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sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Fascinação

Inspetora da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo

“O que me fascina em Jesus não é só a capacidade de ressuscitar os mortos, de curar os cegos....o que me fascina em Jesus é a coragem de dizer que Deus é PAI, um Pai que tem a preferência de pelos piores homens e mulheres deste mundo...Graças Pai , hoje venho te dar e prostrar-me aos Teus pés, somente para agradecer-Te, somente para dar-Te graças, pois não encontro outras palavras, em meu ser...” (Musica: “Graças Pai” - Pe. Fábio de Melo)


Falar uma mensagem de encerramento do ano é sempre tão difícil, corremos o risco de sermos melosos demais, realistas demais, religiosos demais, santos (só na intenção) demais, na verdade de boas intenções....rsrsrsrsrsrs.


Pensamos em balanços, pedidos e muitos agradecimentos, ou será o inverso, alguns agradecimentos e muitos pedidos?

Quero confessar que tive vontade de transcrever a música mencionada, e pronto! Estaria descrito o meu desejo e minha mensagem para este momento, entretanto seria muita preguiça mental de minha parte, e fiquei a pensar que não é possível que não tenhamos nada a falar sobre este momento tão mágico em nossas vidas, que é o Natal, por vários motivos, mas ainda é o Natal!

Para alguns é um momento de encontros, de alegrias, claro, afinal ganhamos presentes, ofertamos também, alegrias pelas reuniões de final de ano seja no trabalho, na família, nas instituições religiosas, etc, pelo desejo de estar junto, restabelecer relações e restaurar corações através do perdão, alegrias pela beleza da vida, pelas luzes, pela viagem, pelos sonhos sonhados e pelos atos realizados, enfim tantos são os motivos!

Mas Natal também é momento de desencontros, de buscas infinitas e infundadas, de gastos exagerados e desnecessários – a não ser pra aquecer a economia, o que também é importante – onde substituímos a nossa ausência sentimental pelo material, como se fosse possível! Quanta solidão! Quantos corações sangrando e implorando por um momento de atenção, de graça espiritual e sentimental, de estar verdadeiramente juntos. As luzes muitas vezes nos cegam e impede de enxergar que o momento é especial e pode significar o renascimento da esperança na nossa existência.

Gosto de acreditar que o Natal é um momento mágico sim, afinal, é o tempo do Advento, que significa Aquele que há de vir! E há de vir pra mim e pra você. Tempo de preparar o “terreno” para que ELE possa permanecer, para que a minha relação com ELE seja restaurada, fortalecida, renovada, para que eu possa ser sempre instrumento de realização em Suas mãos, afinal somos todos filhos da LUZ! E como luz não podemos viver na escuridão do egoísmo, da prepotência, do ódio, da arrogância, da soberba, ganância, da hipocrisia, medo, e tantos outros sentimentos tão inerentes a nossa condição humana.

É momento de olhar pra dentro de nós e fazer deste momento uma rotina, que pudéssemos transformar todos os nossos dias em verdadeiros natais, mais tolerantes, mais alegres, mais esperançosos, mais amorosos, mais santos, mais LUZ.

Que agradeçamos o ano que se findou e proclamemos a vitória no ano que também há de vir. Que saibamos olhar todos os momentos que passamos, todas as alegrias e tristezas, erros e acertos, facilidades e dificuldades, sonhos e desilusões, conquistas, vitórias, lutas, lagrimas, dores, amizades conquistadas, amores desfeitos, refeitos, enfim, que ao fazer o balanço dos nossos atos, possamos reconhecer que tudo fora necessário para agregar a nossa existência grandes motivações.

Olhemos ao nosso lado, reconheçamos a importância do outro! Reconheçamos a nossa importância! Estamos na era do amor próprio, então se ame! Não vamos permitir que alguém que nada tem a nos oferecer seja um empecilho para nossas realizações. Sejamos nós nossa maior motivação! Vamos permitir que nossa LUZ brilhe como nunca! Vamos honrar e exercitar a nossa maior herança que é sermos FILHO DO ALTISSIMO. O poder mora em mim e em você!

Que o amor incomparável, desconcertante, incondicional do Deus da Vida, esteja presente nos nossos corações em todos os dias deste ano que há de vir, e que cada momento seja um grande NATAL!

Que o futuro venha acompanhado de muitas realizações e esperanças a toda Família GUARDA CIVIL METROPOLITANA!


Paz e bem no ano que vem!!!!



As imagens do video foram fonecidas pelo Elza Paulina de Souza, Guty (Augusto Frederico Antunes),  Carlos José Molski e Wagner Pereira.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Revolução Militar de 2012

Autor: Wagner Pereira
Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco

O Regime Militar que governou o Brasil de 1964 à 1985, é denominado pelos historiadores como Golpe Militar de 1964, já para os Oficiais da Caserna é a Revolução Militar de 1964, independente dos traumas empíricos de repressão e censura, o vento de mudança na segurança pública não é animador, nos distanciamos de quebrar paradigmas da desmilitarização, unificação e municipalização, pelo contrário estamos numa nova Revolução Militar.

Na Cidade Maravilhosa vimos a sucumbência estatal fluminense e carioca, mas  após entoar o hino nacional aplaudimos a INTERVENÇÃO MILITAR QUE RETOMOU TERRITÓRIOS OCUPADOS PELO TRÁFICO, como apregoa o paladino chefe do Executivo Estadual, tendo ápice da pirotecnia em que a imagem é tudo, quando do hasteamento do pavilhão nacional.

No territórios retomados são inseridas as Unidades de Polícia Pacificadora – UPP, em que os Policiais Militares Estaduais recebem um incentivo salarial de R$ 500,00 (quinhentos reais) do Município, pois o Governo Estadual não tem uma política salarial definida para os profissionais de segurança pública.

Nesse momento não há constitucionalista que se atreva em firmar que a segurança pública é de competência privativa do estado e que lugar de militar é no quartel.

No Estado de São Paulo surgiu no final de 2009, timidamente, a atividade delegada, em que o Executivo Paulistano delegou seu poder de polícia administrativa a Polícia Militar, permitindo sua atuação na fiscalização do comércio ambulante e meio ambiente.

A medida fez tanto sucesso que emprega 4.000 Policiais Militares somente da Capital Paulista e agora busca se expandir por mais 106 cidades do Estado de São Paulo, mas o que intriga é que a atividade delegada é voltada para ações de fiscalização de comércio ambulante e meio ambiente será que todos os municípios envolvidos teriam este tipo de problema?

Na reportagem “De olho em números de SP, 106 cidades também querem 'bico oficial' de PMS”, publicada no Portal Estadão, aponta como principais fatores positivos a redução de cerca de 60% de policiais mortos no “bico clandestino” e criminalidade em áreas comerciais, porém intrigante é que isso é problema de falta de gerenciamento do Governo Estadual, pois se o policial se sujeita ao segundo emprego é porque o Estado não paga um remuneração digna que permita ter uma qualidade de vida mínima e a redução da criminalidade é dever deste Estado que falhou em promover segurança ao cidadão.

O Município de São Paulo destinou R$ 150 milhões para a atividade delegada, ou seja, para complementar a folha de pagamento dos Policiais Militares, pois a relação é de emprego e de forma terceirizada, porém muitos dirão que esse argumento é descabido, por se tratar de servidores públicos e estatutários, mas estes não estariam a serviço de dois entes públicos (município e estado), incorrendo num eventual acúmulo de cargos.

O Secretário de Segurança do Município de Mogi das Cruzes, Eli Nepomuceno, Coronel PM da reserva, afirma que os ambulantes não respeitavam os Guardas e acabam entrando em conflito, com a PM isso não existe, a presença física do policial impõe mais respeito, não é bem isso que assistimos com os recentes confrontos na feira da madruga na Região do Brás na Cidade de São Paulo, em que foi necessário o emprego da cavalaria e tropa de choque para conter os ambulantes. A diferença é que a Guarda Municipal busca exercer a fiscalização dentro das normas estabelecidas na legislação municipal e não no “Teje Preso!”.

Entre os 106 municípios mencionados na matéria 36 possuem Guardas Municipais, porém 66 tem população inferior a 50 mil habitantes, por isso não podem ter a corporação armada em conformidade com as diretrizes do estatuto do desarmamento.

De difícil compreensão é postura de alguns municípios em aderir ao projeto, como Turiúba que tem 1930 habitantes, não registrou em 2010 nenhum caso de homicídio, estupro, tráfico de entorpecente, latrocínio e roubo, registrando 15 casos de lesão corporal dolosa, 8 furtos e 1 furto de veículos, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, não sendo possível imaginar que a cidade tenha problemas de fiscalização do comércio ambulante que necessite do emprego da Polícia Militar.

Estamos vivenciando o surgimento da militarização dos serviços municipais, que tem como porta de entrada a segurança pública, mas que se infiltram em outros segmentos como no caso Paulista em que 28 Subprefeituras são comandadas por Coronéis PM’s da Reserva, indicando que os civis não possuem capacidade de gerir os serviços públicos ou fiscalizar o comércio ambulante.

Entretanto, por mais que o Governo do Estado se esforce em demonstrar através de dados estatísticos que a criminalidade diminuiu, não é esta a sensação da população, chegando ao ponto de moradores do bairro do Butantã, na Cidade de São Paulo, elaborar um plano de segurança para a Polícia Militar do Estado, reforçando a idéia de que o modelo de segurança pública está falido.

Em 2012, nas eleições municipais, cabe ao eleitor escolher se essa é a alternativa desejada ou se o município deve investir nas Guardas Municipais, que é o órgão com a terceira melhor avaliação da população segundo a pesquisa CNI-IBOPE.

sábado, 17 de dezembro de 2011

Guarda Municipal de Castanhal - GMC

A Guarda Municipal de Castanhal - GMC, no Estado do Pará, surgiu inicialmente ano de 1963 pelo Prefeito Maximíno Porpino da Silva funcionando como um serviço de vigilância municipal, tendo sua criação posteriormente efetivada através da Lei Municipal Nº 2.084, de 14 de maio de 1974. É uma corporação uniformiza, equipada, treinada e aparelhada, que tem seus alicerces no respeito à HIERARQUIA, DISCIPLINA e a DIGNIDADE HUMANA, tendo o seu funcionamento fundamentado no § 8º do Art. 144 da Constituição Federal, bem como na Constituição do Estado do Pará e na Lei Orgânica do Município. É a mais antiga corporação do gênero em nosso estado, ocupando lugar de destaque entre as corporações coirmãs.

Atualmente a Prefeitura Municipal de Castanhal possui duas guardas: a Patrimonial e a Guarda Municipal Tático Operacional (GMTO).

Extraído do Portal da Prefeitura de Castanhal - PA

Guarda Municipal Tático Operacional (GMTO), criada em 2005, atua na segurança em logradouros públicos, como: Praça da Matriz, Praça da Estrela, canteiro central da avenida Barão do Rio Branco e rua Major Ilson Santos. Atualmente, segundo o capitão Reginaldo Coelho, a GMTO possui em seu quadro atualmente 46 guardas, que se desdobram para ajudar na busca por segurança em locais públicos, propiciando que as famílias possam freqüentar com segurança as praças da cidade.

Extraído do Portal da Prefeitura de Castanhal - PA

A Guarda Patrimonial tem como finalidade a preservação do patrimônio público, como: escolas municipais e conveniadas, postos de saúde, Hospital Municipal e secretarias municipais. Na tropa estão atualmente 303 homens.

Extraído do Portal da Prefeitura de Castanhal - PA

Em comemoração aos 35 anos de criação da Guarda Municipal de Castanhal (GMC) foi lançado o Projeto “Doar ta no sangue”m que tem o objetivo principal é alcançar a média ideal de doadores voluntários para garantir o abastecimento do banco de sangue do hemocentro que hoje é responsável pelo atendimento a 48 municípios da região.
Extraído do Portal da Prefeitura de Castanhal - PA

A Guarda Municipal de Castanhal e o Hemocentro Regional de Castanhal firmaram uma parceria para formar agentes capacitadores que integram a Guarda Municipal, os quais serão responsáveis pela propagação da importância da doação de sangue para salvar vidas. As palestras devem ser feitas em escolas, associações de bairros, empresas e outros órgãos.

O projeto "Anjos da Guarda" tem por objetivo ensinar Jiu-Jitsu aos filhos dos Guardas Municipais e demais servidores da Prefeitura, e agrega parceria com a Academia Personal às crianças da equipe "Ferinhas de Castanhal .

Extraído do Portal da Prefeitura de Castanhal - PA


Informações Extraídas do Portal da Prefeitura de Castanhal - PA


sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

ONDE OS LEÕES DE OURO CHORAM

Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

Ao longo da semana observamos a repercussão negativa da abordagem superficial   feita pelos apresentadores e comentarista no folhetim matutino Bom Dia Brésil quanto a concessão do porte de armas das Guardas Municipais ter sido conquistada no Poder Judiciário.     Assistindo a melancólica contribuição e após ter conseguido deletar um comentário postado neste blog, embaralhado-me nas contas,  sem salvá-lo prostei-me frustrado encontrando fôlego para tentar observar, se o leitor permitir, além de um lugar comum, também aspectos, saliências não exploradas do contexto apresentado.

Enfim, creio poder afirmar que a criatura superou o criador. Explico, trata-se do fato do ator Wagner Moura, quem dá vida ao Capitão Nascimento na película Tropa de Elite, ter encaixado tão bem sua interpretação no papel que amealhou uma legião de fãs pelo mundo afora. Do personagem ficcional guardo a firmeza no olhar, os gestos precisos, sem excessos, a voz clara e grave, não deixando margem de dúvida do significado e propósito de sua liderança. Adotada a técnica teatral na forma precisa e concisa preencheremos com conteúdo: as leis... as doutrinas... mais leis, decisões judiciais, experiências, objetivos, metas, pretensões, princípios... quando se fizer necessário.

Enquanto aquele ser, já titubeante em outro programa da mesma emissora o Altas horas ao falar sobre drogas, expos um sorriso amarelo, forçado sobre um tema que requer até do mais leigo jornalista uma pesquisa prévia, cuidadosa, não rasteira, ciceroneia Chico Pinheiro, este deveria continuar com seu programa musical na TV paga, do que imiscuir-se em assunto sério de forma tão temerária, jocosa diria, como se estivesse em um Sarau.  Não bastando a proposta jornalística de meio dia da emissora: LEVEZA, afinal é o almoço; adotá-la também logo de manhã. Assim teríamos receitas e não informações robustas, técnicas, equilibradas e democráticas,  proponho emendar com o programa de Ana Maria Braga. Acredito que no papel de jornalista, ainda o prefiro como Oficial da Gloriosa a despeito de sua coragem exacerbada em ocorrências. Sinto saudades de âncoras tal qual Maria Lídia,  Herodoto Barbiero, ambos da era CBN, discorriam com desenvoltura  e sabedoria. 

Existe uma grande diferença, não concorrência, mas metodologia de trabalho.  Há uma grande obra chamada Vernônia ganhadora do prêmio Pulitzer em que  aborda pessoas em situação de risco, resultou num grande filme com Meril Strep e Jack Nicholson. A partir dai Ilustro mencionando um dos programas:  A proteção ao cidadão em risco. Quando já dispomos de referências, ora dos agentes diretamente protegidos nesta ação, ora das equipes mais experientes, para isto denominamos preparo, planejamento e não improvisação ou amadorismo. Saliento que o primeiro contato, quando não  realizado imediatamente pelos Guardas Civis, tem grande chance de prosperar. Pois, ao contrário o GCM não vê a PSR como inimigo, não se refere depreciativamente, sabe negociar, não o chama de "vagabundo" como já presenciei travando esta abordagem em conjunto com outra corporação  e destaco ainda o grande aporte de contingente nestas operações. O que fazem com 20 (vinte) conseguimos com 03 (três). Este é outro lugar comum leitor. Superestimados, não! Simplesmente pode haver a eficiência dos envolvidos, uma equipe comprometida em sintonia com seu propósito e significado (deja vu). Da outra parte excesso de preciosismo. 

Temos sempre novos desafios, estar diante de uma platéia, de milhões de pessoas, ou somente a sua equipe,  te expõe em demasia, dar cara a tapa não é para qualquer pessoa, ser do BOPE ou ter sua identidade ferida e depois resignar-se sem protesto não é para qualquer um. Ser um lider não é fácil, representa mais trabalho, responsabilidades assumidas, estudos. Conhecer seu mister. Somos parceiros desde que destituídos de visões maniqueístas, reacionárias, dogmas estritamente militares devem ser abandonados, pois ao se afirmar a inutilidade de alguem podemos estar afirmando a própria , pois em quantas ocasiões um militar se já não comandou, ensinou, treinou ou integrou uma Guarda Municipal, recíproca verdadeira. Quem não quiser este ônus, pede para sair,  envergonhar-se, ...ou simplesmente chorar debaixo de uma viatura.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Retratos da Sociedade Brasileira – Segurança Pública – Epílogo

Autor: Wagner Pereira
Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco

A segurança pública é apontada como o segundo maior problema do país, perdendo apenas para a saúde, inicialmente surpreende as drogas figurando em terceiro lugar, porém estão intrinsecamente ligados, quando o usuário se aproxima do crime por não receber tratamento na rede pública, quando o traficante não é incomodado pela polícia.

A convivência com a violência é uma realidade, quem não presenciou recentemente alguém usando drogas, polícia prendendo alguém, brigas no trânsito, no metrô, no transporte público, alguém sendo agredido, briga de gangues ou torcidas, essas situações nos obrigam mudar nossos hábitos, evitamos ir ao banco, andar com dinheiro, evitar sair a noite, instalar equipamentos de segurança, entre outras medidas, pois os Governos Estaduais falharam na promoção de segurança pública a população.

Temos que estar atentos para algumas propostas como a legalização da maconha, uso de forças armadas, redução da idade penal, pena de morte, proibição de venda de bebidas alcoólicas após a meia noite, que não é necessário aumentar o efetivo dos órgãos de segurança, pois caso contrário o resultado poderá ser mais violência.

O Executivo Federal deve ter coragem para caminhar na desmilitarização das Policiais Estaduais, valorizando o quadro de praças, que é a maior parte do efetivo e está na linha de frente no combate ao crime.

O segundo passo é a unificação das policiais, para integrar comunicação, informação e ações de combate ao crime.

Este dois passos poderiam ser normas programáticas para os próximos dez anos, neste período o policiamento comunitário e preventivo ficariam a cargo das Guardas Municipais, por suas características históricas, enquanto o estado voltaria suas ações ao crime organizado.

No terceiro e derradeiro passo buscaríamos a municipalização da segurança pública, que poderia se basear no modelo de defesa civil, em que para determinadas ações existiria uma coordenação estadual com a participação dos municípios envolvidos.

Não podemos permitir que se continue com essa sangria dos recursos públicos em investimentos baseados no eu acho, comumente propagado pelos atuais especialistas e técnicos de segurança com suas teorias mirabolantes, porém jamais enfrentaram um criminoso, não tem ciência da violência praticada por essas pessoas.

Infelizmente, os resultados da pesquisa CNI-IBOPE, não tiveram a divulgação e uma análise pormenorizada devida, para que a discussão fosse aprofundada permitindo a apresentação de propostas concretas para a construção de um novo modelo de segurança pública.

A pesquisa da Confederação Nacional da Indústria – CNI e do Grupo IBOPE que abordou a situação da segurança pública no Brasil, foram 2.002 entrevistas realizadas em 141 municípios, no período de 28 à 31 de julho de 2011, deve ser para que os profissionais de segurança reflitam sobre o caos causado pela violência e o reconhecimento de vivemos um epidemia do crime.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Vai Corinthians!!!

Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana

Quero deixar claro a minha satisfação pelo time que sou torcedor ter ganhado mais um título. Não serei tão hipócrita a ponto de dizer que este acontecimento passou despercebido e não tenha importância, mas também percebi outros fatos que me chamam a atenção e queria compartilhar.

Antes de começar a divagar, quero deixar claro que expresso apenas uma opinião ou ponto de vista, não tenho a pretensão de que minhas pobres palavras tenham o sentido da verdade absoluta e é claro que entendo as opiniões contrárias, afinal em tese, e apenas em tese, vivemos em um país democrático de direito.

Hoje pela manhã quando fui ao mercado comprar pão para o meu desjejum matinal (o supermercado próximo de casa faz uns pãezinhos que são uma maravilha) ouvi um atendente do balcão de frios fazer o seguinte comentário em voz alta para um cliente conhecido:

- É hoje que o seu time leva chumbo Fulano! (se referindo ao Corinthians é claro, pois quem não torce a favor, torce contra).

O provocado, com muita calma e inteligência, rebate:

- Independente do resultado, terei que comer hoje, dormir e amanhã terei que trabalhar, minha vida continuará a mesma.

Não me ative a olhar para rostos ou expressões, mais a inteligência contida naquelas palavras valeu meu dia.

A história é repleta de exemplos de como o Governo faz para que o povo esqueça seus problemas e se divirta ainda sim. No filme “Gladiador”, o Imperador reabre o Coliseu para um “show” de gladiadores, onde o povo que passava por privações é iludido com “diversão” gratuita.

Reza a lenda que em uma pesquisa solicitada pelo Imperador Dom Pedro, para saber por que o povo não era alegre revelou que o país precisava de mártires e não tinha, e então um monte de mártires foi criado (entre eles, Tiradentes).

Vivemos um momento difícil do país, e embora a economia interna esteja “bombando” a economia externa não é assim tão boa, a ponto de representantes do FMI virem ao nosso país, solicitar ajuda (dinheiro) à Presidente para ajudar os países da União Européia (UE), e a nossa Presidente muito sabiamente (pelo menos na questão política) concordou, desde que o Brasil passasse a ter um papel de maior relevância junto ao mencionado órgão internacional.

O mercado interno, se o externo não se recuperar em um determinado espaço de tempo, não terá forças para equilibrar as despesas do país, por isto nossa Presidente não está fazendo boa ação e não está doando dinheiro, está fazendo investimento e política, nada contra a mesma, e os problemas nacionais não se resolverão com a soma que ela porventura venha a disponibilizar para ajudar à pobre Espanha, Itália e Grécia.

Mas os problemas do país estão ai, a olhos vistos, negociatas e mais negociatas, denuncias de corrupção estourando quase que de hora em hora nos noticiários, impunidade declarada em muitos casos considerados esdrúxulos, o salário mínimo não dando nem para o essencial, a segurança pública é um caso de polícia, e nossos especialistas no assunto nos assombram com suas soluções. Em Brasília, é um cai-cai terrível de Ministros e recentemente, o que está na corda bamba é o do Trabalho, Carlos Lupi do PDT, que está envolto em várias denuncias, mas até o presente permanece no cargo, mais uma vez graças a negociações políticas, afinal, e fazendo uso da fala do “Exmo. Deputado Federal Paulinho da Força”, "Estamos a 10 meses das próximas eleições. Será que Rui Falcão (Presidente do PT) já está desprezando o eventual apoio da central (Força Sindical/CUT) e do partido (PDT) em São Paulo?". É um absurdo, o Governo que deveria prezar pela ética, transparência e justiça, ter que se curvar e se prestar a este papel, negociar com genocidas. Sim, é isto mesmo que você caro leitor acabou de ler, “genocidas” mesmo, pois em minha opinião, e como dito no início, é a que expresso, estes políticos que desviam milhões, e por que não dizer, bilhões de reais, são genocidas, pois desviam dinheiro que seria investido na saúde, educação, em obras sociais, empregos e etc. Pessoas morrem todos os dias por falta de uma saúde de qualidade e não é novidade a ninguém que se você quiser um mínimo de dignidade no tratamento de saúde, terá que pagar caro por um convênio (aqui em casa, para duas pessoas pagamos R$310 por mês, e não é lá essas coisas não).

Todo início de ano, vemos o desespero de mães para tentar uma vaga em escolas públicas (de péssima qualidade, sem contar a famigerada “Progressão Continuada”) para seus filhos. Todos os dias vemos famílias, e agradecemos a ELE por não ser a nossa, mas nada garante que amanhã não seremos nós ou por nós que chorarão, devido a alguém que foi levado pela violência, por que faltou investimento em segurança, em prevenção, sobrou corrupção em órgãos políticos e policiais que permitirão que uma arma chegasse as mãos de um homicida.

E enquanto isso, vemos milhões de pessoas esquecerem destes problemas, ou não vêem a real dimensão, e se entregam a uma festa, afinal o” Corinthians é campeão brasileiro”, e no final do ano (creio eu, sempre fui péssimo para futebol) o Santos concorrerá ao título de melhor do mundo, e logo teremos o Natal, na seqüência o Ano Novo e mais a frente o Carnaval e por ai se vai...e os problemas sendo absorvidos pelo sem números de feriados comemorativos e festas populares.

Mas eu creio que está mudando, um tanto quanto devagar, mas está mudando.

Mas, aproveitando isto, quero lhes perguntar algo:

- Recentemente, um “ministro caiu”, o dos Esportes, rodeado por um sem número de denuncias de desvio de dinheiro para Ong’s, e interessante, o Ministro caiu e as denuncias contra ele sumiram? Não se fala mais, foram arquivadas?

Fico impressionado com o esquecimento das pessoas quando vejo o Senhor Renan Calheiros, que foi reeleito Senador, após ter renunciado ao cargo em 2007 por estar envolvido com um sem número de denuncias de corrupção e etc.

Senhor Fernando Collor, José Sarney, Paulo Maluf, Romário, Tiririca, Eduardo Suplicy, e tantos outros nomes envolvidos em denuncias de corrupção, ou sem nenhuma capacidade ou conhecimento para exercer um cargo público, é um show de horrores, e pior de tudo, com dinheiro público, e estes caras criam leis e impostos para gerir a minha vida e encherem seus bolsos...absurdo.

E aproveitando a oportunidade, quero aqui fazer mais uma observação. Recentemente, tive uns problemas de saúde e tive que consultar um médico, e consegui uma consulta com especialista na Rua Pará, atrás do cemitério da Consolação, área nobilíssima de São Paulo, e em meio a tantas casas e prédios de alto padrão, vejo uma construção, aliás uma construção suntuosa, que pertence a nada mais nada menos a CUT (Central Única dos Trabalhadores), aquela que diversos sindicatos são filiados, e patrocinam diversos fatos no Brasil, inclusive invasões e festas.

Ou seja, operam com o dinheiro do proletariado...mais um absurdo. E não pensem que dentro da garagem deste suntuoso prédio vi algum carro de valor inferior a R$30.000.

É um paradoxo, mas o ano que vem está ai, teremos outros campeonatos regionais, dois nacionais, três internacionais (Sul-Americana, Libertadores e Mundial), além de outro Carnaval, 7 de Setembro, Páscoa, Natal, Ano-Novo e etc. E já estamos pensando em 2014 e 2016, que colocará o país no centro do mundo e trará enormes investimentos e melhorias para o país (pelo menos é o que querem que acreditemos), e com isto não devemos nos preocupar com problemas, a vida é muito curta para nos preocupar tanto, vamos curtir o momento, não é mesmo?

Enquanto isto, um saco sem fundo de verbas e investimentos é esvaído na cara de pau por pessoas sem escrúpulos, e o pobre continua pobre, e o rico cada vez mais rico.

Brasil, um país de todos, mas para poucos.

Viva a Democracia, vivamos a anarquia política!

O sol nasce para todos, mas só brilha para alguns!

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

O GCM, baixo salário e o bico nosso de cada dia

Autor: Lúcio Contiero Prezzoto (GCM Prezzoto)
Guarda Municipal de Santo André
Professor de Português e Espanhol - Unianhaguera
Editor do Blog "Amigos da Guarda Civil"

O baixo salário recebido pelos GCMs é o fator gerador de uma situação a ser enfrentada por esses profissionais: a necessidade de conciliar o trabalho da GCM com outra profissão, ou seja, o chamado bico.

Praticado por boa parte dos Guardas, a atividade remunerada extraordinária à escala de serviço e de caráter privado, não fica restrita somente aos GCMs de baixa hierarquia da corporação quando não envolvidos em bico estão tentando disputar migalhas de horas extras em extenuantes jornadas aflitivas .(Algumas GCMs não tem horas extras o que piora ainda mais a situação).

Não se questiona a atitude dos GCMs que fazem bico, pois, ganhar em media R$ 1,2 mil , e ter que pagar um aluguel e sobreviver. “Temos gente que faz bico em farmácia, que faz bico em boates, que faz bico em postos de gasolina,segurança pessoal.

Perdemos dias e noites de folga com a finalidade de complementar nossa renda devido à baixa remuneração paga pelos municípios realizando segurança privada.

Como estar feliz e prestar um serviço público com excelência recebemos pouco mais de mil reais. Calculem. Um aluguel, simples, é em torno de R$ 700. Água, luz, telefone. Gasolina, se tiver carro. E roupas. E o colégio dos filhos. Quanto se precisa mesmo para sustentar uma família e ter uma vida decente? Quanto se precisa, mais do que isso, para ter perspectiva? Sonho?

O GCM deve exercer suas atividades profissionais de caráter privado mas isso não deve interferir em sua folga descansando e interação com sua família e que possa estar energizado para a atividade policial.
Quem faz bico,é um herói pois esse não vai roubar, não vai assaltar, não vai se vender para o tráfico . Ele vai trabalhar dignamente. Vai ser um cidadão”.

Prefeitos falam em ter segurança pública, mas não querem ter despesas com os profissionais que a promovem. Há muito se promete valorização, mas, na hora, se descobre que não se tem dinheiro para isso e que era apenas falácias.

GCM João (nome fictício) há 20 anos na Guarda. Ele dá o próprio exemplo, pois foi por muitos anos foi motorista de ônibus quando entrou na corporação. “Na época nosso salário já era ruim. Isso não é de hoje. Já é histórico que a GCM paga mal. Então, eu saía da Guarda e ia trabalhar como motorista. Também trabalhei em posto de gasolina e em portaria de restaurante. Fiz três bicos , por necessidade. Tinha três filhos e com o baixo salário, ficava feliz quando conseguia um trabalho extra. Eu criei os filhos através do bico também.”

Matéria publicada em vários jornais sobre a proposta do prefeito de São Paulo pagar um bico oficial aos Guardas Civis Metropolitanos de São Paulo uma proposta infeliz pois só agrava o estado de necessidade que o GCM se encontra o projeto de lei prevê hora trabalhada para guarda-civil metropolitano inferior à remuneração para PMs causando uma total falta de prestigio e consideração por parte da administração jornal Diário de São Paulo 02/12/2011.

O Guarda Nelson Lino Gomes, 52 anos, está há 19 na GCM. Mesmo com duas décadas de corporação, ele precisa fazer bico em outros dois empregos para sustentar a família. “Eu trabalho de segunda a segunda e durmo três horas por dia”, conta. O GCM argumenta que a proposta do prefeito não vai tirar os guardas do bico, já que os grandes eventos ocorrem uma vez por mês. “Se fosse o esquema da Operação Delegada,( que é paga aos PMs pela prefeituta de SP) seria muito bom”, diz o servidor municipal.

Lino foi baleado duas vezes trabalhando fora da GCM fazendo bico.

Indignação com a situação salarial do GCM, cito o exemplo de outros profissionais. “Você já viu um policial federal fazer bico? Não faz bico! Já viu um juiz ou um promotor fazer bico? Não, pois eles têm um salário digno do que merecem. Só quem não tem o salário merecido é quem mete o peito para tomar um tiro na rua”.

70% fazem bico ou escalas de horas extras

Se não tem salário, que façamos bico , pois é melhor do que deixar a mulher e os filhos em casa com fome. Creio que mais de 70 % dos GCMs, nas grandes e medias cidades, fazem bico” e fazem escalas de hora extra para complementar a renda.

Guarda sempre

Você é Guarda sempre. Em casa, no ônibus, no mercado, vê um assalto e não vai fazer nada? Sabemos quantos colegas já se arriscaram em sua folga para agir e ajudar nossa sociedade".

Precisamos buscar o respeito ao policial, pois, o profissional já foi mais respeitado. Temos que ter uma Guarda forte que atue com condições de sair de casa com segurança e deixando a família bem.

Morando em terreno inimigo

GCMs devido aos baixos salários, muitas vezes tem que morar em lugares perigosos muitas vezes tem medo da situação, mas ele não tem outra opção. Nem sua farda pode ser colocada no varal após ser lavada pois poderia colocar em risco sua vida e de seus familiares.

A sociedade quer a Guarda

A sociedade quer bem a GCM. Isso eu já vi nas ruas, quando fazemos patrulhamento e a população vem nos elogiar.

A GCM é um exemplo para o Brasil mas dos órgãos de polícias, é a mais mal paga.”

Pesquisa CNI-IBOPE é um retrato da sociedade Brasileira no quesito segurança pública as Guarda Municipais ficaram em 3º refletindo a opinião do cidadão em acreditar no trabalho da Guarda ficando apenas atrás das forças armada e polícia federal.


Devemos ter em mente que não devemos nos contentar em bicos ou horas extras pois isso não resolve nosso problema causando em nossas vidas um mal muito maior o desgaste físico e psicológico.

Isso passa pelo social, por um policial bem pago, com viatura, armamento, condições de trabalho e uma educação para a sociedade”.

Porém, mais do que um bom salário, o GCM precisa ser respeitado e reconhecido como outrora.

Por enquanto em sua casa, contas o esperam. Pratos vazios. E crianças suas vendo crianças de bandido, ou de esperto, tendo o que elas não têm. É. Mas fique calmo. Natural que eles não estejam felizes. Mas a grande maioria dos Guardas podem apostar, ainda está disposta a morrer pelo cidadão sem chiar e sem ao menos o conhecer.


segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

À Rede Globo de Televisão - Sindguardas-SP

Carlos Augusto Sousa Silva
Presidente Sindguardas-sp
Pós-Graduado em Gestão de Segurança Pública pela PUC-SP
Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo


Em 29 de novembro foi levado ao ar no programa Bom Dia Brasil uma reportagem abordando questões sobre as Guardas Municipais. A abordagem se deu de uma forma que não contribuiu em nada para levar ao conhecimento da população brasileira o que é uma Guarda Municipal, e serviu para confundir as pessoas.

Os apresentadores e a pessoa que comenta o assunto sobre segurança pública no programa matinal demonstraram não conhecer nada relativo às Guardas Municipais no Brasil, pois fizeram afirmações totalmente sem base e sem parâmetros. Afirmar que os guardas municipais não têm poder de policia e que por tal motivo só podem contribuir fazendo segurança de escolas e próprios municipais já demonstra o desconhecimento, pois a escola é um próprio municipal, e não tem porque distingui-los.

Outra questão é o desconhecimento da violência que permeia as escolas. Citemos como exemplo o caso do atirador de realengo que ao invadir a escola tivesse se deparado com um guarda municipal desarmado, este seria somente mais uma vitima. Porém se lá tivesse a guarda municipal armada cuidando da segurança da escola e das pessoas, poderíamos ter um resultado diferente do ocorrido, salvando vidas dos jovens inocentes.

O comentarista da emissora deveria ter uma postura profissional, isenta e embasada, se atendo aos fatos e não trabalhar com “achismos”, pois as afirmações do referido comentarista se baseiam apenas no que ele conhece das guardas municipais do Rio de Janeiro, estado em que, apesar de dispor de 66 municípios com guardas municipais com um total de 14.060 integrantes, apenas a Guarda Municipal de um município utiliza armamento. A condição das Guardas do Rio de Janeiro não reflete a realidade das Guardas Municipais no Brasil.

No estado de São Paulo 186 municípios contam com Guardas Municipais, totalizando 25.466 integrantes. No Brasil existem 757 municípios com Guardas Municipais, com um efetivo de 85.581 profissionais, sendo que destes 33.119 utilizam armas de fogo e, ao contrário de outras agências de segurança, com um índice de letalidade bastante baixo. A Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, por exemplo, tem 25 anos de existência, é armada desde a sua criação e ao longo deste período tem baixíssimos casos de morte ocasionados por seus integrantes em serviço.

Os números demonstram que para cada três policiais militares existentes no Brasil, há um Guarda Municipal. E a realidade mostra que este número aumenta a cada ano e, portanto, a discussão acerca do trabalho das Guardas Municipais precisa ser feita de maneira séria e aprofundada e não da forma rasa, preconceituosa e desprovida de fundamentação feita no Bom Dia Brasil.

A apresentadora afirmou que os Guardas Municipais não têm preparo para andar armado. É importante esclarecer que as Guardas Municipais têm a sua formação baseada na estrutura curricular estabelecida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e seus integrantes são submetidos obrigatoriamente à avaliação psicológica a cada dois anos e 80 horas anuais de capacitação para poder utilizar o armamento. Obrigação que não é compartilhada pelas outras corporações que usam arma de fogo. É importante lembrar que existe uma legislação que permite o uso de arma de fogo por Guardas Municipais. Ao afirmar que a população não quer mais policia demonstra no mínimo que os jornalistas não tomaram conhecimento da pesquisa CNI/IBOPE que aponta a questão da segurança pública no nosso país como à segunda preocupação do brasileiro.

Se tivessem tido o cuidado que o bom jornalismo estabelece teriam visto que a mesma pesquisa assinala que as Guardas Municipais estão em 3º lugar no conceito de aprovação da população, ficando atrás apenas das Forças Armadas e da Policia Federal. Este dado aponta que dentre as corporações que tem contato cotidiano com a população as Guardas Municipais recebem aprovação superior a todas as outras agências de segurança.

Com o objetivo de contribuir para que não tenhamos mais que assistir jornalistas fazendo afirmações desprovidas de qualquer embasamento legal ou cientifico nos colocamos a inteira disposição de todos para oferecer dados recentemente colhidos que mostram um “raio-x” fidedigno da realidade das Guardas Municipais do Brasil pelo e-mail: faleconosco@sindguardas-sp.org.br

Extraído do Portal SINDGUARDAS-SP


sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

1º Prêmio CESDH de Segurança Pública e Direitos Humanos


Autor: Wagner Pereira
Editor do Blog "Os Municipais"

No 2º Encontro das Guardas Civis Municipais do Estado de São Paulo, realizado no dia 26 de novembro de 2011, com apoio da Nova Central Sindical de Trabalhadores no Estado de São Paulo – NCST, ocorreu a entrega do 1º Prêmio CESDH de Segurança Pública e Direitos Humanos, promovido pelo Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos, reconhecendo o trabalho desenvolvido por alguns Blogs à causa da segurança pública e direitos humanos.

A entrega foi realizada pelo Professor João Alexandre, Coordenador do Prêmio na categoria Blogs, e pelo Dr. Alex Pereira Leutério, Presidente da Banca Examinadora, que destacaram a importância do papel dos blogs como ferramenta de informação não só dos profissionais de segurança, mas da população que pode contar com a opinião especializada daqueles que estão diariamente promovendo segurança nas ruas de todo país.

O Blog “Os Municipais” foi premiado na categoria “Destaque 2011”, foi imensa a satisfação pelo reconhecimento do trabalho que se iniciou em 2009 e que só foi possível pelos nossos leitores, colaboradores e seguidores que são primordiais no desenvolvimento desse espaço virtual, auxiliando na divulgação das informações, propiciando ao leitor uma abordagem diferenciada sobre segurança pública.


O Blog do “GCM Duarte” foi premiado, sendo um dos pioneiros na Blogsfera Policial, numa missão árdua de divulgar informações, atividades realizadas e ocorrências das diversas Guardas Municipais do Brasil.

Adriano Duarte e Dr. Alex Pereira Leutério
O Blog do “GCM Carlinhos Silva” foi premiado, tendo seu trabalho reconhecido como um dos principais meios de divulgação das atividades das Guardas Municipais, que destaca o incansável empenho dessas Corporações na proteção do cidadão.

O destaque ficou por conta da premiação do Blog do “GM Valdecir – Magaratiba-RJ", que é um dos principais meios de divulgação das atividades realizadas pelas Guardas Municipais, propiciando um interação entre a Blogsfera Policial, permitindo uma análise das diversas atribuições que essas Corporações desenvolvem junto a população local.

Valdevir e Dr. Alex Pereira Leutério
O Senhor Luiz Gonçalves, “Luizinho”, Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores no Estado de São Paulo – NCST, recebeu prêmio especial por seu apoio irrestrito na organização classista dos profissionais de segurança pública, em especial das Guardas Municipais que se destacado no cenário nacional.

Luizinho e Dr. Alex Pereira Leutério
A importância do reconhecimento desses meios de comunicação como auxiliares na conscientização da promoção dos direitos humanos demonstra que há solução para a segurança pública, basta seriedade na aplicação de recursos e valorização profissional.
  

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

2º Encontro das Guardas Civis Municipais do Estado de São Paulo


Autor: Wagner Pereira
Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco

O 2º Encontro das Guardas Civis Municipais do Estado de São Paulo, foi realizado no dia 26 de novembro de 2011, patrocinado pela da Nova Central Sindical de Trabalhadores no Estado de São Paulo – NCST, que abordou os desafios no fortalecimento da identidade e consolidação de unidade dessas Corporações Municipais, propagando um conceito de unicidade.


O evento contou com a participação de representantes de entidades de classe e autoridades de Corporações do Estado de São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Maranhão, Espírito Santos, Minas Gerais e Distrito Federal.


A abertura dos trabalhos foi realizada pelo Senhor Luiz Gonçalves, “Luizinho”, Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores no Estado de São Paulo – NCST, que destacou a importância dos representantes das entidades de classe se organizarem em âmbito nacional para a defesa dos interesses gerais da categoria junto ao Congresso Nacional, sendo primordial a criação da Federação Nacional das Guardas Civis Municipais do Brasil – FENAGUARDA.

“Luizinho”, Presidente da NCST

A Vice Presidente Jacirene Andrade, da Nova Central Sindical de Trabalhadores no Estado do Pará, destacou a importância da união dos trabalhadores no fortalecimento na defesa de seus direitos, pois toda divisão é prejudicial.

Jacirene Andrade - NCST-Pará

O Senhor Valente, representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores no Estado das Minas Gerais – NCST, ressaltou a importância das Guardas Municipais na segurança pública, que desenvolvem uma polícia comunitária, sendo aquela que cuida de nossa família.

Valente - NCST-MG

O 1º Vice Presidente Ernane Batista de Lucena, da Federação Interestadual dos Policiais Civis da Região Centro-Oeste e Norte - FEIPOL, destacou a importância de representantes das Guardas Municipais comporem o Conselho Nacional de Segurança Pública, responsável por formular a Política Nacional de Segurança Pública, que inclui o desenvolvimento dessas Instituições e aborda temas como a concessão de aposentadoria especial diferenciada.

Ernane Batista de Lucena - FEIPOL da Região Centro-Oeste e Norte

A Subcomandante Vilma Costa, da Guarda Municipal de São Luis, no Estado do Maranhão, a importância da organização e o resgate institucional das Corporações Municipais, propondo a reflexão: O que somos e o que representamos.

Subcomandante Vilma Costa - Guarda Municipal de São Luis-MA

O ciclo de palestra foi iniciado pelo Professor João Alexandre, do Centro de Estudos e, Segurança Pública – CESDH, discorreu sobre “Os desafios para o novo amanhã”, ressaltando a necessidade de aprofundarmos as discussões sobre as mudanças na segurança pública, devendo estabelecer o resgate da identidade institucional e fixando limites aos gestores, que atualmente são marcados pelo amadorismo, além de observar as dificuldades do legislativo em legislar sobre Guardas Municipais e quando o faz, busca atender os interesses do Executivo e não da sociedade e das Corporações. Destacou que deve se ter cautela nas proposituras de normas federais, pois suas disposições podem inviabilizar a existência e a criação de Guardas Municipais, por não analisar as características regionais da cada Corporação, portanto seria conveniente estabelecer princípios norteadores para criação de uma estrutura institucional. Finalizou destacando que as Guardas Municipais devem se mobilizar para regulamentar a aposentadoria especial aos seus profissionais, seja pela aprovação da Emenda Constitucional que tramita no Congresso Nacional ou pela regulamentação pela legislação municipal, como o projeto de Emenda na Lei Orgânica apresentada pelo Vereador Abou Anni, que concede o benefício aos profissionais da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo.

Professor João Alexandre - CESDH


O segundo palestrante foi o Comandante Osmir Aparecido Cruz, da Guarda Municipal de Vinhedo, no Estado de São Paulo, abordou o tema “A formação profissional como mecanismo de fortalecimento pessoal e profissional”, destacando que devemos caminhar para a efetivação de uma Polícia Contemporânea pautada no crescimento pessoal e profissional valorizando os aspectos humanos, aumentar as ações institucionais de forma integrada e voltadas as necessidades de população, pois o modelo de Polícia Tradicional prioriza a contratação de profissionais, compra de viaturas, estender o sistema prisional, enrijecer leis e aumentar o poder de fogo das Corporações. Finalizou que as Corporações devem romper com o mito da não qualificação.

Comandante Osmir Aparecido Cruz - Guarda Municipal de Vinhedo-SP

Finalizando o ciclo de palestras, o CD Naval, Maurício Domingues da Silva, da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, abordou o tema “Os desafios contemporâneos para a consolidação da unidade”, fazendo um breve relato da evolução histórica das Guardas Municipais, destacando o pioneirismo da Região de Campinas em promover essas Corporações como Polícia Municipal, que é o futuro da segurança pública, pois a sociedade clama por proteção, devido incapacidade dos Governos Estaduais no combate a violência, sendo que os Guardas Municipais tem incomodado em razão de sua experiência empírica e na evolução da sua formação profissional tem se postado como especialistas contemporâneos em segurança pública, como uma visão moderna e eficaz em construir políticas públicas que atendam os anseios da população local. Encerrou sua participação convocando a todos para a realização da 1ª Marcha Azul Marinho na Cidade de São Paulo, programada para o início de 2012.

CD Naval - Guarda Civil Metropolitana - SP

No encerramento foram registradas as presenças do GM Leonildo, representando a Guarda Municipal de Vitória (Espírito Santo), Presidente Luis Carlos, do Sindicato dos Guardas Civis e Municipais de Osasco e Região - SGVM, Presidente Eziquiel Edson de Faria, da Associação Brasileira dos Guardas Municipais – ABRAGUARDAS, Presidente Lucival de Souza Ferreira, da Associação da Guarda Municipal de Leme - AGML, Perito Monteiro, representante da Associação de Defesa dos Policiais Civis e Militares – ASSOCIAPOL e da comitiva do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais – SINDGUARDAS-MG.



quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

À Rede Globo de Televisão

Autor: Maurício de Mendonça Villar
Guarda Civil Metropolitano de São Paulo
Presidente da União Nacional das Guardas Civis Municipais do Brasil - UNGCM

Escrevo este, pois mais uma vez me indignei com as transmissões desta emissora. Em momento anterior, e sem resposta desta até o momento do oficio 14/Presidência/11, manifestei o repúdio da nossa categoria quando uma telenovela se referiu a Guardas Municipais e Policiais Militares de forma pejorativa, já em 29 de novembro de 2011, no tele jornal Bom Dia Brasil o “especialista” Rodrigo Pimentel fez um comentário sobre a sua visão/interpretação do que é, para que serve, e como deveria ser uma Guarda Municipal, até aí não há novidade alguma, pois nós Guardas Municipais também vemos, interpretamos e defendemos como deveria ser o modelo de segurança pública no Brasil e qual deveria ser o real papel das Polícias Militares.

O que nos indigna mais uma vez é que a emissora insiste em tratar os Guardas Municipais como despreparados, incapazes e ainda absorve inocentemente as visões/interpretações de alguém oriundo da Policia Militar, como é o caso do “especialista” Rodrigo Pimentel bem como Coronel PMESP da Res José Vicente, assíduo freqüentador dos telejornais desta emissora. Se a Rede Globo de televisão possuir realmente o intuito de informar a população e não apenas retransmitir visões/interpretações de membros e Ex-membros das Polícias Militares deveria primeiro realizar uma pesquisa simples, como a minha, que em menos de 5 minutos entrei no site do Superior Tribunal de Justiça e coloquei as seguintes palavras na pesquisa de jurisprudência, Guarda Municipal Agente da Autoridade, em reposta à pesquisa recebi o seguinte Acórdão, recurso em Habeas Corpus nº 7916-São Paulo (98/0066804-7).

Neste Jose Benedito de Oliveira e outros, devidamente representados por seu advogado recorrem a este writ para buscarem liberdade alegando que a prisão em flagrante a que foram submetidos seria em tese ilegal por ter sido efetuada por Guardas Municipais, em resposta o Ministro do STJ, Fernando Gonçalves, relator, negou o pedido e em seus argumentos o Ministro diz:”1 A guarda municipal, a teor do disposto no § 8º do art. 144, da Constituição Federal, tem como tarefa precípua a proteção do patrimônio do município, limitação que não exclui nem retira de seus integrantes a condição de agentes da autoridade, legitimados, dentro do principio de auto defesa da sociedade, a fazer cessar eventual prática criminosa, prendendo quem se encontra em flagrante delito, como de resto faculta a qualquer do povo...”

A decisão neste acórdão não deixa duvida, ou melhor, deixa claro que desde o mais recruta dos Guardas Municipais até o mais condecorado Coronel Policial Militar estão investidos do mesmo poder de polícia quando agem em flagrante delito, ou seja, como agentes da autoridade policial.

Cabe ressaltar duas coisas, a primeira é que Autoridade Policial são somente os Delegados de Polícia Federal e de Polícia Civil dos estados membros, todos os outros integrantes das forças que se encontram descritos no art. 144 da C.F., que está no Capítulo III (Dá Segurança Pública) do título V(Da defesa do Estado e das instituições democráticas) são agentes destas autoridades.

Cada qual dentro das suas competências constitucionais, todos investidos do poder de polícia que nada mais é do que a faculdade que dispõe os poderes Federal, Estaduais e Municipais para restringir o direito individual em favor do coletivo. A Segunda é que no Brasil há somente duas formas de prisão, a determinada por ordem judicial e, via de regra, cumprida por Policiais Civis e Federais e a prisão realizada em Flagrante Delito, esta última prevista no artigo 301 do Código Penal, é obrigatória para os agentes da autoridade Policial, sejam eles Policiais Militares, Civis, Federais, Rodoviários Federais, Ferroviários Federias e Guardas Municipais, que ao não realizá-la incorrem em crime de prevaricação, além de facultar a qualquer do povo realizá-la.

Treinamento, aperfeiçoamento capacidade de agir em defesa do povo e não contra ele são as qualidades que qualquer servidor público deveria ter, a lei 10.826 confere aos Guardas Municipais o maior nível de exigências entre todas as forças de segurança pública, ou seja, a Guarda Municipal, independente da quantidade de habitantes do município a qual a mesma pertença tem por obrigação requalificar seus integrantes com 80 horas aula/ano, passar o efetivo a cada 2 anos por reavaliação psicológica e/ou se o integrante se envolver em ocorrência em que haja disparo de arma de fogo.

Nenhuma das outras forças possui tais exigências na lei de uso de arma de fogo, ficando nestas outras forças, as mesmas condições, a mercê de ordens internas de cada instituição. 

Esperamos que a emissora tenha realmente o interesse em informar a população sobre qual é a função da Guarda Municipal quando estes profissionais podem e devem se solicitados e para isso chamem alguém com experiência e convívio com as Guardas Municipais, pois caso contrário, nos dará a impressão de que não há preocupação com o teor da informação, ferindo assim o disposto no artigo 16 inciso I da lei Nº 5250. Ademais ficou claro que o conteúdo exposto pelo “especialista em segurança pública” está truncado, incompleto se não tendencioso, porque o judiciário em seus julgados tem demonstrado o que os moradores de cidades em que as Guardas Municipais recebem investimentos sérios já sabem.

Os Guardas são aliados do povo, atendendo este principalmente quando os órgãos, como a Polícia Militar, falham em não conseguirem atender às demandas populações, sendo uma mão amiga e um braço forte ao mesmo tempo. 


Ofício 21/Presidência/2011
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