O preço da pureza

Autor: Maurício Sosthenes Gomes
Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

“Será verdade que, como dizem, se colocarmos um sapo numa panela e subirmos lentamente a temperatura da água, ele fica ali até morrer, sem sentir a mudança gradual da temperatura? Ele obviamente daria um jeito de escapar se o jogássemos na água fervendo. Alguém já fez essa experiência? Duvido... Duvido que um sapo tenha tanta paciência.” (Humberto Guessinger).

A citação do sapo acima foi extraída do livro “Nas entrelinhas do Horizonte”

E nós? Quanta paciência temos? (teremos?), somos ou parecemos sapos? Sabemos ler nas entrelinhas?

Na nossa longa jornada na GCM-SP (a minha já com 22 anos), esperamos a cada tempo passado uma nova valorização, uma nova motivação, um novo......qualquer coisa! Nestas esperas pelo que virá, observamos com certa inveja a “Operação Delegada”, onde nossos colegas Policiais Militares recebiam dos cofres da nossa prefeitura um incentivo financeiro para se manterem fardados nos dias de folga para efetuarem.......algo!

Invejamos sim, porque almejamos uma valorização que a nossa casa alegava (alega) não possuir condições de oferecer, invejamos não porque queríamos trabalhar mais...

Já trabalhamos o suficiente (cada um de nós!)

Isto posto, me levo, mais uma vez, a deixar de ser criança, como quem descobre ainda na infância que Papai Noel é na verdade Loja de Departamentos. Perdemos a pureza!

Ora leitores, não nos incluíram no último reajuste salarial com a promessa de um plano de carreira rápido e corretivo? (não culpo aqui o sindicato, sou associado e jamais fui a uma assembléia, tenho também a minha parcela de culpa).

Nesta mesma linha colegas: Não temos que ir “descansados” ao exame psicológico, requisito para portar arma de fogo? Por acaso isto não implica em concluir que a responsabilidade da nossa atividade requer um profissional descansado no início de suas atividades?

É justo que Policiais Militares, Guardas Civis, Médicos, Enfermeiros, Frentistas tenha que chegar ao seu ponto se fadiga para receber o que lhe é justo?

Há lado positivo? Sim há. Mas quão positivo é...?

Poder largar aquele “bico” na porta do açougue, sem apoio, por uma atividade “regulamentada” e talvez, melhor paga?

Estamos em uma organização envelhecida, que não se renova na mesma proporção que os seus integrantes pedem exoneração ou se aposentam...

Aposentar-se??!! Ah nem vou tocar nesta questão...(ou está sendo fácil para alguém?)

Acredito que vários colegas se submeterão a isto, e não estou aqui para criticá-los, é nobre o esforço honesto de sustentar-se a si e a sua família, jamais poderia atirar pedras nestes telhados de vidro. Por um longo tempo o meu telhado também foi de vidro, e pode voltar a ser, ninguém está livre disso.

Então porque escrevi tudo isto? Se não é uma crítica aos colegas e/ou a administração, então o que é...?...

Digo-vos o que é: Desabafo!

Não sou (não somos) sapos, eu percebo (nós percebemos) quando a água da panela começa a esquentar.

Penso, Logo Existo! - As expectativas de um sonhador com a Lei 13.022 de 08/08/2014

Autor: Carlos Eduardo Ribeiro da Costa 
Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

Estou eufórico, nada e nem ninguém neste primeiro momento consegue tirar esta euforia. Estou agradecendo ao GRANDE CRIADOR por permitir que vivesse este dia, o dia em que as Guardas Municipais tivessem um lugar ao sol, o seu lugar a luz da legalidade e respeito no seio da Segurança Pública.

É a realização de um sonho que senhores... sendo sincero... nem eu mesmo acreditava ser possível, e o início de uma nova era na Segurança Pública onde nossa instituição está finalmente inserida de fato e direito. 

Alguns poderão dizer que "Irão chover ADIN's de vários setores da sociedade!" ou ainda que "Muitos juristas conceituados dizem que isto é inconstitucional.", mas o fato é que a Lei foi sancionada e publicada, cumprindo todo um rito legal exigido pela nossa Constituição Federal.

Isto é o reconhecimento de uma parte significativa da sociedade de nossa importância, de algo que embora outros setores desta mesma sociedade tentem jogar para baixo do tapete, não pode mais ficar no limbo ou ostracismo, e mesmo que batalhas jurídicas venham a reverter momentaneamente este resultado, fica comprovado que o atual modelo de Segurança Pública é ultrapassado e a sociedade através de seus representantes nas casas legislativas deste país pedem e querem mudanças, e estas passam por nós incontestavelmente.

Muitos poderão me perguntar: Mas o que isto muda na nossa vida?

Senhores, posso ser um sonhador, mas no meu primeiro entendimento muitas coisas irão mudar nos próximos anos, mais investimentos, maior valorização, melhor capacitação, contratações e toda a sorte de melhorias para a execução de um serviço de qualidade e sempre em busca da excelência.

Creio que já nas próximas eleições perceberemos uma grande mudança no discurso de candidatos a Governador, pois quando o tema for Segurança Pública os candidatos irão falar em investimento na área é claro, mas irão falar também da responsabilidade dos municípios e principalmente de como esses entes federados mais ricos podem colaborar, pois se assumirem o Patrulhamento Preventivo (artigo 3º, parágrafo 3º) já seriam de muita valia, podendo realocar parte do policiamento usado nestes grandes centros em áreas mais necessitadas e com recursos mais escassos.

Creio também em uma remuneração melhor para os profissionais, e com isto uma queda nos pedidos de exoneração, um aumento na concorrência para os concursos realizados, uma melhora nos critérios de contratação. Creio que com o passar dos anos, muitos idealistas passem a ingressar nossas fileiras como ocorre em outras instituições.

Somando todos estes fatores, creio que em pouco tempo teremos uma instituição forte tática, política e intelectualmente, capacitada operacional e socialmente, bem treinada e grande não só em números de homens e/ou recursos, mas também na qualidade deles.

É claro que quando cito "pouco tempo" não me refiro à meses e sim a anos, porém creio que em uma década a realidade seja bem melhor que a de hoje, muito melhor aliás e espero que ELE me permita que eu viva para ver estes dias auspiciosos de uma instituição que, a meu modo, sempre tentei fazer o meu melhor.

Sim senhores, estou eufórico, feliz, esperançoso... mas também sei que só isto não muda nada, teremos muito trabalho a frente, esta Lei abre o caminho para novas e maiores conquistas, é o nosso renascimento, mas também implica em mudanças de comportamento e ideologia de nossos atuais integrantes, e me incluo nisto naturalmente, cursos de capacitação, treinamentos e investimentos, a própria Lei prevê um prazo de dois anos para a adequação.

Mas o maior obstáculo foi transposto, há 22 anos espero por isto, é uma grande conquista e hoje eu não quero pensar nas dificuldades que teremos a frente, nos desafios que teremos que superar para nos adequar. Hoje eu só quero saborear este presente, me sinto um vencedor, um privilegiado, um dos escolhidos por DEUS para viver este momento. Lamento que tantos outros que fizeram tanto pela instituição Guarda Municipal pereceram pelo caminho ou foram extirpados do nosso meio devido a falta desta regulamentação, pois fizeram o trabalho de fato mas não eram acobertados pelo direito.

Senhores, neste momento de minha vida eu só quero parabenizar a todos os Guardas Municipais que tornaram isto possível.

Fica aqui o meu agradecimento ao senhor Exmo Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá que através de um projeto seu de 1992 gerou o que hoje é a Lei que faz parte do título deste artigo, e a todos os parlamentares que votaram a favor e tornaram este dia possível.

Estatuto do Desarmamento Anotado - 1ª Edição

A Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, instituiu o Sistema Nacional de Armas - SINARM e disciplinou o comercialização de armas de fogo e munição, definiu os crime relacionados a matéria, causando muita polêmica ao longo desses quase 11 anos de sua edição, passou por inúmeras transformações que passaram desapercebidas pela população e por mais estranho que possa parecer, a maioria dos profissionais de segurança pública também não tem conhecimento aprofundado do tema.

As vésperas da publicação do Estatuto das Guardas Municipais, que aguarda a sanção presidencial, é importante que esses profissionais fiquem atentos as transformações que serão necessárias para o fortalecimento institucional, sendo uma prioridade se inciar uma nova discussão sobre sobre o Sistema Nacional de Armas afetos as Corporações Municipais. 

A Equipe de Pesquisa do Blog Vox Legem organizou a legislação vigente e constatou que não seria fácil reunir todas as informações necessárias para esgotar o tema, em especial aquelas afetas a competência do Exercito Brasileiro, que serão tratadas em momento posterior, porém o resultado do trabalho foi além do esperado, pois foram reunidas as principais normas vigentes e com notas remissivas que permitem observar a evolução da norma, se tornando um mecanismo eficiente de consulta.

Novamente em parceria com a Livraria Saraiva, o trabalho foi transformado em livro digital, estando disponível no portal da Editora para download, a preço popular, basta acessar:  Estatuto do Desarmamento Anotado - 1ª Edição.

Continuamos empenhados em organizar a legislação relacionada as Guardas Municipais para que possamos contribuir de alguma forma para o desenvolvimento dessas Corporações e da segurança Pública.

Wagner Pereira

Redação