Após a edição da Lei Federal 13022/14 as Guardas
Municipais passaram de fato e de direito a integrarem o sistema de segurança
pública no Brasil. A lei pacificou o exercício de poder de polícia pelas
Guardas Municipais e regulamentou para as instituições importantes instrumentos
tais como: a atuação na prevenção criminal, a mediação de conflitos, o
trânsito, a proteção de autoridades entre outros temas de suma importância para
os municípios.
Recentemente, o Prefeito João
Dória iniciou um grande debate no país, a partir do momento em que adotou a
atribuição de “Polícia Municipal” para identificação visual das viaturas da
Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.
O Seminário de Polícia
Municipal: Novos Avanços e Desafios apresentam uma discussão no campo
científico e político, permitindo aos acadêmicos participantes do pleito, a
reflexão sobre o tema como forma de construção de novos conceitos sobre
Polícia; aos profissionais de segurança pública e todos os cidadãos a
discutirem e entenderem a profundidade das mudanças produzidas pela Lei Federal
13022/2014; além dos avanços que as instituições Guardas Municipais sofreram
durante os últimos anos.
PROGRAMAÇÃO
• 08h00/09h30 – Credenciamento
• 09h30/10h10 – Abertura dos trabalhos:
Será realizada com a formação da mesa pelo Prefeito da
Cidade de São Paulo João Doria, Vereadora Edir Sales, Deputados, Secretário da SMSU
e Comandante da Guarda Civil Metropolitana.
• 10h10/10h50 – 1º painel – Polícia Municipal no Brasil -
Palestrante – Subcomandante da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo –
Inspetor Superintendente Carlos Alexandre Braga
– Mediador: Chefe de Gabinete da SMSU Fernando Cesar Lorencini
• 10h50/11h30 – 2º painel – Estatuto das Guardas Municipais
- Palestrante – Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB São Paulo –
Arles Gonçalves Júnior - Mediador Inspetor de Divisão Mauricio Domingos da
Silva
• 11h30/12h10 – 3º painel – Atividade de Polícia no Âmbito
Municipal - Palestrante – Secretário Municipal de Justiça da Prefeitura de São
Paulo Anderson Pomini – Mediador Presidente da IPECS Sérgio Ricardo de França
Coelho
• 12h10 / 14h00 – Intervalo do Almoço
• 14h15/14h55 - 4º painel – Ações da Polícia
Municipal de São Paulo - Palestrante – Secretário Municipal
de Segurança Urbana – José Roberto de Oliveira - Mediador Presidente da
ABRAGUARDAS Inspetor de Divisão Eziquiel Edson Faria
• 14h55/15h35 - 5º painel – City Câmeras -
Palestrante – Secretário Adjunto SMSU - Heni Ozi Cukier -
Mediador Inspetor de Divisão Wagner dos Santos Pereira
• 15h35/16h25 – 6º painel – Reforma Previdenciária e as
Guardas Municipais - Palestrantes – Vereadora Edir Sales e Deputado Federal –
Arnaldo Faria de Sá – Mediador Presidente da SINDGUARDAS Classe Distinta Clovis
Roberto Pereira
• 17h00 – Encerramento / Canção da Guarda Civil
Metropolitana.
MENSAGEM DO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA
A Guarda Civil Metropolitana agradece ao Prefeito João
Dória e ao Secretário de Segurança Urbana José Roberto Rodrigues de Oliveira, e
se congratula com a Vereadora Edir Sales, por trazerem à discussão este tema
tão importante para a sociedade, tanto no cenário Municipal como no Nacional.
MENSAGEM DO SUBCOMANDANTE CARLOS ALEXANDRE BRAGA DA GUARDA
CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Com o crescimento dos índices de violência no país, as
forças de segurança precisam unir esforços para promover a paz. Diante disso, o
tema Polícia Municipal traz à tona o debate junto à sociedade por meio das
Guardas Municipais. Faz-se necessário fomentar novas ideias em defesa da
Segurança Pública. Este evento objetiva provocar discussões e estimular
pesquisas no âmbito acadêmico e da sociedade organizada.
Contamos com sua presença para juntos construirmos
uma sociedade mais segura.
MENSAGEM DA VEREADORA EDIR SALES
Atribuir à GCM o status de Polícia Municipal é um reconhecimento
do efetivo trabalho da corporação que já atua com excelência. A Guarda está nas
escolas, nas ruas, nos próprios públicos municipais, nas ações sociais e na
defesa e proteção das mulheres vítimas de violência. A nossa gloriosa Polícia
Municipal tem um trabalho imprescindível que garante a segurança pública da cidade de São Paulo.
INSCREVA-SE
Infelizmente não poderei estar, mas desejo a todos os envolvidos muito sucesso...
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