Guarda Civil Metropolitano de São Paulo
Presidente da União Nacional das Guardas Civis Municipais do Brasil - UNGCM
Este breve estudo visa apontar um caminho a ser seguido para qualquer pré-candidato a prefeito que tenha interesse em efetivamente reestruturar algo tão degradado quanto a Guarda Civil Metropolitana-GCM.Hoje a capacidade de atuar da GCM é pífia: existem Inspetorias Regionais que mantem apenas uma Ronda Escolar por plantão, ou seja, uma viatura por turno de 12 horas para cobrir dezenas de escolas municipais. Mas como chegamos a este ponto? Por que a GCM deixou de ser aquela Polícia Aliada, Protetora e Amiga presente nas escolas municipais? Vejamos alguns dados que apontam o problema e indicam a solução em médio e longo prazo.
Segundo dados do IBGE (2011), a cidade do Rio de Janeiro possui cerca de 6 milhões e 320 mil habitantes, e sua Guarda Municipal conta com efetivo de aproximadamente 6400 integrantes. Isto representa 1 GCM para 987 habitantes. Curitiba tem 1 milhão e 700 mil habitantes e a Guarda com 1600 integrantes, 1060H/1GM, em Belo Horizonte são 2 milhões e 370 mil habitantes e 2 300 Guardas ou 1000H/1GM.
Em cidades paulistas, como Barueri, São Caetano do Sul, Cotia, essa relação é 500h/1GCM, porém na capital do Estado, São Paulo, são cerca de 11 milhões de pessoas e cerca de 6500 Guardas, ou seja 1692 habitantes por Guarda Civil Metropolitano ou 1692H/1GCM, proporção que deve ficar cada vez maior em decorrência do alto índice de pedidos de exoneração entre os integrantes da GCM. Apenas como referência, a recomendação da ONU é de que haja 1 policial para cada 450 habitantes.
Em muitas cidades paulistas, as Forças de segurança provenientes do ente federado Estado de São Paulo (Polícias Civil e Militar) estão em menor número proporcional, ao se comparar com a capital do Estado. Porém a Constituição Federal proporcionou aos Prefeitos a possibilidade de criação de uma agência municipal de segurança pública. A autoridade local utiliza-se desta faculdade para constituir a Guarda Municipal, fazendo-o com o intuito de prover a ordem pública e a preservação da incolumidade das pessoas e do patrimônio através da presença maciça e preventiva da força municipal utilizada na proteção dos bens serviços e instalações Municipais, uma vez que a Polícia que tem por obrigação constitucional prevenir a criminalidade encontra-se em números inaceitáveis.
A Capital Paulista, apesar de receber o maior contingente de policiais estaduais, vive há décadas sitiada pelo medo, pela insegurança, fatos comprovados pela pesquisa solicitada pela Rede Nossa São Paulo ao IBOPE que demostra que 46% dos entrevistados confiam na GCM contra 43% que confiam nas Forças estaduais. Ou seja, mesmo com todas as dificuldades enfrentadas pela GCM e com todas as facilidades destinas a Policia Militar, esta não consegue gerar o sentimento de confiança que a GCM têm junto ao povo.
Estranhamente na cidade com o quarto orçamento de todo o país, da ordem de 35 bilhões de reais em 2011, números que deixam a cidade atrás apenas do próprio Estado de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, o comportamento do Prefeito Gilberto Kassab é antagônico ao dos Prefeitos das demais cidades citadas. A estratégia não é de prover a segurança da população por meio da força municipal e sim de repassar as verbas municipais para à Polícia Militar do Estado de São Paulo.
A Guarda Civil Metropolitana tem como previsão legal efetivo de cerca de 15 mil integrantes, porém hoje possui pouco mais de 6 mil, ou seja, uma defasagem próxima de 60% em relação à previsão legal, se a comparação for feita com as capitais brasileiras citadas, os números são mais assustadores ainda.
Concomitantemente ao refinanciamento da Polícia do Governo do Estado em detrimento dos investimentos na GCM, houve uma explosão no número de usuários de “crack” na capital Paulista nos últimos 6 anos. Outro indicativo de que a fórmula adotada por São Paulo parece não estar dando resultado é que as disputas politicas, provavelmente, decorrentes da futura eleição municipal, tornou a tentativa de controle da região conhecida como Cracolândia um desastre. Lá a Policia Militar deflagrou uma operação unilateral e os usuários se espalharam, deixando o local. Em reportagem feita por um periódico paulista de grande circulação, um soldado da Polícia Militar afirma, descontente com o trabalho, que o que eles estavam fazendo era “espalhar um câncer” uma alusão à temível doença que tem maiores chances de cura se for diagnosticada logo no início e que possui altíssimos índices de letalidade quando migra para outras partes do corpo num processo denominado metástase.
A metástase financiada pela Prefeitura de São Paulo hoje avança sobre os bairros vizinhos e torna a tentativa de controle, já deficitária, muito mais difícil, e mais parece um ato de “varrer para baixo do tapete” um problema que está se tornando crônico.
O Desafio para o Próximo Prefeito será devolver a cidade aos cidadãos de bem, uma tarefa nada fácil de longo prazo. Para que o próximo Alcaide Paulistano possa fazer algo diferente é preciso que ele queira que sua autoridade como Prefeito tenha alicerce e para isso é necessário que a Prefeitura possa dotar sua Guarda Civil Metropolitana de meios. Aliás, pode-se afirmar que se a Guarda de São Paulo possuísse um efetivo nas mesmas proporções que Curitiba, Rio de Janeiro e Belo Horizonte já seria uma vitória para o povo paulistano. Em médio prazo tentar igualar esta proporção às cidades de Barueri e São Caetano do Sul, por exemplo, e a longo prazo dar a mesma qualidade que existe em cidades como Nova Iorque e outras, pois os impostos e o custo de vida já são iguais ou superiores.
Hoje a GCM de São Paulo atua exatamente como a polícia militar, ou seja, trata a prevenção como artigo de 2º linha, mantendo um efetivo “otimizado” para atender as chamadas de emergência. Os profissionais que são destacados para essa tarefa além de terem remuneração imoral, não dispõem de meios e ainda são exigidos ao máximo para dar pronta resposta aos chamados decorrentes dos fatos já ocorridos. Assim se o Prefeito quiser realmente que a GCM, a polícia municipal, faça alguma diferença neste cenário terá que mudar suas estratégias e tornar a prevenção artigo de 1º linha.
Qualquer organização que queira ter sucesso deve focar no seu negócio. O “negócio” da GCM é proteção, é prevenir que ocorram atos que atentem contra o patrimônio da cidade, contra as instalações que servem ao povo, contra os serviços municipais ofertados, então a força da GCM deverá ser mantida na prevenção o maior tempo possível, de forma que possa gerar não só sensação de segurança como a de fato.
Uma mudança estrutural é possível: O organograma histórico da GCM de São Paulo favorece essa mudança, pois define a atuação da corporação junto aos órgãos municipais de atendimento ao povo. As Inspetorias Regionais estão atreladas às Subprefeituras e visam atender as demandas destas, todavia as últimas duas gestões municipais sufocaram as IRs das periferias, de tal modo que toda a força da corporação ficasse voltada para a região central da cidade. Em recente entrevista à revista Free São Paulo o Superintendente de Operações da GCM não deixa duvidas quanto a esta “estratégia”, perguntado quais os pontos mais críticos de atuação da GCM, o Superintendente Marino afirma que na zona sul, a preocupação é com relação a questões ambientais e no Centro ocorrências policiais.
Em matéria da Exame exibida eletronicamente em 01 de novembro de 2011 são apontados como os bairros mais violentos da cidade Campo Limpo e Jabaquara, todos na zona sul da cidade de São Paulo, e o Delegado de Polícia Civil titular da 37º DP afirma que o principal delito é o roubo a mulheres em pontos de ônibus. Ou seja, as principais vítimas da violência nos bairros mais violentos estão sendo atacadas quando vão fazer uso de um serviço municipal. Neste caso fica claro que não há por parte da GCM um olhar, ou melhor foco na prevenção desta modalidade criminosa que afeta os serviços municipais de transporte. E se olharmos os números destas regiões fica fácil entender o porquê.
A Inspetoria Regional de Jabaquara possui um efetivo de 75 GCMs e a população na área da Subprefeitura é de 223.780 habitantes, já a de Campo Limpo são 188 GCMs e a população é de 607.105, então respectivamente são 2983H/01GCM e 3229H /01GCM. Logo vemos que em Campo Limpo, onde o foco dado pela GCM é, segundo a reportagem, na área ambiental, o efetivo é quase 7 vezes menor do que o recomendado pela ONU e quase 3 vezes menor que a proporção de Belo Horizonte, Curitiba e Rio de Janeiro.
Manter as IRs com capacidade de prevenir a violência é de suma importância para um futuro de qualidade, todavia qualquer um que tente romper o status do crime irá gerar um atrito enorme, pois o tráfico, a prostituição e o crime em geral movimentam muito dinheiro, outro ponto de atrito será com o governo do Estado de São Paulo, mais intimamente representado pela Polícia Militar, pois há hoje por parte da Prefeitura uma espécie de “Certificação de Qualidade” dos serviços que este órgão presta, com a presença de oficiais militares ocupando cargos de livre provimento na Prefeitura e o programa de transferência de recursos municipais.
Ao tomar a atitude de fortalecer a Guarda Civil Metropolitana o Prefeito irá indispor-se, ironicamente, com o “bandido” e com a “Polícia”.
Então diante desta realidade nos parece mais prático começar com uma região onde não haja tanto conflito, tornar essa região o padrão que deva ter a GCM em toda a cidade, criando nesta uma estrutura que vá em direção ao recomendado pela ONU, e que o primeiro time seja o preventivo.
A Zona Norte conta com 7 Inspetorias Regionais, sendo elas Casa Verde, Freguesia do Ó, Jaçanã, Maria Guilherme, Santana, Perus e Pirituba. Os distritos aos quais estão vinculadas estas IRs possuem juntos uma população de cerca de 2 milhões e 200 mil habitantes. Em outras palavras, o efetivo destas IRs juntas deveria ter no mínimo 2.200 integrantes (hoje não chega a.800). São 2750Habitantes/1GCM! É preciso quase que triplicar o efetivo da área para se chegar numa proporção igual à das capitais citadas no início (este seria o primeiro passo).
O 2º seria uma reformulação na forma de atuar da GCM. Entendemos que para a manutenção da prevenção é preciso que haja uma unidade com função de atender as ocorrências e demandas das Subprefeituras locais, bem como de outras regiões da cidade e para isso é preciso criar uma 8ª Inspetoria, que contaria com meios e treinamentos direcionados para estas ocorrências e demandas.
Esta Inspetoria de Apoio seria responsável por atender as solicitações das Subprefeituras no tocante a comércio irregular, fiscalizações em geral, atendimento a operações feitas em outras áreas da cidade (comandos Sul, Leste, Centro-Oeste), ações que hoje removem os GCMs da atuação preventiva.
Para as demais IRs ficaria a responsabilidade de atender prioritariamente o Programa de Proteção Escolar, através de Rondas e presença fixa e atender os demais programas, proteção ambiental, do patrimônio público, de pessoas em situação de vulnerabilidade, de agentes públicos e outros. Seria interessante também transferir para a GCM atribuição de agente municipal de trânsito e fiscalização de transporte público, ações que frequentemente exigem presença de GCMs, mas que a corporação só é chamada para “tapar buraco”.
Esta reorganização faria com que as viaturas produzissem um patrulhamento ao mesmo tempo quantitativo e qualitativo nos próprios municipais e com isso massificando a presença na região, evitando o acontecimento de crimes e propiciando um ambiente favorável à redução da violência. Este círculo virtuoso traria também resultados benéficos para a Polícia Militar, pois seriam menos chamadas para o fone 190 e com isso a PM teria melhor condição de realizar o policiamento ostensivo e preventivo.
Para a operacionalização desta proposta é preciso investimento, coragem, e espirito público na defesa do povo, adjetivos que não vimos nas duas últimas gestões.
O detalhamento desta proposta de reorganização será objeto de outro artigo, em que abordarei números, organização e valores.
Por hora fica a visão de que neste rumo dado pela atual administração dificilmente obteremos resultados sensíveis.
Referências:
COMO PODEMOS DEFINIR QUAL É O EFETIVO IDEAL PARA UMA GUARDA?
ResponderExcluirComo o próprio texto trás, há cidades paulistas onde o efetivo da GM supera a própria recomendação da ONU de 450 habitantes por agente de segurança pública, sem duvida estamos ainda longe de uma proporção como a de New York, onde esta fica entorno de 200 habitantes por policial.
Mas como definiremos isso aqui?
Há alguns trabalhos realizados, principalmente por oficias das polícias militares, em que a relação habitante/agente não é levada em consideração, eles lançam mão de uma fórmula que tem com componente o numero de ocorrências registradas.
Está fórmula também não me parece ser viável, pois na prática de anos de policiamento na maioria dos atendimentos que fiz nos roubos em que o autor não foi localizado e o bem subtraído possuía apenas valor financeiro ou seja não havia necessidade de justificativa do extravio, a vítima optou em não realizar o Boletim de Ocorrência, ou seja uma fórmula que leva em conta esta variável não produziria um resultado que efetivamente atendesse a demanda contra a violência.
Assim continuo acreditado que manter uma relação entre habitante/policial seja a melhor forma de produzir prevenção.
Mais aí surge uma nova pergunta, qual é o ideal para realidade socioeconômica brasileira?
No texto ficou claro que em São Paulo há uma defasagem enorme, que varia se o referencial for alterado, aqui trago outro, que acredito, pode explicar melhor à vontade ou má vontade politica de prefeitos. Vejamos as mesmas cidades citadas no texto sob uma nova ótica.
CIDADE EFETIVO POPULAÇÃO PIB PERCAPTA Hab/Guar São Paulo 6500 11.224.369 R$32.494,00 1726/1
Belo Horiz 2300 2.370.000 R$17.313,00 1000/1
Curitiba 1600 1.700.000 R$23.696,00 1060/1
Rio de Jan.6400 6.320.000 R$25.122,00 987/1
Cotia 429 201.023 R$30.004,00 468/1
SBC 770 765.203 R$37.267,00 993/1
Sta de Parnai359 108.875 R$27.713,00 303/1
Então sob essa nova ótica é possível ver novamente que a defasagem do efetivo da GCM de São Paulo é imensa. Cidades com o PIB Per Capta muito próximo ou até menor como BH RJ e Curitiba possuem um efetivo maior proporcionalmente falando, e se nos aprofundarmos nas cidades do interior paulista aí sim veremos quão grande é essa defasagem.
Irei propor ao Movimento Nacional pela Regulamentação das Guardas que faça um adendo na proposta, impondo aos municípios com PIB Per Capita acima dos R$ 25.000,00 e que optem em possuir uma Guarda Municipal obrigatoriedade de efetivo mínimo na proporção de 1000/1, Apenas para enfatizar o efetivo mínimo em uma cidade como São Paulo deveria ser de 11.000 Guardas, ou seja quase 5000 a mais do que temos hoje.
No quadro acima veremos que essa proposta, se aprovada, não trará dificuldades na maioria das cidades que possuem Guarda, e com certeza irá diminuir muito o uso politico da Guarda, que nos municípios onde encontramos problemas de defasagem, via de regra só tem valor durante as propagandas eleitorais.
http://www.cotia.sp.gov.br/?p=20067
http://www.cajamarnet.com.br/txt.php?id=7592
Enquanto isso a Polícia Militar paga pela Prefeitura de SP para cuidar de Camelôs, atua com grande contingente em bairros com baixos îndices de criminalidade, como Vila Maria na Zona Norte.
ResponderExcluirCARO VILLAR, O SEU PREFEITO KASSAB EH REFÉM DOS CORONEIS APOSENTADOS DA PM...Q SEGUNDO OUVIR O PRÓPRIO DEP.FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ AFIRMAR NUM CONGRESSO DE GUARDAS, Q ESSES CORONEIS QUANDO NA ATIVA METEM O PAU NAS GCM'S E QNDO APOSENTAM QUEREM COMANDAR AS MESMAS. ESSE FATO SÓ NAO ESTÁ OCORRENDO PQ OS GCM'S NAO QUEREM MAIS CORONEIS NO COMANDO DAS GCMS (ELES SÓ VEM PRA CÁ COM INTENÇAO DE ENGESSAR AS GCM'S)...ENTAO VAO PRAS SUB-PREFEITURAS E PRO CABIDE DO KASSAB, Q DAO AO PREFEITO TAPADO A IDEIA DO ENGESSAMENTO DA MAIOR GUARDA CIVIL DO PAIS...COMPARANDO O Q AS GCM'S DO INTERIOR FAZEM, A GCM DE SP ESTÁ MUITO AQUÉM, E QUEM PAGA O PREÇO EH A POPULACAO...MUDA SAO PAULO !!
ResponderExcluirQual é a remuneração da guarda municipal da cidade de castanhal.
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