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segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Pequena Pausa.

Caros Amigos,

Agradecemos a todos pelo apoio recebido no desenvolvimento de "Os Municipais", juntos conseguimos superar a marca de 30.000 acessos, algo inimaginável no início deste trabalho.

Estaremos fazendo uma pequena pausa para reformularmos este Blog, buscando melhor atender aos nossos leitores, seguidores e colaboradores.

Retornaremos em 05 de janeiro de 2011, quando completamos nosso primeiro ano de existência. 

"Os Municipais" desejam que todos possam ter um ano novo maravilhoso, repleto de paz, amor, saúde e prosperidade.

Até Breve!

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Confraternização

Fim de ano, vida nova!
O momento é de reflexão.
Não só do que há por vir, por criar, por alcançar.
Sobretudo, do que passou e pelo que passamos.

Tentamos reatar amizades desfeitas.
Reaproximar-nos dos parentes distantes e amigos nem tão distantes assim.
Em suma; Reunir os entes queridos
O clima é de festa, fraternidade, paz e união.

Os tempos são difíceis?
Creio que nunca foram fáceis e cá estamos.
Firmes na luta!

Sempre na expectativa de dias melhores.
Os Municipais deseja a todos os colaboradores, leitores e seguidores deste blog e aos seus
Perseverança no ideal de um mundo melhor.

Ilustração: Wagner Junior

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

GCM OU CIVIL?

Autora: Elza Paulina de Souza

Quando pensamos ou falamos dele para alguém, logo vem a pergunta:

- Ele é Guarda Civil Metropolitano?

Não!

Não é, mas poderia ser afinal não existe funcionário civil mais Guarda Civil do que ele.

Desde 1986, mesmo antes da criação da GCM, sempre se comprometeu com o trabalho a ser realizado.

Quem não quer o reconhecimento pelo seu trabalho, inclusive através de um salário digno, mas não creio que este desejo tenha sido a mola propulsora de todos estes anos de trabalho e dedicação, inclusive com a compra de material e equipamento para que o resultado fosse com êxito.

O tempo passou, e ele continua aqui.


Neste momento, imbuído pela realização de mais um sonho – a criação e efetivação do Museu e/ou Acervo Histórico da Guarda Civil Metropolitana. O sonho não é de um Guarda Civil somente, e sim de um ser humano que desde os primeiros momentos nesta Instituição, se comprometeu com o serviço a ser prestado. Esteve lá em muitos momentos registrando com sua máquina fotográfica os momentos mais reveladores de cada componente desta gloriosa corporação, foram momentos de alegria, de tristeza, de união, enfim, nossa história no clique de sua câmera fotográfica.

Sei que você nunca teve o desejo que a Guarda Civil fracassasse, muito pelo contrário creio que torceu por cada um de nós em cada momento de dificuldade, chorou em cada frustração, mas também sorriu em cada conquista, alegrou-se com cada um de nós, mesmo que no seu silêncio e na sua solidão de não usar o uniforme azul e poder pular no nosso meio.

A frustração também faz parte do seu dia-a-dia, principalmente agora que já se aproxima o tempo de encerrar este ciclo, assim como cada um de nós ele também precisa nortear outros sonhos e novos horizontes.

Mas de uma coisa eu tenho certeza! Amor e respeito a cada integrante da Guarda Civil foi o que ele dedicou ao longo destes anos.

Que agora ao findar desta jornada possa ele sair com a certeza do dever cumprido e o carinho de cada um de nós e a certeza de que sentiremos saudades.

Augusto Frederico Antunes, nosso eterno Guty, que Deus o abençoe e o proteja sempre!!!!!

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Padrão Municipal

Autor: Marcos Luiz Gonçalves
Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Diretor da Associação Brasileira dos Guardas Municipais - ABRAGUARDAS
Pós-Graduado em Direito Ambiental

As razões que levam a armar uma Guarda Municipal estão relacionadas às finalidades de sua criação. Podemos ver a presença de Guardas Municipais por todo o território nacional, assim temos Guardas Municipais com características de operadores de trânsito, vigias municipais, bombeiro municipal, polícia municipal, entre outros, assim temos a ineficácia da lei, pois a necessidade de armar deve partir das características de cada localidade, ou seja, no ato da criação da Guarda Municipal, ou por alteração posterior, em lei municipal.

Assim, peço "vênia" para afirmar que, para se equipar uma Guarda Municipal para exercer a função policial, primeiramente, deve-se ter o consenso local, pois, há Guardas Municipais que não desejam trabalhar armados. Isto é fruto de sua concepção, a qual dita sua forma de agir, até mesmo, posso afirmar, que o perfil do indivíduo é fundamental para o exercício de nossa profissão, assim fica clara a necessidade de se primar pela contratação, inclusive por adequação à legislação que determina a aprovação em exame psicológico para o “poder portar arma de fogo”.

Devemos sim ter a possibilidade de armar as Guardas Municipais, sem distinção e sem ferir os princípios constitucionais, os quais rezam a autonomia do ente municipal, ainda, sem discriminar a cidade por não possuir um, hipotético, número de população que justifique armar sua Guarda Municipal. Ainda porque as Guardas Municipais, indiscutivelmente, se constituem como órgão de segurança pública, não faltando jurisprudência para tal argumentação.

O armar deverá estar relacionado com o preparo do profissional, mas não, simplesmente, ser preparado para portar uma arma de fogo e sim ser preparado para se portar como um policial, digno de apreciação pública.

Desta forma, devemos nos preparar para o exercício de nossa função, porém de forma padronizada, pois enquanto não houver um padrão será difícil deduzir as necessidades. Caso seja estabelecido que as Guardas Municipais devam se armar, devemos entender que o investimento, pessoal e material, como foi dito com muita propriedade, deve ser do município, não cabendo encargos aos seus profissionais.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Segurança pública e as contradições de seus órgãos

Autor: Carlos Henrique Sacramento dos Santos
Subinspetor da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Subcomandante do 9º GRUPO ESPECIAL/POSTURAS MUNICIPAIS e Operador de Segurança Pública Municipal)

É importante ressaltarmos que quando falamos em poder de polícia, segurança pública e preservação da ordem, nunca deveremos esquecer das Guardas Municipais que executam este serviço desde o tempo do império onde foram baluartes da preservação da ordem e da segurança interna e externa da nação. Esta ducentenária instituição utiliza com primazia estas ferramentas bem antes da Constituição Federal/88, o problema hoje é que instituições mais novas primam por esquecer ou fazer esquecer da história das Guardas Municipais trazendo assim premissas e tendências subjetivas a cerca desta Instituição. O que vemos hoje são alguns membros da sociedade questionar sobre o poder de polícia das Guardas Municipais, vamos então buscar o entendimento na Carta Magna deste País.

Com o advento da Constituição Federal, de 1988, ela afirma que os Municípios, os Estados-membros e por fim a União; são entes autônomos. Isto significa dizer que os Prefeitos, os Governadores e o Presidente da República gozam de tratamento igualitário, de chefe de poder executivo e, neste sentido, o artigo 30, inciso I, da CF/88, aduz com veemência que os assuntos locais devem ser tratados pelos municípios. Logo as Guardas Municipais - órgãos de Polícia Administrativa, igualmente à Polícia Militar, tem o chamado "Poder de polícia", ademais tal poder está inserido no artigo 78 do Código Tributário Nacional, e ele não faz alusão a nenhuma polícia em especial. Art. 78 - Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do poder público, à tranqüilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos. Do mesmo modo que, quando um Policial Militar aborda um veículo e nele nada é encontrado, colocando os Policiais Militares na situação hipotética de abuso de autoridade, os Guardas Municipais, do mesmo modo, se praticar a mesma ação está sujeitos a lei. O código de processo penal artigos 241 a 244, que regula a busca pessoal (revista), etc., também não faz alusão a polícias e sim a autoridade. Na verdade Poder de Polícia no Brasil é coisa cultural e não legal.

Muitos policiais e até políticas, ainda entendem que a função das Guardas Municipais é zelar pelo patrimônio público; o que dizer, então, de centenas de policiais tomando conta de estações de trens, parques públicos, estádios, etc... Qual a diferença, senão a cor do uniforme, já que o salário da Polícia Militar é pago pelo Estado-Membro, com dinheiro da contribuição dos munícipes (aqueles que vivem nos municípios) do mesmo modo que as Guardas Municipais (ou civis) são pagas pelos municípios. Vale lembrar que além desse ônus, muitos municípios ainda bancam os custos da presença de Unidade de Polícia Pacificadora (RJ), destacamentos das Policias Militares com pró-labores, alimentação, uniformes, equipamentos, etc.

Tendo como base constitucional o vértice jurídico a começar pelo Art. 144, parágrafo 8º que trata da segurança pública, Art. 144 parágrafo 9º que trata dos servidores policiais, Art. 182 da Carta Magna que trata das políticas urbanas por parte dos Municípios, Ministério do Trabalho no seu quadro de ocupação sob o código 5172-15 que prevê todas as atividades, condições e recursos para o exercício da atividade das Guardas Municipais, Estatuto da cidade através da Lei nº 10.257/01, que trata da fiscalização do desenvolvimento urbano, Leis Orgânicas dos Municípios em seus Códigos de Posturas que ditam as regras para utilização do espaço urbano.

Todo este arcabouço citado anteriormente ratifica a atuação de forma abrangente na proteção de bens, serviços, instalações, apoio as ações da defesa civil municipal e principalmente a proteção do bem maior que é a vida. Diante do exposto acima vemos Leis,Códigos e outros mecanismos jurídicos que ratificam a atuação das Guardas Municipais na segurança pública, com poder de polícia e preservando a ordem pública entre outras atribuições.

As Guardas Municipais que hoje voltam a se fortalecer e expandir para todas os Municípios deste imenso país estão evitando a proliferação dos crimes nas suas circunscrições. Por sua vez os outros órgãos de segurança pública estão sendo desafogados podendo exercer em melhor patamar e plenitude as suas missões.

Ainda sobre o Art. 144 da Carta Magna, não encontro referencias ou citações sobre a Força Nacional e nem sobre órgãos que tratam da segurança prisional estão neste importante artigo informa quem são os órgãos de segurança pública neste imenso país , porém, entretanto, todavia, contudo o que vemos hoje são estas instituições atuando dentro da área de segurança pública com a complacência de toda a sociedade e neste mesmo diapasão vemos o órgão que realmente figura na forma da lei e com atuação ducenténaria sendo questionado a todo o momento e muitas das vezes de forma degradante. Como podemos fechar e apagar o ordenamento juridico para uma instituição que existe desde a criação desta nação e ter entendimentos difusos para outras instituições?

A mesma CF/88 no seu Art. 144, diz que a polícia civil cabe cumprir as funções de policia judiciária (investigações) e a polícia militar as funções de policiamento ostensivo porém o que vemos atualmente e uma total inversão de papéis e as justificativas são as mais diversas e a nossa sociedade aceita com tranqüilidade. No que concerne a faculdade dos municípios constituírem Guardas Municipais, dá-se pelo fato de com o advento da Carta Magna, em outubro de 1988, nem todos os municípios da federação possuíam Guardas Municipais devido ao conturbado período ditatorial, contudo, quem as tivesse, deveria fazer Segurança Pública. Por derradeira questão de lógica, o parágrafo 9º do artigo 144 da CF/88 estabelece que os “... órgãos policiais deste artigo..." logo todos os órgãos elencados no artigo 144 da CF/88 são policiais, inclusive as Guardas Municipais. E se verificarmos de forma detalhada, em nenhum artigo de lei determina ao Estado-Membro exclusividade de Atos de Policia e sim às autoridades (Prefeitos, Governadores e Presidente), aos Estados genéricos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), pois de acordo com o disposto no artigo 1º e 18 da CF/88, eles são entes federativos, com autonomia política e administrativa. Vide, por exemplo, a lei que trata de poder de polícia – Código Tributário Nacional, artigo 78, do mesmo modo em seu “caput” enumera estes mesmos entes - União, Estado membros, Distrito Federal e Municípios.

O maior desafio para manutenção do estado de direito no Brasil é alicerçar ao servidor público policial, seja ele Federal, Estadual e Municipal condições relevantes para o trabalho necessário na segurança pública.

Finalizando cito uma frase de um grande amigo que diz “No Brasil a cultura sobrepõem a lei.”

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Não foi dessa vez...

Autor: Wagner Pereira

A esperança de moralidade no resultado das eleições 2010 naufragou, não tivemos ficha limpa e muito menos seriedade na verificação da alfabetização do parlamentar mais votado do país.

O vexame nacional da entrevista promovida por Paulo Henrique Amorim da Rede Record de Televisão, em que Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, expõe não só a fragilidade do sistema de eleitoral brasileiro, mas a insanidade de 1.353.820 eleitores paulistas que trataram seu voto como brincadeira, pior foi a postura do Judiciário em permitir sua diplomação, defendida pelo Chefe do Executivo Nacional, que também pouco se dedicou aos estudos.

Utilizando o bordão “pior que ta não fica”, podemos lembrar o velho Lobo, “fomos surpreendidos novamente”, com a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que julgou improcedente a ação contra Paulo Maluf, abrindo caminho para sua diplomação como Deputado Federal, convalidando 497.203 votos, neste caso não poderíamos  afirmar que foi uma insanidade do eleitorado, mas sim falta de moral e ética, ausentes na maioria dos seguimentos da sociedade brasileira.

Tiriricamente falando, para que serve mesmo um Deputado Federal, quem sabe o nobre Francisco Everardo Oliveira Silva possa nos explicar isso um dia...

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Proteção x Policiamento: Existe diferença?

Autor: Marcos Bazzana Delgado
Inspetor da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Especialista em Segurança Pública

Ao ler a notícia sobre o recente assassinato do Prefeito de Jandira/SP, lembrando de tantos outros homicídios de prefeitos, me coloquei a pensar se as Guardas Municipais não podem atuar nessa modalidade de proteção.

E falando em proteção, lembro-me também dos ensinamentos de um antigo comandante da GCM-SP, um coronel oriundo da PM paulista, onde constantemente declarava que às Guardas Municipais compete a atividade de proteção, enquanto que às polícias militares, a atividade de policiamento.

Pois bem, no momento não me recordo se já falei disso em outro artigo, mas nada impede de retomar o tema. Por que razão então, considerando a fala do coronel, é a Polícia Militar quem faz a proteção das autoridades municipais na cidade de São Paulo, como no caso do Prefeito e do Presidente da Câmara?

Tem cidades, a exemplo de Santo André, que a segurança do prefeito é feita com policiais militares contratados em dia de folga. Lembremos que essa cidade conta com uma Guarda Municipal atuante e muito bem estruturada! Por que não usá-las para esse fim?

Apesar de tantos questionamentos que se fazem a respeito das atribuições, poderes e competências das Guardas Municipais, neste caso, não há dúvidas. A Guarda Municipal tem plenos poderes para fazer a proteção dos prefeitos, de forma ostensiva ou velada.

Aliás, se esses nobres e intransigentes legalistas que se põem a questionar a atuação das Guardas Municipais estão a velar pelo fiel cumprimento da Constituição Federal, deveriam então observar que na lei maior os únicos órgãos de segurança pública que têm obrigação de atuar ostensivamente (leia-se uniformizado), são as polícias militares, rodoviária e ferroviária federal.

As Guardas Municipais podem ser criadas a partir da vontade predominante do interesse local, e se essa vontade seguir no sentido de uma instituição velada, assim o será, sem ferir a nossa Carta Magna.

Voltando aos intitulados legalistas guardiões da CF, pergunto-os: Por que então, em alguns casos, quando policiais militares se despem de sua ostensividade, abstendo-se de executar o policiamento, colocando-se a exercer atividades de proteção de autoridades municipais, Vossas Senhorias não atuam invocando aquelas teses colhidas nos devaneios de suas conjecturas? São policiais que deixam as ruas e a coletividade para atender interesses exclusivos de uma autoridade.

Senhores Prefeitos: Se querem proteção, valorizem as Guardas Municipais.

Ou será que esse tipo de atuação vai se tornar também mais uma modalidade de “Atividade Delegada”?

Falando em Atividade Delegada, formulei em certo dia, comentando uma matéria a respeito da segurança na Avenida Paulista, no portal do Jornal Diário de São Paulo, o seguinte questionamento: Qual o sentido da prefeitura ter que custear atividades da PM a pretexto de prover a segurança pública em forma de atividade delegada, em dia de folga, quando aquela instituição é quem deveria garantir integralmente esse serviço em dia de trabalho oficial, e com remuneração exclusiva do Estado? Em questões comparativas, não seria o mesmo que um professor da rede pública cobrar de seus alunos, para ministrar em finais de semana, aulas de reforço, sobre a mesma matéria que não lecionou com qualidade durante a atividade oficial em sala de aula?

Entendo que um policial militar deve ganhar bem, e seu salário deveria ser a soma dos proventos que recebe da PM com o valor que recebe da prefeitura, mas custeado integralmente pelo Estado, com o direito ao dia de folga para descansar, não trabalhar dobrado!

Não é razoável que um profissional de segurança tenha que trabalhar na folga para poder ganhar um salário melhor. Também não é razoável que a prefeitura deixe de gerar empregos que poderiam resultar da contratação de mais guardas municipais, colocando policiais militares para fazer um trabalho que, se delegado, é porque deveria ser executado por quem delega, ou seja, pela prefeitura, através da Guarda Municipal. Enquanto não contratam guardas, e colocam agentes do estado em seus lugares, como é que fica a vida daqueles que estão à procura de emprego e ainda sonham em ingressar nas fileiras da Guarda Civil Metropolitana?

sábado, 11 de dezembro de 2010

Repensar a Segurança Pública

Autora: Silvana Pereira Marin
Psicologa, Perita credenciada pela Polícia Federal para realizar avaliações para porte de arma de fogo.

Com relação ao artigo "Crise na cidade do Rio de Janeiro. Guarda Municipal desarmada: Será que não é o momento de rediscutir o papel do governo local nas ações de segurança?" exposto pelo Inspetor Marcos Bazzana Delgado, da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo, concordo quando diz que parte da desordem que se instala atualmente no Rio de Janeiro é também por uma limitação da atuação da Guarda Civil, que se talvez fosse mais efetiva contribuiria com maior ênfase, porém não se pode corrigir uma situação deficiente dessa proporção com atitudes imediatistas, colocando-se em risco a vida de toda uma Corporação e de Munícipes.

Tive a honra de palestrar no último Congresso Nacional das Guardas sediado pela cidade do Rio de Janeiro e assim conversar com muitos dos guardas que ali se encontravam e percebi que além de hospitaleiros, profissionais dedicados, integrados, interessados no auto aprimoramento, orgulhosos do uniforme e da instituição que representam, demonstraram intenção e vontade de portar arma, mas que também apresentavam consciência das implicações que um armamento carrega.

Não é por acaso ou por capricho dos órgãos competentes que há todo um ritual necessário quando se opta por armar uma Guarda. Os integrantes passam por um treinamento específico que dura aproximadamente quatro meses e que são realizados em centros de formação geralmente dentro das próprias Instituições. Esses centros de formação são equipados e possuem profissionais capacitados e credenciados pelos órgãos competentes e dentre esses há profissionais treinados, habilitados e credenciados pela Policia Federal para atuarem como instrutores de tiro.

Tudo dentro do mais rigor possível para que o agente de segurança em questão possa sair do centro de formação com capacidade suficiente de atuar com segurança.

Depois de formado esse Guarda que formalmente encontra-se pronto para atuar armado nas ruas, nunca vai sozinho, sempre está acompanhado de um outro Guarda armado, com maior experiência, para que o mesmo consiga se habituar ao trabalho de rua, adquirir treino e condições de em uma situação onde seja necessário o uso do armamento o faça consciente, com clareza de raciocínio, que mantenha preservada sua capacidade de análise e julgamento da situação e principalmente em condições emocionais satisfatórias.

Analisaremos a Guarda de São Paulo, já que foi essa a comparação usada pela quantidade de agentes existentes em ambas. A guarda Civil Metropolitana é armada desde sempre. Quando se presta um concurso para ingresso na Guarda já se sabe que irá trabalhar armado, a população já sabe que a Guarda é armada, os integrantes da Guarda passam por treinamento específico e avaliação psicológica periódica para manter-se armada. Essa é a diferença entre as guardas armadas e as não armadas, segundo meu ponto de vista

Posto isso e diante do quadro que se encontra atualmente a cidade do rio de janeiro, seria imprudência pensar em armar uma Guarda que historicamente não possui experiência em atuações armadas e que provavelmente vem sofrendo um abalo emocional, assim como toda a população. Não podemos nesse momento tão delicado, sermos imediatista e tomar medidas impulsivas, pois mais vidas seriam colocadas em risco desnecessariamente.

Concordo com o Inspetor quando diz que a função da Guarda Civil é a de proteger pessoas e preservar a ordem e que com o armamento a função “proteção” fica em algumas situações mais eficaz, contudo há de se considerar que proteger pessoas não necessariamente significa Guarda Armada, é uma das maneiras de proteção, de atuação, mas não exclusivamente. Nesse ponto discordo do Inspetor, pois como a Guarda do Rio de Janeiro possui um histórico de não armamento, sua função de proteger pessoas é feita de maneira à prevenção, de mediadora, de orientadora, enfim de diversas maneiras necessárias e nobres, onde o uso do armamento não se faz necessário, e nesse momento de crise, uma das maiores, mais graves e mais longas da história da cidade, colocar armamento em profissionais que possivelmente encontram-se com um nível de stress elevado, de tensão, de pressão constante, onde a insegurança e o medo estão generalizados, só causaria mais transtornos, pois o homem já desgastado pela situação atual poderia se vestir de coragem e impor sua autoridade de maneira desenfreada, ou simplesmente não conseguir se ver com esse armamento e vir a prejudicar alguma atuação mais incisiva que se fizesse necessária no momento, colocando novamente em risco sua própria vida, a vida dos parceiros e a vida da população.

Tem-se muito que refletir e fazer sobre esse assunto, e eu como uma estudiosa do comportamento humano, sei que armar uma guarda é responsabilidade grande demais e deve ser feita sim, mas de maneira inteligente, calculada, com tempo hábil para se treinar e preparar emocionalmente o profissional para que possa atuar de maneira mais efetiva no auxílio à proteção da população.

Há sim que se repensar urgentemente políticas internas na área de Segurança Pública para o Rio de Janeiro e para o País, no intuito de se conter esse aumento desenfreado da criminalidade e se tomarem ações conjuntas para se profissionalizar mais as Guardas, para se unificar condutas de atuação das mesmas, para uma melhora no reconhecimento do trabalho tão importante que essa categoria presta para o país e que muitas vezes não é valorizada como merece. Nesse momento me refiro a se profissionalizar, a se especializar, sendo o porte de arma uma parte desse processo de profissionalização, mas não o único.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Transtorno na vida policial.

Autor: Archimedes Marques
Delegado de Policia - Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela Universidade Federal de Sergipe

email: archimedes-marques@bol.com.br



Desprende-se de grande parte da nossa sociedade os pensamentos errôneos de que todo policial é arbitrário e violento, irresponsável e ineficiente, corrupto e corruptível, covarde e delinqüente se comparando até ao seu próprio opositor, o bandido.

Tais pensamentos ilógicos e insensatos, além de emperrar uma real interatividade entre o povo e a sua Polícia ainda ferem de morte o brio do bom e verdadeiro policial que em verdade faz parte da grande maioria do contingente institucional em todas as Polícias do Brasil.

É bom que se frise que o policial é um funcionário público encarregado de prestar a segurança pública à sociedade e deve agir sempre de acordo com as normas. Quando ele comete algum abuso ou crime está sujeito à punição como qualquer outra pessoa do regime em vigor e até ainda com mais rigor devido a sua qualidade de guardião da Lei, pois ninguém está autorizado neste país a praticar excessos.

Já se foram os tempos em que os policiais freqüentemente e facilmente se desvirtuavam das suas missões de bem proteger o povo, guardar a Lei e lutar pela ordem do país. Entretanto, não é isso que o povo vê e sente, muito pelo contrário, quando ocorre um deslize de um membro de qualquer instituição policial, logo a sociedade generaliza o malefício para todos os nossos componentes, colocando os fatos negativos como regra em toda a corporação ao invés de usá-los como exceção.

Assim, o bom policial, o digno e leal policial, aquele que veste a camisa da Polícia, aquele que verdadeiramente se veste completo de Polícia, paga perante o conceito depreciativo de parte substancial do nosso povo, pelos atos insanos do falso policial, do travestido de Polícia.

O malevolente pensamento arraigado no seio da sociedade brasileira, grudado feito sanguessuga a sugar o néctar da honradez do verdadeiro policial, é um dos motivos que também freia o nosso progresso, ou seja, tranca a evolução da polícia, pois aliados a tal conceituação depreciativa, assim muitos governantes não reconhecem o nosso real valor.

As políticas de segurança pública relacionadas principalmente à valoração profissional dos membros policiais sempre estão aquém das nossas expectativas. Com raras exceções de alguns Estados do país, assistimos de uma maneira ampla os nossos salários sendo sucateados e achatados, assistimos com tristeza os nossos policiais sempre desvalorizados e humilhados pelo poder público, assistimos com profundo pesar o povo tanto exigir da Polícia, massacrar as nossas ações, usar e descartar os nossos policiais e, assistimos enfim, a sociedade muitas vezes criticar por criticar a Polícia ao invés de apoiar a nossa luta pelo resgate da dignidade perdida ao longo dos anos, dignidade essa que por certo refletirá em uma melhor segurança pública para todos.

Poucos enxergam o policial como ser humano altivo, destemido, defensor, protetor, benfeitor e amigo. Não é nada fácil exercer a função policial neste país tão cheio de contradições que até os próprios Direitos Humanos, que em tese seriam para todas as pessoas, pouco nos alcançam. Os Direitos Humanos até mais valem para os marginais que ferem a ordem e rasgam as Leis do país do que para os policiais que as defendem e as guardam acima até das suas próprias vidas.

Mesmo assim, o bom e verdadeiro policial, apesar de todos os percalços na sua trajetória, dos transtornos da sua vivência, persiste e não desiste no fiel cumprimento do seu dever. Mesmo assim o digno e honrado policial mostra que acima de tudo faz parte de uma LEGIÃO DE FORTES IDEALISTAS que trabalha com amor à profissão e caminha ultrapassando muitas barreiras para servir essa própria sociedade que tanto o reprime.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Qual a racionalidade em criminalizar a ação do agente de segurança pública?

Autor: Marcos Luiz Gonçalves
Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Diretor da Associação Brasileira dos Guardas Municipais - ABRAGUARDAS
Pós-Graduado em Direito Ambiental

As políticas de segurança públicas devem lidar com os pequenos desvios, porém o que temos hoje é a inversão, é o que vemos na cidade maravilhosa, pois, de fato, há falta de investimentos na estruturação social, pois as políticas de políticos focam, única e exclusivamente, a política, ou seja, votos.

Em parte, devo concordar que, a "violência gera violência". Agora, será que sua referência, que engloba os Guardas Municipais, no sentido de atribuir o aumento de violência na simples implementação de uma ferramenta de trabalho, tem algum aspecto de lógica? Será que o quadro apresentado não está relacionado à inversão acima citada?

As Guardas Municipais são instituições públicas, regidas por legislação própria, fiscalizadas e punidas com rigor, agora, este seu discurso se assemelha muito ao de um suposto especialista de segurança pública que aparece em algumas transmissões televisivas, o qual comparou o aumento do índice de criminalidade com a implantação de Guardas Municipais, ou seja, onde se constituiu uma Guarda Municipal, ali, com certeza, haverá um aumento considerável da criminalidade. Entende? Política de Político pregando inversões, neste caso específico, está explícito o corporativismo.

O criminoso que comete o crime é criminoso, agora criminalizar a ação do operador de segurança pública foge do conceito que temos de racionalidade, pois, como dito anteriormente, a política de políticos, privilegia esta inversão, dando publicidade que o exercício da cidadania está atrelado ao exercício do direito, com ênfase ao direito do cidadão, esquecendo da obrigação do cidadão. Por isso temos os problemas de segurança nas escolas, aonde alunos vão armados, batem em professores, violentam alunas, humilham seus iguais...isto é a política dos políticos. Nada faz sentido, tudo é certo, porém, quando foge do controle, isto é problema de polícia, pois aconteceu o crime.

A violência deve ser tratada de forma preventiva, porém quando ela aflora, envolvendo indivíduos da sociedade, passa a ser problema de segurança pública, ai sim, deve-se combater a violência, pois se seguirmos a afirmação de que “a violência não se combate com segurança”, não haveria o porquê se ter instituições policiais, as quais têm por obrigação reprimir qualquer tipo de violência. São questões que podem ser discutidas, porém, entenda que segurança pública não lida com causa, mas sim com conseqüências de políticas sociais mal implementadas.

Na questão em que é citada a legítima defesa do criminoso, está tese não deve evoluir, pois o criminoso não se arma para sua defesa, ele se armar para exercer o poder coercitivo, através da ameaça, podendo chega ao ápice de sua ação, ou seja, com a morte de alguém. Assim, caro amigo, não veja a Guarda Municipal com a responsável pelo incremento da criminalidade, tenha na Guarda Municipal um amigo, protetor e aliado, assim, com certeza, poderemos contribuir para sua segurança.

Caro amigo, as intervenções neste campo são salutares, pois servem para aprimorar nosso processo de interpretação sobre fatos obscuros sem relação com nossos conceitos íntimos. Isto pode ser declarado como a evolução e é isto que buscamos, a revolução do modo de pensar.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

V Encontro Mineiro de Guardas Municipais


Aconteceu nesta sexta-feira dia 03 de dezembro o V Encontro Mineiro das Guardas Municipais,evento este promovido pela Secretária de Segurança Pública e Defesa Civil e Associação dos Guardas Municipais de Mariana, contou com a presença de Guardas Municipais de importantes cidades brasileiras, entre elas, Varginha, Contagem, Ouro Preto, Campinas, Conselheiro Lafaiete, Santa Bárbara, Barbacena, Congonhas entre outras.
O evento contou com aproximadamente 200(duzentos) guardas e convidados de vários seguimentos da sociedade civil e autoridades, dentre elas destacamos:

Os Vereadores Juliano Duarte, Prof.Reginaldo e Fernando Sampaio, Coronel Janeiro, (secretário Municipal de Segurança Pública de Mariana, Wender lage Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Percy Secretário Adjunto de Desenvovimento Econômico, Herleson (Madeira) Secretário de Esportes, Coronel Gontijo. Tenente Dutra do Corpo de bombeiros, Coronel Kleber Barsante, Francisco Assis Presidente do Sind Serv de Mariana, Acácio Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Minas Gerais, Comandante da Gm de Varginha Mauricio Maciel, Sandra Bossio (Conferência Nacional de Segurança Pública), Wagner (Coordernador da Ronda Escolar de C.Lafaeite) Acácio Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Minas Gerais, lázare Presidente da Associação dos Guardas Municipais de Mariana ,Yuri Presidente da Associação dos Guardas Municipais de C.Lafaiete e Pereira Presidente do IMSE (Instituto Marianense de Socialização pelo Esporte).

O evento teve a cobertura jornalística da TV TJ Inconfidentes e TV Sind Pol (Sindicato da Polícia Civil).

Objetivo do Encontro é fazer a interação das Guardas Municipais, para que busquem conhecimentos e troca de experiências. O evento foi realizado com absoluto sucesso, evento este de grande importância para cada vez mais consolidar os municípios e as Guardas Municipais no contexto da segurança pública conforme preconiza Plano Nacional de Segurança Pública.

Para o Comandante da Guarda Municipal de Varginha, as mudanças em curso são lentas porém continuas ,exemplo foi as palavras do cientista social e Cel. da Polícia Militar, Euro Magalhães na terceira edição do CISED realizado em abril de 2009, em BH. “finalidade do ESTADO é o bem estar do cidadão e a realidade das pessoas, como preocupação com filas de ônibus, animais em vias públicas, vendedores ambulantes, uso irregular de locais públicos, perturbação do sossego e muitos outros. Na verdade a demanda em Segurança Pública é reprimida, as ações devem ter metas e ciclo completo nas atuações.

O Cel salientou que as Guardas devem estar integradas com a fiscalização de posturas, meio ambiente e outros órgãos, devem ser bem treinadas, uniformizadas, hierarquizadas e com método de seleção exigente, com capacidade técnica, física, conhecimentos jurídicos e com boa redação”.

Em 2008 O Sr. Ten Cel PM José Fernando Cantarino, disse a respeito da importância da integração da Guarda Municipal com a comunidade. Dando ênfase para a conscientização de ambos em relação aos Direitos e os Deveres de todos. O Guarda Municipal, além de respeitar os Direitos Humanos, deve ter ética profissional e responsabilidade social. Devendo estar constantemente buscando treinamentos e qualificações, para estreitar ainda mais o contato com a população, pois sempre é o primeiro a ser visto, se tornando um porta voz da comunidade, que com bons exemplos acabam gerando um impacto positivo. E que as divergências entre os órgãos de segurança pública devem ter canais de ligação para serem superados, buscando sempre a harmonia e o objetivo comum que o da “Paz Social”.

Autoridades reconhecendo a necessidade de outras alternativas na prevenção da Segurança Pública vai se consolidando e reconhecendo que uma das alternativas são os municípios e as Guardas Municipais, como narra também o Cel. Genedempsey Bicalho, para minha satisfação anotei os seguintes dizeres em 2009: “estamos vivendo uma mudança para uma nova visão em Segurança Pública, a necessidade de colocar o município como um dos atores principais e a falta de definições na legislação, tem causado uma dificuldade na área de Segurança Pública Municipal. Em sua opinião, o prefeito precisa governar a Cidade, onde se faz necessário a sua própria produção de segurança, tomando como exemplo a ocupação desse espaço de atuação pelas Guardas Municipais”.

Os Guardas municipais ostensivos nas ruas funciona como um inibidor de delitos, a sua presença nos espaços públicos já garante uma ordem maior, e gera uma sensação de segurança nas mediações de conflitos e solução de irregularidades. “ A cada intervenção da Guarda Municipal uma vidraça a menos é quebrada no município”. Homens com visão ampla de Segurança Pública desprovidos de vaidades, defendendo o povo, que os consagram como verdadeiros estadistas.

O V Encontro Mineiro de Guardas Municipais na cidade de MARIANA primaz de Minas poderá ser um marco importante na consolidação das metas e padronização das Guardas Mineiras, Comandante da Guarda Municipal de Varginha Mauricio Maciel, Cel. Gontijo, Sandra Bossio, Espaço Conseg e Inspetor Wagner de C.Lafaeite foram os palestrantes.

Segundo o Comandante Mauricio Maciel as palavras e a reunião pós evento o deixou otimista quanto os novos caminhos a trilhar a Guarda Municipal de Mariana buscando a valorização e o respeito a dignidade humana. Acredito que essa significativa mudança atenderá tanto os interesses e anseios do serviço operacional, quanto da comunidade que necessita de apoio em crescente demanda.

Percebi que agora tem um terreno fértil para o avanço desta instituição, fazendo de fato e de direito a vontade dos constituintes de 1988” este evento será marcado pelas palavras do Cel. Janeiro:
“Nosso campo de atuação é amplo e diversificado, passando pelo trânsito, postura, meio ambiente, proteção aos bens, serviços e instalações municipais.

Contudo dentro de uma nova e moderna concepção de se fazer Segurança Pública com integralidade, todos temos de trabalhar unidos, interagidos, irmanados em um só objetivo: a segurança e o bem estar do nosso cidadão NOSSO MAIOR PATRIMÔNIO!”

Para o Cmt Maciel, este pensamento é a quebra de paradigma, uma grata surpresa, pois quantos ainda acredita como verdade incontestável, que a função das Guardas é diminuta e sendo assim tende a cabrestar e nos impor limites.

Segundo Cel. Janeiro, Secretário de Segurança Pública e defesa Civil, é sabido que a segurança pública é direito e responsabilidade de todos e as Guardas Municipais detêm, juntamente com os municípios, parcela importante de responsabilidade, pois caso contrario, não estariam dispostas suas funções no artigo 144 § 8º, da CF que versa sobre o sistema Nacional de Segurança Pública ( Incluindo União, Estado e Município).
O que falta hoje é a padronização operacional do emprego da Guarda Municipal, marco este que será construído com a união e a compreensão de todos.

Esta é a idéia da Policia Municipal, subordinada às autoridades locais, onde os problemas acontecem e que melhor conhecem as realidades dos munícipes, servidores honrados que prestam o bom serviço a que se destina.

Assim as Guardas Municipais agem estritamente dentro da legalidade com base no Art. 30 CF, inciso I, onde tem competência para legislar em assuntos de interesse local e Art. 144 § 8º:
A segurança e o policiamento não são assuntos de interesse local? Fatos não proibidos pela Constituição Federal.

Guardas Municipais agentes de Segurança Pública, importante órgão na rede de proteção social do município, tão combatida e boicotada, no silêncio, “velado” por ignorância ou interesseiros.

Não há o que se falar em proibição constitucional para Guardas Municipais na atuação de segurança pública e proteção das pessoas, bens, serviços e instalações, Art. 98/103 Código Civil Brasileiro/2002. A Constituição cidadã de 1988, cometeu um erro grave em não inserir a palavra “prevenção” no capitulo da segurança pública, cabe agora os municípios a reparar esta falha, prevenir o crime é melhor que combater.

Parabéns à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil de Mariana e Associação dos Guardas Municipais de Mariana pelo grande evento realizado.
Comandante GM Varginha Mauricio Maciel.



terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Antibiótico, Maconha e Monteiro Lobato

Autor: Wagner Pereira

Alguns projetos da sociedade brasileira são surpreendentes e ao mesmo tempo contraditórios, devido aos anos de censura a busca pela liberdade parece não ter limites, beirando a irracionalidade.

Nos últimos anos vimos algumas preocupações como banir o uso do Biotônico Fontoura por conter em sua formula álcool etílico, do Calcigenol que eventualmente poderia calcificar os ossos em demasia, agora temos os nossos antibióticos que não podem ser vendidos sem receita, pois seu uso indiscriminado pode causar efeitos indesejados e piorar a saúde do paciente.


Por outro lado, após o enfrentamento do Estado contra o crime organizado visto na Cidade do Rio de Janeiro, palco de uma verdadeira guerrilha urbana, quando quase todas as mídias exaltam a retomada da paz pelas ruas cariocas, o Governador Sérgio Cabral, reeleito em 1º turno nas Eleições 2010, defende a legalização das drogas leves como a maconha.

Ironicamente a nova onda do Politicamente Correto, os país devem atentar para mensagens subliminares contidas em obras de Monteiro Lobato, que induz ao racismo, dos clássicos infantis como branca de neve e chapéuzinho vermelho, que induz a violência, chegamos ao ponto de proibir livros e ninguém reflete sobre os perigos que isso pode levar, preferem discutir os benefícios em legalizar a maconha.

Na ação foram apreendidas aproximadamente 35 toneladas de maconha, que se fossem legalizadas poderiam ser comercializadas livremente nas padarias, nas bancas de jornal e nas farmácias, mas será que neste caso seria exigida receita médica?

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Crianças...trágica Infância, pobres inocentes...

“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.”

(Art. 5º. Estatuto da Criança e do Adolescente)

Prostituição Infantil e Pedofilia

O Unicef denuncia que, a cada ano, pelo menos um milhão de menores (três mil ao dia) são introduzido no mercado do sexo, mas alguns pesquisadores acreditam que o número deva ser quatro vezes maior porque ainda não existem dados estatísticos totalmente confiáveis.

Segundo estimativas da ONU, no ano passado um total de 150 milhões de meninas e 73 milhões de meninos foram abusados sexualmente no mundo todo.

Estatísticas da Organização Mundial do Trabalho (OIT) mostram que 1,8 milhão de crianças e adolescentes são abusados sexualmente no mundo, a cada ano. No Brasil, as cifras mostram que 100 mil meninos e meninas são vítimas de exploração sexual.

Fome e desnutrição

Cerca de 6 milhões de crianças morrem a cada ano pela fraqueza de seu sistema imunológico causada por fome e desnutrição, o que as torna incapazes de superar doenças infecciosas curáveis, como diarréia, sarampo e malária.

63% das crianças dos meios rurais em Moçambique vivem em pobreza extrema; e 34% das famílias não conseguem garantir uma alimentação estável e enfrentam fome permanente.

Todos os dias, mais de 850 milhões de pessoas vão se deitar com fome; dentre elas, 300 milhões são crianças.A cada cinco segundos, uma delas morre de fome.

Trabalho Infantil

A UNICEF estima que existem 158 milhões de crianças menores de 15 anos vítimas de trabalho infantil em todo o mundo e que mais de 100 milhões, quase 70 por cento da população laboral infantil, trabalham na agricultura em áreas rurais onde o acesso à escola e ao material educativo é muito limitado.

No Brasil, Cerca de 4 milhões de crianças trabalham no meio rural e somente 29% delas recebem remuneração. Entre as crianças de 5 a 9 anos, somente 7% recebem remuneração e um grande número não têm acesso à educação.

Na Ásia, a situação ainda é mais grave, pois 61% das crianças trabalham. Na África, em cada cinco crianças, duas trabalham.

Analfabetismo

Em pleno século 21, o Brasil ainda tem 680 mil crianças que não freqüentam a escola.

NO BRASIL , 11,5% das crianças de oito e nove anos são analfabetas, segundo o IBGE. O percentual supera a média nacional entre adultos, de 10%. No Nordeste, o índice infantil vai a 23%. No Maranhão atinge o pico nacional: 38%.

Pelo menos 100 milhões de crianças em idade escolar esperam por uma vaga em colégios nos países pobres, regiões em que o fornecimento de educação básica está entre as “Metas do Milênio” estabelecidas pela ONU.

“Temos mais de 100 milhões de crianças sem escola no mundo, dos quais 58 milhões são meninas.

Vítimas da violência e guerra

Estima-se que, só no Brasil, 18 mil crianças são vítimas de espancamento e uma a cada minuto de algum tipo de violência: emocional, física ou sexual .

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam para uma taxa de 53 mil crianças mortas todos os anos por homicídio no mundo.

Segundo dados da Unicef, entre 133 milhões e 275 milhões de crianças são vítimas ou testemunhas de violência em casa. Em muitas sociedades, a violência contra a criança é tolerada, já que ganha uma conotação de “medida de disciplina”.

O medo de denunciar os autores da violência é o que faz a violência contra crianças continuar escondida. Nas escolas, orfanatos e, principalmente, centros de detenção juvenil a situação é ainda pior. Segundo o relatório, 1 milhão de crianças estão presas no mundo.

Uma estimativa das Nações Unidas (ONU) revela que mais de 250 mil crianças são recrutadas para a guerra no mundo e que, pelo menos em 13 países do mundo, o recrutamento e uso de crianças nos conflitos armados é válido.

Presas no inferno dos conflitos armados, as crianças são forçadas a testemunhar as atrocidades cometidas contra seus pais, ou, ainda, são detidas, separadas de suas famílias, pressionadas a servirem como soldados ou até mortas.

Acidentes graves e mortes

Os acidentes, ou lesões não-intencionais, representam a principal causa de morte de crianças de 1 a 14 anos no Brasil. No total, cerca de 6 mil crianças até 14 anos morrem e 140 mil são hospitalizadas anualmente segundo dados do Ministério da Saúde, configurando-se como uma séria questão de saúde pública.

Estimativas mostram que a cada morte, outras quatro crianças ficam com seqüelas permanentes que irá gerar, provavelmente, conseqüências emocionais, sociais e financeiras à essa família e à sociedade. De acordo com o governo brasileiro, cerca de R$ 63 milhões são gastos na rede do SUS – Sistema Único de Saúde.

Doenças e Mortalidade Infantil

A AIDS deixou órfãs 15 milhões de crianças; Mais de 500 mil crianças nasceram com o HIV, o vírus causador da Aids, no ano passado. entre elas,Cerca de 20 mil crianças brasileiras.

“Centenas de milhares de crianças nascem com HIV todos os anos, quando isso é algo que pode ser evitado, e muitos deles morrem no primeiro dia de nascidos”.

Todos os anos, 11 milhões de crianças, a maioria com menos de cinco anos morrem devido a doenças como a malária, a diarréia e a pneumonia.. A cada 30 segundos, uma criança africana morre por causa da malária, o que significa mais de 1 milhão de crianças mortas por ano.

A cada hora uma criança morre vítima de alguma espécie de câncer no Brasil, segundo pesquisa divulgada pelo Inca (Instituto Nacional do Câncer), Dez mil crianças e adolescentes acima de quatro anos morrem de câncer anualmente no Brasil, número que poderia ser bem menor se o governo ampliasse os recursos destinados à compra de medicamentos.É a doença que mais mata crianças e adolescentes no país.

“Se deixarmos de fazer o que precisamos para proteger uma criança, que diferença teremos daqueles que as violentam?” (Jefferson Drezett).



Por Marcio Demari
PLANETA VOLUNTÁRIOS
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A maior Rede Social de Voluntários e ONGs do Brasil !!!

domingo, 5 de dezembro de 2010

ONDE OS SONHOS NASCEM

Autor: Carlos Augusto Machado

Uma questão que se apresenta, após a ocupação do morro pelas tropas militares, é a sua manutenção, custos, eficiência, resultados, prós e contras. A decantada inspiração poética e cultural em obras como no longa precursor do cinema novo “Rio 40 graus” de Nélson Pereira dos Santos e peças musicais como “A voz do morro” interpretada por Zé Keti, apesar de não ter a pretensão, reverberam como um legado sem solução.

Em nossa memória, entretanto, são retratos de uma realidade sem tapete vermelho, sem glamour, sem estatuetas.  O ídolo de uma criança tombou e agora ela está órfã. A saudade de um ente querido perdido. Uma casa abandonada, às pressas, devido a ameaças, chacinas, torturas e extermínios. São muitas cenas reais encaminhadas por quilômetros de fibras óticas e links de satélites mundo afora. A metáfora vem à tona, e como uma cereja num bolo  vejo o tiro de fuzil transfixando a camisa branca e o peito de um inocente nesta guerra urbana.

Esperamos que os holofotes, a cobertura sob todos os ângulos,  com a mais alta tecnologia, tanto da imprensa quanto dos militares não seja passageira. Eis que emergem heróis de uma população esquecida. E que a mega-operação  desarme também espíritos envolvendo toda a sociedade. Impérios como o de Alexandre caracterizavam-se na ocupação de territórios pelo respeito às culturas diversas e assim levou tão longe, as diretrizes de Aristóteles.  Faz-se mister mobilizar todos os atores em todos os níveis.  Com ênfase na democracia e legalidade  constitucional como diria o Marechal Henrique Lott, ministro de guerra de JK.
  
Que impere o bem sobre o mal. Nossas eternas antíteses. Que a droga sucumba à repressão. E suas vítimas sejam recuperadas. Para o vício do “crack”  que a primeira  dose seja evitada. Evidente que o passo importante para impedir o  acesso  já foi dado.

Sabemos que está em andamento um “pacotão” de benefícios. São obras como o teleférico, já adotado na Colômbia, devendo-se contemplar além da segurança e transporte, o urbanismo, com vias de acesso dignas, postos de  saúde, ensino profissionalizante,  postos de trabalho. “Arte, diversão, ballet ...”  com liberdade acrescentaria esporte, cinema, rap, capoeira, samba, etc ...

Poderíamos mencionar que a ocupação dos morros cariocas outrora foi uma forma de exclusão, encaminhando todos aqueles que estavam doentes e pobres às encostas.  Serviços básicos eram  benesses restritos à  aristocracia rural e depois urbana. E assim caminhou a humanidade por décadas a fio. E agora colhemos  o que semeamos.

Jamais diria tratar-se de uma política paternalista, seria indiferença ou egoísmo dos mais afortunados. E sim uma intervenção social, tardia, porém essencial, se implementada na forma de um mutirão, espero  que esta palavra não soe muito comunista para alguns reacionários a avanços.   

A inserção dos municípios e seus executores, sua “manu militare” sofre censura e já é tardia. Como seres sociáveis por natureza, devemos interagir preventivamente, realizar o policiamento preventivo. Que não seja requinte de primeiro mundo ao não se cumprir o Estatuto  do Desarmamento impedindo a Guarda do Rio em portar arma de fogo. Ou há extrema confiabilidade na erradicação da violência e do crime imediatamente, ou são adeptos da obsolescência do uso do velho Smith & Wesson ou simples interesses inconfessáveis, quiçá românticos, da época em que se amarrava cachorro com morcela. Porém se houve uma consulta popular, é categórica a vontade expressa e esperamos que estejam no rumo correto, e não seja mais um devaneio da classe média ou lamentável lobby conspiratório.

Salientando haver um custo muito alto, conforme dados já conjeturados na mídia. Por que não se cogitar o emprego a médio e longo prazo da Guarda Municipal. Assim dividiríamos as competências ensejando resultados em que os índices de  eficiência, efetividade,  continuidade nestes parâmetros temporais seriam mais profícuos. Obviamente se ausentes paixões impregnadas de vaidades e vontades unilaterais.
  
Afinal, questiono o que é mais dispendioso, o deslocamento de grandes efetivos distantes e que não conhecem a área em tela, ou a distribuição em pequenos núcleos de contingentes que muitas vezes fixam suas moradias nestas localidades. Vemos exemplos nos EUA e suas polícias locais. Em muitas cidades da Itália constatamos um retorno à valorização dos costumes e instituições locais. Implícita está a preponderância do aspecto econômico e o uso do dinheiro público racional.
  
O que ocorre é uma evidente  manipulação do tema segurança. Voltando-se a soluções e intervenções de efeito e resultados rápidos. Polarizando-se e dogmatizando-se o conhecimento, a consultoria, o comando. Nesta linha  valorizado o emprego de grandes estruturas, que sem o critério de respeito ao cidadão, vê sua inserção efetiva na comunidade comprometida. Elegemos muitas vezes o corporativismo como um mal necessário, ceifamos soluções viáveis mas que ferem interesses, expressos distorcidamente e sem embasamento, estes evocam o distanciamento ao invés da aproximação e compartilhamento de idéias e modelos. Tendência que não prosperará mais adiante em nossa história recente muito mais afeita as dissensões, e hegemonias  do que ao consenso e igualdade.

Sem a adoção, desde a formação dos aplicadores da lei em suas instituições, de conceitos  incutindo-lhes a encararem o outro não como um adversário e inimigo e sim como um parceiro estarão fadadas as divergências e ao insucesso no futuro. Teremos talvez o efeito do eterno retorno.

Sabemos que missão de paz é diferente de uma invasão, refiro-me ao Haiti, porém mesmo na pacificação há confrontos, baixas, e efeitos psicológicos irreversíveis. Quanto as  falácias paliativas divulgadas reiteradamente pela imprensa, elas apenas têm o condão de amenizar e não superar o problema. É interessante, mas não propícia emprego e comida na mesa. Discursos impregnados de emotividade, mas destituídos de senso crítico.

Seja o morador, o agente da comunidade, o comerciante, o profissional da educação, da saúde, o agente de trânsito, todos os profissionais da segurança pública devem estar compenetrados e articulados.
  
Portanto, os sonhos nascem no lugar em  que você nasce ou que escolheu para ser seu lar ou de sua família, com segurança e dignidade e onde o Estado deveria  estar presente em todos os  níveis e em tempo integral. Creio que não resolverá tirar somente o morador da exclusão e sim tirar a exclusão de dentro do morador e de cada um de nós.

sábado, 4 de dezembro de 2010

AgitAção!

Autora: Maria Carolina da Silva
Bacharel em Educação Física pela Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL

A atividade física não precisa ser extenuante para ser benéfica e pessoas de todas as idades obtêm benefícios ao participar regularmente de atividade física, que pode ser aplicada de forma lúdica e sem a necessidade de resultados estéticos e/ou competitivo.

Atividade física combate e previne as causa da L.E.R./D.O.R.T. (Lesão de exercício Repetitivo e Distúrbio Osteomusculares Relacionados ao Trabalho). Ela é uma arma contra o sedentarismo, estresse, diminui os sintomas de ansiedade e depressão, associando ao menor número de hospitalizações, visitas médicas e medicação. Também melhora a flexibilidade, força, coordenação, ritmo, agilidade e resistência promovendo uma maior mobilidade e postura. Além disto, reduz a sensação de fadiga no final da jornada, contribuindo para uma melhor qualidade de vida do individuo. Outro resultado importante da atividade física é favorecer o relacionamento social e o trabalho em equipe, desenvolvendo a consciência corporal, pois as esferas psicológicas e sociais são beneficiadas.

Em geral os benefícios que a Atividade Física proporciona além de regular, reduz substancialmente o risco de morte de doença cardíaca coronária, diminui o risco de infarto, câncer de cólon, diabetes e pressão alta, ajuda a controlar o peso corporal, contribui para ossos, articulações e músculos sadios.

Para finalizar, podemos observar que ao longo dos tempos se fala em Educação Física e suas funções, hoje após muitos estudos define a Educação Física como sendo uma das áreas dos conhecimentos humana ligada à manutenção e a reabilitação da saúde do corpo e da mente, alem de ser fundamental no desenvolvimento do ser como um todo, tem sua importância no contexto psicosocial, no conhecimento corporal e suas possibilidades de ação e suas limitações, dando um impulso fundamental para se encerrar a visão higienista, de homogenia que a Educação Física sofre ao longo dos tempos, isto tudo possibilitou grandes pesquisas acadêmicas reconhecidas, congressos inter e nacionais que discutem sobre a Educação Física e suas funções, simpósios, o CREF (Conselho Regional de Educação Física ) e CELAFISCS (Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul).

O Agita Sampa Servidor, promove e sugere novas recomendações referentes a pratica atividades físicas, em programa para população em nosso meio, indicam que seus benefícios poderiam ocorrer, também quando realizados de forma intervalados, ou seja, em pequenas sessões (10 – 15 minutos), pois os efeitos positivos para saúde acontecem tanto quando realizamos atividades físicas de forma ininterrupta (30 minutos), como na forma intercalado. Assim fica aberto à possibilidade de elegermos a forma que melhor se adapte ao nosso perfil, sendo uma boa alternativa para aqueles (maioria) que usam a falta de tempo como desculpa para não fazerem atividades físicas. Alem disso passa a ser uma proposta mais segura e viável para os indivíduos diabéticos, hipertensos ou em convalescença, obesos e deprimidos entre outros.

Que possamos nos remexer e agitar muito.



sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Não sei, não faço!


Autora: Elza Paulina de Souza
Inspetora da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo
 
Tenho medo desta frase: - “Não faço porque não sei”!!!!

Ela representa o que há de mais covarde e cômodo na nossa vivência e experiência de vida, qualquer que seja o âmbito.

Covarde porque há um resultado a apresentar e logo outra pessoa terá que assumir a execução da tarefa e claro terá que fazer por dois e cômodo porque bloqueia aí mais uma oportunidade de agregar conhecimentos, e claro a resposta não é a mesma, pode ser melhor ou pior, mas nunca a planejada.

E isso é muito grave, tão grave quanto “Ninguém tem mais nada a me ensinar!”, “Que palestra horrível, não aprendi nada!!!”, “Fulano, me ensinar como fazer???!!! É ruim heim!!!!” e assim sucessivamente, vamos revelando mais e mais nossa limitação como seres humanos, logo racionais, e enfraquecendo ainda mais nosso meio da maneira mais estúpida possível, o da “ignorância”, o da recusa do saber, quer seja este meio familiar, social e/ou profissional, afinal a todo momento aprendemos, mesmo que seja a ter paciência.

Talvez não aprendemos por preguiça de aprender, não ensinamos por preguiça de ensinar e/ou por medo. Medo de assumir novos trabalhos, de errar, de aceitar, de renunciar, de novos desafios, medo de crescer, afinal crescer dói...

Ouvi desde pequena a seguinte frase de minha mãe: - “Pegue sua bandeira e vá a luta!!!”, ela dizia que nós (uma família de 05 filhas e 01 menino) não podíamos ter medo de errar, que era muito mais triste não tentar, e que isso dependia nossa sobrevivência... e hoje sei bem o que é isso. Diariamente convivemos com frases feitas, bonitas e bem formuladas - até eu as uso claro, principalmente quando quero impressionar, travar uma discussão e ou defender meu ponto de vista – afinal também serve prá isso, mas principalmente para que possamos refletir e aprender, uma vez que na tradução e na transformação para a realidade percebemos não ser tão simples assim, que muitas vezes afirmamos uma situação e agimos de maneira diferente.

Costumo dizer que quando nascemos, recebemos um livro – O Livro da Vida – e até certa idade nossos pais são responsáveis pelas anotações, entretanto, depois somos nós e somente nós os responsáveis por aquilo que escrevemos e/ou que permitimos que escrevam em suas páginas. Depende única e exclusivamente de nós o teor destas páginas, o que se registra, pois uma vez escrito jamais apagado, nossas alegrias, nossas tristezas, nossos sonhos, nossos dramas, frustrações, medos e assim sucessivamente. Nossa experiência de vida é um eterno aprendizado,  claro não poderia ser diferente, é baseado em nossas tentativas, nossos erros e acertos que construímos nossa caminhada e é o que apresentamos a cada dia.

Quero finalizar dizendo que não sou exemplo para ninguém estou apenas procurando me exercitar na grande escola da vida e para mais uma reflexão, um trecho do texto de Martha Medeiros - A Melhor resposta...

 “Podemos maquiar algumas respostas ou podemos silenciar sobre o que não queremos que venha à tona. Inútil. A soma dos nossos dias assinará este inventário. Fará um levantamento honesto. Cazuza já nos cutucava: suas idéias correspondem aos fatos? De novo: o que a gente diz é apenas o que a gente diz. Lá no finalzinho, a vida que construímos é que se revelará o mais eficiente detector de nossas mentiras.”

 

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Guarda Civil - Eis a Questão! - Parte IX

Autor: Wagner Pereira

O mês de novembro foi atípico em se tratando de pedidos de exoneração dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo, ocorreram 5 (cinco) pedidos, bem abaixo da média mensal de 12,5 pedidos, acumulando 138 Pedidos 2010.

O fato curioso é que pela primeira vez no ano não ocorreram pedidos do efetivo feminino.

Muitos atribuem a queda do número de pedidos ao fato da proximidade das festas de final de Ano, pagamento do 13 º Salário e aquisição de novo período de Janeiro em Férias de 2011.

Outros creditam de forma otimista que a queda ocorre pelo aumento do percentual do Regime Especial de Trabalho Policial - RETP, eventual aprovação do Projeto de Lei n º 448/2010, que reajusta vencimentos da tabela de vencimentos dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana, e do Concurso de Acesso ao cargo de Classe Distinta, conquistas ausentes há mais de uma década.

Não podemos esquecer que no dia 26 de novembro, a Cidade de São Paulo ganhou 68 Novos Guardas Civis Metropolitanos, que concluíram curso de qualificação promovido no Centro de Formação em Segurança Urbana. 

A expectativa é que a Corporação promova ações de valorização profissional para que seu efetivo permaneça defendendo os munícipes, e que a ausência de pedidos de exoneração possa se repetir não só para o efetivo feminino, mas também para o efetivo masculino.


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