V Encontro Mineiro de Guardas Municipais

Aconteceu nesta sexta-feira dia 03 de dezembro o V Encontro Mineiro das Guardas Municipais,evento este promovido pela Secretária de Segurança Pública e Defesa Civil e Associação dos Guardas Municipais de Mariana, contou com a presença de Guardas Municipais de importantes cidades brasileiras, entre elas, Varginha, Contagem, Ouro Preto, Campinas, Conselheiro Lafaiete, Santa Bárbara, Barbacena, Congonhas entre outras.

O evento contou com aproximadamente 200(duzentos) guardas e convidados de vários seguimentos da sociedade civil e autoridades, dentre elas destacamos:

Os Vereadores Juliano Duarte, Prof.Reginaldo e Fernando Sampaio, Coronel Janeiro, (secretário Municipal de Segurança Pública de Mariana, Wender lage Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Percy Secretário Adjunto de Desenvovimento Econômico, Herleson (Madeira) Secretário de Esportes, Coronel Gontijo. Tenente Dutra do Corpo de bombeiros, Coronel Kleber Barsante, Francisco Assis Presidente do Sind Serv de Mariana, Acácio Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Minas Gerais, Comandante da Gm de Varginha Mauricio Maciel, Sandra Bossio (Conferência Nacional de Segurança Pública), Wagner (Coordernador da Ronda Escolar de C.Lafaeite) Acácio Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Minas Gerais, lázare Presidente da Associação dos Guardas Municipais de Mariana ,Yuri Presidente da Associação dos Guardas Municipais de C.Lafaiete e Pereira Presidente do IMSE (Instituto Marianense de Socialização pelo Esporte).

O evento teve a cobertura jornalística da TV TJ Inconfidentes e TV Sind Pol (Sindicato da Polícia Civil).

Objetivo do Encontro é fazer a interação das Guardas Municipais, para que busquem conhecimentos e troca de experiências. O evento foi realizado com absoluto sucesso, evento este de grande importância para cada vez mais consolidar os municípios e as Guardas Municipais no contexto da segurança pública conforme preconiza Plano Nacional de Segurança Pública.

Para o Comandante da Guarda Municipal de Varginha, as mudanças em curso são lentas porém continuas ,exemplo foi as palavras do cientista social e Cel. da Polícia Militar, Euro Magalhães na terceira edição do CISED realizado em abril de 2009, em BH. “finalidade do ESTADO é o bem estar do cidadão e a realidade das pessoas, como preocupação com filas de ônibus, animais em vias públicas, vendedores ambulantes, uso irregular de locais públicos, perturbação do sossego e muitos outros. Na verdade a demanda em Segurança Pública é reprimida, as ações devem ter metas e ciclo completo nas atuações.

O Cel salientou que as Guardas devem estar integradas com a fiscalização de posturas, meio ambiente e outros órgãos, devem ser bem treinadas, uniformizadas, hierarquizadas e com método de seleção exigente, com capacidade técnica, física, conhecimentos jurídicos e com boa redação”.

Em 2008 O Sr. Ten Cel PM José Fernando Cantarino, disse a respeito da importância da integração da Guarda Municipal com a comunidade. Dando ênfase para a conscientização de ambos em relação aos Direitos e os Deveres de todos. O Guarda Municipal, além de respeitar os Direitos Humanos, deve ter ética profissional e responsabilidade social. Devendo estar constantemente buscando treinamentos e qualificações, para estreitar ainda mais o contato com a população, pois sempre é o primeiro a ser visto, se tornando um porta voz da comunidade, que com bons exemplos acabam gerando um impacto positivo. E que as divergências entre os órgãos de segurança pública devem ter canais de ligação para serem superados, buscando sempre a harmonia e o objetivo comum que o da “Paz Social”.

Autoridades reconhecendo a necessidade de outras alternativas na prevenção da Segurança Pública vai se consolidando e reconhecendo que uma das alternativas são os municípios e as Guardas Municipais, como narra também o Cel. Genedempsey Bicalho, para minha satisfação anotei os seguintes dizeres em 2009: “estamos vivendo uma mudança para uma nova visão em Segurança Pública, a necessidade de colocar o município como um dos atores principais e a falta de definições na legislação, tem causado uma dificuldade na área de Segurança Pública Municipal. Em sua opinião, o prefeito precisa governar a Cidade, onde se faz necessário a sua própria produção de segurança, tomando como exemplo a ocupação desse espaço de atuação pelas Guardas Municipais”.

Os Guardas municipais ostensivos nas ruas funciona como um inibidor de delitos, a sua presença nos espaços públicos já garante uma ordem maior, e gera uma sensação de segurança nas mediações de conflitos e solução de irregularidades. “ A cada intervenção da Guarda Municipal uma vidraça a menos é quebrada no município”. Homens com visão ampla de Segurança Pública desprovidos de vaidades, defendendo o povo, que os consagram como verdadeiros estadistas.

O V Encontro Mineiro de Guardas Municipais na cidade de MARIANA primaz de Minas poderá ser um marco importante na consolidação das metas e padronização das Guardas Mineiras, Comandante da Guarda Municipal de Varginha Mauricio Maciel, Cel. Gontijo, Sandra Bossio, Espaço Conseg e Inspetor Wagner de C.Lafaeite foram os palestrantes.

Segundo o Comandante Mauricio Maciel as palavras e a reunião pós evento o deixou otimista quanto os novos caminhos a trilhar a Guarda Municipal de Mariana buscando a valorização e o respeito a dignidade humana. Acredito que essa significativa mudança atenderá tanto os interesses e anseios do serviço operacional, quanto da comunidade que necessita de apoio em crescente demanda.

Percebi que agora tem um terreno fértil para o avanço desta instituição, fazendo de fato e de direito a vontade dos constituintes de 1988” este evento será marcado pelas palavras do Cel. Janeiro:
“Nosso campo de atuação é amplo e diversificado, passando pelo trânsito, postura, meio ambiente, proteção aos bens, serviços e instalações municipais.

Contudo dentro de uma nova e moderna concepção de se fazer Segurança Pública com integralidade, todos temos de trabalhar unidos, interagidos, irmanados em um só objetivo: a segurança e o bem estar do nosso cidadão NOSSO MAIOR PATRIMÔNIO!”

Para o Cmt Maciel, este pensamento é a quebra de paradigma, uma grata surpresa, pois quantos ainda acredita como verdade incontestável, que a função das Guardas é diminuta e sendo assim tende a cabrestar e nos impor limites.

Segundo Cel. Janeiro, Secretário de Segurança Pública e defesa Civil, é sabido que a segurança pública é direito e responsabilidade de todos e as Guardas Municipais detêm, juntamente com os municípios, parcela importante de responsabilidade, pois caso contrario, não estariam dispostas suas funções no artigo 144 § 8º, da CF que versa sobre o sistema Nacional de Segurança Pública ( Incluindo União, Estado e Município).
O que falta hoje é a padronização operacional do emprego da Guarda Municipal, marco este que será construído com a união e a compreensão de todos.

Esta é a idéia da Policia Municipal, subordinada às autoridades locais, onde os problemas acontecem e que melhor conhecem as realidades dos munícipes, servidores honrados que prestam o bom serviço a que se destina.

Assim as Guardas Municipais agem estritamente dentro da legalidade com base no Art. 30 CF, inciso I, onde tem competência para legislar em assuntos de interesse local e Art. 144 § 8º:
A segurança e o policiamento não são assuntos de interesse local? Fatos não proibidos pela Constituição Federal.

Guardas Municipais agentes de Segurança Pública, importante órgão na rede de proteção social do município, tão combatida e boicotada, no silêncio, “velado” por ignorância ou interesseiros.

Não há o que se falar em proibição constitucional para Guardas Municipais na atuação de segurança pública e proteção das pessoas, bens, serviços e instalações, Art. 98/103 Código Civil Brasileiro/2002. A Constituição cidadã de 1988, cometeu um erro grave em não inserir a palavra “prevenção” no capitulo da segurança pública, cabe agora os municípios a reparar esta falha, prevenir o crime é melhor que combater.

Parabéns à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil de Mariana e Associação dos Guardas Municipais de Mariana pelo grande evento realizado.

Comandante GM Varginha Mauricio Maciel.

Fonte: Guarda Municipal Varginha