guardinha pretoriana do prefeito", e acaba dando problemas. Há, ainda, a questão do preparo. A preparação de um policial é muito forte. Ele faz um ano de academia e mais um ano de acompanhamento. O sargento mais um ano. Oficiais, são quatro anos e depois tem mestrado e doutorado..."
Após lerem a entrevista completa tirem as suas próprias conclusões.
Observem também uma pesquisa interessante apontada no blog da Associação de Inspetores das Guardas Municipais que aborda o resultado da enquete realizada pelo Jornal Diário de São Paulo: através do link:
http://associacaodeinspetores.blogspot.com/
Como já observamos, a Polícia Militar está combatendo o comércio ambulante através de convênio com a prefeitura, atua também na área ambiental em parceria com a prefeitura e agora vai abordar moradores de rua acompanhando assistentes sociais da prefeitura. pergunto:
- Alguém tem dúvidas de que neste ano de 2011 a PM de São Paulo vai atuar nas escolas municipais através da atividade delegada (bico oficial)??
Mas para não acharem que estou exagerando, não vou falar a respeito da axtensão da atividade delegada para os cemitérios municipais, até porque voltaremos a falar sobre este tema.
Aldo Fernandes.
Caros amigos, tudo isso porque o Chefe do Município tem um grande amigo que usa a farda cinza e que faz parte do seu corpo de seguranças......Mas assim como Serra quebrou a cara esse também vai quebrar, pois está cheio de prossessos no MP, vai ser um outro Pita, seu finado padrinho político, junto com o Quércia e vos pergunto aonde estão esses?
ResponderExcluirOlá, caros amigos e leitores;
ResponderExcluirSabe como se chama Isto?
“Estratégia”: sendo consolidado em São Paulo.
Alguns anos atrás precisamente em 2003,decidimos criar um sindicato a nível estadual, para que pudéssemos fazermos desta organização, uma base política sindical e um enfrentamento intelectual e político, para o crescimento das Guardas Municipais que por sua vez estavam sendo esquecidas e, sendo reaproveitada em épocas políticas partidárias, e o pior, que estávamos sendo comandados por policiais militares, como coronéis , majores, capitães, tenentes, até sargentos em algumas localidades, todos estes, já aposentados.
Alguns, apoiaram literalmente as Guardas Municipais, outros, tinham as Guardas Municipais como trampolim político, outros, como um "bico" gordo, e o pior, ao meu ver, era o político, cuja situação estratégica estava já se consolidando através de uma diretriz chamada:
“Diretrizes PM/01 de 1992 e Diretriz PM/03(atualizada)” onde de uma forma estratégica, de médio e longo prazo, a policia militar do Estado de São Paulo estaria minando as Guardas Municipais em seu crescimento.
Em síntese: à fiscalização, o treinamento de seu efetivo, a comunicação,deveria ser comandadas pela PM, através de convênios,assinados pelo Estado X Prefeitura, os comandos de Guardas Municipais deveriam e devem ser de policiais militares e caso isto não ocorresse, dentro de determinado tempo, deveria colher tudo que as Guardas Municipais estavam fazendo de forma inconstitucional e, “não” vencendo a parte política ,e não surtindo o efeito, eles(PMs) entrariam no ministério publico ,buscando à justiça para barrar os crescimentos das Guardas Municipais, não só em São Paulo, mais em todos os cantos que houvesse Guardas Municipais no Brasil, tendo como exemplo, a PM do norte, que entrou no ministério público alguns anos atrás, para que as Guardas Municipais não pudesse comprar armamentos, pois, não tínhamos legislação própria,até porque, à época comprávamos com legislação dos vigilantes (empresa privada).
Reflexão:
Todos Guardas Civis Metropolitanos,antigos e modernos,ouviram sobre esta diretriz PM,em principal os antigos.
O que é preciso fazer?
Ver,Ouvir,e agir?
Se é isto, o que aconteceu conosco?
Letargia política,letargia mental... o quê é então?
Vejam:
Imaginem se alguém falasse para você, que estaria entrando em sua casa para praticar um furto,o que você faria?
Você trancaria as portas, reforçando-as,colocaria segurança, alarme, ou levaria conhecimento ao distrito policial... ?que mas nós faríamos???
Tai,por derradeiro,precisamos tomar iniciativas,antes que a GCM acabe por si só,a política é importante,devemos se organizar e agora.
A Guarda morre, mas não se rende! (frase Begeriana -EB)
Carlos Matos
É Classe Distinta /GCM/SP e esta na corporação há 23 anos;
Graduado em RH e, Presidente atual do sindicato dos Guardas Municipais do Estado de São Paulo-Sigmesp.