Ciclo da violência doméstica contra a mulher

Fonte: Grupo de atuação especial de enfrentamento à violência doméstica do Ministério Público /SP.

Fase 1: Evolução da tensão: O agressor apresenta comportamento ameaçador e violento, fazendo com que a vitima apresente uma postura passiva e paciente, sentindo-se responsável pelas explosões do companheiro.

Fase 2: Incidente de agressão: Os limites da tensão já estão além, fazendo o agressor apresentar comportamento descontrolado e as agressões contra a vítima fiquem mais intensa a cada novo ciclo, deixando-a extremamente fragilizada.

Fase 3: Lua de Mel: Onde o agressor apresenta arrependimento, tratando a vítima com carinho e com promessas de mudanças no seu comportamento, para poderem ser felizes. A vítima acreditando em sua mudança, aceita e confia em suas promessas, mas aos poucos o casal retorna à fase de tensão no relacionamento. (fase 1).

Segue estatística abaixo, conforme Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, referente às ocorrências registradas de violência contra as mulheres no mês de setembro/2014.

	Capital	Demacro	Interior	Total
Homicídio Doloso	0	2	7	9
Homicídio Culposo	0	0	0	0
Tentativa de Homicídio	5	5	15	25
Lesão Corporal Dolosa	777	787	2813	4377
Maus tratos	3	4	31	38
Calúnia - Difamação- Injúria	220	245	747	1212
Constrangimento Ilegal	2	1	4	7
Ameaça	679	919	3593	5191
Invasão de Domicílio	6	0	12	18
Dano	9	17	69	95
Estupro Consumado	10	8	15	33
Estupro Tentado	0	1	3	4
Estupro de Vulnerável	8	7	27	42
Outros C/C/ Dignidade Sexual	2	1	0	3

Fonte: Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo

Para Teles e Melo (2012) se faz necessário reconhecer as diferenças e as necessidades individuais e particulares das pessoas envolvidas nas relações de violência, cabendo ao Estado e a Sociedade fazerem seus agressores assumir suas responsabilidades pelas ações, sem culpar as vitimas agredidas. Adotando mediadas protetivas para as vitimas e promovendo medidas resolutivas e eficientes com os agressores.

No Brasil, no final dos anos 1970 e começo dos 1980, a problemática da violência contra a mulher, trazida a público e politizada pelo movimento feminista ganhou expressividade, adotando como um dos principais objetivos a defesa dos direitos da mulher em situação de violência. Segundo Santos, “a intenção era, não apenas criminalizar a ação, mas atuar na conscientização e politização de um problema que, aos olhos do Estado e da sociedade, era considerado privado e normal” (SANTOS, 2010, p. 156).

A principal politica pública direcionada para as mulheres no nosso país foram os surgimentos de equipamentos públicos, que se revelam como resposta às reivindicações dos movimentos sociais, indicando que suas funções vão além da punição e repressão, mas principalmente atuando na defesa, proteção e construção dos direitos humanos. 

A violência contra a mulher sai da esfera privada e passa a ser tratada como uma questão pública, fazendo-se necessário o estabelecimento de soluções legais e um tratamento justo a essa questão. Dentre eles o surgimento da Delegacia de Defesa da Mulher (D.D.M)

Autora: Edvânia Tavares de Melo
Classe Especial da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Bacharel em Serviço Social e  Docência do Ensino Superior pela Universidade Braz Cubas

Violência de Gênero ou Violência contra Mulher?

Autora: Edvânia Tavares de Melo
Classe Especial da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Bacharel em Serviço Social e  Docência do Ensino Superior pela Universidade Braz Cubas



"A violência contra as mulheres é talvez a mais vergonhosa violação dos direitos humanos. Não conhece fronteiras geográficas, culturais ou de riqueza. Enquanto se mantiver, não poderemos afirmar que fizemos verdadeiros progressos em direção à igualdade, ao desenvolvimento e à paz. (KOFI ANNAN, Secretário-Geral das Nações Unidas)". 

A violência de gênero, segundo Teles e Melo (2012), pode ser entendida como “violência contra a mulher”, tal expressão surgiu através dos movimentos feministas nos anos de 1970, pelo fato da mulher ser o principal alvo da violência de gênero. Com base nas autoras, devemos primeiramente compreender o conceito de gênero, para assim termos um melhor conceito sobre a violência contra a mulher. 

Então o que é gênero?

Teles e Melo (2012) nos diz que o termo gênero pode ser entendido de várias formas, devido sua amplitude. Pode ser usado para significar espécies, também para diferenciar os gêneros literários, musicais ou de sexo (masculino/feminino ou neutro).

As ciências humanas destacam a categoria de gênero para expor de forma sistemática as desigualdades socioculturais no que diz respeito a homens e mulheres. Sendo entendido como “um instrumento, como uma lente de aumento que facilita a percepção das desigualdades sociais e econômicas entre mulheres e homens, que se deve à discriminação histórica contra as mulheres”. (Teles e Melo 2012).

O modo de produzir e reproduzir a vida foram baseados na característica do Patriarcado e do Capitalismo, assim surgindo à divisão sexual do trabalho, tendo o homem o domínio sobre tudo, colocando a mulher em uma posição de inferioridade e submissão.

Para Saffioti (2004), não existe separação entre a dominação patriarcal e da exploração capitalista e que mesmo com os avanços feministas pela busca da emancipação, a base do patriarcado ainda não foi destruída. O patriarcado institucionalizou os direitos dos homens, de modo especifico das relações de gênero. Sua ordem é de apropriação e controle sobre os atributos reprodutivos e sexuais das mulheres, estabelecendo meios de dominação e exploração das mulheres pelos homens, de modo escravo, em um legitimo sistema de relações hierárquicas, configurando a opressão feminina. 

Partindo dessa ordem ideológica e social, o homem se estabeleceu como a norma e a mulher como a subversão, consequentemente a tornando inferior num sistema social, que igualou as funções domésticas da mulher as dos escravos, isso desde a antiguidade greco-latina, formando uma mentalidade em que os homens assumiram o papel patriarcal, distribuindo entre si as funções sócias de maiores elevações e de melhores remunerações.  

Além da ideologia, um dos principais elementos que constituem a dominação da masculinidade nas sociedades organizadas pelo patriarcado, como é a nossa, é a violência, que afeta as mulheres não somente no ambiente familiar, mas em todos os espaços sociais.

Saffioti (2004) acrescenta que, a grande concentração da sociedade atual é composta pelo nó patriarcado, racismo e capitalismo, afetando principalmente o sexo feminino. A mulher é discriminada, simplesmente pelo fato de ser mulher, como se essa condição a tornasse menos capaz ou produtiva. Por sua cor de pele, que muitas vezes é vista como sinônimo de caráter, herança histórica da escravidão e também se for pertencente à classe de baixo poder aquisitivo.

Desde modo, percebemos que o simples fato das diferenças biológicas acabou virando pretexto de abusos, que dão legitimidade as desigualdades de direitos e deveres, fazendo com que a expressão violência de gênero seja utilizada pelo fato do homem ser o dominante e a mulher a ele submissa.

Mesmos nos dias de hoje, pleno século XXI, a desigualdade de gênero se faz presente, de modo enraizado em nossa sociedade.

Segundo Melo e Teles (2012), a própria expressão “violência contra a mulher” existe pelo fato de ser cometida contra a pessoa do sexo feminino, expressando a intimidação e o poder que o sexo masculino impõe, desempenhando um papel de agressor, disciplinador e de dominador.

A Declaração sobre a Eliminação da Violência contra a Mulher, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1993, define a violência contra a mulher como: 

"Todo ato de violência baseado em gênero que tem como resultado possível ou real um ano físico, sexual ou psicológico, incluídas as ameaças, a coerção ou a privação arbitrária da liberdade, seja a que aconteça na vida pública ou privada. Abrange sem caráter limitativo a violência física, sexual e psicológica na família incluídos os golpes, o abuso sexual às meninas a violação relacionada à herança, o estupro pelo marido a mutilação genital e outras práticas tradicionais que atendem contra a mulher a violência exercida por outras pessoas – que não o marido – e a violência relacionada com a exploração física, sexual e psicológica e ao trabalho em instituições educacionais e em outros âmbitos, o tráfico de mulheres e a prostituição forçada e a violência física sexual psicológica perpetrada ou tolerada pelo Estado, onde quer que ocorra. (OMS/OPAS, 1998)". 

De acordo com a Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994) define que:

"Violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado. (OEA, 1994). "

Teles e Melo (2012) no dizem que:

"A violência contra as mulheres não pode continuar a ser aceita e tolerada como algo inerente ao ser humano, como característica das relações naturais entre pessoas do sexo feminino e masculino que vivem em uma eterna guerra. Não são as diferenças biológicas entre homens e mulheres que determinam o emprego da violência. São os papéis sociais impostos a mulheres e homens, reforçados por culturas patriarcais que estabelecem relações de dominação e violência entre os sexos. (TELES e MELO, 2012, P.113)".

Segundo as autoras, se faz necessária uma ação educativa, para desconstruir esse estereótipo da desigualdade social, sendo que tal iniciativa tenha início na educação básica, para que homens e mulheres sejam vistos como iguais em direitos e deveres e que somente possuem biologias diferentes. Compreendendo tal questão, cria-se a possibilidade de efetivar um processo educacional que interfira diretamente na construção e no desenvolvimento de papéis sociais novos, onde as diretrizes principais sejam a dignidade e o respeito mútuo, porque infelizmente a violência contra a mulher faz parte da cultura humana, se dando de forma cíclica com fases definidas.

Violência Doméstica

Autora: Edvânia Tavares de Melo
Classe Especial da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Bacharel em Serviço Social e  Docência do Ensino Superior pela Universidade Braz Cubas

A partir de 1980 a questão da violência doméstica ganhou maior visibilidade, passando a ser explorado por diferentes áreas acadêmicas, sendo objeto de estudo das Ciências Sociais e ganhando destaque nos diversos meios de comunicação. 

A violência manifesta-se de diversas maneiras e nem sempre se mostra como um ato violento. Como romper com o silêncio e o medo gerado pela violência doméstica? 

Diversas vezes ela se apresenta de modo sutil, naturalizada, passando despercebida, no entanto, causando transtornos irreversíveis, demandando do sujeito um voltar-se intencionalmente para “coisa em si” superando dessa maneira, as aparências do ato que quer se vestir de natural. Odalia diz que: 

Ato violento não trás em si uma etiqueta de identificação. O mais obvio dos atos violentos, a agressão física, o tirar a vida de outrem, não é tão simples assim, pois envolve tantas sutilezas e tantas mediações, que pode vir a ser descaracterizado como violência. (ODALIA, 1985, p 23).

Vamos tomar como ponto de referência o conceito de violência doméstica ampliado, que é descrito na Declaração sobre a Eliminação da Violência Contra a Mulher, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1993:

Todo ato de violência baseado em gênero, que tem como resultado, possível ou real, um dano físico, sexual ou psicológica, incluídas as ameaças, a coerção ou a privação arbitrária da liberdade, seja a que aconteça na vida pública ou privada. Abrange, sem caráter limitativo, violência física, sexual e psicológica na família, incluídos os golpes, abuso sexual às meninas, a violação relacionada à herança, o estupro pelo marido, a mutilação genital e outras práticas tradicionais que atentem contra mulher, a violência exercida por outras pessoas – que não o marido - e a violência relacionada com a exploração física, sexual e psicológica e ao trabalho, em instituições educacionais e em outros âmbitos, o tráfico de mulheres e a prostituição forçada e a violência física, sexual e psicológica perpetrada ou tolerada pelo Estado, onde quer que ocorra. (OMS, 1998, p.7).

Devido à amplitude deste conceito, é possível analisar maiores e melhores condições de identificação por parte dos profissionais, na identificação das pessoas que estão em situação de violência, permitindo encaminhamentos e acesso aos seus direitos.

As Nações Unidas define que: “Violência Doméstica é a violência perpetrada no lar ou na unidade doméstica, geralmente por um membro da família que viva com à vitima, podendo ser homem ou mulher, criança, adolescente ou adulto (a)”.

Ela ocorre em todas as classes sociais, etnias, religiões, idades e orientação sexual. 

O estudo sobre a violência doméstica abriu caminho não somente para esclarecer a população, de um modo geral, mas também para que fosse repensado e feito mudanças no sistema judiciário e legislativo no que tange as questões relacionados a violência no âmbito familiar. É importante entender que esse fenômeno é determinado por múltiplos fatores e agentes, tendo assim uma grande complexidade, pois ocorre numa relação de intimidade e de dependência mútua, em que o agressor é uma pessoa do seu convívio, na qual a proximidade afetiva entre vítima e o autor da violência dificulta a denúncia e as intervenções tradicionais das autoridades públicas, pois em sua grande maioria é dentro de casa tal fato mais ocorre.

Vejamos o que nos diz Engles (1984) sobre a família:

A família é um produto do sistema social e refletirá o estado de cultura desse sistema. Tendo a família monogâmica melhorado a partir dos começos da civilização e, de uma maneira muito notável, nos tempos modernos, é licito pelo menos supor que seja capaz de continuar seu aperfeiçoamento até que chegue á igualdade entre os sexos. Se, num futuro remoto, a família monogâmica não mais atender as exigências sociais, é impossível predizer a natureza da família que a sucederá. (ENGLES, 1984, p. 91).

Segundo a Constituição Federal no seu artigo 226, “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”. 

Para a Politica Nacional da Assistência Social, família é o grupo de pessoas que se acham unido por laços consanguíneos, afetivos ou de solidariedade e é neste âmbito familiar que ocorre o maior nível de ocultamento da violência. 

A violência doméstica ocorre num circulo vicioso, gerando comportamentos agressivos que se reproduzem em uma hierarquia, sempre do mais forte para o mais fraco. 

Para atingir os objetivos de superação da violência doméstica, Garcia1 (2010) nos traz a seguinte reflexão:

É preciso olhar com cuidado o fenômeno da violência doméstica e para isso, levar em conta os fatores cultural e histórico, pois permitem que se possa compreender melhor a complexidade dos fatos. Através do fator cultural, obtêm-se dados que permitem notar que as culturas são diferentes e que, por serem assim, têm costumes, hábitos e valores distintos de outras culturas.  O fator histórico permite dizer que a violência doméstica não é um dado novo, que esteve presente antes mesmo da sociedade urbana moderna. Com isso, pode-se dizer que tudo depende da forma como se olha e se observa os fatos, pois em relação à história, pode-se concluir que a violência domestica se analisada sob a ótica atual que é violência física, psicológica, sexual, abandono e negligência, há muito tempo é cometida. Talvez, por se achar, uma prática comum de convivência, ou de educação ou de necessidade. (GARCIA, 2010, p.23 -24).

Segundo a lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 (que estudaremos no próximo capítulo) nos diz que a violência doméstica é referida em qualquer relação sócio intima de afeto, na qual o possível agressor conviva ou tenha convivido com a vítima em potencial, independente de viver em uma habitação em comum, além de serem aplicadas também as relações homo afetivas feministas (Brasil, 2006).

A referida lei nos estipula cinco tipos de violência doméstica, são elas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Violência física: qualquer ato contra a integridade ou saúde corporal da vítima.

Violência psicológica: qualquer ação que cause prejuízo psicológico, como humilhação, chantagem, insulto, isolamento, ridicularização. Também são considerados danos emocionais e controle de comportamento.

Violência sexual: que força a vitima presenciar, manter ou participar de relação sexual indesejada. Impedir o uso de contraceptivo ou força-la à gravidez, aborto ou prostituição, mediante força ou ameaça.

Violência patrimonial: Quando o agressor destrói bens, documentos pessoais e instrumentos de trabalho.

Violência moral: Difamar, caluniar ou cometer injúria.

Saffioti (1999) enfatiza que uma verdadeira politica de combate à violência doméstica exige um trabalho em rede, englobando profissionais de várias áreas: Segurança Pública, Ministério Público, Hospitais e Profissionais da Saúde, Psicólogos, Serviço Social, ressaltando a necessidade de capacitação e qualificação de todos os profissionais envolvidos. 

Diante do exposto até o presente momento, podemos analisar a complexidade sobre a temática e enfatizar que a violência doméstica é a expressão clara de uma pessoa querer dominar e controlar outra, numa demonstração de poder, que por sua grande maioria se faz valer através da desigualdade de gênero. A violência contra mulher praticada no ambiente familiar é uma das mais cruéis e covardes, causando medo e insegurança, no ambiente que deveria ser considerado o mais seguro, que é o seu próprio lar.

Da Redação - Entrevista Escritora Luciana Beatriz, a POP Star Azul Marinho

Luciana Beatriz, nasceu em São Paulo, cursa o 6º ano do curso fundamental, tem 11 anos, autora dos livros “A Nova Casa da Bem Te Vi” e “Sou Uma Pop Star”, este último publicado pela Editora Gregory, além de demonstrar talento para arte com pintura de quadros, filha de Cleidir Rodrigues, Classe Especial da Guarda Civil Metropolitana, aprendeu a desde cedo a conviver com o Universo Azul Marinho, a jovem precoce não deixa se intimidar pela pouca idade, encarou com determinação a 23º Bienal Internacional do Livro, além de participar da II Flink Sampa, realizada no Memorial da América Latina, evento promovido pela Universidade Zumbi dos Palmares, em comemoração ao dia da crianças e prestigiar os filhos de todos Guardas Municipais, aceitou gentilmente o convite de “Os Municipais”, concedendo entrevista à Wagner Pereira, nos dias 16 e 17 de setembro de 2015. 

1 – Como surgiu a vontade de escrever livros?

Desde pequena sempre li muitos livros e assim surgiu a vontade de criar minhas próprias histórias com meus próprios desenhos e personagens.

2 – Como surgiu a idéia de escrever seu primeiro livro “A Nova Casa da Bem Te Vi”?

Surgiu pelo fato de minha avó ter e gostar muito de pássaros, assim quando eu tinha apenas seis anos e estava passeando na casa dela resolvi pegar papel e lápis de cor para fazer uma  homenagem à minha avó e seus pássaros.

Arte: Luciana Beatriz

3 – No seu segundo livro “Sou Uma Pop Star”, as personagens Khistian, Stephany e Cecília foram inspiradas em alguém? Você gosta de música?

Não, foram inspirações próprias, pois eu já tinha na minha cabeça que elas iriam se tornar "Pop Star" no final da história e por isso já as deixei com características de "Pop Star". Eu gosto muito de música e sempre que posso ouço as minhas preferidas, (Selena Gomez, Katy Perry; Rihanna, Kesha, entre outras)

4 – As ilustrações do livro “Sou Uma Pop Star” foram criadas por você, qual sua preferência pintar ou escrever?

Gosto muito de pintar e escrever, mas a minha preferência é pintar.

Arte: Luciana Beatriz

5 – Nos seus quadros há muitas paisagens, animais e rostos (principalmente femininos), o que você pensa quando está criando essas imagens?

Eu procuro imagens que eu gostaria de ver nas paredes da minha casa.

6 – Qual foi a sensação de ter a edição de “Sou Uma Pop Star” esgotada no primeiro dia de exposição na 23ª Bienal Internacional do Livro?

Me senti muito contente, pois meu trabalho valeu a pena e as pessoas gostaram.

Arte: Luciana Beatriz

7 – A redação “Um pedido para Deus”, foi um sucesso na sua Escola, qual era a história?

A história conta que as coisas materiais que tanto queremos não tem valor se comparadas com a saúde e a paz. 

8 - Quais são as pessoas que mais incentivam seu trabalho? O fato de sua mãe ser Guarda Civil Metropolitana de São Paulo afeta de alguma forma seu trabalho?

Quem mais me incentivou foi minha mãe, pois sempre a via lendo livros e queria fazer o mesmo. O fato dela ser Guarda Civil apenas ajudou, pois muitos colegas dela compraram meu livro.

Arte: Luciana Beatriz

9 – O fato de você ter livros publicados e pinturas expostas, causa algum contratempo na Escola? Os alunos não ficam ciúmes?

Alguns ficaram com ciumes nos primeiros dias, mas a maioria gostou do meu trabalho.

10 – Como você consegue tempo para estudar, pintar e escrever?

R: Primeiro faço meus deveres de escola e depois quando sobra tempo é que faço meus desenhos.

Arte: Luciana Beatriz

11 – Como surgiu seu amor pela leitura? Qual o primeiro livro que leu?

Surgiu por causa da minha mãe, ela que me influenciou como disse anteriormente. Minha primeira leitura foi um gibi da turma da Mônica, pois gostava muito dos desenhos e da leitura direta, até hoje gosto de gibi, especialmente os da Mônica jovem, tenho várias coleções dela.

12 - Quais  seus autores e livros favoritos?

Rute Rocha, Maurício de Souza, Monteiro Lobato (tenho coleção dele), entre outros.

Arte: Luciana Beatriz

13 – Na sua carreira qual foi o momento mais difícil e o mais feliz?

O mais difícil foi para encontrar uma editora para publicar o livro. O mais feliz foi quando fui na Bienal e a primeira edição do livro se esgotou.

14 – Qual sua relação com a internet? Você gosta de vídeo games e redes sociais? Tem facebook, watsapp, twiter?

Não mexo muito na internet porque meu tempo é pouco, uso mais para realizar pesquisas escolares e ouvir música, gosto de jogos on line e só tenho whats app.

Arte: Luciana Beatriz

15 – Você tem intenção de aprimorar seu trabalho? Tem preferência em fazer algum curso técnico ou acadêmico?

Sim, no momento faço curso de artes para aprimora meus desenhos e no futuro desejo ser uma estilista de sucesso

16 – Qual foi sua reação ao receber o convite para ser membro da Academia Popular de Letras em São Caetano do Sul?

Me senti contente, pois percebi que meu trabalho valeu a pena e que as pessoas gostaram.

Arte: Luciana Beatriz

17 – Qual o conselho que você daria as crianças que tem vontade de escrever um livro?

Não desistam nunca de seus sonhos, pois eles podem se tornar realidade, pois como disse no meu livro "O sucesso está ao alcance de todos, menos dos que desistem"

18 – Você pretende escrever novos livros? Tem algum pronto?

Pretendo, porém ainda não comecei, estou juntando idéias.

Arte: Luciana Beatriz

19 – Como os leitores podem adquirir seus livros?

Pelo site da Editora Gregory, pelo site da Saraiva ou pessoalmente com minha mãe

20 – Para todos nós Guardas Municipais você sempre será nossa “Pop Star Azul Marinho”, qual a mensagem que você gostaria de deixar aos nossos leitores?

Muito obrigado pelo carinho que vocês têm comigo e com o meu livro, fiquei muito feliz em ser chamada de "Pop Star Azul Marinho",  e a mensagem que deixo é nunca desistam de seus sonhos, pois se vocês forem persistentes eles com certeza se tornaram realidade e que DEUS abençoe a vida de cada um de vocês.

Arte: Luciana Beatriz

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Da Redação - 10 de outubro "Dia da Guarda Municipal"

Arte: Luciana Beatriz

O Dia da Guarda Municipal foi instituído pela Lei Federal nº 12.066 de 29 de outubro de 2009, em reconhecimento a importância das Corporações Municipais previstas no §8º da Constituição Federal. 

A iniciativa de criação da data foi do Senador Romeu Tuma (1931/2010), o Eterno Xerife, autor do Projeto de Lei do Senado nº 299/2006, porém a data é comumente confundida com o dia do Guarda Civil, que prestigia os profissionais das Guardas Civis Estaduais, que foram extintas durante o Regime Militar (1964/1985).

A escolha do dia 10 de outubro para homenagear as Guardas Municipais do Brasil, remete a fatos históricos, que começam em 13 de maio de 1809, quando foi criada, através de Decreto, a Divisão Militar da Guarda Real de Polícia, que tinha com principal atribuição policiar a Cidade do Rio de Janeiro, sede da Corte Real Portuguesa, instalada no Brasil Colônia.   

Após a abdicação de Dom Pedro I ao Trono do Império do Brasil, em 07 de abril de 1831, a Regência Trina Provisóriacria as Esquadras das Guardas Municipais nos Distritos de Paz, em 14 de abril de 1831.

Devido o momento político conturbado em que vivia o Império do Brasil foi criada a Guarda Nacional, em 18 de agosto de 1831, extinguindo as Esquadras das Guardas Municipais e Divisão Militar da Guarda Real de Polícia, entretanto por iniciativa do Ministro da Justiça Diogo Antônio Feijó, conhecido com Regente Feijó, em 10 de outubro de 1831, foi editado decreto que autorizava as Províncias Brasileiras criar Guardas Municipais.

As Guardas Municipais tem muito a comemorar, pois ao longo dos anos lutou incansavelmente para promoção de segurança, enfrentando diariamente precalços quanto as ações desenvolvidas em busca de uma cultura de paz e da efetivação do policiamento comunitário e cidadão, o que permitiu sua inserção definitiva como órgão de segurança pública.

Autor: Wagner Pereira

Inspetor da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco

Pós-Graduado em Direito Administrativo pela Escola de Contas do TCM-SP

A Violência, fenômeno universal.

Autora: Edvânia Tavares de Melo
Classe Especial da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Bacharel em Serviço Social e  Docência do Ensino Superior pela Universidade Braz Cubas

A violência é um fenômeno universal que aflige todas as nações do mundo. Martin Luther King (1963) afirma que “hoje não temos, mas a opção entre violência e não violência. É somente entre não violência ou não existência”.

Analisando esta afirmativa, o autor demonstra sua desesperança em relação a esse fenômeno global que atinge cotidianamente a humanidade – a violência.  Que foi construída ao longo dos tempos, através de um discurso do poder e superioridade, tendo como característica o homem histórico, que vive em sociedades complexas, tomando proporções diferentes das vivenciadas por nossos ancestrais, que só a usavam como modo de sobrevivência, dentro de uma agressividade necessária, tendo como forma natural de defesa.

A violência naturalizou-se de tal maneira que se transformou em uma forma de ver e viver o mundo do ser humano, tornando-se um fenômeno universal que atinge e afligem todas as nações do mundo, tendo como caráter cultural, devido ter sido construído ao longo do tempo, mas sendo mascarada como poder e superioridade.
Segundo Odalia (1983):

A violência está de tal modo arraigada em cada um dos passos e gestos do homem moderno que não se pode deixar de indagar se ela é um fenômeno típico de nossa época; se é um traço essencial que individualiza nosso tempo. Isto é, será a violência, em nossos dias, um elemento estrutural que permite diferenciar nosso estilo de vida, nossas condições de viver em sociedade, daquelas que vigiaram há cem, duzentos ou trezentos anos atrás? Resuma-se a questão: a violência hoje é um modo de ser do homem contemporâneo?

O viver em sociedade foi sempre um viver violento. Por mais que recuemos no tempo, a violência está sempre presente, ela sempre aparece em suas várias faces. (ODALIA, 1983, p.9).


A Idade Média é o retrato mais puro de um período, em que a violência nas suas mais diversas formas, era utilizada como meio ameaçar, assim garantia-se a soberania dos reis e suas ideologias. A própria tradição greco-romana, de onde a cultura ocidental buscou suas raízes, tem em sua história repleta de violência, fazendo de seu prisioneiro de guerra um escravo e submetendo a mulher a um papel inferior.

Odalia (1983) retrata que no Brasil, atos de violência são expostos claramente, se pensarmos no tratamento que fora dispensado aos índios, sendo necessária uma Bula Papal, para que eles fossem declarados possuidores de alma e os negros também subjugados, sendo tratados como mercadorias, objetos que podiam ser vendidos.

Temos sucessões de fatos e relatos de povos, formas de viver, de relações desiguais que, nos apresentam a violência institucionalizada, social, politica, revolucionária, como um fenômeno generalizado, universal, histórico, cultural, na qual seu enfrentamento caracteriza-se como um grande desafio.

O crescimento da violência se torna cada dia mais preocupante e independe-se de faixa etária ou classe social. A brutalidade das guerras no mundo inteiro, às brigas nas ruas e no transito, os assassinatos nas escolas, entre outros, torna a violência um fenômeno de tal complexidade que seria impossível abraça-lo como um todo. Assim, tornou-se necessário direciona-lo pelo objetivo da pesquisa, para possibilitar um melhor entendimento e compreensão dos dados obtidos e de seu teor metodológico. Então, serão apresentados alguns conceitos de violência, de diferentes autores para um melhor entendimento dos reflexos da violência, que vivenciamos todos os dias.