tag:blogger.com,1999:blog-1338583850978011579.post4473053810544590553..comments2023-08-30T16:09:11.567-03:00Comments on Os Municipais: Autorização para portar arma de fogo particular para quem detém porte de arma institucional – é única, e quem pode “o mais”, também pode “o menos”.Wagner Pereirahttp://www.blogger.com/profile/10721846214557819830noreply@blogger.comBlogger13125tag:blogger.com,1999:blog-1338583850978011579.post-61925261126653204392012-10-08T11:03:55.750-03:002012-10-08T11:03:55.750-03:00Por curiosidade, não moro no município de São Paul...Por curiosidade, não moro no município de São Paulo, nem mesmo sou GCM, apenas me preocupo com a segurança pública, pois sou parte do "público" em questão; gostaria de citar as diferenças gritantes entre as mais difundidas legislações municipais e estaduais quanto à existência das GMs, GCs e GCMs, que; enquanto se distanciam e diferenciam entre seus semelhantes e iguais, vemos a largos passos a MILITARIZAÇÃO dos municípios... Já repararam?... Têm algo a dizer?<br />Para cada decisão dirigida a uma "Guarda Civil Municipal" há de certo uma outra contrária e "definitiva". Novela Mexicana? Educação em Focohttps://www.blogger.com/profile/10698450785240707160noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1338583850978011579.post-12107218253003388162012-09-25T23:36:43.957-03:002012-09-25T23:36:43.957-03:00AMIGO...QUEM É VC , QUE NEM SABE ESCREVER DIREITO ...AMIGO...QUEM É VC , QUE NEM SABE ESCREVER DIREITO , EMITIR UMA IDÉIA INFELIZ DESSA? A GCM , NA SUA MAIORIA TEM COMPONENTES ALTAMENTE CAPACITADOS...YUCATANhttps://www.blogger.com/profile/09724749672473977025noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1338583850978011579.post-69984951275924628882012-09-25T23:34:17.229-03:002012-09-25T23:34:17.229-03:00E VC MEU AMIGO....QUE NEM SABE ESCREVER DIREITO. Q...E VC MEU AMIGO....QUE NEM SABE ESCREVER DIREITO. QUE CABEÇA....QUEM É VC PRA ESCREVER ISSO? YUCATANhttps://www.blogger.com/profile/09724749672473977025noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1338583850978011579.post-68560413149199551692012-09-18T01:05:25.073-03:002012-09-18T01:05:25.073-03:00ACHO SR.ANONIMO, QUE DEVERIA TER MAIS CIENCIA DO Q...ACHO SR.ANONIMO, QUE DEVERIA TER MAIS CIENCIA DO QUE DIZ. HOJE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA,É BASTANTE ATUANTE NO MUNICIPIO E NOS MUNICIPIOS VIZINHOS, PRESTANDO APOIO EM ALGUMAS OCORRENCIAS AS GCM´S VIZINHA. OLHANDO NO SITE DA PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA, VOCE CONSEGUE OBTER UMA INFORMAÇAO SIMPLIFICADO DO TRABALHO, E RESULTADO FEITO PELA GCM DE FRANCO DA ROCHA.<br />E O QUE O AMIGO DISSE LOGO ABAIXO, É UMA VERDADE IMUTAVEL, TODOS CRUCIFICAM ISSO E AQUILO, INFELIZMENTE É PRECISO ATRAVES DE UMA SOLICITAÇAO E VENNDO A ATUAÇAO DE TAL CORPORAÇAO PARA SE MUDAR UMA MENTE QTO A TAL.NASCIMENTOnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1338583850978011579.post-73519865009651237222012-06-15T14:54:56.477-03:002012-06-15T14:54:56.477-03:00A QUESTÃO PORTE DE ARMA E MUITO POLEMICA!! MAS SOU...A QUESTÃO PORTE DE ARMA E MUITO POLEMICA!! MAS SOU A FAVOR DO PORTE,POIS OS GMCS TAMBEM PODE AJUDAR NA SEGURANÇA PUBLICA DOS MUNICIPIOS QUE A POLICIA SÃO PRECARIA NESSE SENTIDO E GOVERNO DEIXA DESSAS PUROCLACIAS E TE MAIS CONTROLE DESSAS ARMAS PORQUE !!BANDIDO PODE SE ARMA{!! E SÃO SÓ ESTADO MAS OS MUNICIPIOS SÃO CARENTE DE SEGURANÇA PUBLICA E ACHO ABSURDO ESSAS CRITICAS A GMCS TODO LUGAR TEM MAL SERVIDORES COMO TAMBÉM SÃO MAL REMUNERADOS AONDE DAÕ A SUA PROPRIA VIDA PELA SEGURANÇA DE GOVERNO ESNOBE E MUITOS ESCADALOS E CURUPÇÃOAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1338583850978011579.post-68549151459725299652012-02-25T19:34:14.033-02:002012-02-25T19:34:14.033-02:00vc deveria ter vergonha de dizer isso no sait......vc deveria ter vergonha de dizer isso no sait....no minimo vc nunca precisou da gcm .....espero que não ,pois ela pode salvar a sua vida....pense nissoAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1338583850978011579.post-22773298623296141532012-02-21T09:53:31.957-02:002012-02-21T09:53:31.957-02:00Ao anonimo que postou em 08 de fevereiro.
A coisa...Ao anonimo que postou em 08 de fevereiro.<br /><br />A coisa pública é tocada na base da burocracia.<br /><br />Então o interessado em obter autorização formal do porte de arma particular deve primeiro preencher os requisitos da lei 10.826, ou seja, deve possuir o registro da arma em validade.<br /><br />Após deve solicitar, em sua unidade GCM o porte. Pedido em 2 vias<br /><br />“eu....GCM X RF X proprietário da Arma X numero X sinarm X venho través deste solicitar da autoridade competente a autorização para porte de arma nos moldes da lei 10826 art. 6ª parágrafo 1º <br /><br />Art. 6º<br />§1º<br /> § 1o As pessoas previstas nos incisos I, II, III, V e VI do caput deste artigo TERÃO DIREITO de portar arma de fogo de propriedade PARTICULAR ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, nos termos do regulamento desta Lei, com validade em âmbito nacional para aquelas constantes dos incisos I, II, V e VI. (Redação dada pela Lei nº 11.706, de 2008)<br /><br />TERMOS EM QUE PEÇO DEFERIMENTO.<br /><br />30 dias após podido e não havendo resposta, este deve procurar sua representação(associação ou sindicato) ou advogado particular para as medidas legais.<br /><br />Reiterando o porte é individual e não cabe ação coletiva por parte das entidades.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1338583850978011579.post-82894291553209728842012-02-20T16:19:15.279-02:002012-02-20T16:19:15.279-02:00GUARDAS MUNICIPAIS NAO ESTAO PREPRADAOS PARA...GUARDAS MUNICIPAIS NAO ESTAO PREPRADAOS PARA PORTAR ARMAS DE FOGO, POIS A MAIORIAS DELES NAO TE NEM O SEGUNDO GRAU PRINCILPLMENTE OS DE FRANCO DA ROCHAAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1338583850978011579.post-66510089128835246592012-02-11T18:54:25.138-02:002012-02-11T18:54:25.138-02:00Oportuna e conveniente questão, como o caro Inspet...Oportuna e conveniente questão, como o caro Inspetor sabiamente descreve em seu texto acerca do Porte de Arma, não há nada mais razoável que após o convênio obtido com a Polícia Federal para a concessão de Porte concedido pela própria Corporação, acreditavamos que as coisas seriam muito rápidas e menos burocraticas. Gostaria de enfatizar a época que o Porte de Arma era competência Estadual, eu obtive após exames e provas o meu Porte Particular expedido pelo Policia Civil de São Paulo, onde, pelo fato de ser GCM e preencher os requisitos necessários num pequeno prazo estava em posse do mesmo. Estamos em processo de modernização, meu ingresso na Corporação em 1987, e muitas coisas mudaram, e não poderia ser diferente,o que realmente é dificil de enxergar é o real motivo de se conceder de forma definitiva o Porte da Arma Particular. Considerando que grande parte do efetivo provavelmente possuem arma de fogo, até mesmo em virtude da profissão que exercemos e os riscos inerentes de tal profissão, a qual por muitas vezes nos colocam de frente com a morte ou um risco iminente, onde muitos até trabalham em locais próximos as suas residências, sendo conhecido na região juntamente com seus familiares, ficando a todos vulneraveis a repressalias de infratores ou deliquentes. Temos o dever de proteger,bens serviços, instalações, e conforme dispuser a lei (Artigo 144, paragrafo 8 da Constituição, mas acima de tudo temos que proteger nossa vida e de nossos familiares. Assim fica mais que justificado a concessão do Porte de Arma Particular, até mesmo pelo motivos elencados pelo autor do texto, amenizando-se e isentando-se todos os servidores da GCM das penas previstas pela falta do respectivo porte. Concordo plenamente com a exigências para concessão, mas cabe ressaltar , como já relatado pelo autor, que todos os GCMS, CDs e Inspetores em atuação foram submetidos a criteriosos exames e provas, pois se assim não fosse, não estariam Portando Arma no exercicio da função. Assim, por analogia e por uma questão de bom senso, como pode o Servidor da GCM ter condições de saniedade, de discernimento,de conhecimento, de preparo para Portar Arma durante 12 horas de serviço, sob o crivo de várias interpérias e anomalias, e não ter as mesmas condições <br />para o Porte de sua Arma Particular. Infelizmente não vislumbro nenhuma motivação para a não concessão do Porte, mesmo porque, ele responde civil,penal e administrativamente por seus da vida particular e funcional, praticamente estando ambas e consonância. Temos Regulamento Disciplinar, temos Corregedoria, temos Ouvidoria, sem contar com a Autoridade da Policia Judiciaria, e nosso Judiciário, onde qualquer agente infrator teria que se justificar por ato ou fato tipico e anti-juridico (crime). Deixo apenas uma humilde sugestão, para através de nossos orgãos representativos, sejam Sindicato, Associações, e defensores do Azul Marinho, que se façam presentes junto as Autoridades Competentes no âmbito da Corporação, para o mais breve possivel termos este Direito atendido e expedido. Um grande abraço a todos, eu ainda acredito que as coisas iram mudar, não sei se vou chegar a presenciar, principalmente se aprovarem os 30 anos, mas sou um torcedor roxo, pedindo sempre a Deus que nos proteja, e nos permita terminar a missão, seja em que Posto for. <br /><br />"O Direito não socorre a quem dorme".<br /><br />"Direito não se mendiga, se exige".<br /><br /><br />EDVCATVS<br /><br />NON DVCOR DVCOINSPETOR REGIONAL ROBSON PIRES DE MORAESnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1338583850978011579.post-3675265130921756692012-02-08T16:31:53.078-02:002012-02-08T16:31:53.078-02:00Senhor presidente,Agora que se tocou neste assunto...Senhor presidente,Agora que se tocou neste assunto,coisa que se tem aguardado e muito por nos gcm´s de são paulo, fica a duvida, Porquê esta pessoa detentora do poder de expedir o porte não o faz.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1338583850978011579.post-24607563489079338752012-02-07T14:01:55.502-02:002012-02-07T14:01:55.502-02:00Até que enfim,alguma coisa com coerência para se l...Até que enfim,alguma coisa com coerência para se ler...Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1338583850978011579.post-81709275259248820862012-02-07T11:40:59.982-02:002012-02-07T11:40:59.982-02:00Caro Bazzana,
É inegável a evolução que a lei 108...Caro Bazzana,<br /><br />É inegável a evolução que a lei 10826 trouxe para as Guardas de modo geral, pois a lei anterior que regulava armas de fogo no Brasil sequer mencionava estas instituições de segurança pública, apesar de ter sido aprovada em 1997, ou seja a quase 10 anos após a promulgação da Constituição Federal.<br /><br />A lei 10.826 apesar de ter avançado ainda sofreu de alguns males presentes na lei 9.437, ou seja, foi uma lei construída de forma unilateral e por pessoas que se dizem conhecedoras da segurança pública, mas que, deixaram claro só conhecem um lado da segurança pública.<br /><br />Se não fossem as intervenções das representações de classe, somente estariam armadas hoje as Guardas das cidades com mais de 250 mil, pois após muita mobilização conseguimos uma audiência com o então ministro da justiça Dr Marcio Thomaz Bastos e este sensível ao tema, encaminhou nossas reivindicações ao Presidente Lula que editou Medida Provisória que se tornaria a lei 10.867.<br /><br />Por fim podemos dizer que todo esse transtorno poderia ser evitado se a Regulamentação do artigo 8º do artigo 144, conferisse o direito ao porte de arma aos integrantes das Guardas Municipais.<br /><br />Vejamos o exemplo dos Magistrados e Promotores, estres profissionais não constam na lei 10.826, mas tem seu direito ao porte assegurando em lei infraconstitucional que regula suas profissões.<br /><br />Neste mesmo sentido posso dizer que algumas representações de classe perseguem este objetivo de longa data, desde 2002, desde 2002 uma proposta de regulamentação já previa porte de arma para todas as Guardas, já previa prisão em separado, enfim já previa as necessidades que temos ainda hoje.<br /><br />E porque digo isso sendo eu um Guarda de uma Capital<br /><br />Porque diferentemente dos Guardas de Ribeirão Preto e outras cidades contempladas pelo Estatuto do Desarmamento com o direito ao porte 24h inclusive fora de serviço e inclusive com arma particular, aqui, apesar de ter o direito assegurado pela lei, somos barrados por ato de pessoas.<br /><br />Quem por obrigação deveria expedir o porte particular não o faz e deixa milhares de pais e mães de família a mercê.<br /><br />Uma regulamentação sacramentando este direito de uma vez por todas, acredito, poria fim a este impasse, porém o GT criado pela SENASP para propor a Regulamentação das Guardas Municipais não apresentou nada, até agora, neste sentido, ou seja a proposta não pretende mexer na lei 10826<br /><br />Sem não nos mobilizarmos teremos o “Estatuo do Guarda” e diferentemente do Estatuto da magistratura e da promotoria este não concederá direito aos Trabalhadores das Guardas o acesso a um de seus instrumentos de trabalho, o porte de arma de fogo.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1338583850978011579.post-78078381054569952222012-02-07T11:04:25.951-02:002012-02-07T11:04:25.951-02:00O porte de arma de fogo deveria receber o mesmo tr...O porte de arma de fogo deveria receber o mesmo tratamento dado na habilitação para condução de veículos automotores.<br /><br />Uma vez habilitado em determinada categoria, pode-se conduzir qualquer veículo daquela categoria, seja de sua propriedade ou seja de terceiros.Anonymousnoreply@blogger.com