Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco
Pós-graduado em Direito Administrativo pela Escola de Contas do TCM-SP
Fotos Extraídas do Portal G1 e Portal Uol |
A violência continua no
crescente, embora acredite que ela nunca diminuiu, apenas assistimos
indiferentes a cada balanço das Secretarias Estaduais de Segurança números
oficias cada vez mais questionáveis. Ao longo dos anos, tivemos que aturar os
técnicos e especialistas de segurança com suas fórmulas mirabolantes da
experimentação de modelos estrangeiros para revolucionar um sistema que sequer
existe, agora temos que agüentar sociólogos com suas análises fantasiosas de
que tudo é legítimo, menos o Estado. A falência dos órgãos policiais deixa
muita gente feliz, o crime amplia seus negócios, conseqüentemente surgem
inúmeras empresas de segurança, a parafernália tecnológica se espalha pelas
cercanias do país varonil, temos Institutos que apregoam a paz, porém se
tornaram fiscalizadores da polícia, porém somente para divulgar ações que
julgam negativas, e quem perde é sempre o cidadão.
A bagunça jurídica é outra brecha
para balburdia que nossos operadores do direito adoram fomentar teses
inovadoras sobre a hermenêutica jurídica, resumindo, o caos favorece as
interpretações mais esdrúxulas dependendo de quem for o cliente, inacreditável,
mas real.
No respeitado Portal UOL, fomos
presenteados na coluna celebridades que a Vanessa Mesquita, vencedora do
reality show Big Brother Brasil, veiculado pela Rede Globo, estava numa Boate em São Paulo e posou para
fotos “portando” duas armas de fogo, pois bem, as interpretações dos
especialistas são de chorar, alertando para apologia ao crime e porte ilegal de
armas. A celebridade manifestou que tudo não passava de uma brincadeira e que
as armas eram de brinquedo, sendo de propriedade de amigos.
No portal G1, foi noticiado que
uma jovem foi presa durante uma operação da Polícia Militar do Acre, por furto
e tráfico de entorpecentes, sendo reconhecida por uma foto que circulava no
aplicativo whatsapp com armas de grosso calibre, em nenhum momento se abordou a
questão da suposta “apologia ao crime” ou porte ilegal de armas.
As duas situações deveriam ser
investigadas com seriedade, como todo eventual cometimento de crime, mas numa
polícia que resolve menos de 5% dos crimes registrados não podemos esperar
muita coisa.
A celebridade brasileira deveria
ser indiciada a indicar os proprietários das armas ou simulacros para que estes
explicassem porque as levaram a uma boate, os proprietários do estabelecimento
deveriam se manifestar se procedem revista pessoal nos seus freqüentadores e
porque permitiram a entrada do equipamento e se tinha conhecimento dos fatos
porque não acionaram a polícia, deixando bem claro que a brincadeira fere a lei
e devem ser “responsabilizados” por tamanha “irresponsabilidade”.
A jovem do Acre deveria
igualmente ser indiciada para indicar a procedência das armas, porém se for
esperta deveria se manifestar que tudo não passou de uma “brincadeira” como fez
o jogador de futebol Adriano em 2010, inclusive no “disparo acidental” de 2011,
mas neste caso não era arma de brinquedo.
Na Blogsfera Policial comumente
somos presenteados com nossos agentes policiais postando “selfs” com diversas
armas, fardados ou não, o que demonstra falta de amadurecimento da sociedade brasileira
como um todo, inclusive daqueles que tem o dever de fazer cumprir a lei.
O Estatuto do Desarmamento
instituído pela Lei nº 10.826/2003, permite que o poder público seja eficaz no
controle das armas de fogo do país, porém falta atitude.