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quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Guardas Municipais ou Civis Municipais

Autor: Elvis de Jesus
Inspetor da Guarda Municipal de São José dos Campos SP


A Guarda Municipal ou Guarda Civil Municipal é a denominação utilizada no Brasil para designar a instituição de controle social ostensivo para proteger os bens, serviços e instalações dos municípios.

As Guardas Municipais apresentam-se como uma alternativa à segurança pública no Brasil. Em outros países – a exemplo dos Países Baixos, Espanha, Bélgica, Portugal, Itália e França, bem como nos Estados Unidos e no Reino Unido – as administrações municipais possuem forças policiais locais que atuam na segurança de seu patrimônio. A Guarda Municipal ou Guarda Civil Municipal é a denominação utilizada no Brasil para designar a instituição de controle social ostensivo para proteger os bens, serviços e instalações dos municípios.

Constituição Federal de 1988
Na Carta Magna, em seu artigo 144, § 8º, ao estabelecer atividades, órgãos e atuação frente à Segurança Pública e à incolumidade das pessoas e do patrimônio, preconiza a responsabilidade de todos, e principalmente do "ESTADO" (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), sendo um direito e RESPONSABILIDADE DE TODOS.

Polícia de Fato

Em suma, as Guardas Municipais atuam na segurança pública, protegendo os bens, serviços e instalações, nos termos da lei, cuja função é de extrema relevância, auxiliando na manutenção da ORDEM PÚBLICA junto com a Polícia Federal, Polícia Civil e Militar, exercendo suas funções de resguardar a vida e integridade dos Agentes Públicos ou no exercício da POLICIA ADMINISTRATIVA (Posturas,Trânsito...).

Segundo pesquisa do BNDES a Guarda Municipal já se faz presente e atua em mais da metade dos Municípios com população superior a 100 mil habitantes: 51,7% para os Municípios com população entre 100 mil e 500 mil habitantes e 80,8% para aqueles com população superior a 500 mil habitantes.

Históricos e antecedentes no Brasil

Todos os povos, sempre, ao se reunirem em grupo, passaram a necessitar da figura altaneira do Guardião da Lei e da Ordem, muitas vezes representado pelo próprio chefe da tribo, ou, então, sendo delegado este poder de polícia a determinadas pessoas do grupo.

No Brasil, a primeira instituição policial paga pelos erários foi o Regimento de Cavalaria Regular da Capital de Minas Gerais, em 9 de junho de 1775, onde o Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o "TIRADENTES", tornou-se Comandante em 1780, sendo esta considerada predecessora da Polícia Militar de Minas Gerais.

Com a vinda da Família Real Portuguesa para o Brasil, foi criada em 13 de maio de 1809, a Divisão Militar da Guarda Real de Polícia, embrião da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sua missão era de policiar a cidade em tempo integral, tornando-a desde o início mais eficaz que os antigos "Quadrilheiros", que eram os defensores, normalmente escolhidos pela autoridade local das vilas no Brasil Colônia, entre civis de ilibada conduta e de comprovada lealdade à coroa portuguesa.

Ao abdicar o trono, Dom Pedro I deixa seu filho encarregado dos destinos do país. Neste momento conturbado, através da Regência Trina Provisória, em 14 de junho de 1831 é efetivamente criada com esta denominação em cada Distrito de Paz a Guarda Municipal, dividida em esquadras.

Corpo de Guardas Municipais Permanentes

Em 18 de agosto de 1831, após a lei que tratava da tutela do imperador e de suas augustas irmãs é publicada a lei que cria a Guarda Nacional, e extingue no mesmo ato as Guardas Municipais, Corpos de Milícias e Serviços de Ordenanças, sendo que no mesmo ano em 10 de outubro, foram reorganizados os CORPOS DE GUARDAS MUNICIPAIS PERMANENTES, agora agregados ao Exército Brasileiro, com nova denominação e funções de policiar as aldeias, vilas e cidades por meio das Companhias de Pedestres e Cavalaria.

As patrulhas dos GUARDAS MUNICIPAIS PERMANENTES deveriam circular dia e noite a pé ou a cavalo, "com o seu dever sem exceção de pessoa alguma", sendo "com todos prudentes, circunspectos, guardando aquela civilidade e respeito devido aos direitos do cidadão"; estavam, porém autorizados a usar "a força necessária" contra todos os que resistissem a "ser presos, apalpados e observados".

A atuação do CORPO DE GUARDAS MUNICIPAIS PERMANENTES desde a sua criação foi motivo de destaque, conforme citação do Ex-Regente Feijó, que em 1839 dirigiu-se ao Senado, afirmando: "Lembrarei ao Senado que, entre os poucos serviços que fiz em 1831 e 1832, ainda hoje dou muita importância à criação do Corpo Municipal Permanente; fui tão feliz na organização que dei, acertei tanto nas escolhas dos oficiais, que até hoje é esse corpo o modelo da obediência e disciplina, e a quem se deve a paz e a tranquilidade de que goza esta corte".

Esta corporação teve em seus quadros vultos nacionais que souberam conduzi-la honrosamente, tendo como destaque o Major Luís Alves de Lima e Silva - "DUQUE DE CAXIAS", que foi nomeado Comandante do Corpo de Guardas Municipais Permanentes, em 18 de outubro de 1832.

Ao ser promovido a Coronel, passou o Comando, onde ao se despedir dos seus subordinados fez a seguinte afirmação:

"Camaradas! Nomeado presidente e comandante das Armas da Província do Maranhão, vos venho deixar, e não é sem saudades que o faço: o vosso comandante e companheiro por mais de oito anos, eu fui testemunha de vossa ilibada conduta e bons serviços prestados à pátria, não só mantendo o sossego público desta grande capital, como voando voluntariamente a todos os pontos do Império, onde o governo imperial tem precisado de nossos serviços”.
Quartel de Barbonos, 20/12/1839.
Luís Alves de Lima e Silva
Coronel, Presidente das Armas da Província do Maranhão


Esse Corpo, que se desdobrava entre o policiamento da cidade e a participação em movimentos armados ocorridos nos demais pontos do território brasileiro, a que se refere Lima e Silva, é a atual Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que atuava no âmbito municipal do Município da Corte.

A história das Guardas Municipais acaba se confundindo com a própria história da Nação, ao longo desses últimos duzentos anos. Em diversos momentos essa "força armada" se destacou vindo a dar origem a novas instituições de acordo com o momento político vigente. Dado a missão principal de promover o bem social, essa corporação esteve desde os primórdios diretamente vinculadas às suas comunidades, sendo um reflexo dos anseios dessa população citadina.

Em Curitiba, no ano de 1992, ao realizar-se o III Congresso Nacional das Guardas Municipais, estabeleceu-se que 10 de outubro, passaria a ser comemorado o Dia Nacional das Guardas Municipais do Brasil.

Atualmente, no Congresso Nacional brasileiro tramita a Proposta de Emenda Constitucional número 534/02 que amplia as competências das Guardas Municipais. Esta proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados no dia 26 de outubro de 2005 e por todas as demais por onde passou, deverá ir a voto abertono Plenário da Casa das Leis Nacionais.

As Guardas Municipais ou Guardas Civis Municipais foram reestruturadas a partir do dispositivo da Carta Magna - Constituição Federal de 1988, que faculta aos municípios "criar" Guardas Municipais, para proteção dos seus bens, serviços e instalações conforme dispor a Lei (complementar - texto constitucional). Portanto, a priori, elas têm poder de polícia para agir nessas situações, mas agem também em qualquer outra situação de flagrante delito ou ameaça à ordem ou à vida, além de em situações de calamidade, porque nesses casos, conforme a lei dispõe, "qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito" (artigo 301, do Código de Processo Penal).

Assim, mesmo que haja divergências sobre a possibilidade de ação das Guardas Municipais, esta é amparada pela lei. Portanto, assim como a polícia está para as leis penais, as guardas municipais estão para as leis municipais.

Quanto à sua organização administrativa, diverge bastante entre um e outro município.

A Guarda Civil Municipal ou, simplesmente, Guarda Municipal, é uma agência administrativa municipal, que pode ser criada por lei específica da câmara dos vereadores da cidade, como instrumento de segurança pública do município. Seus componentes possuem as mesmas prerrogativas e obrigações legais que os funcionários municipais. A GCM, como é conhecida, pode ainda auxiliar os outros órgãos de segurança pública, tais como: a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Civil, Polícia Científica, Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares.

Essa denominação, entretanto, pode variar: na cidade de São Paulo recebe o nome de Guarda Civil Metropolitana e na cidade do Rio de Janeiro, Guarda Municipal. Tem-se convencionado o uso de uniforme azul marinho pelos guardas. No Rio de Janeiro foi adotado o fardamento cáqui para melhor diferenciá-los dos policiais militares.

As Guardas Civis são organizações de natureza eminentemente civil, não se confundindo com corporações militares. Quanto ao porte de arma, estão autorizadas a usá-las nos termos da lei federal, apenas as de uso permitido, conforme autorização concedida pela Polícia Federal, por uma Polícia Municipal, legalista acima de tudo !

Azul Marinho Sempre !

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Pensamos como podemos ou como queremos?

Autor: Celso Vitale
Inspetor da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

Participei da missa em Ação de Graças aos 24 anos da GCM, no mosteiro São Bento, onde, novamente, pude constatar que a Instituição, é muito maior do que vontades pessoais, direcionamentos sazonais ou interferências externas. A GCM é única, não somente pelos detalhamentos de sua existência, localização, etc, mas sim por suas características que se fundem as necessidades e expectativas do movimento histórico-evolutivo da sociedade. Sociedade esta que fornece a matéria prima de nosso efetivo.

Durante estes 23 anos em que faço parte da Instituição, pude perceber o quão diferente foram as formações profissionais dos seus integrantes, os direcionamentos políticos e também o quanto mudou essa sociedade, da qual fazemos parte, servimos e somos servidos. Os integrantes, ao longo da história, se modelaram ao perfil sazonal da Instituição. Expectativas, ideais, atuação, visão de futuro e ação no presente, se desenharam em acordo a esses momentos. A evolução faz parte de todo o processo, porém, a indefinição, ou a vulnerabilidade institucional aos fatores exógenos, certamente produziram mais dificuldades do que avanços.

É ímpar e especial a emoção que se tem ao compreendermos e reverenciarmos todo o esforço despendido em prol da Instituição, na defesa de seus valores, na crença eterna de sua própria remissão. O Abade que celebrou a missa, Dom Mathias Tolentino Braga, focou e ressaltou a importância de agradecer sempre as pontuais oportunidades que se estabelecem dia a dia, mas que infelizmente não percebemos e valoramos.

Bem sei que somos imperfeitos, eternos insatisfeitos e que buscamos sempre algo mais que complemente as nossas perspectivas terrestres de ambição material. Mas será que sabemos, ou percebemos o quanto nos é oferecido? (Ação de Graças) em agradecimento ao que recebemos dia a dia? Será que conseguimos, apesar de tantas dificuldades, percebermos os avanços, e principalmente o campo de hipóteses que se abrem às Guardas Municipais como um todo em nosso país? Como destaca um certo texto, crônica de sabedorias cotidianas, “..ninguém dá importância a arvore que não produz frutos...” “somente aquelas que produzem frutos é que se vêm apedrejadas..” (para que estes caiam), embora até estas (não produtoras de frutos) sejam obras divinas e tenham importância no ecossistema. Então, se as Guardas são tão importunadas por integrantes de uma certa concorrente, é porque estes sabem de sua importância, capacidade e espaço de atuação.

Em tempos de democracia, sabemos quão difícil é o seu processo de maturação e resultados, que passam por candidatos “Tiriricas” e dólares na cueca (corrupção: principal fator de descrença e ineficiência do poder do Estado), mas, uma coisa é certa: a população de modo geral vem aprendendo a não tolerar, a reagir contra desmandos e abusos cometidos pelos agentes públicos e para tanto as Instituições que sempre se prevaleceram da força e da imposição coercitiva, estão “aprendendo” a lidarem com o necessário estrito cumprimento do dever legal, do respeito aos direitos individuais, do respeito no tratamento para com o cidadão. Esse é o caminho: atender aos nossos clientes na forma que (estes) gostariam de serem atendidos, dentro da legalidade, tal como nós gostaríamos enquanto cidadão, contribuinte, munícipe dessa imperiosa metrópole.

E, dentro de todos os fatores de evolução, certamente a Aposentadoria Especial, tão comentada em diferentes círculos, deve ser apenas o fechamento de um processo completo de eficiência, dentro de uma carreira almejada, valorizada, feliz, que traga a possibilidade de construção de uma vida saudável as nossas famílias, culminando em resultados positivos para toda a sociedade. Nem alívio, nem fator único de motivação ou esperança, mas sim, reconhecimento e descanso merecido, proporcional aos riscos e sacrifícios vivenciados.

Uma coisa parece certa, pelo menos a mim. Não haverá solução mágica nem tampouco heróis, mártires que possuam tais soluções mágicas, e que preferencialmente possamos esperar em berço esplêndido seus resultados. As mudanças começam em cada um de nós (individualmente). Certamente podemos escolher em sermos partes dentre os que fazem e se importam (otimistas), dos que nada fazem e ainda criticam aos que fazem (pessimistas) ou talvez dos que esperam soluções mágicas, certamente do céu, sem esforço, sem sair da zona esplendorosa do conforto. Estáticos, estes fazem parte da paisagem...

Enfim, nesses 23 anos de serviço, e por tudo isso que não é pouco, agradeço muito tudo aquilo que a Guarda Civil Metropolitana propiciou em minha vida, direta ou indiretamente. Por minhas conquistas, faculdade, posses (modestas, mas, honestas) erros e acertos, conseqüências da postura escolhida. Por tudo isso, dou graças, e sinceramente, se tivesse escolha, de voltar no tempo, eu faria tudo de novo, tudo outra vez.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Eleições 2010 - Paradigma Incômodo

Autor: Wagner Pereira

As Guardas Municipais estão presentes em diversos municípios de nosso país, recebem elogios e críticas, porém continuam diariamente prestando serviços de segurança à população, tornando-se uma alternativa ao modelo tradicional de policiamento.

Os críticos apontam como fator negativo a falta de legitimidade como órgão policial e pela falta de padronização em sua criação.

A questão da utilização de arma de fogo é delicada, pois foi regulamentada pelo Estatuto do Desarmamento, que vinculou sua concessão ao número de habitantes do município.

A relação de trabalho é regida pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e por Estatutos, criando divergências nos direitos e deveres funcionais, bem como, no estabelecimento da competência para o julgamento de eventuais litígios judiciais, entre Justiça do Trabalho e Justiça Comum.

A matriz curricular dos cursos de formação não segue um padrão nacional, permitindo que cada município desenvolva sua grade curricular, ocorrendo distorções conceituais entre uma localidade e outra.

A competência das Guardas Municipais geralmente é estabelecida por normativas municipais que atendem mais programas de governo do que estabelecer políticas públicas de segurança, deixando as Corporações a mercê da vontade do executivo que em determinada gestão prioriza o policiamento ostensivo, em outra o policiamento comunitário, em outra a fiscalização do comércio ambulante, em outra o meio ambiente, em outra o morador de rua, em outra o trânsito, em outra o policiamento escolar, etc.

A forma de controle interno e externo é outro contratempo, pois é requisito obrigatório no caso das Guardas Municipais que utilizam arma de fogo, estabelecido pelo Estatuto do Desarmamento.

Esses fatores poderão ser racionalizados a partir da regulamentação do art. 144 da Constituição Federal, que promoverá o desenvolvimento uniforme e efetivo das Guardas Municipais como órgão policial de fato e de direito no território nacional.

Entretanto, se faz necessário empenho político para que essas transformações ocorram, por isso destacamos a importância das eleições deste ano, pois um paradigma incômodo poderá ser quebrado com a eleição de um Guarda Municipal ao cargo de Deputado Federal, para tanto, o preconceito deve ficar de lado e dar espaço para esperança na retidão daqueles que propagam compromisso com as Guardas Municipais e principalmente com o cidadão, que clama diariamente por segurança.

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Planeta Voluntários


O Blog “Os Municipais” foi convidado a participar do Projeto “O Planeta Voluntários”, que é um site não governamental, apartidário e ecumênico, criada em maio de 2009 por iniciativa do empresário Marcio Demari, da empresa Demari & Ferreira, sediada em Londrina, Paraná, no Brasil, com a visão de desenvolver a cultura do trabalho voluntário organizado, que levará o serviço voluntariado a auxiliar milhões de brasileiros e entidades que necessitam de todo tipo de ajuda;a missão é a de conectar pessoas, que, através da transformação pessoal e social, destinam-se a construir uma solução justa, pacífica e sustentável para o mundo, refletindo a unidade de toda a humanidade. O site conta com uma Rede Social que cruza as informações dos voluntários com as instituições cadastradas, sendo um elo entre elas.

Estamos abrindo espaço permanente para a divulgação da Rádio do Planeta, que é uma parceria entre o Planeta Voluntários e Rádio Globo, basta clicar no ícone ao lado e navegar com uma agradável trilha sonora, pois a solidariedade também toca aqui!

sábado, 25 de setembro de 2010

PROBLEMAS CAUSADOS PELO STRESS

Autora: Tatiana Nascimento dos Santos
Bacharel emFisioterapaia pela Universidade Bandeirante de São Paulo - UNIBAN

A Organização Mundial de Saúde - OMS considera o Stress uma epidemia global.

No Brasil reconhecemos como síndrome de esgotamento profissional ou Síndrome de Burnout como uma doença do trabalho, que portanto, requer um tratamento especializado, sendo assegurado aos trabalhadores a atenção e amparo necessário.

As manifestações que podemos encontrar no ambiente de trabalho são: tremores ou sensação de fraqueza, irritabilidade, impaciência, fadiga, falta de concentração, alterações de memória, pesadelos, vista cansada, desinteresse, tensão ou dores musculares, dor de cabeça, impotência sexual. Devido ao stress o individuo pode ter reações comportamentais podendo ocorrer acidentes, tabagismo, uso de droga, absenteísmo e baixa qualidade no serviço.

Devemos lembrar que pode ocorrer a “contaminação” emocional, pois trabalhamos sempre em conjunto. Esta contaminação emocional ocorrer em relação a irritabilidade ansiedade e mau-humor podendo chegar a depressões e consequentemente uma perda muito grande de qualidade de vida no trabalho, pois a convivência com os demais fica seriamente comprometida e a capacidade de adaptação esgotada.

O stress pode desencadear desde uma simples alergia até doenças cardiovasculares graves levando alguns indivíduos a óbito

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Segurança em transporte escolar.

Autor: Sérgio Luiz Pereira de Souza


Vejo este blog não só como meio de expressar nossa indignação com algo, mas também como um veículo que nos possibilita expor dentre tantos assuntos alguns temas que seguem por esse contexto.

Há poucos dias surgiu a polêmica da lei das cadeirinhas para transporte de crianças. Chamou-me a atenção a isenção da obrigatoriedade do uso desse equipamento em determinados meios de transportes, dentre eles os veículos de transporte escolar.

Ora, claro que devemos zelar pela segurança de nossas crianças seja em transporte próprio ou outros como o citado, que ficou isento mesmo tendo como passageiros não uma, mas várias crianças em cada viagem realizada.

Posto isso poderia se colocar que os condutores desses veículos são treinados a conduzir seus veículos de maneira mais segura que nós, motoristas comuns, no entanto não é isso o que vemos pelas ruas.

Tenho notado que alguns condutores, senão todos possuem um ajudante, na maioria das vezes jovens adolescentes que se encarregam de receber a criança e alojá-la dentro do veículo enquanto o motorista aguarda, nem sempre em lugar adequado.

Em algumas situações colocam em risco não só as crianças como seu próprio ajudante, tendo em vista pararem o veículo distante da casa da criança ou até do lado oposto da rua fazendo com que ambos, ajudante e criança tenham que correr riscos atravessando a mesma.

Dias atrás estava no ponto de ônibus pela manhã quando parou uma dessas vans escolares na avenida principal do bairro onde moro, do lado oposto de onde residia a criança. Enquanto o ajudante buscava a criança na rua em frente o condutor foi adiante pegar outros usuários dos seus serviços, obviamente para não perder tempo.

O que se deu, e que me faz colocar esse assunto em pauta foi que o ajudante, uma menina de provavelmente uns 15 anos, passou por detrás da van e saiu correndo para atravessar a avenida sem olhar para nenhum dos lados, sua sorte foi que não passava nenhum carro em nenhum sentido da via, senão teria sofrido um grave acidente.

Outras vezes, enquanto tal ajudante recebe a criança, nem sempre das mãos dos pais, pois várias vezes ela aguarda sozinha no portão (outro risco), o motorista efetua manobras de certa forma arriscadas, pois sabemos que crianças são afoitas e podem correr de encontro ao veículo enquanto se dá a manobra. Já que as cadeirinhas não são obrigatórias, que tais condutores sejam melhores preparados, pois pelo visto nossas crianças não estão tão seguras quanto pensamos ao contratar tais serviços.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

O fenômeno Bullying pode gerar malefícios irreparáveis e crimes diversos

Autor: Archimedes Marques
Delegado de Policia - Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela Universidade Federal de Sergipe
email: archimedes-marques@bol.com.br


Na trajetória da vida nos deparamos com situações inusitadas e surpreendentes. Em algumas delas podemos agir, interferir e até mesmo remediar algo de errado, porém noutras, apenas lamentar.

Dia desses, em visita a cidade de Salvador, fui ao Mercado Modelo e ali nas suas imediações um fato ocorrido me chamou atenção para o termo inglês conhecido por Bullying, cujos atos decorrentes são antigos, mas que no presente tempo com a propagação das ações inerentes trás imensa preocupação para os educadores, pais de alunos, autoridades diversas e para a sociedade em geral, vez que os seus resultados sempre se esbarram em situações criminosas ou deprimentes, por vezes com malefícios irreparáveis principalmente para as suas vítimas.

O fenômeno Bullying é usado no sentido de identificar ações provindas dos termos zoar, gozar, tiranizar, ameaçar, intimidar, isolar, ignorar, humilhar, perseguir, ofender, agredir, ferir, discriminar e apelidar pessoas com nomes maldosos, que na grande maioria das vezes tem origem nas escolas através dos jovens alunos que assim praticam tais maldades contra determinados colegas que possuem algum defeito físico, assim como, os relacionados à crença, raça, opção sexual ou aos que carregam algo fora do normal no seu jeito de ser.

De volta ao Mercado Modelo, chegava um ônibus de turismo quando diversos vendedores ambulantes assediavam os turistas para venderem os seus produtos, quando apareceu um velho mendigo, barbudo, cabeludo, maltrapilho, imundo, de pés descalços, tipo daqueles cidadãos que vivem ou sobrevivem à espera da morte na miséria absoluta, morando debaixo das marquises das lojas ou dos viadutos que o tempo e a vida lhes deram de presente e, ao se aproximar daquele grupo de pessoas, então um dos vendedores o enxotou em verdadeira humilhação:

- Sai prá lá GAMBÁ que você espanta qualquer um com o seu fedor de fossa insuportável!...

Vendo aquela cena deprimente e desumana me aproximei daquele mendigo que já saía sem reclamar com o “rabinho entre as pernas” para lhe dar um trocado qualquer e então, do seu jeito de caminhar, dos seus gestos com as mãos, de um sinal no rosto e de um tic nervoso a piscar a todo tempo um dos olhos quase já fechado pela amargura do seu viver, o reconheci...

De imediato naveguei pelo túnel do tempo de volta ao passado e aportei em uma Escola da rede pública ali próxima na própria cidade baixa da capital baiana, no início dos anos 70, onde estudei por quase dois anos antes de voltar para Aracaju e, lá encontrei o colega de classe apelidado de GAMBÁ, então perseguido implacavelmente, ofendido na sua cidadania, discriminado pelo seu jeito de ser e humilhado incondicionalmente pela grande maioria dos seus jovens colegas, meninos e meninas com idades aproximadas de 13 e 14 anos.

Aquele jovem que talvez não gostasse de tomar banho ou que talvez não tivesse oportunidade freqüente para tanto, pelo fato de possivelmente morar em alguma invasão desprovida de saneamento básico e, que sempre chegava suado e cheirando mal em sala de aula, talvez pelo provável fato de também não possuir produtos higiênicos na sua casa, logo ganhou de algum colega gaiato o apelido de gambá que nele grudou qual uma sanguessuga a sugar a sua dignidade e, então passou a ser menosprezado e ofendido por quase todos da classe e até das salas circunvizinhas. Por onde passava os alunos tapavam o nariz e na sala de aula sentava na última carteira, isolado de todos. De tanto humilhado e discriminado que era ninguém dele se aproximava, principalmente por receio de também ser hostilizado.

Senti uma fisgada no peito ao me ver também culpado pelo que se transformou o jovem colega conhecido por gambá. Confesso ter sido cúmplice por omissão, não por ação, pois eu também era uma vítima das ações nefastas advindas do Bullying, por ser um menino tímido ao extremo ao ponto de todos os dias entrar calado e sair mudo em sala de aula, então isolado pelos colegas da classe que preferiam lidar com os mais falantes e extrovertidos.

Como vítima parceira de tais ações depreciativas, o certo era eu ter me juntado ao colega gambá, mas não o fiz por covardia, por medo, por receio de ser mais rechaçado ainda pelos demais estudantes e assim sofremos individualmente em proporções diferentes a dor do isolamento e da humilhação naquele interminável ano de 1972. No ano seguinte gambá, após ter sido reprovado com as menores notas da classe em todas as matérias possíveis não mais retornou ao Colégio, enquanto que, para minha alegria logo retornei para o meu querido Estado de Sergipe para crescer e esquecer aquele deprimente, humilhante e sufocante tempo.

Essa triste lição de vida me mostrou o quanto as chamadas inocentes brincadeiras de criança podem ser maléficas para tantos outros, se é que essas ações escolares agora conhecidas por Bullying podem ser consideradas inocentes, vez que para muitos estudiosos no assunto, tais ofensores sofrem de distúrbios psíquico que precisam de tratamento sob pena de explosões mais desastrosas ainda, como de fato vem ocorrendo em muitos lugares.

A agressividade e a violência advindas do fenômeno Bullying assumem além de tudo, o caráter etiológico do violar, não só referente às normas de conduta, a moral e a disciplina, mas principalmente viola os direitos do cidadão relacionados a sua integridade física e psíquica, a sua liberdade de opinião ou sua escolha de vida, a sua liberdade de expressão e até de locomoção, enfim, fere de morte o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em sociedade.

A psiquiatria e a psicologia mostram que além do sofrimento dos jovens vítimas do fenômeno Bullying, muitos adultos ainda experimentam aflições intensas advindas de uma vida estudantil traumática.

Nos últimos anos a população mundial freqüentemente assiste atônita as diversas situações estarrecedoras quase sempre nascidas e advindas do fenômeno Bullying, com agressões físicas e assassinatos por parte de alunos contra os seus próprios colegas, contra professores, guerras de gangues, de torcidas organizadas, de tráfico de drogas com participação de jovens estudantes até mesmo dentro das próprias instalações escolares.

As diversas Escolas espalhadas pelo país, destarte para as situadas nos ambientes periféricos das grandes cidades se tornaram espaço de intolerância, competições absurdas e conflitos de todos os tipos possíveis, em especial para os problemas relacionados às drogas, assim como, para os pertinentes à liberdade sexual, ou seja, para as meninas que não aderem a esse tipo de pratica livre, passando então as mesmas a sofrer diversos tipos de perseguições, em verdadeiras inversões de valores por conta das ações absurdas do fenômeno Bullying.

Ética, solidariedade e humanismo são realmente palavras desconhecidas e perdidas em muitas comunidades de jovens estudantes que as substituem pelo desrespeito e pela afronta ao direito individual do seu colega que pretende prosperar e vencer na vida honestamente, pelo seu próprio esforço e valor.

É preciso dar um basta nestes tipos perniciosos de vandalismo e delitos juvenis. O jovem necessita acima de tudo de limites. Precisa entender os seus direitos e os seus deveres e até onde eles chegam. Precisa de disciplina e autoridade. Precisa entender que todos são cidadãos em igualdade de condições. Entretanto, para que consigamos chegar a tal geração de jovens politizada, só com uma boa educação familiar e escolar é possível alcançar tal objetivo.

Assim, não há como deixar de concluir que estamos diante de um sério problema relacionado às áreas educacional, social, da psiquiatria e de segurança pública, com real tendência para sua resolução na educação preventiva, curativa psiquiatra ou psicológica, por isso, necessário se faz, da consciência absoluta do Ministério da Educação com a elaboração de verdadeiro e efetivo Programa de combate a este grande malefício conhecido por Bullying, tomando por gerentes os bons educadores, estudiosos e pesquisadores no assunto que em alguns Estados brasileiros já se fazem presentes nas suas respectivas secretarias de educação, mas que necessitam, sem sombras de dúvidas, de melhores investimentos financeiros para as suas conseqüentes vitórias que por certo serão galgadas no trabalho junto aos pais de alunos, professores e dos próprios estudantes autores e vitimas do fenômeno.

Além dessa medida, necessário se faz uma batalha mais ampla dentro do Legislativo, até com uma reforma no próprio Estatuto de Criança e do Adolescente com reais modificações e acrescentando-se a esta Lei bons artigos inerentes ao tema para possibilitar ao Estado Nação um melhor campo de atuação, pois é desejo de todos nós vermos os nossos jovens estudantes crescendo e somando-se a construção coletiva e permanente para o pleno exercício da cidadania.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Hipocrisia Eleitoral

Autor: Wagner Pereira

A eleição de 2010 parece um palco circense, são espetáculos grosseiros que assistimos no horário eleitoral, preferimos ser enganados pela hipocrisia dos políticos profissionais do que dos candidatos caricatos que surgem a cada eleição.

Infelizmente o amadurecimento político caminha a passos lentos no sistema eleitoral brasileiro, seja dos partidos políticos, dos candidatos e da população, quando acreditamos que não possa piorar, somos surpreendidos por fenômenos eleitorais que acabam tendo uma aceitação maciça do eleitorado.

A candidatura de maior polêmica é de Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como Tiririca, que postula o cargo de Deputado Federal pelo Partido da República, que recebe fortes críticas pela abordagem de campanha e o descaso com o sistema eleitoral, porém possui a expectativa de ser o candidato mais votado em todo território nacional.

Entretanto, poucos informam que o Partido da República é um dos partidos da coligação que apóia o Partido dos Trabalhadores, no âmbito Nacional e do Estado de São Paulo, estranhamente o partido que sempre apregoou a ética e transparência na política brasileira.

Ética é algo raro em nosso país, pois ante a hipocrisia dos contrários a candidatura de Tiririca, assistimos disputas vexatórias pelo apoio do Candidato José de Paula Neto, o Netinho, que postula uma das duas vagas ao Senado pelo Partido Comunista do Brasil, outro partido paladino da transparência e moralidade, mas “vai ficar legal, pagode no Senado no maior astral”.

Não encontramos tamanha resignação na candidatura de Ney Alves dos Santos, postulante ao cargo de Deputado Federal pelo Partido Social Cristão que teve sua prisão decretada pela justiça penal, porém nada será feito por prevalecer à lei eleitoral que impede a prisão de candidatos 15 dias antes do pleito eleitoral.

Não podemos esquecer os eternos políticos profissionais que foram envolvidos em denúncias de corrupção, mas que por mirabolantes recursos judiciais conseguem postergar seus julgamentos até o cúmulo de prescreverem, permitindo que desfilem como vítimas de uma conspiração que nunca existiu, vitoriosos alardeiam “fui inocentado em todos os processos, nada provaram, pois nada tinham para provar”.

Encontrar a ética nas eleições 2010 é tarefa árdua, mas não basta ficha limpa, é necessária consciência limpa.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Auto Penitência

Autor: Marcos Luiz Gonçalves

O artigo "Punição x Orientação", de autoria de Marcos Bazzana Delgado, reflete uma realidade, porém não existem culpados, pois a ineficiência de nosso sistema representa os anseios de seus integrantes, os quais muitos se preocupam em ostentar o poder do mando, indiferente da classe que ocupam.

Percebe-se que existe uma contaminação maciça, podendo ser considerada como uma epidemia, que corrompe os ideais e promove o individualismo, através da propagação de continuidade das mazelas institucionais, a qual afeta a todos que a integram, mazelas estas que, de forma abusiva, retira do profissional a esperança de uma cura, ou oportunidades de melhoras, forçando-os a praticarem atividades paralelas que possam lhe garantir uma melhor forma de viver.

Desta forma vemos prevalecer o pensamento individual sobre as necessidades coletivas, meio oportuno de liquidar uma instituição, proporcionando o fortalecimento do pensamento negativo, o qual deixa explicita a ineficiência e esta está evidenciada na forma de conduzir e não na execução das tarefas, pois a árdua tarefa de conduzir está relacionada à severa necessidade de fortalecimento do grupo, ou melhor, do pensamento que mantém o grupo.

Claro que os superiores hierárquicos têm a nobre função de conduzir, porém o que se percebe é a falta de qualificação e capacitação, para tanto há necessidade de investimento no profissional. Na administração moderna não nos prendemos em discursos, os quais aparentam beleza, somente, mas temos a prática de conceitos como essencial para a sobrevivência harmoniosa de um órgão. O que se vê é a fala da integração, porém falamos de integração sem haver preocupação em nos integramos, assim temos várias partes, as quais, em sua soma, estão longe de um todo.

Nossa visão atual é de que devemos nos punir, creio que incorporamos a auto penitência, pois acreditamos que quanto mais sofrermos mais mereceremos o reconhecimento querido. Pensamento medieval, pois não mostra nossa qualidade e sim nossa deficiência, considerando que o sofrimento é uma qualidade daquele que é contumaz no cometimento de erros. Assim puna-se, assim sofra e aprenda a não errar.

Agora abandonar nossas crenças depende de uma necessidade iminente que implique em uma alteração de nossas rotinas que venha a trazer o prejuízo a todos, principalmente àqueles que detêm o mando. Mudamos por necessidade de sobrevivência, assim é a lei da natureza unida à capacidade de adaptação do ser humano diante de acontecimentos adversos.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Insanidade Política

Autor: Wagner Pereira

As propostas dos principais candidatos ao Governo do Estado de São Paulo publicadas no Portal Agora SP, faz contrariar o bordão do candidato Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como Tiririca, “pior que ta não fica”.

Lamentável crer que após 10 (dez) anos como Governador do Estado, o Candidato Geraldo Alckmim, não tenha a sensibilidade de ter uma proposta concreta de valorização profissional aos Policiais Civis e Militares, mas propaga a ilusória Atividade Delegada, que permite aos policiais trabalharem em seu dia de folga para as Prefeituras, como a solução para a defasagem salarial, herdada de suas gestões que deixou o salário base dos Policiais Estaduais em de R$ 545,00, sendo maquiados por gratificações chegando aos ilusórios R$ 2.000,00, por 15 plantões de 12 horas de trabalho, que somados aos 10 dias permitidos pela Atividade Delegada recebem aproximadamente R$ 1.000,00, ou seja, R$ 3.000,00 por 25 dias de trabalho, mas no novo governo o salário do policial vai aumentar e as condições de trabalho vão melhorar, só não diz como e quando.

A maior inovação é a proposta do Candidato Aloizio Mercadante, que além de apoiar Atividade Delegada, pelo visto policial tem que trabalhar 25 dias mensais para o Estado/Município, traz a solução ao problema da segurança pública, vai implementar um novo policiamento comunitário, quando num raio de 2 à 3 quarteirões, a população será informada do nome e número de celular dos policias militares que patrulham o perímetro, pois agilizará o atendimento, como será que vamos receber essa informação? Por ser uma idéia genial, deveria ser expandida para saúde, educação, justiça, para todos os serviços públicos, imagem qualquer cidadão podendo ligar para o celular do médico, do professor, do Juiz, talvez até do Governador.

A matemática é cruel com certas propostas, a Cidade de São Paulo possui mais de 46.000 ruas e o efetivo da Policia Militar é de aproximadamente 95.000, sendo que para o policiamento 24 (horas), temos que ter 4 equipes de no mínimo 2 policiais, com turnos de 12 horas, portanto precisamos dividir o número total de policiais por 8, que resulta em aproximadamente 11.875 policiais, ou seja, não teria como cobrir a metade das ruas da Cidade, depois é o Tiririca que não sabe o que fala.

O Candidato Celso Russomano fala com propriedade da situação salarial e da carreira dos Policiais Estaduais, defende a equiparação salarial com a Policia de Brasília, a mais bem remunerada do país, pelo visto é o único político que não aprova a atividade delegada, entende que após 12 horas de trabalho, o policial somente retorne ao serviço após descansar 36 horas, além de entender que a segurança pública é obrigação do estado e não das prefeituras. Destaca um ponto controverso que é a maquiagem dos índices de violência fornecidos pelos Órgãos de Segurança, que apontam queda da violência, porém a sensação de insegurança da população é crescente. Tudo ia bem, até inovar ao propor que os criminosos indenizem suas vítimas, citando crimes como estupro e morte, melhor nem comentar.

Finalizando o debate temos as propostas do Candidato Paulo Skaf, que indica ser favorável a PEC 300 que institui o piso salarial das policias em R$ 3.500,00, prometendo aplicar este piso às Policias Civil e Militar do Estado, sobre a Atividade Delegada não se posiciona, indica que há controvérsias sobre a sua legalidade e que parece “oficializar o bico”. No tocante ao consumo de drogas temos a pérola “não tem crack, se não tiver cocaína, e a cocaína vem de fora”, que solucionará o problema com investimentos em serviços de inteligência, rastrear o crime organizado e controlar as divisas, ou seja, nunca deve ter ido a região da luz ou nas escolas públicas, entre tantos outros lugares em que o tráfico de drogas impera, ao refletirmos sobre a frase mencionada, imaginamos que o Governo pode impedir a entrada da cocaína no Estado ou disseminar seu uso, assim não sobraria matéria prima para a fabricação de Crack, nessa linha temos a solução para o trânsito, pois sem pneu não há carro, portanto não há trânsito, além de contribuirmos para a preservação do meio ambiente, pela redução dos gases poluentes emitidos pelos veículos e pela exploração das seringueiras.

Os políticos e os especialistas não entendem que a grande diferença entre o crime organizado e as Policias é a liberdade de ação, enquanto o Estado busca evitar o enfretamento para não se desgastar com a população e a mídia, o crime comete suas barbáries, quando um policial comete excesso o Estado vira as costas, deixando-o a própria sorte, já no crime há uma equipe jurídica para a defesa do seu cliente.

É Tiririca você está muito errado, pior que está, pode ficar, nessa insanidade política em que fazemos parte.

sábado, 18 de setembro de 2010

Origens da Educação Física no Brasil

Autora: Maria Carolina da Silva
Bacharel em Educação Física pela Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL

Para que se compreenda o momento atual da Educação Física é necessária considerar suas origens no contexto brasileiro.

No século passado a Educação Física era vinculada às Instituições Militares e à Classe Média, concepção da disciplina e tua finalidade eram quanto seu campo de atuação e à força de ser ensinada.

Com o passar do tempo passou assumir uma função higienista e buscando modificar os hábitos de saúde e higiene da população, pois o pensamento político e intelectual brasileiro da época tinha uma forte preocupação com a eugenia (a eugenia é uma ação que visa o melhoramento genético da raça humana), almejando a ordem e o progresso, pois seu objetivo era formar indivíduos fortes e saudáveis, que pudessem defender a pátria e seus ideais.

No inicio do século passado, com a elaboração da Constituição, é que se fez a 1ª referencia explicita à Educação Física em textos constitucionais federais... “o adestramento físico como maneira de preparar a juventude para defesa da nação e para o cumprimento dos deveres com a economia”.

Nos anos 30 tiveram ainda por características uma mudança conjuntural bastante significativa no pais, o processo de industrialização e urbanização, e o estabelecimento do Estado Novo. Nesse contexto, a Educação Física ganhou novas atribuições: fortalecer o trabalhador, melhorando sua capacidade produtiva, e desenvolver o espírito de cooperação em beneficio da coletividade.

Na década de 70 a Educação Física ganhou mais uma vez funções importantes para a manutenção da Ordem e Progresso, nesse período estreitaram-se os vínculos entre esporte e nacionalismo. Um bom exemplo é uso que se fez da campanha da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 70.

Nos anos 80 em diante o enfoque passou a ser o desenvolvimento motor do individuo, passando a discutir a função, relação, papel e sua dimensão política, ocorrendo uma mudança de enfoque, tanto no que dizia a respeito à natureza da área quanto no que se referia aos seus objetivos, conteúdos e pressupostos de ensino e aprendizagem, ampliou para uma visão de uma área biológica, reavaliaram-se e enfatizaram-se as dimensões psicológicas, sociais, cognitivas e afetivas do homem.

Embora contenham, hoje em dia, enfoques científicos diferenciados entre si, com pontos muitas vezes divergentes, tem em comum a busca de uma Educação Física que articule as múltiplas dimensões do ser humano.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Regime Especial de Trabalho Policial - R.E.T.P.

Autor: Wagner Pereira
A Prefeitura do Município de São Paulo inicia efetivamente o processo de valorização dos profissionais da Guarda Civil Metropolitana com o aumento do percentual do Regime Especial de Trabalho Policial - R.E.T.P., com a publicação do Decreto 51.788 de 15 de setembro de 2010, data em que a Corporação completa 24 anos de criação.

O R.E.T.P. foi previsto inicialmente no primeiro plano de carreira da Corporação, instituído pela Lei n 10.272 de 06 de abril de 1987, que em seu artigo 12 o definia como compensação pelo cumprimento de horário irregular e sujeição a plantões noturnos. Em seu artigo 13 previa que poderia ser fixado no percentual de até 100% do valor do padrão de vencimento por ato Prefeito, através de decreto, porém eram pagos somente aos titulares dos cargos da carreira, sendo que todo o efetivo era investido no cargo através de comissionamento.

O Decreto nº 26.695 de 26 de Agosto de 1988 estabeleceu o primeiro percentual do R.E.T.P. fixado em 37%, dependendo de autorização do Secretário de Defesa Social, mediante proposta do Comandante da Guarda Civil Metropolitana.

As primeiras alterações em sua conceituação foram estabelecidas pela Lei nº 10.718 de 21 de dezembro de 1988, quando para sua percepção era necessário o trabalho mínimo de 40 horas semanais, incluindo para sua percepção outros serviços similares, em consonância ao cumprimento de horário irregular e sujeição a plantões noturnos, além de estender aos profissionais comissionados. Encerrando as transformações promovidas na Administração do Prefeito Jânio da Silva Quadros (1986/1988).

O Decreto nº 28.125 de 03 de outubro de 1989 elevou o percentual para 70%, sendo a única alteração promovida na Administração da Prefeita Luiza Erundina de Souza (1989/1992).

O Decreto nº 33.663 de 17 de setembro de 1993 elevou o percentual para 100%, criando assim a expectativa de que futuras alterações somente poderiam decorrer por edição de nova lei, uma vez que o Executivo estabelecia seu limite máximo previsto no artigo 13 da Lei nº 10.272/87, alterado pela Lei 10.718/88. Entretanto, com a Lei nº 11.658 de 27 de outubro de 1994, essa etapa foi superada, pois estabelecia novo limite, agora por iniciativa do Executivo o R.E.T.P. poderia chegar à de 140%.

Entretanto, com a Lei nº 11.715 de 03 de janeiro de 1995, que institui o segundo plano de carreira de Guarda Civil Metropolitana, estabeleceu o pagamento do 140% previstos na Lei nº 11.658/94, além de definir sua percepção aos aposentados e pensionistas, chegando assim ao ápice de sua trajetória com as alterações promovidas na Administração do Prefeito Paulo Salim Maluf (1993/1996).

Na Administração do Prefeito Celso Pitta Roberto do Nascimento (1997/2000) não foi promovida qualquer alteração no R.E.T.P., porém era anseio da Corporação que o limite de 140% fosse novamente alterado de forma que elevasse seu percentual, mas jamais que ocorresse sua diminuição.

O atual plano de carreira foi estabelecido pela Lei nº 13.768 de 26 de janeiro de 2004, que numa manobra inteligente por parte da Administração Pública, ocorreu à redução do percentual para 50%, sendo que a diferença foi atribuída no salário base, mantendo o limite máximo de 140% a ser atribuído por conveniência do Executivo, desconsiderando 17 anos de luta dos profissionais da Guarda Civil Metropolitana, porém, devido falhas no cálculo dos vencimentos dos cargos de chefia, que tiveram redução nos vencimentos foi necessária a edição emergencial do Decreto nº 45.416 de 18 de outubro de 2004 que aumentou para 140% o R.E.T.P. somente para esses cargos, findando ao alterações promovidas na Administração Marta Teresa Smith de Vasconcelos Suplicy (2001/2004).

Na Administração do Prefeito José Serra (2005/2006) foi editado o Decreto nº 45.740 de 25 de fevereiro de 2005 que revogou o Decreto nº 45.416/04, que estabelecia o R.E.T.P. diferenciado para os cargos de chefia.

O Decreto nº 47.691 de 15 de setembro de 2006, marca o reinicio do tão sonhado restabelecimento dos 140% de outrora, embora tímida sua elevação ocorre para 60%.

A publicação do Decreto nº 51.788 de 15 de setembro de 2010, promove um conquista maior com a elevação do percentual para 80%, podendo ser ou não o último capítulo da atual Administração do Prefeito Gilberto Kassab,

Devemos continuar lutando para melhorar cada vez mais e jamais permitir que sejamos enganados novamente abrindo mão de nossas conquistas, pois aprendemos que sua reconstrução é mais árdua.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

24 Anos!!!!

Autora: Elza Paulina de Souza

Parece que foi ontem.....

Era Janeiro de 1986, e São Paulo fervilhava com a novidade: O Prefeito Jânio Quadros vai criar uma nova polícia???

Será nos moldes da Guarda Municipal de Londres e com a filosofia da antiga Guarda Civil de São Paulo.

Claro que com apenas 19 anos que acabara de completar em Dezembro, eu estava como a maioria maciça dos então candidatos na mesma faixa etária, todos exultantes, ansiosos e ávidos pela novidade, obviamente sonhando com a nova realidade que estava por vir.

Era um sonho. Cada etapa conquistada – Rua Pedro de Toledo, Pedro Taques, DEMED (no Parque D.Pedro), quanta vibração, quanta alegria!!!!

Maio de 1986 - Rua Pedro de Toledo, enquanto lá estava o masculino já com as instruções avançadas, chegavam as primeiras alunas do corpo feminino, sob a supervisão da Cel. PM Jannette Ribeiro Fiuza, Pelotão A1, B1, A2 e assim se formando o corpo feminino:

Instrutor Barbosa – PELOTÃÃÃÃÃO – SENTIIIIDO!!! Sua mocoronga!!! Bizonha!!! Voadora!!!! Presta atenção!!!! Desse jeito você vai matar sua equipe, monitora!!!!!

- Corta esse cabelo Aluna! Presta atenção!!! Sentido - descansar, descansar - sentido...

“Meu Deus, isso não acaba nunca!!!! O que eu vim fazer aqui?”

E a cada dia, a cada dificuldade ultrapassada, cada etapa vencida era uma alegria....não tínhamos salário, não tínhamos uniformes, não tínhamos dinheiro e as vezes nem noção do que nos esperava, entretanto tínhamos esperança e muitos sonhos.

O Corpo Feminino e as reuniões com a Cel. Jannette para aulas de etiqueta. Sim, nós tínhamos aulas de etiqueta – como se sentar, se maquiar, andar, etc...

Logo saímos do Ibirapuera e o então Departamento de Ensino mudou para o estádio do Pacaembu e lá vamos nós, a formatura era sob o pombal, imaginem só o que acontecia com alguns pelotões....rsrsrsr, mas era uma alegria só, claro que quando acontecia o incidente a gente não podia rir.

Os primeiros pelotões do Masculino já estavam na rua trabalhando, de camiseta branca e calça jeans e como viatura para a ronda um fusca branco que pertencia a Administração Regional, depois receberam o uniforme e saiam somente com o bastão, sem armas, na posterior vieram as “armas” oriundas do Exército.

A primeira viatura oficial era um fusca “azul e amarelo”, lindo, lindo quantas ocorrências, quantos apoios, e assim sucessivamente, Kombi, motos, bikes, veraneios, Jeep, Sedans até as viaturas atuais.


Muita gente boa foi embora, ora por baixos salários, ora em busca de novos horizontes, novos concursos, muitos erros, mas com certeza muitos sucessos. Ficou a saudade, a amizade....

Primeiro dia uniformizado na rua e sem arma claro, andávamos com o peito tão estufado que parecia que íamos explodir.

Todos olhavam, aonde quer que passássemos – Metrô Penha – 07H30min, descendo a escada rolante, a plataforma cheia, todos se viram para olhar quem era aquela jovem tão elegante.

O que era?

Alguém se atreve a perguntar você é uma aeromoça?

Não, sou GUARDA CIVIL METROPOLITANA!!! – respondi orgulhosíssima com o meu uniforme impecável, saia, chapéu e bolsa, um luxo só - Que emoção!!!

Emoção dos primeiros é inenarrável, imensurável....e chegamos aos dias de hoje. Não dá prá escrever tudo, senão deixaria de ser um artigo e passaria a ser um livro.

O que ficou destes anos todos?

Muita coisa boa...

Amizades, alegrias, companheirismo, crescimento, aprendizado, sofrimento....

Sim, não é possível crescer sem sofrimento...

Ele faz parte da nossa condição humana, e os casamentos, ...feitos e/ou desfeitos....fazem parte da vida.

Acredito ainda na esperança e naquilo que faço, pois do contrário, teria que ter a hombridade de procurar outros caminhos.

Não falo mal desta Instituição, pois estaria falando de mim, uma vez que sou parte dela.

Enquanto estiver aqui farei o que for necessário, com comprometimento e hombridade,

Afinal, a vida continua e quem fica parado é poste!!!!!

Parabéns a todos nós e que Deus nos abençoe, nos proteja e derrame sobre nossa Gloriosa Guarda Civil Metropolitana bênçãos de vitória!!!!

terça-feira, 14 de setembro de 2010

À Minha Querida Guarda Civil Metropolitana

Autor: Wagner Pereira

A Guarda Civil Metropolitana de São Paulo foi criada pela Lei nº 10.115 de 15 de setembro de 1986, na Administração do Prefeito Jânio da Silva Quadros (1986/1988), que não aceitava ficar a mercê do Governo do Estado nas questões de segurança dos servidores, das instalações e serviços municipais.

Inicialmente foi subordinada à extinta Secretaria Municipal de Defesa Social, seu Comandante deveria ser oriundo por Oficial Superior das Forças Armadas ou da Polícia Estadual, seu efetivo foi fixado no limite de 5.000 homens.

A carreira foi regulamentada pela Lei nº 10.272 de 06 de abril de 1987, possuía os cargos de Guarda Civil Metropolitano, Classe Especial, Classe Distinta, Subinspetor, Inspetor e Inspetor Chefe Regional.

Ao longo dos anos pouco desta história permaneceu devido ao curso natural das coisas ou a evolução da própria Corporação.

Amanhã, nossa querida Guarda completa 24 anos, talvez não receba o cerimonial festivo que faça jus, mas em cada Unidade seu efetivo terá orgulho de compor a maior Guarda Municipal do Universo, como costumo carinhosamente devanear com meus companheiros.

Como bons brasileiros, nós Guardas Municipais não desistimos nunca e acreditamos que possamos ser uma alternativa ao modelo combalido de segurança pública que perdura em nosso país.

O meu presente a ti é renovar o juramento realizado no longínquo novembro de 1992, em minha formatura de Guarda Civil Metropolitano realizada no Centro Olímpico do Parque do Ibirapuera e com as ilustrações deste artigo elaboradas por meu filho Wagner de 11 anos.

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Militarização Municipal

Autor: Wagner Pereira

A cada dia temos a sensação de que a Prefeitura do Município de São Paulo torna-se um Quartel General da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que está mais inserida no âmbito municipal do que no próprio estado.

A porta de entrada ocorreu em 2005, com o fim da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e a criação da Coordenadoria de Segurança Urbana, quando todos os cargos de direção foram destinados aos Oficiais da Reserva da Polícia Militar.

Em seguida as nomeações atingiram a Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, Secretaria Municipal de Transporte, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, Serviço Funerário, Defesa Civil e principalmente nas Subprefeituras, fato retrato na matéria “Kassab põe SP sob o Comando de 40 Oficiais da PM”, publicada no Portal Estadão.

Atividade Delegada, que permite o Policial Militar do Estado de São Paulo trabalhar em seu horário de folga prestando serviços ao município, resolveu o problema salarial que atinge a Corporação, que há anos não recebe reajuste salarial, porém a meta é envolver aproximadamente 4.000 Policias Militares no programa, que recebe apoio ao principal postulante ao Governo do Estado, segundo a matéria "Alckmin quer ampliar programa 'Atividade Delegada", publicada no Portal Estadão. Embora, seus resultados tenham recebido críticas negativas constadas nas matérias "Com R$ 8 mi, PM não inibe camelôs", publicada no Portal do Jornal Agora SP, e "Segurança na 25 de Março está defasada, diz leitora ", publicada no Portal do Jornal da Tarde, aliado ao fato do repasse dos recursos ao Policiais Militares ocorram com atraso, conforme retratado na matéria “Pagamento do ‘bico oficial’ atrasa e PMs já se queixam”, publicada no Portal do Jornal da Tarde.

O programa será expandido aos Bombeiros Policiais Militares que poderão trabalhar como motoristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), segundo matéria “Bombeiros vão fazer bico e dirigir ambulâncias”, publicada no portal do Jornal Agora SP.

No dia 08 de setembro deste ano foi celebrado Convênio que permite a integração do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ao Sistema de Informações Operacionais da Polícia Militar que permite a fiscalização dos serviços de zeladoria da Prefeitura pelos Policiais Militares que efetuam rondas pela cidade, tema abordado na matéria “Integração de informações entre a PM e a Prefeitura agiliza serviços de zeladoria” publicada no Diário Oficial da Cidade de 09/09/10, pag. I.

Podemos analisar essas medidas por vários aspectos, porém destacamos 3 pontos intrigantes:

1 – O que leva a Administração Pública permitir que Policiais trabalhem 15 dias para o Estado e 10 para o Município, ao invés de gerar novos empregos?

2 – O que leva a Administração Pública Municipal destinar seus cargos de direção à Oficiais da Reserva da Policia Militar ou invés de prestigiar seus funcionários de carreira?

3 - Em 2012, caso eleito um Prefeito de oposição ao Governo do Estado, este não estaria refém dos convênios celebrados, prejudicando a autonomia do Município?

sábado, 11 de setembro de 2010

STRESS

Autora: Tatiana Nascimento dos Santos
Bacharel em Fisioterapaia pela Universidade Bandeirante de São Paulo - UNIBAN

Vivemos em um mundo que nos deparamos com muitos problemas preocupações de ordens variadas, porém os que mais nos afligem dentro de uma corporação são as de ordens financeiras, a insatisfação com a carreira, as cobranças e pressões sejam elas da sociedade, dos familiares ou dos nossos superiores. Enfim um conjunto de fatores no meio social em que vivemos que irá resultar numa somatória de sintomas físicos e emocionais.

O QUE É O STRESS?

Muitas pessoas tentam usar este termo como maneira negativa, porém verificamos nos próprios dicionários que Stress é: conjunto de perturbações psíquicas e fisiológicas, provocadas por agentes de várias ordens, que prejudicam ou impedem a realização normal do trabalho. Mas esta definição não é propriamente correta, o Stress nem sempre é maléfico.

A palavra “Stress” surgiu entre 1100 e 1500 de origem francesa, e assimilada pela língua inglesa, portanto derivada da palavra “destress” que significa “ser colocado sob aperto ou pressão”.

Conforme Limongi-França e Rodrigues (2005), consideram que o Stress pode ser observado pelo menos em duas dimensões. O stress positivo “eustress” ou negativo “distress”, em uma relação ao esforço gerado pela tensão mobilização pela pessoa.

O eutress é o equilíbrio entre o esforço tempo, realização e resultados, sendo um aspecto positivo em lidar com as pressões.

Já o distress é o rompimento do equilíbrio biopsicosocial, onde a pessoa não consegue vencer os desafios e percebe-los como ameaça gerando um desequilíbrio patológico e uma debilidade física e psicológica de intensidades variáveis em toda esfera da vida.

Os Stress de potencial negativo, foi dividida por Robbins (2002), em três fontes causadoras:

a) Fatores ambientais – São fatores causados pelas incertezas no âmbito econômico, político e tecnológico. Quando a economia do país e do mundo passa por momentos turbulentos a insegurança surge como sentimento inevitável. Algumas questões políticas externas e estratégias internas também provocam mudanças na cultura das organizações, atingindo diretamente os colaboradores. Por último, o grande avanço tecnológico e as incertezas causadas pelas inovações acabam causando estresse;

b) Fatores organizacionais – São aqueles fatores das exigências do dia-a-dia de trabalho, alocadas nas tarefas, nos papéis, nas competências e relações interpessoais. Esses fatores também estão ligados à cultura organizacional. Alguns estilos gerenciais muito impositivos provocam culturas regadas de medo, tensão e ansiedade;

c) Fatores individuais – São fatores causados pelos problemas familiares, econômicos e da personalidade de cada pessoa, envolvem problemas pessoais originados pelas dificuldades conjugais e sexuais, educação dos filhos, relacionamentos familiares, dificuldades financeiras e outras. A personalidade de cada pessoa aliada à forma de lidar com as tensões, também pode determinar maior ou menor preponderância do stress.

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

PUNIÇÃO X ORIENTAÇÃO

Autor: Marcos Bazzana Delgado
Inspetor da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

A punição não é instrumento de busca da eficácia nas ações da Administração Pública.

Nos dias atuais muitos estudos se voltam para o aperfeiçoamento da gestão na administração pública. Neles a idéia de adoção de medidas punitivas como meio de alcançar bons resultados vem sendo gradativamente abandonada

Temas como gestão pela qualidade, gestão de projetos, valorização profissional e planejamento estratégico já fazem parte do vocabulário dos servidores públicos nos corredores das repartições em que prestam serviços.

Aos poucos novos conceitos vêm sendo incorporados e muitas instituições públicas têm demonstrado significativa melhora em suas rotinas de trabalho com a adesão às novas filosofias.

Recentemente tive a oportunidade de participar de uma formidável palestra sobre gestão de qualidade onde foi ressaltado o fato de que muitas organizações deixaram de se preocupar em encontrar culpados, passando a aproveitar melhor suas energias na busca de falhas tão somente com o escopo de saná-las, para que assim suas metas não sejam prejudicadas.

Por que razões, então, muitas organizações ainda pregam tanto a sanção disciplinar como forma de corrigir as falhas que são encontradas nos resultados inesperados de suas ações?

Por que motivos alguns ainda acreditam que a punição na esfera administrativa poderia ser solução para resolver problemas da Administração Pública?

Aos olhos de um observador, de que forma seria avaliada uma organização que publica em Diário Oficial uma extensa lista de servidores sendo punidos porque não executaram a contento as suas funções?

Entre cientistas jurídicos é maciço o entendimento de que prisão na esfera criminal atinge tão somente o criminoso, não a criminalidade.

Esse entendimento nos leva a várias reflexões.

Uma delas é a de que a punição deve ser encarada como medida extrema, destinada a ações intencionais que tiveram por finalidade comprometer ou lesar o ciclo de atividades estipuladas pela superior administração para a consecução das atribuições institucionais.

Outra reflexão é no sentido de que algumas poucas chefias que ainda cultuam a punição como única ferramenta disponível para garantir o “respeito e a obediência” de sua equipe podem estar correndo sérios riscos de enfrentarem problemas de gestão neste universo em que as pessoas não mais se sujeitam a abusos, ao mesmo tempo em que estão despertando com maior clareza na prática do exercício pleno dos seus direitos.

Sem contar a enorme frustração e a desmotivação que uma punição acarreta ao servidor, que praticamente perde o interesse em compor a equipe de trabalho, outra reflexão nos faz lembrar que o simples fato de punir não ajudará encontrar a solução para as falhas dos processos de produção do trabalho. Portanto, a partir da tomada de decisão em punir o servidor que não alcançou o resultado esperado, serão despendidos esforços redobrados no âmbito da organização: Um para apurar responsabilidades, procurando os culpados – e isso já exige a designação de pessoas e custos; o outro para corrigir os erros nas rotinas do trabalho, que não têm nada a ver com a punição e dela nada poderá obter ao seu favor.

Ao longo de mais de 12 anos convivendo com o serviço público, em especial durante o tempo em que pudemos trabalhar com processos disciplinares, pudemos perceber que existem casos em que para se chegar a uma punição ineficaz foi preciso grande empenho do chefe correndo atrás de autuações de processos, oitivas de testemunhas, longos relatórios e, o principal, enorme esforço intelectual para conseguir demonstrar o erro de seu subordinado, fazendo malabarismos audaciosos para tentar enquadrar o fato à norma, como no sentido figurando em que alguém tenta inserir um quadrado grande dentro de um círculo pequeno.

Essa nossa forma de pensar não quer dizer que as ações dos servidores devam passar despercebidas. Grandes organizações atuam na forma preventiva, dando maior ênfase para o treinamento e a orientação. Quando percebem que ainda assim algo sai errado, submetem as condutas aos conselhos de ética, para só então, diante de reincidências ou em caso de comprovada má fé, adotarem medidas disciplinares.

No nosso caso, na Guarda Municipal, os líderes, tanto Inspetores como Classes Distintas, ostentam em seus distintivos alusivos ao curso de formação dizeres em latim cuja significação leva ao entendimento de que são “condutores” de seus subordinados. Já que conduzem, conclui-se que têm parcela de culpa quando seus “conduzidos” falham. Então, como meio de agir com justiça, ao insistirem em punição, em alguns casos, deverão eles se incluir nas mesmas sanções propostas para um membro de sua equipe. Daí, mais uma razão repensar nossas ações.

Tudo isso para ser alcançado depende de muita reflexão e uma mudança cultural que deve partir dos mais altos níveis hierárquicos, visto que o pensamento arcaico tende a se arraigar na mente de pessoas acomodadas pelo tempo. Não é tarefa fácil o exercício de vencer nossas paixões para impedir que sentimentos primitivos voltem a dominar nossas vontades, fazendo-nos cometer os velhos erros.

Enfim, acreditamos neste novo modelo, e acreditamos ser possível conduzir nossas instituições por novos caminhos que possam tornar melhor o convívio. Para isso, é necessário que continuemos sempre levantando templos à virtude e cavando masmorras aos vícios.

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Versatilidade de Segurança Pública

Autor: Wagner Pereira

A situação da Associação dos Idosos de Sapopemba é no mínimo inusitada, pois neste ano foi alvo de impressionantes 06 (seis) furtos, ocorridos após a desativação da Base Comunitária permanente da Guarda Civil Metropolitana, que foram substituídas por Bases Móveis, porém encerram suas atividades às 18h, fato retratado na matéria “Bando rouba som e acaba com o baile dos velhinhos”, publicada no Jornal da Tarde, edição nº 14623 - ano 45 - de 06/09/10, e reproduzida na matéria "Associação de idosos foi furtada seis vezes ", disponível no Portal do Jornal da Tarde.

Segundo a matéria a solução apresentada pela Prefeitura do Município de São Paulo será o encaminhamento do problema para a Guarda Civil Metropolitana que realizará um diagnóstico para tentar identificar os principais fatores de desordem urbana, além de se articular com os diferentes órgãos de segurança da região.

Intrigante, pois a Segurança Pública não é de responsabilidade exclusiva das Polícias Estaduais?

Os furtos ocorridos na Associação dos Idosos de Sapopemba provavelmente resultaram na elaboração de boletins de ocorrência, logo são de conhecimento da Polícia Civil, que é a responsável por registrar esses dados no Sistema de Informações Criminais – INFOCRIM, que faz o mapeamento da violência no Estado, que é compartilhado com a Polícia Militar, porém se há crime porque o Município de articular ações de segurança pública.

Independentemente da forma de “policiamento”, podemos concluir que as Guardas Municipais são instrumento de combate ao crime, tanto que a desativação de uma base comunitária pode causar desordem urbana.

No tocante aos furtos, a solução é simples, basta transferir a sede da Associação para a Região do Brás, o lugar mais seguro do Brasil, graças as maravilhas proporcionadas pela atividade delegada.

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

O Ciclo ainda não terminou....

Autora: Elza Paulina de Souza

“Algumas coisas na vida da gente terminam, outras simplesmente param...”

Ao assistir a peça IN ON IT – com Fernando Eiras e Emílio de Mello, na última semana de agosto, esta frase ficou registrada em minha mente.

Ontem (7/set), ao aguardar o início do desfile, permanecemos sob aquela chuva intensa e gelado observando o efetivo masculino quanto feminino a frase veio novamente em minha mente. A cada pingo da chuva que caia sobre nós diminuía ainda mais nossa temperatura corpórea e os espasmos, as câimbras e o tremular com bater de dentes aumentavam, entretanto aumentava também o “brio” em cada componente que ali permanecia.

Foto: SMSU/Marcelo Ulisses

Brio!!???!!, Brio sim Senhores, segundo o dicionário Michaelis, brio significa sentimento da própria dignidade, ânimo esforçado, coragem, valentia, generosidade, galhardia e garbo. Tradução perfeita para definir o sentimento dos que ali permaneciam, aguardando.

Comecei a observar o semblante de cada companheiro, não havia revolta contra a natureza por conta da chuva não, não havia resmungos, não havia palavras desencorajadoras, ao contrário a cada aplauso do efetivo para seu próprio efetivo, cada cumprimento, cada gesto só transparecia força e orgulho.

Foto: SMSU/Marcelo Ulisses

“É na adversidade que todo seu poder se manifesta”, esta frase é bíblica sim, porém, naquele momento senti mais uma vez orgulho desta Instituição. Não sei como cada componente ali presente deixou seu lar, sua família – para minha alegria a minha filha estava comigo – sei apenas que ao entrar no início do sambódromo levamos em nosso íntimo frustrações, indecisões, decepções, mas acima de tudo sonhos realizados e por realizar, desejos e esperança de que as coisas simplesmente não parem.

Foto: SMSU/Renata J. Silva

Agradeço a Deus de um modo especial e a todos os componentes da Guarda Civil Metropolitana na pessoa do Inspetor Ferreira, que ao longo destes 24 anos me ajudaram a acreditar que a cada ciclo iniciado devemos ter a hombridade e o comprometimento para terminar.

Foto: SMSU/Renata J. Silva

terça-feira, 7 de setembro de 2010

CANIL DA GUARDA CIVIL DE SÃO PAULO COMPLETA 16 ANOS !!!


Nesta terça feira(07/09/2010) o Canil da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo completa 16 anos de atividades, desde que foi reativado em 1994 para o desfile cívico militar daquele ano, e para comemora não haveria lugar melhor que em outro desfile de 7 de setembro no sambódromo do Anhembi em São Paulo

Onde hoje iremos participar !!!

O Canil conta hoje com um efetivo de 7 cães , 14 homens e 1 mulher, 5 Viaturas

Parabéns a Todos !!!


Extraído do Blog Canil GCM - SP

sábado, 4 de setembro de 2010

Agita Sampa Servidor

Autora: Maria Carolina da Silva
Bacharel em Educação Física pela Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL

O Programa Agita São Paulo foi criado para combater o sedentarismo no Município de São Paulo promovendo o nível de atividade física e o conhecimento dos benefícios de um estilo de vida ativa.

O Agita São Paulo é o resultado de um convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul — CELAFISCS, em parcerias que hoje envolvem mais de 200 instituições governamentais, não governamentais e empresas privadas.

A partir do Decreto 48.454/2007, que regulamenta a Lei 14.409/2007, que forma agentes multiplicadores nas diversas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo, que tem por objetivo sensibilizar os servidores a participarem do programa, estimulando-os a realizarem atividades físicas regulares, visando uma melhora na qualidade de vida dos mesmos.

A Prefeitura do Município de São Paulo promove o Agita Sampa Servidor, para combater as inúmeras doenças provocadas pela falta de atividades físicas. Destinados a todos os funcionários da Prefeitura do Município de São Paulo, sem exceção, inclusive aos profissionais da Guarda Civil Metropolitana.

O objetivo é a implantação das atividades físicas nas Unidades, duas vezes por semana, com duração de no máximo 90 minutos, no inicio ou termino do expediente.

O Agita Sampa Servidor acredita que se o servidor mudar seu estilo de vida, no sentido de qualidade de vida, conseqüentemente diminuirá doenças cardiovasculares, depressão, falta de auto-estima, dentre outras. A “Ordem” serve para todos, principalmente para aqueles que não fazem exercícios. A idéia é: que pratiquemos pelo menos 30 minutos de atividades físicas por dia, pelo menos 5 dias por semana, num sistema acumulativo, podemos subir e descer escadas, dançar, jogar bola, cuidar do jardim, ou seja, qualquer atividades físicas de forma moderada, sem grandes esforços. O importante é AGITAR...

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

03 DE SETEMBRO - DIA DO GUARDA CIVIL


Desde a Lei número 5.088/66 que criou o dia do Guarda Civil, muito se avançou até aqui. A Guarda Civil do passado pouco tem a ver com a realidade das Guardas Civis Municipais tal qual está prevista na Constituição de 1988, mas a data de comemoração do dia do Guarda Civil se manteve, 3 de setembro.

A guarda civil do Brasil é composta por aproximadamente trinta e nove mil policiais, espalhados em todo o território nacional, garantindo, além da tranquilidade das famílias, os bens, serviços e as instalações dos municípios.

É uma área profissional sob a responsabilidade das prefeituras municipais, sendo que pode existir variação nas Leis que regem as corporações, uma vez que são pautadas em Leis estaduais. A criação da guarda civil municipal é dever da câmara de vereadores de uma cidade, sendo o maior objetivo manter sua segurança pública local.

Mas as normas que regem as competências dos policiais civis aparecem também estabelecidas através da Constituição Federal de 1988, além dos Regimentos Internos das próprias corporações, que ao final tem os interesses agregados à proteção de todos.

Os serviços prestados pelos guardas estão diretamente ligados à população, como ronda, vigilância, patrulhamento, proteção e defesa dos cidadãos. Além disso, protegem ainda suas habitações, os comércios, tudo aquilo que envolve a sociedade civil de um modo geral, além das edificações públicas e outros patrimônios.

Estão presentes na organização do trânsito, nas seguranças das escolas e bancos, em serviços de proteção à mulher, tanto na violência doméstica e sexual, combate às drogas, guarda ambiental, etc.

Os soldados da guarda civil desenvolvem trabalhos preventivos, repreensivos e ostensivos, podendo autuar em flagrante delito, passando por grandes riscos em relação à sua própria proteção, em sua própria vida.

São eles que seguem bandidos nas ruas, lidam com casos de roubos e assaltos, combatem o contrabando de objetos e animais, mantendo contato direto e rendendo os infratores da lei.

Esses profissionais devem ser tratados com respeito e atenção de todos, pois lutam para preservar a ordem nas cidades, a boa qualidade de vida dos cidadãos.

O artigo 03 de Setembro - Dia do Guarda Civil foi extraído do Blog Espaço Cultural de Emilia Eiko

Nota: Devido as transformações promovidas na segurança pública pela Constituição Federal de 1988, que permitiu aos municipios a criação de Guardas Municipais, foi instituído pela Lei nº 12.066/09, o Dia da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro.


Publicado no Diário Oficial da Cidade de 03/09/2010 - Pag. 31