Autor: Wagner Pereira
Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco
Pós-Graduado em Direito Administrativo pela Escola de Contas do TCM-SP
O balanço de 2014 da segurança publica, mais uma vez representa retrocesso e total ausência de políticas públicas para o segmento, que sofre com ações políticas irresponsáveis que contribuem para o constante enfraquecimento do combalido sistema nacional de segurança pública, se é que ele existe.
A violência se instaurou definitivamente em todas Corporações Policiais do Brasil, vitimando seus agentes numa barbárie que destroçou famílias inteiras, sendo exploradas ao extremo pela mídia sensacionalista, mas que foi incapaz de sensibilizar os políticos, que apenas divagaram com propostas vazias durante a campanha eleitoral, agravado por parte da sociedade civil que em sua empáfia e arrogância questiona incansavelmente o “modus operandi” dos órgãos de segurança pública, insistindo na qualificação permanente com um conteúdo pedagógico mirabolante que mais desqualifica do que aprimora seus agentes, priorizando ações comunitárias, mediação de conflitos, posturas públicas, direitos humanos entre outros em detrimento do treinamento de material bélico, legislação de trânsito, penal, constitucional, além de conceitos de primeiros socorros, drogas, álcool, liderança e controle de distúrbios. Não podemos esquecer a ausência de investimentos em tecnologia e equipamentos, que aliados aos baixos salários tem gerada a maior evasão profissional da história, com o gigantesco número de baixas em todas Corporações.
Em 2012 foi registrado que no Brasil um policial era morto a cada 32 horas, totalizando 229 mortes (fonte: Folha de São Paulo), somente no Estado de São Paulo foram 106 Policiais Militares assassinados (fonte: Estado de São Paulo), sendo registrados 37 mortes em 2013 e 60 mortes até julho de 2014 (fonte: Diário de São Paulo), números divulgados em respeitáveis portais do jornalismo brasileiro, no entanto são bem inferiores aos dados apresentados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2014 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que acumula 1770 mortes no período de 2009 à 2013.
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| Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2014 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública |
O Departamento de Polícia de Chicago, nos Estados Unidos da América, foi fundado em 1830 e registra até hoje 571 mortes de policiais (fonte: G1), ou seja, em 184 anos registra uma média de 3,1 policial morto por ano, bem distante da realidade do Brasil.
Os Guardas Municipais também são vítimas dessa violência, demonstrando cada vez mais que estão inseridos na segurança pública, como podemos observar no Blog Amigos da Guarda Municipal, que tem destacado a memória dessas profissionais, sendo 32 mortes em 2012 e 29 mortes em 2013, provavelmente caso fosse realizada uma pesquisa mais detalhada, com certeza teríamos um número bem mais elevado.
Para 2015 os desafios serão gigantescos, pois o legislativo e executivo demonstram sua total inabilidade quando o assunto é a violência e a reformulação do sistema de segurança, nos presenteando as vésperas do natal com a Lei nº 13.060 de 22 de dezembro de 2014, que disciplina mais uma vez de forma equivocada a ação dos agentes de segurança pública, talvez para ser o molho da Lei nº 13.050 de 08 de dezembro de 2014, que instituiu o dia nacional do macarrão.
