Autor: Wagner Pereira
Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco
Pós-Graduado em Direito Administrativo pela Escola de Contas do TCM-SP
Na reta final das eleições
presidenciais de 2014, a
Blogsfera Azul Marinho enfrenta um dos seus maiores embates, definir qual
candidato estaria comprometido com a segurança pública, em especial com as
Guardas Municipais.
A discussão virou um verdadeiro
vexame, com opiniões apaixonadas, agressivas, distorcidas, caluniosas e
ofensivas, porém tão frágeis que não indicam qualquer fundamentação para sua
defesa.
O problema é que ninguém fez ou
está fazendo a lição de casa, a União, Estados e Municípios não possuem
propostas concretas para o combate a violência, que a cada dia aumenta, num
descontrole jamais visto.
A Polícia Federal, Polícias
Estaduais e Guardas Municipais tem registrado sua maior evasão de efetivo da
história, seja pelos baixos salários ou pelas condições de trabalho, pois a
violência tem vitimado essas Corporações, pois nunca tivemos tantos policiais
assassinados quanto nos últimos anos.
Vivemos uma Guerra em que o crime
vence o tempo todo, registramos aproximadamente 50 mil assassinatos por ano no
Brasil, não há sequer uma política pública de segurança em discussão no país.
Lamentável, assistir aos debates
presidências e ver que os candidatos não possuem qualquer proposta para um tema
tão vital para a sociedade, apenas sussurram que precisam investir na Polícia
Federal, combater o tráfico de drogas e armas, preservar as fronteiras com as
Forças Armadas, empurrando a segurança pública aos Estados, não mencionando em
nenhum momento o papel dos Municípios, ou das Guardas Municipais, que não foram
tema de discussão nessas eleições.
Devemos reconhecer que o repasse
de verbas da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP foi fundamental
para o desenvolvimento das Guardas Municipais, porém estes recursos foram utilizados para compra de uniformes, viaturas, coletes, armas de eletrochoque,
formação, etc., o que na verdade é obrigação dos Municípios que deveriam ter
dotações orçamentárias capazes de suprir as necessidades institucionais, porém
não investem sequer no material humano, permitindo termos os piores salários da
segurança pública do País, além de planos de carreiras arcaicos fundamentados
tão somente em antiguidade, hierarquia e disciplina.
Portanto, a responsabilidade para
a construção de Guardas Municipais fortes e eficientes é obrigação dos
Municípios que devem desenvolver políticas públicas de segurança locais que
atendam os anseios da população, promovendo ações de prevenção e combate a
violência.
